sessao nº 1966

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
ATA DA 1966" SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL) DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 9 (nove) dias do mês de novembro de
Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde
2021(dois mil e vinte e um), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara
funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência do Senhor Vereador Fábio | Félix
Araújo de Sousa, na Vice-Presidência o Senhor Vereador Silas Oliveira Cavalcante e
secretariado pela senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima. Contatando-se
presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Jean Carvalho Nunes,
Rogério Mendonça Rocha e Waister Barbosa de Abreu. Deixou de comparecer José “
arbosa de Carvalho e Maria Bonfim Pereira Martins E havendo existência de
“quórum” legal o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deug e da “ga
Pátria para tratar de assuntos de interesse do nosso Município. PEQUENO tá
EXPEDIENTE: deu entrada nesse expediente o Projeto de Lei Nº 018/2021 que, el
“Autoriza ao Poder Excetivos e Fundos Municipais a realizar negociação e pagamento de
dívidas ajuizadas ou não, e dá outras disposições. ” O Projeto de Lei Nº 019/2021 que,
“Dispõe sobre limites para pagamento de requisição de pequeno valor RPV, no dntito da
Fazenda Municipal nos termos do $ 3º e 8 4º do artigo 100 da Constituição Federal, e dá “3
outras disposições. ” O Projeto de Lei Nº 020/2021 que, “Autoriza o Poder Exetutivo
Municipal de Presidente Kennedy-TO a firmar acordo para pagamento parcelado e/ou
compensação de débitos constituídos em dívida com precatórios da Prefeitura e demais
órgãos municipais dá outras providências”. A Indicação Nº 034/2021 a ser encamilhnhada
ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta |Casa,
SUGERINDO a disponibilização de um veículo para atender o transporte da população |
mais carente que precisa se deslocar para os municípios circunvizinhos de Presidente |
Kennedy/TO. A Indicação Nº 035/2021 a ser encaminhada ao Senhor Prefeita João
Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando que seja
determinado ao órgão competente que proceda a limpeza e roçagem do mato no| Setor
Bela Vista, no Município de Presidente Kennedy/TO. A Indicação Nº 036/2021 a ser
encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenária desta
Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para a Instalação de
lixeiras de tantas quanto bastem para satisfazer a demanda dos moradores e comerciante
do Setor Bela Vista, com dimensões adequadas para o descarte de lixo da comunidade e
que estejam em locais estratégicos. A Indicação Nº 037/2021 a ser encaminhada ao
Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo
que sejam tomadas as providências necessárias para efetuar a manutenção da iluminação e
troca das lâmpadas da iluminação pública da Rua Jaime Câmara no Setor Bela Vista. A
Indicação Nº 38/2021 a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista |Alves
Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando que providencie) uma
pavimentação de bloquetes na Rua Antônio Barbosa, no Município de Presidente
Kennedy/TO. Foi feita a leitura da ata anterior que não sofreu nenhuma censura, emenda
ou ressalva, colocada à mesma em votação, não houve qualquer objeção e foi aprovada
por unanimidade dos Senhores vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma passage
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
da Bíblia, que fica no livro de Salmos 100. Vers. 1,2 e 3 “Celebrai com júbilo ao
SENHOR, todas as terras. Servi ao Senhor com alegria; e entrai diante dele
povo seu e ovelhas do seu pasto. Amém. ” GRANDE EXPEDIENTE: Usou a p
a senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima: cumprimentou o
presidente, nobres colegas, funcionários desta Casa, e quero cumprimentar a Luzia.
canto. Sabei que o Senhor é Deus; foi ele que nos fez, e não nós a nós mesmos; dar
vero agradecer a presença da Luzia, e parabenizar a todos os vereadores porg
scando recursos para o nosso município, e a iluminação do estádio já está
com
avra
nhor
Usou
palavra o senhor vereador Rogerio Mendonça Rocha: cumprimentou o senhor
presidente, nobres colegas, funcionários desta casa. Quero agradecer primeiro a |Deus,
esta:
bem
ncaminhado, e o colega deputado que deu a emenda falou que até o dia 20 de dezembro
já vai estar pronto para a inauguração. ORDEM DO DIA: ninguém fez o uso da
palavra. O senhor presidente colocou em segunda votação os Projetos de Leis Nº
007/2021 e 008/2021, que foi discutido e aprovado por unanimidade dos se
hores
vereadores presentes. O senhor presidente encaminhou os Projetos de L is Nº
018/2021, 019/2021 e 020/2021 para a Comissão de Constituição e Justiça e Coisa
de Finanças, Orçamentos e Adm. Pública. Colocou em votação as Indicaç
rua, são bloquetes naquele local que tem anos e anos que a gente conhece não ten)
que represa a agua no asfalto que não aguenta. E um problema seríssimo, muitos buracos.
E nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente Fábio Félix Araújo de Sousa, declarou
es Nº
034/2021, 035/2021, 036/2021, 037/2021 e 038/2021, que foi discutido e aprovado por
unanimidade dos senhores vereadores presentes. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usou a
palavra o senhor vereador Silas Oliveira Cavalcante: sobre a minha Indicação naquela
Jeito,
EE =
encerrada a presente Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal de
Presidente Kennedy-TO, e convidou os Senhores Vereadores para a próxima
Ordinária, marcada para a semana seguinte, em horário regimental as 19:00hs, é
essão
, para
constar, eu Luiza Lima Sobrinho (secretaria), lavrei a presente Ata, que será assinada
pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, para que supra os efeitos |legais,
Presidente Kennedy — TO aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2021 (dois
vinte e um).
À
<A
Fkbio Félix Araújo de Sousa Silas Oliveira Cavalcante
Presidente Vice-Presidente
Z o se RÃ )
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
1º Secretaria
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK -— Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Ohotmail.com
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“Honestidade, sparência” a,
N de Sousa Coelho Jean Carvalho Nunes
Maria Bonfim Pereira Marti
A
giro Mendonça Rocha Waister Barbosa de Abreu |
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e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com