sessao nº 1951

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
ATA DA 1951" SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 11 (onze) dias do mês de maio de
2021(dois mil e vinte e um), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara
Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde
funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência do Senhor Vereador Fábio Félix
Araújo de Sousa, na Vice-Presidência o Senhor Vereador Silas Oliveira Cavalcante e
secretariado pela senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima. Contatando-se
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Jean Carvalho Nunes,
José Barbosa de Carvalho, Maria Bonfim Pereira Martins, Rogério Mendonç
Rocha e Waister Barbosa de Abreu. Deixou de comparecer o Vereador Silas Oliveira TP
Cavalcante. E havendo existência de “quórum” legal o Senhor Presidente declarou aberta
a Sessão em nome de Deus e da Pátria para tratar de assuntos de interesse do nosso |
Município. PEQUENO EXPEDIENTE: Deu entrada nesse expediente a Indicação Nº
017/2021, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante,
ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas providências para
criação de uma Brigada Municipal Contra Incêndios no Município de President
Kennedy/TO. A Indicação Nº 018/2021, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João
Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, para que seja instituído
durante o período de pandemia o auxílio aluguel, benefício financeiro de R$ 200,00
às famílias em situação de vulnerabilidade com a finalidade de permitir o acesso à
moradia, no Município de Presidente Kennedy/TO. Foi feita a leitura da ata anterior
que não sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva, colocada à mesma em votação, não
houve qualquer objeção e foi aprovada por unanimidade dos Senhores vereadores
presentes. Foi feita a leitura de uma passagem da Bíblia, que fica no livro de Salmos 33.
Vers. 12 “Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o Senhor, e o povo ao qual escolheu
para sua herança”. Amém. GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra o senhor
vereador Divino de Souza Coelho: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas,
funcionários desta Casa, meu compadre, o Dalton, sejam bem-vindos. Obrigado! Usou a
palavra o senhor vereador Jean Carvalho Nunes: cumprimentou o senhor presidente,
nobres colegas, funcionários desta casa, visitantes, sejam bem-vindos. Quero só
parabenizar nossos colegas vereadores Divino, Zé Barbosa, Preta e Waister, pela
aquisição das cestas básicas no dia das mães, meus parabéns. Quero falar sobre |
Indicação da brigada de incêndio, todo ano o mês de agosto e setembro nós sofremos
muito. Os produtores rurais se arriscam sem preparo nenhum pra combater incêndios, nas
suas propriedades. Além de ajudar o agricultor, também aumenta nossa arrecadação no
município. Usou a palavra o senhor vereador José Barbosa de Carvalho:
cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta Casa, Ailson e o
secretário Dalton. Dalton você está de parabéns com a sua limpeza. Agora eu queria dizer
pra vocês vereadores, que vocês vão fazer indicações e não vão ter resposta nenhuma. Eu
não faço indicação. Vocês não vão ter resposta. Documento de vereador é requerimento.
Presidente quero lhe parabenizar se você tiver a sorte de conseguir o aluguel de uma casa,
porque esse projeto de 150 já tem criado e aprovado por essa casa de Leis. Eu pedi pra
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com
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alugar uma casa pra uma mãe de 7 filhos, eu tive que arrancar R$ 600,00 do bolso pra
paga 4 meses de aluguel atrasado, porque a prefeitura nunca pode pagar. Toda vez que ia
lá, a Olga dizia que o projeto não passava. O hospital hoje não tem um coletor de exame,
não tem remédios. Nós temos que ter ação, nós temos que agir, porque o povo tá
clamando. Saúde não é brincadeira. Nunca tinha visto um descaso tão grande, e com tanta
falta de responsabilidade. Então eu acho que está faltando gestão, faltando
responsabilidade, faltando competência e administração da saúde, porque eu acho que as
coisas não estão fáceis, e quem está sofrendo é o povo! Usou a palavra a senhora
vereadora Maria Bonfim Pereira Martins: cumprimentou o senhor presidente, nobres
colegas, funcionários desta Casa, nossos visitantes, secretários Dalton e Ailson, o
Mauricio Zeik, sejam bem-vindos, voltem sempre. A respeito da Indicação do Ro
presidente, questão do auxílio aluguel, já existe no nosso município, inclusive é
implantado pelo governo federal e que é através do CRAS. São 80 alugueis de pessoas
beneficiadas. Só que a questão do vereador Zé, eu entendo ele porque na gestão passada,
não tivemos o direito de indicar um aluguel pra um cidadão dentro de Presidente Kennedy
porque a gente sempre fomos adversários, porque tudo era de benefício para a nossa
comunidade, a gente sempre serviu. Então tem os alugueis, e inclusive tem vários outros
programas da assistência social implantada pelo governo federal. Então a respeito da
nossa pauta aqui, toda sessão a gente cobra aqui, a questão da saúde, que é uma das coisas
que me preocupam muito que é saúde e educação. Hoje eu estive no laboratório, pra
marcar uns exames, e lá está em falta dois exames, que é o TGO e TGP, e também não
tem o coletor, e o coletor é muito em conta, eu acho que a nossa secretária sempre brincou
de ser secretária no nosso município, e eu não sei qual e o motivo que ela continua
brincando, porque saúde é coisa muito séria. Tem parte do gestor, mas a responsabilidade
maior é do secretário, porque ele é quem está lá para executar compras, funções e tudo.
Então acho que o secretario Dalton e o Ailton entende mais ou menos o que que é isso.
Então vamos mesmo lá ver o que está acontecendo, porque eu creio que o recurso cai.
Quantos anos nós temos no nosso município que nós estamos nesse descaso? Não é falta YV
de outra coisa, é falta de comprometimento, falta do secretário pensar mais no próximo.
Numa pandemia dessa você vai na unidade, é lotado de gente, as vezes prescreve uma
receita e quem paga o pato somos nós, e o dinheiro tem. Então a gente tem que cobra
infelizmente a gente tem que cobrar, porque chegou num ponto que não dá mais. Eu
entendo que o nosso excelentíssimo prefeito está entrando agora, pouca experiência, ele
entregou para os secretários porque ele depositou confiança nele, mas acho que foi em
vão. Eu vejo secretário que desenvolve o trabalho dele com muita responsabilidade que é
o Dalton, Dalton é novo, é iniciante. E hoje a gente vê que as coisas estão andando e
muitas outras secretarias não estão, não sei o motivo, e nós precisamos saber qual a real
situação, e quero convidar os nobres colegas pra gente fazer essa visita no postinho, não
vamos aglomerar. Então só quero deixar relatado essas palavras e dizer para os colegas
que vou votar a favor do que for melhor pro município. Usou a palavra o senhor
vereador Rogério Mendonça Rocha: cumprimentou o senhor presidente, nobres
colegas, funcionários desta casa, nosso companheiro Mauricio, nosso secretário Dalton,
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nosso secretário Ailson, quero agradecer a Deus em primeiro lugar, quero dizer pessoal,
que essas indicações que entraram são todos válidos, parabéns para você presidente.
Quero deixar bem claro aqui, esse auxilio, ele é resolvido na assistência social. As vezes
nós vereadores não podemos indicar, mas nós podemos fiscalizar. Como o José Barbosa
falou, que tinha uma família que cabia e eles não colocaram, aí é a hora de nos reagirmos,
para fazer o secretário trabalhar, pra nós podermos cobrar. Eu acho que os projetos são
muito importantes. Estamos aqui para trabalhar e fiscalizar, estamos apanhando muito
nesse início de mandato, sabemos as dificuldades. Quero parabenizar vocês quatro por ter
conseguido essas cestas, estão de parabéns, porque nós estamos num tempo muito difícil,
nossa sociedade está sofrendo, estamos aqui para trabalhar e buscar benefícios pra
sociedade do nosso município. Eu estou à disposição. Muito obrigado! Usou a palavra o
senhor vereador Waister Barbosa de Abreu: cumprimentou o senhor presidente, nobre
colegas, funcionários desta Casa, aos visitantes, voltem sempre. E a respeito dessas cestas, |
é o seguinte José Barbosa, nós já conversamos bastante sobre os nove ir até palmas, mas
nunca aconteceu. Se não levantar da cadeira não resolve não, só conversando não vai pra
lugar nenhum. É só isso mesmo. ORDEM DO DIA: Usou a palavra a senhora
vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima: só falar ora vocês que é muito
importante essas cestas, parabéns e acredito que os nove vereadores estão aqui pelo povo,
e temos que ir atrás mesmo, está faltando mesmo a gente ir, quem não foi ainda, correr
atrás de cestas, porque quando você entrega uma cesta em uma casa eles ficam muito
felizes. Então eu acho muito importante mesmo. E quanto a verônica, acredito que ela seja
uma secretária boa, está ali porque ela sabe, mas está faltando a gente ir lá também,
perguntar pra ela o porquê, a gente tem que cobrar. Então é bom a gente ir pra saber
porquê que está faltando medicação lá, e a gente precisa mesmo de uma explicação. Usou
a palavra a senhora vereadora Maria Bonfim Pereira Martins: só quero deixar
registrado também o agradecimento ao nosso deputado Toinho Andrade, presidente da)
Assembleia do nosso Estado do Tocantins, por sempre estar nos ajudando. Com essas cem
cestas básicas que ele me mandou agora pra gente estar distribuindo pra nosso povo
Presidente Kennedy, é 350 cestas. Sem contar as outras pra trás, eu to falando só as que
gente correu atrás e conseguimos. Eu o Waister, José Barbosa e o Divino. À gente está
pronto pra ir lá, vamos marcar assim que a secretária dele marcar. À gente vai correr atrá:
porque é muito gratificante. Aproveitamos o dia das mães para trazer esse presente. E é
muito gratificante a gente estar correndo atrás e ajudando o próximo. O senhor
presidente colocou em votação as Indicações Nº 017/2021 e 018/2021, que foram
discutidas e aprovadas por unanimidade dos senhores vereadores presentes.
EXPLICAÇAO PESSOAL: Usou a palavra o senhor vereador José Barbosa de
Carvalho: senhor presidente, queria que nós marcasse uma reunião com nossos
vereadores, e se possível convidasse o prefeito pra nos reunir, e dar um comando, porque
pra mim é a pior vergonha o que ta acontecendo no Kennedy, nós ficar sem policiamento,
porque aqui ta tendo muita boca de fumo na rua, tanta bagunça de moto. E deixar a polícia
sem vir por causa de alimentação. Eu conversei com Batista, ele disse que é o advogado
que não deixa dar o “boião”. Então o comando do Guaraí, ele disse que a contrapartida do
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município, é a alimentação, os policiais aqui não tão cobrando se quer nem a cozinheira,
eles querem o “boião”, e eu acho que nós não podemos deixar acontecer. O nosso
município, ficar sem policiamento à noite, por falta de alimentação. Gostaria até que se o
senhor pudesse por enquanto, fizesse uma cesta básica e mandasse pra eles lá, porque eles
precisam da alimentação, e nós do policiamento. Eu em questão do lanche dos órgãos,
porque eu acho que é o mínimo. Eu era a favor do batista dar se nunca tivesse existido. Eu
acho que esse advogado do prefeito, to sem entender, que eu acho que ele veio pra tirar
tudo do povo do Kennedy. O próprio prefeito me disse que não pode dar alimentação
porquê o advogado disse que não pode. Eu já sabia por uma fonte, e procurei ele pra
saber. Ele e o Mark Frank. E disseram que não pode dar porque é proibido, então não to
entendendo. Usou a palavra a senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima:
Zé eu não concordo que o nosso município fique sem policial, só que a gente tem que
sentar com o Batista e ver o que está acontecendo, porque disse me disse, a gente não sabe
da boca dele o porquê, se realmente foi por falta de refeição, o que está acontecendo. Por
enquanto só fofoca de rua, então e bom a gente verificar com ele. Eu não ouvi ainda, ms o
fiquei sabendo que não tinha policial, pois aqui no município nós precisamos. E quando
não tem policial, eles aproveitam. Então vamos nos reunir com o prefeito pra ver o que
realmente está acontecendo. Usou a palavra a senhora vereadora Maria Bonfim
Pereira Martins: colegas, eu acho até esnobe essa questão de falar de policiamento aqui,
por conta de alimentação. Porque se for por isso nós teríamos que reivindicar pro Batista
sobre a nossa alimentação. Olha o salário de um policial é de sete pra cima gente, ele não
dão conta de manter o almoço e a janta deles? Eles têm uma pessoa que limpa a delegacia,
tem a pessoa pra cozinhar. Eu acho assim até falta de caráter porque sinceramente, não
deve ta vindo porque não querem e mandar mesmo. Agora questão de alimentação? Se o
governo lá em cima, se o comandante deles geral do Estado do Guaraí mandar, eles que
tem que comprar a comidinha deles. Eu mesmo não tenho coragem de dar uma cesta
básica pra um policial que ganha 7 mil reais, com tem uns ai que não ganha nenhum ES
salário mínimo. O que eu acho que tem no município, é muita gente mal-acostumada. Eu
não concordo com isso ai. O atual prefeito pegou nossa cidade numa situação d
calamidade, infelizmente foi, por irresponsabilidade administrativa do ex prefeito. Agora
nossa cidade não pode chamar um contrato porque não tem dinheiro pra pagar, porque t
aso pagando dívida, nós não temos as vezes o remédio, porque as vezes não tem
dinheiro. Olha o ponto que nossa cidade chegou, por conta de irresponsabilidade,
infelizmente, nós vamos fazer o que? A gente fica indignado. Usou a palavra o senhor
vereador Rogério Mendonça Rocha: está chegando a política de governo, onde esses
governantes são responsáveis por esses policiais que poderiam estar aqui. Eles não estão
dando o concurso. Se está precisando, tem que dar concurso como a prefeitura deu, nós
estamos em calamidade, sem policiamento e sabemos que o responsável é o governo.
Agora sobre não poder dar comida, nós estamos aqui na câmara pra aprovar o projeto,
manda pra câmara que nós aprova. Se isso for problema, eu não entendi a ainda a
situação, mas nós, como vereadores, nós temos que chamar o prefeito junto com o
advogado. dele. Nós sabemos como e a justiça, isso e simples de resolver. Saúde e
Aire
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segurança em primeiro lugar. Nós podemos sentar com eles e conversar. Usou a palavra
o senhor presidente Fábio Félix Araújo de Sousa: pessoal questão do policiamento, pra
gente poder cobrar, a gente tem que ter conhecimento das responsabilidades. O
policiamento militar aqui dentro da nossa cidade, tanto militar como civil, não é
responsabilidade do prefeito. Mas como ele e prefeito, acaba adquirindo também um
pouco dessa responsabilidade. Infelizmente, o Estado hoje, nós temos um efetivo militar
que atente somente 30% das cidades do Tocantins. E todas essas cidades são desassistidas
pelo policiamento militar do Estado. Outra questão que eu quero deixar evidente pra
vocês, é que a câmara ela não é lugar da gente ir atrás de fofoca, então a questão do
policiamento, estou tomando conhecimento agora. Então a gente, eu e o Advogado vai
fazer um requerimento para o comando militar, pra saber essas informações que foram
levantadas aqui. A questão dos policiais querer vir ou não, eles não tem querer. Se o
comando destinar eles pra vir pra cá, não tem conversa, principalmente na hierarquia
militar, eles não fazem o que quer, fazem o que o comando determina. E sobre a questão
da alimentação, essas outras situações, a gente pode ver com o prefeito municipal
também. Eu também concordo com a Preta, cara ganha R$ 7 mil reais, pra vim trabalhar
dois dias na semana, se eles não puderem pagar R$20 reais de refeição. Mas não vejo com
bons olhos não, a gente fica preocupado porque a gente tem notícias no período de trinta
dias pra cá, já teve uns dois furtos ai. Então quanto mais a gente ter esse cuidado, essa
atenção, é válida. Aqui temos conhecimento de várias bocas de fumo na nossa cidade,
coisa que a gente chegou que nunca ia chegar. Então a questão do policiamento, ela é
essencial pra nós. E nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente Fábio Félix Araújo
de Sousa, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara
Municipal de Presidente Kennedy-TO, e convidou os Senhores Vereadores para a próxima
Sessão Ordinária, marcada para a semana seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e,
para constar, eu Luiza Lima Sobrinho (secretaria), lavrei a presente Ata, que será
assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, para que supra os efeitos
legais, Presidente Kennedy — TO aos 11 (onze) dias do mês de maio de 2021 (dois mil e
vinte e um).
Fábio Félix Araújo de Sousa Silas Oliveira Cavalcante
Presidente É Vice-Presidente
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
1º Secretaria
Jean Carvalho Nunes
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK - Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
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