sessao nº 1961

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
ATA DA 1961" SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL| DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 14 (quatorze) dias do mês de
setembro de 2021(dois mil e vinte e um), com início ás 19:00min, no salão nobte da
Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayad no
CECOPEK, onde funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência do Sdnhor
Vereador Fábio Félix Araújo de Sousa, na Vice-Presidência o Senhor Vereador Bilas
Oliveira Cavalcante e secretariado pela senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra
de Lima. Contatando-se a presença dos Senhores Vereadores: Jean Carvalho N nes,
José Barbosa de Carvalho, Maria Bonfim Pereira Martins. Deixou de compareckr os
Vereadores Divino de Souza Coelho, Rogério Mendonça Rocha, e Waister Barbosa de
Abreu. E havendo existência de “quorum” legal o Senhor Presidente declarou ab aa
À
)
pur cosmioro 7
Sessão em nome de Deus e da Pátria para tratar de assuntos de interesse do nosso
Município. PEQUENO EXPEDIENTE: Deu entrada nesse expediente a Indicação Nº
017/21, REQUEIRO à Mesa, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno
inciso XIX do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Presidente KennedylTO,
ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiadb ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que encaminhe e tomada as seguintes
PROVIDÊNCIAS: Agilidade na celebra ão de convênio com a Policia MilitarlTO
ara fins de emprego de policiais militares no município de Presidente Kenned
para robustecer a segurança da população. Foi feita a leitura da ata anterior que, não
sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva, colocada à mesma em votação, não hóuve |
qualquer objeção e foi aprovada por unanimidade dos Senhores vereadores presentes] Foi
feita a leitura de uma passagem da Bíblia, que fica no livro de 1º João 4. Vers. 7)e 8
“Amados, amemo-nos uns aos outros; porque o amor é de Deus; e qualquer que âma
é nascido de Deus e conhece a
Aquele que não ama não conhece a Deus; porque Deus é amor. Amém. GRA
EXPEDIENTE. Usou a palavra o senhor vereador Jean Carvalho Nuhe%
cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta Casa, quer
cumprimentar, os visitantes e nome da Luzia do setor, sejam todos bem-vindos nessa tasa
de lei e volte sempre, volte mais vezes. Usou a palavra o senhor José Barbosa de
Carvalho: cumprimentou o senhor psesidente, nobres colegas, funcionários desta Ca ,e
o visitante. eu fui atrás desse documento porque a população está perguntando porque a
creche está fechada, já convidei os nossos colegas vereadores para ir conhecer as criankas!
as camas, saber sobre as merendas, procurar a saber sobre as mães que estão cuidando |do À
filhos, porque já estamos no 9º nono mês dessa gestão, sabemos que esse documenta foi
criado para adquirir os materiais, e todos equipamentos da creche. Eu queria tirar uma
dúvida porque tinha nos informado que recebia R$ 4.375,00 reais, então eu pedir a fólha
de relação, quando tivemos a reunião na prefeitura a senhora primeira-dama diz que a
Suyane estava simplesmente anotando, más não tinha feito nenhum pagamento, eu quis
tirar dúvida porque conheço várias professoras com cargo de 30 horas, apesar que hão
estavam trabalhando porque a pandemia não deixou, só que estão trabalhando agora, ás
estão recebendo bem menos do que quem está anotado sem fazer nada, porque se ciliou
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ADAM rua
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aquela folha para que criasse e cuidasse daquela creche, já era para ter odos
equipamentos e já deveria estar funcionando. Já estamos no 9º nono mês e a nossas
crianças estão sendo lesadas com mais de R$ 24.000,00 reais durante esses 7 njeses,
porque estão sendo lesadas, porque tem funcionários sendo pago e a creche não está tendo
andamento, então é por isso que eu fui atrás, eles falou que a funcionária não rece ja, SÓ
que está aqui a folha de pagamento, então nós tem que ser fiscal do povo não temgs que
passar a mão na cabeça de ninguém, eu acho que se tivesse cuidando de crianças O
era muito pequeno R$ 3.248,00 reais, más para quem não está cuidando é muito di
porque não é nosso é do povo, temos que fazer isso com mais transparência não querendo
enganar os outros porque nós somos vereadores, temos direitos de respeitar a população e
representar com dignidade, e estamos aqui questionando um direito dessas meninãs que
trabalham na limpeza, porque todos os funcionários estão trabalhando 6 horas corrika, os
que estão na limpeza estão trabalhando 8 horas, de manhã e de tarde, pegando sol quente,
estamos questionando que para dar o mesmo direito para eles de 6 horas corridas. Fiz uma
questão pedindo a segurança pública do povo, o senhor Prefeito disse que ia lája três
meses atrás, eu não sabia que o Major tinha mandado um documento que está aqui hoj
para ser apresentada, de um convênio que o estado não está tendo policiais efetivo e os
que tem e muito pouco, então todos os municípios Tabocão, Rio dos Bois, Peq zeiro, Y |
Itaporã e Brasilândia então eles já fizeram o convênio desse documento, fica no valor de J
R$ 3200,00 reais para nós ter policiamento em nossa cidade durante 15 dias por
cada dois dias e dois policial, e não precisa dar lanche é só fazer o convênio e pagar
direitinho porque o estádio banca tudo para eles, a prefeitura precisa cumprir com isso
para que nós temos a segurança de nossa cidade, vamos aprovar aqui hoje esse pedido d
convênio para o prefeito já organizar isso para toda a segurança da população, já falei par
os vereadores só quem sabe o poder que a câmera tem, só se nós se unir, fazer União
mostrar o valor que nós temos, porque todo Prefeito faz o seu projeto más quem a prova é
desaprova somos nós, temos que se unir para ter valor, eu vi esses dias falando |de um
aluguel, todos sabiam que era mentira, até falei para o vereador Jean, eu vou atrás porque
eu não acredito que existe o aluguel de um carro de R$15.000,00 reais, e realmante fui
atrás descobri que o aluguel era R$ 2.500,00 durante 6 meses que dava um total de R$
15.000 reais, então eu gosto de correr atrás da verdade, e eu falo para os senhorps se «
meu pai fosse prefeito ele não me empurrava com à barriga porque eu ia atrás, poig é para
isso que o vereador recebe, para o povo ter direito, e nós temos que respeitar vocês co
dignidade, com respeito, com seriedade e com dedicação, porque vocês confiaram Em nós
e é por isso que estamos aqui para valorizar cada passo de vocês, e muito obrigadg! Usou
a palavra a senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima: cumprimêntou o
senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta Casa, comprimento nosso população
e Presidente Kennedy agradeço por terem vindo, é uma preocupação dos nove
vereadores, procuramos o prefeito sobre essas meninas que estão trabalhando no sl que é
muito quente e ele falou que vai analisar, irá tentar às 6 horas, ele ficou de dar resposta e Ç
estamos aguardando, eu tenho certeza que será às 6 horas eu confio na palavra quejele deu
para nós, nessa reunião sobre a segurança do povo eu sei que ele vai se empenhar para nós
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ajudar, porque nossa população precisa da segurança, ele também ficou de analipar, a
preocupação e de cada um de nós para nossa cidade só que temos que ter é paciência é
esperar a resposta, eu sei que o sol é muito quente, más podemos fazer de novo a r nião
para que ele possa dar uma resposta para nós sobre a questão dos garis. Usou a palavra a
senhora vereadora Maria Bonfim Pereira Martins: cumprimentou o senhor presiflente,
nobres colegas, funcionários desta Casa, visitantes. sejam bem-vindos a gente se hlegra
com a presença de vocês, que vocês volte sempre, quero agradecer a presen
secretários Elion, Ailson e da secretária Olga, essa questão da segurança pública al gente
quer deixar bem relatado, e do nossos funcionários que trabalham no sol quente, gorque
não é nada fácil pois todos os salários são dignos e tem que ser justo, a gente trabalha no
ar-condicionado já é cansativo, imagina essas mães e pais de família, essas pessoas qu
estão trabalhando sol a sol, e essa briga e de todos os nove vereadores essa conquigta nós N +,
vamos conseguir junto com vocês, trabalhar 6 horas corrida a gente tem o nossos mgios d
estar conversando e conseguir fazer esse reajuste para vocês, eu sei que não é fácil mas
nós já estivemos com prefeito como a vereadora cheiro falou e ficou para elej dar
resposta para nós, então vamos aguardar mais essa semana iremos ver se ele vai chamar,
vamos torcer para que seja uma notícia boa para todos nós ou seja o que é bom dos gari ao
prefeito é bom para comunidade, então vocês conte com o nosso apoio, com a nosa luta
pois estaremos aqui lutando por vocês. Eu quero falar sobre a segurança públic
reunião aqui com Major e eu entendi que a reunião era 10 horas da manhã e era ás
da manhã, então quando eu cheguei ele já estava saindo, pois eu pedi para o presidente me
informar o que que tinha acontecido e ele me relatou tudo, então assim, nós juntamente
com prefeito se ele fizer um esforço e mandar o mais rápido possível esse convênto para
câmara eu tenho certeza que será votado e aprovado com sucesso, porque oj nosso
município precisa de segurança, quantos pais de famílias que podem se prejuditar por
causa alguém, uma pessoa que pode entrar causar um vândalo dentro da sua casa, Então a
gente vai levar a proposta do Major para o prefeito e vamos pedir para analisar | para a
gente fazer esse convênio, porque é justo e é válido. Usou a palavra o senhor vereador
Silas Oliveira Cavalcante: comprimento todos os convidados da casa como a vefeadora
falou a gente encaminhou para o prefeito Batista esse projeto que o Major tinha gnviado
sobre a Segurança Pública do Município, eu acredito que é muito válido é fácil de
esse problema, porque ele encaminhou um projeto de carga horária de policiais que tem
folgas e o município vai arcar com esse valor de R$ 3.200,00 reais, acredit
prefeitura tem condição de pagar, porque quantas e quantas pessoas já saíram prejuflicadas
por falta de segurança e às vezes até mais situações, esse povo está muito sd muitas
coisas estão acontecendo então acredito eu que vamos ter uma resposta boa do prdfeito, o
que nós precisa no momento é a resposta que não está acontecendo, quando o vereador
José Barbosa fala que estamos sendo empurrado com a barriga, ele não está de
brincadeira, porque realmente nós encaminha projeto e a gente precisa de resposta, a Ç
população precisa de resposta, porque vocês ficam cobrando a nós, porque |quando
acontece esses roubos essas coisas em nossa cidade a população manda mensagém para
nós, como é que fica a situação do município. Quero parabenizar o presidente Fábio Félix
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TUNA
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por essa reunião com Major, onde ele mostrou qual é o caminho, acredito eu
prefeitura tem todas as condições possível para manter esse policiamento em
cidade. Em relação as meninas a gente esteve reunido com o prefeito, secr
discutindo sobre essas questão delas que estão na área da limpeza, realmente eu citei
reunião que é uma injustiça muito grande acredito que todos os servidores tem o
direito, esse sol é muito escaldantes sinceramente estão sofrendo muito a maior
feminino, pois tem suas obrigações, tem casa para cuidar, tem criança para cuidar, jentão
acredito que vai ter uma resposta positiva, más que seja em breve, porque nós já fizemos
essa reunião que já teve tempo suficiente para ter mudado essas questão, o qup eles
disseram, foi que irão fazer de início um teste para ver se O município não iq ficar
prejudicado, só que ele falou isso mais até agora no momento não deu nenhuma resposta e
pessoal cobra, só que infelizmente não é a gente que executa porque nós sontos do
legislativo quem executa e o prefeito, infelizmente ele não está executando ain
acredito que vamos ter uma resposta positiva o mais rápido possível, porque o te
passando e elas vão se queimando cada dia mais nesse sol insuportável. ORDEM DO
DIA: Usou a palavra o senhor vereador Jean Carvalho Nunes: quero aqui para enizar
o senhor presidente por ter convocado o comandante lá de Guaraí para essa reuni
deu para eu participar mais quero pedir desculpa, como vereador Silas falou é ur
bom para prefeitura R$ 3.200,00 reais para ter convênio com policiais, pois está
resolver só precisa deles mandar o projeto e a gente aprovar para ser resolvido isso] quero
parabenizar vocês também, vocês tem que fazer isso, tem que buscar, tem que tobrar,
como todos vereadores já falaram a gente teve a reunião com prefeito lá no gabinetg dele e
ele deixou esse fato positivo de fazer o teste de 6 horas corridas para ver se davd certo
lembrando que ele não quer que vocês trabalham de madrugada ou à noite, ele quer que
vocês trabalham ao dia mesmo só que ainda a gente não tivemos a resposta, eu crgio que
vai dar certo, ele vai dar um jeito nisso mais rápido possível, pois ele mandou alguns
projetos para a gente estar olhando, fiscalizando para nós votar, vamos analisar cértinho,
tem alguns projetos que favorecem a população pois estão criando cargos, é mui
alguns salários estão sendo aumentado, será valorizado alguns mas eu creio que t
ser valorizado todos, principalmente o pessoal da limpeza, e que vocês continug assim
cobrando, vocês cobra nós vereadores é nós cobra ele, com fé em Deus essa luta) vamos
conseguir. Usou a palavra o senhor José Barbosa de Carvalho: quero cumprimentar
vocês, acabei esquecendo, sejam todos bem-vindos que vocês venham mais vezesje volte
sempre, muito obrigado! Usou a palavra o senhor Fábio Félix Araújo de Sousa:|lremos
colocar aqui em votação o requerimento 017 que fala sobre a questão da reuntão que
ivemos com o Major Rafael, o que reptesenta a polícia militar em Guaraí e em nossa
região, que tivemos sobre o convênio do emprego policial, por que a sociedade deikou nós
de mão atada pois ela cobra dos vereadores, dificilmente ela vai no gabinete do prefeito
cobrar segurança, então assim é uma cobrança que está nos afligindo muito aqui, edu quero
agradecer a disponibilidade do Major que esteve aqui para nos ouvir, porque não é fácil
ser cobrado mas ele nos explicou o que a gente já sabia que o policiamento nossg estado
Tocantins é muito pequeno, então não dá para o todos os municípios para você ter uma
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ideia em nosso estado tem 60 municípios desamparado pela polícia militar e o Kennpdy é
um deles, só que o estado devido essa ausência de policiamento fez um acerto jurídicb que
é um convênio com a polícia militar e as prefeituras cedendo alguns policiaig que
estiverem de folga e queiram receber horas extra, o Major sempre tem alguém que endo
hora extra lá no comando ou seja, um policial está de folga e recebi uma propogta de
trabalhar 6 horas corridas é o que todo mundo quer, só que infelizmente eles não
mandar policial para nossa cidade que a mesma zona de Guaraí, Colmeia,
Magalhães e Pequizeiro, essa região só conta com 52 policiais contando com zona rural,
ainda não apresentou algo bem preocupante porque Guaraí é bem maior do que Presfdente (
Kennedy só que lá tem apenas dois policiais militares e o resto é no administrativo, [então
qual é a saída que o Major nos apresentou, é esse convênio que a prefeitura tem qug fazer
com a polícia militar do Tocantins, o como vai ser tratar os valores, será acertado de N
acordo com a situação financeira do município ou seja o prefeito escolhe como ele
pretende fazer, porque R$ 3.200,00 é um valor insignificante para prefeitura um valor
baixo devido a muitas ocorrências de dentro da nossa cidade de Kennedy, acredito que
para policiamento é um valor bom, não é um valor muito alto, agora iremos colbcar o
requerimento em votação, significando que o prefeito faça esse convênio imedia
amenizar essas violências. O senhor presidente colocou em votação o Requeri
017/21. Que foram discutidos e aprovados por unanimidade dos senhores vereadores
presentes. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usou a palavra a senhora vereadora Maria
Bonfim Pereira Martins: Eu quero só parabenizar você presidente pelo projeto que nós
aprovamos hoje é falar que é de suma importância para o nosso município, também quero
fala para o pessoal em geral que nós estamos lutando não é só pelas meninas é nal classe
em geral, nós temos algumas exigências mas para estar fazendo, para estar melhprando
para cada cidadão, e a nossa luta é por vocês e pela classe de vocês. Usou a palavra
senhor vereador Silas Oliveira Cavalcante: Essa questão da insalubridade jeu at
parabenizei na última reunião que nós estivermos na prefeitura, parabenizar o pre eito,
comissão, o advogado e secretário, pois realmente precisamos desse aumento alarial
porque sabemos como está para conduzir o salário mínimo. Então já vou dizer logojeu nã
voto a favor da insalubridade se alguma equipe não tiver direito, eu concordo que essa
classe recebe insalubridade, porque o que se faz com salário mínimo, você comprá 1 gás)
1 arroz, 1 feijão, 2 olhos e acabou o dinheiro e não se fez nada, quando chega [5 dias
tenho certeza que falta alguma coisa dentro de casa, então quero deixar claro quejeu não N
tenho coragem de votar para deixar uma classe prejudicada. Usou a palavra o enhor
Fábio Félix Araújo de Sousa: Uma situação que tem nos incomodado muito é o pessoal
da limpeza, elas vieram atrás de nós para falar sobre a relação do horário do trabalho delas
em questão do sol, porque não é fácil e é igual a vereadora Preta falou a gehte que
trabalha o dia todo no ar-condicionado já é cansativo, imagina quem trabalhal no sol
quente, então o que eu propus que todos os vereadores levantasse essa bandeira nãp é uma
coisa exclusivamente minha é de todos os vereadores, então todos os vereadores afui sem
exceção estão a favor disso, quando a gente tivemos a reunião com prefeito até falei,
prefeito que convoca as meninas, ele disse não precisa pode vir só os vereadores
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lá estava o prefeito, o secretário e lá foi achado a alternativa que era para reduzir a parga
horaria para 6 horas corridas, ele disse que ia fazer um teste e colocar 6 horas corridhs e a
semana que vem ia chamar os vereadores e o pessoal da limpeza, foi isso que elelfalou
muitas vezes as meninas cobra nós achando que a gente não está correndo atrás, sb que
estamos esperando resposta do prefeito, então até hoje ele ainda não chamou nem um de
“ nós, fica aqui o meu esclarecimento sobre essa questão. E para finalizar eu queria deixar a À
seguinte situação, nós como sociedade temos que saber distinguir a responsabilidade dos
poderes, qual é a responsabilidade da Câmara Municipal e qual é a responsabilidade do
executivo a prefeitura, muitas pessoas pensam que tudo é responsabilidade dos vereador e
não é, lógico que a câmera tem um papel de analisar, quando eu expliquei a questão do
parecer é justamente essa questão, que a nossa turma que tem que analisar os projetds, são
enviados de lá para essa casa de lei, mas eles não são voltados diretamente como ihuitos &
queriam que fosse, eles são enviados para nós analisar, pois precisamos de um
jurídico nós temos três comissões aqui na câmera que vai analisar, e como Silas colgcou a
questão da insalubridade é muito boa, nós queremos aprovar mas o vereador Silas já se
expôs aqui, se não for para ajudar pessoal da classe da limpeza pública ele não vai
favor, então o parecer jurídico vai nos explicar o que 0 projeto tá falando e aí depdis que
vai ter a votação aqui na Câmara Municipal, então a gente pede um pouquinho de tempo
porque nós não vamos se aventurar votando em projetos que vem da prefeitura para a
câmara, nós trabalhamos com muita tranquilidade observando cada virgula que tgm nos
papéis, os projetos foram enviados e eu solicitei em de imediato reunião com a prefeitura
para que eles explicasse projeto por projeto, e eles explicou para cada vereador,
gente pede um pouco de paciência, de calma porque o que for para beneficiar a po
vai ser votado aqui. E nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente Fábio Félix
de Sousa, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Gâmara
Municipal de Presidente Kennedy-TO, e convidou os Senhores Vereadores para a pfóxim
Sessão Ordinária, marcada para a semana seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e,
para constar, eu Luiza Lima Sobrinho (secretaria), lavrei a presente Ata, que será
assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, para que supra os fefeitos
legais, Presidente Kennedy — TO aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro 2021
(dois mil e vinte e um).
xújo de Sousa Silas Oliveira Cavalcante
Vice-Presidente
AOS CRIA A
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
1º Secretaria
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vino de Sousa Coelho Jean Carvalho Nunes
arbosa de Carvalho Maria Bonfim Pereira Marti
úgério Mendonça Rocha Waister Barbosa de Abreu
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