sessao nº 1941

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
ATA DA 1941" SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 16 (dezesseis) dias do mês de março
de 2021(dois mil e vinte e um), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara
Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde
funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência do Senhor Vereador Fábio Félix
Araújo de Sousa, na Vice-Presidência o Senhor Vereador Silas Oliveira Cavalcante e
secretariado pela senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima. Contatando-se
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Jean Carvalho Nunes,
José Barbosa de Carvalho, Maria Bonfim Pereira Martins, Rogério Mendonça
Rocha, deixou de comparecer Waister Barbosa de Abreu. E havendo existência de
“quórum” legal o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da
Pátria para tratar de assuntos de interesse do nosso Município. PEQUEN
EXPEDIENTE: Deu entrada nesse expediente o Parecer das Comissões 001/20
gue dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB. A Indicação
005/2021, a ser encaminhada ao senhor prefeito, ouvindo o plenário desta Casa,
sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para a construção das
seguintes obras: 1 — Inspeção e correção de irregularidades técnicas e de
componentes do sistema de iluminação pública no Setor Bela Vista, neste município.
Foi feita a leitura da ata anterior que não sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva,
colocada à mesma em votação, não houve qualquer objeção e foi aprovada por
unanimidade dos Senhores vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma passagem da
Bíblia, que fica no livro de Salmos 121. Vers. 7 e 8 “O Senhor o protegerá de todo o
mal, protegerá a sua vida. O Senhor protegerá a sua saída e a sua chegada, desde
agora e para sempre”. Amém. GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra a senhora &
vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima: cumprimentou o senhor presidente,
nobres colegas, funcionários desta Casa, gostaria de dar os parabéns para o José Barbosa,
nosso vereador exemplar que está com sua máscara, parabéns. Usou a palavra a senhora
vereadora Maria Bonfim Pereira Martins: cumprimentou o senhor presidente, nobres
colegas, funcionários desta Casa, só quero comunicar aos nobres vereadores, que queri
que a Luiza fizesse hoje um requerimento pra gente estar cobrando a secretaria de saúde,
para que eles possam estar fornecendo os remédios preventivos pro nosso município,
também faltam algumas pessoas fazerem exames, até mesmo de pré natal, que está
faltando os últimos exames, eu estou achando que está muito devagar e a gente tem que
cobrar, e queria pedir aos nobres colegas que a gente esteja fiscalizando, acompanhando e
cobrando, porque a gente é cobrado na rua, mas a gente não vai até o local pra verificar o |
que a sociedade está cobrando. Na próxima sessão eu vou estar fazendo esse requerimento
e já está cobrando as demandas que estão faltando na saúde. Usou a palavra o senho
vereador Rogério Mendonça Rocha: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas,
funcionários desta casa, quero agradecer primeiramente a Deus, o que a vereadora disse é
válido, temos que cobrar, porque hoje nós somos muito cobrados, nós que anda
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
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casa do povo, todo dia temos essa cobrança. Hoje sabemos que o orçamento que vem pra
um vereador é muito pouco, mas já estamos em três meses de mandato, a gente vê o que
pode fazer para estar colaborando e exercendo a função, pois nós somos responsáveis pelo
que acontece de bom e ruim no nosso município. Muito obrigado! Usou a palavra o
senhor vereador Silas Oliveira Cavalcante: cumprimentou o senhor presidente, nobres
colegas, funcionários desta Casa, um boa noite a todos, e só pra confirmar que é muito
válido essa cobrança, acredito que de fato remédio é básico na saúde, e a gente não deve
deixar faltar, então temos que fazer essa parceria e cobrar. ORDEM DO DIA: O senhor
presidente colocou em votação a Indicação Nº 005/2021, a ser encaminhada ao
senhor prefeito, ouvindo o plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as
providências necessárias para a construção das seguintes obras: 1 — Inspeção
correção de irregularidades técnicas e de componentes do sistema de iluminaçã
pública no Setor Bela Vista, neste município. A Indicação foi lida e aprovada por
unanimidade dos senhores vereadores presentes. O senhor presidente colocou e
votação o Parecer Nº 001/2021, que dispõe sobre a modificação do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação — CACS/FUNDEB. Que foi discutido e aprovado por unanimidade dos
senhores vereadores presente. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usou a palavra o senhor
vereador José Barbosa de Carvalho: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, «
funcionários desta casa, nós temos que cobrar, porque naquele hospital ali, o básico, o
pessoal tá comprando, lá não tem um diclofenaco, paracetamol, losartana, não tem uma
linha pra fazer sutura, não tem lâmina pra colher sangue pra fazer exames não tem uma
dipirona, lá não tem nada, e as duas ambulâncias estão quebradas. E eu acho o seguinte, 8
eu gostei muito que a vereadora Lucivânia e Maria Bonfim falou. Quem tá precisando é o
nosso povo, de médicos e de remédios. Já falei pro Batista chamar o pessoal do concurso,
se não forem, chama o próximo, o Doutor Gilvan está próximo de ser chamado, pela vaga
do concurso, porque o médico da cidade tem amor pelo povo, o médico que vem de fo
não quer nem saber disso não, ele não tem amor. Nós temos que nos unir, mas pra isso
deveríamos chamar o prefeito Batista pra conversar, mas parece que o Batista não tem |
interesse de falar com vereador, e nós precisamos disso, precisamos sentar com ele
conversar com ele. Gostaria que o senhor presidente, convocasse o prefeito João Batist
para uma reunião, marque para essa semana, pra explicar o que está acontecendo, que
povo está precisando e que tem médico que quer trabalhar, só isso. Usou a palavra N
senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima: acredito que se o Dr. Gilvai
realmente quer essa vaga, quem ganha é o município, porque eu já precisei dele, e graça
a Deus sempre me atendeu, levei a pessoa pra Pedro Afonso, e foi muito rápido com a
ajuda dele e do Dr. Wagner, então se a gente correr atrás para o Dr. Gilvan ficar nessa
vaga, a gente vai ganhar muito mais com ele aqui, que é do Kennedy, é filho daqui e
conhece a necessidade de cada um de nós. Vamos correr atrás e ver se tem como ele
N
ocupar essa vaga. Usou a palavra a senhora vereadora Maria Bonfim Pereira
Martins: concordo com a vereadora Lucivânia, realmente o Dr. Gilvan sabe a realidade
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a:
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de cada cidadão de Kennedy, do mais humilde, ao mais rico. Então se o prefeito não
quiser chamar ele pelo concurso, mas que chame pelo contrato, porque eu tenho certeza
que ele quer, aqui é o lugar que ele quer viver, construir a casa dele, então é válido a gente
dar esse toque, talvez ninguém fez essa intermediação, então tá em tempo, nós não
podemos é deixar nosso povo prejudicado por falta de medicação e médico. Usou a
palavra o senhor vereador Rogério Mendonça Rocha: quero aqui dar a resposta para o
José, que nós já conversamos sobre isso e ele não está entendendo, eu estou falando que o
dinheiro que vem disponível, pode cair um milhão. O que eu falei foi que nós temos que
conversar com o prefeito, pra saber se ele pode ter o dinheiro disponível pra ajudar à
saúde comprar remédios, pode ter um milhão, mas se a secretária comprar remédios co
ele, ela vai responder. Foi isso que eu expliquei, eu quero que tenha remédio, e eu quero
conversar com o prefeito e ver com vocês se ele tem condição já de dar uma ajuda, porq
nós tínhamos 700 reais pra comprar de remédio, ele sozinho, pagou 300. Eu acho que nós
temos que tentar fazer o possível. Eu sei que tá ruim, tá difícil. É triste pra nós, nós
estamos sendo o testa de ferro da sociedade, nesse negócio de não ter remédio. Tem hora
que o secretário faz sacrifícios, mas depois vai ter que responder. Então se o Batista for
convidado, nós temos que trazer a secretária pra ela se explicar também. Não estou
defendendo, estou aqui a favor da sociedade. No mandato passado, eu ouvi muitas veze
secretário falando desses 700 reais pra comprar medicação, medicação de 700 reais, é
muito pouco. Antigamente nosso município tinha saúde, hoje não temos. Nós sabemos
hoje que entra mil e pouco, mas não dá pra suprir a responsabilidade. Nós sabemos que a
verba que entra em Tupiratins, é muito maior que aqui, e é porque lá é menor. Agora o
que que a gente tem que fazer é uma reunião com a secretária e com o prefeito e ver se
tem condições de manter pelo menos o básico. E eu sei que é difícil, estamos passando por
um momento muito difícil. O que eu quero é melhoria e que a gente possa ver o que pode,
ser feito. Meu muito obrigado. Usou a palavra o senhor vereador Silas Oliveira
Cavalcante: a informação que a gente tem realmente é que o município de Kennedy,
arrecada menos do que esses outros municípios, o porque eu não sei, mas o que eu
acredito que qualquer gestor, secretário, nesse caso da educação, esse dinheiro destinado
pra tal coisa, não se pode mexer pra isso, não estou dizendo pra ninguém fazer nada
errado, mas acredito que qualquer gestor, o prefeito de fato, se ele não tiver o jeitinho de
puxar daqui ou dali, o jeitinho brasileiro de se dizer, vai comprar multa com o pessoal de
recursos públicos, porque se vir só esse valor sem vai faltar, então é questão de gestão.
Usou a palavra o senhor presidente Fabio Félix Araújo de Sousa: a questão d
contratação do Dr. Gilvan, é uma questão de gestão. Infelizmente nós não temos o pode
de fazer essa contratação do Dr. Gilvan, tem que partir do executivo, porque o executiv
que elaborou e executou o concurso. Agora uma coisa é válida, ele passou, foi aprovado
no concurso, não tem outro meio de se chamar ou de não chamar, se o salário é bom ou
ruim, ou se ele quer ou não, não cabe a nós vereadores, a informação que a gente tem é
que o Dr. Gilvan quer vim, seria de extrema importância essa contratação do Dr. Gilvan,
como a nobre colega preta falou, ele conhece a realidade de todos aqui no municípi
desde a pessoa carente, até a pessoa com o poder requisitivo melhor, tem todas as sua:
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qualidades, eu também sou a favor da contratação dele, hoje inclusive conversei com ele
por telefone, ele falou que não conversou com Batista ainda, então seria bom nós
vereadores conversássemos com o prefeito Batista, e pedir pra ele e dizer que a sociedade
está cobrando muito, nesse momento de pandemia, que a sociedade mais precisa, pedi
muito a contratação do Dr. Gilvan, como a preta falou, nenhum médico quer vir pra Va
com esse salário, e já que ele quer vim e ele foi aprovado, pra mim não tem outro meio N
não ser chamar ele. Então fico à disposição de vocês, nobres vereadores, se vocês,
quiserem ir lá na prefeitura, a gente marca uma reunião com ele, com a secretária.
Também apoio e assino em baixo pra essa contratação. Outra informação, hoje pela
manhã estive na prefeitura, lá teve uma reunião na qual eu não participei, que estava
tratando sobre a regularização fundiária, após essa reunião foi discutido sobre a questão
do concurso, ou seja, eles pediram pra fazer um levantamento pra ver quais cargos estão
vagos e quais foram as vagas que estavam disponíveis no concurso pra começarem a fazer
essas convocações, eu creio que o Gilvan vai ser convocado, seria imprudência do gestor
contratar um médico, sendo que tem um ali disponível do concurso. Outra coisa, em
relação à unidade de saúde, os remédios com prioridade, como diabetes e pressão alta,
creio que é 90% do medicamento que a população precisa, é de extrema importância, essa
questão, e isso no meu ponto de vista, nenhuma prefeitura pode deixar faltar remédio, a
gente vai ter que cobrar, a gente vai identificar e se realmente tiver faltando esses
medicamentos, a gente vai ter que comunicar de imediato o poder municipal, para que isso
não possa se repetir, porque é um fato de extrema relevância, inclusive o gestor e a
secretária podem responder criminalmente em relação a isso, então é algo de muito sério a
questão da falta de medicamentos, eu peço que vocês montem uma esquipe e vão logo, IS
verifiquem esse fato e se tiver faltando, o poder executivo tem que ser informado de
prontidão. Mais uma vez quero deixar bem claro que a presidência da câmara nesses dois
anos, a gente vai lutar pra acabar com essas questões políticas que o povo pede, não e
porque eu sou amigo da verônica que vou deixar de cobrar ela, nossas ideologias politicas
são diferentes e aqui estamos representando a sociedade. E nada mais havendo a tratar o
Senhor Presidente Fábio Félix Araújo de Sousa, declarou encerrada a presente Sessã
Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy — TO,
convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, marcada para o mê
seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e, para constar, eu Luiza Lima Sobrinh
(secretaria), lavrei a presente Ata, que será assinada pela Mesa Diretora e demais
Vereadores presentes, para que supra os efeitos legais, Presidente Kennedy — TO aos 1
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