sessao nº 1340

ATA DA 1340" SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY — TO.
Aos 21 dias do mês de outubro de 2008, no salão nobre da Câmara Municipal, onde
funcionam os trabalhos Legislativos, cito à Avenida Bernardo Sayão no CECOPEK. Às
18:00 hs. Foi feita a chamada constatando-se a presença dos seguintes Vereadores:
Jonas Alves Cavalcante, Luismar Wanderley dos Santos, Divino de Sousa Coelho, José
Barbosa de Carvalho, Ailson Cabral de Abreu, Valdi Alves Costa e Admir Moreira dos
Santos. Deixaram de comparecer os Vereadores: João Alberto de Sousa e José Ivan
Martins que não justificaram a falta. Ao observar que estava tudo em ordem, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus, para tratar de assuntos de
interesse do Município.
PEQUENO EXPEDIENTE
eram entrada nesse expediente os Pareceres aos Projetos de Lei nº 014 e 015/08 , foi
feita a leitura da Ata anterior que não sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva
colocada a mesma em votação e aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.
oi feita a leitura das matérias que constam nesse expediente e de uma passagem da
Bíblia.
GRANDE EXPEDIENTE
O Sr. Presidente Jonas Alves Cavalcante, diz que fica muito feliz com a presença
da Comunidade, pede que voltem mais vezes, pois é muito importante a participação de
todos. Em seguida usou a palavra o Vereador Ailson Cabral de Abreu, da boa noite ao
Sr. Presidente, colegas Vereadores, Funcionarias e cumprimenta a todos na pessoa do
Secretario Gilberto que é um grande Secretario e um grande companheiro da família
”) Kennedy. Diz que acompanhou seu trabalho durante esses quatro anos, € foi um
«trabalho muito gratificante. Diz que na questão dos lotes, votará a favor, pois é a favor
3 que todos tenham seus lotes porque nem todo mundo tem condições de comprar um, e é
. a favor da comunidade. Comenta que seria uma estupidez de sua parte se votasse contra,
EE» se alguém votar contra estará demonstrando que é contra a comunidade.pois ganhar
um terreno é muito importante para uma família carente. O Vereador Divino de Sousa
Coelho, cumprimenta ao Sr. Presidente, Vereadores e Funcionarias. Diz a todos que
sejam sempre bem vindos. Agradece ao Secretario Gilberto que foi um grande
companheiro. Em seguida diz que esta à disposições de todos. O Vereador José Barbosa
de Carvalho, cumprimenta ao Sr. Presidente, nobres colegas Vereadores e Funcionarias.
Gostaria de cumprimentar nossos companheiros presentes: Luciano, Gilberto, Manoel e
demais presentes. Diz que não contra da lote a uma pessoa, mas é contra darem o lote de
maneiro ilegal, pois aqui esta o mapa fixado no Projeto de Lei, e gostaria que todos
“ entendessem sua questão. Pois como se abre uma área verde, e sendo que as ruas vão
ficar todas atravessadas, não encontrando uma rua com a outra e por questão de direito,
pede ao Sr. Presidente que retire a matéria. Comenta que foi no Ministério Publico, e lá
lhe disseram que para abrir as ruas, vão precisar de uma licença. E volta a dizer que não
tem como fazer loteamento sem fazer as segiuências das ruas. O Vereador Luismar
Wanderley dos Santos, diz que já foram feitos outros Projetos nesse sentido e não
precisaram de licença, e é a favor que todos ganhem seus lotes. O Vereador José
Barbosa de Carvalho, diz que será de responsabilidade da Câmara, se aprovarem € pede
ao Sr. Presidente que repare o Projeto para que possam separar Os lotes da Vila — Loreto
que não estão corretos. O Sr. Presidente Jonas Alves Cavalcante, diz que o Plenário é
soberano, e vai decidir se retiram ou não o Projeto. Comenta que a matéria já estava
com a Comissão e se o Plenário achar que devem suspender a matéria ai sim vão
suspender. O Vereador Luismar Wanderley dos Santos, cumprimenta ao Sr. Presidente,
nobres colegas Vereadores, Funcionarias e visitantes. Diz ser uma honra em parte ter a
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autoria do Projeto dos Lotes. E se o povo precisa de lote. Seu voto é sim. O Vereador
Valdi Alves Costa, cumprimenta a todos os Vereadores e povo que nos assiste hoje. Diz
ostaria de fazer uma referencia ao Secretario de saúde Gilberto, Jairo, Nara,
iano e assim quer reverenciar a todos. Em seguida diz ao Vereador José Barbosa,
e esta se expressando mal. Pois a matéria esteve na comissão por oito dias e ninguém
pediu visto e agora na hora da votação o Vereador resolve pedir que retirem a matéria.
Diz que o Vereador João Alberto esta dando seu voto contra no Parecer, e deveria esta
aqui para mostrar a cara para o povo. E após oito anos de mandato o povo ainda não tem
o direto de ganhar seu lote. E esse o tipo de representante que o povo quer. Pois estão
aqui batalhando pelo povo e não foram eleitos. Diz que precisam de licença sim, e já
stão providenciando. Diz ao Vereador José Barbosa que dê seu voto sim ou não e o
'p vo é que vai julgar seu voto. Comenta que na Comissão, fazem parte três membros e
VE Presidente tem maioria, e esta aqui para moralizar a coisa pública. Cometa que o
Assessor Jurídico lhes disse que esse projeto nem precisava passar pela Câmara, pois os
SN. lotes são do Município. E diz que ser Vereador, não é vir aqui retirar uma matéria pois
= ger Vereador é lutar pelos interesses do povo. Diz que o que querem é paz e união para
** aprovarem as matérias. Diz que nunca chegou aqui pedindo para retirar matéria, pois
». Sempre respeitou a maioria. E diz ao povo que depois do Projeto aprovado ninguém
oma seus lotes. Diz também que não estão fazendo nada escondidos, pois o Prefeito
itéve o cuidado de pedir ao Assessor Jurídico que fizesse o Projeto. Diz ao Sr.
+ Presidente que com respeito ao Projeto de Lei do Nepotismo, Vereadores perguntaram,
porque o Projeto só veio agora:, e diz ao povo que o Prefeito não esta inventando Lei, e
N se o Projeto for aprovado hoje, amanha o Luciano e sua mãe já estarão despedidos. Pois
Sim que moralizar a coisa publica e alguns estão levando para o lado da política. Em
seguida diz ao Vereador José Barbosa que sua sogra e sua nora também ganharam
lote e agora esta votando contra sua sogra e nora e isso é que deve ser mostrado par
sociedade e pede aos Vereadores que votem na matéria, porque é dever dessa casa. Em
seguida o Sr. Presidente, pos em discussão para votação os Pareceres e os Projetos de lei
nº 014 e 015/08. O Vereador Valdi complementa dizendo, que o lote da rua cinco, não é
a um lote e sim a casa no Norato, pois ele comprou o terreno, construiu sua casa e nunca
; XY lhe passaram a documentação, e agora estão fazendo isso para que possa regularizar sua
* |» situação.
> ORDEN DO DIA
á O Vereador Ailson Cabral de Abreu, diz que ainda hoje estão ouvindo a sonorização
foguetal de uma política bruta, que é a política dos democratas. E já estão vendo como
vai ser esses quatro anos de mandato. Comenta que a um ou dois anos atrás iriam ter
que aprovar um projeto, e foi praticamente induzido a não comparecer a esta casa no dia
da votação, que era pra depois a pessoa ir ate seu tio dizer que não participou da votação
porque estava ausente. E no projeto tinha alguém de sua família, e achava que a pessoa
que lhe disse que não votaria a favor do projeto, não iria comparecer, mas quando
chegou a esta casa foi a primeira pessoa que viu na porta. E viu o mesmo cidadão dizer
ao Sr. Walter, que é uma pessoa humilde, que não votaria na sua contratação. Por isso
pede que não use as escondidas e o que tiver de falar, que fale na frente. O Vereador
Valdi Alves Costa, diz que gostaria de fazer uma referencia em relação aos lotes. Diz
que lá é uma área verde sem saída, mas já estão providenciando a licença e depois do
Projeto aprovado, pede que fixem a licença no projeto para que depois não venham a ter
problemas. diz também que a maioria tem que ser respeitada e pede ao povo que lute
pelos seus lotes, pois não estão olhando partido político e sim a necessidade de cada
um. Pede aos beneficiados com os lotes, que depois de assinarem o termo de doação
que cada um vá ate a prefeitura para fazerem os IPTUSs, e diz que ate o dia trinta e um
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eles vão ter que nos engolir. Em seguida o Sr. Presidente pos em votação o Projeto de
Lei n 014/08 e seu Parecer, que foram discutidos e aprovados por unanimidade des
Vereadores Presentes. E também colocou em votação o Parecer e o Projeto de le =” |
015/08 que foi aprovado com cinco votos a favor e um voto contra, o voto do Vereadss |
José Barbosa de Carvalho, que diz ser contra o loteamento da vila loreto. |
EXPLICAÇÃO PESSOAL
O Vereador José Barbosa diz que teria vergonha, pois o concunhado do Prefeito disse
que o povo esperou oito anos de mandato para ganhar os lotes. E diz que ficou muit
claro para o povo entender. Diz que deveriam ter feito um projeto para cada loteamento
e so agora é que eles estão entrando com o pedido de licença.e nunca disse que é contre
uma coisa e na hora é a favor. Diz ao povo que tenha cuidado pois quando abrirem as
ruas de maneira certa, alguma casa pode ficar no meio da rua e o Projeto é clandestino =
podem ate perder o serviço que fizeram nas casas. O Vereador Luismar diz que 2
política acabou e quem esta precisando é o povo. Diz que o Vereador José Barbosa tem
que aprender analisar os Projetos, pois eles ficaram muitos dias com as comissões, e s&
agora é que vem pedir para retirar. Diz que o Vereador já esta eleito, mas quem este
precisando é o povo e o Prefeito com a honestidade que tem, esta fazendo tudo certo =
legal, pois ele tem honra e serviço prestado em Presidente Kennedy. Diz que gostaria de
ter um terço da ajuda que o Prefeito já deu ao Vereador José Barbosa, e se ele não fosse
bom, não teria dado um lote para a sogra do Vereador José Barbosa. O Vereador Val&
Alves Costa, volta à tribuna para dizer que cada Vereador é consciente, e vota de
maneira que acha correta, e o plenário é soberano. Diz ao Vereador José Barbosa que
ele não esta andando na cidade, pois o Setor Aeroporto já esta loteado. Deixa claro que
ninguém toma lote de ninguém. E se no dia primeiro de janeiro a Prefeita entrar e queres
tomar os lotes, o povo tem que lutar, e para isso é que querem legalizar a situação de
cada um.e ate gostaria que o Prefeito não tivesse maioria na mesa, pois quem iria sofrer |
era o povo, e assim saberiam quem eram os Vereadores que lutam pelos interesses ds
comunidade. E diz ao Vereador José Barbosa que se manifeste contra ou a favor porque |
não pode mandar em seu voto. E esta estranhando -a atitude do Vereador José Barbosa. |
será que esta é querendo que deixem os lotes para a Prefeita fazer a doação? Diz que
Vereador sem o povo não é ninguém, a prova esta ai, pois não se elegeu, porque o posa
não quis. Em seguida pede ao Vereador José Barbosa que não vote contra o povo, &
peça perdão a Deus e diga que errou. O Vereador Ailson Cabral de Abreu pede aos
beneficiados com os lotes, que possam ir até a Prefeitura fazer o IPTU. O Sr. Presidense |
Jonas Alves Cavalcante, diz que o Projeto que fala da área verde é uma chácara em
nome do Sr. João Santana, e para fazer o loteamento, têm que fazer uma desapropriação.
e não precisam ficar com medo de perder seus lotes, pois ninguém aqui esta brincando |
com o povo. Diz também que não existe acesso às ruas, e acredita que para fazer =
loteamento, vão ter que pagar uma indenização, pois são conhecedores do traba |
daquele homem. Em seguida agradece a todos, pede que venham mais vezes, pois é uma
grande alegria recebe — los. E não havendo mais nada a tratar e Sr. Presidente deu por
encerrada a presente Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Presides.
Kennedy, aos 21 dias do mês de outubro de 2008. |