sessao nº 1964

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
ATA DA 1964" SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 13 (treze) dias do mês de outubro de
2021(dois mil e vinte e um), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Jean Carvalho
José Barbosa de Carvalho, Rogério Mendonça Rocha. Deixou de comparecer
Bonfim Pereira Martins e Waister Barbosa de Abreu, E havendo existência de
“quórum” legal o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da |
Pátria para tratar de assuntos de interesse do nosso Município. PEQUENO €
EXPEDIENTE: deram entrada nesse expediente a Indicação Nº033/2021, 4
encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário +.
desta Casa, solicitando a regularização da carga horária das professoras da R é
Municipal de Ensino com laudo médico. o Projeto de Lei Nº 014/2021 que "Dispõe
sobre a concessão e pagamento da remuneração de adicionais de insalubridadele de
periculosidade, nos termos do Art. 7 inciso XXIII da Constituição Federal k
outras providencias”. O Projeto de Lei Nº013/2021, que “Cria o Cargo de Analista
que “Dispõe sobre a concessão e regulamentação de diárias e ajuda de custó no
âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Presidente Kennedy - A
TO, e dá outras providencias. O Projeto de Lei Nº 009/2021, que “Dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária
nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, necessárias até a
efetivação futura da realização de concurso público e dá outra providenciaslem
especial revogando as disposições em contrário. “. O Projeto de Lei Nº 016/2021, fue
“Cria cargo de Fiscal de Tributos e dá outras providências”. O Projeto de Leil Nº
017/2021, que “Cria os cargos de Monitor de transporte escolar, técnico | de
laboratório, Eletricista, Assistente Social e Engenheiro Civil e autoriza a contratatão “| >
de servidores em caráter excepcional temporários no âmbito da Administratão
Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e dá outka
providências.”. Foi feita a /leitura da ata anterior que não sofreu nenhuma ce sura
emenda ou ressalva, colocada à mesma em votação, não houve qualquer objeç
aprovada por unanimidade dos Senhores vereadores presentes. Foi feita a leitura de ul
Passagem da Bíblia, que fica no livro de Salmos 23, Vers. 1: “O SENHOR é o me
pastor, nada me faltará. Amém. ” GRANDE EXPEDIENTE: Ninguém fez o uso lda
palavra. ORDEM DO DIA: Usou a palavra o senhor vereador Jose Barbosa Ide
Carvalho: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, le
Avenida Be Sayão, s/9 CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
: e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com b)
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CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
sempre digo aqui que eu não voto contra projeto, não e por causa de funcio
regimento, a gente quer fazer um bom trabalho para a comunidade, a gente te que
analisar todos os projetos direitinhos, e agente está trabalhando com responsabilidade.
Mas eu acho que esses Projetos são viáveis para ser aprovados, e cabe a cada um dé nó
e responsabilidade com o povo. O senhor presidente colocou em votação a indie ção
de Nº 033/2021, de autoria da senhora vereadora Maria Bomfim Pereira Ma
que foi discutido e aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presente. Colgcou
em primeira e segunda votação os projetos de Leis Nº 009/2021, 011/2021, 013/2021,
014/2021, 016/2021, 017/2021. Que foi discutido e aprovado por unanimidade | dos
senhores vereadores Presentes. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usou a palavra o senhor
vereador Rogerio Mendonça Rocha: estamos trabalhando com fé e responsabilidade, e . 4
quero parabenizar a todos os vereadores que estão trabalhando até em semanas que tem 3º
feriado, várias câmaras não estão trabalhando e nós estamos aqui para atender a 3
sociedade. Agradeço a todos. Usou a palavra o senhor presidente Fabio Felix Ars ES
dé Sousa: não poderia deixar Passar em branco e não poderia ter deixado de agradecé ps,
ada um de vocês pelo esforço no dia das crianças, recebi várias ligações de colegas Y
legislaturas, parabenizando a nossa festa, e curiosos perguntando como nós consegui
do Sayão, s/n CECOPEK - Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com (9
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CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Ti ransparência”
constar, eu Luiza Lima Sobrinho (secretaria), lavrei a presente Ata, que será assinada
pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, para que supra os efeitos legais,
Presidente Kennedy — TO aos 13(treze) dias do mês de outubro de 2021 (dois| mil e
Silas Oliveira Cavalcante
Vice-Presidente
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ANA
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
1º Secretaria
Maria Bonfim Pereira Martin
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Waister Barbosa de Abreu
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 Presidente Kennedy - TO.
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