sessao nº 1962

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
ATA DA 1962” SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL | DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de
setembro de 2021(dois mil e vinte e um), com início ás 19:00min, no salão nobre da
Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo ada no
CECOPEK, onde funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência do Senhor
Vereador Fábio Félix Araújo de Sousa, na Vice-Presidência o Senhor Vereador |Sil
Oliveira Cavalcante e secretariado pela senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Beze a
de Lima. Contatando-se a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelh
Jean Carvalho Nunes, José Barbosa de Carvalho, Maria Bonfim Pereira aiaftins,
Rogério Mendonça Rocha e Waister Barbosa de Abreu, E havendo existênc)
“quórum” legal o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da
Pátria para tratar de assuntos de interesse do nosso Município. PEQUENO
EXPEDIENTE: Nada deu entrada nesse expediente. Foi feita a leitura da ata anterior
que não sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva, colocada à mesma em votação, não
houve qualquer objeção e foi aprovada por unanimidade dos Senhores vereadores
presentes. Foi feita a leitura de uma passagem da Bíblia, que fica no livro de Salmos 90.
Vers. 1 e 2; “SENHOR, tu tens sido o nosso refúgio, de geração em geração.
Antes que os montes nascessem, ou que tu formasses a terra e o mundo, mesmo de
eternidade a eternidade, tu és Deus. Amém. ” GRANDE EXPEDIENTE: Usou a
palavra o senhor vereador Divino de Sousa Coelho: cumprimentou o senhor presidente,
nobres colegas, funcionários desta Casa, e cumprimento a todos, aos visitantes, sejam
todos bem-vindos. E sobre os projetos, se for para beneficiar os funcionários, pe
tranquilos que eu vou aprovar com certeza, meu muito obrigado. Usou a palayra o
senhor vereador Jean Carvalho Nunes: cumprimentou o senhor presidente, nobres
colegas, funcionários desta casa, aos visitantes, sejam todos bem-vindos em nossa casa de
leis. Agradeço a presença de cada um. Usou a palavra o senhor vereador José Barbosa
de Carvalho: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas e funcionários |dest
casa, e aos visitantes. E dizer a vocês que aqui não tem nenhum vereador contra o
projetos de planos de cargos e carreiras, de insalubridade, de aumento de salário, o gue
gente está esperando é o advogado da câmara dar o parecer. Por que se tem advogado na
câmara, quem tem que fazer e ele. Eu acredito que não tem nenhum funcionário —
menosprezado. Nós estamos querendo uma valorização dos funcionários da limpeza, eu 8
acho que eles têm direitos. E outra coisa, o que foi proposto lá foi um teste de 2 meses -
com seis horas corridas, se eles derem conta tudo bem, não custa nada eles trabalharem 6
horas por dia. Agora essa questão de não aprovar por que não quer, e uma questão até de
obrigação pra câmara e pro vereador, pra mim é. Eu nunca votei nessa câmara municipal
contra o salário de ninguém e nem contra os funcionários, por que eu acho que todos |
trabalham, todos merecem serem valorizados. Muito obrigado. Usou a palavra a senhora
vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima: Cumprimentou ao senhor presidente,
nobres colegas, funcionário desta casa, os visitantes, aos secretários, pessoal da saúde, que
vocês voltem sempre, e muito boa nossa sessão com vocês aqui presentes. Nós estamos
aqui para aprovar, por que com certeza são projetos bons para nosso município, eu não
dy - TO. | Ny)
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kenne
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com .. —
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vejo a hora daquele projeto da assistência social, por que a gente sofre muito e os
velórios, a gente precisa de um apoio da assistência social, tenho certeza que aproyando
essa lei aqui na câmara vai ser muito bom, o aluguel social, agua para as mães que não
tem condições de pagar. Então eu vejo que tem muitos projetos bons, e tenho certeza que
os nobres colegas vão aprovar. Usou a palavra a senhora vereadora Maria Bonfim
Pereira Martins: Cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas funcionários dessa
casa, aos visitantes, sejam todos bem-vindos. Quero citar a respeito da questão dos
projetos aqui, eu quero deixar uma coisa bem clara pra toda a população e deixar
registrada na ata da nossa câmara. Nos se reunimos na prefeitura com o prefeito,
assessoria jurídica e os demais. A gente tem projeto aqui que tem insalubridade dos
servidores da saúde, pra nós vai ser uma conquista muito grande, é coisa histórica no
nosso município. Nos jamais vamos deixar de votar num projeto como esse, pra estar
ajudando e valorizando os nossos servidores públicos. Então assim, pra nós que somos da SR
comissão eu, o Rogerinho, o Jean e o Waister, todos nós estamos de acordo tom a
melhoria do nosso município e do nosso povo. Então eu quero deixar bem claro que
entendam que a gente vai a semana que vem, a gente está esperando o assessor jurídico da
gente ta aqui pra ta dando os pareceres junto com a gente. Por que é que nem eu comentei
para os nobres colegas, não adianta a gente pegar esses projetos e a gente votar no escuro,
a gente estuda eles, estamos analisando eles. A questão do pessoal da limpeza pública, não
é só uma briga do presidente Fábio, é de todos nós vereadores, porque o que fazemos aqui
é falar por eles, como a educação, a saúde e os demais. São muitos projetos, quando são
um ou dois projetos, é fácil você aprovar ele com duas semanas, agora esse aqui é
Orçamento Público, é muito sério, só que pra isso tem todos os trâmites, da mesma! forma
“
que foi feito lá e foi enviado pra cá. Então quero deixar bem claro pra vocês, como
conversei com o presidente Fábio e com os outros e expliquei a situação que está. | Agor
eu tô vendo alguns comentários que é até injusto pra gente, dizer que eu e o Jean não que
votar, nós jamais deixaria de votar nessa conquista do nosso município, só que pra isso,
tudo tem os tramites. Da mesma forma que executaram o nosso projeto, aqui tem uma
forma de ser votado e isso requer tempo. Usou a palavra o senhor vereador a
Mendonça Rocha: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta
Casa. Quero agradecer primeiramente a Deus, cumprimentar aqui o pessoal que aqui está
e a minha esposa Maria da Guia. Quero dizer pra vocês que esses projetos que a gente está 9
analisando são projetos muito bons. Sobre o projeto da saúde sempre falei aqui, que são g
um pessoal que ganha muito pouco, esse projeto já era pra gente ta em votação, inelusive E
hoje, eu mais o Jean, colocamos alguns deles ai, mas infelizmente não teve como. A gente 9
tem que esperar o assessor jurídico, infelizmente, mas estamos lutando e tenho certiza quesd)
esses projetos beneficiam a sociedade. Então eu fiz um juramento de estar lutando pelo *
melhor pro nosso povo. Podem ter certeza, e podem tá me perguntando, estou aqui pra dar
satisfação pra vocês. E nós somos responsáveis para esta ajudando cada um de vocês da
maneira possível, e podem ter certeza que na semana que vem, nós vamos dar o parecer
dos projetos, se pudesse ser antes, minha preocupação é grande, porque é uma
responsabilidade grande, mas nós vamos dar o parecer favorável, e podem ter certéza que
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Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO. | B
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nós vamos fazer o melhor pra vocês. Meu muito obrigado. Usou a palavra o senhor
vereador Silas Oliveira Cavalcante: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas,
funcionários desta Casa, a todos que se fazem presentes nessa noite, sejam todos |bem-
vindos. É como eu tinha dito na sessão passada, que a reunião que a gente teve na
prefeitura, após o termino da reunião, me direcionei ao secretário e ao prefeito e
parabenizei sobre essas Leis e principalmente essa da insalubridade, que eu acho de muita
importância, é obvio, e de forma alguma queremos prejudicar um funcionário, eu sei da
dificuldade, eu sei como que tá, que a gente tem que se virar com um salário pequeno qu
a gente ganha. Agora eu só faço uma ressalva, as vezes a gente tem que pensar no
próximo também, tem uma parte que o pessoal que vieram aqui tão lutando e não estão
tendo essa resposta. Então, tem que ser revisto não só uma classe, eu sou a favor sem
sombra de dúvidas, então eu acho que a gente tem que fazer uma parceria. Essa questão
das meninas da limpeza, eu sei que elas passaram no concurso, leram o edital, tem toda
essa questão, mas é questão de humanidade. Passam o dia no sol quente varrendo rua, pra
ganhar miseráveis salário mínimo, não dá pra nada. Então é uma luta nossa, a gente não é
nada contra isso ai, a gente quer realmente aprovar, porque achamos muito válido, 1 justo.
Então é questão de humanidade, questão de consciência, é um pedido que a gente faz.
Rever a questão da carga horária delas, sobram um pouco de tempo, elas têm joutros
afazeres, agregar o mínimo salario um pouquinho maior. Todos os nove vereadores aqui
têm a mesma vontade, de não prejudicar nenhum servidor, vocês podem contar com isso,
e todos aqui são favoráveis pra todos vocês serem beneficiados. A gente espera |só um
outro tipo de resposta. Usou a palavra o senhor vereador Waister Barbosa de Abreu:
cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta Casa |e aos
visitantes. Quero falar pra vocês o seguinte, aqui as coisas estão difíceis, esses seryidores
estão sofrendo tem muito tempo, e a gente está esperando o nosso advogado para dar o
parecer pra gente poder votar nesses projetos que vão ser bons pra eles, e porque eles
merecem. E no caso da limpeza, o prefeito com certeza está vendo essa questão. Quanto
mais rápido aprovarem, melhor pra população. Meu muito obrigado. ORDEM DO DIA:
Usou a palavra o senhor vereador Jean Carvalho Nunes: pessoal, só deixando bem
claro e esclarecido, estamos dependendo de duas Comissões para avaliarem, ou (seja, a -
Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Finanças e Orç. e Adm. Pública, na
qual a de Finanças e Orçamento eu sou O presidente, e o Rogerinho da Comissão de
Constituição e Justiça, na qual eu sou membro. Nós nos reunimos durante essa semana e
discutimos bastante sobre o assunto, e nós chegamos a um parecer favorável em mais O
menos dez projetos desse de Leis, e nós só não trouxemos pra aprovar hoje, porque o
relator das comissões não deu conta de fazer todo o processo por causa do Turbo, nós
temos que ser auxiliados pelo jurídico para que nós possamos fazer a coisa da maneira
correta. Estou comunicando ao senhor presidente, que na próxima terçam feira vão ser
aprovados dez projetos de Lei, nós não podemos segurar em hipótese alguns esses
projetos porque são de grande avalia para o nosso município. Os funcionários públicos da
saúde estão precisando, estão precisando contratar pessoas, tem pai de família
desempregado e está precisando de emprego, e não estão podendo contratar porque esses
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projetos estão sendo atrasados aqui, mas nós vamos na terça feira nós já estaremos |
|
eles pra votar com o parecer favorável porque segundo a Preta, o Rogerio e o Waist
temos poder, e deixar bem claro que não estamos aqui para barganhar nada, no
ponto de vista é em prol para o município, se for bom para o município nós vamos
aprovar. E deixar bem claro também que nós recebemos atrasados, se recebemos| com
prazo, vamos entregar com prazo, é nós só não trouxemos hoje porque o relator nã deu
tempo de montar os tramites, mas na próxima semana nosso assessor jurídico vai jestar.
|
|
|
|
|
| com
er nós
nosso |
. . “a r . . R
aqui conosco e vai nos auxiliar a montar esse parecer favorável. Muito obrigada. é ak
palavra o senhor vereador Rogerio Mendonça Rocha: como o vereador Jean
quanto mais antecipar pelo menos esse projeto da educação, na saúde. Nós temos que ver
se tem condição da gente fazer eles entrarem na terça feira, porque a gente sabe
anda o nosso município e isso depende de nós. Se nós puder avançar, pra analisar
tem mais necessidade e isso é importante e nós da Comissão somos responsáveis para da
o primeiro passo, então vamos sentar e ver se tem condição pra gente dar entrada em n
mínimo dez projetos para que o município não seja prejudicado. Muito obrigado. Usou a
palavra o senhor vereador Silas Oliveira Cavalcante: quero relatar o seguinte, da
)
mesma forma que o vereador Rogerio tem a pressa, e com razão, tem que ter
mesmo, o executivo também acredito que tem que ter pressa e dar a resposta,
pressa
então
continuo afirmando essa parceria, o Rogério tem razão, é de suma importância votar esses
projetos e como eu falei la na prefeitura, precisamos ter a respostas desses projetos
que a
gente encaminha, de alguns pedidos que a gente faz. EXPLICAÇÃO PESSOAL: U
sou à
palavra o senhor vereador Jean Carvalho Nunes: atrasou um pouco porque o co
a
projetos, são 20, ainda não deu tempo de revisar todos, mas a gente vai trazer um
vou prestar pra sociedade no mínimo dez parecer favorável viu seu presidente?! U
) recer
palavra o senhor vereador Rogerio Mendonça Rocha: nós temos projetos que yão ser
votados para o ano que vem, tem projeto que dá pra selecionar, que pode ser votad
favorável da Comissão, quem quiser votar contra que se manifeste, na próxima terça feira,
sou af.
o, que
pode atrasar, tem alguns projetos que ta atrapalhando o nosso pessoal, a sociedade que
hoje é a vítima, então temos que ver o que nos vamos fazer para estar ajudando, porque eu
sei que a assistência social está com dificuldade muito grande esperando esses projetos
serem aprovados. E não podemos estar ajudando sem a aprovação de alguns projetos.
Vamos dar andamento. Usou a palavra o senhor Presidente Fábio Félix Araújo de
Sousa: nós recebemos no mês passado vinte e dois projetos, são 22 projetos que jtrazem
benefícios para a sociedade em geral, hoje eu tive conhecimento, uma colega mi
ha me
ligou e perguntou porque eu estava sendo contra o prefeito?! Porque que os ver adores
m . me . . rr . |
estão sendo contra o prefeito e não aprovam os projetos? Aquilo alí é de cair nó
chão!
Falei que nenhum projeto ainda tinha sido aprovado. Então o que que acontece? Acontece
um total desconhecimento dos fatos, o Regimento Interno rege tramites aqui nessa €
asa de
Leis. No dia que os Projetos deram entrada aqui na Câmara, eu estava ausente, estava em
um congresso em Brasília, o Silas estava presidindo a sessão, eu falei para o Silas &
deixei
bem claro para o Olavo que na minha ausência o Silas ia presidir, e o Silas ia receber os
projetos para dar encaminhamento, tanto é que na mesma sessão que ele recebeu,
ele já
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidegte Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Ohotmail.com A N
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encaminhou todos os projetos com a exceção de 2 ou 3 que ainda não estavam prontos, ele
encaminhou para as comissões. Por que esse € O ritmo, por que nos vereadores temos qu
. r mo . . |
obedecer esse ritmo. Nós não podemos simplesmente pegar um projeto que foi dado a
entrada e votar ele na mesma sessão, seria muito bom, mas infelizmente não e assim Até
por que as sessões são uma vez por semana, são todas as terças. Então o que, que
acontece? Foi dada a entrada nos projetos, os projetos foram encaminhados p
comissões. Só que nós temos um problema agravante, são 22 projetos, esse monte a i so
são 2 projetos, tem mais de mil páginas, alguns são bem menores esses aqui s
maiores. Agora eu pergunto para vocês, Dar para analisar isso aqui da noite para
Fazer um parecer jurídico? E vocês aprovarem uma coisa que vocês não, têm
conhecimento? Então eu quero entender a pressa de alguns mais ao mesmo tempo não
quero entender por que esses projetos eram pra ter dado entrada no início do ano
,
ata as
o dia?
ise os
projetos tivessem dado entrada no início do ano, estavam todos aprovados e não tinha esse «
bafafá. Mas deram entrada atrasada, então infelizmente a resposta vai ser dada atrasada
também e não de prontidão como alguns querem. Conversei com a Batista sobre esses
projetos e disse no que for de benefício para sociedade, a casa de lei vai aprovar, n
ão sou
que aprovo. Uma observação, nem nesses projetos eu não voto, quem votam são os nossos
colegas. Então a intenção e que isso já virou uma questão política na nossa cidade.
assim eu não vou passar por cima do regimento interno, conversei agora pouco
ntão
om O
Jean, o Jean e presidente de uma das comissões, Rogerinho de outra e disse que o parecer
jurídico segue uma hierarquia, vocês não podem fazer um parecer sem o jurídico ter o
conhecimento. Outra coisa que eu quero deixar bem claro com vocês e que ainda está no
prazo, a gente está seguindo esse ritmo, a gente está seguindo o Regimento Interno que à
câmara nos orienta a fazer e somos obrigados a fazer. O que acontece é que depois que
esse parecer ser aprovado por vocês da comissão, ele tem que ser encaminhado aqui para
esse projeto referente ao parecer em votação de novo e isso não se faz em um di
ano eu garanto para vocês que nós vamos votar todos os projetos. Então
o plenário pra votação. Depois que esse parecer for aprovado, e que nós vamos E
. Esse
vocês
comunidade, não pensem que nos vereadores estamos de braços cruzados segurando o
prefeito para não aprovar esses projetos não. Então vocês podem ficar tranquilos
que o
que for de benefício pra sociedade como todos falaram, essa casa de leis vai aprovar, a ó :
gente sabe da necessidade do povo, a gente sabe das dificuldades. Eu até peço pra
população não levar isso para O lado político, aqui todo mundo está para ajudar. E nada
mais havendo a tratar o Senhor Presidente Fábio Félix Araújo de Sousa, di
encerrada a presente Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Muni
Presidente Kennedy-TO, e convidou os Senhores Vereadores para a próxima |
a
clarou Ss
ipal de
Sessão
Ordinária, marcada para a semana seguinte, em horário regimental as 19:00hs, (e, para
constar, eu Luiza Lima Sobrinho (secretaria), lavrei a presente Ata, que será assinada
pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, para que supra OS efeitos
legais,
Presidente Kennedy — TO aos 2l(vinte e um) dias do mês de setembro de 2021 (dois
mil e vinte e um).
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK - Telefax: (63)3467-1327 — Presidente K nedy = |
e-mail:camarakennedy(Ohotmail.com 7 bo? |
az
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENT
“Fonestidade, Trabalho e Transparência”
ay
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
1º Secretaria
Divino de Sousa Coelho
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK - Telefax: (63)3467-1327 — Pre:
e-mail:camarakennedy(Ohotmail.com
6 ai Araújo de Sousa
(Pres tente
E KENNEDY
Silas Oliveira Cavalcante
Vice-Presidente
Nm Cos Di asea)
“ Jean Carvalho Nunes
Maria Bonfim Pereira Martins
Waister Barbosa de Abreu
sidente Kennedy - TO.