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sessao nº 1982

Tipo ORDINARIA
Número / Ano 1982
Date 2022-04-12
native_id253

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
ATA DA 1982” SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2022
(dois mil e vinte e dois), cam início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara Municipal de
Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde funcionam os
trabalhos legislativo, sob a Presidência do Senhor Vereador Fábio Félix Araújo de
Sousa, na Vice-Presidência o Senhor Vereador Silas Oliveira Cavalcante e secretariado
pela senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima. Contatando-se a presença
| dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Jean Carvalho Nunes, José
Barbosa de Carvalho, Maria Bonfim Pereira Martins e Rogério Mendonça Rocha.
Deixou de comparecer Waister Barbosa de Abreu. E havendo existência de “quórum”
legal o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Pátria para
tratar de assuntos de interesse do nosso Município. PEQUENO EXPEDIENTE: Deu
entrada nesse expediente a Indicação Nº 009/2022, ouvindo o Plenário desta Casa, que
Nº Poder Executivo promova a limpeza e a roçagem nas ruas do Setor Aeroporto, pois
ú trazer mais qualidade de vida aos moradores. A Indicação Nº 010/2022, com o
bjetivo de que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de meio-
nas ruas do Setor Aeroporto. A Indicação Nº 011/2022, solicitando ajuda de custo
para aquisição de instrumentos musicais para o Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS. O Projeto de Lei Nº 002/2022, de 31 de março de 2022, que, dispõe
sobre alteração da lei municipal 654/2007 de 10 de setembro de 2007 que dispõe sobre a
política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, sobre o
conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o conselho tutelar e
dá outras providências. O Projeto de Lei Munici al Nº 003/2022, de 04 de abril de
2022, que Trata das adequações na remuneração dos servidores públicos municipais
em consonância com o salário mínimo nacional e dá outras providências. O Projeto de
Lei Nº 007/2022, de 04 de abril de 2022, que, dispõe sobre a adequação da
remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica
ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá
providências correlatas. O Parecer conjunto da Comissão de Constituição e Justiça e
Comissão de Finanças, Orçamentos e Adm. Pública, referente aos Projetos de Leis
Nº 02/ 03/ 07/2022. Foi feita a leitura da ata anterior que não sofreu nenhuma censura,
emenda ou ressalva, colocada à mesma em votação, não houve qualquer objeção e foi
aprovada por unanimidade dos Senhores vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma
passagem da Bíblia, que fica no livro de Salmos 91. Vers. 1 e 2 “Aquele que habita no
esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Direi do Senhor: Ele é
o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei. ” Amém. GRANDE
EXPEDIENTE: Usou a palavra o senhor vereador Divino de Sousa Coelho:
cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, e nossos
visitantes. Usou a palavra o senhor vereador Jean Carvalho Nunes: cumprimentou o
senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, aos visitantes, um boa noite a
todos. Usou a palavra a senhor vereador José Barbosa de Carvalho: cumprimentou o
senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, e nossos visitantes. Gostaria de
EDP PPA 4 SDL
O
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com s er
es Ulbra
ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
dizer que nós temos que tomar providências com esses buracos no Kennedy, precisamos
dar um jeito de buscar apoio. Vamos cobrar mais do prefeito. Usou a palavra a senhora
vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima: cumprimentou o senhor presidente,
nobres colegas, funcionários desta casa, quero agradecer primeiramente a Deus por mais
essa sessão, cumprimento nossos visitantes, sejam todos bem-vindos e voltem sempre.
Parabéns conselheiros, vocês são merecedores desse aumento. Usou a palavra a senhora
vereadora Maria Bonfim Pereira Martins: cumprimentou o senhor presidente, nobres
colegas, funcionários desta casa, visitantes, sejam todos bem-vindos, voltem sempre.
Quero parabenizar os conselheiros tutelares, que realmente é uma conquista histórica. O
prefeito Batista está se esforçando ao máximo e eu sei que foi esforço dele pra pagar e
| está valorizando cada dia nossos servidores públicos, com a conquista também de
' insalubridade para nossos funcionários da saúde, também vamos aprovar hoje o projeto do
piso salarial, é uma conquista. Usou a palavra o senhor vereador Rogerio Mendonça
Rocha: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta casa,
agradeço em primeiro lugar a Deus, cumprimento nossos visitantes, sejam bem-vindos.
Fiz essas indicações pensando no bem-estar do povo de presidente Kennedy, sendo um
deles pensando nos nossos idosos, que é dos instrumentos musicais do CRAS. Quero dizer
bra nossa amiga Daniela que ela está de parabéns pelo seu trabalho. Agradeço a todos.
|N Usou a palavra o senhor vereador Silas Oliveira Cavalcante: cumprimentou o senhor
residente, nobres colegas, funcionários desta casa, agradeço a presença dos nossos
visitantes. ORDEM DO DIA: O senhor presidente colocou em votação as Indicações
* 09, 10 e 11/2022, que foi discutido e aprovado por unanimidade dos senhores
vereadores presentes. Colocou em primeira e segunda votação os Projetos de Leis Nº
02/2022, 03/2022 e 07/2022, que foram discutidos e aprovados por unanimidade dos
senhores vereadores presentes. Colocou em votação os pareceres Nº 02, 03 e 04/2022,
da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento e
Administração Pública, referentes aos projetos de Leis Nº 02, 03 e 07/2022, que foram
=) discutidos e aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes.
EXPLICAÇAO PESSOAL: Ninguém fez o usou da palavra. E nada mais havendo a
tratar o Senhor Presidente Fábio Félix Araújo de Sousa, declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, e
convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, marcada para a
semana seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e, para constar, eu Luiza Lima
Sobrinho (secretaria), lavrei a presente Ata, que será assinada pela Mesa Diretora e
demais Vereadores presentes, para que supra os efeitos legais, Presidente Kennedy — TO
aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2022(dois mil e vinte e dois).
ELOS ZA cante est IE
Fábio Félix Araújo de Sousa Silas Oliveira Cavalcante
Presidente Vice-Presidente
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK - Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Ohotmail.com
ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
SA sn uvóra RA
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
1º Secretaria
Divino de Sousa Coelho Jean Carvalho Nunes
Ta
José Barbosa de Carvalho
Maria Bonfim Pereira Martins
ogério Mendonça Rocha Waister Barbosa de Abreu
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com

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