sessao nº 1896

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Inovação e T; ransparência ao lado do Povo”
ATA DA 1896 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY -TO. Realizada aos 1(onze) dias do mês de Fevereiro de
2020 (dois mil e vinte), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara Municipal de
Presidente Kemnedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde funcionam os
trabalhos legislativos, sob a Presidência do Senhor Vereador Winicyus Vieira Lopes, na
Vice-Presidência o Senhor Vereador Divino de Sousa Coelho e secretariado pela
senhora vereadora Maria Bonfim Pereira Martins. Contatando-se à presença dos
Senhores Vereadores: Admir Moreira dos Santos, Eralton Pires da Luz, Fábio Pereira
Coimbra, José Barbosa de Carvalho, Lucivania Ribeiro Bezerra de Lima e Waister
Barbosa de Abreu. E havendo existência de “quórum” legal o Senhor Presidente V
declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Pátria para tratar de assuntos de interesse a:
do nosso Município. PEQUENO EXPEDIENTE: deram entrada nesse expediente o VA
Projeto de Lei Nº 001/2020, de 07 de fevereiro de 2020 que “dispõe sobre a
Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Presidente 3
Kennedy/TO, na forma que especifica”. Projeto de Lei Nº 003/2020, de 07 des E
fevereiro de 2020, “ Revogar a Lei 737/2013, de 30 de setembro de 2013, e Autorizar
ao Poder Executivo e Instituir o Dia do Evangélico, no Município de Presidente
Kennedy, Estado do Tocantins a ser comemorado no dia 21 de Agosto de cada ano,
sendo que o dia do Evangélico será um feriado Municipal”. Projeto de Lei
Complementar Nº 004/2020, de 10 de fevereiro de 2020, “Altera os artigos 143, o
caput do art. 145 e o caput do artigo 147 da Lei Complementar n 738/2013 de 30 de
setembro de 2013 — Código Tributário do Município de Presidente Kennedy, Estado
do Tocantins, e dá outras providências”. Foi feita a leitura da ata anterior que não
sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva, colocada à mesma em votação, não houve
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feita a leitura de uma passagem da Bíblia, que fica no livro de Salmos 65 vers. 1 e 2. é
ti ó Deus espero o louvor em Sião, e a ti se Pagará o voto. Porque tu ouves as orações,
a ti virá toda a carne.” Amém! GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra o senhor
Vereador Eralton Pires da Luz, cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas,
funcionários da casa, cumprimento á todos com um Boa Noite! Não poderia deixar de
agradecer a presença da Secretária Olga, e a minha filha Débora. Sinto-me muito honrado
com a presença de vocês. Sejam bem vindas, obrigada! Usou a palavra o senhor
Vereador Fábio Pereira Coimbra, cumprimento o senhor presidente, nobres colegas,
funcionários da casa com um Boa Noite. Agradeço a Presença as Secretária Olga e a
Débora, sejam bem vindas á nossa casa. Eu quero explicar sobre essa questão do
requerimento que eu coloquei hoje, e é justamente para solicitar uma satisfação do
A Dimas
4 Averida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Preside,
SÁ E) 11 2 e-mailicamaraken Sdy(Dhotmail.com
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ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Inovação e T ransparência ao lado do Povo”
Usou a palavra a senhora Vereadora Lucivania Ribeiro de Lima, cumprimentou o
senhor presidente, nobres colegas, funcionários da casa, à Secretaria Olga, muito
obrigada, volte sempre. À nossa amiga Débora, o meu Boa Noite! Usou a palavra a
senhora Vereadora Maria Bonfim Pereira Martins, cumprimentou o senhor presidente,
nobres colegas, funcionários da casa, cumprimentou a Secretária e Assistente Social Olga,
constituição da agência reguladora de serviços Públicos delgados no Município de
Presidente Kennedy. AGPKE” que foi discutido e aprovado por unanimidade dos
senhores vereadores Presentes. O Senhor presidente passou os projetos de Lei Nº
001/2020, de 07 de fevereiro de 2020, Projeto de Lei Nº 003/2020, de 07 de fevereiro
de 2020, Projeto de Lei Complementar Nº 004/2020, de 10 de fevereiro de 2020 para
a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Finanças e Orçamento e
Administração Pública. Usou a palavra o senhor Vereador Eralton Pires da Luz,
kennedy(Dhotmail.com
ida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — P, sidente Kennedy - TO. |.
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“Inovação e Transparência ao lado do Povo”
boa qualidade, e é disso que precisamos. Obrigado. Usou a palavra o senhor Vereador
Fabio Ribeiro Coimbra, nobres colegas, vou estar falando sobre essa agência é
qualidade da água. Meu muito obrigado! Usou a palavra o senhor presidente Winicyus
Vieira Lopes, acredito que com agencia reguladora no Município, a qualidade da água vai
melhorar para o povo. Acredito que tudo vai se normalizar. EXPLICAÇAO PESSOAL:
Ninguém fez uso da palavra. E nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente
Winicyus Vieira Lopes, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, na sala das
Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, e convidou os Senhores
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, marcada para o dia seguinte, em horário
regimental as 19:00hs, e, para constar, eu Luiza Lima Sobrinho (secretaria), lavrei a
Presente Ata, que será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, para
que supra os efeitos legais, Presidente Kennedy-TO aos 11(onze) dias do mês de
fevereiro de 2020(dois mil e vinte).
inicyus viéira Lopes Divino de Souza coelho
Presidente Vice-Presidente
Maria Bonfim Pereira Martins
A ” 9 1º Secretaria
AOpmi/ Motta day SL
Admir Moreira dos Santos
094: (A. O = O
Lucivania R. Bezerra de Lima
Waister Barbosa de Abreu
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
” e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com