norma nº 6/2018

PUBLICADO
Em og !/02 1
o ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência a serviço da população”
DECRETO Nº. 006/CMPK/2018.
“DECRETA O “PONTO FACULTATIVO” NOS
DIAS 12 e 14 DE FEVEREIRO DE 2018] E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KEN
TO., USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE SÃO CONFERIDA
LEGISLAÇÃO VIGENTE,
CONSIDERANDO que o feriado de carnaval será no dia 13 de fevereiro (ter
e 14 de fevereiro quarta-feira de cinzas.
DECRETA:
Art. 1º - A Câmara Municipal não terá expediente nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de
Art.2º - Fica instituído ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2018 (segunda-
no dia 14 de fevereiro de 2018 (quarta-feira) para os servidores da Administração
Municipal do Poder Legislativo.
Art. 3º — As atividades deste Poder Legislativo retornarão ao seu horário no
expediente no dia 15 (quinta-feira) de 2018.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na datq de sua
publicação.
Presidente Kennedy — TO, 09 de fevereiro de 2018.
Eralton Pires da Luz
Presidente da Câmara Municipal
de Presidente Kennedy - TO