sessao nº 2007

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
ATA DA 2007º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de
outubro de 2022(dois mil e vinte e dois), com início ás 19:00min, no salão nobre da
Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no
CECOPEK, onde funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência do Senhor
Vereador Fábio Félix Araújo de Sousa, na Vice-Presidência o Senhor Vereador Silas
Oliveira Cavalcante e secretariado pela senhora vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra
de Lima. Contatando-se a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho,
Jean Carvalho Nunes, José Barbosa de Carvalho, Maria Bonfim Pereira Martins,
Rogério Mendonça Rocha e Waister Barbosa de Abreu. E havendo existência de
“quórum” legal o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da
Pátria para tratar de assuntos de interesse do nosso Município. PEQUENO
EXPEDIENTE: O Parecer Nº 15/2022 do Conjunto da Comissão de Constituição e
Justiça, referente ao Projeto de Lei Nº 11/2022 de 12 de agosto de 2022. O Projeto de
Lei Nº 11/2022, que “"Dispõe sobre a revisão e alteração do sistema municipal de ensino
sob a Lei 293 de 11 de outubro de 1990, alterada pela Lei 832 de 19 de dezembro de
2019, de Presidente Kennedy/TO, e adota outras providências”. O Parecer Nº 16/2022
do Conjunto da Comissão de Constituição e Justiça, referente ao Projeto de Lei Nº
012/2022 de 25 de agosto de 2022. O Projeto de Lei Nº 012/2022, que “Autoriza o
poder executivo a promover leilão para alienar máquinas e equipamentos inservíveis de
propriedade do município, e dá outras providências”. Foi feita a leitura da ata anterior
que não sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva, colocada à mesma em votação, não
houve qualquer objeção e foi aprovada por unanimidade dos Senhores vereadores
presentes. Foi feita a leitura de uma passagem da Bíblia, que fica no livro de Salmos 59.
Vers. 1 “Livra-me, meu Deus, dos meus inimigos, defende-me daqueles que se
levantam contra mim”. Amém. GRANDE EXPEDIENTE. Ninguém fez o uso da
palavra. ORDEM DO DIA: como ninguém fez o uso da palavra, O senhor presidente
Fábio Félix Araújo de Sousa, colocou em votação os Pareceres e Os Projetos de Leis
referentes Nº 011 e 012/2022. Que foi discutido e aprovado por unanimidade dos
senhores vereadores presentes. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Ninguém fez o usou da
palavra. E nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente Fábio Félix Araújo de Sousa,
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal
de Presidente Kennedy-TO, e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária, marcada para a semana seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e, para
constar, eu Luiza Lima Sobrinho (secretaria), lavrei a presente Ata, que será assinada
pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, para que supra OS efeitos legais,
Presidente Kennedy — TO aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2022(dois
mil e vinte e dois).
py
Fê Ati de Sousa Silas Oliveira Cavalcante
Vice-Presidente
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:c imarakennedy(Qhotmail.com
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Honestidade, Trabalho e Transparência”
nato E ABAS
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
1º Secretaria
o Jean Carvalho Nunes
mo dk Sousa Coelho
Maria Bonfim Pereira Martins
Barbosa de Carvalho
ç
aister Barbosa de Abreu
Rogéfio Mendonça Rocha
CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
Avenida Bernardo Sayão, s/n
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com