| Tipo | ORDINARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1981 |
| Date | 2022-04-05 |
| native_id | 252 |
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ESTADO DO TOCANTINS CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY “Honestidade, Trabalho e Transparência” ATA DA 1981" SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência do Senhor Vereador Fábio Félix Araújo de Sousa, na Vice-Presidência o Senhor Vereador Silas Oliveira Cavalcante e secretariado pela senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima. Contatando-se a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Jean Carvalho Nunes, José Barbosa de Carvalho, Maria Bonfim Pereira Martins, Rogério Mendonça Rocha e Waister Barbosa de Abreu. E havendo existência de “quórum” legal o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Pátria para tratar de assuntos de interesse do nosso Município. PEQUENO EXPEDIENTE: Deu entrada nesse expediente a Indicação Nº 007/2022, solicitando que o Poder Executivo promova a aquisição de EPI's para os agentes de limpeza pública e demais funcionários que trabalham no caminhão coletor de lixo, resíduos sólidos. Em especial camisa com manga longa de proteção solar UV e Protetor Solar FPS 50. O Requerimento Nº 005/2022, requerendo informação e implementação do ICMS Ecológico de Presidente Kennedy — TO. O Projeto de Lei Nº 002/2022, de 31 de março de 2022, que, dispõe sobre alteração da lei municipal 654/2007 de 10 de setembro de 2007 que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, sobre o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o conselho tutelar e dá outras providências. O Projeto de Lei Municipal Nº 003/2022, de 04 de abril de 2022, que Trata das adequações na remuneração dos servidores públicos municipai: em consonância com o salário mínimo nacional e dá outras providências. O Projeto d Lei Nº 007/2022, de 04 de abril de 2022, que, dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá" providências correlatas. Foi feita a leitura da ata anterior que não sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva, colocada à mesma em votação, não houve qualquer objeção e foi aprovada por unanimidade dos Senhores vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma passagem da Bíblia, que fica no livro de Salmos 90. Vers. 1 e 2 “SENHOR, tu tens sido o nosso refúgio, de geração em geração. Antes que os montes nascessem, ou que tu formasses a terra e o mundo, mesmo de eternidade a eternidade, tu és Deus”. Amém. GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra o senhor vereador Divino de Sousa Coelho: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, nosso ex prefeito e nossos visitantes. Usou a palavra o senhor vereador Jean Carvalho Nunes: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta Casa, aos visitantes, um boa noite a todos. Usou a palavra a senhor vereador José Barbosa de Carvalho: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, quero cumprimentar o senhor ex prefeito, aos visitantes, agradecido por terem comparecido. eu quero dizer pra vocês que a inauguração da iluminação do campo, vai ser num sábado e quem quiser comparecer está convidado. Usou a palavra a senhora Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO. 1X -e-mail:camarakennedy(Dhotmai 5 Tolo SE PU cêmaraMennedyhotm ter] Vousemio Aa ESTADO DO TOCANTINS CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY “Honestidade, Trabalho e Tj ransparência” vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, quero agradecer primeiramente a Deus por mais essa sessão, cumprimento nossos visitantes, sejam todos bem-vindos e voltem sempre. Usou a palavra a senhora vereadora Maria Bonfim Pereira Martins: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, visitantes, sejam todos bem- vindos, voltem sempre. Sobre as indicações temos a do piso, que é tão esperado, que os nossos servidores estão cobrando e vi que já deu um ponta pé inicial, temos que aprovar de imediato, pra que eles sejam remunerados com esse piso ainda esse mês de abril, veio em uma boa hora. E o restante também, que tudo que beneficia a sociedade, nós vereadores estamos lutando e correndo atrás e fazendo o melhor para o nosso município. Usou a palavra o senhor vereador Rogerio Mendonça Rocha: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, agradeço em primeiro lugar a Deus, cumprimento nossos visitantes, sejam bem-vindos. Eu já coloquei um projeto pra gente indicar uma secretaria de esportes, pra gente poder estar buscando recursos para estar promovendo eventos para o nosso município. Usou a palavra o senhor vereador Silas Oliveira Cavalcante: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionári desta casa, agradeço a presença dos nossos visitantes. Queria ressaltar a questão do apelo que a classe da limpeza que tem nos procurado várias vezes, que a gente aprove co rapidez, vamos brigar por essa causa, e espero que o prefeito se sensibilize com essa classe. Usou a palavra o senhor presidente Waister Barbosa de Abreu: cumprimento o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, agradeço a presença de todos, sejam bem-vindos e voltem sempre. ORDEM DO DIA: como ninguém fez o uso da palavra o senhor presidente colocou em votação a Indicação Nº 07/2022 e o Requerimento Nº 05/2022. Que foi discutido e aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Passou os Projetos de Lei Nº 02/2022, 03/2022 e 07/2022, para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento e Administração Pública. O Senhor presidente cedeu 10 minutos de fala ao ex prefeito Ailton Francisco da Silva. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Ninguém fez o usou da palavra. E nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente Fábio Félix Araújo de Sousa, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, marcada para a semana seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e, para constar, eu Luiza Lima Sobrinho (secretaria), lavrei a presente Ata, que será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, para que supra os efeitos legais, dois). íveira Cavalcante Vice-Presidente Presidente Kennedy — TO aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2022(dois mil e vinte e RETA ) Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO. e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com ESTADO DO TOCANTINS CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY “Honestidade, Trabalho e Transparência” . a Ea (3 Ed Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima 1º Secretaria Maria Bonfim Pereira Martins ogério Mendonça Rocha — Waister Barbosa de Abreu Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO. e-mail:camarakennedy(Mhotmail.com