sessao nº 366

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDEN FE KENNEDY
“O Legislativo mais perto de você!”
ATA DA 366º SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIRA
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 27 (vinte e sete) dias do mês He abril
de 2023 (dois mil e vinte e três), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara
Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOP
funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência da Senhora Vereador:
Bonfim Pereira Martins, na Vice-Presidência o Senhor Vereador José Barbosa de
Carvalho e secretariado pela senhor vereador Rogério Mendonça Rocha Conta
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, , Lucivânia
Bezerra de Lima, Silas Oliveira Cavalcante, Fábio Félix Araújo de Sousa, e deixou
de comparecer Jean Carvalho Nunes e Waister Barbosa de Abreu. E
existência de “quórum” legal o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em
Deus e da Pátria para tratar de assuntos de interesse do nosso Município. PEQUENO
EXPEDIENTE: deu entrada nesse expediente O Projeto de Lei Nº
Dispõe sobre a adequação da remuneração minima da Classe Docente do
Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Matbistério
Público da Educação Básica e dá providências correlatas. O Parecer Conj
Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finan
as. Orçamentos k
Publica referente ao Projeto de Lei Nº 013/2023 de 26 de abril de 2023. O Projeto de
Lei Nº 023/2023 que, clispõe sobre o Programa de Estágio de estudantes de estude
ensino médio, cursos técnicos, Profissionalizantes e ensino superior com base nal Lei nº
11.788 de 25 de setembro de 2008, no âmbito da Administração Púbica direta e i direta,
Poder Executivo e Órgãos do Município de Presidente Kennedy - TO e dá outras
providências, em especial revogando as disposições em contrário. Foi feita a leifura da
ata anterior que não sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva, colocada à me
votação, não houve qualguer objeção e foi aprovada por unanimidade dos S
vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma passagem da Bíblia, que fica no |
Salmos 91. Vers. 1-2 “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do |
Onipotente descansará. Direi do Senhor: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a
fortaleza, e nele confiarei.” Amém. ORDEM DO DIA: como ninguém fez o
palavra, a senhora Presidente Preta Martins, colocou em votação o Projeto de
013/2023 023/2023, e o Parecer Nº 04/23, referente ao Projeto de Lei Nº
EXPLICAÇÃO PESSOAL: Ninguém fez o uso da palavra. E nada mais hav
tratar a Senhora Presidente Preta Martins, declarou encerrada a presente
Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-
convidou os Senhores Vercadores para a próxima Sessão Ordinária, marcada parafo dia
seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e, para constar, eu Luiza Lima Sob
(secretaria), lavrei a presente Ata, que será assinada pela Mesa Diretora e
Vereadores presentes, para que supra os efeitos leo
(vinte e sete) dias do mês de abril de 2023 (dois mil e vinte e três).
gais, Presidente Kennedy — TO
Maria Bonfim Pereira Pá osé bárbosa de Carvalho
Presidente Vice-Presidente
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOP;K Felefax: (63)3467-1327 Presidente Kennedy - TO,
e-mailicamarakennedy «hotmail.com
ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“O Legislativo mais perto de você!”
Rogério Mendonça Rocha
|" Secretario
Divino de Sousa Coclho
Dirce, Mo BS a
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
Silas Oliveira Cavalcante Waister Barbosa de Ab
Avenida Bernardo Sayão, sn CECOPEK - Felefax: (63)3467-1327 - Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarak ennedy(vhotmail.com