sessao nº 1937

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
ATA DA 1937º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de
2021(dois mil e vinte e um), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara
Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde
funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência do Senhor Vereador Fábio Félix
Araújo de Sousa, na Vice-Presidência o Senhor Vereador Silas Oliveira Cavalcante e
secretariado pela senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima. Contatando-se
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Jean Carvalho Nunes,
José Barbosa de Carvalho, Maria Bonfim Pereira Martins, Rogério Mendonça
Rocha e Waister Barbosa de Abreu. E havendo existência de “quórum” legal o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Pátria para tratar de assuntos
de interesse do nosso Município. PEQUENO EXPEDIENTE: nada deu entrada nesse
expediente. Foi feita a leitura da ata anterior que não sofreu nenhuma censura, emenda d
ressalva, colocada à mesma em votação, não houve qualquer objeção e foi aprovada por
unanimidade dos Senhores vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma passagem
Bíblia, que fica no livro de Salmos 32. vers. 1 e 2 “Bem-aventurado aquele cuja
transgressão é perdoada, e cujo pecado é coberto. Bem-aventurado o homem a que
o Senhor não imputa maldade, e em cujo espírito não há engano”. Amém. GRAND
EXPEDIENTE. Usou a palavra o senhor vereador Jean Carvalho Nunes:
Cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, boa noite a
todos, à Da Guia, ontem meu companheiro José Barbosa se pronunciou dizendo estar
decepcionado com a Câmara, assim como sua preocupação com a folha de pagamento do
mês de dezembro, todos nós também temos, eu já fui atrás do Batista várias vezes e
conversei com ele, ele explicou que também está preocupado com a folha do mês de
dezembro, ele não está despreocupado. É normal quando uma pessoa pega uma prefeitura GE
para administrar, ele quer organizar primeiro, pra depois ver o que ele pode fazer, porque
quando o Ailton pegou a prefeitura à 8 anos atrás, ele também encontrou a folha de
pagamento pendente, e ele consegui organizar no decorrer do tempo. Então ele fazia da
seguinte forma, ele pagava o mês subsequente todo dia dez, ao mês anterior que foi
trabalhado, então se trabalhou em dezembro ia receber dia dez de janeiro, então por isso, o
Batista quis primeiro organizar, e ele está com uma preocupação enorme, assim como a
folha de pagamento do pessoal da saúde foi paga, porque lá tinha o dinheiro que dava pra
pagar, então foi pago o mês de dezembro para o pessoal da saúde, então na medida que for
sobrando dinheiro, ele vai pagando os outros funcionários, o próximo pagamento está
previsto para o mês que vem, ele vai pagar as pessoas que trabalharam em dezembro e que
/ estão desempregadas, e depois ele vai organizando e pagando os outros. Usou a palavra o
senhor vereador José Barbosa de Carvalho: Cumprimentou o senhor presidente, nobres
colegas, funcionários desta casa, e nossos representantes aqui na Câmara o Ailtor Junior,
o Romnis, o Kison e a Da Guia, eu até que concordo que vereador de base é pra essas
coisas mesmo, não vou ter nada contra você. Agora porque só você tem o direito de saber
explicar, nós temos que chamar ele porque eu tenho conhecimento do mandato do Ailton,
o Ailton quando assumiu, pagou o mês e já negociou o outro, não ficou empurrando com a
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - 1
AM e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com NA /
JA Losuo.
PS
ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
barriga, se escondendo de vereador, ele está se escondendo, porque naquele dia era
reunião de secretário e eu saí, convidei pra vir aqui e não pode vir, avisou pro presidente
que ia vir e já despachou. Eu acredito que já passou da hora de negociar, funcionário não
tem que pagar dívida de imposto, ele tem que receber o dele, dinheiro de imposto se
negocia, então a falta de respeito tá grande. Nas outras gestões vereador aqui não sabia o
que recebia, nem o que entrava, eu não tenho vergonha, depois que o contador Kison
entrou aqui que o vereador foi valorizado. Nós recebíamos era R$1.500 depois que ele
entrou aqui, o vereador no primeiro mês aumentou pra 1.800, e eu ouvi dizer que o salário
do vereador ia abaixar, mas hoje estou mais conformado, e tenho certeza que não vai
porque nunca tinha entrado 11 milhões nesse município no ano, e vai entrar nesse ano de
2020, porque o contador me passou hoje em 10 meses 8.000.800 e pouco, novembro é
dezembro vai entrar dois milhões, então não tem como baixar nosso salário. Gostaria
também que o senhor presidente buscasse nos arquivos da Câmara, o salário de pn À
aprovado de 3.700,00 reais, eu não tenho conhecimento e gostaria de ver em que sessão
foi aprovado e o valor, porque quando aprovamos aqui o salário de secretário foi aprovado
em 2.350,00 a 2.500,00. Hoje ter um salário de 3.700,00 é uma injustiça, lugar nenhum NV]
Tocantins um secretário ganha mais que o vereador. Se o secretário de Guaraí ganhar
4.000,00, o vereador ganha quase seis. Aqui é uma vergonha, porque o vereador ir de casa
em casa pedir voto pra se eleger pra ganhar menos de R$1000 a menos que um secretário.
Não sou contra o contador, não sou contra advogado, porque ele estudou pra isso, mas o
secretário botado pelo braço, é chamado, e nós somos votados. Se essa votação tiver
passado por maioria simples, nós vamos entrar com pedido de revogação, porque é uma
injustiça. Eu ouço dizer que vereador não tem direito a diária, mas tem! Nós fomos em
Palmas um dia eu, a preta o Waister, o Divino, e o Manuel Pires falou, e eu até eu
discordei do que ele falou, que o presidente da câmara tinha condição de dar 50 litros de
petróleo de gratificação pro vereador. O Kison estava lá, e eu disse: não dá conta, porque
eu sei orçamento da câmara. Ele disse que eu tinha direito a diária também, desde que não
fizesse lavagem e farra de diária. Em Guaraí tem diária, ele não é obrigado a dar uma 83
diária todo mês, mas quando quer ajudar, se ajuda, o que eu pedi pro Fabio que quando .
vereador pedir um carro, e ele tiver condição, dá abastecido, faça da maneira que puder, &
porque quando um doente pede o carro pra qualquer um de nós, ele já pede por
necessidade, o salário do vereador pequeno, aí nós botamos o carro pra abastecer é uma
injustiça, e graças adeus as duas vezes que eu lhe pedi, você ajudou, sou grato e estou
satisfeito Agora Jean, nós temos que conversar com prefeito, não adianta mandar recado,
você está certo, você procurou, mas ele precisa dizer para as nove, nós precisamos sentar
os nove, e ele explicar, porque nós estamos sendo cobrados, e você está fazendo seu
papel, mas nós também temos que fazer o nosso, correr atrás. Outra coisa presidente,
quero lhe pedir, conversei com a preta, com o Silas, gostaria que o senhor fizesse um
contrato da maneira que puder, de fazer a live na sessão, o povo ficou muito satisfeito com
a sua atitude aqui de fazer a live, contrate pro povo ter conhecimento, porque tem essa
pandemia, e o povo não quer vir, mas o povo achou muito bom, fica barato, toda sessão
você bote, e outra coisa, estive conversando hoje com a preta, a melhor coisa que tem pra
Avenida Bernardo a s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail: Ri com
ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
nós, e não atrapalha em nada é nós fazermos uma sessão por semana, até porque nós
trabalhamos em convívio com o prefeito, hoje eu estava conversando com o Silas e ele
está de acordo, porque essa é a mesma cinco sessões, nós marca pra toda terça, porque se
entrar um projeto essa semana e não for votada, vai ficar pro mês que vem, e se nós fizer
por semana dá pra estudar, de fazer emenda, nós vamos discutir, pois nós temos cinco
semanas pra voltar, e nós vamos trabalhar em convívio, em parceria. Usou a palavra à
senhora vereadora Maria Bonfim Pereira Martins: Cumprimentou o senh
presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, e aos visitantes de hoje. Vereador José
Barbosa, eu me lembro que a gente aprovou aqui no final do ano passado a estrutura do
ano anterior que era esse ano, e lá foi aprovado para os secretários ganharem realmente
3.700 porque o salário deles era 3.500 então foi pra 3700, e o gestor de fundo ainda tem
uma gratificação de 20%, então a gente aprovou aqui e eu lembro me recordo muito bem
na época que mandou, mandou até meio atrasado, a gente fez até uma extraordinária pra
gente estar votando nesse orçamento, então foi votado, porque eu me lembro, eu tenho
conhecimento. Usou a palavra o senhor vereador Rogério Mendonça Rocha:
cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, agradeço
primeiramente a Deus, cumprimento nosso contador Kison, nosso advogado Ailton
Júnior, e também não poderia deixar de comprimentar da minha esposa Maria da Guia, eu
acho meus amigos, que a preocupação desse salário é de todos nós. Estamos muito
preocupados e a cobrança é grande, a gente tem mesmo que sentar com o prefeito, e a
minha preocupação maior ainda são com aqueles que estão desempregados, que nós 8
sabemos que hoje nosso município, se não for uma prefeitura, ou o estado, não tem
serviço hoje, porque hoje nem pasto pra roçar, nosso município não tem. A procuração é B
grande de todos nós. Pediu parte a senhora vereadora Maria Bonfim Pereira Martins:
hoje mesmo caiu uma parcela do FPM, 600.000 e pouco, eu não sei se vocês lembram que
lá na reunião, ele comunicou que estava negociando pra ver se parcelava os impostos
atrasados, que ainda tinha que pagar mais de 200.000 a 300.000 de impostos e não
parcelou, então eles descontaram nessa primeira parcela já uma quantidade boa, e eu vi
hoje, então a nossa preocupação é muito grande, porque o ex-prefeito não pagou os
impostos, e esse imposto que foi descontado foi do mês quatro e mês seis que é um
imposto que tem que ser obrigado a pagar, inclusive já veio descontado na folha, então se
o gestor não estivesse com esses impostos para pagar, eu acho que daria pra pagar pelo
menos os contratos que estão desempregados, que foi o que eles falaram aquele dia, tive
conhecimento disso, fui atrás e consegui ver. O Zé chegou lá em casa com papel que
advogado entregou pra ele e realmente estava lá mesmo. Usou a palavra o senhor
vereador Rogério Mendonça Rocha: essa é a preocupação de todos nós, e eu ando na
casa do pessoal, e eu vejo a dificuldade, eu as vezes ajudo numa energia, eu me sinto
muito ruim vendo a situação que eles andam, então é uma preocupação de todos nós.
Muito obrigado! Usou a palavra o senhor vereador Silas Oliveira Cavalcante:
cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, só concluindo
questão do nosso salário, inclusive também concordo com o José Barbosa nessa questão
do secretariado, acredito que o secretário tem que ser no valor que realmente é, mas eu
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO;
e DS
ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“onestidade, Trabalho e Transparência”
acho pouco defasado esse salário de vereador aqui do nosso município, a cobrança é
constante mesmo, e eu recebo cobrança todos os dias, de todas as formas, e dessa forma
que está agora, numa situação delicada, a cobrança é maior e a gente não pode deixar o
companheiro na mão, ou seja, o eleitor em geral, a população carente, ela vai bater muito
mais num vereador, do que no executivo, no próprio prefeito, porque eles estão
diariamente com a gente todos os dias, não tenho queixa com os secretários, porque eu
acho que estai executando suas funções excelentemente bem, só que o custo deles não é
como o nosso de vereador, o salário do secretário é pra eles mesmo, eles não vão tirar
porque eles não tem compromisso com a população, e nós temos que servir com o pouco
que é nosso, então é muito pequeno o salário, não me conformo com isso de cair mais o
valor, mas como o Zé falou, se a arrecadação tá melhorando, eu espero sim que melhore,
que as coisas melhorem, e a gente vai ter comprometimento também de trabalhar junto, a
câmara trabalha junto com o executivo. ORDEM DO DIA: Ninguém fez o uso d
palavra. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usou a palavra o vereador Divino de Souza
Coelho: Cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta Casa
nosso assessor jurídico, o contador, eu acho que esse problema de funcionário, todo ano
batendo na tecla, eu acho que esse problema veio do ex prefeito, que não cumpriu com o
encargos sociais e deixou a prefeitura do jeito que está, hoje tenho até dó do Batista,
tentando organizar e não tem condição, do jeito que ficou está difícil até pro outro
administrar, tentando dividir, tentando parcelar, jogando as coisas pra frente, funcionário
tudo preocupado com o salário, isso é muito triste, esse município da situação que está,
mas quem faz essa crueldade, aqui mesmo vai pagar, a pessoa que faz essas coisas, ele
não tem sorte na vida, pode esperar que acontece, acredito que Deus não deixa as coisas
assim, maltratou muita gente, pisou em gente demais, tentando organizar só uma turminha
que está por ai. Meu muito obrigado! Usou a palavra o senhor vereador Jean Carvalho
Nunes: José anteriormente o senhor falou que concordava comigo porque eu era da base,
não estou aqui pra criticar o ex prefeito Ailton, nem pra defender o Batista, assim como a
sua preocupação como a de todos nós, e eu concordo com você sim, que ele precisa se R
explicar pros demais, pra mim ele já se explicou, e agora vamos sim marcar essa reunião
com ele presidente, porque nós precisamos ter o conhecimento do que está acontecendo
realmente. Usou a palavra a senhora vereadora Maria Bonfim Pereira Martins: só pra
mim passar aqui pra vocês os impostos que foram pagos hoje , teve um de 6.902,62, teve
um que é 155.446,51, e tem um de 33.956,37, e tem um de 10.297,29, é muita coisa,
inclusive hoje, como foi falo, nós não temos certidão federal, nós não temos CNPJ limpo,
então eu creio que se pudesse já pegar esse dinheiro e pagar o povo, era ótimo, mas a
gente tem que organizar, teve um projeto aqui que o ex prefeito colocou, de um
empréstimo, então a nossa cidade não foi contemplada com esse empréstimo porque o
CNPJ estava sujo e não tinha receita, o que está hoje já entrou pagando pelo que estava,
mas colocar a casa em dias tem que ter paciência e infelizmente eles também não pode
pegar do deles e nem nós do nosso e pagar um salário, mas com o tempo eu creio que a
casa vai entrar em ordem e vai ser só sucesso. Porque como eles enxugaram a folha de
pagamento, não fizeram mais recontratação, eles não estão comprando alimentação, e tá
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
E ) e-mail:camarakennedy(Ohotmail.com
ne:
ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
faltando nos órgãos muitas coisas, as pessoas estão cobrando, mas como que compra, se
não sabe se vai ter o dinheiro de pagar, eles estão segurando, eu creio que esse mês e o
outro vai ser muito difícil, mas assim que resolver, se não pagar é a hora de nós agirmos,
porque acho que já deu tempo de organizar. Usou a palavra o senhor vereador Waister
Barbosa de Abreu: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários
desta casa, eu acho o seguinte, o Ailton quando pegou a prefeitura da Dalva, ele fez uma
auditoria, porque ele tinha desconfiança, e isso atrasou o pagamento do pessoal, mas ele
cumpriu com as coisas e fez certo, agora quem tá pagando é o povo, não é problema de
Ailton e Batista não , nós temos que sentar e resolver isso ai, e eu falei ainda pro Batista, a
prefeitura tem que olhar direitinho pra você pegar ela aí, a partir do dia primeiro de
janeiro o problema já é do João Batista, não é do Ailton não, Ailton passou, agora é a
prefeitura. Obrigado! Usou a palavra o senhor presidente Fábio Félix Araújo de
Sousa: fazendo algumas considerações, o nobre companheiro José Barbosa questionou
respeito do calendário das sessões, a presidência fica colocada à disposição pra
entendimento de todos, a gente pode fazer uma votação depois e discutir os dias, por mi
não tem problema nenhum colocar em outros dias. Outra questão sobre o recado que eu
passei hoje que a gente ia ter uma reunião com o batista amanhã ás 8 horas, essa reunião
foi cancelada, ele me ligou hoje pela manhã, surgiu um compromisso em Araguaína
amanhã e ele vai passar o dia lá, ele pediu pra gente remarcar a reunião pra próxima QB
quinta-feira, dia 18 no mesmo horário, 8 da manhã, pra gente tratar sobre o ICMS
ecológico. Quero frisar mais uma vez aos nobres companheiros que o município de
Presidente Kennedy tá perdendo e não está desenvolvendo ações nesse sentido, então pra
melhorar a questão do salário dos vereadores, dos repasses da câmara. A questão do ICMS
econômico é de supra importância pro município, então eu peço a vocês que se tiverem
conhecimento com outras pessoas, com outras empresas, que tragam as propostas pro
nosso gestor pra gente estar discutindo. Encontrei uma empresa perto, em colinas e
mulher se disponibilizou de vir explicar pra nós e pro prefeito e pros secretários quais são
os meios e as medidas que a prefeitura tem que tomar pra começar a arrecadar. Então eu
vejo com uma extrema urgência a questão do ICMS ecológico. Outra coisa que eu quero
deixar bem clara sobre a questão do pagamento dos servidores, é real e notório que o
município está sofrendo com essa questão, e eu creio que a prefeitura está em boas mãos e
creio que o Batista e a equipe dele vai achar uma saída pra isso, e vamos cobrar, fiscalizar,
fazer nossa parte, mas vamos ajudar também, vamos conscientizar as pessoas que a
prefeitura não funciona como elas querem, a questão pública é complicada, até se acertar
as questões burocráticas, creio que ele tem muito trabalho pela frente e problema maior a
gente pegou na época que a Dalva entregou a prefeitura, e graças a Deus o Ailton foi um
gestor que deixou as coisas redondas e a sociedade não sofreu tanto, agora no início a
sociedade está sofrendo com a questão do pagamento referente dezembro, mas a
prefeitura está em boas mãos. Meu boa noite! E nada mais havendo a tratar o Senhor
Presidente Fábio Félix Araújo de Sousa, declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, e
convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, marcada para o dia
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - T
e-mail:camarakennedy(Dhotmai
é
Nu CO
ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e, para constar, eu Luiza Lima Sobrinho
(secretaria), lavrei a presente Ata, que será assinada pela Mesa Diretora e demais
Vereadores presentes, para que supra os efeitos legais, Presidente Kennedy-TO aos 10
(dez) dias do mês de fevereiro de 2021(dois mil e vinte e um).
AD
Eaio/ Félix Araújo de Sousa Silas Oliveira Cavalcan
gsidente Vice-Presidente
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
1º Secretaria
sé Barbosa de Carvalho Maria Bonfim Pereira Martins
< '
ogério Mendonça Rocha Waister Barbosa de Abreu
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy (Dhotmail.com