sessao nº 1963

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
ATA DA 1963º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL| DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 28 (vinte e oito) dias do mês de
setembro de 2021(dois mil e vinte e um), com início ás 19:00min, no salão nobre da
Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Saya
CECOPEK, onde funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência do Sénhor
Vereador Fábio Félix Araújo de Sousa, na Vice-Presidência o Senhor Vereador
Oliveira Cavalcante e secretariado pela senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Be erra
de Lima. Contatando-se a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coplho,
Jean Carvalho Nunes, José Barbosa de Carvalho, Maria Bonfim Pereira Maittins,
Rogério Mendonça Rocha e Waister Barbosa de Abreu. E havendo existênc
“quórum” legal o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus
Pátria para tratar de assuntos de interesse do nosso Município. PEQUENO
EXPEDIENTE: deram entrada nesse expediente o Parecer conjunto da Comiss
Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Adm. Pú
referente ao Projeto de Lei Nº 010/2021, de 24 de agosto de 2021, que, “Dispõe s
abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor dk r.
300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências”. Parecer conjunt
Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e
Pública, referente ao Projeto de Lei Nº 012/2021, de 24 de agosto de 2021, Ique
“Autoriza o Poder Município Executivo de Presidente Kennedy -TO, firjnar
convenio, termo de parceria e/ou termo de cooperação com o poder Judiciárid d
Estado e demais órgão da administração pública Municipais, Estaduais e Federdis e
particulares, e dá outras disposições”. O Parecer conjunto da Comissão| de
Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Adm. Púb ica,
referente ao Projeto de Lei Nº 015/2021, de 24 de agosto de 2021, que, “Dispõe sabre
a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistênci
Social do Município de Presidente Kennedy -TO”. Foi feita a leitura da ata ant
que não sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva, colocada à mesma em votação,
houve qualquer objeção e foi aprovada por unanimidade dos Senhores veread
presentes. Foi feita a leitura de uma passagem da Bíblia, que fica no livro de Salmos|91.
Vers. 1 e 2; “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente
descansará. Direi do Senhor: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortalez ,5e
nele confiarei. Amém! ” GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra o senhor $
vereador Divino de Sousa Coelho: Usou a palavra o senhor vereador Divino| de ô
Souza Coelho: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários dasta . 5
casa, Os visitantes, eu estou muito triste, eu não sei de onde está à partindo isso desse
problema de segurar esses projetos. Pra que segurar isso? O povo fica ansioso, quahto 3
mais cedo aprovar melhor. Os funcionários estão precisando. Eu não sei pra que segutar.
Separaram cinco projetos pra fazer o parecer. Só que só entrou três, eu não sei porque
estão fazendo isso. Eu acho uma ignorância, quem quiser voltar contra, vota, quem quiker.
votar a favor vota. Usou a palavra o senhor vereador Jean Carvalho Nunts:
cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, e
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A nedy(Dhotmail.com
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que são muitos projetos, tem que ser lidos minuciosamente com muito cuidado, | com
muita atenção. Isso é benéfico para município, nós vamos aprovar tenho certeza dj
Não estamos freando nada, eu acho que tem que ser analisada a comissão, tem q
estudado. A todos um boa noite e muito obrigado. Usou a palavra senhor presidente
Fabio Felix Araújo de Sousa: dando continuidade, o José Barbosa fez uma colo ação
muito interessante, a questão do atraso dos projetos de lei não é culpa e não surgiu da
câmara municipal, quero deixar bem claro isso, a gente recebeu os projetos de leis|bem
atrasados, e consequentemente a aprovação desse projeto também vai ser na mésma
ordem. O que que eu como presidente decidi, pelo fato de ser muitos projetos a gentd n
ia seguir a sequência inicial dos projetos, porque no meu modo de pensar, o povo pr
mais do que a própria prefeitura, então aqui nós temos projetos que beneficiam dirkta
população e outros não, então o que foi aprovado junto com os presidentes das comissões,
a gente vai dar ênfase nesses projetos que beneficiam a sociedade diretamente, como
questão da insalubridade, da assistência social e outros. O atraso não é da câmara
municipal dos vereadores. ORDEM DO DIA: Usou a palavra o senhor vereddor
Divino de Souza Coelho: hoje quando eu cheguei na Câmara me deparei com a Pretd e o
Jean, e falando que nois pediu para colocar cinco projetos, e o assessor jurídico só colócou
três, eu acho que não tinha que fazer isso, porque tem que atender os vereadores, na dutra
sessão o Jean disse que fez o parecer e o Fábio disse pra não fazer, para que isso?
podemos segurar pra gente, quem quiser votar contra vota, eu acho e a minha ideia é ssa,
quem quiser votar a favor vota, quem não quiser vota contra. Eu acho errado isso aí.
a palavra a senhora vereadora Maria Bomfim Pereira Martins: só quero explicar
respeito da quebra mola que fica na rua Araguaia, me pediram pra fazer essa indicação de
um quebra mola, porque aquela rua tem muito idoso, muita criança, e a preocupação
muito grande, eu mesmo passo muito ali e eu já passo com cuidado porque eu tenho
de uma entrar, então a gente fez essa indicação atendendo ao pedido dos morad
daquela região. O senhor presidente colocou em votação o parecer do Projeto de
Nº 010/2021, o Parecer do Projeto de Lei Nº 012/2021, e o Parecer do Projeto de
Nº 015/2021. que foi discutido e aprovado por unanimidade dos senhores veread
presentes EXPLICAÇAO PESSOAL: Usou a palavra o senhor vereador J
Carvalho Nunes: em relação aos pareceres, quero pedir desculpa pra população,
decidi ficar calado durante toda a sessão para não participar desse teatro, Deus me
esse salmo 91 que li pra vocês, muito obrigado. Usou a palavra senhora veread
Maria Bonfim Pereira Martins: só quero agradecer a presença de todos e refo
novamente que esses projetos todos são de muita importância para o nosso municípi
pedir novamente o presidente e todos os vereadores que a gente faça uma extraordin
pra dar andamento, e acabar essa pressão, o Jean levou a levar as coisas muito a sério
vezes tem as partes burocráticas, ele mesmo fez o parecer dele, alguém fez pra el
realmente não estava bem elaborado, o presidente falou que seriam mais de três ou qu
folhas ele entendeu e a gente teve mais paciência e hoje graças a Deus a gente
votando. E nós agradecemos a compreensão e a presença de todos. Usou a palavra
senhor vereador Rogério Mendonça Rocha: Quero agradecer a presença de todos, di
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visitantes. Leu uma passagem da Bíblia que fica no Livro de Salmos 91. Usou a palavra
o senhor vereador José Barbosa de Carvalho: cumprimentou o senhor presi nte,
nobres colegas e funcionários desta casa, os visitantes, quero cumprimentar a todos a: Ui, O
pastor Geraldo que está presente. Eu gostaria de dizer que eu também me preocupo|com
nós temos assessor jurídico e ele vai analisar. Eu estou com a maior vergonha aqui dén
do Kennedy, de eu ver as mães de família saírem de manhã com seus marmitex pra leva
pra lanchar no hospital, lanchar na saúde, lanchar na educação, porque foi cortado larlche.
Isso é que é vergonha e não pensar no povo, o que é um lanche para a prefeitura? Igso é
que é não pensar no povo. Agora se nós aprovar aqui 22 projetos numa entrada só |sem
analisar, amanhã se der errado o povo vai pensar: “cadê os vereadores que aprovaram esse
projeto? ”. Eu quero que bote pra votar. Eu to vendo pessoas na rua dizer que se aprdvar,
ele vai ganhar R$1000 e poucos reais só em diárias! Eu quero até que aprove. A pebsoa
que não dá um lanche pro pessoal do hospital tem condição de dar R$300 pra pma
viagem? De tanta economia? Eu quero que prova pra eu ver esse ganho. Aí amanhã
quando der errado eu quero ver alguém dizer que os vereadores que aprovaram e |não
olharam. Eu acho que está certo em analisar. E o Rogerinho falou uma coisa certa, quem
tem que voltar é a câmara, mas quem tem que analisar os projetos são os presidentes|das
comissões que não estão se reunindo. Aqui não tem nenhum vereador que não pensam no
povo, todos pensam. Agora de tanto o vereador ser criticado, nós temos que analisar
melhor, eu mas a preta estamos sendo taxado que vereador tem que estudar mais. Teve
uma reunião que eu falei que nas outras gestões passadas sobrava dinheiro pra educação,
pra dar 13º salário, abono. E durante um ano e meio que não teve uma merenda, lum
lanche, um gasto com carro, com pneu, com petróleo, com nada. Aqui só se falalem
economia e dívidas, não fala nada sobre o projeto, só de dívidas. Dividas da prefeituralvai
ter toda a vida. O Ailton quando entrou ele parcelou as dívidas do Kennedy mais de 240
meses, nós aprovamos, não tinha como pagar mais, quando o Batista entrou, não sabia Has
dívidas, ele vai pagar mais 48 e vai sobrar pra mais três prefeito pra frente. Vai passgr a
vida toda só falando em dívida e não vai apresentar nada. Nós somos os principais
responsáveis por essa casa de leis. Usou a palavra a senhora vereadora Lucivâhia
Ribeiro Bezerra de Lima: cumprimentou o senhor presidente, nobres cole as,
funcionários desta casa, secretário Elion, secretário Ailson, nossa secretária O a,
cumprimentar o irmão da Zefa, o pessoal da saúde, nossos visitantes. E agradecer! as
comissões por terem reunido e colocado esse parecer pra gente votar, porque a gehte
precisa, o município precisa, e eu tenho certeza que a gente vai ganhar muito votanto
porque na assistência social mesmo tem uns projeto muito bom. E eu acredito que todos
são bons, e acredito que nobres colegas vou analisar e vão colocar os outros pra votar] O
meu muito obrigado. Usou a palavra a senhora vereadora Maria Bonfim Pereira
Martins: Cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas funcionários dessa casa, do
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CV 78a
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teoria, todos da saúde iam receber, toda a limpeza pública e a receber não é assim. Então a
gente pede até um pouco da compreensão de vocês, a gente vai analisar da melhor
possível e vamos trazer aqui. eu creio que os colegas vou votar a favor, não tem comdg não
votar, mas pra isso a gente precisa da compreensão de todos. Usou a palavra o sehhor
vereador Rogério Mendonça Rocha: cumprimentou o senhor presidente, nobres col g
funcionários desta Casa. Quero agradecer primeiramente a Deus, quero cumprimentar
todos, quero falar sobre os projetos, como José Barbosa falou, que eu falei que nós não
sentamos, a gente sentou, a única coisa que eu falei foi que a gente sentou foi na segunda
feira para os projetos entrar na terça-feira é muito próximo. Se der errado não tem cbmo
correr atrás. Eu assumo meu erro, eu falei que a gente tem que sentar bem antes pral nã
dar errado e depois a gente tentar correr atrás em cima da hora. Hoje nós tivemos luma
reunião com prefeito, ele teve compromisso não puder ir. Todos os projetos são bong, eu
estou aqui com coração partido, mas não podemos fazer nada. Quero até pedir para nbbre
presidente que possa convocar nosso assessor jurídico pra gente tirar umas dúvidas Essa
semana, mas que a gente faça essa semana ainda se ele puder, por que se nós fazer na
segunda-feira fica muito em cima, não podemos deixar pra cima da hora, se nós deixa pra
cima da hora pode dar errado. E tem um prazo pra gente correr atrás, eu sei a dificuldade
que tem pra analisar esse tanto de projeto. Não pode ter erros, a responsabilidade mhito
grande, mas vamos focar mais, vamos focar na reunião. Hoje era pra nós tirar dúviklas.
Mas nós temos principalmente nós presidentes das comissões focar mais, Então é issd, eu
fui eleito pelo povo e graças a Deus nunca imaginava que eu poderia ser representanté do
Povo e graças a Deus o povo me concedeu por duas vezes, e podem ter certeza que eu vou
estar lutando por vocês, quero até dizer para os nobres colegas que hoje botei9 um
gravador aqui pra não haver histórias distorcidas como já aconteceu aqui. Meu muito
obrigado. Usou a palavra o senhor vereador Silas Oliveira Cavalcante: cumprimentou
o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta Casa, e a todos aqui presentes. [E a
minha fala continua como a última ata que teve na semana passada, é de suma importárcia
esses projetos, principalmente esse da insalubridade. Faço questão de relatar aqui. A gante
é a favor desse projeto, provavelmente vai ser votado sem sobra de dúvidas, agora
que a preocupação dos colegas realmente não é só esse projeto, são 22 projetos. A g
não tem fé nenhuma de não ser favorável a isso. Como a vereadora preta falou,
questão da insalubridade, ela não vai ser favorável pra todo mundo, não é pra todo mu
que vai servir, isso é uma preocupação nossa. Nós queríamos que todos tivessem o mesino
direito. Então são essas questões gue tem que ser discutidas, mas que o projeto é bom é. a 3
gente quer aprovar, só que de fato tem que ser analisado é questão de responsabilidalle, « J
esse parecer da junta médica que tem que ser feito, o executivo contrata uma equipe, ebsa =
junta medica pra saber se o servidor tem direito de receber a insalubridade. Então a gehte R$)
queria esclarecimentos, mas que a gente tá todo mundo aqui empenhado com o mestno
objetivo de servir a população, de ser benéfica para o município para o servidor.
servidor tem que ser visto de fato, ele tem que ser muito bem tratado e remunerado, co
eu falei na reunião que eu estive lá na prefeitura com o executivo com o prefeito, co
equipe, com o secretário, foi para parabenizar todos eles. Achei um excelente projeto, |só
do
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e visitantes sejam bem-vindos, nós nos alegramos muito com a presença de todos vbcês.
Ontem a gente se reuniu novamente, quem faz parte das comissões, pra gente
relatando a questão dos parecer pra estar trazendo hoje pra ser votado aqui na sessão.
nosso assessor jurídico conseguiu fazer três pareceres pra gente hoje pra ser votad
porque teve dois que a gente queria muito que fosse votado hoje, só que teve albun
questionamentos que nós da comissão resolvemos procurar o executivo, pra gente ta
tirando algumas dúvidas, a questão mesmo da insalubridade. O projeto de insalubritlad
veio pra gente aqui, só que ele está com a com a porcentagem de 10 a 40%, ele nãolestá
especificando que a técnica vai ganhar tantos por cento, que o enfermeiro vai gahhar
tantos por cento, o médico, e quais são as as categorias que vão ser beneficiadas. Então
nós achamos por bem procurar pra gente nos informar, pra ver o que que aconteceul que
eles não teve esse cálculo, e também não passaram pra gente detalhado. Eu perguntei
também para o secretário Weltman, se tinha possibilidade de já pagar de imediato, se tinha
orçamento pra pagar esses servidores de imediato, e ele falou que crê que sim, e eu falei
que ia fazer o seguinte, pra ninguém ficar prejudicada a gente vai tentar fazer outra sebsão
extraordinária, vou falar para o presidente marcar pra gente estar votando nkss
insalubridade, para os funcionários não ter perca, mas a gente vota em um ano pata o
orçamento, pra ser pago no outro, eu perguntei se esse dinheiro dava pra começar a págar
agora e ele disse que crê que sim, alguns ainda vão passar pela junta médica, pra
avaliando cada um pra ver se realmente vai receber essa insalubridade. Como n
colega falou, nós não estamos amarrando só que nós precisamos saber pra nós até me
estar passando pra vocês, porque como eu falei aqui a questão da insalubridade no n
município é uma vitória imensa é uma conquista histórica que nunca teve. Algumas vdcês
sabem que recebia, mas era escondido e agora não, a gente está vendo que está sendd de
uma forma transparente, só que nós queremos saber porque que só está especificado qui
só de 10 a 40%, não especificaram quais são os cargos, as pessoas que entram ndssa
insalubridade. Então nós estamos analisando tudo a gente vai votar como eu já falei| se
precisar fazer outra amanhã ou depois vamos fazer, porque a gente também tem pressa
nesses projetos, a gente tem pressa que os servidores sejam contemplados, por que é muito
bom quando você é um pai de família, um servidor com a remuneração a mais, então aljui
não somos contra, e a gente vai agilizar o mais rápido possível. hoje a gente vai votar hos
parecer que foram pedidos esses com urgência que é o do funcionário que o município $
está cedendo pra estar em palmas juntamente com o juiz pra estar agilizando a questão! da .
regularização fundiária, e a gente vai votar os R$300.000 que está entrando bra ô
a
2
sso
mo
ss
recapeação do nosso município, nós não podemos perder, nós vamos votar. da assistênkia
social, a secretária Olga está ali, e sabe a importância que é, e o tanto que nosso povb é 4
carente e precisa de auxilio aluguel, fraldas e muito mais. Então a gente vai votar tamb
que esses são de extrema importância. Então cada um dos projetos que está entrando, ram!
tem um que não seja de benefício, só que nós também temos que analisar procurar, corter
atrás, pra gente saber se realmente é dessa forma ou não é, porque como vereador José
Barbosa falou, deu errado? Vai ter gente que não vai receber essa insalubridade, eles
vir na gente aí aonde a gente tem um questionamento de falar, porque as vezes na nogsa
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pra vocês que é importante vocês estarem aqui vendo nosso trabalho que não é fá il, e
sabemos que a responsabilidade do representante ela é muito grande, e vocês participando
junto com a gente é muito importante e gratificante pra gente, obrigado. E nada nais
havendo a tratar o Senhor Presidente Fábio Félix Araújo de Sousa, declarou encerrada à
presente Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente
Kennedy-TO, e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordiná
marcada para a semana seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e, para constar, eu
Luiza Lima Sobrinho (secretaria), lavrei a presente Ata, que será assinada pela
Diretora e demais Vereadores presentes, para que supra os efeitos legais, Presi
Kennedy — TO aos 28(vinte e oito) dias do mês de setembro de 2021 (dois mil e vinte e
um).
Silas Oliveira Cavalcante
: Vice-Presidente
Ny nus RL Sid
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
1º Secretaria
Jean Carvalho Nunes
osa de Carvalho
DM - Iagté
ogério Mendonça Rocha
Maria Bonfim Pereira Martins
Waister Barbosa de Abreu
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
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