norma nº 26/2018

N ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência a serviço da população”
PORTARIA N. 26/2018.
DISPÕE SOBRE o adiamento da sessão
legislativa no mês de outubro.
CONSIDERANDO que a sessão legislativa ocorre durante 5 dias ininterruptos
na primeira semana de cada mês.
CONSIDERANDO que dia 05 de outubro (sexta-feira) é feriado estadual.
CONSIDERANDO que dia 12 de outubro (sexta-feira) é feriado nacional.
CONSIDERANDO que os trabalhos legislativos ficariam prejudicados comfa
sessão realizada em semana de feriados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDEN
KENNEDY — TO., USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE SÃP
CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE,
RESOLVE:
Art. 1º. Adiar a sessão legislativa do mês de outubro que ocorreria entre os dias 01 e
de outubro conforme o calendário legislativo, para os dias 15 a 19 de outubro.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se bs
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Presidente Kennedy — TO., 48
de setembro de 2018.
residente Kennedy - TO
Avenida Bernardo Sayão, s/n, CECOPEK, Centro
Presidente Kennedy - TO
Fone: (63) 3467 - 1327