sessao nº 1948

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
ATA DA 1948' SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abri
de 2021(dois mil e vinte e um), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara
Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde
funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência do Senhor Vereador Fábio Félix
Araújo de Sousa, na Vice-Presidência o Senhor Vereador Silas Oliveira Cavalcante é
secretariado pela senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima. Contatando-se
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Jean Carvalho Nunes,
José Barbosa de Carvalho, Maria Bonfim Pereira Martins, Rogério Mendonça
Rocha e Waister Barbosa de Abreu. E havendo existência de “quórum” legal o Senhor A
Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Pátria para tratar de assuntos
de interesse do nosso Município. PEQUENO EXPEDIENTE: Deu entrada nesse
expediente a Indicação Nº012/2021, a ser encaminhada ao Senhor prefeito João
Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam
tomadas as providências necessárias para a Criação de Políticas públicas para
manutenção permanente de controle de zoonoses no Município de Presidente
Kennedy — TO. A indicação Nº 013/2021, a ser encaminhada ao senhor prefeito João
Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam
tomadas as providências necessárias para edição de novo decreto de combate ao
COVID — 19 no Município de Presidente Kennedy — TO. Foi feita a leitura da ata
anterior que não sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva, colocada à mesma em
votação, não houve qualquer objeção e foi aprovada por unanimidade dos Senhores
vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma passagem da Bíblia, que fica no livro de
Salmos 23, vers. 1,2 e 3: “O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará. Deitar-me faz
em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranquilas. Refrigera a minha alma;
guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome. ” Amém. GRANDE
EXPEDIENTE: Usou a palavra o senhor vereador Jean Carvalho Nunes:
cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta Casa, aos Q
visitantes, sejam todos bem-vindos. Usou a palavra o senhor vereador José Barbosa de
Carvalho: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, e
os conselheiros tutelar e em nome de todos quero parabenizar por vocês terem vindo.
Gostaria senhor presidente, que esse requerimento que nós vamos aprovar, colocasse em
nome de todos, e a justificativa. A gente tá cobrando o meio fio do setor Aeroporto porque
o asfalto já está acabando, e a verba já estava ganhada, está escrita na placa o valor do
recurso, desde o ano de 2020 que era para ter iniciado a obra, o Joãozinho iniciou mais
parou a obra, nós temos que cobrar porque o asfalto do setor Aeroporto foi feito com
muita qualidade na época da dona Dalva, então nós não podemos deixar que acabe o
asfalto daquele padrão por conta do meio-fio, se tivesse sem o recurso nós tinha ajudar a
buscar, mais o recurso já foi buscado, até empenhado e liberado porque já foi até iniciado
a obra e parou no início de campanha. Quero dizer para os nossos companheiros do
Conselho tutelar que quando saiu a história contada daqui da câmara, não sei se foram
eleitos tanto quanto nos, com o mesmo tanto de voto que tivemos, com a mesma
MU
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responsabilidade, com o mesmo caráter para representar o povo. Vocês podem ver aqui
que tudo o que o vereador fala é gravado e escrito na Ata. Daniele as vezes a história sai
ao contrário do que a gente foi falada e a gente zanga, então o que a pessoa quiser saber e
só vim procurar, porque você ver o que o vereador falou. Estava falando pro Silas o povo
cobra da gente mais na hora que é a para população vim aqui para ajudar a gente a cobrar
na frente do Prefeito ou para secretário, perante a sociedade não vem nenhum. Pode
cobrar dessa população falando desse lanche, eles falam do Batista sabendo que cortou,
mais chama eles para vim aqui para nos ajudar a cobrar, eles não vem. Precisamos se unir,
que no dia que lançar aqui um vereador para prefeito e outro para vice e nós seguir o
mesmo caminho terá candidatura única, quem e que vai contra a câmara porque não terá
vereadores quem tem é nós, e era isso que eu queria falar e muito obrigado. Usou
palavra a senhora vereadora Maria Bonfim Pereira Martins: cumprimentou o senhor
presidente, nobres colegas, funcionários desta Casa, os visitantes que sejam bem vindos, | N
é gratificante receber vocês aqui eu sempre falava na gestão passada, que eu me agradava
muito quando vinha 1,2 ou 3, mas a nossa população é muito falha de não vim na nossa
casa de leis, para saber quais os projetos que coloca, quem é a favor ou contra, mais e
como o vereador Zé falou, a gente recebe muitas cobranças, só que muitos não quer vim ay
participar conosco. Hoje tem o portal da transparência, tem o site aonde tem tudo o que
ocorre aqui, mas as pessoas não têm essa malícia de estar acompanhando o os andamentos
do nosso município. No dia que o vereador Rogério questionou eu até entendi a forma ds
desespero dele, ele falou que procurou uma forma, falou com o Conselho e não foi
atendido para buscar uma menor em Gurupi, e eu expliquei para ele, ele disse que nós
temos que saber como funciona o Conselho, e hoje nós não precisamos ir, vocês vieram e A
eu acho que e válido porque nós temos mesmo que saber e é mais um motivo da gente está —
procurando saber mais ainda do que é uma responsabilidade do município, do Conselho, e
nós vereadores como as crianças e os adolescentes do nosso município, ele ficou
desesperado ligou para a gente pedindo uma ajuda e eu falei, tem que ir atrás da
assistência social porque até aonde eu sei o Conselho não tem fundo próprio ficou 3
explicado ele entendeu, hoje eu fico agradecida por vocês estarem aqui porque nós * ê
precisamos aprender mesmo e temos que buscar, uma coisa que ele falou muito 5
interessante que ele não sabia como funcionava e hoje eu tenho certeza que o vereador =:
Rogério já sabe, e nós temos que buscar mais para saber o que tem no estatuto da criança
e do adolescente, e que vocês sintam à vontade e sejam bem vindos e volte sempre. Uso
a palavra o senhor vereador Rogério Mendonça Rocha: cumprimentou o senhor
presidente, nobres colega, funcionários desta casa, quero agradecer em primeiro lugar
Deus, Em primeiro lugar quero agradecer a Deus, cumprimentar aqui os nossos amigos a
gente sabe o trabalho deles, as vezes é muito bom vocês vim compartilhar com a gente
para ver o trabalho de vocês, para nós ter consciência disso, no dia da fala aqui a
vereadora pediu a parte e falou o local aonde temos que ir, a gente sabe que vocês não tem
apoio suficiente para estar ajudando as crianças, sabemos que a parte financeira é ajudada
muito pouca do executivo e nós estamos aqui para cobra juntamente com vocês, vocês
ode fazer a parceria conosco, e estaremos a disposição, e é bom a gente ter essa reunião
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para nós ter mais clareza dos fatos, e eu agradeço muito, quero parabenizar aqui os
projetos que estão em pautas, quero falar para o meu amigo José Barbosa que o projeto do!
meio-fio eu coloquei ele na primeira sessão, foi muito bom esse projeto para reforçar mais
ainda, quero pedir o presidente para marcar uma reunião com o nosso prefeito juntamente
com o dono da ATS para a gente saber qual é o projeto para o nosso verão para que o
nosso povo não sofrer muito como foi sofrido todo verão passado, pode colocar em nome
de todos os vereadores para nós está debatendo com ele qual e a posição dele para o nosso q
povo não sofrer tanto, e muito obrigado. Usou a palavra o senhor vereador Silas
Oliveira Cavalcante: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários
desta Casa, Boa noite a todos, quero agradecer a presença de nossos conselheiros, e sobre
o que a preta disse em relação essa equipe, naquele dia que foi debatido aquela questão,
que fique claro que somos uma equipe que precisa fazer pelo município juntos, foi o que
vereador Rogério fez, recorreu a nos mesmo, a gente fez uma ajuda, o que cabe essa força
se houve algum mal entendimento em relação ao que a Preta explicou, que tinha que
recorrer a assistência social, mas acredito que é outro meio para atender vocês, a
assistência social, a gente mesmo, cabe a nós todos para fazer algo para o público que está
ao nosso alcance, acredito que houve só um mal entendido, acredito que não teve
nenhuma fala ao contrario sobre isso, em relação ao projeto do meio-fio que o José
reforçou que veio a pauta na primeira sessão do Rogério, é de avalia, muita importância, a
gente tem que cobrar mesmo, não danifica o asfalto e embeleza a cidade, com o meio fio —
embeleza a principal que vai para o setor. ORDEM DO DIA: O senhor presidente
colocou em votação as Indicações Nº 012/2021 e 013/2021. Que foram discutidas e
aprovadas por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Usou a palavra o senhor
vereador Jean Carvalho Nunes: Quero parabenizar o presidente pelas suas indicações,
em questão dos cachorros, estão muito críticas, tem cachorro demais no meio da rua, você
sai no domingo de manhã e tem lixo rasgado, e os bichinhos não tem culpa porque tem o
dono, se tem dono é para ser cuidado, e eles precisam de ter um lar. Com certeza ele tem,
mas as pessoas não se dedicam aos animais e se vê uma forma até de maltrato aos
animais. José Barbosa nós temos que reforça sim em questão dos meio-fio, aquela placa
está servindo de embelezamento só pode. E eu quero ver com você senhor presidente,
vereadores, uma questão que quando eu cheguei aqui eu tive conhecimento de uma Lei
que os supermercados eram para fechar ao meio dia, como nós fazemos para criar uma Lei
para as farmácias ficarem abertas aos finais de semana, sábado à tarde no domingo, quero
pedir ajuda para concretizar isso. A preta estava me falando que quando a Jamila
inaugurar a Farmácia dela será 24 horas, ai vamos disponibilizar uma forma que cada final
de semana fica uma aberta para não sobrecarregar os funcionários dela, será bom para a
nossa população porque se você tem uma dor de cabeça no final de semana e não tiver
remédio em casa tem que passar o final de semana com a cabeça doendo porque-não tem
aonde comprar. Usou a palavra a senhora vereadora Maria Bonfim Pereira Martins:
Só a respeito das indicações dos nobres vereadores, é bom mesmo reforçar, porque se
todos nós tivermos essa malícia de está reforçando, é até melhor porque é uma cobrança a
mais, é muito importante que tenha mesmo, tem que cuidar, tem aonde correr para buscar
Ho
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esses meio-fio, temos que correr atrás enquanto é tempo, quero até questionar a respeito
de uma indicação que foi votada o ano passado sobre o aumento dos conselheiros tutelar,
e a gente vai reforçar de novo, quero chamar os nobres colegas, para fazer novamente essa
indicação e tá pedindo, porque ás vezes nós achamos que o trabalho deles é brincadeira e
não é, mexer com crianças e adolescentes a responsabilidade e muito grande, sabemos que
são maltratados, as vezes as mães não querem ter responsabilidade, quer jogar as vezes
para o prefeito, para o Conselho, para assistência social. Então quem dar a cara a tapa são
eles, tenho certeza que eles têm que ser bem remunerado, o trabalho deles e muito bom
então na próxima sessão eu já quero presidente que nós fazemos essa indicação para
reforçar esse pedido do aumento, se eu não me engano foi em outubro que colocamos
aprovamos para o aumento deles. Usou a palavra o senhor vereador Silas Oliveira
Cavalcante: só ressaltando novamente Jean que é de muita valia essa questão das
farmácias, realmente o município precisa muito a gente não pode ter posto de satide
fechado aos domingos por exemplo, durante o dia principalmente toda cidade tem aberto, .
em relação aos meio-fio novamente a importância e que gera emprego, gera renda para o
município, eu como comerciante estou sabendo a dificuldade em manter o comércio
aberto, sinceramente o município não tem dinheiro, o povo tá comendo na marra. Isso aí e
fato eu tô sentindo na pele o que é isso aí, então é ter obras dentro do município, é colocar
dinheiro na mão do povo e colocar o povo para gastar, para esse dinheiro circular e esse í
dinheiro vim para a cidade porque não está fácil e cobrar municipais, parabéns aos =
vereadores. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usou a palavra o senhor vereador José E
Barbosa de Carvalho: Senhor presidente eu continuo insistindo com a vossa excelência, (>
que não existe essa indicação, é requerimento. Enquanto fizer indicação o prefeito nem
olha, o requerimento ele tem obrigação de dar o parecer a resposta, pode ir em qualquer
Câmara Municipal que não tem indicação, vamos fazer esse requerimento junto da as
cobrança do meio-fio porque o dinheiro já tá liberado, é só executar, colocar o povo para
trabalhar. Então eu acho que temos que fazer esse requerimento em nome de todos, é uma
força e uma união, um requerimento em nome só de um vereador ele é inexistente porque
tem que ter o voto de todos. Usou a palavra a senhora vereadora Maria Bonfim
Pereira Martins: Quero agradecer mais uma vez a presença de vocês, e que gente tem
que cobrar mesmo a questão do meio-fio porque quando coloca a placa tem alguma coisa
encaminhada, as vezes o recurso vocês ganha, a obra foi liberada, você tem que fazer.
Inclusive uma das primeiras coisas é à Placa, então é muito bom para a gente poder correr
a trás e ter conhecimento, se já foi feito em outro local, porque eu me recordo que teve uns
aqui dentro da cidade, ou se naquela placa é outra verba que está vindo, para a gente poder
saber direito como a gente vai fazer com essa questão aí, se a placa tem o valor já era para
tá empenhado se tiver empenhado já era para estar fazendo porque já tem tempo. Usou a
palavra o senhor presidente Fábio Félix Araújo de Sousa: quero fazer um
agradecimento ao pessoal do Conselho tutelar, em especial a Daniele que a gente manteve
contato em 2 semanas, deixar bem claro, parece que tá tendo um medo, como se o pessoal
do Conselho estivesse vindo para rebater alguma crítica, a nossa ideia não é essa, a gente
discutiu sobre isso, tanto que foi marcado para a quinta-feira passada só que surgiu um
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Então assim, a proposta inicial seria essa capacitação que e
quinta-feira que vem, mas à gente resolveu fazer essa c
pessoal da assistência social para eles marcar uma data para virem também, e para
exclusivamente para a gente ,quanto mais conhecimento a gente tiver dessas questões e
melhor, porque não pode acontecer isso, surgir uma coisa o povo cobra a gente e nós fica
sem saber de quem é a responsabilidade. Então assim, a Daniela veio mais a equipe não
j
Conselho passa, porque ele como qualquer outro órgão ele passa muito dificuldade de E
marcada para a semana seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e, para constar, eu
Luiza Lima Sobrinho (secretaria), lavrei a Presente Ata, que será assinada pela Mesa
Diretora e demais Vereadores Presentes, para que supra os efeitos legais, Presidente
Kennedy — TO aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2021 (dois mil e vinte e
um).
Silas Oliveira Cavalcante
Vice-Presidente
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Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
1º Secretaria
FASa e
q Jean Carvalho Nunes
Maria Bonfim Pereira Martins
ivino de Sousa Coelho
Barbosa de Carvalho
Rogério Mendonça Rocha Waister Barbosa de Abreu
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