sessao nº 2133

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“O Legislativo mais perto de você! ”
ATA DA 2133º* SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 16 do mês de Maio de 2025 com início
ás 19:00ROmin, no salão nobre da Câmara Municipal de Presidente Kennedy- TO, na
Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde funcionam os trabalhos legislativo, sob a
presidência da senhora vereadora Maria Bonfim Pereira Martins, Vice-Presidência o
Senhor Vereador Paulo Sérgio Fiorini Bonilha e secretariado pelo senhor vereador
Rogério Coelho da Costa Júnior Contatando-se a presença dos Senhores Vereadores:
Rogério Mendonça Rocha, Divino de Souza Coelho, Deusivan Fernandes de Sousa
Luz, Eralton Pires da Luz, Geraldo Pereira Barcelos. Deixando de comparecer João
Gualberto de Sousa. E havendo existência de “quórum” legal a Senhora Presidente
declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Pátria para tratar de assuntos de interesse
do nosso Município. PEQUENO EXPEDIENTE: deu entrada no expediente:
e Projeto de Lei nº 07/2025, de 07 de abril de 2025: “Dispõe sobre as Diárias de
viagem da administração direta e indireta concedidas como indenização aos
agentes públicos municipais a serviço ou a interesse do município de Presidente
Kennedy -TO”.
e Projeto de Lei n º 09/2025, de 09 maio de 2025: “institui no âmbito do município
de Presidente Kennedy -TO o programa de desempenho da atenção primaria a
saúde — APS, nos termos da portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do
ministério da saúde e da outras providencias.”
e Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025, de 12 maio de 2025: “Dispõe sobre a
concessão de diárias no âmbito da câmara municipal de Presidente Kennedy — TO
Ê e da outras providencias.”
Projeto de Lei Legislativo nº 04 de 15 de maio de 2025: “Da nova redação a
dispositivos da Lei nº 899/2023, de 14 de abril de 20239 (código: de obras e
| Projeto de Lei Legislativo nº 05 de 15 de maio de 2025: “ Revoga a Lei nº 958,
º
Edificações — COE), e da outras providencias.”
de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre alteração do artigo 18, inciso III, da Lei
$ Orgânica municipal de Presidente Kennedy — TO, e adota outras providencias.”
Projeto de Emenda a Lei orgânica nº 01/2025, 14 de abril de 2025: “Emenda a
Lei orgânica municipal. Dispões sobe alteração do inciso II do artigo 18 e do A
artigo 83 da Lei orgânica municipal de Presidente Kennedy — TO, e adota outras
providencias.”
Projeto de Resolução nº 01/2025, de 17 de maio de 2023: “Revoga a resolução nº
02/2023, que dispõe sobre concessão de diárias a agentes políticos e servidores, e
da outras providencias.”
e
e Parecer Comissão Constituição e Justiça, Referente ao Projeto de Lei
a Legislativo nº 05/2025 e Projeto de Emenda nº01.
F
oi feita a leitura da ata anterior que não sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva,
colocada à mesma em votação, não houve qualquer objeção e foi aprovada por
unanimidade dos Senhores vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma passagem da
Bíblia, que fica no livro de Mateus 22:37-40 - "Ame o Senhor, teu Deus, de todo o teu
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK -— Telefax: (63)3467-1327 — Presidente. Pá
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com EE,
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É
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“O Legislativo mais perto de você! ”
coração, de toda a tua alma, de todo o teu espírito e de todas as tuas forças. Este é o
primeiro e o maior mandamento. O segundo é semelhante: Amarás o teu próximo
como a ti mesmo. Não há outro mandamento maior do que estes" Amém!”
GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra o senhor vereador Rogério Mendonça
Rocha: cumprimentou a senhora presidente, nobres colegas, funcionários desta casa,
cumprimento aqui a minha esposa, Maria Vitória. Cumprimento aqui a dona Raquel. Seja
bem-vinda mais uma vez. A gente fica grato pela presença da senhora. Isso nos alegra
muito. Só quero agradecer a Deus por mais um dia de sessão, onde a gente está buscando
trabalho, melhoria para o nosso povo. E dizer aos novos companheiros que aqui nós
somos uma família e que a gente vai sempre discutindo projetos, mas sempre usando bom
senso e respeito para a gente estar lutando pela nossa sociedade. Eu tenho certeza que a
gente vai alcançar o melhor. Também quero cumprimentar aqui nossos amigos chegando
aí, ao pastor, ao nosso amigo Joel, ao nosso amigo Samuel, que aqui está chegando. Seja
bem-vindo e a casa é nossa. Muito obrigado. Boa noite a todos. Usou a palavra o senhor
vereador Deusivan Fernandes: cumprimentou a senhora presidente, nobres colegas,
funcionários desta casa, e todos os visitantes que estão aqui hoje. Eu sou ruim de nome,
viu? Pra poder falar o nome de cada um, eu sou muito ruim de memória. Só isso mesmo.
Usou a palavra o senhor vereador Eralton Pires da Luz: cumprimentou a senhora
presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, quero cumprimentá-los a todos com
um boa noite, aRaquel, que desde segunda-feira está aqui nos acompanhando no nosso
trabalho, o esposo do vereador Rogerinho e por último agora o nosso pastor, o pastor
Geraldo, nosso irmão Joel e o Samuel, que teve um dia em outro estado, mas retornou ao
estado de Tocantins, precisamente a cidade de presidente Kennedy. Seja bem-vindo,
Samuel. E todos sejam bem-vindos, sinta-se abraçados por nós, por este plenário e por NY
estes vereadores que estão aqui. Nós queremos, nesta noite, só um agradecimento ao bom X
senso e aos novos colegas, quando nós decidimos que realmente nós teríamos que estar
aqui nesta noite. E pra mim foi ótimo essa decisão nossa, porque tratarmos e vamos tar N
' com certeza, de importância para o município. Então todos entenderam que realmente eu =.
V tinha que vir e aqui estamos. Estão faltando ainda os nobres colegas a chegar, mas com
certeza estarão chegando. E nós discutimos várias matérias nesta semana, como eu falei
E ontem, várias matérias, todas são importantes, todas elas. E foram discutidas, tem umas
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que já estão aprovadas, primeira votação, outras apresentadas para entrar nas outras
sessões e outras reuniões de grande importância também para o município. Nós fizemos
também reuniões aqui e com certeza o trabalho não para. Vimos ontem as pessoas que,
aqui estavam, saírem daqui e testificarem do trabalho que vieram a sentir que há muitos
anos não vinham e não tinham plano de vir, como no caso do nosso professor Jales. Aí
chega aqui e encontra outra estrutura, outro modo de pensar. Então ele saiu daqui muito
/ ia até mesmo com as discussões que existiram entre os projetos, que é assim
mesmo, que tem que acontecer mesmo, e que no final sempre chega a um objetivo comum
em aprovação da matéria para o bem-estar do nosso povo e do presidente Kennedy. Então
sintam-se acolhidos nesta casa e meu muito obrigado. Boa noite a todos.
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
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Usou a palavra o senhor vereador Geraldo Pereira Barcelos: cumprimentou a senhora
presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, nossos visitantes, a irmã Raquel, a
esposa do vereador Rogerinho, o pastor Geraldo, o Samuel e o irmão Joel. Sinta-se
cumprimentado por todos e seja bem-vindo a ficar cá. Escutem vários projetos e estamos
aqui nesta casa de lei para debater os projetos que vêm para cá. Quero dizer a vocês que,
dependendo de mim e dos projetos que vieram, for para o interesse do povo, da nossa
comunidade, contem comigo e muito obrigado. Usou a palavra o senhor vereador Paulo d
Sergio Bonilha: cumprimentou a senhora presidente, nobres colegas, funcionários desta
casa. Vamos agradecer a Deus por nós estar mais um dia perante ele aqui, nossos colegas,
nossos amigos, ao pastor Geraldo, ao pastor Joel. Agora, eu sou ruim demais de nome,
vocês me desculpem, agradeço o nosso amigo. Ontem, pastor, foi discutido muito uma |
pauta aqui, já faz dias que foi discutido e o senhor não estava aqui presente, mas a gente
deve a satisfação porque o senhor nos representa perante a igreja, todos nós, e nós nos
representamos perante o povo e perante a cidade. Ontem, a votação, houve a votação de
diárias, diárias tanto como prefeitos, secretários, funcionários públicos, vereadores,
aumento da diária. E eu, por que que eu tomei uma decisão, voltei na minha palavra do
passado? Porque eu tive, estou com um problema de saúde, eu tive na capital poucos dias,
na terça-feira, e o médico pediu para eu ficar. Eu fui em três hotéis para eu ficar, devido a
agrotins, eu não pude, não tinha vaga. E o hotel variava, não era hotel bom não, e não era
aquele hotel ruim, um hotel do meio. Variava em torno de R$ 450,00 e R$ 500,00. Então,
eu vi que a diária para o secretário, para os outros também, não ia dar para o dia de
amanhã um dia de evento. Outra coisa, se o senhor, para ver, quando a pessoa ganha bem,
ele se sente feliz, ele espera trabalhar mais. Então, eu sei o trabalho árduo do nosso
secretário, do prefeito, dos funcionários. Eu sei que se eles ganharem melhor uma diária,
quando vai para fora, eles vão trabalhar mais contente. Sem diária, o prefeito não tem
como ir a Brasília, ou na capital, assim como o secretariado, buscar verba. Nós, se o QN
senhor tem conhecimento, nós conseguimos com o nosso deputado federal, uma emeni NS
de R$ 500,00 para a saúde, o deputado Felipe Martins. E por que nós conseguimos?
Porque nós fomos na capital, embora eu já aproveitei a ida para cumprir uns NS
compromissos meus, e nós não pegamos a diária, mas não são todos que são iguais. O
senhor sabe que, para o senhor sair daqui na capital, o senhor tem uma despesa. Então, o
que eu pretendia, quando eu tomei a decisão? Poder ajudar. Porque com isso faz fazer
com que o prefeito, o secretário e os funcionários ganhem uma diária melhor, para poder
cuidar da nossa cidade. A gente fomos eleitos do lado oposto, mas eu tenho eleitores do
lado A e do lado B. Eu tenho que respeitar a todos. Eu conheço o presidente Guedes há 2
anos, e eu reconheço o trabalho do prefeito Batista que ele fez. Então, eu não vou den
os olhos para isso. Então, a gente, em forma disso... Eu mandei materiais, chegou agora, a N
remessa estava um pouco para chegar, para 13 moradias e para dois barracão. Uma casa |
de farinha e outra casa... Não tem como trabalhar sozinho. Eu preciso, porque... E a
população precisa do quê? O cascalho para fazer o aterro. Então, isso depende da
itura. Ou seja, é um trabalho em conjunto com a prefeitura. Não tem como, >
esidente, não tem como nós mover uma máquina de Guaraí e um caminhão para vir
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fazer, levar duas viagens, uma para hoje, outra duas amanhã, outra... Ou seja, é um
trabalho, é um conjunto, um precisando do outro. Embora nós existam as divergências, na
hora que vir uma matéria problemática, é claro que nós vamos votar contra ou pedir para
reformular. Eu não estou aqui para falar mal de ninguém, eu não estou aqui para divulgar
vídeo, eu não estou aqui para ofender colegas. É um direito que eles têm a diária, é um
direito que eles tinham... A pessoa, o vereador, igual falei ontem, que achar que não tem, é
só não receber a diária. Assim como o nosso amigo Eralton fez, vereador, desculpa,
aumentaram o valor dele, ele foi lá e recusou. Ou seja, nós é simples, nós temos direito,
nós temos nossas obrigações, porque a única coisa que eu não faço é divulgar, eu posso
comentar aqui na sala o motivo que eu votei, ou comentar na rua, mas, por redes sociais,
eu não divulgo nadinha do que eu ando fazendo, porque nada melhora o senhor do que
saber que é bíblico uma coisa cobrando outra. E o senhor sabe que as pessoas que a gente
mais ajuda, são aquelas pessoas mais carentes, mais precisadas. E aquelas pessoas, por
causa das redes sociais divulgando, o dia da manhã podem ser penalizadas. Ou seja, eu
vejo vários atos acontecendo, que eu vi no passado e continuo vendo, e já aconteceu, uma
cesta básica quando a pessoa do outro é que tira a foto. Ninguém está ali pegando aquela
cesta básica porque ela quer, porque ela precisa. Então, eu acho um pouco humilhante.
Então, assim como eu repeti a cesta básica, eu não fiz nada, porque, o senhor veja bem,
um salário de 3.900 reais, como nós ganhamos líquido por mês, o meu não dá nem para
juntar na questão da saúde, que eu ajudo as outras coisas. Então, ou seja, aqui nessa casa,
foi o dia das mães e eu distribuí 4.000 reais em pix. Então, ou seja, com as pessoas mais
de idade. Então, ou seja, e eu não fiquei postando em redes sociais, eu não fiquei nada, por
quê? Para mim não poder, eu posso falar aqui que é casa de lei. Então, o que eu quero
dizer, que não adianta nós ficarmos fazendo as coisas, jogando em redes sociais, não
adianta nós ficarmos toda a vida contra o prefeito, porque eu preciso do prefeito. Porque, ss
olha lá, essas moradias que estão construindo, todo mundo precisa do Cascalho, todo SS
mundo precisa de uma coisa para buscar alguma coisa, isso aí depende da professora.
não é obrigação da prefeitura, que nós sabemos que o Cascalho não é obrigação, ela faz
pa questão de favor, sabe o que aquela pessoa precisa, mas não é obrigação da prefeitura.
Assim como eu falei para eles, ontem na reunião, os próprios 60, 90 dias, eu devo mandar
uma máquina para cá, para fora posto, para todo o assentamento. Então, o que vai
pi Eu preciso do quê? Do tanque de água da prefeitura. E aí? Se tudo eu for
contra tudo e eu bater, não tem condições, aquelas famílias vão precisar. E eu sou o para-
*- choque dos meus eleitores, aquele um que foi a favor do Batista e aquele um que foi
contra o Batista. Porque eles não têm muito, não vão ter coragem de chegar no prefeit
pedindo no secretário, eles estão vindo de mim, e eu que tenho que pedir. Agora, com
SN que eles vão pedir para mim? Como que eu vou pedir alguma coisa para o prefeito? Ou
(N) pedir alguma coisa para o secretário? Eu sempre difamando eles e sempre falando não +
porque eles pedem. Então, nós sabemos que tudo isso é uma questão de mão dupla. Um
ajuda aqui, o outro ajuda ali. Ontem eu dei um exemplo, numa briga de boxe, todo mundo,
ninguém chega e dá um tapa na cara do outro, geralmente fecha os dedos. Ou seja, a força
e todos os dedos é a união. Assim como para você falar, bom dia, é a união. Então, não -
,
ardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy (Dhotmail.com
CM Cer7
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adianta a gente trabalhar sozinho. Nós devemos sim, votar com sabedoria, mas para nós
votar com sabedoria, Deus nos guia, mas não adianta a gente ficar com implicância,
beneficiar uns para outros. Não adianta nada eu ajudar as pessoas e o dia de amanhã nós 3
não ter o cascalho na coisa. Não adianta nada eu ter vontade de mandar o tanque e o dia de
amanhã nós não ter a água. E a gente sabemos que isso aí não é obrigação dele. E ele vai q
ceder, eu falei com o nosso colega gerador, todo mundo vai assinar, por quê? Ele não
pode mandar para nós, se não mandar uma indicação para ele, correto? Porque senão ele
derruba até o mandato dele. Mas eu tenho certeza que todos os nossos colegas vão assinar, -
que é pelo bem do povo. Então, o que eu tenho para dizer? Eu vou trabalhando, vou
fazendo o que eu achar que é certo, que Deus vai guiar. O dia que eu achar que é uma
coisa errada, eu também não voto, assim que eu tenho certeza, como os demais colegas
também não vão votar, mas não é só o prefeito que vai ganhar a diária, não é só o
secretário, está incluído ali o motorista, está tudo funcionado. Onde muitos colegas
geradores, eu dei o exemplo, igual o patrão Geraldo, que, ou seja, enquanto o nosso
prefeito vai uma, duas vezes para Palma, tem motorista que vai quatro, cinco por mês, em
uma diária de cento e poucos reais, então ajuda demais aquela família. O que eu não posso '
é ficar com implicância porque eu fui eleito do lado alto, do lado bem, e achar que toda a
vida você conta. Não. Eu tenho que trabalhar e ajudar todos, porque eu tive eleitores dos
dois lados. E eu trabalho para a cidade toda, hoje eu sou gerador de todos. Então, a gente
tem que ter um bom senso. Então, desculpe a forma, talvez não era isso que alguns |
colegas da gente, eleitores esperam da gente. Mas, de todo jeito, se você for apoiar uma
coisa, você está errado, se você apoiar outra, você também, outros te condenam. Então
você tem que achar o que é o bom senso. Muito obrigado, desculpa alguma falha, talvez o sk
que eu fiz não foi à vontade de um, ou não foi à vontade de outro, mas é o que eu achei À
que deveria ser feito, para beneficiar a todos. E, meu, muito obrigado. Boa noite a todos)
Usou a palavra o senhor vereador Rogerio Coelho da Costa Junior: cumprimento
senhora presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, cumprimentar nossos amigos DA
aqui na pessoa do pastor Geraldo. Eu quero relatar um fato que aconteceu ontem, pessoal, »
foi que ontem tinha um evento lá no CRAS, e aí eu fui lá para representar a câmara, foi
um evento que é bom, nunca tinha participado lá do evento do CRAS, muito bom, gostei.
As pessoas lá tiveram um carinho muito bom lá, foi um evento lá. E saiu um burburinho
na rua que disse que eu estava correndo da votação de ontem. E saiu um burburinho que
eu estava correndo da votação de ontem. Eu quero explicar para os novos colegas, aos
nossos visitantes, que não, eu nem sabia que tinha votação ontem. Fui lá participar.
quero falar para os novos colegas que hoje eu tive uma notícia até boa. Até boa porqui
parece que as entradas das chácaras vão desenrolar. A gente está trabalhando para isso
acontecer. Eu sei que a gente resolve as coisas no diálogo, na convença, na educação, não
se resolve nada na truculência, na mal educação, não. A gente resolve as coisas sentando,
conversando, na educação e no bom senso. Porque se ficar esse impasse, toda a vida que
vai ser prejudicado é os assentados, é a pista de cooper. Então, assim, eu quero participar
para vocês disso aí, que é muito bom, porque fica os coitados lá tentando construir e fica
aquele impasse lá. Quando for lá para a outra semana, eu vou até comunicar para o, |
ernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO. “
o e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com
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presidente aqui, para a gente marcar uma reunião aqui e para estar resolvendo isso logo.
Porque, como eu já falei, digno e tono falar que eu estou aqui para paz e igual, não estou
para tumultuar, não estou para fazer burburinho na rua, não estou para fazer isso não. Fui
eleito com 141 votos para representar cada um dos que votou em mim e dos que não
votaram. Meu jeito não é de tumultuar, não é de criar contenda, não. Eu comecei assim e
vou terminar assim. Sei que Deus tem me abençoado muito, tem me protegido de muitas
coisas calúnias e muitas informações, mas Deus é soberano sobre todos nós. Que Deus
abençoe todo mundo e muito obrigado. Boa noite. ORDEM DO DIA: Usou a palavra o
senhor vereador Eralton Pires da Luz: Senhora presidente, quero estar aqui
agradecendo ao pastor Geraldo, o pastor nosso, da Igreja Assembleia de Deus Ministério
Madureira. Nós, para se criar ou alterar uma lei, ou lei orgânica do município, nós
estamos revogando uma para criar a outra. Esse é o projeto que está dizendo. E, sobre
alguma equipe que nós fizemos, tivemos, por falta de cumprimento de tempo, a gente
acabou aprovando uma situação que agora nós temos que consertar. E estamos aqui para
consertar, que é a emenda da lei orgânica. Quando se fala da emenda da lei orgânica, nós
temos que fazer uma votação que durar pelo menos 10 dias para fazer a segunda votação.
Então, é isso que nós estamos fazendo. Hoje, quando se revoga aquela que nós
aprovamos, não esperemos o tempo certo, e agora nós estamos revogando ela e vamos
aprovar outra e esperar o tempo certo agora para que tudo dê certo e venha andar, para que
venha andar também o nosso município. Justamente isso é o que está dizendo na
revogação da lei orgânica. Usou a palavra o senhor vereador Paulo Sérgio Bonilha:
Deixar mais uma coisa que eu falei ontem. Nós tivemos 51 indicações, dos quais são todas
importantes. E eu parabenizo também a senhora presidente, porque ninguém é perfeito.
que foi feito naquela casa, na casa nossa, nós temos e tem a estrutura jurídica e passo
despercebida, a gente não sabe qual o motivo, mas nós não vamos condenar, vamos
determinar que tudo foi um erro que aconteceu, mas errar é humano, o difícil é persistir
erro. Assim como eu falei o outro dia nessa casa que eu não ia votar na viária, eu acabei
votando atrás, porque tinha muita gente envolvida, assim como o secretário, assim como . —N
os funcionários do grupo, assim como a nossa secretária aqui da Câmara. Então, a gente
tem que pensar. Então, não é feio voltar atrás. Eu acho que feio é persistir no erro. E a
atitude da senhora foi corretíssima, corrigiu o erro que aconteceu e nós estamos aqui para
revogar e assinar se for preciso de novo. Da mesma forma que nada vai se mudar. Então, é
isso que eu gostaria de dizer, que errar é humano, persistir no erro não. E é sábio poder
mudar e fazer o que é certo. Muito obrigado. Usou a palavra o senhor vereador Rogerio
Mendonça Rocha: Os novos companheiros, nossos amigos, quero agradecer aqui pelo '
“pconvite ao pastor. Esse ano a gente quer comparecer, porque é uma honra o senhor estar
vindo já todas as vezes convidar a gente. E a gente vai lutar para não fazer compromisso
no dia em que a gente está lá presente. Fico muito agradecido. A importância do vereador,
do nosso colega, é às vezes errar e ver o erro e admitir, não só o vereador, mas o cidadão,
que nós somos falhos. Todos nós podemos errar e a gente pede sempre a Deus sabedoria,
pede inteligência para a gente estar à frente da sociedade. A gente está demonstrando para E
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a sociedade o respeito, o carinho, pelo voto que ele deu para a gente. Eu já também, novo .
ida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO. Pá
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com A
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colega, já fui oposição na época que eu fui eleito na campanha da Dalva, que ela perdeu,
eu fui eleito, mas sempre votei. Votei, teve diárias, aumento de diárias, votei, porque eu
sabia que era para buscar recursos, sabia que era para estar correndo atrás de melhoria,
mas eu pensei bem, e votei. Nos projetos que não eram para o nosso povo, eu deixei de
votar. Como o aumento do IPTU, como o novo colega Eralton, bem lembrado falou, que
eu lembro até hoje, que foi eu, novo colega, ex-vereador João Alberto e ex-vereadora
Gleicinara, na época que votou contra, mas não conseguimos alcançar, porque eles tinham
cinco votos contra quatro, mas é democracia, é o respeito que a gente tem que ter como 4
colega, com as decisões, e assim a gente vai chegar no bom sucesso. Como o novo colega Eh
falou, parceria, nós temos que ter parceria para poder produzir, ter produção, para buscar, o
para correr em palma, buscar a cesta básica, para correr, buscar recursos para o nosso
município, nós temos que ter parceria com o prefeito, nós somos fiscais, e temos que
fiscalizar na hora certa, porque nós somos representantes de vocês, mas a gente sabe que a -
política passou, e é o povo que está sofrendo, enquanto às vezes nós ficarmos com briga
desnecessária, mas tem hora que tem que fiscalizar, mas a gente chega sempre no bom
senso, e a gente vai lutando, a gente tem que correr atrás, porque nós não sabemos o dia
da manhã, essa casa de lei não é nossa, essa cadeira não é nossa, hoje nós estamos,
amanhã pode não estar, então a gente tem que fazer o possível, e pedir inteligência, para
estar fazendo a coisa certa, nunca vamos agradar todo mundo, as nossas decisões, sempre
às vezes agrada alguém, mas vamos procurar agradar a maioria, e Deus está lá em cima
para nos olhar, e pedir a ele sabedoria. Só quero agradecer, e dizer para vocês que, o
vereador é isso aí, nós erremos, mas estamos aqui consertando o erro, com ess
requerimento da revogação aíquero agradecer aqui ao pastor Geraldo pelo convite, e quero
fazer de tudo para estar presente, no dia 26. Estamos aqui para defender o direito do povo,
vai acontecer o que aconteceu, vai ter dias que vamos votar sim, vai ter dias que vamos
votar não, isso é humano, isso é da política. Se eu achar que estiver no direito, eu vo
votar sim, se eu achar que não está, eu vou votar não, e se na frente eu achar que eu errei, -.
eu assumo o meu erro, e volto atrás, mas que o povo entenda que estamos aqui para MN
trabalhar por vocês. Muito obrigado. Usou a palavra o senhor vereador Deusivan
Fernandes: Boa noite a todos de novo. Eu votei ontem, e sobre a diária, eu votei contra
igual eu tenho falado ontem, e não tenho me arrependido não. Igual hoje, tem o novo
projeto, que é a mesma coisa, a segunda votação, eu não tornaria a votar contra, porque eu
tenho explicado que eu não acharia certo nós se preocupar só com nós, que já estamos
mais em cima. O meu tipo de trabalho é assim, respeito o trabalho de todo mundo, mas
espero que todo mundo respeite o meu trabalho também, que eu tenho muito a se
preocupar com todo mundo, não é só com a metade não. Então, por isso eu votei contra, e
eu acho que naquele outro também, da lei orgânica aí, eu votei também certo, porque eu
votei contra. Agora, não tem problema não, igual eu estou falando, os outros que votaram
errado, votou, né, mas Deus ajude que dê tudo certo, e conserte o erro que fizeram. meu
muito obrigado. Usou a palavra o senhor vereador Paulo Sergio Bonilha: Ontem, o
nosso amigo Jales esteve aqui pedindo a representar o nosso Presidente Kennedy, nosso
Tocantins no exterior e aqui no Brasil. Então, está aí a importância. Eu era contra. Onde já
> Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy (Qhotmail.com |
Ure
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se viu votar uma coisa que vai para o exterior? Mas aí, se nós não tivéssemos votado, nós
não tínhamos como ajudar, pelo menos, mandar para o prefeito, mandar para o secretário,
se eu não me engano, é o Antônio Lemos, mandar para o governador e, se eu não me
engano, o outro é o Atos, né? Então, olha aí o tamanho da importância. Como que a gente
não pode só olhar um lado? Aí. Então, se nós não tivéssemos votado, nós não tínhamos
como saber. Aí, nós falamos para o homem aqui, que nós vamos ajudar. Tudo nós
assinamos um requerimento e nós não vota no outro documento. Então, contradiz uma
coisa ou outra. Então, não adiantava nós ter assinado ontem a ajuda para os ralos e os
pedidos se nós não votássemos na aprovação para poder subsidiar viagens exteriores,
secretários e tudo mais. Então, uma coisa vai puxando a outra. É aquilo que eu falei j já
hoje. É parceria, é união, porque a gente não sabe o dia de amanhã que vai passar. Ontem /
foi nosso amigo e companheiro Jardim. Amanhã poderá ser o senhor, parceiro. Quando
amanhã pode ser o senhor, meu colega. Então, ou seja, faça o bem, não se olhe a quem.
Agora, cabe a nós, sim, saber onde está sendo empregada essa diária. Saber de que forma
está sendo realizada essa diária. Onde que ele está gastando essa diária e se está vindo
receita para isso. Porque sem diária não tem como trabalhar. Entendemos, sim, que igual
aos nossos colegas, igual ao Van, não vamos falar do Van, porque não está presente, mas
vamos falar do colega Van, nós também estamos preocupados com as diárias do pessoal
da limpeza, nós também estamos preocupados com os garis, nós também estamos
preocupados com a saúde, com os motoristas. Mas está envolvendo todos. Está certo que a
gente tem conhecimento, que um gari não vai viajar para fazer uma limpeza lá fora, mas
pode ir para um curso. O secretário tem que ir para se capacitar. O prefeito tem que ir lá
buscar recursos. A nossa secretária da Educação, o nosso secretário do Turismo, o nosso
secretário do Esporte, ele depende dessas diárias para ir lá fora buscar recursos. E Usou a E
em menos. Então, deixo aí bem claro o motivo de eu ter assinado. Muito obrigado. Usou a
palavra o senhor vereador Eralton Pires da Luz: nobres vereadores, quero falar um AN
aqui sobre as diárias. Nossa, por exemplo, mês passado, não sei se já tem um mês, nó
tivemos ali um evento em Palmas, um grande evento da ASCAM, que é a Associação de
Vereadores, e fomos lá participar. Foi eu, foi o Divino, vereador Divino, read
presidente, vereador juninho, vereador van, vereador Joaozinho. Nós fomos participar de
um grande evento de um movimento de vereador, onde reuniu ali mais de 500, mais de
mil, foram 940 vereadores. 940 vereadores. E a importância que, quando nós fomos em
uma época, nós entendemos também que estava ainda começando aqui o ano legislativo, e
o orçamento ainda, ainda não se tinha um orçamento, como a presidente falou, que não
poderíamos estar pagando as nossas diárias. Nós não fizemos questões para isso. Mas ela
pagou, eu fui no meu carro, ela abasteceu, ela pagou a hospedagem nossa lá nos hotéis, foi
ela que pagou. O almoço foi tirado também daqui. Então, isso tudo tem a ver, isso tudo é
gratificante. Por quê? Porque se eu for a um evento desse e tirar do meu bolso, eu não vou .
dar conta. Se eu for passar lá dois dias, três dias, pagando um hotel, eu tomo café até o .
hotel dá e bom, que foi muito bom, eu tomo café lá, mas pagando o almoço, pagando a
janta que seja, e tudo aqui em palmas, estou falando só em palmas. Se eu sair do Distrito
Federal ou qualquer outra capital, a coisa muda mais ainda. Então, é importante a diária.
a Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com
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E, falando do grande diário do Executivo, até nós queríamos aqui parabenizar a
Presidente, que ela sempre deu esse esforço para nós e sempre tem deixado a disposição
que sempre que tiver um evento, ela vai mandar para que a gente possa participar. Tem
um grande evento agora, em Brasília, agora, é nesse mês. É nesse mês. Então, ele está
aqui. Quem quiser ir, pode ir. Como é que eu vou para o Brasília? Eu vou gastar do meu?
Não tem como eu gastar. Eu vejo os relatos dos nobres colegas que foram ano passado e
caríssimo. Então, não tem como. Você tem que ter ajuda de custo. A diária não é para
você farrear com ela. É para lhe ajudar. É uma ajuda de custo. É só ajuda de custo. Para
custear a sua viagem, para custear a sua hospedagem, para lhe ajudar. E vejo também as
questões dos secretários e os outros funcionários. Quando falo do quadro geral de
funcionários, já está incluído todos os funcionários. Se for qualquer funcionário que for lá
em Palmas e for resolver questões municipais, ele tem direito à diária. Ele tem o direto.
Ontem, eu estive conversando com o secretário e perguntei para ele quantas vezes voc
foi em Palmas no ano passado. Ele disse eu fui uma vez. Eu fui só uma vez. Entende?
Tem deles que vai uma, duas, três vezes. Durante um ano. Certo? Agora, o motorista vai
duas vezes. Eu posso fazer uma conta se ele for duas vezes por semana. Por semana. E
estou falando assim, talvez só de Palmas. Duas vezes por semana. Sabe? Mas, se eu fo
fazer uma conta aqui, ele vai tirar mais de mil reais por mês. Estou falando só de um. Só
de um. Ele vai tirar mais de mil reais por mês. Se eu botar oito, oito, ele vai dar quase 95
mil. Sabe? Por ano. Cada um deles. Isso é uma conta que a gente faz. Então, o prefeito, ele
não vai dar conta com nenhum prefeito. Você entende? Então, por quê? Porque ele vai
todo dia. Ele vai todo dia. Ele vai todo dia. Quando ele não vai um, vai o outro. Quando
ele não vai para a Araguaína, ele vai para Palmas. Falando da saúde, que o nosso irmão
Joel trabalhou na saúde. Não é assim, irmão Joel? Quando não vai para a Araguaína, vai
para Palmas. Então, se vai para a Araguaína, tem diária também. Se eles não estavam,
recebendo agora, porque faltava mais aprovar essas diárias. E por isso que nós estamo:
aqui hoje, para realmente nós aprovarmos e para que possam ajudar eles também a custear
as suas viagens. Porque ele não pode tirar do salário dele também, não. Sem a diária, pa
custear, sim. É para ajudar. Para ajudar na alimentação, na merenda. Para ajudar ele
almoçar. À vez de sair cedo, tem que tomar café. É para ajudar ele. Não é para ele mexer
no salário dele. É para ajudar ele a fazer a viagem, levando o nosso povo que está ali
precisando do atendimento médico. Então, nós estamos aprovando essa diária para isso.
Para ajudá-los a fazer, a dar socorro. Talvez um dos meus antes queridos, do seu, da sua
casa, talvez de um filho seu. Ele está lá correndo. É o motorista que vai. E eles são
Nnersedores da diária. Eles têm que receber a diária, sim. Acredito, eles recebem. Então,
se estiver após a aprovada aqui, e nós ouvirmos relato de que eles não estão recebendo, eu
E certeza que nós vamos atrás lá. Nós, vereador, vamos atrás e cobrar para que se
Zed
possa ser pago para eles, porque eles merecem receber. Por isso que nós estamos
aprovando, novos colegas e nossos companheiros que estão aqui nesta noite. Queria
deixar esse relato para vocês. Obrigado pela atenção. Usou a palavra o senhor vereador
Divino de Souza Coelho: Quero agradecer nosso Pai do Céu por mais essa sessão que
estamos ocorrendo hoje. E cumprimentar nossos aprendentes, novos colega:
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK -— Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
— e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com
É
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funcionários, visitantes, pastor Geraldo, Samuel e Joel. Joel, grande companheiro, me
ajudou muito nessa caminhada minha. Eu sou muito grato por isso, meu companheiro.
Você foi um grande companheiro mesmo. A gente fica feliz por isso. Cumprimentar a
pastora Raquel, irmão Aguirre, esposa do vereador José. Enfim, eu ouvi nessa casa
falando para quem diária custaria um Batista foi para o exterior. Foz do Iguaçu ganhar
aqueles carros, adquirir aqueles caminhões, aqueles carros. E foi muito bom. E tem que ter
mesmo na diária. Porque às vezes as pessoas pensam que não precisa. Precisa. A pessoa
não vai tirar do bolso para gastar e precisa do custeio pra ir. Todo mundo sabe disso. Eu '
não acho errado. Toda a vida fui favorável à diária. E, meu, muito obrigado. Usou
palavra o senhor vereador Deusivan Fernandes Sousa Luz: É, que eu venho falar d
novo, que nós bate na tecla a vida inteira só de uma coisa só. Venho falar porque eu sou
contra a diária. Porque ontem falei isso e hoje sou obrigado a repetir de novo. Eu sou
contra a diária. É porque eu sou contra a diária. Porque cada secretário, quando pegou o »&h
cargo dele, sabia do que se tratava e o que ganhava. Assim como nós vereadores e assim
como nós, como prefeitos também. Então, por isso que eu sou contra. Porque toda sobra!
que tiver, sobra na maneira de falar, se pegar para nós e o povo, que jeito vai ficar? Se nós
não pudermos ajudar o povo, nós vamos ajudar quem? Nós mesmos? Então, se nós formos
ajudar só nós mesmos, nós não precisamos estar aqui na administração. Nós temos que
estar em empresa particular porque aí nós ajudamos só nós mesmos. Porque nós não
somos representantes do povo. Então, por isso que eu sou contra a diária. E não abro mão
não, sou contra. Por conta disso, por conta que eu se preocupo com a população por
inteira. É igual eu expliquei ontem. Pega esse dinheiro da diária, desse aumento da diária,
faz as coisas que tem precisão e tem muito pedido, muita indicação aí e nada se resolve.
Agora eu me preocupo. Por que nada se resolve? É porque o povo não toma maioria e NO,
para poder tomar iniciativa para fazer as coisas. Agora tudo que favorece a maioria AN
favorece os maiores, eles querem. Então, isso é minha forma de trabalhar. Eu trabalho
defendendo todos. Para eu me trabalhar defendendo só um, eu nem precisava esta)
sentado nessa cadeira porque eu ia defender a mim, não ia defender o povo. Então, eu
estou aqui para defender o povo e vou continuar defendendo o povo, meu muito obrigado.
Usou a palavra o senhor vereador Rogério Coelho da Costa Junior: Senhores, eu
votei a favor e tenho a honra de falar o motivo para cada um. É um dever de nós,
vereadores. Eu quero fazer uma suposição hoje. Nós temos a secretária de Educação, a
a da gestão passada. E por que que hoje nós ficamos em quinto lugar no ranking? ,
ha
a aqui, aliás, Tocantins aqui em quinto no ranking. Nós temos Guaraí, nós temos
Araguaína, nós temos Palmas, nós temos várias cidades. Elas têm que fazer capacitação.
Eles ganham o salário deles. Será que eles têm que gastar do salário deles para estar lá em
Palmas fazendo capacitação? A diária, ela é protocolada. Tem que ter horário de entrar,
horário de sair, do que ele foi tratar lá para poder protocolar, para poder não dar problema
para ele poder receber. E nós temos que lutar pelos pequenos, é lógico, nós temos, é
merecido. Mas eu quero saber se os pequenos não estão sendo beneficiados, se nós
estamos melhorando na saúde, se nós estamos melhorando na educação, se os filhos estão N
tendo um bom estudo, melhor do que da gestão passada, todo mundo sabe, se chegou em
venida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
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À
gs temos que ver se consegue a FIA dos Jardins ir lá pro exterior e precisa dessas diárias,
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quinto hoje, onde nós tivemos em décimo 14 na passada. Eu acredito que ele está
ganhando. Não tem como, eu fui em Brasília, não tem como sem diária não dar conta. Fui
buscar conhecimento, eu sei disso, o motivo de eu estar falando hoje, que eu já falei
porque nós temos hoje o pastor que não estava aqui e temos mais gente, então assim, é o
motivo. Respeito o direito de cada um. Cada um tem o seu olhar, seu jeito de trabalhar. O
meu é esse. Eu sei que se vier aumento pra eles, nós vamos estar aqui lutando, tanto
lutando para ter como aprovando. Se a prefeitura desse conta de aumentar o salário de
todos, pra nós era maravilha. Mas eu quero dizer que os pequenos estão ganhando. Se está
melhorando a saúde, nós sabemos hoje quantos carros tem na saúde, quantos médicos, até
final de semana, até pediatra, nós vamos ter agora, já tem, graças a Deus. Então,
melhorou. Se esse pessoal foi, nós aprovamos, acabamos de aprovar ontem, o custo que
veio pra eles porque foi mérito deles trabalhando, é porque melhorou, se veio pra eles é
porque melhorou. Então, quem está ganhando? Os pequenos também estão ganhando,
meus filhos estão ganhando, meus netos estão ganhando porque estão tendo um melhor
atendimento, estão tendo uma melhor escola. Então, nós, o meu pensamento é esse, não
tem como eu ir em Brasília sem uma diária, eu sei que o meu salário aqui é 3.900 líquidos,
mas nós sabemos o quanto nós sofremos, porque eu fui, e se não fosse os colegas, a nossa
presidente e o Divino e o Fábio Félix me ajudando, eu não tinha dado conta. Porque
quando tem esses eventos, as cidades superlotam, você achar um hotel é a coisa mais
difícil que tem. Essas diárias não é todo dia, não. É só puxar no portal de transparência do
município que vocês veem quando tem uma diária. Não precisa ser nem nós, qualquer
pessoa pode ter o acesso. Agora, nós temos que lutar, nós temos que buscar o novo colega,
o meu amigo Joel sabe, porque sofria com salário pouco e nós ia em Palma buscar a cesta
básica e eu que pagava lanche, pagava água, pagava comida, mas eu não tinha diária, NY
o Da
Hed
AD
adia
porque não tinha como protocolar. Se não tiver protocolado, eu posso ir em Palma, mas se
eu não tiver protocolado eu não vou pegar a diária, porque eu vou ter que pagar, vou
sofrer, não vou poder mais ser um candidato, posso ser preso. Então é isso, é o meu
pensar, meu dever de votar, de dar a minha satisfação ao meu povo e respeitando o direito
de cada um, é assim nós temos democracia. Muito obrigado. Usou minha palavra o
senhor vereador Geraldo Pereira Barcelos: Pessoal, mais uma vez, vou falar aqui sobre
as diárias. Diárias, o exterior, tivemos a votação, Já pensou se nós votarmos contra a
diária, igual estive comentando com o vereador Eralton hoje, pro exterior, sendo que hoje
É)
porque alguém vai precisar acompanhar ela com essa bandeira, igual o município tem, as -
diárias, o Estado também tem, e quem for com ela, tanto faz participar do evento com a
bandeira do município ou do Estado, vai ter que ter as diárias. E outra, a diária pro
exterior, pode ser que aconteça de nós, o vereador, precisar de ir lá, vai que seja
convidado pra um evento lá. Então eu acho que não foi mal. Eu respeito a decisão do
vereador van, respeito também do vereador Joãozinho, porque eu também votei contra
essa semana. Isso é direito nosso, é política, vai ter o dia que pode ser um exemplo aqui
que o vereador Eralton pode apresentar um projeto que não é do meu interesse, posso
votar não também. Entendeu? Por exemplo, a diária dos motoristas da saúde, igual,o
=
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irmão Eralton falou, é uma diária que é pouco, é, mas qualquer quantia vale. Mas é igual a
gente trabalhar numa empresa, não sou contra, e o vereador Ivan sempre vem falando, que
todo mundo merecia ganhar igual. Mas quem já trabalha, se já foi empregado, sabe
também, porque não tem como você assumir a gerência de uma empresa e o funcionário
ganhar o seu mesmo tanto. Por quê? Porque a carga horária vai ficar em cima de você, sua
responsabilidade, e o funcionário a responsabilidade é menos, igual nós vereadores aqui.
Nós somos vereador, mas nós temos a presidente. A responsabilidade nossa é uma, a dela
é outra. Do prefeito, do mesmo jeito. Porque eu não sou contra o salário dos garis, nós
vamos trabalhar, brigar aqui para aumentar o salário deles. Durante os quatro anos que eu
ficar aqui dentro e tiver que pedir, nós vamos pedir e o dia vai ser aprovado. É possível
que um dia não vai ser atendido, igual o da fisioterapeuta. Eu estou fazendo uma
fisioterapia lá, mas o vereador divino sempre nos comenta lá, nós vamos brigar, vamos
procurar saber se tem como. Se tiver, nós estamos lá para aprovar. Então, é isso que eu
quero falar sobre a diária. Muito obrigado. A senhora Preta Martins colocou em
votação, a Resolução nº 01, que foi discutida e aprovada 7 votos e 1 absteve. Colocou em
segunda votação Projeto de Lei nº 07, que foi discutida e aprovada por 5 votos, 1 contra,
sendo ele Deusivan Fernandes, e 1 absteve. Colocou em segunda votação o Projeto de
Lei nº 09, que foi discutida e aprovada por unanimidade dos senhores vereadores
presentes. Colocou em segunda votação o Projeto de Lei Legislativo nº 03, que foi
discutida e aprovada por 6 votos e 2 absteve. Colocou em votação o Projeto de Lei
Legislativo nº 05, que foi discutida e aprovada por unanimidade dos senhores vereadores
presentes. Colocou em votação os Pareceres da Comissão da Constituição e Justiça,
referente ao Projeto de Emenda Nº 01/2025 e ao Projeto da Lei Legislativo Nº 05/2025,
que foram discutidos e aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes.
Colocou em primeira votação o Projeto de Emenda Nº 01/2025, que foi discutida e
aprovada por 7 votos e 1 absteve.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: ninguém fez o uso da palavra. E nada mais havendo a
tratar, a senhora presidente Preta Martins declarou encerrada a presente Sessão Ordinária,
na sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, e convidou os
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, marcada para o mês seguinte, em
horário regimental as 19:00hs, e, para constar, Luiza Lima Sobrinho (secretária), lavrei
a presente Ata, que será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, para
que supra os efeitos legais, Presidente Kenn os 16 do mês de Maio de 2025.
Ai = , o DS AUs
Maria Bonfim Pereira Sergio Fiorini Bonilha
Presidente Vice-Presidente
ho da Costa Junior
1º secretario
ivirio de Sousa Coelho
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e-mail:camarakennedy(Qhotmail.com
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João Gualberto de Sousa Rogério Mendonça Rocha
r
NO
Deusivan Fernandes de Sousa Luz Geraldo Pereira Barcelos
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