sessao nº 2061

ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“O Legislativo mais perto de você!”
ATA DA 2061º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY= TO, Realizada aos 04 (quatro) dias do mês de Dezembro
de 2023 (dois mil e vinte e três), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara
Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde
funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência da Senhora Vereadora Maria
Bonfim Pereira Martins, na Vice-Presidência o Senhor Vereador José Barbosa de
Carvalho e secretariado pela senhor vereador Rogério Mendonça Rocha Contatando-se
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Jean Carvalho Nunes,
Waister Barbosa de Abreu, Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima e Fábio Félix Araújo
de Sousa. Deixou de comparecer Silas Oliveira Cavalcante. E havendo existência de
“quórum” legal o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da
Pátria para tratar de assuntos de interesse do nosso Município. PEQUENO
EXPEDIENTE: deu entrada nesse expediente O Projeto de Lei Nº 32/2023, que
“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 886/2022 — que estima a Receita e fixa
a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Kennedy - TO para o
exercício financeiro de 2023”. Parecer Conjunto da Comissão de Constituição e
Justiça e Comissão de Finanças. Orçamentos e Adm. Publica Nº 36 e 41/23 referente
ao Projeto de Lei Nº 32/2023“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº
886/2022 — que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de
Presidente Kennedy - TO para o exercício financeiro de 2023”. O Projeto de Lei Nº
33/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.667,43 (DUZENTOS MIL SEISCENTOS E
SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Parecer Conjunto da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças.
Orçamentos e Adm. Publica Nº 37 e 38/23 referente ao Projeto de Lei Nº 33/2023
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.667,43 (DUZENTOS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E
SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Projeto de
Lei Nº 39/2023, que “Altera o $ 3º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 723/2013 e dá outras
providencias, e dá outras providências”. O Projeto de Lei Nº 38/2023, que “Altera o
Estrutura Administrativa Organização da Prefeitura Presidente Kennedy-TO, e dá outras
providencias, e dá outras providências.” O Projeto de Lei Nº 37/2023, que “autoriza o
Executivo Municipal a Promover Contratação Temporária de Excepcional Interesse
Público.” Parecer Conjunto da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de
Finanças. Orçamentos e Adm. Publica Nº 39 e 40/23 referente ao Projeto de Lei Nº
37 2023 iscordea o Executivo Municipal a Promover Contratação Temporária de
Público.” Foi feita a leitura da ata anterior que não sofreu nenhuma
alva, colocada à mesma em votação, não houve qualquer objeção
idade dos Senhores vereadores presentes. Foi feita a leitura de
» que fica no livro de Salmos 51. Vers. 1 — 2 “Tem misericórdia
a tua benignidade; apaga as minhas transgressões, segundo
ricórdias. Lava-me completamente da minhz iniquidade, e
o, 8/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com K
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inciso H e IHL.VI do Artigo 5º e VII do Artigo 6º da Lei nº 873/2022 que dispõe sobre a.
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“O Legislativo mais perto de você!”
e
purifica-me do meu pecado. Amém”. GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra o
senhor Vereador Divino de Souza Coelho: Cumprimentou, Nobres colegas, funcionário
dessa casa, nosso visitante Josué, pastor Geraldo, Eralton ex vereador quero agradecer a
presença de vocês venham mais vezes. Usou a palavra o senhor Vereador Fábio Félix
Araújo de Sousa: Cumprimentou, Nobres colegas, funcionário dessa casa Agradecer a
Deus, mas essa oportunidade que nos concede estarmos aqui hoje reunidos discutindo
melhorias para o nosso município, é cumprimentar todos os nossos colegas em nome da
nossa presidenta da Câmara de Vereadora Preta, cumprimentar nossos visitantes, doutora
Vivian, nosso companheiro Josué, nosso ex-vereador que trabalhou tanto também por esse
município que se destacou também na presidência dessa casa de leis, vereador Eralton,
agradecer a presença do nosso grande amigo, companheiro, pastor Geraldo, e só dar meus
boas noites e pedir desculpas pelo atraso, muito obrigado. Usou a palavra O senhor
Vereador Jean Carvalho Nunes: Cumprimentou, Nobres colegas, funcionário dessa casa
Quero agradecer primeiramente a Deus, quero agradecer a presença do meu pastor, do
meu evangelista, Eralton, pastor Geraldo. Geraldo, sejam bem-vindos, é que os
funcionários dessa casa que sejam bem-vindos, Josué, seja bem vindo, quero
cumprimentar os novos colegas, a senhora presidente. Eu quero pedir vista nesse projeto
de lei festivo, porque nós precisamos aprovar pelos vereadores o projeto de lei que vai
alterar. Data para o mês de junho, e aí está o calendário do Dia do Evangelho, está em
agosto, então só peço a vista nesse projeto aí, tá bom? Do calendário festivo. Usou a
palavra o senhor Vereador José Barbosa de Carvalho: Cumprimentou, Nobres
colegas, funcionário dessa casa o nosso colega Eralton e o pastor Geraldo, e a gente só
tem mesmo que agradecer a Deus pela vida que nós temos e as comemorações que a gente
tem, vendo a cidade movimentada gerando rendas e coisas que as vezes a gente não
esperava de vê acontecendo, esses cantor que a gente via só através de discos e radio é
antigo mais a população gostou e acredito que tudo que for bom para o município que seja
kairos, essas bandas. Eu gostei desse ponto de eventos. Usou a palavra a senhora
Vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima: Cumprimentou, Nobres colegas,
funcionário dessa casa nossos visitantes ao pastor, ao nosso colega que já passou por essa
casa de Lei, a nossa Dr Vivian e Josué sejam bem vindos.Usou a palavra O senhor
Vereador Rogério Mendonça Rocha: Cumprimentou, Nobres colegas, funcionário dessa
casa, aos nossos visitantes, o pastor Geraldo, o nosso companheiro Eralton que já somou
por esse Municipio, ao nosso Amigo Josue, Dr Vivian e funcionário Katyila todos sejam
bem vindos. Agradecer a Deus pela festividade que teve, graças a Deus não teve nenhum
problema foi uma festa que pessoal veio em paz e voltou em paz, uma festa que deu renda
i VU alavra o senhor Vereador Waister Barbosa de Abreu:
funcionário dessa casa, quero agradecer a presença do
iro Eralton foi uma honrar trabalharmos juntos, Josué e
todos. Usou a palavra a senhora Vereadora Maria
rimentou, Nobres colegas, funcionário dessa casa. Quero
de vocês do pastor Geraldo, irmão Eralton colega dessa
à Antônia e Dr Vivian, dizer assim que a gente nos
(63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
otmail.com CNO om
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“O Legislativo mais perto de você!”
alegra muito da presença de vocês aqui conosco nessa noite. ORDEM DO DIA: Usou a
palavra o senhor Vereador Fábio Félix Araújo de Sousa: Somente agradecer a gestão
Municipal e parabenizar pela belíssima festa, foi uma festa muito bonita e muito
importante e graças a Deus não teve nenhum incidente. Usou a palavra o senhor
Vereador Rogério Mendonça Rocha: Explicando ai do nosso requerimento, porque O
projeto de lei foi aprovado 20 alunos para o gestor ter a obrigação de levar para faculdade
tinha que ter matriculado, mais nós achamos que por bem colocar para 10 pois não
sabemos o ano que vem como ira ficara situação se desiste algum aluno ou formar € já
prevenir. Usou a palavra a senhora Vereadora Maria Bonfim Pereira Martins:
primeiramente aqui quero agradecer a presença de todos parabenizar todos organizadores
do evento que foi um evento assim muito bom para nosso Município, sei que sempre
estamos dando nosso apoio que nosso povo merece. E nada mais havendo a tratar a
senhora presidente Preta Martins colocou em Primeira votação o projeto Nº
32,33,37,38 e 39 juntamente com os pareceres Nº 36,41,37,38,39 e 40 que foi discutido
e aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes. EXPLICAÇÃO
PESSOAL: Usou a palavra o senhor Vereador Jean Carvalho Nunes: senhora
presidente quero mais uma vez lhe parabenizar pelo belíssimo trabalhou que prestou na
festa e aonde tem um toque feminino a gente vê seu trabalho aqui. Usou a palavra o
senhor Vereador José Barbosa de Carvalho: eu vim aqui só para eu fazer um critica
pequena, eu acho assim nos somos nove companheiro e aqui não sai nenhum
requerimento e ofício aprovado por menos, ontem mesmo eu pedi um parque de
brinquedo de criança entre a igreja e o cras com o nome dos nove vereador pois nós
somos nove que votar essa questão de dois fazer poderia mandar pra lá e não precisar nos
votar, então acredito que todo documentos aqui demostra união e fazer no nome dos nove.
Usou a palavra o senhor Vereador Rogério Mendonça Rocha: so explicar para o Jose
barbosa que essa discursão nós já explicamos e pedi desculpas na sessão passada e peço
desculpas novamente eu já aprovei projeto de todos que e bom para nosso município e se
todos nos fizer igual você vai fazer a cidade toda como nos sabe ela e pequena então todos
sabem de quem foi a autoria, obrigação nossa é representar o povo é esta sempre lutando e
correndo atrás pelo projeto e fiscalizando. Então nosso município e pequeno você pode
fazer dez projeto em nome dos nove vereadores que a autoria de quem foi a cidade toda
irá saber, mais nosso papel é esse, trabalhar pelo povo. Preta Martins, declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal de
Presidente Kennedy-TO, e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária, marcada para o dia seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e, para constar,
eu Luiza Lim: a), lavrei a presente Ata, que será assinada pela Mesa
tes, para que supra os efeitos legais, Presidente
“do mês de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e
; e Carvalho
Vice-Presidente
1327 — Presidente Kennedy - TO.
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“O Legislativo mais perto de você!”
Rogério Mendonça Rocha
1º Secretario
'ino/de Sousa Coelho Jean Carvalho Nunes
E ha pon R fá NA Ciegê
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima Fábio Félix Araújo de Sousa
Silas Oliveira Cavalcante Waister Barbosa de Abreu