norma nº 528/2003

Cro dAARXA MUNICIPAL LE
PRESIDENTE KENNEDY
PROTOCOLO
Recebido em
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
LEI Nº 528/2003 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2003.
Dispõe sobre Autorização para
pagamento de Ajuda de Custo e
toma outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO TOCANTINS, aprovou e eu
FRANCISCO RODRIGUES DE VASCONCELOS, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo do Município de Presidente
Kennedy, Estado do Tocantins, autorizado a conceder AJUDA DE CUSTO, no
valor de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais), no período de 11 (onze) meses a
estudantes de 3º Grau, conforme relação abaixo:
01 — Maria Eloneide Felipe Martins
02 — Zildete Neres Oliveira Cavalcante
03 — Zennete Neres Oliveira Cabral
04 — Dayanny Cirqueira de Oliveira
05 — Iane Lopes Rodrigues Mesquita
06 — Maria Aparecida Cavalcante dos Santos
07 — Márcia Pereira de Sousa Oliveira
08 — Silvia Marta Martins e Silva
09 — Luana Pereira de Sousa
10 — Rosângela Leal Fonseca Araújo
11 — Naiara Pereira da Costa
12 — Maria Raimunda Neres Ribeiro Ferreira
13 — Cleidiane Alves de Sousa
14 — Nadja Liliana Alves Costa
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE
KENNEDY, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2003.
No a,
Praça Antonio dos Santos Sobrinho, 1242 - Telefax: (63) 467-1160 - E-mail: pkennedyDcultura.com.br - Presidente Kennedy - TO