sessao nº 2000

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
ATA DA 2000" SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 13 (treze) dias do mês de setembro de
2022(dois mil e vinte e dois), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara
Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde
funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência do Senhor Vereador Fábio Félix
Araújo de Sousa, na Vice-Presidência o Senhor Vereador Silas Oliveira Cavalcante e
secretariado pela senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima. Contatando-se
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Jean Carvalho Nunes,
José Barbosa de Carvalho, Maria Bonfim Pereira Martins, Rogério Mendonça
Rocha e Waister Barbosa de Abreu. E havendo existência de “quórum” legal o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Pátria para tratar de assuntos
de interesse do nosso Município. PEQUENO EXPEDIENTE: deu entrada nesse
expediente o Projeto de Lei Nº 011/2022 de 12 de a osto, que “Dispõe sobre a revisão
ealteração do sistema municipal de ensino sob a lei 293 de 11 de outubro de 1 990,
alterada pela lei 832 de 19 de dezembro de 201 9, de presidente kennedy, e adota
outras providências”. O Projeto de Lei Nº 012/2022 de 25 de agosto, que “Autoriza o
poder executivo a promover leilão para alienar máquinas e equipamentos inservíveis, de
propriedade do município, e dá outras providências. ” O Projeto de Lei Nº 013/2022 de
15 de agosto, que “Dispõe sobre a doação de unidades habitacionais ou lotes de
propriedade do Município às famílias de baixa renda e dá outras providências.”. O
Projeto de Lei Complementar Nº 014/2022 de 25 de agosto, que “Dispõe sobre a
criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências. ” O
Projeto de Lei Nº 015/2022 de 25 de agosto, que “Institui o código sanitário do
município de presidente kennedy Tocantins e dá outras providências. ” O Projeto de Lei
Nº 016/2022 de 06 de setembro, que “Altera a Lei nº 873/2022, que dispõe sobre a
estrutura organizacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente
Kennedy - TO; altera cargo de direção, chefia e assessoramento e dá outras
providências. ” Foi feita a leitura da ata anterior que não sofreu nenhuma censura, emenda
ou ressalva, colocada à mesma em votação, não houve qualquer objeção e foi aprovada
por unanimidade dos Senhores vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma passagem
da Bíblia, que fica no livro de Salmos 59. Vers. 1 “Livra-me, meu Deus, dos meus
inimigos, defende-me daqueles que se levantam contra mim”. Amém. GRANDE
EXPEDIENTE. Ninguém fez o uso da palavra. ORDEM DO DIA: Ninguém fez o uso
da palavra EXPLICAÇÃO PESSOAL: Ninguém fez o usou da palavra. E nada mais
havendo a tratar o Senhor Presidente Fábio Félix Araújo de Sousa, declarou encerrada a
presente Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente
Kennedy-TO, e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária,
marcada para a semana seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e, para constar, eu
Luiza Lima Sobrinho (secretaria), lavrei a presente Ata, que será assinada pela Mesa
Diretora e demais Vereadores Presentes, para que supra os efeitos legais, Presidente
Kennedy — TO aos 13 (trezeydiasgdo mês de setembro de 2022(dois mil e vinte e dois).
Vaoivorwol e Rob Quem
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOF EK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDEN TE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
Fábio telix Aratju de Sousa
PRESIDENTE
Fábio Félix Araújo de Sousa
Silas Oliveira Cavalcante
Presidente
Vice-Presidente
mesvenia A RolLs
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
1º Secretaria
Divino de Sousa Coelho Jean Carvalho Nunes
8% Párbosa de Carvalho Maria Bonfim Pereira Martins
ge
ogério Mendonça Rocha
Waister Barbosa de Abreu
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com