sessao nº 1965

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
ATA DA 1965" SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL | DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 19 (treze) dias do mês de outubro de
2021(dois mil e vinte e um), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara
Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, gude
élix
funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência do Senhor Vereador Fábio
Araújo de Sousa, na Vice-Presidência o Senhor Vereador Silas Oliveira Cavalcante
secretariado pela senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima. Contatando-
e
se
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Jean Carvalho Nunes,
José Barbosa de Carvalho, Maria Bonfim Pereira Martins, Rogério Mendonça
Rocha e Waister Barbosa de Abreu. E havendo existência de “quórum” legal o Senh
or
Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Pátria para tratar de assuntos A
de interesse do nosso Município. PEQUENO EXPEDIENTE: deu entrada nes
se
expediente o Projeto de Lei Nº 007/2021 que, “Dispõe sobre a nova estrutura
organizacional do Quadro Geral de cargos e salários do Poder Executivo do
Município de Presidente Kennedy -TO e Órgãos e dá outras providências, | e
especial revogando as disposições em contrário. O Projeto de Lei Nº 008/2021 qu
m
e,
“Dispõe sobre estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo da
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO e o seu quadro de cargos
e
salários e dá outras providências, em especial revogando as disposições em
contrário”. O Parecer conjunto da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão
de Finanças, Orçamentos e Adm. Pública, referente ao Projeto de Lei Nº 007/2021
008/2021, de 24 de agosto de 2021 que, “Dispõe sobre a nova estrutura
organizacional do Quadro Geral de cargos e salários do Poder Executivo d
Município de Presidente Kennedy/TO e órgãos e dá outras providencias, em
especial revogando as disposições em contrário. ” Foi feita a leitura da ata anterior
que não sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva, colocada à mesma em votação, não
houve qualquer objeção e foi aprovada por unanimidade dos Senhores vereadores
presentes. Foi feita a leitura de uma passagem da Bíblia, que fica no livro de Salmos |1
Vers. 1 e 2: “Eu te amarei, ó SENHOR, fortaleza minha. O Senhor é o meu roched
e o meu lugar forte, e o meu libertador; o meu Deus, a minha fortaleza, em quem
confio; o meu escudo, a força da minha salvação, e o meu alto refúgio. Amém.
e
8
0,
”
GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra o senhor vereador Divino de Sousa
Coelho: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta Cas
quero cumprimentar o Ailson e as crianças. Meu muito obrigado. Usou a palavra
senhor vereador Jean Carvalho Nunes: cumprimentou o senhor presidente, nobres
colegas, funcionários desta Casa, quero agradecer a presença de todos. Usou a palavra
senhor vereador José Barbosa de Carvalho: cumprimentou o senhor presidente, nobres
“
o
e SB
colegas, funcionários desta Casa, quero cumprimentar o Ailson, e quero dizer pra vocês
que a sociedade inteira está cobrando segurança, nós estamos desassistidos, nós estamos
com tanta boca de fumo na cidade, e eu vejo tantos municípios pagando convênio de
3.200,00 pra os policiais virem 15 vezes no mês, de dois em dois dias. E hoje eu encontr
com o prefeito, cobrei ele e o que que ele tinha que dizer para nós, ele disse que não y
Avenida Ber Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
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“Honestidade, Trabalho e Transparência”
assinar o convenio, que não é obrigação dele, a obrigação da segurança é do Estado, Li
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disse que não vai assinar porque disse que a prefeitura não ta tendo nem pra pagar a
de pagamento. Então estamos à mercê da sorte. E nós não temos a força, os 9 vereadores
aprovamos o projeto, e a notícia é que não vai ser aprovada. Daí vem querer que nós
aprovemos 22 projetos, atropelando a administração, e ainda vem com projetos indecentes
pra nós votar, de analista. Quem é esse analista? Quem tem que analisar o poder público é
a Câmara de vereadores, nós não sabemos nem quem vai ser esse analista. Mas estamos
aprovando. Nós estamos com dois PSF, que nós temos que ir lá saber quem vai ser o
Médico, porque tem alguém assinando, tem dois PSF funcionando, e temos que ir lá. E
nós temos que cobrar do prefeito, porque nós aqui só temos prestigio pra aprovar os
projetos da prefeitura, os que nós tem interesse, aprova, mas não é executado. Nós
estamos pedindo segurança pra sociedade. Nós não estamos em um processo político, nó
estamos em um processo administrativo. Usou a palavra a senhora vereadora *
s
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas,
funcionários desta Casa, secretário Ailson, a Luzia, sejam bem-vindos. Concordo com as
palavras do senhor vereador, porque a sociedade está clamando sobre a segurança, só que
o estado também tem um compromisso com o município, não é só Presidente Kennedy,
são vários municípios. Então a gente aposta e confia em Deus que o ano que vem voltem a
ter policiais, dando segurança pra população. Muito obrigada. Usou a palavra a senhora
vereadora Maria Bonfim Pereira Martins: cumprimentou o senhor presidente, nobres
colegas, funcionários desta Casa, aos visitantes, sejam todos bem-vindos. A gente as veze
fica analisando certos descasos que realmente nossa população está tendo. E
preocupação da gente é muito grande porque eu sei que não é fácil estar à frente de um
gestão pública, nem no batente do legislativo como estamos aqui. Quero agradecer aqhi
apoio de todos que juntamente comigo, colocamos a indicação pra gente ta valorizando as
três professoras que tem laudos, são doentes e não tem condições de estar em sala de aula,
porque nós aprovamos aqui três cargos, duas coordenadoras e um vigilante escolar, que eu
até fui atrás pra saber qual a função é esse vigilante escolar, e ninguém soube me falar.
Então se a gente aprovou e eles estão criando esse cargo é porque tem o emprego, então
gente fez mais que nosso trabalho. Quero agradecer o voto de cada um. E pedir pro
prefeito um resposta, um respaldo pra gente tirar aquelas meninas daquele salario
miserável, que elas vem ganhando. Inclusive a primeira dama é da educação, então ep é
os
mais do que ninguém pra falar pela educação do nosso município, pra valorizar nos:
professores. O plano de cargos e carreira que era pra ser revisado até agosto, até agora não
entrou. Não sei se vocês lembram que eu coloquei uma Indicação aqui pedindo pra eles
rever o plano de cargo e carreira. Nós votamos nesses 22 projetos pra ajudar e beneficiar a
população, empregar as pessoas com insalubridade, mas nos queremos a resposta. E| da
mesma forma que jogaram a responsabilidade pra nós, que mandaram aquele tanto | de
projeto que é loucura, porque 22 leva um ano pra aprovar. Chegaram em algumas
professoras pediram para darem algumas aulas de reforço que iam dar uma gratificação de
R$ 500,00, até hoje não pagou. E alegaram que nós não aprovamos o projeto, sendo que
nem pra cá veio. As pessoas têm que trabalhar com sinceridade e honestidade. Não é fá
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a pessoa ter uma carreira, prestes a aposentar, e aposentar com um salário mínimo?
gente tem que olhar pro lado do outro, porque é carreira, mais de 30 anos, pes
adoecendo dentro de uma sala de aula, dando experiência total para ajudar os no
A
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sos
filhos, o futuro do amanhã e você ver no final da carreira ser tão desvalorizada como estão
sendo. Na próxima sessão quero fazer uma indicação pedindo para que eles o mais rápido
possível mande o plano de cargo e carreira, e que de a carreira que eles merecem, e/q
ue
vejam esse plano de forma humana. E quero falar para o José Barbosa, que nós vereadores
temos que ser a favor do povo, nós estamos aqui é pelo povo. Não estamos aqui porque
fomos os nove eleitos com voto de prefeito, nem de primeira dama, então vamos analisar
todos porque a nossa câmara ta sendo atuante, porque nós estamos buscando,
conseguimos mais de mil cestas básicas para o nosso município, conseguimos
iluminação do campo que era anseio da população e dos nossos jogadores que precisam
e ver se a população está satisfeita e cobrar por eles. Eu quero até dar os parabéns a
já
a
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vamos conseguir recapear o asfalto do setor bela vista. Isso são conquistas nossa, estamos
fazendo o nosso trabalho, e é isso que temos que fazer. Então quero agradecer o apoio
de
todos vocês. Usou a palavra o senhor vereador Rogerio Mendonça Rocha:
cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, minha ami
Luzia, nossos visitantes sejam todos cumprimentados, eu acho que a nossa câmara
ga
ão
esta fraca, qual a gestão que não tem criticas? Eu só vejo essa câmara cheia quando tem
polemica. Eu acho que antes ninguém via um vereador buscar uma cesta básica, ninguém
via vereador buscando emenda pro município pra esta ajudando a sociedade. Então
eu
acho que nós não somos nem inferior e nem superior. Eu acredito que todos tem
responsabilidade, nós aprovamos esses projetos com responsabilidade, analisando, por q
u
nós sabemos que estamos ajudando a sociedade de Presidente Kennedy. E eu vejo à
câmara de vereadores uma câmara muito consciente, que trabalha e busca recursos,
Também quero dizer a vocês que o médico do PSF já está trabalhando. Muito obrigado:
Usou a palavra o senhor vereador Silas Oliveira Cavalcante: Cumprimentou o sen
or
presidentes, nobres colegas, funcionários desta casa e todos que estão aqui presentes.
Concordo com o Zé do Quito com toda razão, e a preta que insiste nesse documento q
ue
tem muito tempo, essa questão da educação. A única coisa que a gente conseguiu com
indicações e requerimento foi um quebra-molas. Encerrando o 1º ano de mandato, chegam
22 projetos pra gente assinar de ponta cabeça, de qualquer jeito, sob pressão, sob mentiras,
porque é uma inverdade dizer que o servidor não está sendo beneficiado, porque
os
vereadores estão prendendo projetos que iam beneficiar eles, não faremos isso de maneira
alguma, gente quer é ajudar e andar junto. Eu acho que o executivo precisa trabalhar com
O legislativo, e não ta acontecendo isso, nunca aconteceu isso. Aqui não tem parceria, n
é fácil pra mim, vereador de primeiro mandato não ter poder nenhum. Eu vou dizer a
cil
coisa que infelizmente uma coisa que a maioria aqui queria, de fato até eu, que não é f:
ão
elogiar o prefeito de vocês, ta complicado. O que acontece nessa gestão atual é marketing,
são bons de marketing, é facebook, é instagran. Mas nunca tem dinheiro pra nada, não tem
dinheiro pra fazer um evento sequer, até as vizinhanças fizeram. Todos os municípios t
algo e aqui não tem dinheiro, tudo que vai cobrar não tem, não ta podendo, não pode.
nida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
aa e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com
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CAN,
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espero que mude, não torço contra meu município, quero fazer o bom pro Kennedy. Usou
a palavra o senhor vereador Waister Barbosa de Abreu: cumprimentou o senhor
presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, quero agradecer a presença do meu
primo Ailson, a Luzia, sejam todos bem-vindos. Vou te falar, a coisa tá feia ai, eu achei
vergonhoso demais a festa das crianças a gente ter feito em um dia e eles no outro. Teria
que ser uma festa com todo mundo junto. Vamos sentar e conversar bem, pra nós termos
um destino por que do jeito que está, tá difícil. Usou a palavra o senhor presidente
Fábio Félix Araújo de Sousa: Não queria deixar de ressaltar a importância do legislativo,
como o legislativo também não pode deixar de responsabilizar o executivo. O nosso sonho
como vereador, presidente da câmara era ter a prefeitura como parceria do legislativo,
acho que toda vida foi desse Jeito, todos vereadores tem essa visão, que o executivo ta
pecando muito com a sociedade e com nós também que somos representantes da
sociedade. Eu costumo falar que o eleitor não tem coragem de ir no gabinete do Batista
reclamar, eles vem aqui pra nós, ligam pra mim ligam pro Zé, pra Preta. Se a gente for
pegar toda demanda do município e tentar matar no peito, nós vamos ficar carregando a
prefeitura nas costa e nós não vamos dar conta não. Então quando as pessoas forem
reclamar para vocês, vocês mandam reclamar na prefeitura. E José a nossa festa foi
elogiada em todos os cantos, recebi ligações de vários municípios pedindo orientações de
como que a câmara conseguiu fazer aquela festa, e eu fui realista e disse que foi os nove
vereadores que fez com patrocínios e voluntários e foi feita de ultima hora e a nossa festa
vai virar tradição. O senhor presidente colocou em votação o Parecer conjunto da
Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Adm.
Pública, referente ao Projeto de Lei Nº 007/2021 e 008/2021, de 24 de agosto de 2021,
que foi discutido e aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presente. Colocou
em primeira votação os Projetos de Leis Nº 007/2021 e 008/2021, que foi discutido e
aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes. EXPLICAÇÃO
PESSOAL: ninguém fez o uso da palavra .E nada mais havendo a tratar o Senhor, N |
Presidente Fábio Félix Araújo de Sousa, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, N
na sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, e convidou os
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, marcada para a semana seguinte,
em horário regimental as 19:00hs, e, para constar, eu Luiza Lima Sobrinho (secretar a),
lavrei a presente Ata, que será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores
presentes, para que supra os efeitos legais, Presidente Kennedy — TO aos 19(dezenove)
dias do mês de outubro de 2021 (dois mil e vinte e um).
Silas Oliveira Cavalcante
Vice-Presidente
DutignieR GAL
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1º Secretaria
AM
Jean Carvalho Nunes
dé Sousá Coelho
José Barbosa de Carvalho Maria Bonfim Pereira Martins
Es - , |
2 lado, Bodoa do (il
ogério Mendonça Rocha Waister Barbosa de Abreu
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