sessao nº 2040

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“O Legislativo mais perto de você!”
ATA DA 2040" SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 15 (Quinze) dias do mês de jnho de
2023 (dois mil e vinte e três), com início ás 19:00min, no salão nobre dalCâmara
Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPH
funcionaná os trabalhos legislativo, sob a Presidência da Senhora Vereadora
Bonfim Pereira Martins, na Vice-Presidência o Senhor Vereador José Barbosa de
Carvalho e secretariado pela senhor vereador Rogério Mendonça Rocha Conta ando-se
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Lucivânia Ribeiro
Bezerra de Lima, Silas Oliveira Cavalcante, Waister Barbosa de Abre
Carvalho Nunes e Fábio Félix Araújo de Sousa. E havendo existência de “duórum”
legal a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Páttia para
tratar de assuntos de interesse do nosso Município. PEQUENO EXPEDIENTE: deu
entrada nesse expediente O Projeto de Lei Nº 016/2023 de 29 de Maio que |'dlispõe
sobre abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valol: de r$
48.167.56 (quarenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e seis cenl vos) e
dá outras providências”.
O Parecer Conj. Da Comissão de Constituição e Justiça, e Comissão de Fi
Orçamentos e Adm. Pública referentes ao Projeto de Lei Nº 16/23. O Projeto
* 17/2023 que “ dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excás:
arrecadação no valor de 18 536.197 89 (quinhentos e trinta e seis mil cento e no
sete reais e oitenta e nove centavos) e dá ouiras providências ”.
O Parecer Conj. Da Comissão de Constituição e Justiça, e Comissão de Fina
Orçamentos e Adm. Pública, referentes ao Projeto de Lei Nº 17/23. O Projeto
Nº 015/2023 que, “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração la Lei
Orçamentária de 2024 (Ano Referência de 2023) e dá outras providências.” O Projeto de
Lei Nº 14/2023 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atehder à
necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municibal de
Presidente Kennedy -TO, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Fáderal,
necessárias até a efetivação Juturo da realização de concurso público e dál outra
providencias em especial revogando «s disposições em contrário.”
Foi feita a leitura da ata anterior que não sofreu nenhuma censura, emenda ou redsalva,
colocada à mesma em votação, não houve qualquer objeção e foi aprovad por
unanimidade dos Senhores vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma passagem da
Bíblia, que fica no livro de Salmos 143. Vers. 1 e 2 “ Senhor, ouve a minha o ação,
inclina os ouvidos às minhas súplicas; escuta-me segundo a tua verdade, e seguldo a
tua justiça. E não entres em juízo com o teu servo, porque à tua vista não se afhará
justo nenhum vivente.” Amém.
GRANDE EXPEDIENTE: usou à Palavra 6 sensor Vereador Divino de
coelho: cumprimentou a Senhora Presidente, Nobres colegas e funcionários dessa
nossos visitantes. Usou a Palavra 1 senhor Vereador Fabio Félix Araújo de
cumprimentou a Senhora Presidente, Nobres colegas e func'onáries dessa casa e nossos
visitantes, agradeço e parabenizo os membros da Policia Militar pois tens feito gldrios
Souza
asa e
* «Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOr :K — Telefax: (63)3467-1327 - Presidente Kennedy - TO.
á e-mail. :amarakennedy(hotmail.com Sã
$ Vonaa
ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“O Legislativo mais perto de você!”
Palavra a senhora Vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima:
cumprimentou a
Senhora Presidente, Nobres colegas e funcionários dessa casa e nossos visitantes] Usou a
Palavra o senhor Vereador Rogério Mendonça Rocha: cumprimentou a Senhora
Presidente, Nobres colegas e funcionários dessa casa e nossos visitantes e agratleceu o
trabalho dos policiais presente. Usou a Palavra o senhor Vereador Silas
Cavalcante: cumprimentou
casa e nossos visitantes. U
Abreu: cumprimentou à Senhora Presidente, Nobres colegas e funcionários dess
nossos visitantes.
Parabenizar todos os Vereadores que aprovou o projeto Nº 14, Usou a Palavra o
Vereador Silas Oliveira Cavalcante: Queria relatar sobre esse pedido do reque
que estou querendo fazer a
a Senhora Presidente, Nobr :s colegas e funcionárias dessa
sou a Palavra o senhor Vereador Waister Bar
imento
dias aqui nessa casa de lei, e deixar uma pergunta para
Senhora Presidente Preta Martins porque eu não vi isso acontecer no mandato dolsenhor
Fabio Félix que foi Presidente da Câmara durante dois anos também me informei
procurei um advogado Por conta própria para poder fazer um simples requerimd
uma doação de um lote que
conseguir fazer a doação d
requerimento é de direto dos
barrado varias vezes e lamentavelmente eu não esperava isso.
Usou a Palavra a senhora presidente Preta Martins: cumprimentou os
o qual
nto de
se quiser ser doado o Prefeito vai fazer as causas cabíveis e
a maneira que for dentro da lei se não ele da o dão. O
vereadores e eu procuro me informar sobre essa questão e fui
Ossos
visitantes, quero parabenizar pelo trabalho dos militares do nosso Munhcípio.
Respondendo o nobre Senhor vereador Silas oliveira Cavalcante primeiramente parh você
requerer aqui um requerimen
to você tem que oficializar e não fo; oficializado e voc
de boca, segundo a nossa assessora jurídica aqui ela não faz nada no escuro ela pediu: Eu
preciso a localidade do lote eu não preciso só da informação da rua eu preciso sab
emissão do lote, então a responsabilicade aqui nossa é trabalhar e fazer nossos servil os da
melhor forma possível e atender todos nossos colegas só que é o seguinte aqui nds não
fazemos nada fora da lei.
A senhora presidente Preta
Martins, colocou em segunda votação o Projeto de
14 e 15 /2023, que foram discutidos e aprovados por unanimidade dos senhores
vereadores presentes. Colocou em primeira votação os projetos de lei Nº 16le 17
juntamente com seus Parece
unanimidade dos senhores vereadores presentes.
EXPLICAÇAO PESSOAL: Ninguém fez uso da palavra. E mais havendo a tr;
Senhora Presidente Preta Martins, declarou encerrada a presente Sessão Ordinárih
sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, e convido
“* Avenida Bernardo Sayão,
eres Nº |2,13,l4e 15 que forara discutidos e aprovadas
s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467- 1327 - Presidente Kennedy - TO. |)
e-mail:camarakennedy (Dhotmail.com A
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CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“O Legislativo mais perto de você!”
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, marcada para o dia seguinte,
horário regimental as 19:00hs, e, para constar, eu Luizá Lima Sobrinho (sepretaria),
lavrei a presente Ata, que será assinada pela Mesa Diretora e demais Vdreadores
presentes, para que supra os efeitos legais, Presidente Kennedy — TO aos 15 (quinze) dia
do mês de junho de 2023 (dois mil e vinte e três).
Maria Bonfim Pereira José Barbosa de Carvalho
Presidente , | Vice-Presidente
Rogério Mendonça Rocha
1º Secretario
N
. o á L— lo. ; SANA us
Sousa Coelho Jean Carvalho Nunes
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Lucivânia Ribeiro Bezerra de | ima Eékix Araújo de Sousa
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Silas Oliveira Cavalcante Wais:er Barbosa de Abreu
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPLK - Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com