sessao nº 368

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“O Legislativo mais perto de você!”
ATA DA 368º SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY= TO. Realizada aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de
2023 (dois mil e vinte e três), com início ás 19:00min, no salão nobre da Câmara
Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEK, onde
funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência da Senhora Ve.zadora Maria |/
Bonfim Pereira Martins, na Vice-Presidência o Senhor Vereador José Barbosa de
Carvalho e secretariado pela senhor vereador Rogério Mendonça Rocha Contatando-te
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, Lucivânia Ribeirp
Bezerra de Lima, Silas Oliveira Cavalcante, Fábio Félix Araújo de Sousa, Jea
Carvalho Nunes e Waister Barbosa de Abreu. E havendo existência de “quórum” legal
o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Pátria para tratar de
assuntos de interesse do nosso Município. PEQUENO EXPEDIENTE: deu entrada
nesse expediente O Projeto de Lei Nº 018/2023 que, “Dispõe sobre a Nominação da,
Centro Cultural e dá outras providencias. ”". O Parecer Conjunto da Comissão de
Constituição e Justiça e Comissão de Finanças. Orcamentos e Adm Publica referent
ao Projeto de Lei Nº 018/2023 de 26 de abril de 2023. O Projeto de Lei Nº DO
ue “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DOS Wa
BRASIL SA. e dá outras providências.” O Parecer Conjunto da Comissão de )
Constituição e Justiça e Comissão de Finanças. Orçamentos e Adm Publica referente
ao Projeto de Lei Nº 024/2023 de 26 de abril de 2023. O Projeto de Lei Nº 026/2023
que “Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial
nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de |
Saúde Pública repassado a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - TO, referente
ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá
outras providências.” O Parecer Conjunto da Comissão de Constituição e Justica e |
Comissão de Finanças. Orçamentos e Adm. Publica referente ao Projeto de Lei Nº
026/2023 de 26 de abril de 2023. O Projeto de Lei Nº 027/2023 que “Altera a Lei'
Municipal nº 728/2013, que trata do Serviço de Inspeção Municipal-SIM, no âmbito do
Município de Presidente Kennedy-TO, e dá outras providências.” O Parecer Conjunto
da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças. Orçamentos e Adm.
Publica referente ao Projeto de Lei Nº 027/2023 de 26 de abril de 2023. O Projeto de
Lei Nº 028/2023 que, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 229.853,25 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL
OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ QUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” O Parecer Conjunto da Comissão de Constituição e Justica e
Comissão de Finanças. Orçamentos e Adm. Publica referente ao Projeto de Lei Nº
028/2023 de 26 de abril de 2023. Foi feita a leitura da ata anterior que não sofreu
nenhuma censura, emenda ou ressalva, colocada à mesma em votação, não houve.
qualquer objeção e foi aprovada por unanimidade dos Senhores vereadores presentes. Fo
feita a leitura de uma passagem da Bíblia, que fica no livro de Salmos 128. Vers. 1-2
Bem-aventurado aquele que teme ao SENHOR e anda nos seus caminhos. Poi
comerás do trabalho das tuas mãos; feliz serás, e te irá bem.” Amém. GRANDE
EXPEDIENTE: Usou a Palavra o senhor Vereador Divino de Souza Coelho:
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Remedy - TO. =
do sm ( ) tivo ao
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“O Legislativo mais perto de você!”
cumprimentou a Senhora Presidente e meus nobres colegas e funcionários dessa casa
nossos visitantes, secretaria de saúde e todos os funcionários da saúde em nome da minha
alavra o senhor Vereador Fábio Félix Araújo de Sousa:
Presidente e meus nobres colegas e funcionários dessa casa
a secretaria de saúde eu sempre falo que
esposa Tereza. Usou a P
cumprimentou a Senhora
nossos visitantes, secretaria de saúde. Agradecer
saúde é quem mais trabalha no Município e quero parabenizar por essa conquista. Usou a
Palavra o senhor Vereador Jean Carvalho Nunes: cumprimentou a Senhora Presidente,
nobres colegas e funcionários dessa casa nossos visitantes, secretaria de saúde e quero |
dizer que sejam bem-vindos quero dizer pra vocês que vai ser um prazer votar nesse
projeto de lei. Usou a Palavra o senhor Vereador José Barbosa de Carvalhos
cumprimentou a Senhora Presidente, no
bres colegas e funcionários dessa casa nossos
visitantes, secretaria de saúde com essa iniciativa de trazer os companheiro para assistir a
provação do Projeto e dizer que a Lilia quando nomeou o nome dela
como secretaria eu,
falei que vai ser a melhor secretaria do Kennedy e você tem provado. Usou a Palavra o, Ê
senhora Vereadora Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima: cumprimentou a Senhora), “4/
Presidente, nobres colegas e funcionários dessa casa nossos visitantes, secretari
É NN
o quanto vocês 1
N
a de saúde, N |
Quero dizer que vocês são merecedores por esse piso porque a gente ve
são maravilhosos ali dentro daquele Hospital. Usou a Palavra o senhor Vereador
Rogério Mendonça Rocha: cumprimentou a Senhora Presidente, nobres colegas e “)
funcionários dessa casa nossos visitantes, secretaria de saúde. Quero cumprimentar todos
nossos visitantes que está aqui a gente sabe que a saúde tem prestado um bom trabalho, e
dizer que nos estamos a disposição a gente ficar contente com essa alegria que vocês vão
ter o aumento do salário. Usou a Palavra o senhor Vereador Silas Oliveira Cavalcante: |
cumprimentou a Senhora Presidente, nobres colegas e funcionários dessa casa nossos ,
visitantes, é gratificante para gente aprovar esse tipo de Projeto de Lei que traz benefícios
para vocês, a gente sabe que é uma área muito puxada. E meus parabéns desde já. Usou
Palavra o senhor Vereador Waister Barbosa de Abreu: cumprimentou a Senhora
Presidente, nobres colegas e funcionários dessa casa nossos visitantes, isso aí e muito
tempo que vem essa luta sobre o piso e vocês merecem, parabéns pelo serviço que vem
fazendo.Usou a Palavra a senhora Presidente Maria Bonfim Pereira Martins: a gente
se alegra muito quando chegar esse tipo de projeto aqui para gente votar, e a gente fica
muito satisfeito e feliz. ORDEM DO DIA: Ninguém fez o uso da palavra. a senhora
Presidente Preta Martins, colocou em votação o Projeto de Lei Nº 018/2023,024,026,027
e 028/2023, e o Parecer Nº 28,29/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 018/2023, Parecer
Nº 20/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 024/2023, o Parecer Nº 23,24/2023, referente /
ao Projeto de Lei Nº 026/2023, o Parecer Nº 25,26/2023, referente ao Projeto de Lei Nº
027/2023, o Parecer Nº 26,27/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 028/2023, que fo
Discutidos e aprovado por unanimidade dos senhores vereadores prrsente
EXPLICAÇAO PESSOAL: Usou a Palavra o senhor Vereador Divino de Souza
Coelho: Quero só dizer que fiquei muito feliz por esse projeto, talvez ate mesmo mais do
que vocês. Usou a Palavra o senhor Vereador Fábio Félix Araújo de Sousa: Quero só
parabenizar vocês mesmo e compartilhar essa alegria de todo mundo e parabenizar o
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK - Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO. —
e-mail:camarakennedy(Ohotmail.com 9 ex VACA ado
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“O Legislativo mais perto de você!”
vereador Jean pela questão do comprometimento pela parte religiosa do Município. Usou
a Palavra o senhor Vereador Jean Carvalho Nunes: Só quero agradecer meus nobres
colegas. Usou a Palavra o senhor Vereador Rogério Mendonça rocha: Quero
agradecer a Deus mais uma vez por essa sessão e dizer para nossos colegas da saúde que a
gente ficar muito feliz,E nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente Preta Martins,
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, na sala das Sessões da Câmara Municipal
de Presidente Kennedy-TO, e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária, marcada para o dia seguinte, em horário regimental as 19:00hs, e, para constar,
eu Luiza Lima Sobrinho (secretaria), lavrei a presente Ata, que será assinada pela Mesa
Diretora e demais Vereadores presentes, para que supra os efeitos legais, Presidente
Kennedy — TO aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2023 (dois mibe vinte e três).
ia Bonfim Pereira
Presidente , Dê Vice-Presidente
Rogério Mendonça Rocha
1º Secretario
Lucivânia Ribeiro Bezerra de Lima
Silas Oliveira Cavalcante Waister Barbosa de Abreu
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK -— Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Ohotmail.com