| Tipo | ORDINARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2173 |
| Date | 2026-04-14 |
| native_id | 2435 |
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ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY “O Legislativo mais perto de você! ” ATA DA 2173 SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY— TO. Realizada aos 14 do mês de abril de 2026 com início ás 19:00, no salão nobre da Câmara Municipal de Presidente Kennedy- TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde funcionam os trabalhos legislativo, sob a presidência da senhora vereadora Maria Bonfim Pereira Martins, Vice-Presidência Senhor Vereador Paulo Sérgio Fiorini Bonilha e secretariado pelo senhor vereado: Rogério Coelho da Costa Júnior Contatando-se a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Geraldo Pereira Barcelos, João Gualberto de Sousa, Eralton Pires da Luz, Rogério Mendonça Rocha e Deusivan Fernandes de Sousa. E havendo existência de “quórum” legal a senhora presidente Preta Martins declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Pátria para tratar de assuntos de interesse do q Município. PEQUENO EXPEDIENTE: e INDICAÇÃO Nº 36/2026 - AUTOR: Vereador Divino de Souza e ASSUNTO: Solicitação de operação tapa-buracos nas vias urbanas e no entroncamento, com acionamento da AGETO Ç e INDICAÇÃO Nº 37/2026 - AUTOR: Vereador Geraldo Barcelos NR e ASSUNTO: Solicitação de reparo de ponte na Fazenda Divino Pai Eterno, EN região da Chapada Alta. SN INDICAÇÃO Nº 38/2026 - AUTOR: Vereador João Gualberto de Sousa ASSUNTO: Solicitação de manutenção da estrada de acesso à Fazenda Pai Herói. INDICAÇÃO Nº 39/2026 - AUTOR: Vereador Professor Joãozinho ASSUNTO: Retomada de obra paralisada no Setor Bela Vista. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02 - Altera o $ 3º do art. 4º da Lei Municipal nº 001/2013, que institui o Programa de Transporte Escolar para os alunos matriculados do ensino superior ou profissionalizante, e dá outras providencias. e PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE FIN. ORÇ E ADM PÚBLICA: referente ao Projeto De Lei Legislativo nº 02. e PROJETO DE LELNº 07: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 240.000.00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. Foi feita a leitura da ata anterior que não sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva, colocada à mesma em votação, não houve qualquer objeção e foi aprovada por unanimidade dos Senhores vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma passagem da Bíblia, que fica no livro de Gênesis 2:23-24 — Disse então o homem: "Esta, sim, é osso dos meus ossos e carne da minha carne! Ela será chamada mulher, porque do homem foi tirada". Por essa razão, O homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher, é eles se tornarão uma só carne. Amém! GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra o senhor vereador Geraldo Barcelos: Bo noite a todos. Cumprimento ao nosso presidente, ao nosso companheiro, ao |h9 Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK - Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO. Se — e-mail:camarakennedy (Ohotmail.com ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY “O Legislativo mais perto de você! ” visitante, Antônio Carlos, dona Socorro, que está acabando de chegar, aos funcionários. Pessoal, essa indicação que eu fiz da ponte lá na Chapada Alta, eu estive lá esse final de semana, fazendo umas visitas, e deparei com esse problema lá nessa ponte. Inclusive quem passa por cima dela não vê qual é o problema. Se olha daqui, está 100%. Só que lá |) deu uma enchente muito grande e corroeu o rodapé da ponte, onde faz a cabeceira do) lateral direito, quem vem sentido é a presidente Kennedy. Inclusive, ela é na porta mesmo da residência da dona Nubia. Então, antes que aconteça O pior, ou que a água carregue ela, se a água carregar aquela ponte, ela não tem como trafegar, porque a passagem é só aquela. A casa é do outro lado do corro e não tem para onde sair, não. É lá e lá mesmo. Então, eu fiz essa indicação aí. Quero que o nosso colega analise. Até tirei uma foto, mandei para a Luísa, porque é melhor arrumar agora do que dar um problema maior e gastar mais, porque lá é só fazer aumentar o concreto da cabeça da ponte e encher e cascalho de novo. Muito obrigado. Usou a palavra 0 senhor vereador João Gualberto. De Sousa: Boa noite a todos. Quero aqui cumprimentar novos colegas, cumprimentar > nossos visitantes, nosso socorro, a irmã, a mãe dela, a mãe, me desculpe, nossa a Antônia Carlos, irmão Cristo, Modi, e aos nove colegas que aqui se faz presente. Nove, e. colegas Juninho, o senhor pode só aumentar um pouquinho a presente. Colegas, hoje eu =, fiz duas indicações. Estive ali na fazenda Pairó e queria que a nobre colega e a amiga secretária dessa casa, a Luísa, colocasse as fotos. Aí é uma estrada que foi arrumada pela máquina daqui do município. E essa entrada aí é uma estrada da fazenda Pairó. A fazenda do Leomar Wanderlei. Olha a situação que ela se encontra. É passou na frente. O morador dessa residência, vocês prestem atenção nas fotos, como é a condição que está a estrada. E | | ex se deslocaram daqui com três máquinas, um trator, à patrola e a caçamba para ir arrumar 200 metros de estrada. E passou na frente, na frente, três metros dessa estrada. O morador chegou, perguntou aos operadores se eles iam fazer a dele. Ele falou que não, que não tinha autorização para fazer. E aqui eu faço, estou fazendo uma indicação e quero uma resposta com urgência. Porque pela segunda vez que eles vão lá, arruma, e essa estrada que eles passam na frente arrumando, que eles não arrumam, é só porque é um adversário político dele. Foi um candidato a vice e ele mostra tão pequenino é esse prefeito. É um homem que não tem preocupação com a nossa comunidade. Uma máquina ser deslocada a mais de 20 quilômetros, três máquinas que para se deslocar daqui lá é um gasto já enorme e deixar 300 metros de estrada sem fazer por causa de política. Pela segunda vez ele está fazendo isso. Então, nobres colegas, peço a vocês que peça ao prefeito que vá lá, faça essa estrada e arruma essa estrada que ali aquele morador precisa, ele tem família. O ônibus escolar está quase parando na porteira que não encosta na casa. Ele não está vindo mais para o presidente Kennedy porque o carro não sai da frente da casa dele, está vindo de moto. Isso mostra quando eu falo aos colegas que o nosso gestor se preocupa pouco com a nossa comunidade. Essa estrada que foi feita há pouco mostrei para vocês, nem aqui eles moram e nem votam aqui. Essa estrada que foi feita. A que falta fazer é o morador do presidente Kennedy há anos. Votem presidente Kennedy e não é arrumada por causa de bri | Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO. IT e-mail:camarakennedy (Dhotmail.com ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY “O Legislativo mais perto de você! ” política. Então peço aos colegas me ajudem nessa demanda que o prefeito mande o secretário ir lá arrumar essa estrada da fazenda Pai Herói. Há outra indicação que eu faço aos colegas, faço ao prefeito, peço aos colegas que apreciem, peço à amiga Luiza que coloque as imagens. Essa é uma quadra no setor Bela Vista. Vai fazer agora dia 20 dois anos, dois anos que está abandonada essa obra. Ano político, ano de promessa. Fez promessa dizendo que ia fazer ali uma arena de futebol de areia, futebol licitou valores, deu prazo de 90 dias e vai fazer dois anos que não terminar a obra. Ali essa quadra não está servindo nem para os jovens da nossa comunidade nem do setor Bela Vista usar ela como futsal e nem como futebol porque não tem, não terminar a obra. Então peço, faço essa indicação extrema urgência, nosso setor Bela Vista precisa desse espaço para de lazer para que eles possam ter um momento de lazer e um lugar adequado para eles brincarem. Está aí essas duas indicações ao Executivo que possa nos atender igual ontem nosso colega divino contrariado faz, faz pedido e não é atendido por pouc coisa dinheiro temos demais nosso município graças a Deus temos trabalhado de forma * única para conseguir recurso para nosso município. Aqui não tem adversário político ça não poder ajudar nossa comunidade. Aqui nós todos é unido para conseguir emendas =, recurso para reforma para compra de ambulância para medicação para bem-estar da saúde. > e bem-estar da nossa comunidade em geral. Então fiz essas duas indicações peço aos nove = nosso colega que aprecie e possa me ajudar a cobrar que O executivo possa ali executar de forma concreta. Agradeço. ORDEM DO DIA: a senhora presidente Preta Martins, colocou em votação as Indicações 36 a 39, que foram discutidas e aprovadas por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Passou 0 Projeto de Lei nº 07 para as Comissões CCJ e CFOAP. Colocou em votação o projeto de Lei Legislativo Nº 02 Juntamente com seus Pareceres, que foram discutidas e aprovadas por unanimidade dos senhores vereadores presentes. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usou a palavra o senhor vereador Rogerio Mendonça Rocha: Em primeiro lugar, agradecer a Deus, cumprimento a senhora presidente, nobres colegas, funcionários dessa casa, cumprimento nosso companheiro Antônio Carlos, a dona Tereza, nossa amiga, dona Socorro, é o nosso irmão Adi, nosso companheiro funcionário. Agradecer a Deus por mais essa sessão. Todas as indicações, projetos, são válidas. A gente só tem a agradecer pelo trabalho de cada um. Falando pouco, não estou bem de saúde, mas que Deus vai nos dar a melhora. Muito obrigado. Usou a palavra o senho vereador Rogerio Coelho da Costa Junior: Agradecer a todos, cumprimentar nosso presidente, os nobres colegas, nossos visitantes, a pessoa da nossa amiga Socorro, que ontem não veio. Ficamos caçando ela aqui ontem. Cadê a nossa amiga Socorro que não veio, né? Bora, mulher! Agradecer a Deus por estar dando saúde para a gente, dando disposição para a gente estar aqui na nossa casa de lei, a gente debatendo, correndo atrás das melhorias para a nossa comunidade. E parabenizar o vereador também, o João Gualberto, que foi atrás da estrada lá do nosso amigo Leomar, que é vergonhoso isso aí. Não é coisa que não é certo, não, porque acho que o ano passado, né, vereador? Que foi no mar a estrada do nosso amigo Leomar lá, né? Pois é, infelizmente ainda a gente vive Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO. e-mail:camarakennedy (Ohotmail.com ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY “O Legislativo mais perto de você! ” isso aí. Isso aí não tem justificativa, que é uma perseguição política, né? Mas eu espero que resolvam isso logo para acabar com isso, porque ele é morador de Presidente Kennedy, vota em Kennedy, né? E o que ele da zona rural mais precisa é as estradas, né? Então fica aqui a minha indignação por isso, porque eu não concordo com essa política de perseguição, que isso aí é simplesmente passar uma máquina na estrada, né? Então fica aí. Meus agradecimentos, e boa noite a todos e até amanhã. Usou a palavra o senhor vereador Geraldo Barcelos: Boa noite a todos mais uma vez. As indicações aí dos novos colegas são as indicações árduas. Sobre essa estrada lá do nosso amigo Leomar, eu acho que tem que arrumar. Não escolher só os que tem que fazer, né? A indicação válida. E não posso deixar aqui de agradecer o nosso amigo Erotides, que nós estávamos com uma ladeira ali no Délio, meio problemática lá, estava muito intransitável, até para pegar o alunos da escola estadual, que nem do município não eram os alunos, mas fui lá, conversei com ele, porque arrumaram as máquinas para arrumar à ladeira, mas não tinha o cascalho. Ele falou que não arrumava. Então eu quero aqui agradecer o senhor Erotides, que eu i lá, conversei com ele, e ele arrumou o cascalho, e graças a Deus nós arrumamos ess ladeira lá. É tão bom quando a gente consegue as coisas. Igual essa história do amigo Leomar, e se conseguir arrumar o mais rápido possível, melhor. Agradecer a Deus e muito obrigado a todos. Usou a palavra o senhor vereador Eralton Pires: Boa noite, novos colegas, senhor presidente, funcionários das casas, novos amigos que nos visitam. Cumprimento a todos com uma boa noite, sejam todos bem-vindos. Nós deixamos aqui a nossa mensagem nessa noite, que, infelizmente, quando o novo colega morto estava na estrada, no dia que ele estava trabalhando lá, o novo colega, eles me ligaram lá, e e pelejei para que eles fizessem o pedaço da estrada. Se for pensar bem, talvez o crítico, s fizesse toda, era melhor, mas o crítico que está lá é mais ou menos 500 metros, 700“ metros, por aí, até chegar no primeiro mata-burro que tem, que lá é um corredor. Então a gente tentou várias vezes fazer esse pedaço de estrada, realmente lá, na fazenda Pai Herói. Quantas viagens nós demos lá com a presidente para resolver essa situação, e nós não conseguimos. Então a gente fica triste com a situação, porque pelo outro lado lá já não está passando, lá já esqueceu que não tem estrada mais, que é o que dá acesso pelo Laudelino. E a estrada que eles têm hoje lá, que eu vou lá, porque o Lucas é meu sobrinho, o Leomar é meu cunhado, e eu gosto de ir lá. Então a estrada que tem lá hoje é só por acesso é esse que está tendo. E está precária mesmo. Eu fui no meu carro lá, dificilmente eu passei. Então quando eu acionei até a presidente, ela disse, não, está bom, nós vamos lá a todo gosto, que o Lucas tem ele como filho, então a gente correu muito atrás. Então acredito que precisava chegar a esse ponto, precisava chegar a essa situação, porque a gente tentou arrumar de qualquer forma, levamos as demandas e até agora não fomos atendidos. Gostaria muito que eles olhassem, o secretário até olhasse com carinho, aliás, com os bons olhos, para que viessem solucionar esse problema, realmente essa estrada, porque eles não têm outra estrada, a não ser essa que está lá, porque a outra já não passa mais. Então só tem esse o acesso deles entrarem e saírem, é só por essa que ainda resta um pouco de estrada lá, que ele disse que para sair de lá, no carro dele ele disse que não está vindo mais, ainda está passando de moto. Então gostaria muito que o secretáfio Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO. e-mail:camarakennedy (Qhotmail.com ESTADO DO TOCANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY “O Legislativo mais perto de você! ” desse uma olhada com carinho para que viesse arrumar essa estrada lá. Muito obrigado. Usou a palavra o senhor vereador Joao Gualberto de Sousa: Boa noite, novos colegas, boa noite a todos, que aqui se faz presente. Eu vejo a preocupação, novos colegas, Eralton, eu vejo a preocupação do senhor, foi a mesma preocupação que o nobre colega Divino, 4 teve ontem. O nobre colega Divino ontem clamou, dizendo que já fez vários |) requerimentos e nenhum foi atendido, e já fez dois de um colchão. O ano passado já entrou naquela saúde mais de 2 milhões, esse ano já vai para quase um milhão e meio, e não foi resolvido dois colchões. O nobre colega Eralton afirma ali a dificuldade que o próprio sobrinho enfrenta para passar naquela estrada e é da base do prefeito. Me preocupa muito, eu que não sou da base, a dificuldade que eu ando tendo para conseguir que execute uma indicação minha. Vêm tomadas decisões para o meu povo, para a minh população Kennedyense, é a mesma que eu vou tomar ali agora naquela estrada. Eu vejo a- preocupação do nobre colega Eralton, me preocupo, a fala dele. Estive ali no sábado, eu,» nobre colega, vereador Juninho e o colega líder comunitário Wesley do Capixaba, como deputado Luciano, na inauguração de uma escola ali no setor de Guaraí, e ali se. . encontrava a prefeita, onde eu e o nobre colega Juninho fizemos um requerimento através SD do vereador daquela cidade, o vereador Marcelão, e a prefeita se propôs a arrumar para nós encaminhar um ofício ao secretário, o secretário ia lá. Fiquei alegre, mas o secretário nosso, do nosso município e o gestor, eu estou falando aqui agora, perante aos colegas, estou entrando com a representação ao Ministério Público dele, por ele fazer pouco caso de uma situação que é pública. O veículo não é dele, o veículo é da comunidade. O nobre | colega Eralton acabou de afirmar para mim que as máquinas esteve lá, ele tentou ligar para os operadores e eles falaram que não tinha como fazer. O prefeito Batista está achando que aqui é o quintal da casa dele. Aqui é Presidente Kennedy, não é dele, ela é do povo. Ele tem que tratar maquinário, tratar tudo que há aqui de Presidente Kennedy, é do povo, não é dele. Ele não pode escolher para quem ele vai arrumar e não vai arrumar, não. Na minha indicação aqui eu coloquei que houve a recusa do secretário ao pedido do morador. Agora estou ouvindo do vereador afirmando que houve uma recusa do vereador da base dele também, ele falou que não ia arrumar. Vou mandar amanhã ao Ministério Público outra representação. Já mandei a do entulho, já mandei várias. Se não me responde, vai responder judicialmente. Sou o vereador do povo, não estou aqui para diferenciar A ou B. Nosso amigo, Leomar, tem o direito de escolher o lado que ele quer estar. O Batista, ele não pode escolher quem que ele vai ajudar. Ele ganhou, ele é prefeito de todos. Então estou aqui, quero que os nobres colegas fiquem sabendo, amanhã estou representando o prefeito João Batista ao Ministério Público por duas recusas há dois anos sem arrumar a estrada. Não é do município. Se ele responder a minha indicação dizendo que é do município, por que ele esteve lá duas vezes e não arrumou a estrada daquele morador? A máquina não é dele, igual afirmei. A máquina é do povo kennedyense. Fico envergonhado de umas atitudes dessas. O homem que não tem caráter de tratar um bem e outro mal, deixar uma família amecer do a caso, jogada sem poder sair de sua casa com seu carro por causa de briga política. Eu tenho vergonha de uma situação dessa. Entã nobres colegas, venham aqui indignados. Quando eu vejo os nobres colegas da base de / Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO. e-mail:camarakennedy (Ohotmail.com ESTADO DO TOCANTINS CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY “O Legislativo mais perto de você! ” falar que o homem não atende, pega o dinheiro e não sabe o que faz. Como que pode estar do lado de um homem desse? Nossa população Kennedyense merece e deve ser tratada com dignidade, com respeito. A ou B, serviço público, não posso escolher quem eu vou ajudar e quem eu não posso. O dinheiro é público e é de todos. Agradeço aqui a presença da irmã Socorro, da sua mãe, do nosso amigo Antônio Cardo, do Adi, dos nobres colegas. E me desculpe a minha expressão, mas fiquei indignado de tão pouco caso esse prefeito trata a nossa população. Muito obrigado e tenha boa noite. Usou a palavra o senhor vereador Deusivan Fernandes: Boa noite a todos, né? Primeiramente, agradecer a Deus por estar finalizando mais um dia de sessão e cumprimentar nossos colegas de câmara e nossos visitantes. E quero dizer que o prefeito ajuda essa família que está precisando. É necessidade, não é luxo, não. A não ser que ele está com um projeto que nós não sabemos ainda, né? Arrumar um transporte aéreo daqui a alguns dias para tirar aquele povo de lá, voando por cima, porque não tem jeito de andar pelo chão. Então, ficam aqui minhas palavras, que ele olha bem para esse povo, que é um povo que merece também. É u povo cidadão, pequena diênce, de família boa, família humilde, que tem o direito com qualquer um tem. E fiquem todos com Deus e até amanhã E nada mais havendo a tratar, a senhora presidente Preta Martins declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, marcada para o mês seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e, para constar, Luiza Lima Sobrinho (secretária), lavrei a presente Ata, que será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, para que supra os efeitos legais, Presidente Kennedy — TO aos 14 mês de abril de 2026. o Do o Sergio Fiorini Bonilha Vice-Presidente Maria Bonfim Pereira Presidente 4 1/44 2 8 5a — - — oão Gualberto de Sousa Fá Deusivan Fernandes de Sousa Luz Jeraldo Pereira Barcelos Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO. e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com