sessao nº 1797

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência a Serviço da População”
ATA DA 1797” SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos O6(seis) dias do mês fevereiro de
2018(dois mil e dezoito), com inicio as 19:00min, no salão nobre da Câmara Municipal de
Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde funcionam os
- trabalhos legislativo, sob a Presidência do Senhor Vereador Eralton Pires da Luz, na Vice —
Presidência o Senhor Vereador Winicyus Vieira Lopes e Secretariado pelo Senhor Vereador
Waister Barbosa de Abreu. Contatando-se a presença dos Senhores Vereadores: Admiis.
Moreira dos Santos, Divino de Souza Coelho, Fabio Pereira Coimbra, Lucivania
Ribeiro Bezerra de Lima, Maria Bonfim Pereira Martins e José Barbosa de Carvalho.
E havendo existência de “quórum” legal o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em
nome de Deus e da Pátria para tratar de assuntos de interesse do nosso Município.
PEQUENO EXPEDIENTE: Deram entrada nesse expediente, o Requerimento de nº
001/2018 e o Requerimento de nº 002/2018, ambos de autoria de todos os Senhores .
Vereadores, a Indicação de nº 001/2018 de autoria do Senhor Vereador Fabio Pereira
Coimbra e o Projeto de Decreto Legislativo de nº 001/2018, que Regulamenta as
atribuições, requisitos, gratificações dos cargos efetivos da Administração Pública
direta, e dá outras providencias. Foi feita a leitura de uma passagem da Bíblia, que fica no
livro de Salmos 91, vers. 1 e 2. “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, á
sombra do Onipotente descansará. Direi do Senhor: Ele é o meu Deus, o meu refugio, a
minha fortaleza, e nele confiarei.” Amém. GRANDE EXPEDIENTE. Usou a palavra, o
Senhor Vereador Fabio Pereira Coimbra, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres
colegas, Secretaria dessa casa e nosso visitante Secretario Elion, com uma Boa Noite, quero
fala sobre essa indicação que trata da municipalização da carga horária de trinta horas
semanais para os servidores de enfermagem, conversei com a Dr. Willa e ela me orientou que
eu fizesse essa indicação, ai o executivo que no caso faria o projeto, se tiver interesse em
fazer, vai ser votado como um requerimento normal, e aprovado agente manda para o
executivo, se ele tiver o interesse de realizar o projeto, ele assim o fará, esse projeto de lei já «
existe no Governo do Estado, as trinta horas semanais, que é no caso dez plantões por mês, o
pessoal de enfermagem, a Joaninha, Maurivania, Edna, Marcos e vários outros, nos
procuraram para a realização de projeto, porque o que está acontecendo é que eles estão
fazendo dez plantões e as vezes fazem onze também, e ai não recebem por esse decimo
primeiro plantão, conversei com o Secretario Rafael, sobre o projeto, ele ate concordou, tinh
algumas dúvidas iniciais, mais é bom que fica regularizado, ai eles ficam dentro da lei, pa
menos nessa parte da carga horaria, vou lê a justificativa para o Senhores, no ano de 2010
entrou em vigor no nosso estado a lei que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada d
trabalho dos profissionais de enfermagem, o projeto nº 42/2010, alterou a lei 1.588 de 30 MN
julho de 2005, que trata do plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos profissionais da Saú
Ido Tocantins, esse projeto tem por finalidade alterar o Estatuto do Servidor Municipal,
eduzindo a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem do município para 30 horas
semanais, com isso reduzindo o numero de plantão de 12 horas, de doze para dez plantões
por mês, o profissional de enfermagem tem um papel muito importante no cuidado com a
vida humana, a dedicação prestada ao paciente requer experiência, destreza, pericia e acima
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CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência a Serviço da População”
artesianos são muito importantes, pois sabemos da escassez de agua que temos no verão,
então não tem como não votar favorável em um requerimento dessa maneira, quero também
falar que no inicio de janeiro, como não tinha sessão eu fiz um ofício ao governo do Estado
solicitando a recuperação dessa TO 239, eu fiz na época para a Governadora Claudia Lelis
que estava em exercício, só vou lê o texto do oficio para vocês ter consciência que agente
esta correndo atrás, buscando melhorias, cumprimentando respeitosamente, as lideranças de
Presidente Kennedy que subscreve, vem respeitosamente na presença da Vossa Excelência, |
solicitar o recapeamento da TO 239, no trecho entre o Setor Bela Vista no entroncamento da
BR 153, e o centro do município, haja vista que o mesmo vem causando vários problemas
para os veículos que trafegam por essa rodovia, a solicitação se faz necessário devido a (
quantidade de buracos, que com o passar dos dias, com o trafego de veículos vêm a encher de
agua no período chuvoso, solicitamos ainda de forma emergencial uma operação tampa
buracos, no sentido de amenizar os problemas e transtornos causados a todos que trafegam na —
referida rodovia, para comprovar a atual situação estamos enviando fotos da rodovia em
anexo, então enviamos o ofício e recebemos a resposta que a vice-governadora pediu para a
secretaria enviar, que já esta em fase de licitação o recapeamento, e a questão da operação
tampa buracos também, eles estão esperando assim como no Guaraí, a questão do material
para eles vim tampa esses buracos, ontem o vice-Prefeito falou que o Prefeito também tem
interesse em fazer, o que fizer primeiro será bem vindo, o importante é a população ser
beneficiada com essa operação tampa buracos. Usou a palavra o Senhor Vereador José
Barbosa de Carvalho, Senhor Presidente o nobre colega Divino de Souza, fez uma pergunta
de interesse para nós, que o nosso cartório eleitoral mudou do Guaraí para Colinas, e nós
precisávamos saber se precisa fazer um novo recadastramento, porque as eleições estão
próximas e o prazo de mexer com titulo também, então gostaria de saber para agente entrar
com um oficio solicitando o cartório eleitoral para vim aqui. Usou a palavra o Senhor c
Presidente Eralton Pires da Luz, hoje me questionaram sobre isso, falei que ia conversa
com a Dr. Willa e esqueci, para saber se temos que fazer um novo recadastramento, mais é
bem possível que temos que fazer, se tiver vamos trazer o cartório para o município, então
vou entrar em contato com eles, colocar um carro de som para anunciar para o povo ficar
ciente que tem que procura-los e as dependências da Câmara estará a disposição para atender
a todos os eleitores. Usou a palavra a Senhora Vereadora Lucivania Ribeiro Bezerra de<
Lima, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres colegas, visitantes, Secretario Elion e
nossa Assessora Jurídica Dr. Willa, com uma Boa Noite, quero falar que a Bibiu ficou muit N
feliz, porque ela é uma das pessoas que fica muito sem agua no verão, ela tem suas criações,
e para ela é muito difícil quando fica sem agua, e quero parabenizar o nobre colega Fabio =
Coimbra, que tem mais acesso ao Governo, por ter conseguido o recapeamento daquela TG» .
239, aquela entrada ali é uma vergonha, final de ano veem muitas pessoas visitar Bossa
idade, uma comunidade que é muito acolhedora, e as pessoas cobram muito do porque ela é
ão cheia de buracos, mais com fé em Deus o governo é de concertar, uma boa noite e muito
obrigado. E nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente Eralton Pires da Luz, declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal de
residente Kennedy-TO, e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão
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