sessao nº 2116

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“O Legislativo mais perto de você! ”
ATA DA 2116º' SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 4
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 19 do mês de Fevereiro de 2025 com
início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, na
Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde funcionam os trabalhos legislativo, sob a
presidência da senhora vereadora Maria Bonfim Pereira Martins, Vice-Presidência o
Senhor Vereador Paulo Sérgio Fiorini Bonilha e secretariado pelo senhor vereador
Rogério Coelho da Costa Júnior Contatando-se a presença dos Senhores Vereadores:
Rogério Mendonça Rocha, Divino de Souza Coelho, Deusivan Fernandes de Sousa
Luz, Eralton Pires da Luz, Geraldo Pereira Barcelos e João Gualberto de Sousa. E
havendo existência de “quórum” legal a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão em
nome de Deus e da Pátria para tratar de assuntos de interesse do nosso Município.
PEQUENO EXPEDIENTE: Deram entrada no expediente os seguintes projetos de
lei:
. Projeto de Lei Legislativa n.º 1, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe sobre
a alteração do artigo 18, inciso III, da Lei Orgânica Municipal de Presidente Kennedy, |
Tocantins, e adota outras providências.
. Projeto de Lei Legislativa n.º 2, de 29 de janeiro de 2025, que dispõe sobre
a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Presidente
Kennedy — TO, e adota outras providências.
. Projeto de Lei n.º 4, de 6 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a mudança
das cores da bandeira do município de Presidente Kennedy — TO, estabelecendo as cores
originais e dá outras ab da
. Projeto de Lei n.º 5, de 7 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a
concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino nas unidades
escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Presidente Kennedy e dá
outras providências.
e Parecer Conjunto da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão d
Finanças, Orçamento e Administração Pública, referente aos Projetos de Leis
Legislativas Nº Ole 02/2025 e os Projetos de Leis 04 e 05/2025. A
Foi feita a leitura da ata anterior que não sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalv
colocada à mesma em votação, não houve qualquer objeção e foi aprovada É
unanimidade dos Senhores vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma passagem da
Bíblia, que fica no livro de SALMOS 90 versículos 1 e 2 - Aquele que habita no
esconderijo do altíssimo, á sombra do onipotente descansará. Direi do Senhor: ele é o
meu DEUS, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei.
. Amém!” GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra o senhor vereador Divino De
Sousa Coelho: cumprimentou a senhora presidente, os funcionários, os nobres colegas,
visitantes, em nome do nosso companheiro Antônio Freitas, que já veio duas vezes, e eu
to gostando que venha, venha mais vezes companheiro, e meu muito obrigado. Usou a
palavra o senhor vereador Rogerio Coelho Da Costa Junior: cumprimentou a senhor:
presidente, nobres colegas, e aos demais visitantes. A população podia frequentar mais a
câmara, não é? A gente tinha que caçar um meio presidente de incentivar o povo a vir
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente “Se TO.
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com
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“O Legislativo mais perto de você! ”
mais aqui, ver os projetos, a questionar com a gente, não é? povo vai, o povo frequenta, o
povo participa, e nós vamos ter que desenvolver esse projeto aí, para nós tentarmos trazer
O povo aqui para a câmara, para estar acompanhando com a gente, muito obrigado. Fique
com Deus. Usou a palavra o senhor vereador Rogério Mendonça Rocha:
cumprimentou a senhora presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, cumprimento
nossos visitantes, é importante pra nossa casa de lei que vocês participem de nossa sessão.
Agradeço a Deus pela oportunidade. Usou a palavra o senhor vereador Paulo Sérgio
Bonilha: cumprimentou a senhora presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, eu
quero mais uma vez agradecer aos nobres colegas e fiquei muito satisfeito da reunião de
ontem, dos nossos projetos de entrada e saída do nosso amigo Maurinho e outra parte
muito importante que é nossos postos de atendimentos tanto no setor bela vista, quanto no
setor aeroporto. Só tenho a agradecer, e pedir a Deus pra tocar no coração do nosso
prefeito pra que veja a necessidade de ter esses pontos de apoio, então vamos correr atras,
essa é a nossa função, obrigado a todos. Usou a palavra o senhor vereador Geraldo
Pereira Barcelos: cumprimentou a senhora presidente, nobres colegas, funcionários desta
casa. Gostaria de fazer uma pergunta a senhora presidente, pois queremos saber sobre a
água, porque eu vi que teve um reajuste na conta de água de quase 6%, eles aumentam o
valor, mas a gente exige também que eles trabalhem. Não sei se vocês repararam o
vazamento de água em frente à casa da dona Ana Maria, e eu gostaria de saber de vocês
que já tão mais à frente do que nós que chegamos agora, o que nós podemos ver sobre
esse vazamento, e sobre eles sobre eles trabalharem melhor. Tem vazamento que tem mais
de 6 meses, e o prefeito fez uma obra bem bonita e vai ter que quebrar o asfalto pra
arrumar aquele vazamento, e eu queria saber da senhora com quem que a gente
conseguiria falar. A comunidade paga uma taxa cara, hoje ela foi pra 60 reais, e a agua é
de péssima qualidade e tem setores que a água nem chega, e ai tem esses vazamentos.
Usou a palavra a senhora presidente Preta Martins: geralmente quando tem os
vazamentos nos municípios, os próprios moradores vêm até a unidade e requere a eles pra
arrumar, só que o descaso é muito grande, lá na porta lá de casa mesmo, teve um
vazamento de quase 4 meses, até a Kayla vim aqui, e eles não foram arrumar, colocaram
culpa nas árvores, o vizinho até cortou a árvore e assim ficou desperdiçando água, e não
tinha nada a ver com a árvore. Aqui eles não fazem muita questão não. Porque já
cobramos, e depois de vídeos e eles nunca tomaram providencias. Não poderia ter feito
esse reajuste sem tem publicado, a Lei é bem clara aqui, que aprovamos, tem que ser
informada á comunidade e eles não fazem isso. Usou a palavra o senhor vereador João
Gualberto de Sousa: cumprimentou a senhora presidente, nobres colegas, funcionário
desta casa, e os visitantes. Nobres colegas, o vazamento que o Geraldo falou tem que se
arrumado mesmo, só que aquela obra ainda falta umas tampas de bueiro ainda fazer n
meio do asfalto. Infelizmente fizeram o asfalto e botaram o bloquete e vai ter que cort
do mesmo jeito pra poder botar essas tampas, se eu não me engano são 16 tampas e tá no,
projeto e ainda não foi feito. Então peço aos nobres colegas, vamos nos atentar a isso, par:
nossa comunidade não sair no prejuízo. E outro caso, nós vamos por em votação os
uniformes, e eu vendo meu colega Isaías alí, ele tem uma fábrica de confecção de roupas e
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“O Legislativo mais perto de você! ”
hoje no grupo da escola ví a secretaria do Juscelino pedindo pra quem quisesse fazer
uniforme, que façam no Guaraí. Eu acho que é dever de cada um escolher onde quer
comprar, mas o poderíamos fazer um pedido ao prefeito, para deixar o nosso amigo Isaias
confeccionar, para estarmos dando condições a ele de deixar o dinheiro girar dentro da
nossa cidade. então peço a vocês, vamos visar isso, e ajudar a nossa comunidade. Usou a
palavra a senhor vereador Eralton Pires da Luz: cumprimentou a senhora presidente,
nobres colegas, funcionários desta casa, aos visitantes, agradeço a Deus por mais essa
oportunidade de estar aqui. Gostaria de agradecer a todos vocês que se fazem presentes e é
muito gratificante a presença de vocês. Quero reforçar o convite do dia 01, onde nós
estaremos lá para apresentar a mesa diretora em Guaraí, onde nós temos certeza que se o
governador não estiver presente, o vice é bem possível estar presente. Vamos alcançar o |
pequeno produtor, o grande produtor, chacareiros, todos estarão incluídos nesse projeto.
Esse projeto é um incentivo para a economia até mesmo do nosso município, acredito que
será muito bom. ORDEM DO DIA: Usou a palavra a senhor vereador Eralton Pires —
da Luz: agradeço a comissão que atendeu ao nosso pedido de reunirmos aqui na câmara
para discutirmos esses projetos. E parabenizo o prefeito por esse momento da doação dos
uniformes, é muito gratificante para nossas crianças. Também discutimos sobre o projeto
dos subsídios do prefeito e secretários, e chegamos a um entendimento que é pela
legalidade e estamos de acordo e aprovaremos. Usou a palavra o senhor vereador João
Gualberto de Sousa: quero falar dos uniformes, porque é um excelente projeto e as
crianças precisam, e estamos aprovando que serão 2 uniformes para cada criança. Então
vamos aprovar. Usou a palavra o senhor vereador Rogério Mendonça Rocha:
agradeço por essa aquisição dos uniformes. Sobre Os fisioterapeutas, a gente deve
continuar lutando por eles. E parabenizo o Divino por ter colocado o aumento para os N
motoristas e o pessoal da saúde. E é importante nós estarmos aqui trabalhando e lutando *
pela melhoria da nossa sociedade. Só tenho a agradecer. Usou a palavra o senhor
vereador Paulo Sérgio Bonilha: reforçando as palavras do nosso amigo Joaozinho e do
Eralton, em relação aos uniformes e a produção. E dizer ao Isaías que assim que sair a
“licitação pode contar com a gente, e manda uma cópia do seu pedido pra nós estarmos
acompanhando certinho, que se teu preço for o melhor, o nosso prefeito e nossa secretaria
vai adquirir o seu produto, para gerar mais emprego na nossa e cidade e gerar qualidade
de vida pro nosso povo. Usou a palavra a senhora presidente Preta Martins: em
relação ao subsídio de prefeito, vice e secretários, é de 4 em 4 anos, então é um valor fixo
que eles vão recebem esses quatro anos e é de competência da câmara esse projeto deles,
analisado junto com o jurídico e contador, porque a gente aprova o orçamento e a gente /
sabe até onde pode ir. Eles mereciam até mais pela responsabilidade, é o que cuidam e I
trabalham para a melhoria da cidade. A Senhora presidente Preta Martins colocou em
Primeira votação os Projeto de Lei Legislativo Nº 01 e 02, que foi discutido e aprovado
por maioria de votos. Colocou em votação os Pareceres referentes aos Projetos de Leis
Legislativos Nº 01 e 02, que foram discutidos e aprovados por unanimidade dos senhores
vereadores presentes. Colocou em votação o Projeto de Lei Nº 04 que foi discutido e
aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Colocou em primeira
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RE e-mail:camarakennedy(Qhotmail.com
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“O Legislativo mais perto de você! ”
votação o Projeto de Lei Nº 05, que foi discutido e aprovado por unanimidade dos
senhores vereadores presentes. Colocou em votação os Pareceres referentes aos
Projetos de Leis Nº 04 e 05, que foram discutidos e aprovados por unanimidade dos
senhores vereadores presentes. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usou a palavra a senhor
vereador Eralton Pires da Luz: agradeço mais uma vez a todos vocês que vieram, que
Deus abençoe a todos. Usou a palavra o senhor vereador Rogério Mendonça Rocha:
agradeço a Deus pela oportunidade, respeitando o direito de todos e estou sempre a favor
do nosso povo e pro que é bom pra nossa sociedade. Usou a palavra o senhor vereador
Rogerio Coelho Da Costa Junior: agradeço a Deus pelas bênçãos concebidas que Deus
tem proporcionado para nós e acredito que há muito mais para a gente fazer para a nossa
sociedade. Usou a palavra o senhor vereador João Gualberto de Sousa: quero
agradecer a cada um que se fez presente nessa noite, e agradecer aos nobres colegas por
discutirmos o que é melhor para nossa comunidade. Usou a palavra o senhor vereador
Geraldo Pereira Barcelos: agradeço a Deus por mais essa noite de sessão e a presença de
todos. Tenham uma boa noite. Usou a palavra o senhor vereador Deusivan Fernandes
de Sousa Luz: agradeço a Deus e todos que estão presentes. Que voltem em paz para
nossas casas. E nada mais havendo a tratar, a senhora presidente Preta Martins declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal de
Presidente Kennedy-TO, e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária, marcada para o dia seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e, para constar,
Luiza Lima Sobrinho (secretária), lavrei a presente Ata, que será assinada pela Mesa
Diretora e demais Vereadores presentes, para que supra os efeitos legais, Presidente
Kennedy — TO aos 19 do mês de fevereiro de 2025.
Maria Bonfim Pereira
Presidente
Paulo Sergio Fiorini Bonilha
Vice-Presidente
Rogério Mendonça Rocha
Deusivan Fernandes de Sousa Luz da Pereira Barcelos
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
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