sessao nº 2083

Da ALA
apito.
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Besos -
CALMA 2 LSD ba Za P.

tivo mais perto de você!”
A 2083' SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL | DE
NTE KENNEDY- TO. Realizada aos 16 (dez) dias do mês de maio de 024
e vinte e quatro), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara Munibipal
ifente Kennedy-TO, na Avenida Bemardo Sayao no CECOPEK, onde funciqnam
os legislativo, sob a Presidência da Senhora Vereadora Maria Bonfim Pefeira 3
na Vice-Presidência o Senhor Vereador José Barbosa de Carvalho e
ido pelo senhor vereador Rogério Mendonça Rocha Contatando-se a pregença
ores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Lucivânia Ribeiro Bezermh de
n Carvalho Nunes, Silas Oliveira Cavalcante e Waister Barbosa de Abreu.
e comparecer Fábio Félix Araújo de Sousa. E havendo existência de “quófjum”
enhora Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Pátrialpara
assuntos de interesse do nosso Município. PEQUENO EXPEDIENTE] deu
nesse expediente O Projeto de Lei Nº 14/2024, de 15 de maio de 2024] que
o Poder Executivo Municipal a repassar aos profissionais da saúde buchl na
rimária à saúde, incentivo por desempenho anual, instituído pela normativa
Nº 960, de 17 de julho de 2023, na forma que especifica e dá dutras
itenta mil reais) e dá outras providências.” O Projeto de Lei Nº 17/2024, Ge 09 /
de 2024, “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de direitos do Roso
municipal de direitos do idoso, e dá outras providencias.” O Parecer Conjunto
issão de Constituição e Justiça e Comissão de Fin. Orç e Adm P
s aos Projetos de Leis Nº 14 e 16/2024. Foi feita a leitura da ata anterio) que
u nenhuma censura, emenda ou ressalva, colocada à mesma em votação) nã |
u
não so
houve qualquer objeção e foi aprovada por unanimidade dos Senhores vereafiores
presentg:. Foi feita a leitura de uma passagem da Bíblia, que fica no livro de Salmgs 34,
vers. e 2 Louvarei ao SENHOR em todo o tempo; o seu louvor estará
mente na minha boca. A minha alma se gloriará no Senhor; os mankos o
e se alegrarão. Engrandecei ao Senhor comigo; e juntos exaltemos & se!
Amem. GRANDE EXPEDIENTE: usou a palavra a senhora presifente
artins: agradeceu a presença de todos os visitantes, todos os assistenteg, nos
. A . . : L 7
s muito com a presença de vocês. Ainda mais hoje, que é para algo bom! ubou a
o senhor vereador Divino de Souza Coelho: cumprimentou a sephora
/
or que realmente precisa ser assistido, vocês têm meu voto a favor com cetteza.
ização da classe, e é motivacional, pra vocês continuem trabalhando, prestahdo o
Avenida Bemardo Sayão, s/n CECOPEX — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
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O TOCANTINS
MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
ivo mais perto de você!”
algum ter casas populares em Presidente Kennedy, eu sou contra
adas. Sou contra não ter clareza no projeto. Estive pesquisando hoje, e conj R$
(noventa mil reais) se constrói uma casa com 60m?. hoje o vereador Zé Barposa
feitura, eles arrumaram um item no artigo 2, colocaram duas casas populk
igo 3, onde diz que o prefeito pode anular ou remanejar esse dinheiro, pra
claro as intenções do mesmo. Então meu posicionamento é esse. Só sou cântra
parabenifar a todos vocês por estarem presentes nessa casa. Eu não só queria] que
(sessent mil reais), a de 60m? sai a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Então optamop por
duas cadhs bem feitas. Pediu parte o senhor vereador Jean Carvalho nunes: siih, eu
palavra
que nós] queremos fazer essas casas. O dinheiro é recurso próprio, não é emenda de
deputadf. Nos só queremos saber se essas casas vão ser feitas ou não. Nos tEmos
consciência. Eu não sou vereador de prefeito, sou vereador do povo, eu questigharia
qualquef projeto duvidoso. Usou a palavra a senhora vereadora Lucivânia Ribeiro
Bezerrdde Lima: cumprimentou a senhora presidente, nobres colegas, funcionários festa
casa, un] boa noite a todos, aos visitantes aqui presentes. Eu também não estou aqui para
impedirfhenhum projeto, só que a gente tem que ter clareza. Estamos aqui pra fiscglizar,
os de casas sim, mas também temos que saber o tamanho da casa e quanth que
entou a senhora presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, npssos
, a minha esposa, pessoal da saúde, sintam se todos cumprimentados. F ando
projeto das casas populares, sabemos que o dinheiro da saindo daghi do
o, as vezes deixa dúvidas na cabeça de alguns, eu respeito a decisão de toddgs. Eu
i valores de casas que foram construídos em alguns municípios, em Dois Irfnãos,
5.000,00 e a obra está lá parada, porque não teve condições de terminar. Estive
do em Goianorte, as casas populares são casas que a gente nem anda fendo
estilo. Foram feitas duas casas populares nessa gestão, com cerâmicas ng casa
banheiros, sabemos que não é barato. Só a mão de obra das casas populafes de
aúdia foi R$ 32.000,00 (trinta e dois mil). E eu jamais vou deixar de vota) num
ue vai beneficiar duas famílias, eu não tiro o direito de ninguém, não acho frrado
a
contas
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA|MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“O Legisldfivo mais perto de você!”
que é o falor que estamos dizendo que faz uma casa popular hoje. Usou a palav
senhor vereador Silas Oliveira Cavalcante: cumprimentou a senhora presidente, nobres
colegas,
polemicaldas casas, é fato. Hoje eu queria que o vereador Zé do quito, tivesse lembrado de
x essa questão das casas, e incluísse no projeto os quesitos que de fato eu cho
e ser incluído no projeto. Foi bom ter colocado que seriam 2 casas. Eu quero
muito que aprove esse projeto das casas, porque está se encerrando o mandato, e
votamosfhada ao contrário aos projetos do executivo. Ou seja, não existe a quest
gente querer prejudicar a população, só que e muito importante constar nesse pr j
quanto éJem media uma casa popular. O Zé do quito vou la e colocaram que seriam fluas
casas. quesitos mais importantes seria o valor da casa, o tamanho da casa, de
forma vii ser os beneficiários da casa, e acho que os critérios tem que ser citadas
projeto, Então a gente é favor, acredito que ninguém é contra. A gente só quer q
projeto dbja claro com esses quesitos, que e fundamental. Já teve um projeto que vot
aqui achndo que seriam três casas, infelizmente não foi feito da maneira que a gente
pensou, Então e essa a questão. Faço um pedido que a gente altere o projeto com Esses
quesitos] Pediu parte a senhora presidente Preta Martins: nosso dever e poder é
aprovar Às Leis, questão de Projeto não cabe a nós. Nos vamos aprovar a Lei que ta Jind:
que o prffeito juntou com recurso próprio, ele ta remanejando pra fazer as casas. Nurkta vi
“
na minhh vida um projeto que o arquiteto faz uma planta pra nos aprovar o orçanfent
o isso não cabe a nós. Estamos aqui com a Lei organizada, prontinha como
ontinuou com a palavra o senhor vereador Silas Oliveira Cavalcante é «
que a gente pode recuperar o projeto, não estamos fazendo nada inconstituciongl. O
legislatifo pode pedir a alteração do projeto, como o vereador Zé do quito fez. Hediu
parte afbenhora presidente Preta Martins: mas ele foi lá e fez! Nos demos entrafia no
Projeto
parecer
inteiro
vendo
h Lei
º 16, que fala “Construção de Casas Populares”. Demos entrada, fizentos o
discutimos. Eu falei pra vocês que o Projeto está na câmara, nos temos p dia
a discutir e analisar, e tirar as dúvidas com a nossa assessoria jurídica.
e os colegas não tão entendendo a forma que é o projeto, e que nos sé
dessa forma aqui. Eu não quero colocar esse projeto hoje, porque eu já sei d
s não têm o interesse de aprovar essas casas pra nossa população carentg
isso. A única coisa que eu quero falar é o desejo que seja colocado alg
do projeto, o quesito dos beneficiários, o tamanho da casa e uma estimativa de
só isso, € eu voto a favor. Eu to especificando e fazendo um pedido. Nãp sou
sa não. Usou a palavra a senhora presidente Preta Martins: eu vou cita] mais
, O projeto está aqui como a lei permite e cabe a nos estar aprovando. Se ter esse
exigência, não cabe a nós. Da mesma forma que você está me passado a
bilidade de ir no prefeito, vá também! Não custa nada você ir e eu não sou porta
inguém. Estou aqui pra fazer o meu trabalho, tanto que eu não tenho nem direito
só em caso de empate. E aqui a lei está bem clara, se ela estiver errada, pdguem Q
preço.
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foi dessa forma. Continuou com a palavra o senhor vereador Silas Oliveira
te: vereadora você está colocando palavras na minha boca, eu particulargente
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARAJMUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“O Legisldiivo mais perto de você!”
na justiça e resolvam lá! Em dois mandatos que eu tenho, nunca vi um prájeto
planilha, com designe de casa com tudo. Então quero que vocês entendafn, e
quem quifer discutir sobre esse projeto com o prefeito, tem amanhã, se achar por fem,
colocamds pro outro mês. Mas eu sinceramente não to entendendo tanto questionamânto,
porque ips votamos em um de R$129.000,00 pra fazer 3 casas, foi feito uma d foi
devolvidê R$48.000,00, pra usar em outra obra e nós aprovamos, eu não to entendendo
tanto quéstionamento. Usou a palavra o senhor vereador Waister Barbosa de Abreu:
aqui, vã
cumprimntou a senhora presidente, nobres colegas, funcionários desta casa. agradgço a
presençafde todos. Esse projeto precisa de um pouco mais de transparência, a questão da
forma que está não tem como. Não custa nada o prefeito fazer esse esforço. Pediu pafte o
senhor Tereador Silas Oliveira Cavalcante: que fique claro que o dinheiro nãofestá
aspirandf não, a gente vai ter que colocar só uma ressalva no projeto, mas é pra fazer
mesmo 4 casa. Parabéns ao ze do quito e foi lá e já foi incluído no projeto que serigm 2
casas, pfirque não tinha essa ressalva, falava “casas”, mas era inconcluso. Mas jk foi
alterado Jentão a gente não ta querendo proibir casas, Deus me livre disso, isso e rpuito
e para a vida das pessoas. Então e só uma observação para a mudança do prbjeto
pra gentfk votar a favor e ser favorável pra dar casas pra população. Tem que tfr o!
critériosbpara quem vai receber a casa, isso não é demais. A gente quer que faça as
Pediu phrte o senhor vereador Jean Carvalho Nunes: só quero reforçar a fala do
em relagão as casas populares, porque pelo discurso dos nobres colegas, parece que ficou
polarizaão com “eu vou votar” e “eu não vou votar”. Quero até parabenizar a selho
presidenãe, que disse que vai tirar de pauta. E agradecer ao Fábio Félix que hoje nãofveio,
obrigadd por não vir hoje. Eu quero deixar bem claro que eu não sou contra construção de
casas papulares, eu quero é a clareza no projeto: que tamanho é a casa, se é de 40m, bOm,
sendo de 60m?, o valor é R$ 90.000,00 pra construir, pois esse valor é padrão.
Só quefb deixar bem claro que só queremos clareza. Usou a palavra a se
presidefte Preta Martins: o vereador Divino, ele faz parte da comissão de constituição e
Justiça, É ele está me autorizando a colocar o projeto das casas, juntamente com o pafecer.
ORDENI DO DIA: A senhora presidente Preta Martins enviou o Projeto de |
17/2024)pra Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Fin. Orç e Adm Pú
Coloco em votação os Pareceres Referentes aos Projetos de Leis Nº 14 e 16/2024, que
iscutidos e aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presntes.
Coloco em votação o Projeto de Lei Nº 14/2024, que foi discutido e aprovadp por
unanimiliade dos senhores vereadores presentes. colocou em primeira votação o Projeto
de LeiNº 16/2024, que foi REGEITADO, por 4 votos x 3, sendo Silas Olveira
Cavalcdhte, Jean Carvalho Nunes, Lucivania Ribeiro Bezerra de Lima e Waister B
a
S
B
3
o
de Abrdu contra Divino de Souza Coelho, Rogerio Mendonça Rocha e José Barbdsa de
Carvalhh. Usou a palavra o senhor vereador Divino de Souza Coelho: eu acho quê isso
é um absurdo, os vereadores votarem contra algo que vai dar pra comunidade, igso eu
acho erfado, outros falarem que o batista ia fazer meia casa € ficar com o dinheiro, Esso e
besteird Batista nunca fez isso, acho ele muito honesto, e está fazendo as coisas. Qutros
prefeitd: passaram e nunca fizeram nem baldrames para casas, porque o dinheifo era
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ESTADO
CAMA
“O Legisl
O TOCANTINS
UNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
vo mais perto de você!”
desviado
ter esses
cobrar di
opinião,
errado,
ois na hora do voto, e saber quem são esses vereadores. Cada um temjsua
as a gente está vendo que isso ai é pra prejudicar o prefeito, eu acho minto
s cada um faz da maneira que quiser. Usou a palavra o senhor vereador
deixar bem claro, eu quero a clareza do projeto. Alguns meses atras a
projeto das placas solares superfaturadas, então a gente realmente precisa
projeto, d gente precisa analisar que aqui são colocados. Só tenho isso a dizer. O prdjeto
aqui foi Ebprovado, o prefeito vai arrumar o projeto e eu quero que na próxima sessjio a
gente vofê a favor das casas. Quero ate parabenizar o prefeito por ter construído ftuas
casas, unfa com ajuda de empresários e outra com recurso do município. Hoje eleitor do sd
próprio Ihtista hoje me procurou pra saber se a gente ia votar num projeto desses, então 4]
cada um
Barbosa
de deput
senhor
abe o que faz e eu voto com o Silas. Usou a palavra o senhor vereador Fosé
e Carvalho: eu fiz a minha parte, o dinheiro é recurso próprio, não é emgnda
do, isso é dinheiro público. Estão querendo fazer polemica. Usou a palavra o
reador Jean Carvalho Nunes: nós não estamos aqui pra fazer polemica, «
solucionkr o problema, nós somos o porta voz da sociedade, é o que estamos ouvindá das
pessoas. |'sou a palavra a senhora vereadora Lucivania Ribeiro Bezerra de Limd: cu
voto con o Silas, e nós não estamos aqui pra impedir de fazer as casas, deixando fpem
ente pede clareza. Usou a palavra o senhor vereador Rogerio Mendgnça
sse projeto de Lei já tem dias que está na câmara, mas vamos ser vereadofes e
har antes do projeto vir pra votação, pra nós não atrasar projetos. Jáfestá
as datas de não passar mais projetos por conta da política que ta chegando. Falei
pra nobip presidente pra gente fazer lives, pro povo ver quem quer trabalhar, quem] tem
responsabilidade. Porque quando o projeto vem em cima demais reclamam, quando vem e
fica ai, não analisam antes pra gente resolver, pra quando chegar aqui a gente não atrapar o
u respeito a opinião de todo mundo. Eu tenho que parabenizar o prefeito pelas
e ele tem feito, ele mudou presidente Kennedy, eu tenho confiança. Ele temffeito
ença na cidade! Poder ser que no futuro a gente possa até se decepcionar] mas
jo nele e no trabalho dele. Vamos ter mais compromissos com os projetosjpara
projeto,
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O TOCANTINS
MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
ivo mais perto de você!”
ESTADO
dinheiro
exalto.
são! Não
ressalva,
que ta o
palavra
rtinho, pra fiscalizar. Eu parabenizo o prefeito pelas coisas boas que ele faz, eu
ora dizer que ele é santo! Alto lá! Eu sou muito mais próximo do que muitqs ai
essas coisas que pensam não! Eu conheço de fato. Eu quero que coloquem Essa
ão estamos fazendo um crime, so queremos colocar umas clausulas. Da marfeira
rojeto eu não concordo e voto contra. EXPLICAÇÃO PESSOAL: us
senhor vereador Divino de Souza Coelho: eu acho que é uma tremênda
os companheiros fazer um erro desses, porque uma pessoa pobre e necess ada
ipar de ganhar uma casa. Eles querem prejudicar a administração, eu acho lima
aldade. Usou a palavra o senhor vereador Jean Carvalho Nunes: minhas falas
o gravadas e eu vou processar quem aqui divulgar fake News no meu nqme.
lavra o senhor vereador José Barbosa de Carvalho: eu votei a favor pofque
s da quantidade de casas. Usou a palavra a senhora vereadora Lucivhnia
ezerra de Lima: eu votei como era pra ser votado, porque a gente queria jima
ediu o tamanho, e o jeito da casa, e como não aconteceu, eu votei com
s. E nada mais havendo a tratar, a senhora Preta Martins, declarou encerr:
Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Presi
TO, e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordi
rinho (secretaria), lavrei a presente Ata, que será assinada pela Mesa Diretpra c
ereadores presentes, para que supra os efeitos legais, Presidente Kennedy 4 TO
N
Mavia Bonfim Pereira
Presidente
Rogério Mendonça Rocha
1º Secretario
Divino de Sousa Coelho
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
Wado Breses
Silas Oliveira Cavalcante Waister Barbosa de Abreu
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