sessao nº 1942

ESTADO DO TOCANTINS :
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
ATA DA 1942 SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 23 (vinte e três) dias do mês de março
de 2021(dois mil e vinte e um), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara
Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde”
funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência do Senhor Vereador Fábio Féli
Araújo de Sousa, na Vice-Presidência o Senhor Vereador Silas Oliveira Cavalcante e
secretariado pela senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima. Contatando-s
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Jean Carvalho Nunes,
José Barbosa de Carvalho, Maria Bonfim Pereira Martins, Waister Barbosa
Abreu, deixou de comparecer Rogério Mendonça Rocha. E havendo existência de
“quórum” legal o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da
Pátria para tratar de assuntos de interesse do nosso Município. PEQUENO
EXPEDIENTE: Deu entrada nesse expediente a Indicação Nº 006/2021 a ser
encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário
desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para aí
construção das seguintes obras: 1 — Instalação de 4 (quarto) lixeiras com dimensões:
adequadas para o descarte de lixo da comunidade em locais estratégicos, sendo nas
entradas e saídas da cidade nos seguintes trechos: fazenda Campo Alegre, saída para
o Córrego maribondo, São Bento e Itaporã. O Requerimento Nº 004/2021, a
solicitação de todos os vereadores para que a Prefeitura Municipal não retire a tenda Fa
da lanchonete da praça 5 de dezembro de responsabilidade do Sr. Eurivan Lopes da
Cunha. O Projeto de Lei nº 002/2021, que “dispõe sobre a composição e modificação
do Conselho do CAE — Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras
providências”. Foi feita a leitura da ata anterior que não sofreu nenhuma censura, emenda
ou ressalva, colocada à mesma em votação, não houve qualquer objeção e foi aprovada
por unanimidade dos Senhores vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma passagem
da Bíblia, que fica no livro de Salmos 120, vers. 1 e 2 “Na minha angústia clamei ao
SENHOR, e me ouviu. Senhor, livra a minha alma dos lábios mentirosos e da língua
enganadora. ” Amém. GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra o senhor vereador
José Barbosa de Carvalho: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas
funcionários desta casa, de já quero agradecer, a compreensão de nos termos criado essé
ento aqui e que todos vamos votar com o mesmo objetivo, de ajudar esse rapaz, que
“sudou de um boteco, pra uma lanchonete, uma sorveteria, e que está sendo perseguido)
mas a nossa câmara, é soberana e temos direito de dar a ele o direito de manter aquela
tenda ali, porque aquela tenda está tendo utilidade para o supermercado lemos e para a
casa lotérica, para os nossos idosos, e está sendo ameaçado de tirar, então, sentamos e
damos apoio, tivemos essa iniciativa de estar fazendo esse documento, e nós vamos
aprovar, e é obrigação nossa de ajudar o Eurivan aqui hoje, não é só pelo Eurivan, é pela
dona Helena, que é o único filho que está aqui no Kennedy, ajudando a fazer o lanche dela
e cuidando da mãe dele, ele está vindo pouco tempo na lanchonete, cuidar das obrigações
dele. Quero agradecer a todos e contem com minha ajuda. Usou a palavra a senhora
vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima: cumprimentou o senhor presidente,
—77Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
a 74 s e-mail:camarakennedy(Ohotmail.com )
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nobres colegas, funcionários desta Casa, eu comprimento o Eurivan, a sua presença, volte
sempre, a casa é sua. Eu não entendo porque quando o Eurivan decidiu ir pra li, o Batista
foi um que apoiou você, falou que nada daquilo ia tirar, agora passa o tempo, quer tirar.
Eu não concordo, acredito que os nobres colegas vão concordar também de apoiar pra
deixar, até porque quando está chovendo, a gente vê muitas pessoas indo pra debaixo da
“enda. com motos, bicicletas, até idosos ficam lá debaixo, porque não pode também ficar
» juntos, então você pode contar comigo. Usou a palavra a senhora vereadora
varia Bonfim Pereira Martins: cumprimentou o senhor presidente, nobres colega:
funcionários desta Casa, visitante, seja bem-vindo, volte sempre, eu nem sabia da questã
dessa tenda, mas não acho motivo de retirar uma coisa que está servindo a sociedade, está
sendo viável tanto pra sociedade, como pro dono do estabelecimento, porque não v
atrapalhar de abrir mais cedo, eu acho que é desnecessário a retirada da tenda, e conte
comigo também, a gente vai estar apoiando, não sei porque isso, porque se for
esteticamente, pra praça ficar bonita, mas você vai tirar uma coisa que está servindo a
sociedade, se tivesse atrapalhando, tudo bem, mas tá beneficiando e a gente tem que
permanecer ela no mesmo lugar. Conte com meu apoio. Usou a palavra o senhor
presidente Fabio Félix Araújo de Sousa: gostaria de registrar aqui a ausência do nosso
companheiro Rogerio Mendonça Rocha, por motivos de saúde, não pode comparecer hoje.
Usou a palavra o senhor vereador Silas Oliveira Cavalcante: cumprimentou o senhor
presidente, nobres colegas, funcionários desta Casa, ao Eurivan, eu também concordo com
todos os colegas, acredito que essa questão não era nem pra gente estar debatendo, porque
na verdade de fato eu sei da história do Eurivan, foi investimento que ele fez alí, e ele
sairia prejudicado em todos os sentidos, no sentido no qual ele compra a tenda, e não pode +
2 tenda, qual motivo? Há quase 10 anos essa tenda está ali, então precisa dela lá pra
ser usada e não vejo motivo nenhum pra retirar. ORDEM DO DIA: O senhor presidente
colocou em votação a Indicação Nº 006/2021, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito
João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam
tomadas as providências necessárias para a construção das seguintes obras: 1 -
Instalação de 4 (quarto) lixeiras com dimensões adequadas para o descarte de lixo da
comunidade em locais estratégicos, sendo nas entradas e saídas da cidade nos
seguintes trechos: fazenda Campo Alegre, saída para O Córrego maribondo, São
Bento e Itaporã. O Requerimento Nº 004/2021, a solicitação de todos os vereadores,
para que a Prefeitura Municipal não retire a tenda da lanchonete da praça 5 de
dezembro de responsabilidade do Sr. Eurivan Lopes da Cunha. Que foram discutido:
e aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes. O senhor president
passou o Projeto de Lei nº 002/2021, de 16 de março de 2021 para a Comissão d
Constituição e Justiça. Usou a palavra o senhor vereador Jean Carvalho Nunes:
cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, em relação a
Indicação, essas lixeiras, elas serão em um ponto estratégico, porque é o descarte dos lixos
das fazendas, na zona rural, inclusive presenciei um ato , do meu próprio sogro, ele vem
com lixo e não tem onde botar, então, essas lixeiras seriam na entrada e na saída de
cidade, pra descartar O lixo e a prefeitura fazer a coleta, e sobre a tenda, você te eu /
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK -— Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
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apoio, ela tem que permanecer ali sim. Usou a palavra a senhora vereadora Lucivânia
Ribeiro Bezerra de Lima: agradeço a atitude do Jean porque ali perto da casa da minha
mãe, na chácara, se você ver o tanto de lixo que as pessoas jogam lá. Então eu acho de
suma importância colocar lá. Usou a palavra a senhora vereadora Maria Bonfim
Pereira Martins: quero dizer ao nosso colega Jean, que apoio e é uma coisa que no
primeiro momento eu achei desnecessário, só que conversei com ele e entendi a colocaçã
dele, aqui tinha em pontos estratégicos, mas tiraram por conta do mal cheiro, que hoje
mesmo as pessoas deixam o lixo dentro de casa, pra colocar na quarta feira, chega o dia
esquece, ai acontecia isso. Ele me explicou o projeto dele, achei bem interessante
realmente a gente vê muito lixo, descartado no meio da estrada, e causa danos també
Então acho que suma importância esse projeto dele. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usou a
palavra o senhor vereador Divino de Sousa Coelho: hoje mais cedo falei com o Eurivan
e disse que essa tenda era uma coisa muito boa, protege as pessoas da chuva e do sol.
Usou a palavra o senhor vereador Jean Carvalho Nunes: só quero agradecer aos
nobres colegas por ter entendido a suma importância e ao senhor presidente por ter dado o
aval, e agradecer também pelo apoio ao Eurivan. Usou a palavra o senhor vereador José
Barbosa de Carvalho: quero agora mudar o assunto, nós precisamos nos unir e cobrar
mais do Batista sobre o médico, está do mesmo jeito, não tem médico ainda e o médico
não foi contratado nem chamado, e o médico que está aí está sobrecarregado, precisa
tomar providências. Nós temos que mostrar forças e união para defender o nosso povo, €
um médico só não resolve o problema, mesmo que não tenha o remédio, como a secretária
falou que perdeu a licitação, mas deve estar fazendo contrato medico, porque um médico Os
só não dá conta de resolver o problema do Kennedy, e ontem o Dr. Gilvan estava com
nós, e disse que estava esperando o Batista para conversar € que até agora não chamou ele,
nós precisamos de tomar iniciativa e cobrar, e o povo está precisando. Tem que chamar,
ele querendo ou não, tem que chamar outro. Usou a palavra a senhora vereadora Maria
Bonfim Pereira Martins: nobre colega José Barbosa, naquele dia lá que a gente esteve
reunido, a gente comentou do médico e ele falou que estava analisando pra chamar, e eu
estive conversando com o Dr. Gilvan porque muita gente fala que ele não tem interesse, e
eu liguei pra ele e perguntei se ele tinha interesse de realmente vim pelo concurso ou
então sendo pelo contrato, e ele falou que em uma cidade, os vereadores conseguiram
aumentar o salário do médico, e eu falei que não sei se tem como aumentar isso
aconselhei ele procurar o prefeito, sentar com ele e ver a disponibilidade do prefeito esta
trazendo ele pra cá, e dele estar vindo também, porque aqui o que o médico ganha,
menos do teto mínimo, que é o que O médico ganha do PSF, nem o mínimo, o mínimo
11 mil e pouco, e o médico aqui de Kennedy ganha 9 mil reais, então pra ele eu creio que
também não é vantagem, mas só que ele tem que vim e saber do gestor, a disponibilidade
dele estar trazendo ele e está pagando essa remuneração pra ele a mais, porque não adianta
a gente comprar briga e depois ele não vir, porque ele já tinha que ter procurado ele. Se
ele tem interesse de vir, ele tem que procurar ele. E eu acho que essa conversa é parte dos
dois, como o presidente falou, essa questão ai não é com a gente, é com eles dois. Usou a
palavra o senhor vereador Silas Oliveira Cavalcante: na verdade quem perde é o poxo,
As Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK - Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
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TA IO e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com ar
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se estamos precisando de médico, tem que contratar um médico, e de fato essa proposta
precisa ser feita de quem precisa fazer a contratação, se existe a vaga ele pode sair atrás, ir
atrás do prefeito, pedir, mas existe uma série de fatores, questão de salário, mas a
cobrança a gente já fez e o prefeito tem que procurar fazer essa contração, se o município
precisa, ele tem que procurar um meio. Usou a palavra o senhor presidente Fabio Félix
Araújo de Sousa: só registrar a presença do nosso companheiro Eurivan, e agradecer a
presença, a câmara municipal está de portas abertas, você tem total liberdade com a
câmara, com o presidente, e os demais vereadores. Quando chegou à mesa da presidência
a questão da tenda, a gente não teve dificuldade em acatar porque é uma coisa tão
simbólica, ela não vai atrapalhar em nada. A gente não viu nenhum tipo de impedimento,
pelo contrário, a gente vê muitos benefícios. A presidência e todos os vereadores aprovam
e você tem total apoio da câmara municipal. Nosso muito obrigado. E nada mais havendo
a tratar o Senhor Presidente Fábio Félix Araújo de Sousa, declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy — TO,
e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, marcada para a
semana seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e, para constar, eu Luiza Lima
Sobrinho (secretaria), lavrei a presente Ata, que será assinada pela Mesa Diretora e
demais Vereadores presentes, para que supra os efeitos legais, Presidente Kennedy — TO
aos 23 (vinte e três) dias do mês de março de 2021(dois mil e vinte e um).
Silas Oliveira Cavalcante
Vice-Presidente
= A Q el a
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
1º Secretaria
Jean Carvalho Nunes
Maria Bonfim Pereira Martins
ogério Mendonça Rocha Waister Barbosa de Abreu
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