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sessao nº 1981

Tipo ORDINARIA
Número / Ano 1981
Date 2022-04-05
native_id252

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
ATA DA 1981" SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 05 (cinco) dias do mês de abril de
2022 (dois mil e vinte e dois), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara
Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde
funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência do Senhor Vereador Fábio Félix
Araújo de Sousa, na Vice-Presidência o Senhor Vereador Silas Oliveira Cavalcante e
secretariado pela senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima. Contatando-se
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Jean Carvalho Nunes,
José Barbosa de Carvalho, Maria Bonfim Pereira Martins, Rogério Mendonça
Rocha e Waister Barbosa de Abreu. E havendo existência de “quórum” legal o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Pátria para tratar de assuntos
de interesse do nosso Município. PEQUENO EXPEDIENTE: Deu entrada nesse
expediente a Indicação Nº 007/2022, solicitando que o Poder Executivo promova a
aquisição de EPI's para os agentes de limpeza pública e demais funcionários que
trabalham no caminhão coletor de lixo, resíduos sólidos. Em especial camisa com
manga longa de proteção solar UV e Protetor Solar FPS 50. O Requerimento Nº
005/2022, requerendo informação e implementação do ICMS Ecológico de Presidente
Kennedy — TO. O Projeto de Lei Nº 002/2022, de 31 de março de 2022, que, dispõe
sobre alteração da lei municipal 654/2007 de 10 de setembro de 2007 que dispõe sobre a
política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, sobre o
conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o conselho tutelar e
dá outras providências. O Projeto de Lei Municipal Nº 003/2022, de 04 de abril de
2022, que Trata das adequações na remuneração dos servidores públicos municipai:
em consonância com o salário mínimo nacional e dá outras providências. O Projeto d
Lei Nº 007/2022, de 04 de abril de 2022, que, dispõe sobre a adequação da
remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica
ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá"
providências correlatas. Foi feita a leitura da ata anterior que não sofreu nenhuma
censura, emenda ou ressalva, colocada à mesma em votação, não houve qualquer objeção
e foi aprovada por unanimidade dos Senhores vereadores presentes. Foi feita a leitura de
uma passagem da Bíblia, que fica no livro de Salmos 90. Vers. 1 e 2 “SENHOR, tu tens
sido o nosso refúgio, de geração em geração. Antes que os montes nascessem, ou que
tu formasses a terra e o mundo, mesmo de eternidade a eternidade, tu és Deus”.
Amém. GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra o senhor vereador Divino de
Sousa Coelho: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta
casa, nosso ex prefeito e nossos visitantes. Usou a palavra o senhor vereador Jean
Carvalho Nunes: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta
Casa, aos visitantes, um boa noite a todos. Usou a palavra a senhor vereador José
Barbosa de Carvalho: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários
desta casa, quero cumprimentar o senhor ex prefeito, aos visitantes, agradecido por terem
comparecido. eu quero dizer pra vocês que a inauguração da iluminação do campo, vai ser
num sábado e quem quiser comparecer está convidado. Usou a palavra a senhora
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO. 1X
-e-mail:camarakennedy(Dhotmai 5
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ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Tj ransparência”
vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima: cumprimentou o senhor presidente,
nobres colegas, funcionários desta casa, quero agradecer primeiramente a Deus por mais
essa sessão, cumprimento nossos visitantes, sejam todos bem-vindos e voltem sempre.
Usou a palavra a senhora vereadora Maria Bonfim Pereira Martins: cumprimentou o
senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, visitantes, sejam todos bem-
vindos, voltem sempre. Sobre as indicações temos a do piso, que é tão esperado, que os
nossos servidores estão cobrando e vi que já deu um ponta pé inicial, temos que aprovar
de imediato, pra que eles sejam remunerados com esse piso ainda esse mês de abril, veio
em uma boa hora. E o restante também, que tudo que beneficia a sociedade, nós
vereadores estamos lutando e correndo atrás e fazendo o melhor para o nosso município.
Usou a palavra o senhor vereador Rogerio Mendonça Rocha: cumprimentou o senhor
presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, agradeço em primeiro lugar a Deus,
cumprimento nossos visitantes, sejam bem-vindos. Eu já coloquei um projeto pra gente
indicar uma secretaria de esportes, pra gente poder estar buscando recursos para estar
promovendo eventos para o nosso município. Usou a palavra o senhor vereador Silas
Oliveira Cavalcante: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionári
desta casa, agradeço a presença dos nossos visitantes. Queria ressaltar a questão do apelo
que a classe da limpeza que tem nos procurado várias vezes, que a gente aprove co
rapidez, vamos brigar por essa causa, e espero que o prefeito se sensibilize com essa
classe. Usou a palavra o senhor presidente Waister Barbosa de Abreu: cumprimento
o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, agradeço a presença de
todos, sejam bem-vindos e voltem sempre. ORDEM DO DIA: como ninguém fez o uso
da palavra o senhor presidente colocou em votação a Indicação Nº 07/2022 e o
Requerimento Nº 05/2022. Que foi discutido e aprovado por unanimidade dos senhores
vereadores presentes. Passou os Projetos de Lei Nº 02/2022, 03/2022 e 07/2022, para a
Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento e
Administração Pública. O Senhor presidente cedeu 10 minutos de fala ao ex prefeito
Ailton Francisco da Silva. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Ninguém fez o usou da palavra.
E nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente Fábio Félix Araújo de Sousa, declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal de
Presidente Kennedy-TO, e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária, marcada para a semana seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e, para
constar, eu Luiza Lima Sobrinho (secretaria), lavrei a presente Ata, que será assinada
pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, para que supra os efeitos legais,
dois).
íveira Cavalcante
Vice-Presidente
Presidente Kennedy — TO aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2022(dois mil e vinte e
RETA )
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com
ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
. a Ea (3 Ed
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
1º Secretaria
Maria Bonfim Pereira Martins
ogério Mendonça Rocha — Waister Barbosa de Abreu
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Mhotmail.com

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