sessao nº 2117

E Sema
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“O Legislativo mais perto de você! ”
ATA DA 2117º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 20 do mês de Fevereiro de 2025 com
início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, na
Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde funcionam os trabalhos legislativo, sob a
presidência da senhora vereadora Maria Bonfim Pereira Martins, Vice-Presidência o
Senhor Vereador Paulo Sérgio Fiorini Bonilha e secretariado pelo senhor vereador
Rogério Coelho da Costa Júnior Contatando-se a presença dos Senhores Vereadores:
Rogério Mendonça Rocha, Divino de Souza Coelho, Deusivan Fernandes de Sousa
Luz, Eralton Pires da Luz, Geraldo Pereira Barcelos e João Gualberto de Sousa. E
havendo existência de “quórum” legal a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão em
nome de Deus e da Pátria para tratar de assuntos de interesse do nosso Município.
PEQUENO EXPEDIENTE: Deram entrada no expediente os seguintes projetos de
lei:
. Projeto de Lei Legislativa n.º 1, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe sobre
a alteração do artigo 18, inciso III, da Lei Orgânica Municipal de Presidente Kennedy,
Tocantins, e adota outras providências.
. Projeto de Lei Legislativa n.º 2, de 29 de janeiro de 2025, que dispõe sobre
a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Presidente
Kennedy — TO, e adota outras providências.
. Projeto de Lei n.º 4, de 6 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a mudança
das cores da bandeira do município de Presidente Kennedy — TO, estabelecendo as cores
originais e dá outras providências.
. Projeto de Lei n.º 5, de 7 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a
concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino nas unidades
escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Presidente Kennedy e dá
outras providências.
e Indicação nº 20 — de autoria do senhor vereador Geraldo Barcelos, sugerindo que sejam
tomadas as providências necessárias, a instalação de uma tenda fixa ou removível dentro do
cemitério municipal, visando proporcionar maior conforto e dignidade às famílias e amigos
que acompanham cerimônias fúnebres.
e Indicação nº 21- de autoria do senhor vereador Paulo Sérgio, sugerindo que sejam
tomadas as providências necessárias que, por meio do setor competente, entre em contato com
a empresa Energisa a fim de viabilizar a regularização do fornecimento de energia elétrica
para a residência do Sr. Elenilson Pereira, localizada na Rua 9.
e Indicação nº 22 - de autoria do senhor vereador João Gualberto de Sousa, sugerindo que
sejam tomadas as providências necessárias solicitando em regime de urgência, pedido de vista
ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025 de 27 janeiro de 2025 que trata do aumento do
subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
oi feita a leitura da ata anterior que não sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva,
colocada à mesma em votação, não houve qualquer objeção e foi aprovada por
unanimidade dos Senhores vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma passagem da
Bíblia, que fica no livro de Salmos 116, versículo 1 e 2 - Amo ao Senhor, porque ele
ouviu a minha voz e a minha súplica. Porque inclinou os seus ouvidos; portando,
invocá-lo-ei enquanto eu viver. Amém!” GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra o
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
EUA e-mail:camarakennedy (Qhotmail.com VD
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“O Legislativo mais perto de você! ”
senhor vereador João Gualberto de Sousa: cumprimentou a senhora presidente, os
funcionários, os nobres colegas, visitantes. Boa noite a todos, quero aqui agradecer a
presença dos secretários. Fiz uma indicação de urgência, pedindo a presidente da casa
sobre o projeto de lei de subsídio de prefeito e secretários, eu pedi esse prazo de 3 dias,
não é que eu sou contra, hoje passei o dia estudando o caso dessa situação, muitas vezes a
falta de um jurídico pra gente ser mais rápido, que é o meu caso. Por isso que eu pedi, não
quero ser injusto, votar contra pra depois ficar chateado, ou votar a favor para que no
futuro dar um problema e eu ser responsável por alguma coisa. Quero que vocês pensem
bem, esses 3 dias só pra gente estudar. Muitas vezes, a sociedade reclama da gente porque
aumentam o salário de uns e de outros não. Igual o pessoal dos fisioterapeutas e o pessoal
do Conselho tutelar, que a tanto tempo espera, eles não recebem nenhum salário, pois
11% fica no INSS, então é muito pouco, então já que nós quer ser iguais, vamos
aproveitar a fazer um pacote, vamos dar aumento pra todos logo, não vamos ser injustos,
porque pra uns merecem tanto e pra outros não. Então por isso quando colocar pra vocês
votarem, pensem bem, agradeço a todos. Usou a palavra a senhor vereador Eralton
Pires da Luz: cumprimentou a senhora presidente, nobres colegas, funcionários desta
casa, aos visitantes, agradeço a Deus por mais essa oportunidade de estar aqui. Queria que -
nessa noite relembrar o caso de terça feira, que o senhor maurinho esteve conversando 3
comigo e com Olavo, e em momento alguma falamos para ele que não ia liberar ou fazer a
entrada dele. Todas as vezes nós estávamos tentando achar uma solução, como nós)
estamos tentando liberar aquela entrada não só pra ele, mas também para o Jorge, Neto,
Eltinho e outro rapaz chamado Jorge, então são mais pessoas que estão precisando
daquela entrada. Em momento algum não falamos que não íamos providenciar aquela
entrada. Todos nós apoiamos a indicação do Paulo Sérgio, vamos resolver essa situação.:
Usou a palavra o senhor vereador Divino De Sousa Coelho: cumprimentou a senhora
presidente, os funcionários, os nobres colegas, visitantes, agradeço a Deus por mais essa
sessão. Eu não entendi o porque do pedido de vista do companheiro Joaozinho, porque já
tinha passado por uma votação, eu nunca vi pedir vista depois da primeira votação. Estou
a favor do aumento dos companheiros, e sei que todos merecem e não acho muito a
quantidade do salário, tem que subir mesmo. Meu muito obrigado. Usou a palavra a
senhora presidente Preta Martins: as fisioterapeutas recebem 2.100,00, elas não
recebem um salário mínimo. Colocamos o Projeto segunda feira, então você teria que ter
pedido vista antes, mas como o plenário e soberano, o regimento interno é omisso ness
arte. Nós vamos colocar sua indicação no plenário e a mesa vai decidir e os nobre
colegas vão votar se é a favor ou contra. Se não vamos dar continuidade a segunda
votação do projeto. Usou a palavra o senhor vereador Paulo Sérgio Bonilha:,
cumprimentou a senhora presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, os demais
visitantes, agradeço a Deus por mais essa oportunidade. Nos temos essa primeira
indicação da energia, temos esse caso que eu pedi, hoje mesmo ele recebeu o comunicado
da vizinha que vão cortar a energia da casa dele, nós temos conhecimento que ele tem um
problema de saúde muito sério e está em uma situação difícil. E aproveitando a presença
dos nossos secretários, olhem com carinho essa questão, pra que chegue energia nessa
enida o Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy (Qhotmail.com
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casa, ele é cadeirante e se encontra em uma situação precária. Outra questão, sobre esses
salários, eu sou a favor, porque respeitando os nobres colegas que estiveram nessa casa
ano passado, era pra eles terem votado e não deu tempo. Se ta dentro da lei e a prefeitura
tem condição de pagar, pois então estou a favor. Hoje eu que to dentro da área vejo não é
fácil, e quem ta fora é muito fácil criticar. A gente sabe o trabalho que dá, então não é
fácil o dia a dia. Próximo mês vou indicar para o prefeito contratar uma empresa
terceirizada para a poda de arvores da nossa cidade. eu voto com maior satisfação e
respeito também nosso amigo Joaozinho, porque ele está lutando pelo aumento de salário
das outras classes, tenho certeza que mais serão beneficiados. Usou a palavra o senhor
vereador Geraldo Pereira Barcelos: cumprimentou a senhora presidente, nobres
colegas, funcionários desta casa, aos visitantes presentes. Gostaria de agradecer
primeiramente a Deus. Eu, o Eralton e o Divino estivemos aqui, somos a favor de
aumentar porque eles merecem, porque quem trabalha sabe que qualquer quantia que
aumentar serve. Sobre o aumento dos servidores públicos, estamos aqui para nós
debatermos sobre isso e vamos ver o que podemos fazer para aumentarmos os salários
deles também, porque eles merecem também. Se depender de mim, eu sou a favor do
projeto, pode contar comigo. Obrigado. Usou a palavra o senhor vereador Rogério
Mendonça Rocha: cumprimentou a senhora presidente, nobres colegas, funcionários
/ desta casa, cumprimento nossos visitantes, é importante pra nossa casa de lei que você
participem de nossa sessão. Agradeço a Deus pela oportunidade. Tenho certeza que Deu
tem nos abençoado muito, tenho pedido a Deus sabedoria para cada decisão. Quando vem
projeto de aumento de salário, fico muito feliz porque a gente sabe das dificuldades da
vida. Eu tenho certeza de que vamos lutar também por nossos motoristas, operadores de
máquinas e todos que vierem para cá, se depender de mim, como vereador, quero estar
atuante. Usou a palavra o senhor vereador Rogerio Coelho Da Costa Junior:
cumprimentou a senhora presidente, nobres colegas, funcionários desta casa e aos demais
visitantes. Eu acredito que o jurídico, com muita responsabilidade, teve esse aumento, e é
como se fosse uma pirâmide. Eu acredito que mais a frente, o prefeito possa dar o
aumento aos motoristas, aos fisioterapeutas, mas o momento é esse, dos secretários,
prefeito e vice. E eu concordo plenamente e eu acredito que o jurídico não ia fazer algo
sem pensar. Boa noite. Usou a palavra o senhor vereador Deusivan Fernandes de
Sousa: cumprimentou a senhora presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, e
todos os visitantes, e agradeço a Deus por nosso quarto dia de sessão. Concordo com
dos vocês, e eu sei que todo mundo tem direito, e concordo com meu amigo Joaozinho,
porque quem fica para trás é esquecido, já que é aumento, vamos aumentar igual. Usou a
alavra a senhora presidente Preta Martins: meu boa noite a todos, cumprimento aos
secretários que se fazem presentes, nos alegramos muito quando a casa esta cheia, então é
um trabalho que a gente vem fazendo com muita responsabilidade, com muito zelo e co
uito carinho, quando o nobre colega Joaozinho fala sobre a questão de aumento do
demais servidores, aqui a gente sempre lutou e vai continuar lutando, sempre para
melhoria do nosso servidor público, que uma gestão que ficou pra trás, mas que ele
sempre priorizou o aumento dos servidores, foi o prefeito Joao Batista Cavalcante, porque
ida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
VI e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com
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mesmo, o salário dos nossos professores eram defasados, o salário dos nossos técnicos de
enfermagem e dentistas e demais classes eram defasados, então eu garanto que a
oportunidade que ele tiver, se tiver o recurso, garanto que ele vai aumentar. Tivemos 19
indicações, e todos foram de melhorias para a nossa população. Jamais vamos deixar de
aprovar um projeto de melhorias pra qualquer pessoa que seja no nosso município.
ORDEM DO DIA: A Senhora presidente Preta Martins colocou em Segunda votação
os Projeto de Lei Legislativo Nº 01 e 02, que foram discutidos e aprovado por maioria de
votos. Colocou em segunda votação o Projeto de Lei Nº 05, que foi discutido e aprovado
por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Colocou em votação as Indicações
Nº 20 e 21, que foi discutido e aprovado por unanimidade dos senhores vereadores
presentes. Colocou em votação a Indicação Nº 22, que foi rejeitado por 2 votos a favor e
6 contra a Indicação. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usou a palavra a senhor vereador
Eralton Pires da Luz: agradeço mais uma vez a todos vocês que vieram, que Deus
abençoe a todos. Usou a palavra o senhor vereador Rogério Mendonça Rocha:
agradeço a Deus pela oportunidade, respeitando o direito de todos e estou sempre a favor
do nosso povo e pro que é bom pra nossa sociedade. Usou a palavra o senhor vereador
Rogerio Coelho Da Costa Junior: agradeço a Deus pelas bênçãos concebidas que Deus
tem proporcionado para nós e acredito que há muito mais para a gente fazer para a nossa
sociedade. Usou a palavra o senhor vereador João Gualberto de Sousa: quero
agradecer a cada um que se fez presente nessa noite, e agradecer aos nobres colegas por
discutirmos o que é melhor para nossa comunidade. Usou a palavra o senhor vereador
Geraldo Pereira Barcelos: agradeço a Deus por mais essa noite de sessão e a presença de
todos. Tenham uma boa noite. Usou a palavra o senhor vereador Deusivan Fernandes
de Sousa Luz: agradeço a Deus e todos que estão presentes. Que voltem em paz para
nossas casas. E nada mais havendo a tratar, a senhora presidente Preta Martins declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal de
Presidente Kennedy-TO, e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária, marcada para o dia seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e, para constar,
Luiza Lima Sobrinho (secretária), lavrei a presente Ata, que será assinada pela Mesa
Diretora e demais Vereadores presentes, para que supra os efeitos legais, Presidente
Kennedy — TO aos 20 do mês de fevereiro de 2025.
Maria Bonfim Pereira
o Sergio Fiorini Bonilha
Vice-Presidente
de/Sou a Coelho
Avenida Berpardo Sayão, sin CECOPEK — Telefax: 3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
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Deusivan Fernandes de Sousa Luz eraldo Pereira Barcelos
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