sessao nº 2047

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“O Legislativo mais perto de você!”
ATA DA 2047" SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY - TO. Realizada aos 12 (doze) dias do mês de sete bro de
2023 (dois mil e vinte e três), cor) inicio ás 19:00min, no salão nobre da Câmara
Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEN, onde
funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência da Senhora Vereadora Mari
Bonfim Pereira Martins, na Vice-Presidência o Senhor Vereador José Barbosa dle
Carvalho e secretariado pela senhor vereador Rogério Mendonça Rocha Contatd do-se
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Lucivânia Ribeirh
Bezerra de Lima, Silas Oliveira Cavalcante, Waister Barbosa de Abreu, Jean
Carvalho Nunes e Fábio Félix Araújo de Sousa. E havendo existência de “quórtm”
legal a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Pátria Jara
tratar de assuntos de interesse do nosso Município. PEQUENO EXPEDIENTE: deu
entrada nesse expediente O Projeto de Lei Nº 020/2023 de 07 de agosto que “Chia o
Cargo Comissionado de Assistente Pedagógico no quadro de servidores público dg
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedv-TO, e dá outras providências.”
O Projeto de Lei Nº 021/2023 de 07 de agosto que “DISPÕE SOBRE ALTER. IÇÃO PA LEI
8522021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 202 | QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNIQIPAL
PÁRA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTR, 18 PROVIDENCIAS “.
O Parecer Conj. Da Comissão de Constituição e Justiça, e Comissão de Fi
Orçamentos e Adm. Pública, referentes ao Projeto de Lei Nº 21/23. O Projetolde Lei
Nº 22/2023 de 07 agosto ue “* DisPÕE SOBRE ILTERAÇÃO DA LEI 880/2022 DH 09 DE
NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITU! A LEI DE DIRETRIZES ORÇCAMENTRIAS PERA 0)
EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROZIDÊNCIAS,
O Parecer Conj. Da Comissão de Constituição e Justiça, « Comissão de Finhneas,
Orçamentos e Adm, Pública referentes ao Pro eto ve Lei Nº 24/23, AS) Projeto le Lei
Nº 23/2023 de 07 de agosto que DISPO MW SOPRE ABERTURA 4 JE CREDITO ADIVONAL.
ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE RS 52 800,00 (C INQUENTA E DAYS MIL
E OITOCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNC TAS.
O Parecer Conj. Da Comissão de Constituição e Justiça, e Comissão de Fin nças
Orçamentos e Adm. Pública, referentes ao Projeto de Lei Nº 23/23. Indicação Nº
05/2023 sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias bara a Criação de um
Auxílio Financeiro no valor de R$:500,0U para as Pessoas diagnosticadas com Cân er no
município de Presidente Kennedy - TO. Foi feita a leitura da ata anterior que não Jofre
nenhuma censura, emenda ou ressalva, colocada à mesma em votação, não houve
qualquer objeção e foi aprovada por unanimidade dos Senhores vereadores presentes. FA
feita a leitura de uma passagem da Biblia, que fica ne livro de Salmos 28. Vers. 7 elg “O
senhor é a minha força e o meu escudo; nele contiou à mem coração e fui socokrid
pelo o que meu coração saltar de prazer, e com o men conte louvarei. O senhdr e à
força do seu povo; também é a força salvadora de sem unsido,” Amém. GRA DE
EXPEDIENTE: Usou à Palavra o senhor Vercador Fabio Felix Araújo de Sôusa:
cumprimentou a Senhora Presidente. Nobres colegas e funcionários dessa casa e nbssos
Lueivênia
visitantes, agradeço nossos visitantes e parabenizar a Presidente peio evento quê vai
acentecer na galeria dos presidentes sra um sonho ev fazer mais não consegui e tanjbém
Do
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPSK - Telefax (05)3467-1327 - Presideme Remedy TO,
tia camarakem “vhotmail.com Va =)
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“O Legislativo mais perto de você!
parabenizar os nove vereadores e pedir o empenho de todos nessa indicação qud eu fiz a
gente sabe que as coisas hoje não está barato apesar que quem tem câncer tem & auxílio
bpc que e um salário mínimo mais é inviável sabe que quando se tratar de doenças como o
câncer o custo é muito alto. Eu solicitei a secretaria de saúde a quantidade de pessoas
diagnosticada para saber também qual é o impacto que vai ter isso aqui financektamente
para prefeitura. Usou a Palavra 0 senhor Vereador Jean Carvalho: cumprintentou a
Senhora Presidente, Nobres colegas e funcionários dessa casa” e nossos visifantes e
agradecer a Deus por essa sessão. Usou a Palavrá o senhor Vereador José Barbosa de
Carvalho: cumprimentou a Senhora Presidente, Nobres colegas e funcionários deksa casa
e nossos visitantes, e dizer uma coisa objetiva saber os Projetos que aprovamos bois fo;
aprovado o projeto de kit de assistência social com kit e cestas básicas e hoje eu five que
comprar o gás o pastor doar uma cesta pois tinha uma família passando necessidade, eu
acho que deveria fazer um planejamento do que pode dá para poder passar para nós, não g
digo que é o prefeito não é porque quando tem uma secretaria que não tem vontade de E
ajudar o povo Porque eu graças a Deus tem uma menina ai que tem me ajudado multo, que 8
trabalha com a secretaria duas inclusive mais pela a vontade da secretaria é não dá dada eu -
sentir pois quando eu falei para nauria a situação da menina ela fo; tomar gosto tomigo
que não tinha que falar nada pra nauria não já estava cuidando, cuidando como passando
fome,quem está cuidando que eu estou sabendo é a kenia da parte de gestação então nos
temos que saber primeiro o que vamos aprovar aqui para depois não sair de mentirdso. Eu
fui no prefeito hoje e ele vai da mais uma cesta e vai mandar o rapaz receber o gás ljue eu
mandei levar. Usou a Palavra à senhora Vereadora Lucivânia Ribeiro Bezekra de
Lima: cumprimentou a Senhora Presidente, Nobres colegas e funcionários dessa asa e
nossos visitantes eu concordo com vereador Fabio pois só sabe quem está passantlo por:
essa luta e acredito que todos são & favor, e concordo com o vereador Jose Barbosa a
assistência social tem que ajudar. Usou a Palavra o senhor Vereador R géri
Mendonça Rocha: cumprimentou » Senhora Presidente, Nobres colegas e funciohários
dessa casa e nossos visitantes sejam bem vindos e parabenizar a nossa presidente pgr esta
fazendo essa homenagem, nosso colega Fabio pois e um projeto muito bom e parabknizar
o José pelo seu trabalho e nos estamos aqui para somar e vê oque e de melhor paralnossa
sociedade. Usou a Palavra o senhor Vereador Silas Oliveira Cavald
cumprimentou a Senhora Presidente Nobres colegas c funcionários dessa casa e nossos
visitantes relatando sobre nosso amigo José que realmente temos que ficar atento q essa h
questão ou seja a gente aprovar um projeto ele tem que ser seguido e atendido e não «
assim que acontece na pratica. Um exemplo está acontecendo sobre a questão do ôhibus
dos meninos foi aprovado à projeto eles teriam direito de ir estudar e a confusãd está
sendo de frequência. Usou à Palavra o senhor Vereador Waister Barbosa de Abreu:
cumprimentou a Senhora Presidente, Nobres colegas e funcionários dessa casa e nbssos
visitantes eu acho o projeto ótimo só que o seguinte a questão sobre o secretario quem
manda é o gestor se o secretario está fazendo mal para comunidade então! está
prejudicando o gestor ele tem que saber, então vocês que são mais próximos ter que
informar ele. ORDEM DO DIA: Usou a Palavra o senhor Vereador Divino de Sbuza
àQ. s/n CECOPEK - Telefax (03)3467-1327 - Presidente Kennedy - TO.
e-mail Ar
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“O Legislativo mais perto de você!”
Coelho: cumprimentou a Senhora Presidente, Nobres colegas e nossos visitantes sejam
bem-vindos aqui está sempre de portas abertas. Usou a Palavra 0 senhor
Fábio Félix Araújo de Sousa: só agradecer nossos: pares aí pela aprovação aí da
indicação e projetos, obrigada. Usou a Palavra a senhor José Barbosa de Carvalho: as
vezes a gente questiona mais a metade dos vereadóres não sabe quem trouxe aqudle kit de
aluguel social aqui no kennedy foi eu, eu de certos tempos para cá observo as obras nos
temos que ter esse papel. Usou a Palavra a senhor Rogério Mendonça Rdcha: só
agradecer a Deus por mais essa sessão e parabenizar nossa presidente por esta
homenageando as pessoas que já passou por aqui e foram presidente e deu seu háximo.
Usou a Palavra o senhor Vereador Silas Oliveira Cavalcante: novamente parâbenizar
O José por esta indo na obra e ele está correto isso e nosso trabalho e dever dk todos,
inclusive eu sou um dos vereador que mais tem dificuldade de trabalhar com exeputivo e
eu sou um tipo de pessoa sou vereador na verdade sem poder nenhum eu infel zmente
ontem por exemplo um eleito precisou de uma caminhonete mais eu não tenho d ragem
de pedir e não sou pessoa de redes sociais. Queria parabenizar o José por essa quegtão que
agente tem que ficar atento a isso mesmo com mais frequência. A senhora présidente
Preta Martins, colocou em votação a Indicação Nº 05/2023, Projeto de Lei Nº 21P2 e 23
(2023, que foram discutidos e aprovados por unanimidade dos senhores verpadores
presentes. Colocou em primeira votação os projetos de lei Nº 21,22 e 23 juntamente
com seus Pareceres Nº 18,19,20,22 e 23 que foram discutidos e aprovad
unanimidade dos senhores vereadores presentes. .
EXPLICAÇÃO PESSOAL: Ninguém fez uso da palavra. E mais havendo a
Senhora Presidente Preta Martins, declarou encerrada a presente Sessão Ordin
sala das Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, e convidou os
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, marcada para o dia seguinte,
horário regimental as 19:00hs. &, para constar, eu Luiza Lima Sobrinho (secrp
lavrei a presente Ata, que será assinada pela Mesa Diretora e demais Verdadores
presentes, para que supra os efeitos legais, Presidente Kennedy — TO aos 12 (doze)
mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três).
Maria Bonfim Pereira
Presidente z
Jean Carvalho Nunes
Lucivânia Ribeiro Bezerra de ima Six Ataújó de Sousa
o)
Avenida Bernardo Sayão. s/n CECOF “K - Teleiax: (6 3)5467-1527 - Presidente Keihedy - TO.
e-mail “amarakennecy cohotmail. :om
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Val,
Waister Barbosa de Abreu
Silas Oliveira Cavalcante
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK - Telefax: (63)3467-1327 - Presidente Kennedr - TO.
e-mail:camarak ennedyichotmail.com
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“O Legislativo mais perto de você!”
ATA DA 204% SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY- TO. Realizada aos 13 (treze) dias do mês de setenhbro de
2023 (dois mil e vinte e três), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara
Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEKL onde
funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência da Senhora Vereadora Mari
Bonfim Pereira Martins, na Vice-Presidência o Senhor Vereador José Barbosa de
Carvalho e secretariado pela senhor vereador Rogério Mendonça Rocha Contatândo-se
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Lucivânia Ribeirb
Bezerra de Lima, Silas Oliveira Cavalcante, Waister Barbosa de Abreu, Jean
Carvalho Nunes e Fábio Félix Araújo de Sousa. E havendo existência de “quógim”
legal a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Pátria para
tratar de assuntos de interesse do nosso Município. PEQUENO EXPEDIENTE: Heu
entrada nesse expediente O Projeto de Lei Nº 020/2023 de 07 de agosto que “Qria o
Cargo Comissionado de Assistente Pedagógico no quadro de servidores público da j
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Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO, e dá outras providências.” O Plojeto '
de Lei Nº 22/2023 de 07 agosto que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 880/2021) DE 09 ô
DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT'RIAS PARY O .
EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O Parecer Conj. Da Comissão de Constituição e Justiça, e Comissão de Flnanças, O
Orçamentos e Adm. Pública, referentes ao Projeto de Lei Nº 22/23. O Projetb de Lei
Nº 23/2023 de 07 de agosto que, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ALVCIONAL
ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE RS 52.800,00 (CINQUENTA E DOIS MIL
E OITOCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "
O Parecer Conj. Da Comissão de Constituição e Justiça, c Comissão de Flnanças US
Orçamentos e Adm. Pública, referentes ao Projeto de Lei Nº] 23/23 [ê
REQUERIMENTO Nº 05/2023 “solicitações de implementação dos horários corpidos d (N
)
“q
05:00 as 11:00 da manhã para os coletores de lixo”, REQUERIMENTO Nº 06/2023 “cria |
um Título de Cidadão Kennediense para o senhor pastor Geraldo Cirilo Pinto”. Fdi feita a
leitura da ata anterior que não sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva, colocada à
mesma em votação, não houve qualquer objeção e foi aprovada por unanimidade
Senhores vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma passagem da Bíblia, que fica n
livro de Salmos 28. Vers. 9e 8 “O senhor e a força do seu povo; também da forçs
salvadora do seu ungido salva o teu povo e abençoa a tua herança”) Amém.
GRANDE EXPEDIENTE; Usou a Palavra o senhor Vereador Divino dk Souza
Coelho: cumprimentou a Senhora Presidente, Nobres colegas e nossos visitantes sejam
bem-vindos casa aqui está sempre de portas abertas venham mais vezes. : Usou afPalavra
o senhor Vereador Fábio Félix Araújo de Sousa: inicialmente gostaria de agiadecer a
Deus pela oportunidade, agradecer nossa presidente, nobres colegas, agrqdecer a
comunidade em geral, agradecer os servidores Municipais em nome da Laiara minha
irmã, agradecer a presença dos secretários em nome do Ailson e presidente] semana
passada eu estive no ministério público lá em colinas e tive a oportunidade de donversar
com alguns servidores e eles me deram uma ideia da gente tratar a questão da cfiança da
adolescente e eu solicitei alguns materiais para gente trazer para comunidade e hi acabei
Avenida Bernardo Savão. s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 + Presidente Kennedy - TO. pás Q
a E y LZ ar DI
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“O Legislativo mais perto de você!”
Usou a
iço da
cras mais uma vez pela assistência e o trabalho estou aí a disposição caso precisar
Palavra a senhora Presidente Preta Martins: Quero parabenizar o se
assistência social e que nem o senhor Rogerio falou a gente vê um sorriso no nossos
idosos, e vê mesmo até testemunho. E não mais havendo a tratar a Senhora Piksidente
Preta Martins, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, na sala das Seksões da
Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, e convidou os Senhores Vereadorts para a
próxima Sessão Ordinária, marcada para o dia seguinte, horário regimental as 19J00hs, e,
para constar, eu Luiza Lima Sobrinho (secretaria), lavrei a presente Ata, que será
assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, para que supra of efeitos
legais, Presidente Kennedy — TO aos 13 (treze) dia do mês de setembro de 20P3 (dois
mile vinte e três).
Maria Bonfim Pere
Presidente
Rogério Mendonça Rocha
E Secretario
Vice-Presidente
Lucivânia do Bezerr a de Ei ima
Silas Oliveira €. avalcante Waister Barbosa de Abreu
Avenida Bernardo Savão, s/n CECOPEK - Telefax: (63)3467-1327 - Presidente Kennedy - TO
e-mail:camarakennedy(ohotmail.com

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