sessao nº 2073

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“O Legislativo mais perto de você!”
ATA DA 2073” SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 14 (março) dias do mês de março [le
2024 (dois mil e vinte e quatro), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmdra
Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onlle
funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência da Senhora Vereadora Malia
Bonfim Pereira Martins, na Vice-Presidência o Senhor Vereador José Barbosa He
Carvalho ec secretariado pela senhor vereador Rogério Mendonça Rocha Contatandotse
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, , Lucivânia Ribeiro
Bezerra de Lima, Jean Carvalho Nunes, Fábio Félix Araújo de Sousa, Silas Oliveira
Cavalcante e Waister Barbosa de Abreu. E havendo existência de “quórum” legal a
Senhora Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Pátria para tratar fle
assuntos de interesse do nosso Município. PEQUENO EXPEDIENTE: deu entralia
neste expediente o Projeto de Lei Nº 05/2024, que “dispõe sobre abertura de crédko
adicional especial por superávit financeiro no valor de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reals)
e dá outras providências.” O Projeto de Lei Complementar Nº 07/2024, que “Cia
cargos efetivos, extingue e altera a quantidade de vagas e carga horaria dos cargbs
efetivos previstos no anexo II da lei 853/2021, e dá outras providências.” O Projeto fe
Lei Complementar Nº 08/2024, que “Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público Ja
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal, necessárias até a efetivação futura da realização de concurlo
público e dá outra providencias em especial revogando as disposições em contrário.”
Projeto de Lei Complementar Nº 09/2024, que “Dispõe sobre estrutura administratila
organizacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TOje 3
o seu quadro de cargos e salários comissionados e dá outras providências, em especifl
revogando a lei n. 873 /2022 de 08 de junho de 2022 e as disposições em contrário.”
Parecer das Comissões de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças Orçament4s
e Adm. Pública referentes aos Projetos de Leis Nº 07/08 e 09/2024.Foi feita a leitura da
ata anterior que não sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva, colocada à mesma e
votação, não houve qualquer objeção e foi aprovada por unanimidade dos Senhords
vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma passagem da Bíblia, que fica no livro de
Salmos 121. Vers. 1-4 “Levanto os meus olhos para os montes e pergunto: De on
me vem o socorro? O meu socorro vem do Senhor, que fez os céus e a terra. Ele n
permitirá que você tropece; o seu protetor se manterá alerta, sim, o protetor
Israel não dormirá, ele está sempre alerta! “Amem. GRANDE EXPEDIENTE: Us
a palavra Divino de Souza Coelho: cumprimentou a senhora presidente, nobres colega
funcionários desta casa, e aos visitantes. Meu muito obrigado. Usou a palavra o senh
vereador Fábio Félix Araújo de Sousa
Usou a palavra o senhor vereador Jean Carvalho Nunes:
Usou a palavra o senhor vereador José Barbosa de Carvalho: cumprimentou a senho
presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, aos visitantes. Usou a palavra
senhor vereador Rogério Mendonça Rocha: cumprimentou a senhora president
Srs à Gu pa
Vousinónia AR
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com
a
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“O Legislativo mais perto de você!”
nobres colegas, funcionários desta casa, nossos visitantes. Usou a palavra o sen
vereador Silas Oliveira Cavalcante: cumprimentou a senhora presidente, no
colegas, funcionários desta casa, visitantes, sejam bem-vindos. Usou a palavra o sen
vereador Waister Barbosa de Abreu: cumprimentou a senhora presidente, no
colegas, funcionários desta casa, visitantes, sejam bem-vindos. ORDEM DO DIA:
a senhora presidente Preta Martins colocou em segunda votação o Projeto de Lei
05/2024, que foi discutido e aprovado por unanimidade dos senhores vereadoles
presentes. Colocou em votação os Projetos de Leis Complementares Nº 07/08 e 09/2024
em votação juntamente com seus Pareceres referentes aos Projetos de Leis Nº 07/08 e
09/2024, que foi discutido e aprovado por unanimidade dos senhores vereadofes
presentes.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: ninguém fez uso da palavra. E nada mais havendo a tratail à
senhora presidente Preta Martins, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária,
sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, e convidou ps
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, marcada para o dia seguinte, dm
horário regimental as 19:00hs, e, para constar, eu Luiza Lima Sobrinho (secretarih),
lavrei a presente Ata, que será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadomkes
presentes, para que supra os efeitos legais, Presidente Kennedy — TO aos 14 (quatorZe)
dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Mari finí Pereira
Presidente ME
Rogério Mendonça Rocha
1º Secretario . ZA
Divino de Sousa Coelho
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
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Silas Oliveira Cavalcante Waister Barbosa de Abreu
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com