sessao nº 2072

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“O Legislativo mais perto de você!” Y
ATA DA 2072 SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAI] DE
2024 (dois mil e vinte e quatro), com início ás 19:00min, no salão nobre da Qâmara
Municipal de Presidente Kennedy-TO, na Avenida Bernardo Sayao no CECOPEN, onde
funcionam os trabalhos legislativo, sob a Presidência da Senhora Vereadora [Maria
Bonfim Pereira Martins, na Vice-Presidência o Senhor Vereador José Barbgsa d
Carvalho e secretariado pela senhor vereador Rogério Mendonça Rocha Contatando-se
a presença dos Senhores Vereadores: Divino de Souza Coelho, , Lucivânia Hibeiro
Bezerra de Lima, Jean Carvalho Nunes, Fábio Félix Araújo de Sousa, Silas Ofi
Cavalcante e Waister Barbosa de Abreu. E havendo existência de “quórum”
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Pátria para trtar d
assuntos de interesse do nosso Município. PEQUENO EXPEDIENTE: deu e trada
neste expediente o Projeto de Lei Nº 05/2024, que “dispõe sobre abertura de prédito
adicional especial por superávit financeiro no valor de r$ 50.000,00 (cinquenta mif reais)
e dá outras providências.” O Parecer das Comissões de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças Orçamentos e Adm. Pública referente ao Projeto
005/2024, Projeto de Lei Complementar Nº 07/2024, que, “cria cargos dfetivos
extingue e altera a quantidade de vagas e carga horaria dos cargos efetivos previstos no
anexo II da Lei 853/2021, e dá outras providências. Projeto de Lei Complemegtar Nº
08/2024, que, “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atqnder à
necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Munidpal
Presidente Kennedy -TO, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Nederal,
necessárias até a efetivação futura da realização de concurso público e dk outr
providencias em especial revogando as disposições em contrário. ” Projeto |de Lei
Complementar Nº 09/2024, que “Dispõe sobre estrutura administrativa organigacional
do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO e o seulquadro'
de cargos e salários comissionados e dá outras providências, em especial revogando a lei
n. 873/2022 de 08 de junho de 2022 e as disposições em contrário.” Foi feita a Iditura da
ata anterior que não sofreu nenhuma censura, emenda ou ressalva, colocada à mgsma em
votação, não houve qualquer objeção e foi aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Foi feita a leitura de uma passagem da Bíblia, que fica noflivro de
Salmos 121. Vers. 1-4 “ Levanto os meus olhos para os montes € pergunto: De onde
me vem o socorro? O meu socorro vem do Senhor, que fez os céus e a terra.
permitirá que você tropece; o seu protetor se manterá alerta, sim, o protetor de
Israel não dormirá, ele está sempre alerta! “Amem. GRANDE EXPEDIENTE: Usou
a palavra Divino de Souza Coelho: cumprimentou a senhora presidente, nobresfcolegas,
funcionários desta casa, e aos visitantes. Meu muito obrigado. Usou a palavra q senhor
vereador Fábio Félix Araújo de Sousa: cumprimentou a senhora presidentd nobres
colegas, funcionários desta casa, e aos visitantes sejam todos bem-vindos. Agipdecer a
Deus por mais essa oportunidade de a gente estar aqui hoje discutindo as melhorihs para o
nosso município. Vejo a preocupação dos vereadores em relação às polêmicas do
município. É válida, é válida essa preocupação. Convido os vereadores também a
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy (hotmail.com
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“O Legislativo mais perto de você!”
trazerem aqui as dificuldades que a comunidade tem. A gente se apega muito q essas
notícias, dessas polêmicas no tempo de política e esquece muito do que está acontg cendo
no nosso município. Então eu convido aos nobres vereadores que a gente tenha unj olhar
mais clínico em relação às necessidades do nosso povo. Também, vereadora] preta,
gostaria de parabenizar, ela não está aqui hoje, mas eu vou providenciar essa semarfa uma
documentação também para a gente providenciar um documento que parabeniza q nossa
secretária de saúde, a secretária Lília. Sempre fui muito bem atendido na unidade de
saúde, sou usuário do sistema, também parabenizo ao prefeito pela obra que está quase
concluindo. Usou a palavra o senhor vereador Jean Carvalho Nunes: cumprimqntou a
senhora presidente, nobres colegas, funcionários desta casa, e todos os visitantes sejam
todos bem-vindos. Usou a palavra o senhor vereador José Barbosa de Caralho:
cumprimentou a senhora presidente, nobres colegas, funcionários desta cash
visitantes. Usou a palavra o senhor vereador Rogério Mendonça
cumprimentou a senhora presidente, nobres colegas, funcionários desta casa,
visitantes. Só tenho a agradecer a Deus. Quero parabenizar a presidente, por ter
emprego pra sociedade, trabalhando como pode, em cima da lei. é um orgulho muito
grande representando a sociedade, não me preocupo muito com pesquisa, a politicg temos
que trabalhar confiando em Deus e trabalhando pelo seu povo. Parabenizo tanjbém a
secretaria de saúde, graças a Deus não temos recebido tantas reclamações, a gente sabe
das dificuldades que tem. Agradeço a Deus todo dia pela oportunidade. Usou a pajavra o
senhor vereador Silas Oliveira Cavalcante: cumprimentou a senhora presidente jnobres
colegas, funcionários desta casa, visitantes, sejam bem-vindos. Usou a palavra o Senhor
vereador Waister Barbosa de Abreu: cumprimentou a senhora presidente, nobres
colegas, funcionários desta casa, visitantes, sejam bem-vindos. ORDEM DO DIA: como
ninguém fez uso da palavra, a senhora presidente Preta Martins colocou em plimeira
votação o Projeto de Lei Nº 05/2024, que foi discutido e aprovado por unanimidhde dos
senhores vereadores presentes. Colocou os pareceres referente ao Projeto dejLei NY
05/2024, que foi discutido e aprovado por unanimidade dos senhores verpadores
presentes. Enviou os Projetos de Leis Nº 07/ 08 / 09 e 10/2024 para a Comiksão de
Constituição e Justiça e Comissão de Fin, Orç. e Adm Publica. EXPLIGAÇÃO
PESSOAL: ninguém fez uso da palavra. E nada mais havendo a tratar, a penhora
presidente Preta Martins, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, na fala das
Sessões da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, e convidou os Senhores
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, marcada para o dia seguinte, emjhorário
regimental as 19:00hs, e, para constar, eu Luiza Lima Sobrinho (secretaria), lavrei a
presente Ata, que será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, para
que supra os efeitos legais, Presidente Kennedy — TO aos 13 (treze) dias do jmês de
março de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
M Bonfim Pereira
Presidente Viée-Presidente
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy (Qhotmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“O Legislativo mais perto de você!”
Rogério Mendonça Rocha
1º Secretario
Silas Olíveira Cavalcante aister Barbosa de Abreu
sin CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
Avenida Bernardo Sayão,
e-mail:camarakennedy(Qhotmail.com