sessao nº 1990

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
ATA DA 1990" SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY - TO. Realizada aos 07 (sete) dias do mês de junho de
2022 (dois mil e vinte e dois), com início às 19:00min, no salão nobre da Câmara
Municipal de Presidente Kennedy — TO, na Avenida Bernardo Sayão no CECOPEK, onde
funcionam os trabalhos legislativos, sob a presidência do Senhor Vereador Fábio Félix
Araújo de Sousa, na vice-presidência o senhor Vereador Silas Oliveira Cavalcante e
secretariado pela senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima. Contatando-se
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Jean Carvalho Nunes,
José Barbosa de Carvalho, e Rogério Mendonça Rocha. Deixando de comparecer
Maria Bonfim pereira Martins e Waister Barbosa de Abreu. E havendo existência de
“quórum” legal, o Senhor presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da
Pátria para tratar de assuntos de interesse do nosso município. PEQUENO
EXPEDIENTE: deu entrada nesse expediente o Projeto de Lei Nº 005/2022, qu
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Presidente
Kennedy -TO, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal,
necessárias até a efetivação futura da realização de concurso público e dá outra
providencias em especial revogando as disposições em contrário. ” O Projeto de Lei Nº
006/2022, que “Cria cargos efetivos altera a quantidade de vagas dos cargos efetivos o
previstos no anexo II da lei 853/2021, e dá outras providências”. O Parecer Nº 07/2022 N
do Conjunto da Comissão de Constituição e Justiça, referente ao Projeto de Lei NºN
06/2022 de 08 de abril de 2022. O Oficio Nº 074/2022, com o Assunto: Resposta ao
ofício Nº 049/22. O Foi feira a leitura da ata anterior que não sofreu nenhuma censura,
emenda ou ressalva, colocada a mesma em votação, não houve qualquer objeção e foi
aprovada por unanimidade dos Senhores vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma
passagem da bíblia que fica no livro de Salmos 59. Vers. 1 “Livra-me, meu Deus, dos |
meus inimigos, defende-me daqueles que se levantam contra mim”. Amem, j
GRANDE EXPEDIENTE: a palavra a senhora vereadora Lucivânia Ribeiro
Bezerra de Lima: cumprimentou o senhor presidente, nobres colegas, funcionários desta
Casa, nossos visitantes, sejam bem-vindos e voltem sempre. Usou a palavra o senhor “
vereador Rogério Mendonça Rocha: cumprimentou o senhor presidente, nobres |
colegas, funcionários desta Casa, cumprimento nossos visitantes, parabenizo mais uma
vez os trabalhos dessa casa de leis, pelas conquistas, vamos divulgar nosso trabalho, e
trabalhar pelo bem do nosso povo. ORDEM DO DIA: como ninguém fez o uso da
palavra, o senhor presidente Fábio Félix Araújo de Sousa, colocou em primeira e
segunda votação os projetos de Leis Nº 005/2022 e 0 Nº 006/2022, que toi discutido e
aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes. O Parecer do Conjunto
da Comissão de Constituição e Justiça, referente ao Projeto de Lei Nº 06/2022 de 08
de abril de 2022, e o Ofício Nº 074/2022, que foi discutido e aprovado por unanimidade
dos senhores vereadores presentes. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usou a palavra o
senhor vereador Rogério Mendonça Rocha: quero dizer para termos muito cuidado
com esses projetos que vem, porque não temos aqui uma live para o pessoal ver o que
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com EA
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CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
estamos fazendo e analisando, o motivo da live é pra não sair histórias que seguramos
projetos. Então penso devemos aprovar esse projeto das casas e depois fiscalizar o que foi
gasto, mas temos que liberar pra executar pra que essas famílias sejam contempladas.
Usou a palavra o senhor vereador Silas Oliveira Cavalcante: sou a favor do projeto,
mas pra mim não ficou claro com qual forma eles vão escolher, mas eu acho que sorteio
seria mais justo. E nada mais havendo a tratar o Senhor presidente Fábio Félix Araújo de
Sousa, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara
Municipal de Presidente Kennedy — TO, e convidou os Senhores vereadores para a
próxima Sessão ordinária, marcada para a semana seguinte, em horário regimental as
19:00hs, e, para constar, eu Luiza Lima Sobrinho (Secretária) lavrei a presente Ata, que
será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes para que supra os efeitos
legais. Presidente Kennedy — TO, aos 07 (sete) dias de junho de 2022 (dois mil e vinte e
dois).
Silás Oliveira Cavalcante
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
1º Secretaria
Divino de Souza Coelho Jean Carvalho Nunes
Za ag
sé Barbosa de Carvalho
nihiar k)
ogério Mendonça Rocha Waister Barbosa de Abreu
Maria Bonfim Pereira Martins
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy (hotmail.com