materia 11/2018 — São Valério (TO)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número / Ano	11 / 2018
Date	2018-11-09
Ementa	Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério, para o Exercício Financeiro de 2019.
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PREFEITURA :
MUNICIPAL DE SÃO
VALÉRIO DA
NATIVIDADE
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Orçamento 2019
MENSAGEM Nº 001/2018
São Valério, (9 de Novembro de 2018
ii Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal,
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa, na forma e no
prazo previstos no artigo 165, inciso Ill e 5 5º da Constituição Federal, combinado com O
= disposto nos artigos da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, o anexo Projeto
de Lei que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para O exercício financeiro de
2019 e dá outras providências”.
5 O mencionado Projeto compreende o Orçamento Fiscal e o Orçamento de
e Seguridade Social e foi elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
— apresentando-se consistente com O Plano Plurianual relativo ao período 2018-2021 e em
observância aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os Programas, Projetos e Atividade contidos na referida Lei têm como principais
o objetivos promover o desenvolvimento econômico e social, através de ações que permitam
à o Estado ser um prestador de serviços básicos ao cidadão, bem como, de investimentos que
a atendam às aspirações da população, em conformidade com os objetivos, metas e
e prioridades constantes da Lei do Plano Plurianual e priorizadas na Lei de Diretrizes
= Orçamentárias.
E Exmeis, Sr.
” D.D. Presidente da Câmara Municipal
- CÂMARA MUNICIPAL
sistema Desenvolvida peia Data Syitem Intomólica - Paimas/TO - Teias (63) sa 121518 Pag 1009
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Considerando o atual cenário e conjuntura político, econômico, financeiro e
social, e em exata observância aos princípios da Gestão Fiscal Responsável O
presente Projeto de Lei, enfatiza, reflete e reproduz fielmente os planos e
programas de governo e as políticas públicas, em perfeita coerência e sintonia com o
planejamento financeiro objetivando, precisamente, O alcance e manutenção de
condições de estabilidade e crescimento econômico sustentado do Município.
A gestão fiscal responsável não concebe, o planejamento apenas da
quantificação financeira das ações, mas também dos quantitativos físicos que irão
reverter em benefícios ao cidadão contribuinte, introduzindo parâmetros de custos
destas ações.
Para tanto, a definição clara e precisa das políticas públicas e seus objetivos
centrados e voltados para o cidadão-cliente, devem estar estabelecidas no Plano
Plurianual, priorizadas nas Diretrizes Orçamentárias e concretamente alocadas e
contempladas na Lei Orçamentária Anual,
Neste sentido, a ação planejada e transparente, é essencial e imperativa, tendo
em vista que enfatiza a prevenção de riscos e correções de desvios capazes de afetar
o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados
entre receitas e despesas, melhoria de indicadores dos programas governamentais,
exata coerência e compatibilidade entre os instrumentos de planejamento, a execução
orçamentária e realizações físicas.
O termo orçar possui uma multiplicidade de significados, assim como O
orçamento público apresenta características de atendimento aos objetivos
variados das diversas políticas que devem ser implementadas pela administração
pública.
Este contexto exige mudança de postura por parte dos governantes e
dirigentes, no que tange aos instrumentos de planejamento do setor público,
reconhecendo que a lei orçamentária não apenas serve como uma peça meramente
contábil, mas sim como ferramenta de gerenciamento, gestão, execução e controle
dos gastos públicos.
Em períodos de crise, em que os recursos se tornam mais escaso” * do
despesas maiores, o processo
aperfeiçoamento, para que f
descontinuidade nas ações de prestação de serviços à sociedade.
O compromisso com à transparência e a prudência da administração
municipal com o dinheiro público, norteou o processo de elaboração deste Projeto de
Lei, conduzido dentro da atitude de respeito aos direitos e garantias fundamentais,
tendo como sinalização a real situação e capacidade econômico-financeira do
município, observando rigorosamente Os princípios da responsabilidade fiscal.
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Orçamento 2019
Pag 2 des
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O Município pode e deve liderar mudanças em prol da sustentabilidade, uma
vez que, independente da escala de referência, as ações de desenvolvimento se
concretizam e repercutem no seu território, já que este se constitui na esfera estatal
mais próxima dos cidadãos e mais acessível aos mesmos, responsável, portanto, por
serviços públicos que interferem diretamente no bem estar cotidiano da população.
Esta abordagem pressupõe uma nova visão da administração, cuja ênfase está
no problema que demanda ação de governo através dos programas enquanto locus
organizador da ação governamental. A concepção do programa é de que os
resultados implicam em solução para Os problemas, o atendimento de demandas e o
aproveitamento das oportunidades.
O Projeto de Lei Orçamentária, em anexo, embasado em dados
sócio-econômicos e financeiros, encontra-se estruturado de forma a refletir as
prioridades, demandas é necessidades do Município, de modo a possibilitar, a essa
Casa e a sociedade, como um todo, uma visão integrada deste importante
instrumento, permitindo ainda, maior transparência dos objetivos, programas e
ações priorizados, os quais serão desenvolvidos e executados no exercício
financeiro de 2019.
As Prioridades e Metas de cada Programa Governamental, consignados à Lei
Orçamentária, encontram-se em exata observância, coerência e compatibilidade com
a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei do Plano Plurianual e com as demais normas
legais que disciplinam a matéria, em especial a Lei Complementar 101/ 2000, são
voltadas ao cumprimento das diretrizes estratégicas e macroobjetivos, no contexto
dos instrumentos de política governamental, visando contribuir para a sustentação €
aprofundamento dos resultados obtidos nos anos recentes, em especial:
« desenvolvimento de políticas sociais voltadas para a elevação da qualidade
de vida da população do Município, especialmente dos seus segmentos
mais carentes, reduzindo as desigualdades e disparidades sociais;
e promoção do desenvolvimento de políticas voltadas para a formação
educacional da criança e do adolescente, investindo, também, em ações de
melhoria física das unidades escolares, ampliando-as, modernizando-as e
adaptando-as às reais necessidades da população;
aos serviços básicos de saúde,
e ampliação do acesso da população S ;
ução da mortalidade infantil e das
priorizando as ações que visem a red
carências nutricionais;
a melhoria das condições
. desenvolvimento de ações que possibilitem
moradores
de vida nas aglomerações urbanas críticas, permitindo que seus
sistema Desemvolvdo peia Dart Satem informática - Palmas/TO = Teura (03) 3212-1518
Orçamento 2019
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tenham acesso indiscriminado aos serviços de saneamento, habitação,
transporte coletivo e outros;
e modernização e ampliação da infra-estrutura, identificação da capacidade
produtiva do Municipio, com O objetivo de promover o seu
desenvolvimento econômico;
e desenvolvimento institucional mediante a modernização, reorganização da
estrutura administrativa, valorização do setor público como gestor de bens
e serviços essenciais, visando O fortalecimento das instituições públicas
municipais;
«e desenvolvimento de política ambiental centrada na utilização racional dos
recursos naturais regionais, conciliando a eficiência econômica e a
conservação do meio ambiente;
+ desenvolvimento de ações com vistas ao incremento da arrecadação e
adoção de medidas de combate à inadimplência, à sonegação e à evasão de
receitas;
e austeridade na utilização dos recursos públicos e consolidação do
equilíbrio fiscal, através do controle das despesas, sem prejuízo da
prestação dos serviços públicos ao cidadão.
A atuação seletiva do Governo na execução de seus programas e ações,
focalizando o gasto público, naqueles de maior efetividade para o desenvolvimento
sustentável do município e da região em que este se insere, maximiza os seus
impactos diretos na qualidade de vida do cidadão, na expansão do emprego e da
renda, no desenvolvimento regional, na preservação do meio ambiente, na
disseminação da informação e do conhecimento e na possibilidade de realização de
parcerias com a União e com O Estado.
Esta atuação está evidenciada nos gráficos a seguir, onde poder-se-á avaliar O
volume de recursos alocados a cada Programa e Função de Governo.
O Programa de Governo se constitui em instrumento de organização da ação
governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo
mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual. O Gráfico 1
demonstra os recursos públicos, no exercício fi eiro de 2019, destinados a cada
Programa de Governo.
Sistama Desenvolvido pela Data System informática - Palmas/TO - TevFax (63) 32124518
Orçamento 2019
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Orçamento 2019
CCOBIGO] PROGRAMAS 0 | TOTALRS |
[as | AfMIADESDOGASNEIEDOPRERO [so
[aa | ATMIDADESADMINISTRATNASEMGERE [| ua
[0455 | VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA [Do 260
[aos | SEGURANÇA PUBUCAAPOPUÇIS [ii
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Do 38SSM
[its | RTIVIDADES FINANCEIRAS EMGERAL [a
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Orçamento 2019
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Orçamento 2019
A Função de Governo consiste no maior nível de agregação das diversas áreas
da despesa que competem ao setor público. O Gráfico TI evidencia a alocação dos
recursos públicos em cada uma das Funções a cargo do Poder Público Municipal,
assim como a Reserva de Contingência.
880.000,09
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a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
R as Orçamento 2019
osta Orçamentária, evidencia
as Ações e Programas de Trabalho do Governo
Municipal, a serem executados no exercício financeiro de 2019.
Neste contexto, em seu conjunto a presente Prop
a política de gastos públicos,
Na estrutura governamental do Município cada Órgão é responsável pela
execução das ações inerentes as diretrizes estratégicas e macroobjetivos estabelecidos
no Plano Plurianual e priorizados nas Diretrizes Orçamentárias. O Gráfico HI
permite a avaliação € visualização dos recursos consignados a cada Órgão, Secretaria
e Unidade.
21518 Papi des
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A Proposta Orçamentária em anexo, no contexto da nova concepção de
planejamento e orçamento, tomando por base os dados sócio-econômicos e
financeiros, encontra-se estruturada em Projetos e Atividades associados aos
Programas e Ações que serão desenvolvidos e executados no exercício financeiro
de 2019.
Os mencionados Projetos e Atividades refletem e traduzem os compromissos
assumidos com a comunidade, com vistas a implementar, implantar e ampliar ações
que conduzam ao desenvolvimento econômico e social, objetivando alcançar
avanços significativos voltados para a equidade, com a melhoria dos indicadores da
qualidade de vida da população do nosso Município.
Deste modo, ao encaminhar o presente Projeto de Lei, estamos certos de
contar com o decidido e costumeiro apoio dessa Câmara, que se constitui em
respaldo parlamentar essencial à implementação, viabilização, execução e
continuidade das ações do Poder Público Municipal que permitirão a consolidação
da construção de uma sociedade mais justa.
Submetemos assim, o Projeto de Lei Orçamentária à apreciação e deliberação
dessa Câmara, ao tempo em que renovamos à Vossa Excelência e dignos Pares,
protestos de elevada estima, consideração e apreço.
mbro de 2018
Gabinete do(a) Prefeito(a), 13 deN
Sistema Desanvolvido pela Datia System Informátca « PalmasiTO « Taufax (83) 3212-1518
Orçamento 2019
Pag 9009
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Orçamento 2019
PROJETO DE LEI Nº 11/2018, de 09 de Novembro de 2018
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento
Anual do Município de São Valério, para o
exercício financeiro de 2019,
O(A) Prefeito(a) Municipal de São Valério, ESTADO DO TOCANTINS, faço saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
— TÍTULOI
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art, 1º, Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de
São Valério, para o exercício financeiro de 2019, nos termos das disposições constitucionais,
compreendendo:
1 - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos,
entidades e fundos da administração direta e indireta.
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público,
TÍTULO
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no
valor de R$ 18.300.000,00 (dezoito milhoes, trezentos mil reais).
Art. 3º. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas
correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte
desdobramento:
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Orçamento 2019
TOTAL
3442 358,1
1 8te6l
Transferencias de Capital [O SAMSAS
LsustotaL O RSA
Art, 4º, A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências
constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em
vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública,
instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda,
que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.
CAPÍTULO
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º A Despesa total fixada é no valor de R$ 18.300.000,00 (dezoito milhoes,
trezentos mil reais) desdobrada nos seguintes orçamentos:
I- orçamento fiscal em R$ 12.951.020,85;
H - orçamento da seguridade socialem R$ 5.348.979,15.
Art. 6º. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a
programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
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Em 1- por órgãos:
CAMARA MUNICIPAL
E GABINETE DO PREFEITO 6849764
em SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.033,731,60
SECRETARIA MUNICIPAL. DE PLANEJAMENTO
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— [SECRETARIAMUN ESPORTE TURISMDELAZER |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Orçamento 2019
Ht- por órgãos e fontes:
GABINETE DO PREFEITO
ps SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.033.731,60
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
E SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SEE
SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUTRIA E COMÉRCIO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
— [SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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RESERVA DE CONTINGENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EEE
— FUNDO MUNICIPAL. DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.489.957,92
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO VALÉRIO 9
a CAPÍTULO HI
» DAS AUTORIZAÇÕES
= Art. 7º, Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
1- Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados;
a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, de
a acordo com o estabelecido no art. 43, $ 1º, Inciso l e S 2º da Lei 4.320/64;
- b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (por cento) do mesmo,
ga conforme estabelecido no art, 43, 8 1º, Inciso Ile 88 3º e 4º da Lei 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2019, até o limite de 90 % (por cento) das mesmas, conforme «
estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso II da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI
m da Constituição Federal,
m d) decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e
- subelementos necessários a execução da despesa deste que atenda a catergoria
= econômica a ser reduzida.
II - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo
Senado Federal e na forma do disposto no art, 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
= Art. 8, Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
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Orçamento 2019
Gabinete do(a) Prefeito(a), 09 Novembro de 2018
OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES
Prefeito(a)
Sistema Desenvolvido pela Datta System informática - Pulmas/TO - TeobFax: (634 3212-1518 Pap St des
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
& Centro
CNPJ. : 25.043.448/0001-68
— Anexo | - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 201!
ESSE Tra
Receita de Contribuicoes
Receita Patrimonial
Receita Agropecuaria
ms Receita Industrial
Receita de Servicos
T
[Opemces ds tredi
CÂMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA
TOTAL
a GABINETE DO PREFEITO
A ADMINISTRAÇÃO
TOTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
— SEGURANÇA PÚBLICA
COMUNICAÇÃO
TOTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
- ADMINISTRAÇÃO
TOTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO
TRABALHO
TOTAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
o ADMINISTRAÇÃO
URBANISMO
HABITAÇÃO
- ENERGIA
Sistema Desenvolvido peis Datia System informética - PalmasTO - Telfax (53) 3212-1518
=
A
a)
4
o)
-
580.000,00
680.000,00
684 976.45
684.976,45
1.026.409.80
3.455,59
3.856,41
1.033.731,60
65.921,80
63.921,60
496 875,79
111.962,94
608.839,73
238 865.59
1.615.530,99
1.285,47
171.933,65
Pag 1053
TRANSPORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚTRIA E COMÉRCIO
INDÚSTRIA
SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO E LAZER
COMÉRCIO E SERVIÇOS
DESPORTO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
URBANISMO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CULTURA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPORTO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
FUNDEB
EDUCAÇÃO
677.091,89
TOTAL 2.704.707,59
528.393,13
TOTAL 628.393,13
8 235,94
TOTAL 8.235,94
3.730,24
822.395,98
TOTAL 926.126,22
50.054,67
327.820,00
282.545,60
TOTAL 660.520,27
65.449,07
TOTAL 66.449,07
136.038,33
TOTAL 136.038,33
160.259,00
TOTAL 160.250,00
3.904.551,23
TOTAL 3.904.551,23
1,444 427 92
45.540,00
TOTAL 1.489.967,92
2182439,59
TOTAL 2.182.439,59
2.360.850,33
TOTAL 2.360.850,33
TOTAL GERAL 18.300.000,00
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HABITAÇÃO
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ur PalmasiTO - TevFax (63) 3212-1518 Pag 253
TOTAL
Sistema Desenvolvido pela Deita System Informática - PalmasiTO - TevFex (83) 2212-4518
18.300.000,
Pao Sdas
Wa) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
QM b NATIVIDADE
| Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
P4,” Centro
mo 4 CNPJ ; 25.043:449/0001-68
RECEITAS
Receitas Correntes 18.066.611,71
Receita Tributaria 539.395,08
Receita de Contribuicoes 92.900,92
Receita Patrimonial 93.613,66
Receita Agropecuaria 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Servicos 0,00
Transferencias Correntes 14.389.969,24
Outras Receitas Correntes 950.732,81
(R) Deduções Da Receita
1.208.969,81
0,00
TOTAL R$ 14,857.641,90
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.352.012,23
Receitas de Capital 3.442.356,10
Operatoss de Credito 0,00
Alienacao de Bens 17.816,61
Amortização de Emprestimos 0,00
Transferencias de Capital 3.424.541,49
Outras Receitas de Capital 0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
16.066.611,71
3.442.358,10
-1.208.969,81
DEDUÇÃO DA RECEITA
TOTAL 18,300.000,00
Anexo Il - Demonstrativo da
(Anexo 01, Lei Nº 4.320/64)
Despesas Correntes
Pessoal E Encargos Sociais
Juros E Encargos Da Divida
Outras Despesas Correntes
SUPERAVIT
Despesas De Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortizacao Da Divida
Reserva De Contingencia
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL
Orçamento 2019
1
12.505.629,67
5.634.120,33
160.250,00
18.300.000,00
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
2.505.629,67
6.456.725,03
15.034,41
6.033.870,23
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
2.352.012,29
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7 Centro com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
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Sistema Desunvolvido pela Data System Informática - PalmasiTO - TelFax (69) 3212-1518
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ER 7 Centro com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
CNPJ. - 25.043.449/0001-68
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7 + Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Anexo VIll - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4,320/64)
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4 VÁ Centro
X ” CNPJ : 25043449/0001-68
01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
o LEGISLATIVA 680.000,00
TOTAL 680.000,00
03.02.00 - GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 664 976,45
TOTAL 684.976,45
03.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Da ADMINISTRAÇÃO 1.026.409,60
06 SEGURANÇA PÚBLICA 3.465,59
24 COMUNICAÇÃO 3.856,41
TOTAL 1.033.731,60
03.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO 63.921,60
TOTAL 63.921,60
03.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 ADMINISTRAÇÃO 496.876,79
” TRABALHO 111.862,94
TOTAL 608.639,73
03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
04 ADMINISTRAÇÃO 238 065,59
15 URBANISMO 1.615.530,99
16 HABITAÇÃO 1.285,47
25 ENERGIA 171.933,65
26 TRANSPORTE 677.091,89
TOTAL 2.704.707,59
03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA 628.393,13
Sistema Desenvolvido peia Datta System Informática - PalmasTO - TelvFux (83) 3272-1518 Pay tues
Y Centro
CNPJ. : 25.043:449/0001-68
03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚTRIA E COMÉRCIO
22 INDÚSTRIA
03.10.00 - SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO E LAZER
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
27 DESPORTO E LAZER
03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15 URBANISMO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
03.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
03.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13 CULTURA
03.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
eg RESERVA DE CONTIGÊNCIA
04.15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAÚDE
Sestema Desenvolvido pela Datia System Informática - ParmanTO - TolFae (83) 3212-1518
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Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)
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8.236,94
TOTAL 0.236,
3.730,24
922.395,98
TOTAL 926.126,22
50.054,67
327.920,00
282.545,60
TOTAL 660.520,27
66.449,07
TOTAL 68.449,07
136.038,33
TOTAL 136.038,33
180.250,00
TOTAL 160.250,00
3.904.551,23
TOTAL 3.904.551,23
Pag 2de 3
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G) Avenida Minas Gerais, OD 42, Lote Unico Anexo VIl| - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4,320/64)
A 3 Centro
V É CNPJ. : 25,043.449/0001-68
05.16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.444.427,92
45.540,00
TOTAL 1.489.967,92
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
27 DESPORTO E LAZER
06.06.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO VALÉRIO
12 EDUCAÇÃO 4 543.289,92
TOTAL 4,543.289,92
TOTAL GERAL 18.300.000,00
Sistema Desenvolvido paia Dutta System ltormitica - PaimasiTO - TubFax (83) 3212-1518 Pago 3 de3
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Anexo IX - Despesa por Órgão (LDO)
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Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - PalmasiTO - TelFax: (63) 3212-1518 Pag; 1 de 1
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Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Anexo X - Despesa por Programa
7 Centro
2 CNPJ : 25043449/0001-88
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Sistema Desenvolvido pela Datia System Informática - PalmasiTO - ToliFax (63) 3212-1518
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
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E CNPJ. - 25.043,449/0001-88
[E spesro| ViEsao| — ars
RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL | 8.797.632,01]
TOTAL DO RESUMO 13.175.992,75] 4.963.757,25] 18.300.000,00
Sistema Desenvolvido pela Data System Informática - PalmasiTO - TelFax (53) 3212-1518 Pag; 2 de 2
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Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Anexo XII - Despesa por SubFunção
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Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unica
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Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
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Despesa por Função
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PREFEIT ME MUNIPIRA, PERO ParePIÇ PA ceccce rec Cladlata Ca
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Minas Gerais, QD 42, Lote Uni
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CNPJ, : 25.043.449/0001-68
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03.02.01 - GABINETE DO PREFEITO
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NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
P/,/7 Centro
CNPJ : 25.043,449/0001-68
Sistema Desenvolydo pela Datta System Informática - PalmasiTO - Telifax, (83) 3212,1518
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Despesa por Unidade - Anexo |
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ESPECIFICAÇÃO
03.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmasito - TeliFax (69) 32124518 Pago 5 de 17
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Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico E
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CNPJ. : 25.043.449/0001-68
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NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Centro Despesa por Unidade - Anexo |
CNPJ. : 25.043,449/0001-68
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Sistema Desenvolvido pela Dátta System Informática - PalmasiTO - TelFax: (03) 3212-1518 Pag. E de 17
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| Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Despesa por Unidade - Anexo |
47 Centro
CNPJ - 25043,449/0001-88
Sistema Desenvoivido pela Datta System Informática - PalmasiTO - Telfax (631 3212.1518 Pag. G de 17
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7 centra Despesa por Unidade - Anexo |
CNPJ. : 25.043,449/0001-68
03.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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Pago 10 de 17
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do Avenida Minas Gerais, QU 42, Lote Unico
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Despesa por Unidade - Anexo |
03.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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CNPJ. : 25.043.449/0001-68
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Rol PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
“E Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2019
NA, centro Quadro de Detalhamento da Despesa
vs A CNPJ : 25043.449/0001-68
= CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
— 04.124.0409.1.007 - AQUIS. DE EQUIP. E MOB. P/ CONT. INTERNO
274 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.285,47 10-RECURSOS PROPRIOS
Tota! R$ 1.285,47
” 04.124.2346.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
275 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas. - Pessoa! Civi 36.225,00 10-RECURSOS PROPRIOS
278 3190.13.00 Obrigacoes Patronais 8.280,00 10-RECURSOS PROPRIOS
277 3.1.90.92.00 Despasas De Exercícios Anteriores 1.449,00 10-RECURSOS PROPRIOS
278 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 2.235,80 10-RECURSOS PROPRIOS
—278 3.3.90.30,00 Materia! De Consumo 8.280,00 10-RECURSOS PRÓPRIOS
280 3.3:90.36.00 Qutros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
281 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 2.070,00 10-RECURSOS PROPRIOS
— 282 44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 5.589,00 10-RECURSOS PROPRIOS
o Total R$ 65.163,60
o in TOTAIS DA UNIDADE 7777755 2000022eaonooooereeooo 3
— ATIVIDADES 6516360 DESPESAS CORRENTES 59.574,60 ,
1 PROJETOS 128547 DESPESAS DE CAPITAL 6.874,47 ,
a q OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 ,
a a]
= TOTAIS DO ORGÃOISECRETARIA '
, 6516380 DESPESAS CORRENTES 59.574,60 ,
' ar DESPESAS DE CAPITAL 8.874,47 '
) , '
=, 45954,00 TOTAL GERAL 65.449,07 í
à SS SS A L
Sistema Nasenvolvido paia Data System Informática « Palmas/TO - TelFax: (63) 3212-1518 rag.. 14 qe 31
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Centro
CNPJ. : 25043.449/0001-68
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
— 13.391.1227.2.056 - APOIO AS CULTURAS TRADICIONAIS E FOLCLORICAS REGIONAIS
“283 3:3.90.30.00 Matenal De Consumo
—284 3.3.90,36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
285 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica
— 13.391.2345.2.057 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE CULTURA
— 288 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civi
287 3.1.90.13,00 Obrigações Patronais
288 3.1.90.92. 00 Despesas De Exercicios Anteriores
289 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoei Civil
280 3390.30.00 Material De Consumo
—291 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
z92 3.3.90.38.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica
“293 4.4.90.52 00 Equipamentos E Material Permanente
* 43.392.4227.1.029 - AQUIS, DE EQUIP. E MOB. P/ A CULTURA
294 44605200 Equipamentos E Material Permanente
— 13.392.1227.1.030 - CONST. AMPL. E REF. DA BIBLIOT. E CASA D
-295 44.90 51.00 Obras E Imstaiacoes
— 13.392.1227.2.058 - MANUTENCAO DA BANDA MUNICIPAL
"96 3.3.80.30.00 Materisl De Consumo
287 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
298 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
-289 4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente
—43.3982.1227.2.059 - MANUT. DA BIBL. PUB. CASA DA CULT. E INC
“300 3.3.90.30.00 Material De Consumo 8.427,35 10-RECURSOS PROPRIOS
301 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6:427,35 10-RECURSOS PROPRIOS
s02 3390.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessos Jurídica 1.285,47 10-RECURSOS PRÓPRIOS
“303 3.3.90.9200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.285,47 10-RECURSOS PROPRIOS
-304 4.4.805200 Equipamentos E Material Permanente 2.570.94 19-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 17.996,58
pa JP STEARE TERES SS TOTAIS DA UNIDADE SITIIITIRIRaeo ooo CTrTor
ATIVIDADES 11575628 DESPESAS CORRENTES 103.317,84
- PROJETOS 1928205 DESPESAS DE CAPITAL 32.720,49
=” OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 22.107,60 TOTAL GERAL 136.038,33
pecconcney pocccsoces
ATIVIDADES 116:756,28 DESPESAS CORRENTES 103.317,84
x PROJETOS 19.282,05 DESPESAS DE CAPITAL 32.720,45
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00
mm PESSOAL E ENCARGOS 22 107,80 TOTAL GERAL 136.038,33
o Sistema Desenvolvido peis Datta Svstem Informática - Palmas'TO - TelFax (63) 3212-1518 rag.
10.350,00 10-RECURSOS PROPRIOS
10.350,00 10-RECURSOS PROPRIOS
10.350,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 31.050,00
12.420,00 16-RECURSOS PRÓPRIOS
7.824,60 10-RECURSOS PROPRIOS
1.863,00 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
7.624,60 10-RECURSOS PROPRIOS
5.175,00 10-RECURSOS PROPRIOS
517,56 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 37.694,70
6.427,35 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 6.427,35
12.854,70 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 12.854,70
5.175,00 10-RECURSOS PROPRIOS
8.210,00 10-RECURSOS PROPRIOS
6.280,60 10-RECURSOS PROPRIOS
10.350,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 30.015,00
tensa
[a po |
190651
Avenida Minas Gerais, QD 42, Loté Unico
// Centro
+?” CNPJ : 25043449/0001.68
| JRGÃO:” 03.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Orçamento 2019
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Quadro de Detalhamento da Despesa
— 99.999.9999.9.001 - RESERVA DE CONTINGENCIA
05 89999900 Reserva De Contingencia 160-250,00 10-RECURSOS PROPRIOS
= Total R$ 150.250,00
H TOTAIS DA UNIDADE ,
=, ATIVIDADES 0.00 DESPESAS CORRENTES 2,00 »
' PROJETOS 160.250,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 '
al OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 '
' PESSOAL E ENCARGOS 0.00 TOTAL GERAL 180.250,00 y
Soconuunad
4.673.011,68
2.848 928,27
7)
7.682.190,93
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - TelFax (63 3212-1518 Pag. 14.08 31
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
a pa LA Centro
= CNPJ. :
6 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
— 10.301.1017.1.015 - Aquisição Equip. Mat. Permanentes Laboratoriais
307
4490.5200
4490.5200
Equipamentos E Material Permanente
Equipamentos E Materia! Permanente
— 10.301.1017.1.016 - Const/Amp. Ref, Consultorios Odontologicos
—308
309
44.90.5100
44.90,51.00
Obras E Instalacoes
Obras E Instalacoes
— 90.301,1017.1.017 - Aquisição de Veiculos para Saúde - Atenção Básica
310
311
4490.52.00
44.90.5200
Equipamentos E Material Permanente
Equipamentos E Material Permanente
— 10.301.4017.1.018 - Aquisição Equip./ Mat. Permanentes Saude
312
313
4490.52.00
4.4.90.57.00
Equipamentos E Material Permanente
Equipamentos E Material Permanente
. 10.301.1017.1.019 - Const /Amp./Ref. Laboratorio
4.4.9051.00
4490.51.00
Ma
"5
Obras E Instaiacoss
Obras E Instalacoss
* 40.301.1017.2.024 - MANUTENÇAO DA ATENÇÃO BASICA - SUS
318 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
mo 3.3.90.30.00 Material De Consumo
-318 3.3.90.30.00 Material Ds Consumo
19 3.3.90.30.00 Materia! De Consumo
“20 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
321 3.3.90.38.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessos Fisica
s22 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
23 3.3.90.38.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
“10.301.1017.2.025 - MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASCA
za 3.3.80,30.00
25 3.3.90.30.00
Material De Consumo
Material De Consumo
“10.301.1017.2.026 - Manutenção do NASF
26 3.1:90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado
a27 3.1.90.13.00 Obrigacoes Patronais
28 3.3.90 14.00 Diarias - Pessoa Civil
"28 3.3.90.30.00 Material De Consumo
aA3o 3.3.90.35.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
<31 3.3.90 39.00 Outros Servicos De Terceiros-Possoa Jurídica
“2 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
Gictama Nesanvolvido neia Datta System Informática - Palmas/TO - TevFax. (63) 3212-1518
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
ff 4
5.000.00 4G-ASPS
31.050,00 400-Transt
Total R$ 36.050,00
Fundo a Fundo Rec. do
4 968.00 aq-ASPS
10.350,00 400-Transf. Fundo a Fundo Rec. do
Total R$ 15.318,00
4.140,00 40-ASPS
83.150,00 400-Transf. Fundo a Fundo Rec do
Total R$ 97.290,00
20.000,00 40-ASPS
250.000,00 400-Transf. Fundo a Fundo Rec do
Total R$ 270.000,00
7.005,00 40.ASPS
20.700,00 400-Transf. Fundo a Fundo Rec. do
Total R$ 27.706,00
1.035,00 40%-Transf Fundo a Fundo Rec. do
10.350,00 40-ASPS
1.285,47 401-Transt
31.050,00 401-Transt
9.350,00 40-ASPS
62.100,00 401-Transt
93.500.00 40-ASPS
23.371,83 401t-Transf. Fundo a Fundo Rec do
Total R$ 232.042,30
Fundo a Fundo Rec. do
Fundo a Fundo Rec do
Fundo a Fundo Rec do
9.350,00 40-ASPS
147.893,69 401-Transf
Total R$ 157.243,69
Fundo a Fundo Rec do
72.450,00 401-Transf. Fundo a Fundo Rec do
17.595,00 401-Transt. Fundo a Fundo Rec do
5.175,00 401-Transf. Fundo & Fundo Rec. do
15.525,00 401-Transf. Fundo a Fundo Rec: do
3.105,00 401-Transf. Fundo a Fundo Rec. do
3.105,00 401-Transt. Fundo a Fundo Rec. do
5.175,00 401-Transt. Fundo & Fundo Rec. do
Total R$ 122.130,00
rag: cu 08 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
AÉ, Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
' (VU Centro
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
= X * CNPJ : 25043449/0001.68
- 10.301.1017,2.027 - MANUTENÇAO DO PAC'S
—333 3.1.80.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 7.712,82 40-ASPS
334 3.1.80 11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civi 51.750.00 40-ASPS
335 31.89.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pesscal Civi 155.250,00 401-Transf, Fundo a Fundo Rec. do
—338 3.1.90.13.00 Obrigacoes Patronais 15.525,00 40-ASPS
3% 3.1.90.13.00 Obrigacoes Patronais 36.432,00 401-Transt Fundo a Fundo Rec do
338 3.1:90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 4.499,15 40-ASPS
—338 3.1.90.92.00 Despesas Ds Exercícios Anteriores 8.280.00 401-Transf. Fundo a Fundo Rec. do
340 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 1.035,00 40-ASPS
34 3.3:90,30:00 Material Da Consumo 5.175,00 40-ASPS
=342 3:3.90.36,00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.035,00 4g-ASPS
343 3.380.38.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessos Fisica 1.035,00 401-Transf. Fundo a Fundo Rec. do
34 3.3.80.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 1.035,00 40-ASPS
“"10.301.1017.2.028 - MANUTENÇAO DO PSF
5
31.80.0400
346 3.1.90.11.00
347 3.1.90.11.00
8 3.1.80.13.00
-348 3,1.90,13.00
“350 3.3.90.13.00
551 3.3.90.38.00
—352 3.3.90.36.00
353 3.3.90.39.00
“554 4490.5200
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica
Equipamentos E Material Permanente
” 10,301.1017.2.029 - Manutenção Saude Bucal
555 3.1.90.04.00
258 3.1.99.11.00
357 31.90.11.00
.58 31.90.1300
—s9 3.1.90.13.00
380 3.3.80.30.00
8 3.3.80.30.00
-s82 3.3.80.36.00
“388 33.80.3900
sá 4.4.80.52.00
-485 4.4.90.52.00
Caniratacao Por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Cívil
Obrigacoes Patronais
Equipamentos E Material Permanente
Equipamentos E Material Permanente
— 10.301.1017.2.030 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
56 3.3.90.14.00
387 3.3.90.30.00
«68 3.3.80.36.00
es 3.3.90.38.00
570 4490.52.00
Diarias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos De Terceiros-Pessos Juridica
Equipamentos E Material Permanente
— 10.301.1017.2.031 - Construção da Academia da Saúde
=71 4.4.90.51.00
sr 4.4.90.51.00
73 44905200
Obras E Instaíacoes
Obras E Instalacoes
Equipamentos E Material Permanente
“,0,301.1047.2.032 - MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
s74 3.1.90.04.00
Ts 3.1.90.04.00
Contratacao Por Tempo Determinado
Contratacao Por Tempo Determinado
Total R$ 288.763,97
30.000,00 40-ASPS
97.743,25 40-ASPS
1.035,00 401-Transt
18.630,00 40-ASPS
15.000,00 401-Transf.
8.280,00 a0-ASPS
5.210.00 40-ASPS
83.150,00 401-Transf.
120.000,00 401-Transt.
50.000,00 401-Transt.
Total R$ 440.048,25
48 645,00 401-Transf.
1.035,00 40-ASPS
95.325,00 401-Transt
10.350,00 40-ASPS
17.585,00 401-Transf.
5.175,00 40-ASPS
31.050,00 404-Transf
1.035,00 401-Transf.
18.174,60 40%-Transf
41.400,00 400-Transt,
5.589,00 4G1-Transt.
Total R$ 278.373,60
1.035,00 40-ASPS
1.552,50 40-ASPS
1.035,00 40-ASPS
1.035,00 40-ASPS
1.035,00 40-ASPS
Total R$ 5.692,50
1.552,50 40-ASPS
Fundo a Fundo Rec. do
Fundo 3 Fundo Rec. do
Fundo a Fundo Rec. do
Fundo 2 Fundo Rec. do
Fundo & Fundo: Rec. do
Fundo a Fundo Rec. do
Fundo a Fundo Rec do
Fundo a Fundo Rec, do
Fundo 3 Fundo Rec. do
Fundo & Fundo Rec do
Fundo a Fundo Rec. do
Fundo a Fundo Rec do
Fundo & Fundo Rec do
10.350,00 400-Transt. Fundo a Fundo Rec. do
5.172,27 40-ASPS
Total R$ 17.074,77
20.700,00 40-ASPS
5.475,00 401-Transt. Fundo a Fundo Rec. do
Cioiema Mecaminhádo mais Pata Quetam informática - PaimasiTO - TelFax (63) 3212-1518
rag: <1 08 51
7 Centro
CNPJ. :
3.1.90.11.00
3.1.80.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90. 13.00
3.1:90.82.00
3.1.90-92.00
3.2.90.21.00
3.380.143,00
3.3.90.14.00
3.3.90,14.00
3.3.80. 30.00
3.3.90.30.00
3.3.80.3200
3390.35.00
3.3.80.36.00
3.3.90.38.00
3:3.90.38.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
3.3.90.48.00
3.3.90,8200
33.90.9200
4490.5200
25.043 .449/0001-68
Vancimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civi
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Obrigacoes Patronais
Despesas Da Exercicios Anteriores
Despesss De Exercícios Anteriores
Juros Sobre A Divida Por Contrato
Obrigacoes Patronais
Diarias - Pessoa! Civil
Diarias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Material De Consumo
Servicos Ds Consultoria
Outros Servicos De Terceiros - Pessos Fisica
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos De Terceiros-Pessos Jurídica
Obrigacoes Tributarias E Coniributivas
Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Fisica
Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Fisica
Despesas De Exercicios Anteriores
Despesas De Exercícios Anteriores
Equipamentos E Material Permanente
— 10.301.1018.2.033 - AQUIS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
400
101
44.90.5200
44.90.5200
Equipamentos E Material Permanente
Equipamentos E Material Permanente
l 10.301.1018.2.034 - CONST. AMPL. E/OU REF. DE UNID. DE SAUDE
402
103
4490.51.00
4490.51.00
Obras E Instalacoses
Obras E Instalacoes
” 40.302.1017.1.020 - Aquisição de Equip./Mat. Hospital
«04
“405
44.90.5200
44.90.5200
” 40.302,1018.2.035 - CONST. AMP. REF. HOSPITAL MUNICIPAL
406
44.90.5100
Obras E Instalacoes
, 40.302.4018.2.036 - MANUTENÇAO DO PRONTO ATENDIMENTO
407
“08
-408
410
wma
—412
413
3.3.90 14.00
3.3.90,30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.38.00
3.3.90.39.00
3.3.90:38.00
Diarias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Material De Consumo
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos De Terceiros-Pessos Jurídica
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica
— 10.304.1017.2.037 - Manut. Vigitancia Sanitária
-A14
415
"8
31.90.11.00
3190.11.00
3.1.90.13:00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
465.750,00 40-ASPS
20.700,00 401-Transf.
97.296,00 40-ASPS
2.070,00 401-Transt
3.519,00 4Q-aSPS
517.50 461-Transf.
2.570,94 40-ASPS
10.350,00 40-ASPS
8.280,00 «n-ASPS
1.035,00 401-Transt
83.500,00 40-ASPS
137 475,53 401-Transt.
1.035,00 401-Transt
8.557,00 40-ASPS
10.359,00 40-ASPS
93.150,00 401-Transf.
73.555,55 40.ASPS
84.185,00 401-Transtf.
1.035,00 40-ASPS
1.928,21 40-ASPS
642,74 401-Transf
2.438,46 40-ASPS
1.035,00 401-Transtf.
6.427,35 40-ASPS
Total R$ 1.163.273,38
2.504,70 40-ASPS
20.700,00 400-Transf.
Total R$ 23.204,70
5.009,40 40-ASPS
82.800,00 400-Transf
Total R$ 87.809,40
8.624,00 40-ASPS
93.150,00 400-Transt.
Total R$ 89.774,00
44.991,45 400-Transf.
Total R$ 44.991,45
15.000,00 40-ASPS
38.950,85 40-ASPS
130.000,00 401-Transf.
45.000,00 40-ASPS
78.204,60 401-Transt.
25.000,00 40-ASPS
46.575,00 401-Transt.
Total R$ 378.730,45
10.350,00 40-ASPS
10.350,00 401-Transf.
4.554,00 401-Transf.
Gistama Decanvolvido veis Datta Svstem Informática - Palmas/TO - TelFax: (63) 3212-1518
Fundo a Fundo Rec. do
Fundo a Fundo Rec. do
Fundo 8 Fundo Rec. do
Fundo a Fundo Rec. do
Fundo a Fundo Rec. do
Fundo a Fundo Rec. do
Fundo a Fundo Rec. do
Fundo a Fundo Rec, do
Fundo a Fundo Rec do
Fundo a Fundo Rec do
Fundo 2 Fundo Rec do
Fundo & Fundo Rec. do
Fundo a Fundo Rec. do
Fundo a Fundo Rec. do
Fundo a Fundo Rec. do
Fundo a Fundo Rec. do
Fundo a Fundo Rec. do
Fundo a Fundo Rec. do
Fundo a Fundo Rec. do
rag: «4 08 51
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
$ centro
ss *” CNPJ : 25.043.449/0001-68
MT 3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
418 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil
-418 3.3.90.30.00 Material De Consumo
420 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
a 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica
—422 4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente
= 10.305.1017.1.021 - Const. Centro de Controle de Zoonoses
“423 4.4.90.51,00
Obras E Instalacoes
“40.305.1018.2.038 - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
“spa 3.1.80.41.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
2:591,00 401-Transf. Fundo a Fundo Rec: do
3.912,30 401-Transt. Fundo a Fundo Rec. do
1.656,00 401-Transt. Fundo a Fundo Rec. do
4.315,37 401-Transt Fundo a Fundo Rec do
7.907,40 401-Transt Fundo a Fundo Rec. do
3.519,00 400-Transt Fundo 2 Fundo Rec do
Total R$ 49.255,07
1.035,00 40-ASPS
Total R$ 1.035,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civi 41.400,00 404-Transf. Fundo a Fundo Rec do
-425 3.1.80.13:00 Obrigacoes Paironais 8.280,00 401-Transt. Fundo a Fundo Rec. do
428 3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 1.035,00 401-Transf. Fundo a Fundo Rec. do
327 3:3.90:30.00 Material De Consumo 6.210,00 401-Transt. Fundo a Fundo Rec. do
=428 3.3.80.36,00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.392,35 401-Transt. Fundo a Fundo Rec do
429 33.90.3900 Outros Servicos De Terceiros-Pessos Jurídica 2.570,94 40-ASPS
“430 3390.38.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 3.856,41 401-Transf. Fundo a Fundo Rec. do
pm Total R$ 68.744,70
PE A a TOTAIS DA UNIDADE 7) SSSUIRaann=o os
o ATIVIDADES 335737823 DESPESAS CORRENTES 3.071.152,56
547.173,00 DESPESAS DE CAPITAL 833.398,67
A, teres TOTAIS DO ÓR '
' ATIVIDADES 335737823 DESPESAS CORRENTES 3.071.152,56 y
' 547.173,00 DESPESAS DE CAPITAL 833.398,57 '
o OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 '
A PESSOAL E ENCARGOS 1.403.268,72 TOTAL GERAL 3.904.551,23 t
3.357.378,23
Gistama Desenvolvido sela Daita System Informática - PalmasiTO - Tel/Fax. (63) 3212-1518
547.173,00 DESPESAS DE CAPITAL
,
3.071.152,58 !
833.398,57 '
rag. 29 06 31
E Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
e ds VÃ Centro
x O CNPJ: 25034
— 08.122.0810.1.008 - AQUIS. DE EQUIP. E MOBILIARIO PARA AÇÃO SOCIAL
431
— 432
4.4.90.52.00
44.90 52.00
Equipamentos E Materia! Permanente
Equipamentos E Material Permanente
— 08.122.0810.2.014 - TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES SUAS
-433 3.3.90.14.00 Dianias - Pessoal Civil
4 3.3.90.30.00 Material De Consumo
435 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Física
—436 3:3.80.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica
4 44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente
* 08.122.0810.2.015 - MANUT. DA GESTAO DO SUAS
-43B 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determmado
439 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
“440 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
449 3.1.80.13.00 Obrigações Paironais
42 34.80.8200 Despesas De Exercicios Anteriores
443 3.1.90.82.00 Despesas De Exercícios Anteriores
444 33.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil
445 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil
“446 3.3.90.30.00 Material De Consumo
MT 3.3-90:30.00 Materia! De Consumo
s48 3.3.90.35.00 Servicos De Consultoria
—448 3.3.90.38.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
450 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessos Jundica
“451 3.3.90.39.00 Qutros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica
—A52 3.3.90.91.00 Sentencas Judiciais
453 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores
54 3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
455 44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente
— 08.241.0410.1.009 - Const. Centro de Convivência Idoso
4.56 4.4.90.5100 Obras E Instalacoes
— 08:243.2342.1.010 - CONST. AMPL. DE ESTRUTURA FISICA CRAS
“457
4 4.90.51.00 Obras E Instaiacoes
—458 44.90.5100 Obras E Instalacoes
59 4490.5200 Equipamentos E Material Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
12.854,70 10-RECURSOS PRÓPRIOS
5.589,00 700-Transferencias do FNAS
Total R$ 18.443,70
1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
1,035.00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 5.175,00
63.135,00 10-RECURSOS PROPRIOS
141.620,00 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 700-Transferencias do FNAS
41.400,00 10-RECURSOS PROPRIOS
5.175,00 10-RECURSOS PRÓPRIOS
771.28 700-Transferencias do FNAS
22.356,00 10-RECURSOS PROPRIOS
5.175.00 700-Transterencias do FNAS
38.225,00 10-RECURSOS PROPRIOS
22.649,37 700-Transferencias do FNAS
104.734,50 19-RECURSOS PROPRIOS
6.706,80 10-RECURSOS PROPRIOS
15.525,00 10-RECURSOS PRÓPRIOS
2.235,60 700-Transferencias do FNAS
1.035,00 700-Transferencias do FNAS
2.235,60 10-RECURSOS PRÓPRIOS
2.235,60 700-Transferencias do FNAS
5.589,00 10-RECURSOS PRÓPRIOS
Total R$ 479.838,75
207.000,00 2000-Transt. de Convênios Federais
Total R$ 207.000,00
10.350,00 10-RECURSOS PROPRIOS
10.350,00 700-Transferencias do FNAS
10.283,76 10-RECURSOS PRÓPRIOS
Total R$ 30.983,76
* 08.243.2343.2.016 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
—450 3.390.30.00 Material De Consumo
461 3.3,90.35.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
“162 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessos Jurídica
“08.244.0410.1.011 - CONSTRUÇÃO DO NECROTERIO
463
4490.51.00 Obras E Instalacoes
Gictama Desanvolvido nela Datta System Informática - Palmas/TO - TelFax: (83) 3212-1518
1.285,47 10-RECURSOS PROPRIOS
1.285,47 10-RECURSOS PROPRIOS
1.671,11 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 4.242,05
2:794,50 10-RECURSOS PROPRIOS
rag es ce o!
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Centro
js CNPJ. : 25043.449/0001-68
4.4:90.51.00 Obras E Instaiacoes
SÃO
* 08.244.0410.1.012 - CONSTRUÇÃO AREA PARA VELORIO
= 465
466
4490.51.00
4.4 90.51.00
Obras E Instalacoes
Obras E Instaiacoes
— 08.244.0410.1.013 - CONSTRUÇÃO DA CAPELA
—467
:68
44.80.5100
4.4.90,51.00
Obras E Instalacoes
Obras E Instalacoes
o 08.244.0410.2.017 - MANT. DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
E) 3.3.90.30.00 Material De Consumo
so 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessos Fisica
471 3.3.90.38.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica
— 08.244.0810.2.018 - VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
“w2 3,3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil
«473 3390.30.00 Material De Consumo
“74 3.3.90.38.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
“5 3.3.80.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessos Jurídica
—A76 44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente
- 08.244.0810.2.019 - FORTALECIMENTO DE CONTROLE SOCIAL
477 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civi
MTB 3190.13.00 Obrigacoes Patronais
9 3.1.96.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
480 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil
481 3.3.80.30.00 Materia! De Consumo
182 3.3.90:30.00 Material De Consumo
—483 3.3.80 38.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
4B4 3,3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica
“485 33.9039.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica
-485 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Fisica
487 3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
““88 4490.52.00 Equipamentos E Materia! Permanente
“08.244 .0810.2.020 - BENEFICIOS EVENTUAIS
189 3.3.80.08:00 Outros Beneficios Assistenciais
“490 3:3.90.32.00 Material De Distribuicao Gratuita
491 33.90. 48.00 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica
- 08.244.1532.2.021 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O CRAS
—82 4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente
-—08.244.2342.1.014 - CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES
+83 44.90.5100
484 44906100
Obras E Instalacoes
Aquisicao De Imoveis
Gietama Desenvolvido neia Datia System informática - Palmas/TO - Tel'Fax (63) 3212-1518
VALÉRIO DA NATIVIDADE
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
1.035,00 2000-Transf. de Convênios Federais
Total R$ 3.826,50
517,50 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 2000-Transf. de Convênios Federais
Total R$ 1.552,50
4.471,20 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 2000-Transt. de Convênios: Federais
Total R$ 5.506,20
5.175,00 10-RECURSOS PROPRIOS
10.350,00 10-RECURSOS PROPRIOS
7.245,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 22.770,00
207,00 10-RECURSOS PROPRIOS
207,00 10-RECURSOS PROPRIOS
207,00 10-RECURSOS PROPRIOS
207,00 10-RECURSOS PROPRIOS
207,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 1.035,00
60.030,00 10-RECURSOS PROPRIOS
13.206,60 10-RECURSOS PROPRIOS
4.140,00 10-RECURSOS PRÓPRIOS
5.589,00 10-RECURSOS PRÓPRIOS
8.998,29 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 700-Transferencias do FNAS
2.587,50 10-RECURSOS PROPRIOS
10.350,00 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 700-Transferencias do FNAS
1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 110.076,39
1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
6.427.35 10-RECURSOS PROPRIOS
28.980,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 36.442,35
72.400,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 72.100,00
155.256,00 2000-Transf. de Convênios Federais
878,75 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 156.129,75
rag: 29 qe 51
as E” nico
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
E
CNPJ.
25.043.449/0001-68
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Organ 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
pm ddr - GESTAO DO CADUNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
—485 3.3.90.14.00
486 3.1.90.30.00
197 3.3.90.30.00
—488 33.90.3800
“og 33.90.36.00
“500 3.3.9038.00
=501 3.3.90.39.00
44.90.5200
302
Material De Consumo
Matéria! De Consumo
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos De Terceiros-Pessos Jurídica
Qutros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica
Equipamentos E Material Permanente
* 08.244.2342.2.023 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
-503
04
“05
506
107
-508
509
A)
-811
212
“us
-514
15
3.1.80.04.00
3.1.90,11.00
3.1.90.11.00
31.90.1300
3.1.90 13.00
3.3.80.14.00
3.3.90.30.00
3:3.80,30,00
3.390 36.00
3.390,38.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92 00
Contratacao Por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Obrigacoes Patronais
Diarias - Pessoa! Civil
Material De Consumo
Material De Consumo
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
Despesas De Exercicios Anteriores
— 27,812.2344.1.059 - CONST. CLUBE SOCIALICENTRO EVENTOS
-516
4490.51.00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
PESSOAL E ENCARGOS
Totai R$ 45.540,00
Raja TORNE DM UMIDADE ===" ==messsessseeccCo mm
1.020.982,51 DESPESAS CORRENTES 835.427,51
46808541 DESPESAS DE CAPITAL 554 540,41
0,00
349.142,88 TOTAL GERAL 1.489.967,92
1.020.982,51 DESPESAS CORRENTES 635.427,51
45898541 DESPESAS DE CAPITAL 554.540,41
0,00
349.142,88 TOTAL GERAL
SAE OS o RR
1.020.982,51 DESPESAS CORRENTES 935.427,51
488.985,41 DESPESAS DE CAPITAL 554.540,41
0.00
349 142,88 TOTAL GERAL 1.489.967,92
Eieteria Desenvolvido vela Datta System Informática - PalmasiTO - Tel/Fax
Obras E Instaiscoes
1.035,00 10-RECURSOS PRÓPRIOS
3.856,41 10-RECURSOS PROPRIOS
2.070,00 700-Transterencias do FNAS
3.856,41 10-RECURSOS PRÓPRIOS
7.712,82 700-Transferencias do FNAS
1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
45.540,00 700-Transferencias do FNAS
5.589,00 700-Transferencias do FNAS
Total R$ 70.694,64
5.175,00 10-RECURSOS PROFRIOS
5 175,00 10-RECURSOS PROPRIOS
4 140,00 700-Transferencias do FNAS
3.105,00 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 700-Transferencias. do FNAS
1.117,80 700-Transferencias do FNAS
19.288,03 10-RECURSOS PROPRIOS
54 170,00 700-Transferencias do FNAS
8.532,35 10-RECURSOS PROPRIOS
51.750,00 700-Transferencias do FNAS
5.427.35 10-RECURSOS PROPRIOS
45.575,00 700-Transferencias do FNAS
1.117,80 10-RECURSOS PROPRIOS
Totai R$ 218.508,33
45.540,00 2000-Transt de Convênios Federais
(63) 3212-1518
rag so De 51
: 25.043. 449/0001-68
— 12.122.0404.2.040 - Manut. Ativ. Adm. Educação
=517
518
319
—s20
52
522
-523
524
“325
-526
3.1.80.04.00
3.1.90.11.00
3.1-90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.80.35.00
3.3.90.38.00
3.3.90.39.00
3.3.90.82.00
44.90.5200
Contratacao Por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civil
Obrigacoes Patronais
Diarias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Servicos De Consultoria
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Equipamentos E Materia! Permanente
— 42.361.1222.1.022 - AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. ENS. FUNDAM
27
528
529
44905200
4490.52.00
4490,52.00
Equipamentos E Material Permanenta
Equipamentos E Material Permanente
Equipamentos E Material Permanente
— 12361.1222.2.041 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-530
531
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
Material De Consumo
“12361.1222.2.042 - MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
53
33
534
535
as
-537
538
39
-540
41
42
543
aa
-s45
“545
47
-S48
3.1.90,04.00
3.1, 90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.80.13.00
3.1.80.82.00
3,3.50.41,00
3.3.90.14.00
3:3.90.14.00
3.3.90.18.00
3.3.80.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
33.98039.00
3.3.90.39.00
2.3.90.92.00
3.3.90.92.00
Diarias - Pessoal Civil
Auxílio Financeiro À Estudantes
Matarial De Consumo
Material Ds Consumo
Material De Consumo
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
Outros Servicos De Terceiros-Pessos Juridica
Despesas De Exercicios Anteriores
Despesas De Exercicios Anteriores
-42.361,1224.1.023 - CONSTS.AMPJREF. UNIDADES ESCOLARES
as
50
44505100
4.4:90.51.00
Obras E Instalsçoes
Obras E Imstalacoes
-12.361.1225.2.045 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
51
52
.53
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
Materia! De Consumo
Material De Consumo
Cictama Nasemunivido nela Datta Svstam Intormática - Patnas/TO - TelFax (63) 3212-1518
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Centro
CNPJ.
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
31.050,00 20-MDE
51.750.00 20-MDE
20.700.00 20-MDE
15.525,00 20-MDE
10.350,00 20-MDE
39.000,00 20-MDE
10.350,00 20-MDE
30.015,00 20-MDE
517.50 20-MDE
2.070,00 20-MDE
Total R$ 211.327,50
10.350,00 20-MDE
5.175,00 249-Outras Transferências do FNDE
20.700,00 298-Convênios - Educação
Totat R$ 36.225,00
150.950,00 20-MDE
111.408,33 202-Transf Diretas do FNDE - PNAE
Total R$ 264.358,33
517,50 10-RECURSOS PROPRIOS
517,50 20-MDE
5.175,00 20-MDE
1.035,00 20-MDE
1.035,00 20-MDE
642.74 20-MDE
828,00 20-MDE
828,00 200-Transferências do Salário-
1.285,47 20-MDE
31.050,00 10-RECURSOS PROPRIOS
41.400,00 20-MDE
5.175,00 200-Transferências do Salário
7.245,00 20-MDE
26.910.00 20-MDE
1.035,00 200-Transferências do Salário-
1.035,00 20-MDE
1.285,47 200-Transferências do Salário-
Total R$ 126.999,68
1.035,00 20-MDE
83.622,45 298-Convénios - Educação
Total R$ 84.657,45
10.350,00 10-RECURSOS PROPRIOS
58.590,00 20-MDE
28.043,35 200-Transterências do Salário
rag: <r de 31
as
AÉ, Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
º P/,// Centro
sx“ CNPJ: 25.043 .449/0001-68
3.3.90.30.00 Material De Consumo
33.90.3000 Materia! De Consumo
3.3.90.30.00 Materia! De Consumo
3.3.90.38.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.80.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.3-90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessos Jundica
3.390.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessos Jurídica
562 3.3.90.38.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica
563 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica
554 3390.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessos Jurídica
— 42.361.1226.1.024 - CONST.AMPE REF. P. ESCOLAR-ENS.FUNDAMEN
365
—556
44 90.51.00
4.4,90.51.00
Obras E Instalacoes
Obras E Instalacoes
— 12.361.1226.1.025 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
“567
—588
4.4.90.51.00
44905100
Obras E Instalacoes
Obras E Instalscoes
— 42.361.1532.1.026 - Aquisição de Veiculos para Educação
ma]
=—570
44905200
44905200
Equipamentos E Material Permanente
Equipamentos E Material Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
41.400,00 203-Transt Diretas do FNDE - PNATE
6.427,35 249-Outras Transferências do FNDE
21.528,00 3000-Transf, de Convenios
1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 20-MDE
20.700,00 203-Transt Diretas do FNDE - PNATE
1.035,00 10-RECURSOS PRÓPRIOS
15.525,00 20-MDE
14.588,35 200-Transferências. do Salário-
6.845.97 203-Transt Diretas do FNDE - PNATE
1.285,47 249-Outras Transferências do FNDE
Total R$ 236.388,49
15.445,74 20-MDE
41.400,00 298-Convênios - Educação
Total R$ 56.846,74
1.285,47 10-RECURSOS PRÓPRIOS
800.000,00 298-Convênios - Educação
Total R$ 801.285,47
1.035,00 20-MDE
165.600,00 298-Convênios: - Educação
Total R$ 166.635,00
- 42.361.2351.2.048 - CONSTJREFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
871 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes
— 12.365.1223.1.027 - CONST./AMP./REFORMA CRECHE
“2
=573
4.4.90.51.00
4490.51.00
Obras E Instalacoes
Obras E Instalacoes
—42.365.1223.1.028 - AQUIS. EQUIP. E MOB. EDUCAÇÃO INFANTIL
“74
-575
4,4905200
4.4 80,52.00
Equipamentos E Material Permanente
Equipamentos E Material Permanente
— 42.365.1223.2.047 - MANUTENÇAO DA CRECHE
“878 3.1.80.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado
=577 3.1.80.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
378 3.1.90.13.00 Obrigacoes Patronais
"579 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil
-580 3.3.90.30.00 Material De Consumo
581 3.390.30.00 Material De Consumo
-582 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
583 3.3,90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessos Jurídica
Equipamentos E Material Permanente
384 44.90.5200
“ 42.365.4223.2.048 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
585 3.1.90.04.00
“386 3.1.90.11.00
Gisama Macanuahido ceia Natta Svstem Informática - PalmasiTO - TelFax (63) 3212-1518
35.500,00 20-MDE
Total R$ 35.500,00
19.282,05 10-RECURSOS PRÓPRIOS
41.400,00 298-Convênios - Educação
Total R$ 60.682,05
6.427,35 20-MDE
36.864,32 249-Outras Transferências do FNDE
Total R$ 43.291,57
1.035,00 20-MDE
1.035,00 20-MDE
517,50 20-MDE
517,50 20-MDE
12.168,75 20-MDE
1.035,00 246-Outras Transferências do FNDE
1.285,47 20-MDE
6.427,3520-MDE
2.587,50 20-MDE
Total R$ 25.509,07
1.035,00 20-MDE
3.856,41 20-MDE
rag: eu 06 31
Ro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
4 E 4, Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2019
- de VA Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
x? CNPJ : 25043449/0001-68
587 33.90.1400 Diarias - Pessoal Civil 517,50 20-MDE
—s88 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.035,00 20-MDE
— 589 3380.30.00 Materia! De Consumo 517,50 248-Outras Transferências do FNDE
590 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 517,50 20-MDE
891 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessos Jurídica 1.035,00 20-MDE
592 33909200 Despesas De Exercícios Anteriores 517.50 20-MDE
Total R$ 8.031,41
— 12.355.1224.2.049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
—583 3.1.90.13.00 Obrigacoes Patronais 1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
es Total R$ 1.035,00
“42.368.1222.2.051 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
“94 31.80.0400 Contratacao Por Tempo Determinado 642,74 20-MDE
-595 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civi 1.285,47 20-MDE
596 3.3.90.30.00 Materia! De Consumo 1.285,47 10-RECURSOS PROPRIOS
“587 3.3.90.30.00 Material De Consumo 642,74 20-MDE
E) 3:3.90.38.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 642,74 20-MDE
Total R$ 4.499,16
— 12.367.1222.2.054 - ENSINO ESPECIAL.
“sg8 3:3.90.30.00 Material De Consumo 642,74 20-MDE
500 3.3,.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 642,74 20-MDE
301 3.3.90.38.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessos Juridica 257,09 20-MDE
> Total R$ 1.542,57
4 2.998.2752.2.055 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO
802 33.90.3000 Material De Consumo 5.175,00 20-MDE
03 3.3.90,36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.175,00 20-MDE
-804 33903800 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 5.175,00 20-MDE
Total R$ 15.525,00
aii ani TOTAIS DA UNIDADE ,
a A ATIVIDADES 932.816,21 DESPESAS CORRENTES 892 658,71 '
' PROJETOS 1.249.623,38 DESPESAS DE CAPITAL 1.289.780,88 :
a A OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 N
' PESSOAL E ENCARGOS 12222212 TOTAL GERAL 2.182.439,59 H
Gistama Desenvolvido cela Datta Svstem Informática - PalmasiTO - TelFax (83) 3212-1518 rag. «uy 08 37
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
4! Centro
PS * CNPJ. : 25043.449/0001-68
“42.361.1224.2.043 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%
“eos 3.1.90.04.00
Contratacao Por Tempo Determinado
—806 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civi
807 3,1.90.13,00 Obrigacoes Patronais
308 3.1.90.82.00 Despesas De Exercicios Anteriores
—Bo9 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoa! Civil
so 33.90.1800 Auxilio Financeiro A Estudantes
su 3.3.90,30.00 Material De Consumo
812 33.90.36.00 Gutros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
513 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jundica
“314 3.3.90.47 00 Obrigacoes Tributarias E Contributivas
615 3.3,90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
318 44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente
o 142.361.1224.2.044 - MANUTENÇAO DO FUNDEB - 60%
817 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado
518 3.1.80.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civi
819 3.1.80.13.00 Obrigacoes Patronais
.. 620 3.1.80.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
621 3.380.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica
“"42.365.1224.2.049 - MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
522 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado
“623 3.1:90 11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civi
— 624 3.1.80.13.00 Obrigacoes Patronais
825 3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
— 12.365.1224,2.050 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 40%
=. 826 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado
527 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civi
528 3.1:80. 13,00 Obrigacoes Patronais
. 829 3.1.90.82.00 Despesas De Exercicios Anteriores
830 3.3.90 14.00 Diaries - Pessoal Civil
631 3.3.90.30.00 Material De Consumo
—. 632 3.3.90.38.00 Qutros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
533 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
— 634 33.90.47.00 Obrigacoes Tributarias E Contributivas
E 635 3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
— 12:366.1224.2.052 - MANUT. DO ENS. JOVEM E ADULTO FUNDEB - 6
= 836 3.1,90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado
637 3.1.80.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civi
“638 3.1.90.13.00 Obrigacoes Patronais
— 639 3.1.80.82.00 Despesas De Exercícios Anteriores
- 42.366.1224.2.053 - MANUT. DO ENS. JOVEM E ADULTO FUNDEB - 4
— 640 3.1.90:04.00 Contratacao Por Tempo Determinado
641 3.1.96.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
642 3.1.90.92.00 Despesas De Exarcicios Anteriores
—. 643 3.3.80.14.00 Disrias - Pessoal Civil
— 644 3.3.90:30.00 Material De Consumo
(o)
138.725,00 31-FUNDEB 40%
434.700,00 31-FUNDEB 40%
114.885,00 31-FUNDEB 40%
10.350,00 31-FUNDEB 40%
1.035,00 31-FUNDEB 40%
1.035,00 31-FUNDEB 40%
30:700,00 31-FUNDEB 40%
20.350,00 31-FUNDEB 40%
34.840,00 31-FUNDEB 40%
1.035,00 31-FUNDEB 40%
1.035,00 31-FUNDEB 40%
3.014,05 31-FUNDEB 40%
Total R$ 782.704,05
382.600,00 30-FUNDEB
775.550,00 30-FUNDEB
235.630,00 30-FUNDEB
2.534,78 30-FUNDES
1.552,50 30-FUNDES
Total R$ 1.397.667,28
1.035,00 30-FUNDES
1.035,00 30-FUNDEB
1.035,00 30-FUNDES
1.035,00 30-FUNDES
Total R$ 4.140,00
1.035,00 31-FUNDEB 40%
5.540,00 31-FUNDEB 40%
1.035,00 31-FUNDEB 40%
1.285,47 31-FUNDEB 40%
1.928,21 31-FUNDER 40%
1.552,50 31-FUNDEB 40%
517,50 31-FUNDEB 40%
30.700,00 31-FUNDEB 40%
1.671,11 31-FUNDEB 40%
1.928.21 31-FUNDEB 40%
Total R$ 47.193,00
51.400,00 30-FUNDEB
57.610,00 30-FUNDEB
1.035,00 30-FUNDES
828,00 30-FUNDES
Total R$ 110.873,00
1.035,00 31-FUNDEB 40%
1.035,00 31-FUNDEB 40%
1.035,00 31-FUNDEB 40%
1.035,00 31-FUNDEB 40%
1.035,00 31-FUNDEB 40%
Gictarma Nesenvolvido nela Daita System informática - PalmasiTO - TevFax (63) 3212-1518
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
to 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
rag. su 0631
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2019
Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
CNPJ. : 25.043.449/0001-68
3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.035,00 31-FUNDEB 40%
3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 1,035,00 31-FUNDES 40%
3.3:90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 828,00 31-FUNDEB 40%
a Total R$ 8.073,00
O TOTAIS DA UNIDADE ))))) DDD) SSIIDoaeaecac oo o rToO a
cs ATIVIDADES 2.580.850,33 DESPESAS CORRENTES 2.357 836,26 E
' PROJETOS 0.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.014,05 '
= OPERACOES ESPECIAIS 2,00 '
] PESSOAL E ENCARGOS 222298525 TOTAL GERAL 2.350.850,33 !
Enio TOTAIS DO ORGÃO/SECRETARIA 3
4 ATIVIDADES 329366654 DESPESAS CORRENTES 3.250.494 98 ,
' PROJETOS 124962338 DESPESAS DE CAPITAL 1.282.794,93 '
; OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 H
e PESSOAL E ENCARGOS 2.345.210,37 '
O cn TOTAIS DO PODER h
a! ATIVIDADES 329365654 DESPESAS CORRENTES 3.250.454,95 1
' PROJETOS 124962338 DESPESAS DE CAPITAL 1.292.794,93 '
as 0,00 '
H PESSOAL E ENCARGOS 234521037 TOTAL GERAL 4.543.289,92 k
n paesconenesconaaceececocorcocooo ra DO ORÇAMENTO ma :
, ATIVIDADES 1317509275 DESPESAS CORRENTES 12.505.529,67 :
) PROJETOS 512400725 DESPESAS DE CAPITAL 5.634.120,33 '
: OPERACOES ESPECIAIS 0,00 '
- PESSOAL E ENCARGOS 645672503 TOTAL GERAL 18.300.000,00 ]
Giutama Necanvelvído nela Datta Svstem Informática - Palmas/TO - Tevrax (63) 3212-1518 rag. 51 0851
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico LE! ORÇAMENTÁRIA/2019
Centro
CNPJ. : 25.043.449/0001-68
ANEXO XVIII - LIMITE CONSTITUCIONAL - EDUCAÇÃO
Constituição Federel, artigo 212 / Emenda Constitucional n 14 de 1209/96
RECEITA
ESTIMATIVA
DENOMINAÇÃO
RECEITA TRIBUTÁRIA (1)
IMPOSTOS
IPTU - imp. s/ a Prop. Tertt, Urbana
fr! - Imp. sí Trans. de Bens Imoveis e de Dir. Reais s/ Imoveis
|SSQn - Imp. « Serviço de Qualg. Natureza
SIMPLES NACIONAL
(R) Dedução Da Receta Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Termitorial Urbana - Iptu
(R) Dedução Da Receita DO Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natureza - Inf
(R) Dedução Da Receita Do Imposto Sobre A Transmissão "Inter-Vivos” De Bens Imóveis E De Direi
() Dedução Da Receita Do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza - |ss
RECEITA DE DIVIDA ATIVA, JUROS E MULTAS DE IMPOSTOS
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Muitas e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
Receita da Divida Ativa Tributária
TRANSFERENCIAS CONSTITUICIONAIS (2)
Cota-Parte do FPM - Fundo de Part. dos Municípios
Cota-Parte tun. De Part Do Mun — 1% Cota Entregue No Mês De Dezembro (EC Nº 55/2007)
Cota-Parte fun. De Part Do Mun. — 1% Cota Entregue No Mês De Julho (EC Nº 84/2014)
Cota-Parte do ITR - Imp. Territorial Rural
Transf. Financeira do foms - Desoneracao - LC. Nº 87/96
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
TOTAL DAS RECEITAS (3j=(1 + 2) 400,00
TRANSFERÊNCIAS E COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB (4)
Transferências de Recursos do FUNDEB (5)
Complementação de Recursos do FUNDEB (5)
REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES DO FUNDEB (7)
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEE (8)
RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS (8)
TRANSFERÉNCIA + APLICAÇÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO - FNDE (10)
Transferências do Salário-Educação
Outras Transterências do FNDE
Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
RECEITA DE TRANSFERÊNCIA + APLICAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA EDUCAÇÃO (11)
RECEITA DE OPERAÇÃO DE CREDITO PARA A EDUCAÇÃO (12)
OUTRAS RECEITAS PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO (13)
VALOR MINIMO A SER APLICADO EM EDUCAÇÃO (14/=(25% de 3)
Sistema Desenvolvido peis Datta System Informática - PalmasiTO - TelfFax 163) 3212-1518 Pag 10e2
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CNPJ. : 25.043449/0001-68
ANEXO XVIII - LIMITE CONSTITUCIONAL - EDUCAÇÃO
Constituição Federal, artigo 212 / Emenda Constitucional n 14 de 120996
RECEITA
ESTIMATIVA
DENOMINAÇÃO
DESPESA
DENOMINAÇÃO
TOTAL DA DESPESA APLICADA (15)
() VALORES VINCULADOS AO FNDE E CONVÊNIOS (18)=(Desp Vinc.)
(+ RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (17)=(5+8)
() COMPLEMENTAÇÃO E RENDIMENTO FINANCEIRO DO FUNDEB (18)=(Desp Vinc. + 7)
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANC. DO FUNDEB (18)
(.) DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANC. DE OUTROS REC, IMPOSTOS (18)
(-) RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FIN DE RECURSOS (20)
TOTAL DE DESPESA APLICADA NA EDUCAÇÃO (21)=(15-18-17-18-19-20) 2.389.881,18 25,02
VALOR MINIMO A SER APLICADO NO FUNDEB 60% (21)=(60% de 4+7) 1.114.293,60 59,00
DESPESA APLICADA NA MANUTENÇÃO FUNDEB 80% (22) B1.4s
VALOR MÁXIMO A SER APLICADO NO FUNDEB 40% (23)=(40'4 de 4+7)
DESPESA APLICADA NA MANUTENÇÃO NO FUNDEB 40% (24)
DESPESA TOTAL APLICADA NO FUNDEB (25) = (22 + 24)
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Paimas/TO - Tel/Fax. (63) 3212-1518 Pag 292
6) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
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. Centro
PL CNP : 25043.440/0001-68
ANEXO XVIII - LIMITE CONSTITUCIONAL - EDUCAÇÃO
Constituição Federal. artigo 242 / Emenda Constitucional n 14 de 12/09/95
RECEITA
ESTIMATIVA
DENOMINAÇÃO
RECEITA TRIBUTÁRIA (1)
IMPOSTOS
IPTU - Imp. s/a Prop. Tem. Urbana
fTBI = Imp. s/ Trans. de Bens Imoveis e de Dir Reais s/ Imoveis
(SSQn - Imp. s/ Serviço de Quaig. Natureza
SIMPLES NACIONAL
(R) Dedução Da Receita Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Teritorial Urbana - Iptu
(R) Dedução Da Receita Do Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natureza - Inf
(R) Dedução Da Receita Do Imposto Sobre A Transmissão “Inter-Vivos” De Bens Imóveis E De Direi
(R) Dedução Da Receita Do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza - iss
RECEITA DE DIVIDA ATIVA, JUROS E MULTAS DE IMPOSTOS
Muitas e Juros de Mora dos Tributos
Muitas é Juros de Mora da Divida Aliva dos Tributos
Receita de Divida Ativa Tributária
TRANSFERENCIAS CONSTITUICIONAIS (2)
Cota-Parte do FPM - Fundo de Part dos Municipios
Cota-Parte fun De Part Do Mun — 1% Cota Entrague No Mês De Dezembro (EC Nº 55/2007)
Cota-Parte fun De Part Do Mun. — 1% Cota Entregue No Mês De Juiho (EC Nº 54/2014)
Cota-Parte do ITR - Imp. Temtorial Rural
Transf Financeira do lems - Desoneracao - LC. Nº 87/96
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
TOTAL DAS RECEITAS (3)=(1 + 2) 9.470.192,42 100,00
TRANSFERÊNCIAS E COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB (4) 1.849.096,10
Transferências de Recursos do FUNDEB (5) 1.849 095,10]
Complementação de Recursos do FUNDEB (8) x
REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES DO FUNDEB (7) 8.058,90
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (8) (1.208-988,81)
RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS (8) 2.009,00
TRANSFERÊNCIA + APLICAÇÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO - FNDE (10) 282.947,29
Transferências do Salário-Educação 50.955,17
Outras Transferências do FNDE 231.862,12
Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE E
RECEITA DE TRANSFERÊNCIA + APLICAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA EDUCAÇÃO (11) 1.154.419,27
RECEITA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA A EDUCAÇÃO (12 :
OUTRAS RECEITAS PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO (13)
VALOR MINÍMO A SER APLICADO EM EDUCAÇÃO (14)=(25% de 3) 2.367.548,11 25,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System informética - Paimas/TO - TevFax. (63) 3212-1518 Pag- 1 de 5
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Centro
CNPJ : 25.043.449/0001-68
ANEXO XVII! - LIMITE CONSTITUCIONAL - EDUCAÇÃO
Constituição Federal. artigo 212 / Emenda Constitucional n 14 de 120996
RECEITA
ESTIMATIVA
DENOMINAÇÃO
DESPESA
12.122.0404.2.040 Manut. Ativ Adm. Educação
3.1.90.04.00 20 Contratacao Por Tempo Determinado - MDE
3.1.80.11.00 20 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - MDE
3.1.90. 13.00 20 Obrigacoes Patronais - MDE
3:3.90 14.00 20 Dianias - Pessoa! Civil - MDE
3.3.90.30.00 20 Material De Consumo - MDE
3:3.90.35.00 20 Servicos De Consultoria - MDE
3.3.90.36.00 20 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - MDE
23903900 20 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - MDE
3.390.8200 20 Despesas De Exercicios Anteriores - MDE
44905200 20 Equipamentos E Material Permanente - MDE
12.351.1222.1.022 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM, ENS. FUNDAM
4490.5200 20 Equipámentos E Materia! Permanente - MDE
4490.5200 249 Equipamentos E Materia! Permanente - Outras Transferências do FNDE
44.90.5200 298 Equipamentos E Matarial Permanente - Convênios - Educação
12.361.1222.2.041 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.90.30.00 20 Material De Consumo - MDE
3.3.50.30.00 202 Materia! De Consumo - Transf Diretas do FNDE - PNAE
12.361.1222.2.042 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1:90,04.00 10 Contratacao Por Tempo Determinado - RECURSOS PRÓPRIOS
3.1.90.04.00 20 Contratação Por Tempo Determinado - MDE
3.1.80.11.00 20 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - MDE
3.1.80.13.00 20 Obrigacoes Patronais - MDE
3.1.80.92.00 20 Despesas De Exercicios Anteriores - MDE
3350.41.00 20 Contribuicoes - MDE
3390.14.00 20 Diarias - Pessoal Civil - MDE
33.90 14.00 200 Diarias - Pessoal Civil - Transferências do Salário-Educação
3.3.80.18.00 20 Auxílio: Financeiro A Estudantes - MDE
3:3,80.30.00 10 Materia! De Consumo - RECURSOS PROPRIOS
3.3.80.30.00 20 Material De Consumo - MDE
33.90.3000 200 Material De Consumo - Transferências do Salário-Educação
3.3.90.35.00 20 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - MDE
33903900 20 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - MDE
a Terceiros-Pessoa Jurk -T lário-
2.490:39.00 200 sa De Jurídica - Transferências do Sa
3.390.92.00 20 Despesas De Exercicios Anteriores - MDE
3.3.90.92.00 200 Despesas De Exercicios Anteriores - Transferências do Salário-Educação
12.361.1224.1.023 CONSTS.AMPIREF. UNIDADES ESCOLARES
4490.5100 20 Obras E Instalacoes - MDE
4490.51.00 288 Obras E Instalacoes - Convênios - Educação
12.361.1224.2.043 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%
3.1.90.04.00 31 Contratacao Por Tempo Determinado - FUNDEB 40%
3.1.90.41.00 31 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - FUNDEB 40%
Sistema Desenvolvido pela Datta System informática - Paimas/TO - TeFax (63) 3212-1518 Pag. Z des
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Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico LEI ORÇAMENTÁRIA/2019
A CNPJ. : 25043.449/0001-68
ANEXO XVIII - LIMITE CONSTITUCIONAL - EDUCAÇÃO
Constituição Federal, artigo 212 / Emenda Constitucional n 14 de 1209/05
RECEITA
a ESTIMATIVA
DENOMINAÇÃO
ão 3.1.80.13.00 Obrigacoes Patronais - FUNDEB 40%
3.1.80.92.00 31 Despesas De Exercicios Anteriores - FUNDEB 40%
> 3390.1400 31 Diarias - Pessoa! Civil - FUNDEB 40%
a 3.3.90.18.00 31 Auxilio Financeiro A Estudantes - FUNDEB 40%
E 3.3.90.30.00 31 Material De Consumo - FUNDEB 40%
3390.36.00 31 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - FUNDEB 40%
” 33903900 31 Qutros Servicos De Terceiros-Pessos Jurídica - FUNDEB 40%
' 3:3.90.47.00 31 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - FUNDEB 40%
— 3390.8200 31 Despesas De Exercicios Anteriores - FUNDEB 40%
o 44905200 31 Equipamentos E Material Permanente - FUNDEB 40%
12.361.1224.2.044 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 60% 1
jà 3,1.90.04.00 30 Contratacao Por Tempo Determinado - FUNDEB
3.1:80.11.00 30 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civil - FUNDEB
3480.13.00 30 Obrigacoes Patronais - FUNDEB
. 3.1.90.92.00 30 Despesas De Exercicios Anteriores - FUNDEB
3.3.90.39.00 30 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - FUNDEB
= 12361.1225.2.045 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
= 3390.30.00 10 Materia! De Consumo - RECURSOS PRÓPRIOS
= 3.3.90.30.00 20 Material De Consumo - MDE
33903000 200 Material De Consumo - Transferências do Salário-Educação
? 3390.30.00 203 Material De Consumo - Transf Dirstas do FNDE - PNATE
do 3.3.90.30.00 249 Material De Consumo - Outras Transferências do FNDE
a 3:3.80.30.00 3000 Material De Consumo - Transt. de Convenios Estaduais
3.3.80.36.00 10 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - RECURSOS PROPRIOS
3.3.90.36.00 20 Qutros Servicos De Terceiros - Pessoa Física - MDE
= 3.3:90.38.00 203 quase Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - Transf Diretas do FNDE -
33.90.3900 10 Outros Servicos De Tarceiros-Pessoa Jurídica - RECURSOS PROPRIOS
33.90.3900 20 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - MDE
E Outros Servicos De Terceiros-Passoa Jurídica - Transferências do Salário-
3.3:90.39.00 200 Educação
y ' 7 E E .
o 3390.2900 203 pon Sn DT a A Trans! Diretas do FNDE
o 33.90.3900 249 Penis Servicos Ds Terceiros-Pessoa Jurídica - Outras Transferências do
= 12351,1226.1.024 CONSTAMPE REF. P. ESCOLAR-ENS.FUNDAMEN
44905100 20 Obras E Instalacoes - MDE
4490.51.00 288 Obras E Instaiacoes - Convénios - Educação
12.361.1226.1.025 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
e 44505100 10 Obras E Instalacoes - RECURSOS PROPRIOS
= 44905100 298 Obras E Instaiacoes - Convênios - Educação
12.361.1532.1.026 Aquisição de Veiculos para Educação
4490.52.00 20 Equipamentos E Material Permanente - MDE
4490.52.00 298 Equipamentos E Material Permanente - Convênios - Educação
= 12.361.2351.2.046 CONST/REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
n 4490.51.00 20 Obras E Instalacoes - MDE
12.365.1223.1.027 CONST/AMPIREFORMA CRECHE
4490.51.00 10 Obras E Instalacoes - RECURSOS PROPRIOS
E 4490.51.00 298 Obras E Instalações - Convênios - Educação
Es Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - PalmasiTO - TeuFax (53) 3212-1518 Pag: 3 des
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico LEI ORÇAMENTÁRIA/2019
Centro
CNPJ. : 25.043.449/0001-68
ANEXO XVIII - LIMITE CONSTITUCIONAL - EDUCAÇÃO
Constituição Federal, artigo 212 / Emenda Constitucional n 14 de 120996
RECEITA
ESTIMATIVA
DENOMINAÇÃO
12.365.1223.1.028 AQUIS. EQUIP. E MOB. EDUCAÇÃO INFANTIL
4490.52.00 20 Equipamentos E Material Permanente - MDE
4490.52.00 248 Equipamentos E Material Permanente - Outras Transferências do FNDE
12.365.1223.2.047 MANUTENÇÃO DA CRECHE
3.1.80.04.00 20 Contratacao Por Tempo Determinado - MDE
3190.11.00 20 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civil - MDE
3.1.90.13.00 20 Obrigacoes Patronais - MDE
3.3.90.14,00 20 Diarias - Pessoal Civil - MDE
3.3.90.30.00 20 Material De Consumo - MDE
3.3.90.30.00 249 Material De Consumo - Outras Transferências do FNDE
3.3.90 38.00 20 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - MDE
3390.35.00 20 Quitros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - MDE
4490:52.00 20 Equipamentos E Materia! Permanente - MDE
12.365.1223.2.048 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.1.90.04.00 20 Contratacao Por Tempo Determinado - MDE
3.1,90.11.00 20 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civil - MDE
3390.14.00 20 Diarias - Pessoal Civil - MDE
33.90.30.00 20 Material De Consumo - MDE
3.3.90.30.00 249 Material De Consumo - Outras Transferências do FNDE
3.3.90.36.00 20 Outros Servicos De Terceiros - Pessos Fisica - MDE
3:3.90:39.00 20 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - MDE
33909200 20 Despesas De Exercícios Anteriores - MDE
12.365.1224.2.049 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
31.90.0400 30 Contratacao Por Tempo Determinado - FUNDEB
3.1.90.11.00 30 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - FUNDEB
3.1.80.13.00 10. Obrigacoes Patronais - RECURSOS PRÓPRIOS
3.1.90.13,00 30 Obrigacoes Patronais - FUNDEB
3.1.90.92.00 30 Despesas De Exercicios Anteriores - FUNDEB
12.365.1224.2.050 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 40%
31.80.0400 31 Contratacao Por Tempo Determinado - FUNDEB 40%
3.1.90.11.00 31 Vencimentos E Vantagens Fuxas - Pessoal Civil - FUNDES 40%
3,1.90.13.06 31 Obrigacoes Patronais - FUNDEB 40%
31909200 31 Despesas De Exercícios Anteriores - FUNDEB 40%
3.3.90.14.00 31 Diarias - Pessoal Civil - FUNDEB 40%
3.3.90.30.00 31 Material De Consumo - FUNDEB 40%
3.3.90.3800 3 Outros Servicos De Terceiros - Pessos Física - FUNDEB 40%
3,3.980.39.00 31 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica - FUNDEB 40%
3.3.80.4700 31 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - FUNDEB 40%
3.3.90.92.00 31 Despesas De Exercicios Anteriores - FUNDEB 40%
12.365.1222.2.051 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
3.1.90.04.00 20 Contratacao Por Tempo Determinado - MDE
3.1.90.11.00 20 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civil - MDE
3.3.90.30.00 10 Materia! De Consumo - RECURSOS PROPRIOS
3.3.90.30.00 20 Material De Consumo - MDE
3.3.90.36.00 20 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - MDE
12.365.1224.2.052 MANUT. DO ENS. JOVEM E ADULTO FUNDES - 6
3.1:90.04,00 30 Contratacao Por Tempo Determinado - FUNDEB
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - PalmasiTO - TevFax: (83) 3212-1518 Pago 4 ce 5
RE == LÃ CNP ; 25043.449/0001-68
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico LEI ORÇAMENTÁRIA/2019
Centro
ANEXO XVII! - LIMITE CONSTITUCIONAL - EDUCAÇÃO
Constituição Federal, artigo 242 / Emenda Constitucional n 14 de 12/09/96
RECEITA
ESTIMATIVA
3.1:80.11.00 30
3.1.80.13.00 30 Obrigacoes Patronais - FUNDEB
3.1.90.92.00 30 Despesas De Exercicios Anteríores - FUNDEB
12.366.1224.2.053 MANUT. DO ENS. JOVEM E ADULTO FUNDEB - 4
3.1:80.04.00 31 Contratacao Por Tempo Determinado - FUNDES 40%
3190.11.00 31 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - FUNDEB 40%
31.90.9200 31 Despesas De Exercícios Anteriores - FUNDEB 40%
3.3.90.14.00 31 Diarias - Pessoal Civil - FUNDEB 40%
3.3.90.30.00 31 Material De Consumo - FUNDEB 40%
3390.3600 31 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - FUNDEB 40%
3.3.90 38.00 31 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - FUNDEB 40%
3.3909200 31 Despesas De Exercicios Anteriores - FUNDEB 40%
12.367.1222.2.054 ENSINO ESPECIAL.
33.80.3000 20 Material De Consumo - MDE
3.3.90.36.00 20 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - MDE
3.3.90.38.00 20 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - MDE
12.998.2752.2.055 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO
33.90.3000 20 Material De Consumo - MDE
3390.36.00 20 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - MDE
3.3.90.39.00 20 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - MDE
TOTAL DA DESPESA APLICADA (15)
() VALORES VINCULADOS AQ FNDE E CONVÊNIOS (15)=(Desp.Vinc.)
(-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (17)=(5+8)
(-) COMPLEMENTAÇÃO E RENDIMENTO FINANCEIRO DO FUNDEB (18j=(Desp Vino. + 7)
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANC. DO FUNDEB (18)
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANC. DE OUTROS REC IMPOSTOS (18)
(-) RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FIN. DE RECURSOS (20)
TOTAL DE DESPESA APLICADA NA EDUCAÇÃO (21)=(15-16-17-18-18-20) 25,02
VALOR MINÍMO A SER APLICADO NO FUNDEB 60% (21)=(60% de 4+7) 80,00
DESPESA APLICADA NA MANUTENÇÃO FUNDEB 60% (22) B1.49
VALOR MÁXIMO A SER APLICADO NO FUNDEB 40% (23/=(40% de 4+7)
DESPESA APLICADA NA MANUTENÇÃO NO FUNDES 40% (24)
DESPESA TOTAL APLICADA NO FUNDEB (25) = (22 + 24)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
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Centro
CNPJ. : 25.043.448/0001-68
ANEXO XVII - LIMITE CONSTITUCIONAL - EDUCAÇÃO
Constituição Federal, artigo 212 / Emenda. Constitucional n 14 de 12/09/96
RECEITA
ESTIMATIVA
RECEITA TRIBUTÁRIA (1)
IMPOSTOS
IPTU - Imp. s/ a Prop. Temit Ucbana
ITBI - Imp, &/ Trans. de Bens Imoveis e de Dir. Reais / Imaveis
|SSQn - Imp. 5º Serviço de Qualg. Natursza
SIMPLES NACIONAL
(Rj Dedução Da Receita Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana - Iptu
(&) Dedução De Receita Do Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natureza - trt
RECEITA DE DIVIDA ATIVA, JUROS E MULTAS DE IMPOSTOS
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Muitas e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
Receita da Divida Ativa Tributária
TRANSFERENCIAS CONSTITUICIONAIS (2)
Cota-Parte do FPM - Fundo de Part. dos Municípios
Cota-Parte tun. De Part. Do Mun — 1% Cota Entregue No Mês De Dezembro (EC Nº 55/2007)
Cota-Parte fun. De Part Do Mun. — 1% Cota Entregue No Mês De Julho (EC Nº 84/2014)
Cota-Parte do ITR - Imp. Temitorial Rural
Transf. Financeira do lems - Desoneracao - LC. Nº 87/96
Cota-Pare do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IP| sobre Exportacao
TOTAL DAS RECEITAS (3j=(1 + 2) 100,00
TRANSFERÊNCIAS E COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB (4)
Transferências de Recursos do FUNDEB (5)
Complementação de Recursos do FUNDES (6)
REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES DO FUNDEB (7)
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (8)
RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS (9)
TRANSFERÊNCIA + APLICAÇÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO - FNDE (10)
Transferências do Salário-Educação
Outras Transferências do FNDE
Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
RECEITA DE TRANSFERÊNCIA + APLICAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA EDUCAÇÃO (11)
RECEITA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA A EDUCAÇÃO (12)
OUTRAS RECEITAS PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO (13)
VALOR MINÍMO A SER APLICADO EM EDUCAÇÃO (14)=(25% de 3) 25,00
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Centro
CNPJ. : 25.043.449/0001-68
Constituição Federal, artigo 212 / Emenda Constitucional n 14 de 12/09/96
RECEITA
DESPESA
DENOMINAÇÃO
12.122.0404.2.040 Manut. Ativ. Adm. Educação
3.1.90.04,00 20 Contratacao Por Tempo Determinado - MDE
3.1.90.11.00 20 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civil - MDE
31.90.1300 20 Obrigacoes Patronais - MDE
3.390. 14.00 20 Diarias - Pessoa! Civil - MDE
3.3.90.30.00 20 Matarial De Consumo - MDE
3.3:90.35.00 20 Servicos De Consultoria - MDE
3.390.36.00 20 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - MDE
3,3.90.39.00 20 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - MDE
3.3.90.92.00 20 Despesas De Exercicios Anteriores - MDE
44905200 20 Equipamentos E Material Permanente - MDE
12.361.1222.1.022 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. ENS. FUNDAM
4490.52.00 20 Equipamentos E Material Permanente - MDE
44.90.5200 248 Equipamentos E Material Permanente - Qutras Transferências do FNDE
4490.52.00 258 Equipamentos E Material Permanente - Convênios - Educação
12.361.1222.2.041 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3:90.30.00 20 Materia! De Consumo - MDE
3.3.90.30.00 202 Materia! De Consumo - Transf Diretas do FNDE - PNAE
42.361.1222.2.042 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00 10 Contratacao Por Tempo Determinado - RECURSOS PRÓPRIOS
3.1.90.04,.00 20 Contratacao Por Tempo Determinado - MDE
3.1.90:11.00 20 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - MDE
3.1.90.13.00 20 Obrigacoes Patronais - MDE
3.1.90.92.00 20 Despesas De Exercícios Anteriores - MDE
3.3.50.41.00 20 Contribuicoes - MDE
3.3.90.14.00 20 Diarias - Pessoal Civil - MDE
3.3.90.14.00 200 Diarias - Pessoal Civil - Transferências do Satório-Educação
3.3.80.18.00 20 Auxílio Financeiro A Estudantes - MDE
3.3.90.30.00 10 Material De Consumo - RECURSOS PRÓPRIOS
3.3.90.30.00 20 Material De Consumo - MDE
3.3.90.30.00 200 Materia! De Consumo - Transferências do Salário-Educação
3.3.90.38.00 20 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - MDE
3.390.39.00 20 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - MDE
33.90.3900 200 eia De Tercsiros-Pessoa Jurídica - Transferências do Salário:
3.3.90.92.00 20 Despesas De Exercicios Anteriores - MDE
33.80.9200 200 Despesas De Exercícios Anteriores - Transferências do Salário-Educação
12.361.1224,1.023 CONSTS.AMPJREF. UNIDADES ESCOLARES
4490.51.00 20 Obras E instalações - MDE
4.4.90.51.00 2988 Obras E Instalações - Convênios - Educação
12.361.1224,2.043 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%
3180.04.00 31 Contratacao Por Tempo Determinado - FUNDEB 40%
3190.11.00 31 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - FUNDEB 40%
Sistema Desenvolvido peia Datta System Informática - Paimas/TO - TevFax (63) 3212-1518
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais. QD 42, Lote Unico LEI ORÇAMENTÁRIA/2019
ANEXO XVII! - LIMITE CONSTITUCIONAL - EDUCAÇÃO
Pag:2 de 5
ve; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
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Centro
DM CNPJ. : 25043.449/0001-68
ANEXO XVIII - LIMITE CONSTITUCIONAL - EDUCAÇÃO
Constituição Federal, artigo 212 / Emenda Constitucional n:14 de 12/09/96
RECEITA
ESTIMATIVA
3.1.90,13.00
3:1.90.92.00 31 Despesas De Exercicios Anteriores - FUNDEB 40%
3.390 14.00 31 Diarias - Pessoal Civil - FUNDEB 40%
3,3.90.18.00 31 Auxilio Financeiro A Estudantes - FUNDEB 40%
3.3.90.30.00 31 Material De Consumo - FUNDEB 40%
3.3.90.38.00 31 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - FUNDEB 40%
3.3.90.39.00 31 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - FUNDEB 40%
3.390.47.00 31 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - FUNDEB 40%
3.3.90.9200 31 Despesas De Exercícios Anteriores - FUNDEB 40%
4490.52.00 31 Equipamentos E Material Permanente - FUNDEB 40%
12.361.1224.2.044 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 60%
3.1.80.04.00 30 Contratacao Por Tempo Determinado - FUNDEB
3.1.90.11,00 30 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - FUNDEB
3.1.90.13.00 30 Obrigações Patronais - FUNDEB
3.1.9082.00 30 Despesas De Exercicios Anteriores — FUNDEB
3.3.90.398.00 30 Outros Servicos De Terceiros-Pessos Jurídica - FUNDEB
12.361,1225.2.045 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00 10 Material De Consumo - RECURSOS PROPRIOS
3.3.90.30.00 20 Material De Consumo - MDE
3.3.90.30.00 200 Materia! De Consumo - Transferências do Salário-Educação
3.3.90,30.00 203 Material De Consumo - Transf Diretas do FNDE - PNATE
3.3.90.30.00 249 Material De Consumo - Outrás Transferências do FNDE
3.3.80.30.00 3000 Material De Consumo - Transt. de Convenios Estaduais
33:80.38.00 10 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - RECURSOS PROPRIOS
3.3.90.38.00 20 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - MDE
33.90.3600 203 , Quitos Servicos De Terceiros - Pessoa Física - Transt Déstas do FNDE -
3.3.90.39.00 10 Outros Servicos De Terceiros-Pessos Juridica - RECURSOS PROPRIOS
3.3.90.39.00 20 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - MDE
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - Transferências do Salário
3.3.90.39.00 200 Educação
3.3.90.39.00 203 OS Sarto Do Ticavos:Pestos suco + Treni Dias do PMDE -
ferceiros-Pessoa - i
33002900 249 ego Servicos De Te Jurídica - Outras Transferências do
12.361.1226.1.024 CONSTAMPE REF. P. ESCOLAR-ENS.FUNDAMEN
4490.51.00 20 Obras E Instaiacces - MDE
44905100 298 Obras E Instalacoes - Convênios - Educação
12.361.1226.1.025 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
44905100 10 Obras E Instalações - RECURSOS PROPRIOS
4490.51.00 298 Obras E Instalacoes - Convênios - Educação
12.361.1532.1.026 Aquisição de Voiculos para Educação
44.80 52.00 20 Equipamentos E Material Permanente - MDE
44.90.5200 298 Equipamentos E Material Permanente - Convênios - Educação
12.361.2351.2.046 CONSTJREFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
44.90.5100 20 Obras E Instalacoes - MDE
12.365.1223.1.027 CONST/AMPJREFORMA CRECHE
44.90:51.00 10 Obras E Instalacoes - RECURSOS PROPRIOS
44.90.5100 298 Obras E Instalacoes - Convénios - Educação
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - PalmasiTO - TevFax (63) 3212-1518 Pog 390 5
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Centro
CNPJ. : 25.043.449/0001-68
ANEXO XVII - LIMITE CONSTITUCIONAL - EDUCAÇÃO
Constituição Federa!, artigo 212 / Emenda Constitucional n 14 de 1209/96
RECEITA
ESTIMATIVA
DENOMINAÇÃO
12.365.1223.1.028 AQUIS. EQUIP. E MOB. EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.52.00 20 Equipamentos E Material Permanente - MDE
44.90.5200 248 Equipamentos E Material Permanente - Outras Transferências do FNDE
12.365.1223.2.047 MANUTENÇÃO DA CRECHE
3.1.90,04.00 20 Contratacao Por Tempo Determinado - MDE
3.1.80.11.00 20 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - MDE
31.80.1300 20 Obrigacoes Patronais - MDE
3.390. 14.00 20 Diarias - Pessoal Civil - MDE
3:3.90.30.00 20 Material De Consumo - MDE
3.3:80:30.00 249 Material De Consumo - Outras Transferências do FNDE
3.3.90.36.00. 20 Qutros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - MDE
3:3.80.39.00 20 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - MDE
4.4.90.52.00 20 Equipamentos E Materia! Permanente - MDE
12.365.1223.2.048 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.1.90.04.00 20 Contratacao Por Tempo Determinado - MDE
3.1.90.11.00 20 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - MDE
3:3.80.14.00 20 Diarias - Pessoa! Civil - MDE
3390.39.00 20 Material De Consumo - MDE
3.3.90.30.00 249 Materia! De Consumo - Outras Transferências do FNDE
3.390.386,00 20 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Física - MDE
3.3.90.39.00 20 Outros Servicos De Terceiros-Pessos Jurídica - MDE
3.3.90.82.00 20 Despesas De Exercicios Anteriores - MDE
12.365.1224.2.049 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
31.90.04.00 30 Contratacao Por Tempo Determinado - FUNDEB
3.1.80.11.00 30 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - FUNDEB
3.1.90.13.00 10 Obrigacoes Patronais - RECURSOS PROPRIOS
3.1.90.13.00 30 Obrigacoss Patronais - FUNDEB
3190.92.00 30 Despesas De Exercícios Anteriores - FUNDEB
12.365.1224.2.050 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 40%
3.1.90.04.00 31 Contratacao Por Tempo Determinado - FUNDEB 40%
3.1.90.11.00 31 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civil - FUNDEB 40%
3.1,80.1300 31 Obrigacoes Patronais - FUNDEB 40%
3.1.90.92.00 31 Despesas De Exercicios Anteriores - FUNDEB 40%
3:3.90.14.00 31 Diarias - Pessoa! Civil - FUNDEB 40%
3.3.90:30:00 31 Material De Consumo - FUNDEB 40%
33.90.36.00 31 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - FUNDEB 40%
3390.3900 31 Qutros Servicos De Terceiros-Pessos Jurídica - FUNDEB 40%
33804700 31 Obrigacoes Tributarias E Contributivas - FUNDEB 40%
3.3.9092.00 31 Despesas De Exercicios Anteriores - FUNDEB 40%
12.366.1222.2.051 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
3:1:90.04.00 20 Contratacao Por Tempo Determinado - MDE
3.1.80 11.00 20 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - MDE
3:3.80.30.00 10 Material De Consumo - RECURSOS PROPRIOS
3.3.90.30.00 20 Material De Consumo - MDE
3.3.90.36.00 20 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - MDE
12.366.1224.2.052 MANUT, DO ENS. JOVEM E ADULTO FUNDEB - 6 110.873,00
31.80.04.00 30 Contratacao Por Tempo Determinado - FUNDEB 51.400,00]
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel'Fax (63) 3212-1518 Pag é ces
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
| Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico LEI ORÇAMENTÁRIA/2019
p ) Centro
à Se A CNPS. : 25043.448/0001-68
ANEXO XVIII - LIMITE CONSTITUCIONAL - EDUCAÇÃO
Constituição Federal, artigo 242 / Emenda Constitucional n 14 de 120996
RECEITA
ESTIMATIVA
3.1.90.11.00 30
3.1.90,13.00 30 Obrigacoes Patronais - FUNDEB
3.1.90.52.00 30 Despesas De Exercicios Anteriores - FUNDEB
12.366.1224.2.053 MANUT. DO ENS. JOVEM E ADULTO FUNDES - 4
3.1.90.04.00 31 Contratacao Por Tempo Determinado - FUNDEB 40%
31.90.11.00 31 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - FUNDES 40%
3.1.90.92.00 31 Despesas De Exercícios Anteriores - FUNDEB 40%
33,90. 14.00 31 Diarias - Pessoal Civil - FUNDEB 40%
3390.30.00 31 Materia! De Consumo - FUNDEB 40%
3.3.90.36.00 31 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - FUNDEB 40%
3.3.90.39.00 31 Qutros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - FUNDEB 40%
3.3.90.92.00 31 Despesas De Exercícios Anteriores - FUNDEB 40%
12.367.1222.2.054 ENSINO ESPECIAL.
3.3.90.30.00 20 Material De Consumo - MDE
33.90.36.00 20 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - MDE
3.3.90:39.00 20 Qutros Servicos De Terceiros-Pessoa Jundica - MDE
12.998.2752.2.055 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 20 Material De Consumo - MDE
3:3.9035.00 20 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - MDE
3.3.90.39.00 20 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - MDE
TOTAL DA DESPESA APLICADA (15)
(:) VALORES VINCULADOS AO FNDE E CONVÊNIOS (18)=[Desp.Vinc.)
(-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (17)=(5+8)
(-) COMPLEMENTAÇÃO E RENDIMENTO FINANCEIRO DO FUNDES (18)=(Desp Vinc. + 7)
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANC. DO FUNDEB (18)
() DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANC. DE OUTROS REC. IMPOSTOS (18)
() RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FIN. DE RECURSOS (20)
TOTAL DE DESPESA APLICADA NA EDUCAÇÃO (21)=(15-16-17-18-19-20) 25,02
VALOR MINÍMO A SER APLICADO NO FUNDEB 60% (21)=[50% de 4+7) 60,00
DESPESA APLICADA NA MANUTENÇÃO FUNDEB 60% (22) 81,49
VALOR MÁXIMO A SER APLICADO NO FUNDEB 40% (23/=(40% de 4+7)
DESPESA APLICADA NA MANUTENÇÃO NO FUNDEB 40% (24)
DESPESA TOTAL APLICADA NO FUNDEB (25) = (22 + 24)
Sistema Desenvolndo pela Datta System informática - PaimasiTO - TevFax (63) 32121518 Pag 500 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PPA. 2019 | 2022
om VALÉRIO DA NATIVIDADE
A Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Listagem das Fontes de Recurso
“q Y Centro
= a CNPJ. : 25.043.448/0001-68
rag: 106
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - TelFax: (83) 3212-1518
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico LEI ORÇAMENTÁRIA/2019
Centro
a CNPJ. : 25043.449/0001-68
ANEXO XIX - LIMITE CONSTITUCIONAL - SAUDE
“yenda Constitucional nº 29/00
RECEITA
ESTIMATIVA
DENOMINAÇÃO
RECEITA TRIBUTAR
IMPOSTOS
IPTU - Imp. s/a Prop. Territ, Urbana
ITBI - Imp.'s/ Trans. de Bens Imoveis e de Dir Reais s/ Imoveis
ISSQn - imp. sí Serviço de Qualg. Natureza
SIMPLES NACIONAL
(R) Dedução Da Receita Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana - lptu
(R) Dedução Da Receita Do Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natureza - Irrf
(R) Dedução Da Receita Do Imposto Sobre A Transmissão “Inter-Vivos” De Bens imóveis E De Dire
(R) Dedução Da Receita Do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza - iss
RECEITA DE DIVIDA ATIVA, JUROS E MULTAS DE IMPOSTOS
Multas e Juros de Mora-dos Tributos
Muitas e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
Receita da Divida Ativa Tributária
TRANSFERENCIAS CONSTITUICIONAIS (2)
Cota-Parte do FPM - Fundo de Part dos Municipios
Cota-Parte do ITR - Imp, Territorial Rural
Transf. Financeira do lcms - Desoneracao - LC. Nº 87/96
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do |P! sobre Exportacao
TOTAL DAS RECEITAS (3=(1 + 2)
[4]
9.103.490,42 100,00
TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (4)
1.567.883,78
TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE ESTADUAL (5) A
DEMAIS MUNICÍPIOS PARA O MUNICÍPIO (8) i
OUTRAS RECEITAS DO SUS (7) 971.154,56
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A SAÚDE (8) E
VALOR MINÍMO A SER APLICADO EM SAÚDE. (9)=(15% de 3 ) E : 45,00
ESTIMATIVA
DENOMINAÇÃO
10.301.1017.1.015 Aquisição Equip. Mat. Permanentes Laboratoriais
4490.52.00 40 Equipamentos E Material Permanente - ASsPS
E Material Permanente - Transf, Fundo a Fundo Rec. do SUS
44905200 400 q DE INVEST
10.301.1017.1.016 ConstiAmp. Ref. Consultorios Odontologicos
4490.51.00 40 Obras E Instalacoes - ASPS
4.4,80.51.00 400 Obras E Instalacoes - Transt. Fundo a Fundo Rec. do SUS - B. DE INVEST
10.301.1017.1.017 Aquisição de Veiculos para Saúde - Atenção Básica
44.90.5200 40 Equipamentos E Material Permanente - ASPS
14905200 400 E esco nin Fundo a Fundo Rec do SUS
10.301.1017.1.018 Aquisição Equip! Mat Permanentes Saude
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - TelFax: (63) 3212-1518 Pag 1 des
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
LEI ORÇAMENTÁRIA/2019
Centro
CNPJ. : 25/043.449/0001-68
a ANEXO XIX - LIMITE CONSTITUCIONAL - SAÚDE
- senda Constitucional nº 28/00
— RECEITA
a ESTIMATIVA
DENOMINAÇÃO
44905200 40 Equipamentos E Material Permanente - ASPS
4490.52.00 400
= 40.301.1017.14.018
4.4.90.51,00 40
4.4 90.51.00 400
10.301.1017.2.024
3.1.80,11.00 401
3.3:90.30.00 40
3.3.90.30.00 401
3.3.80.30.00 401
3.3.90.36.00 40
33.90.36.00 401
3.3.80.39.00 40
33.90.3900 401
10.301,1017.2.025
3.3.90.30.00 40
3.3.90.30.00 401
10,301,1017.2.026
3.1.90,04,00 401
am 3.1.90.13.00 401
3390.14.00 401
3.3.90.30.00 401
33.90.3600 401
a 3.3.90.39.00 401
44.90.5200 401
10.301,1017.2.027
rs 3.1.80.04.00 40
p, 3,1.90.11.00 40
3.1.90.11.00 401
— 3.1.80.13,00 40
e, 3.1.90.13.00 401
- 3.1.80.82.00 40
” 31.90.9200 401
=" 33.90.1400 40
ps 3.3.90.30.00 40
3.3.90.36.00 40
Sistéma Desenvolvido pela Datia System Informática » PalmastTO - TelfFax. (63) 3212-1518
Equipamentos E Materia! Permanente - Transt Fundo a Fundo Rec. do SUS
- B. DE INVEST.
Const/AmpRef. Laboratorio
Obras E Instalacoes - ASPS
Obras E Instalacoes - Transf Fundo a Fundo Rec do SUS - B DE INVEST.
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Transf Fundo a Fundo
Rec. do SUS - B: DE CUSTEIO
Material De Consumo - ASPS
Material De Consumo - Transf. Fundo a Fundo Rec, do SUS - B. DE
CUSTEIO
Material De Consumo - Transt. Fundo à Fundo Rec. do SUS - B. DE
custEIO
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - ASPS
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - Transf Fundo à Fundo
Rec. do SUS - B. DE CUSTEIO
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - ASPS
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - Transt Fundo a Fundo
Rec. do SUS - B. DE CUSTEIO
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSCA
Material De Consumo - ASPS
Materia! De Consumo - Transt. Fundo a Fundo Rec: do SUS - B. DE
CUSTEIO
Manutenção do NASF
Contratacao Por Tempo Determinado - Transt. Fundo a Fundo Rec do SUS
- B. DE CUSTEIO
Obrigacoes Patronais - Transt. Fundo a Fundo Rec do SUS - B DE
CUSTEIO
Diarias - Pessoal Civil - Transf Fundo a Fundo Rec do SUS - B. DE
CUSTEIO
Material De Consumo - Transf Fundo à Fundo Rec. do SUS - B DE
CUSTEIO
Outros Servicos De Terceiros - Pessos Fisica - Transt, Fundo à Fundo
Rec. do SUS - B. DE CUSTEIO
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - Transt Fundo 2 Fundo
Rec. do SUS - B. DE CUSTEIO
Equipamentos E Material Permanente - Transf Fundo a Fundo Rec. do SUS
- B: DE CUSTEIO
MANUTENÇÃO DO PAC'S
Contratacao Por Tempo Determinado - ASPS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - ASPS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Transf Fundo a Fundo
Rec do SUS - B. DE CUSTEIO
Obngacoes Patronais - ASPS
Obrigacoes Patronais - Transf Fundo a Fundo Rec. do SUS - B. DE
CUSTEIO
De Exercicios Anteriores - Transf. Fundo & Fundo Rec. do SUS -
B. DE CUSTEIO
Diarias - Pessoal Civil - ASPS
Material De Consumo - ASPS
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Física - ASPS
Pag: 2085
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Centro
CNPJ. : 25.043.449/0001-68
ANEXO XIX - LIMITE CONSTITUCIONAL - SAÚDE
ESTIMATIVA
e DENOMINAÇÃO
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Física - Transf Fundo a Fundo
33903600 401 pac do SUS-B DE CUSTEIO
3380.3900 40 Outros Servicos De Terceiros-Pessos Jurídica - ASPS
10.301.1017.2.028 MANUTENÇÃO DO PSF
a 3.1.90.04.00 40 Contratacao: Por Tempo Determinado - ASPS
= 34.80:11.00-40 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - ASPS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Transf, Fundo a Fundo
3.190:11.00 401 pac do SUS-B. DE CUSTEIO
3.1.90.13.00 40 Obrigacoes Patronais - ASPS
- Obrigacoes Patronais - Transt Fundo a Fundo Rec do SUS - B. DE
3.1.90.13.00 401 custEIO
3.3.80:13.00 40 Obrigacoes Patronais - ASPS
di 3.3.90.36.00 40 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - ASPS
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - Transt Fundo a Fundo
Rec. da SUS - B. DE CUSTEIO
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - Transt. Fundo a Fundo
32.90:39.00 40% mec do SUS-B. DE CUSTEIO
Equipamentos E Materia! Permanente - Transt Fundo a Fundo Rec. do SUS
- B. DE CUSTEIO
40.301.1017.2.029 Manutenção Saude Bucal
Contratacao Por Tempo Determinado - Transf Fundo a Fundo Rec. do SUS
34800400 401 a DE CUSTEIO
ã 3.1.80.11:00 40 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - ASPS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Transt Fundo a Fundo
- 31801100 401 pac do SUS-B, DE CUSTEIO
" 3.3:90.36.00 401
44.90.5200 401
pa 3.1.80.13.00 40 Obrigacoes Patronais - ASPS
Obrigacoes Patronais - Transf Fundo a Fundo Rec. do SUS - B. DE
pa 3.1.80:13.00 401 CUSTEIO
= 3:3.80:30.00 40 Material De Consumo - ASPS
Material De Consumo - Transt Fundo a Fundo Rec. do SUS - B. DE
— 3.3.8030.00 401 cusTEIO
- Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - Transf Fundo a Fundo
3390.3600 401 pec do SUS-B DE CUSTEIO
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica - Transf Fundo a Fundo
33.90.3900 401 mec. do SUS- B. DE CUSTEIO
Equipamentos E Material Permanente - Transf Fundo 3 Fundo Rec. do SUS
-B. DE INVEST
4,4.80.52.00 400
Equipamentos E Matenal Permanente - Transt. Fundo a Fundo Rac. do SUS
-B, DE CUSTEIO
A 10.301.1017.2.030 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Pa 44.90.5200 401
3.3.80.14,00 40 Diarias - Pessoal Civil - ASPS
3.3.90.30.00 40 Materia! De Consumo - ASPS
3.3.90.35.0D 40 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - ASPS
a 3.3.90.39.00 40 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - ASPS
= 4490.5200 40 Equipamentos E Material Permanente - ASPS
= 10.301.1017.2.031 Construção da Academia da Saúde
E 4.4.90.51.00 40 Obras E Instaiacoes - ASPS
44.90.5100 400 Obras E Insiaiacoes - Transt. Fundo a Fundo Rec. do SUS - B. DE INVEST.
44.90.5200 40 Equipamentos E Material Permanente - ASPS
— 10.301.1017.2.032 MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
= 3190.0400 40 Contratacso Por Tempo Determinado - ASPS
Contratação Por Tempo Determinado - Transf Fundo a Fundo Rec do SUS
31.90.0400 401 E DE CUSTEIO
e, Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - PaimasiTO - TeVFax. (63) 3212-1518 Pag 3de 5
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Centro
REA CNPJ. : 25043.449/0001-68
ANEXO XIX - LIMITE CONSTITUCIONAL - SAUDE
“menda Constitucional nº 29/00
RECEITA
31.90.1100
3.1.90.11.00
3,1.80.13.00
3.1.99.13.00
3.1.80.92.00
3.1.80.92.00
3.2.80.21.00
3.3.80.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00
3.3.90:30.00
33.90.3000
3.3:90.32.00
3:3.90.35.00
3.3.90 36.00
3:3.90.36.00
3390.39.00
3:3.90,39.00
3.3.90.47,00
33904800
3390.48.60
3.3.90.82.00
3:3.80.92.00
4490.52.00
40
401
“0
401
40
40
ao
o)
so
401
401
401
401
40
so
so
401
40
401
40
10.301.1018.2.033
É 4.4.90.52.00
É 44.90.5200
o
400
10,301.1018.2.034
É 4.4 90.51.00
4.4:90.51.00
40
400
10,302.1017.1.020
44905200
4.4.90.52.00
10.302.1018.2.
di 44.90.5100
so
400
035
400
- 10.302.1018.2.036
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
“0
ao
33.90.30.00 401
ESTIMATIVA
DENOMINAÇÃO
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - ASPS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Transt Fundo a Fundo
Rec do SUS -B. DE CUSTEIO
Obrigacoss Patronais - ASPS
GObrigacoes Patronais - Transt. Fundo a Fundo Rec. do SUS - B. DE
CUSTEIO
Despesas De Exercícios Anteriores - ASPS
Despesas De Exercicios Anteriores - Transf. Fundo a Fundo Rec. do SUS -
B. DE CUSTEIO
Juros Sobre A Divida Por Contrato - ASPS
Obrigacoes Patronais - ASPS
Diarias - Pessoal Civil - ASPS
Diarias - Pessoal Civil - Transf, Fundo a Fundo Rec. de SUS - B. DE
CUSTEIO
Material De Consumo - ASPS
Material De Consumo - Transf. Fundo a Fundo Rec. do SUS - E, DE
CUSTEIO
Material De Distribuicao Gratuita - Transf Fundo a Fundo Rec. do SUS - B
DE CUSTEIO
Servicos De Consultoria - ASPS
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - ASPS
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - Transf. Fundo a Fundo
Rec. do SUS - B. DE CUSTEIO
Outros Servicos De Terceiros-Pessos Juridica - ASPS
Outros Servicos De Terceiros-Pessos Jurídica - Transf. Fundo a Fundo
Rec do SUS -B DE CUSTEIO
Obrigacoes Tributarias E Contributivas - ASPS
Outros Auxifios Financeiros A Pessoa Fisica - ASPS
Outros Audios Financeiros A Pessos Fisica - Transf Fundo a Fundo Rec.
do SUS - B. DE CUSTEIO
Despesas De Exercícios Anteriores - ASPS
Despesas De Exercícios Anteriores - Transf. Fundo a Fundo Rec. da SUS -
B DE CUSTEIO
Equipamentos E Material Permanente - ASPS
AQUIS. VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
Equipamentos E Material Permanente - ASPS
Equipamentos E Material Permanente - Transf Fundo a Fundo Rec. do SUS
-B. DE INVEST
CONST. AMPL. E/OU REF, DE UNID, DE SAUDE
Obras E Instalacoes - ASPS
Obras E Instalacoes - Transt. Fundo a Fundo Rec. do SUS - B DE INVEST.
Aquisição de EquipiMat. Hospital
Equipamentos E Material Permanente - ASPS
E Materia! Permanente - Transf. Fundo & Fundo Rec. do SUS
- B DE INVEST
Obras E Instaiacoes - Transf. Fundo a Fundo Rec do SUS - B: DE INVEST.
Materia! De Consumo - ASPS
Materia! De Consumo - Transt Fundo a Fundo Rec. do SUS - B. DE
CUSTEIO
pm, Sistema Desenvolvido peia Datta System Informática - Palmas/TO - TelFax; (63) 3212-1518 Pag 40e5
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ANEXO XIX - LIMITE CONSTITUCIONAL - SAÚDE
RECEITA
ESTIMATIVA
DENOMINAÇÃO
33.90.3600 40 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - ASPS
Quiros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - Transf. Fundo & Fundo
3390.3600 40! pec do SUS-8, DE CUSTEIO
3.3.90.39,00 40 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - ASPS
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica - Transt Fundo a Fundo
3.3.90.39.00 401 pac do SUS-B. DE CUSTEIO
10.304.1017.2.037 Manut. Vigilancia Sanitária
3.1.80.11.00 40 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - ASPS
31.80.1100 401 mac do SUS -B. DE CUSTEIO
Obrigacoas Patronais - Transt. Fundo a Fundo Rec- do SUS - B. DE
3.1.90.13.00 401 CUSTEIO
Despesas De Exercicios Antenores - Transf. Fundo s Fundo Rec. do SUS -
3.1.80.92.00 401 B. DE CUSTEIO
Diarias - Pessoal Cívil - Transf Fundo a Fundo Rec. do SUS - B. DE
3.3:90.14.00 401 CUSTEIO
Material De Consumo - Transf. Fundo a Fundo Rec. do SUS - 8. DE
3.3-90.30.00 401 CUSTEIO
Qutros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - Transf Fundo a Fundo
33.90.3600 401 pec do SUS-B; DE CUSTEIO
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - Transt Fundo a Fundo
3390.39.00 40! pec do SUS-B DE CUSTEIO
Equipamentos E Material Permanente - Transf Fundo & Fundo Rec. do SUS
4490.5200 400 E DE INVEST
10.305.1017.1.021 Const Centro de Controle de Zoonoses
4.4.80.51.00 40 Obras E Instalacoes - ASPS
10.305.1018.2.038 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Transt. Fundo a Fundo
31.80.1100 401 oc do SUS-B. DE CUSTEIO
Obrigacoes Patronais - Transf Fundo a Fundo Rec. do SUS - B DE
3.1.90.13.00 401 custeIO
Despesas De Exercícios Anteriores - Transf. Fundo a Fundo Rec: do SUS -
3.1.90.92.00 401 B DE CUSTEIO
Matsria! De Consumo - Transf. Fundo a Fundo Rec, do SUS - B. DE
3390.30.00 401 CUSTEIO
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - Transf. Fundo a Fundo
33.90.3600 401 pac do SUS-B. DE CUSTEIO
3.5.80.39.00 40 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica - ASPS
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - Transf. Fundo a Fundo
33.00.3900 401 pec do SUS-B. DE CUSTEIO
TOTAL DA DESPESA APLICADA (15)
(:) VALORES VINCULADOS AO SUS E CONVÊNIOS (18J=(Fontes Vinc.)
() DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (17)
TOTAL DE DESPESA APLICADA NA SAÚDE (19/=(15-16-17-18)
15,37
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - TelFax: (63) 3212-1518 Pag- 5 des
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ANEXO XX - LIMITE CONSTITUCIONAL - LEGISLATIVO
ESTIMATIVA
IPTU - Imp. s/ a Prop. Temt Urbana
IRRF Pessoa Fisica
IRRF Pessoas Jundica
Receita do Programa de Recurso Fiscal e do Parcelamento Especial - Imposto sobre a Renda Pes q
Imposto de Renda Retido na Fonte
IRRF s/ Rendimento do Trabaho - Ativos/inativos - Executivo/Indiretas
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
ITBI - Imp. s/ Trans. de Bens Imoveis e de Dir. Reais s/ Imoveis
ISSQn - Imp. 5/ Serviço de Qusig. Natureza
SIMPLES NACIONAL
TAXAS
Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia
Taxas pela Prestacao de Servicos
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
RECEITA DE DIVIDA ATIVA, JUROS E MULTAS DE IMPOSTOS
Muitas e Juros de Mora dos Tributos
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
Receita da Divida Ativa Tributária
TRANSFERENCIAS CONSTITUICIONAIS (2)
Cota-Parte do FPM - Fundo de Part dos Municipios
Cota-Parte fun De Part Do Mun — 1% Cota Entregue No Mês De Dezembro (EC Nº 55/2007)
Cota-Parte fun De Part Do Mun — 1% Cota Entregue No Mês De Julho (EC Nº 84/2014)
Cota-Parte do ITR - Imp. Temitorial Rural
Transt Financeira do loms - Desoneracao - LC. Nº 87/96
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
TOTAL DAS RECEITAS (3)=(1 + 2) 100,00
VALOR MÁXIMO DO REPASSE DO LEGISLATIVO. (8)=(7 % de 3 ) , 7,00
DESPESA
01.031.0001,1.001 CONTR. MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
44905100 10 Obras E Instalações - RECURSOS PROPRIOS
01.031.0001.1.002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIAS
44.99.5200 10 Equipamentos E Matenai Permanente - RECURSOS PROPRIOS
01.031,0001.2.078 AQUISIÇÃO DE VEICULO
4490.52.00 10 Equipamentos E Material Permanente - RECURSOS PRÓPRIOS
01.031.0101.2.001 MANUTDAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
31.90,04.00 10 Contratacao Por Tempo Determinado - RECURSOS PRÓPRIOS
3.1.80.11.00 10 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civil - RECURSOS PROPRIOS
3.1.90.13.00 10 Obrigacoes Patronais - RECURSOS PROPRIOS
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - TevFax: (63) 3212-1518 Pag: 1 de 2
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
é Ú Ei; Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico LEI ORÇAMENTÁRIA/2019
; | Centro
CA CNPJ: 25.043.449/0001-68
ade. 5 ANEXO XX - LIMITE CONSTITUCIONAL - LEGISLATIVO
ESTIMATIVA
DENOMINAÇÃO
31.90.8200 Despesas De Exercicios Anteriores - RECURSOS PRÓPRIOS
3.3.90.14.00 10 Digrias - Pessoal Civil - RECURSOS PROPRIOS
3.3.90.30.00 10 Material De Consumo - RECURSOS PROPRIOS
3.3.80.3500 10 Servicos De Consultoria - RECURSOS PROPRIOS
3.3.90.36.00 10 Quiros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica - RECURSOS PROPRIOS
3.3.90.38.00 10 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica - RECURSOS PROPRIOS
3.3,808200 10 Despesas De Exercicios Anteriores - RECURSOS PRÓPRIOS
TOTAL DA DESPESA APLICADA (15) 7.18
GASTO MÁXIMO COM PESSOAL ATIVO (11)=(70% de 8) 70.00
GASTO MÁXIMO COM PESSOAL ATIVO LRF (12)=(6% REL) 6.00
GASTO PRUDENCIAL COM PESSOAL ATIVO LRF (13/=(5.7% RCL) 570
GASTO PREVISTO PESSOAL DO ORÇAMENTO (14)
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - TelFax: (53) 3212-1518 Pag: 2 de 2
VR, Organtento ou 3 )
Demonstrativo da Evolução da Receita
EReFeliúra MúniciPAL Dé Sal /VALÉNIO! LA Ndididado 2/2) 42
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
! Centro
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: 25.043,449/0001-68
CNPJ.
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Demonstrativo da Evolução da Receita
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
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4 Centro
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GT 2a8506,09
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[3ra200,00
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50] 1769 826.50
[amas ad
1.018.901,7
1.900.303
1.321.008,
-1,618,991,7
INDEB - ICMS
Tia Pasanvalvido nela Datta System Informática - Palmas/TO
$
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cóDiGo
gepg-bes QLSLZIZO (E9) XEANAL - OLBRUNSA - EONFUOJUA IIGISAS ERRO BEE MES TS
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CNE MPE CCCCNCLCCA
- es PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2019
J Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.175,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 5.175,00
01.031.0001.1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIAS
4490.00.00 Aplicações Ditetas 19.282,05 10:RECURSOS PROPRIOS
a Total R$ 19.282,05
— 01.031.0001.2.078 - AQUISIÇÃO DE VEICULO
- 4490.00.00 Aplicacoes Diretas 80.000,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 80.000,00
01.031.0104.2.001 - MANUT.DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
31900000 Aplicacoes Diretas 330:365,79 10-RECURSOS PROPRIOS
3390.00.00 Apiicácoes Diretas 245.177,18 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 575.542,95
ii TEC A ,
' ATIVIDADES 655.542,85 DESPESAS CORRENTES 575 542,85 ;
= PROJETOS 2445705 DESPESAS DE CAPITAL 104.457,05 +
: OPERACÕES ESPECIAIS 0,00 '
4 330.355,79 ,
A ART TOTAIS DO GRGAOISECRETÁRIA 3
A ATIVIDADES 85554205 DESPESAS CORRENTES 575.542,95 ,
, PROJETOS 2445705 DESPESAS DE CAPITAL 104.457,05 '
“a OPERACOES ESPECIAIS 0,00 N
, PESSOAL E ENCARGOS 33036579 TOTAL GERAL 880.000,00 '
a, basicas doada Ses ER VICE SrSrêndeee TT. -
FE SenesenrcreneseneorêReeeo a TOTAIS DO PODER | ,
, ATIVIDADES 655.542,95 575 542,95 '
4 PROJETOS 2445705 DESPESAS DE CAPITAL 104.457,05 :
LR 2,00 ,
, PESSOAL E ENCARGOS 33038578 TOTAL GERAL 680.000,00 ,
Giatama Desenvolvido pela Datta System Informática - PalmasiTO - TevFax (63) 3212-1518 rag: 108.
j EA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
AE Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
f PÉ Centro
CNPJ. ; 25/043.449/0001-68
— 04.122.0403.1.004 - AQUIS. DE EQUIP. . MOB. P/ GAB. DO PREFE
4.4.90,00.00 Aplicacoes Diretas
”04.122.0403.2.003 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3:1:80.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3:80.00.00 Aplicacoes Diretas
— 04.181.0403.2.012 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas
15.554,19 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 15.554,19
365.605,47 fO-RECURSOS PRÓPRIOS
175.632,95 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 541.738,42
119.057,00 10-RECURSOS PROPRIOS
9.126,84 10RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 128.183,84
VALÉRIO DA NATIVIDADE
TOTAIS DA UNIDADE ,
ATIVIDADES 66942226 DESPESAS CORRENTES 569.422,26 A
PROJETOS 15.554,19 DESPESAS DE CAPITAL 15.554,19 '
OPERACOES ESPECIAIS 0,00 '
PESSOAL E ENCARGOS 48466247 TOTAL GERAL 584.975,45 '
TOTAIS DO ORGÃO/SECRETARIA ,
ATIVIDADES 65942228 DESPESAS CORRENTES 669.422,26 ,
PROJETOS 15.554,19 DESPESAS DE CAPITAL 15.554,18 '
OPERACOES ESPECIAIS 0,00 ,
PESSOAL E ENCARGOS 48465247 TOTAL GERAL 684.976,45 '
Sistema Desenvolvido pela Datia System Informática - PalmasiTO - TelFax: (63) 3212-1518 rag. é 08 e:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2019
$ Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
CNPJ. : 250434490001-68 || nono nono nin oicosoa mano
O - SECR ADMINISTRAÇÃO
— 04.122.0404.1.005 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MOB. P/ SEC. MUN,
31.050,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 31.050,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
” (4.122.0404.2.004 - MAUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 1.420,45 10-RECURSOS PROPRIOS
3.3.80.00.00 Aplicacoes Diretas 1.420,65 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 2.841,10
” 04.422.0404.2.005 - FESTIV. MUN. REC.. HOSP. SERV. DE PUBLIC
E 33900000 Aplicações Diretas 20.700,00 +0RECURSOS PROPRIOS
A Totai R$ 20.700,00
= 04.422.0404.2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM EM GERAL
a 3:1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 288 383,00 10-RECURSOS PROPRIOS
33.50.0000 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins L 60.712,09 10-RECURSOS PROPRIOS
- 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 394.188,30 10-RECURSOS PROPRIOS
E 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 517.50 SO-CIDE
é 33.90.0000 Aplicacoes Diretas 1.035,00 2000-Transt de Convénios Federais
o 4480.00.00 Aplicacoes Diretas 10.356,00 10-RECURSOS PROPRIOS
4.4.80.00.00 Apiicacoes Diretas 17.816,51 70-RECEITA DE ALIENACAO DE BENS
o 4690.00.00 Aplicacoes Dirstas 108 150,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 881.152,50
” 04.422.2348.2.007 - APOIO AO MUTIRAO DA CIDADANIA
y 3.390.00.00 Aplicacoes Diretas 87-975.00 10-RECURSOS PROPRIOS
a Total R$ 87.975,00
n 04.128.0405.2.011 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 2.691,00 40-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 2.691,00
— 06.181.0406.2.013 - MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA
- 3.390.00.00 Aplicações Diretas 3.465,59 10-RECURSOS PRÓPRIOS
Totai R$ 3.465,59
— 24.722.0407.1.050 - OBRAS NA TORRE DE TRANSMISSÃO
4490.00.00 Aplicacoes Diretas 385841 10-RECURSOS PROPRIOS
Ea Total R$ 3.356,41
psremesyrnonoensesss MO ad DA IADE TU == k
= ATIVIDADES 99882519 DESPESAS CORRENTES 862.508,58 '
o 3490641 DESPESAS DE CAPITAL 171.223,02 '
) :
a 4 '
RT TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA 3
: ATIVIDADES 098 825,19 DESPESAS CORRENTES 882 508,58 )
am PR 3400541 DESPESAS DE CAPITAL 171.223,02 '
o OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 '
; PESSOAL E ENCARGOS 28980345 TOTAL GERAL 1.033.731,60 y
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - PalmasiTO - TelFax: (63) 3212-1515 rag 08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2019
»/Y Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
CNPJ. : 25.043.449/0001-68
Csor ias renas Uso ss nana arenosa ces. ===> Coasaniicooaesasae nica 4
à GRÃO 03.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO '
— 04.121.2347.2.002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
3180.00.00 Apiicatões Diritas 46.782,00 10-RECURSOS PROPRIOS
A 3390.00.00 Aplicacoes Diretas 11.550,80 10-RECURSOS PRÓPRIOS
44900000 Aplicações: Diretas 5.589,00 10-RECURSOS PROPRIOS
e Total R$ 63.821,60
q TOTAIS DA UNIDADE ,
4 ATIVIDADES 63.921,60 DESPESAS CORRENTES 58.322,60 A
A PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.589,00 '
' OPERAÇÕES ESPECIAIS D.00 1
, PESSOAL E ENCARGOS 48.782,00 TOTAL GERAL 63.921.60 !
1 TOTAIS DO ORGÃOISECRETARIA ii cacoo bo
a! ATIVIDADES 53.921,60 DESPESAS CORRENTES 58.332,60 ,
, PROJETOS 0.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.589,00 '
= OPERACOES ESPECIAIS 0,00 '
) PESSOAL E ENCARGOS 4678200 TOTAL GERAL 63.921,60 )
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - TelFax. (63) 3212-1518 rag: 4 qé «o
— 04.123.0408.1.006 - AQUIS. DE EQUIP. E MOB. P/ SEC. MUN. DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2019
Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
PJ. : 25043.449/0001-68
4490.00.00 Aplicacoes Diretas 10.283,75 10RECURSOS PROPRIOS
ga Total R$ 10.283,76
* 04.423.0408.2.008 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
o 3.1.80.00.00 Aplicacoes Diretas 220.204,03 40-RECURSOS PROPRIOS
2280.00.00 Apiicacoes Diretas 11.178,00 10-RECURSOS PROPRIOS
ms 3320.00.00 Aplicacoes Diretas 27 399,56 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 258.781,58
— 04.423.0498.2.009 - ASSESSORIA CONTABIL E JURÍDICA
E 3390.00.00 Aplicacoes Diretas 227.811,44 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 227.811,44
11.331,0814.2.0398 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
3290.00.00 Aplicacoes Diretas 1.285,47 10-RECURSOS PRÓPRIOS
33.90.00.00 Aplicações Diretas 109.435,47 10-RECURSOS PROPRIOS
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 1.242,00 80-CIDE
Total R$ 111.982,94
ç TOTAIS DA UNIDADE eis
, ATIVIDADES 59855597 DESPESAS CORRENTES 598.555,97 '
' PROJETOS 1028376 DESPESAS DE CAPITAL 10.283,76 ,
' OPERACOES ESPECIAIS 0,00 ;
' PESSOAL E ENCARGOS 22020403 TOTAL GERAL 605.839,73 ;
' TOTAIS DO ORGÃO/SECRETÁRIA E 3
: ATIVIDADES 59855597 DESPESAS CORRENTES 595.555,97 '
' PROJETOS 1028376 DESPESAS DE CAPITAL 10.283,76 '
, OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 ,
' PESSOAL E ENCARGOS 22020403 TOTAL GERAL 808.839,73 ,
Gistema Desenvolvido peia Daita System Informática - Palmas/TO - TelFax (63) 3212-1518 rag: 508 «
04.122.0001.1.003 -
4.4.90:00,00
4490.00.00
4.4.90.00.00
15.451.1531.1.031
4490,00.00
4490.00.00
44.90.0000
15.451.1533.1.032 -
4490.00.00
15.451.1533,1.033
44.90.0000
44.90.0000
15,452.1529.1.035 -
4 4.80.00.00
15.452.1529.2.060
33.90.00.00
4.4 90.00.00
15.452.1529.2.081 - MANUT. DA SEC. MUN. DE VIAÇÃO E OBRAS PU
3.1.90.00.00
3.3.99.00.00
15.452.1532.1.036 -
44.80.0000
15.452.1533.2.062 -
3.1:80.00.00
3.3.90.00.00
4.4 90.00.00
16.482.1530.1.037 -
44900000
CONST. AMPL. REFORMA PREDIOS PUBLICOS
- PAVIREC.DE V.URB.CONST.M.FIOS,SARJ. GALE
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
CONST. AMPL. E/OU REF.DO CEMITERIO MUN.
Aplicacoes Diretas
- CONST. AMPL, REF. Rodoviária
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
AQUIS. DE EQUIP. E MOB. P/ OS SERV.URBAN
Aplicacoes Diretas
- Const e Manut. Aeroporto Publico
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
AQUIS. DE EQUIP. MOB. VEICULOS E MAQUINA
Aplicacoes Diretas
MANUT. DOS SERV. URB. LIMP. E CONST. URB
Aplicacoes Diretas
Agplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
AQUIS, DE BENS MOVEIS E IMOVEIS
Aplicacoes Diretas
Sistema Desenvolvido peis Daita System Informática - PalmasiTO - TevFax (63) 3212-1518
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
6.427,35 10-RECURSOS PRÓPRIOS
226.010,89 2000-Transt. de Convênios Federais
6.427,35 3000-Transt de Convenios Estaduais
Totai R$ 238.865,59
12.854,70 10-RECURSOS PROPRIOS
824.500,00 2000-Transt. de Convênios Federa:s
20.700,00 3000-Transf. de Convenios Estaduais
Total R$ 658.054,70
2.635,21 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 2.635,21
1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
20.700,00 3000-Transf. de Convenios Estaduais
Total R$ 21.735,00
7.777.089 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 7.777,08
257.10 10-RECURSOS PRÓPRIOS
13.028,81 2000-Transt de Convênios Federais
Total R$ 13.285,91
403 768.94 40-RECURSOS PROPRIOS
322 559.90 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 726.328,84
2.070,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 2.070,00
77.917,91 10-RECURSOS PROPRIOS
100.551,33 10-RECURSOS PROPRIOS
5.175,00 10-RECURSOS PRÓPRIOS
Total R$ 183.644,24
1.285,47 10-RECURSOS PRÓPRIOS
Total R$ 1.285,47
rag: o ce:
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
as
PES . Centro
=” CNPJ : 25.043.448/0001-68
— 25.751.1529.2.070 - MANUT. DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
3 1.90.00.00
3.3.90.00,00
Aplicações Diretas
Aplicacoes Diretas
— 25.751.4533.1.051 - CONST. AMPL. E/OU REF, DO SIST. ELET. UR
- 4490.00.00 Apiicacoes Diretas
— 26.782.0412.1.052 - AQUISIÇÃO PATRULHA MECANIZADA
4.4 90.00.00
- 4,4 90.00.00
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
— 26,782.1534.1.053 - AQUIS. DE EQUIP. E MOB. PARA O DMER
44900000 Aplicacoes Diretas
26.782.1534.2.071 - MANUTENÇÃO DO DMER
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas
= 3:3.80.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas
— 26.782.1535.1.054 - Manut. Estradas e Const Pontes e Bueiros
z 4.490 00.00
44900000
Aplicações Diretas
Aplicacoes Diretas
26.782.1535.1.055 - AQUIS. DE MAQ. E EQUIP. P/ O DMER
e 44 90.00.00 Aplicacoes Diretas
— 26.782.1535.2.072 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
31.90.0000 Aplicacoes Diretas
a 3.3.80.00.00 Aplicacoes Diretas
3390.00.00 Aplicacoes Diretas
26.782.1536.1.055 - CONST. E/OU REF. DA GARAGEM MUNICIPAL
o 44.90.0000 Aplicacões Diretas
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas
- 4490.00.00 Aplicacoes Diretas
— 286.782.1537.2.073 - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
VALÉRIO DA NATIVIDADE
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
621,00 10-RECURSOS PRÓPRIOS
170.027,18 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 170.648,18
1.285,47 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 1.285,47
114.256,50 10-RECURSOS PROPRIOS
207.000,00 2000-Transt de Convênios Federais
Total R$ 321.256,50
12.854,70 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 12.854,70
2.794,50 10-RECURSOS PROPRIOS
18.940.50 10-RECURSOS PROPRIOS
36.180,02 Bo-CIDE
Total R$ 57.915,02
12.854,70 10-RECURSOS PROPRIOS
124.200,00 3000-Trensf de Convenios Estaduais
Total R$ 137.054,70
12.854,70 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 12.854,70
1.802,98 10-RECURSOS PRÓPRIOS
110.448,74 10-RECURSOS PRÓPRIOS
517,50 80-CIDE
Total R$ 112.769,22
1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 2000-Transf de Convênios Federais
1.035,00 3000-Transf. de Convenios Estaduais
Total R$ 3.105,00
19.282,05 10-RECURSOS PRÓPRIOS
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas
= Total R$ 19.282,05
E e o Mo M TOTAIS DA UNIDADE 5 E E
= ATIVIDADES 1.283.873,46 DESPESAS CORRENTES 1.255.669,65 ,
' PROJETOS 142083413 DESPESAS DE CAPITAL 1.439.037,84 '
o OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 ;
=— 1 PESSOAL E ENCARGOS 48690533 TOTAL GERAL 2.704.707,59 ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Y Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
CNPJ. : 25.043,449/0001-68
DR q TOTAIS DO ÓRGÃOSECRETARIA tits ooo reco 1
| ATIVIDADES 128387348 DESPESAS CORRENTES 1.265.659,85 ,
' PROJETOS 1.420.834,13 DESPESAS DE CAPITAL 1.439.037,94 '
| OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.00 :
à PESSOAL E ENCARGOS 48690533 TOTAL GERAL 2.704 707.59 ,
Sistema Desenvolvido peia Daita System Informática - Paimas/TO - TelFax (63) 3212-1518 rag. o ge és
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Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2019
Y Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
— 20.511.1021.1.041 - CONST. POÇOS, CACIMBAS E RESERVATORIOS AGUA
12.854,70 1D-RECURSOS PROPRIOS
155.250.00 2000-Transt. de Convênios Federais
Totai R$ 168.104,70
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas
e 4.4.80.00.00 Aplicacoes Diretas
-. 20.511.2350.2.066 - APOIO AOS AFETADOS PELA ESTIAGEM DE AGUA NO CAMPO
a 33.90.0000 Aplicacoês Diretas 13.455,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 13.455,00
20.601.1532.1.042 - AQUIS. DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICULAS
44.90.0000 Aplicacoes Diretas 27.945,00 10-RECURSOS PROPRIOS
ai 4.4,90.00.00 Aplicacoes Diretas 20.700,00 2000-Transt. de Convênios Federais
- Total R$ 48.645,00
— 20.801.2038.1.043 - AQUIS. MAQUINAS E EQUIP/VEIC AGRICULTURA
à 44900000 —Apiicacoes Diretas 20.700.00 2000-Transt de Convênios Federais
= Total R$ 20.700,00
20.602.2240.1.044 - Construção Matadouro
o 4.4:90.00.00 Aplicacoes Diretas 109.586.50 2000-Transf. de Convênios Federais
o Total R$ 109.586,50
— 20.605.2038.1.045 - AQUIS. DE EQUIP. E MOB. P/ AGRIC. FAM -
— 44 90.00.00 Aplicacoes Diretas 7.712,82 10-RECURSOS PRÓPRIOS
Total R$ 7.712,82
- 20,605.2038.2.067 - APOIO A AGRIC, FAMILIAR
E 33.90.00.00 Aplicacoes Diretas 385,65 10-RECURSOS PROPRIOS
m Total R$ 385,65
” 20,605.2038.2.068 - MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA
E 3.1.80.00.00 Aplicacoes Diretas 144.618,41 10-RECURSOS PROPRIOS
- 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 111.047,05 10-RECURSOS PROPRIOS
Es 3.3.80.00.00 Aplicacoes Diretas 1.035,00 2000-Transt. ds Convênios Federais
Total R$ 256.698,46
— 20.605.2039.1.046 - CONST. AMPL. E/OU REF. Mercado Municipal
= 4.4-80.00.00 Apticacoes Diretas 1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
4.4.80.00.00 Aplicacoes Diretas 1.035,00 2000-Transt de Convênios Federais
4490.00.00 Aplicacoes Diretas 1.035,00 3000-Transt de Convenios Estaduais
ai Total R$ 3.105,00
O mamae O ao TONE GA URDADE === TSssrecessEeSeeSdO 3
= + ATIVIDADES 270.535,11 DESPESAS CORRENTES 270.538,41 4
' PROJETOS 357.854.02 DESPESAS DE CAPITAL 357.854,02 '
+“ 4 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 '
ui : PESSOAL E ENCARGOS 144.616,41 TOTAL GERAL 628.393,13 4
ai Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - PalmasiTO - TelFax (63) 3212-1518 rag: s0e 4
- ; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
g
Ri
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2019
E Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
CSA CNPJ. : 25.043.449/0001-68
AR em DR TOTAIS DO ORGÃOBECRETARIA 77) 7222 arnaoe eos rece y
o ATIVIDADES 270.539,11 DESPESAS CORRENTES 270.539,11 ,
' PROJETOS 35785402 DESPESAS DE CAPITAL 357.854,02 '
a: QPERACOES ESPECIAIS 2,00 À
s PESSOAL E ENCARGOS 14461641 TOTAL GERAL 628.393,13 '
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 rag. tu 08 4:
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Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2019
Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
CNPJ. : 25:043,449/0001-68
— 22.661.2240.1.047 - AQUIS. DE EQUIP. E MOBILIARIO
4.4.90.00.00 Apiicacoes Diretas 1.285.47 10-RECURSOS PROPRIOS
pa Total R$ 1.285,47
” 22661.2240.1,048 - OBRAS DE APOIO DO DESENV. INDUSTRIAL
4 4 90.00.00 Aplicacoss Diretas 517.50 10-RECURSOS PRÓPRIOS
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 517.50 2000-Transf. de Convénios Federais
- 4.4.90.00.00 Apticacoes Diretas 517,50 3000-Transt de Convenios Estaduais
Total R$ 1.552,50
- 22.661.2240.2.069 - IMPLANTACAO/MANUTENÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL
e 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 5.398,97 10-RECURSOS PROPRIOS
- Total R$ 5.398,97
cm r
'
,
a! +
'
a
'
= 4
r
os É h
é ATIVIDADES 5.398.97 DESPESAS CORRENTES 5.398,97 :
da PROJETOS 2.837,97 DESPESAS DE CAPITAL 2.837,97 ]
4 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 '
“Ya PESSOAL E ENCARGOS 0,00 TOTAL GERAL 8.238,94 H|
aqua asse anaca ra encon AS O TSE custado e dEscEaTESTicosas se tacada -:
Sistema Desenvolvido pela Datia System Informática - PalmasiTO - TeuFax: (63) 3212-1518 rag: 11 qe 4:
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Centro
CNPJ. : 25.043.449/0001-68
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
23.695.2041.1.049 - OBRAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TUR
4.4 90.00.00 Aplicacoes Diretas 1.348,74 10-RECURSOS PROPRIOS
44.90.0000 Aplicacoes Diretas 1.552.50 2000-Transt de Convênios Federais
44 90.00.00 Aplicatoes Diretas 828,00 3000-Transt. de Convenios Estaduais
a Total R$ 3.730,24
— 27.695.2041.1.057 - CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER BALNEARIO
Ea 44900000 Aplicacoes Diretas 1.242,00 10-RECURSOS PROPRIOS
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 144.900,00 2000-Transt. de Convênios Federais
4420.00.00 Aplicacoes Diretas 20.700,00 3000-Transf. de Convenios Estaduais
Total R$ 166.842,00
27.695.2041.2.074 - Manut Praia e Desenvolvimento do Turismo
143:515,00 10-RECURSOS PRÓPRIOS
155.250,00 3000-Transf. de Convenios Estaduais
Total R$ 298.765,00
3.3.90.90.00
3.3.90.00.00
Aplicacoss Diretas
Aplicacoes Diretas
27.695.2344.2.075 - Const. Rede Eletrica Praia Apinajé
41.400,00 3000-Transf. de Conventos Estaduais
Total R$ 41.400,00
44.80.0000 Aplicacoes Diretas
27.812.1228.2.076 - INCENTIVO AO DESPORTO
1.285,48 10-RECURSOS PROPRIOS
18.733,50 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 20.018,98
3.1-90.00.00
3.3.90.00.00
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
27.812.2344.1.058 - Construção e Reforma do Centro Esportivo
144.900,00 2000-Transt. de Convénios Federais
Total R$ 144.900,00
4.4.90:00.00 Aplicacoes Diretas
27.812.2344.2.077 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ESPORTE
= 3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 53:820,00 10-RECURSOS PROPRIOS
3380.00.00 Aplicacoes Diretas 39.330,00 10-RECURSOS PROPRIOS
-— 4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 2.070,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 95.220,00
27.813.2344.1.060 - CONST. ORLA E PISTA DE COOPER
4.4.90.00.00 Aplicacoss Diretas 155.250,00 2000-Transt de Convênios Federais
am Total R$ 155.250,00
O es DR TOTAIS DA UNIDADE === 22 sms ensosSe eras, o)
, ATIVIDADES 455.403,08 DESPESAS CORRENTES 411.933,98 y
' PROJETOS 470.722,24 DESPESAS DE CAPITAL 514.192,24 ,
| OPERACOES ESPECIAIS 0,00 '
aos PESSOAL E ENCARGOS 5510548 TOTAL GERAL 925.126,22 p
a ce
: ,
> ATIVIDADES 455403.98 DESPESAS CORRENTES 411.933,98 y
' PROJETOS 470.722,24 DESPESAS DE CAPITAL 514.192,24 '
e A OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 '
, PESSOAL E ENCARGOS 5510548 TOTAL GERAL 925.126,22 ,
= Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - PalmasiTO - TelFax (83) 3212-1518 rag: 14 06 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Centro
CNPJ.
: 25.043.449/0001-68
15.451.1533.1.034 - CONST, E/OU RECUP. DE PRAÇAS, PARQ. JARD
Aplicacoes Diretas
Aplicacões Diretas
4-4.90.00.00
e 4.4.80.00.00
— 17.512.0411.1.038 - AQUISIÇÃO VEICULO COMPACTADOR DE LIXO
4490.00.00
— 44.90.00.00
Aplicacoes Diretas
Agplicacoes Diretas
— 17.512.1018.2.063 - CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS
4490.00.00
a 4480.00.00
Aplicacoss Diretas
Aplicacoes Diretas
— 17.512.2348.1.039 - Implantação e Manutenção Aterro Sanitário
= 3,3.90.00.00 Aplicacoes Diretas
mo 4490.00.00 Aplicacoes Diretas
= 17.541.2348.2.064 - Manutenção da Coleta de Lixo
e 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas
44 90.00.00 Aplicacoes Diretas
18.541.2348.2.065 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE
3.1.80.00.00 Aplicações Diretas
aa 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas
— 4.4 90.00.00 Aplicacoes Diretas
— 18.543.2348.1.040 - Const. e Manutenção do Viveiro de Mudas
e 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 3.726,00 10-RECURSOS PROPRIOS
4.4 90.00.00 Aplicacoes Diretas 2.587,50 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 6.313,50
Rd TOTAIS DA UNIDADE UISIiSticaoo ooo k
: ATIVIDADES 320.562,10 DESPESAS CORRENTES 357. 758.10 A
dia PROJETOS 339.958,17 DESPESAS DE CAPITAL 282.762,17 N
' OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.09 '
ma PESSOAL E ENCARGOS 232.598,50 TOTAL GERAL 660.520,27 '
a E >
1 ,
a | ATIVIDADES 320.562,10 DESPESAS CORRENTES 367-758,10 E
' PROJETOS 339.958,17 DESPESAS DE CAPITAL 292.762,17 U
4 OPERACÕOES ESPECIAIS 0,00 ,
A PESSOAL E ENCARGOS 232.595,50 TOTAL GERAL 660.520,27 E
a Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas'TO - Tel/Fax (63) 3212-1518 rag. 1506 <>
VALÉRIO DA NATIVIDADE
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
41400,00 2000-Transt. de Convênios Federais
8.654,57 3000-Transf. de Convenios Estaduais
Total R$ 50.054,67
5.589,00 10-RECURSOS PROPRIOS
102.051,00 2000-Transt. de Convênios Federais
Total R$ 107.640,00
1.055,00 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 2000-Transt de Convénios Federais
Total R$ 2.070,00
51.750,00 2000-Transf. de Convênios Federais
124.200,00 2000-Transt, de Convênios Federais
Total R$ 175.950,00
38.050,00 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 2000-Transt. de Convênios Federais
5.175,00 2000-Transt, de Convênios Federais
Total R$ 42.260,00
232.596,50 10-RECURSOS PROPRIOS
42.600,50 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 276.232,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2019
Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
— 04.124.0409.1.007 - AQUIS. DE EQUIP. E MOB. P/ CONT. INTERNO
4.4.9000.00 Aplicacoes Diretas 1.285,47 10-RECURSOS PROPRIOS
o Total R$ 1.285,47
** 04.124.2346.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
31.90.00:00 Aplicacoes Diretas 45.954,00 10-RECURSOS PROPRIOS
3:3.90:00.00 Aplicacoes Diretas 13.620,80 10-RECURSOS PROPRIOS
E 4490.00.00 Apiicacoes Diretas 5.589,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 65.163,60
forecorerrrresssteccscccsc cc SOU DAUNOADE. o To Q
=. ATIVIDADES 6516350 DESPESAS CORRENTES 59.574,60 é
, PROJETOS 128547 DESPESAS DE CAPITAL 8.874,47 '
= 1 OPERAÇÕES ESPECIAIS '
, '
à ” +
, +
4 ATIVIDADES ,
ss os 128547 DESPESAS DE CAPITAL 6.874,47 '
: OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 :
, PESSOAL E ENCARGOS 4585400 TOTAL GERAL 65.449,07 4
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Patmes/TO - TelFax: (63) 3212-1518 rag. 14 08 4:
— 42,391.1227.2.056 - APOIO AS CULTURAS TRADICIONAIS E FOLCLORICAS REGIONAIS
31.050,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 31.050,00
Avenida Minas Gerais, QD 42,
Y Centro
3.3.80.00.60 Aplicacoes Diretas
CNPJ. : 25.043.449/0001-68
Lote Unico
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
43.391.2345.2.057 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE CULTURA
3.1.80.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.80.00.00 Apiicacoes Diretas
44.90.0000 Aplicações Diretas
22 107.80 10-RECURSOS PROPRIOS
15.068,80 10-RECURSOS PROPRIOS
517,50 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 37.694,70
— 13.392.1227.1.029 - AQUIS. DE EQUIP. E MOB. P/ À CULTURA
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas
4490.00.00 Aplicações Diretas
6.427,35 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 6.427,35
143.392.1227.1.030 - CONST. AMPL. E REF. DA BIBLIOT, E CASA D
12.854,70. 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 12.854,70
13.392,1227.2.058 - MANUTENCAO DA BANDA MUNICIPAL
3.3.90.00.00
44900000
Aplicações Diretas
Aplicacoes Direias
19.665,00 10-RECURSOS PRÓPRIOS
10.350,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 30.015,00
13.392.1227.2.059 - MANUT. DA BIBL. PUB. CASA DA CULT, E INC
3390.00.00 Aplicacoes: Diretas. 1542564 10-RECURSOS PROPRIOS
4490.00.06 Aplicacoes Diretas 2.570.984 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 17.996,58
roasssmsssesess O TOTAIS DA UNIDADE SSSTSISEnaRccccooeo oca
ATIVIDADES 115.758,28 DESPESAS CORRENTES 103.317,84 4
PROJETOS 19.282,05 DESPESAS DE CAPITAL 32.720,48 '
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 ,
PESSOAL E ENCARGOS 22.107,60 TOTAL GERAL 138.038,33 H
Ta SS TOTAIS DO OAGÃOIDECRETARIA|
ATIVIDADES 116.756,28 DESPESAS CORRENTES 103.317,84 )
PROJETOS 19.282,05 DESPESAS DE CAPITAL 32.720,49 '
OPERACOES ESPECIAIS 0.00 H
PESSOAL E ENCARGOS 22 107,50 TOTAL GERAL 136.038,33 H
Sistema Desenvolvido pela Datts System Informática - PalmasiTO - TeiFax: (53) 3212-1518 rag: 1208 4:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2019
y Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
CNPJ. : 25043.449/0001-68
TeLassiF IGAÇÃO PROGRUNNA ROGRAM or Va o a
- CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA nono caneco ooo cones eenenniooooa ooo!
— 99.999.9999.9.001 - RESERVA DE CONTINGENCIA
à 9.9.99.00.00 Reserva De Contingência 150.250,00 10-RECURSOS PROPRIOS
a Total R$ 160.250,00
= r
!OPERACOES ESPECIAIS 0.00 , ,
* PESSOAL E ENCARGOS 0.00 TOTAL GERAL 16025000 |
a sia ai a TORÃE DO PODER semear ess saem 7
* ATIVIDADES 484842252 DESPESAS CORRENTES asrsonse !
= à PROJETOS 2835376841 DESPESAS DE CAPITAL 284892927 3
q 0,00 ,
PESSOAL E ENCARGOS 202873727 TOTAL GERAL zesz1s093 +
Sistema Desenvolvido peta Datta System Informática - PaimasiTO - TelFax. (63) 3212-1518 tag to 08 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
10.301.1017.1.015 - Aquisição Equip. Mat. Permanentes Laboratoriais
4.4.90.00.00
4.4.80.00.00
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
40.301,4017.1.016 - Const./Amp. Ref. Consultorios Odontologicos
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
10.301.1017.1.017 - Aquisição de Veiculos para Saúde - Atenção Básica
4.4.80.00.00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
Aplcacoes Diretas
10.301.1017.1.018 - Aquisição Equip./ Mat Permanentes Saude
44-80. 00.00
4480.00.00
Apticacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
40.3014.1017.1.0198 - Const./Amp./Ref. Laboratorio
4490.00.00
44.80.0000
Aplicações Diretas
Aplicações Diretas
10.301.4017.2.024 - MANUTENÇAO DA ATENÇÃO BASICA - SUS
31900000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diratas
3.3.90.00.00 Apiicacoes Diretas
10.301.1017.2,025 - MANUTENÇAO DA FARMACIA BASCA
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
10.301,1017.2.026 - Manutenção do NASF
3.1.80.00.00 Aplicacões Diretas
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas
4490.00.00 Aplicacoes Diretas
140.301.1017.2.027 - MANUTENÇAO DO PAC'S
3.1.80.00.00 Aplicacoes Diretas
3.1.80.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.80.00,00 Aplicacoes Diretas
3.3.90. 00.00 Aplicacoes Diretas
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - TelFax (63) 3212-1518
5.000,00 40-ASPS
31.050,00 400-Transf.
Total R$ 36.050,00
4.968,00 40-ASPS
10.350,00 400-Transt.
Total R$ 15.318,00
4.140,00 40-ASPS
93.159,00 400-Transf.
Total R$ 97.290,00
20.000,00 40-ASPS
250.000,00 400-Transf
Total R$ 270.000,00
7.006,00 40-ASPS
20/700,00 s0G-Transt
Total R$ 27.706,00
1.035,00 401-Transtf.
113.200,00 40-ASPS
117.807,30 401-Transt
Total R$ 232.042,30
9.350,00 40-ASPS
147 893.69 «401-Transt
Total R$ 157.243,69
80.045,00 401-Transt
26.910,00 401-Transf
5.175.00 401-Transf
Total R$ 122.130,00
79.486,97 40-ASPS
189.962,00 401-Transt
8:280.00 40-ASPS
1.035,00 401-Transt.
Total R$ 288.763,97
Fundo a Fundo Rec. do SUS
Fundo a Fundo Rec. do SUS
Fundo & Fundo Rec. do SUS
Fundo-a Fundo Rec. do SUS
Fundo à Fundo Rec. do SUS
Fundo a Fundo Rec. do SUS
Fundo a Fundo Rec. do SUS
Fundo a Fundo Rec do SUS
Fundo a Fundo Rec. do SUS
Fundo a Fundo Rec. do SUS
Fundo a Fundo Rec. do SUS
Fundo s Fundo Rec. do SUS
Fundo a Fundo Rec. do SUS
rag. 1/ 08 Z
ES
43) Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
2d Centro
2 O CNPJ. : 25043.4490001-68
> 10.301.1017.2.028 - MANUTENÇAO DO PSF
31.80.0000 Aplicações Diretas
31.80.0000 Aplicações Diretas
3380.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas
a 4490.00.00 Apficacoes Diretas
= 10.301.1017.2.029 - Manutenção Saude Bucal
Km 3.1.80.00.00 Aplicacoes Diretas
= 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas
p 33.90.00.00 Aplicacoes Diretas
4 4.90.00.00 Aplicacoes Diretas
44. 90.00.00 Aplicacoes Diretas
10.301.1017.2.030 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas
44990000 Apficacoes Diretas
10.301.1017.2.031 - Construção da Academia da Saúde
4490.00.00 Aplicacoes Diretas
E 4490.00.00 Aplicacoes Diretas
10.301.1017.2.032 - MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.90.00.00 Aplicacoss Diretas
pm 3 1.90.00.00 Aplicacoes Diretas
3.2.90.00,00 Aplicacoes Diretas
33.90.00,00 Aplicacoes Diretas
- 3.3.80.00,00 Aplicacoes Diretas
4490.00.00 Aplicacoes Diretas
10.301,1018.2.033 - AQUIS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
4.490. 00.00 Aplicações Diretas
4 4 90.00.00 Aplicacoes Diretas
10.301.1018.2.034 - CONST. AMPL. E/OU REF, DE UNID. DE SAUDE
44900000 Aplicacoes Diretas
4 4.80.00.00 Aplicações Diretas
10.302.1017.1.020 - Aquisição de Equip./Mat Hospital
4490.00.00 Aplicacoes Diretas
44900000 Aplicacoes Diretas
10.302.1018.2.035 - CONST. AMP. REF. HOSPITAL MUNICIPAL
4499.00.00 Aplicacoes Diretas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
146.373,25 40-ASPS
16:035,00 401-Transf.
14.490,00 40-ASPS
Fundo a Fundo Rec. do SUS
213.150,00 40%-Transf. Fundo a Fundo Rec. do SUS
50.000,00 401-Transt
Total R$ 440.048,25
11.385,00 40-ASPS
Fundo s Fundo Rec do SUS
154.565,00 401-Transt. Fundo a Fundo Rec. do SUS
5.175,00 s0-ASPS
50.259,60 401-Transt
41400,00 400-Transt
Fundo a Fundo Rec. do SUS
Fundo a Fundo Rec. do SUS
5.589,00 401-Transf. Fundo a Fundo Rec do SUS
Total R$ 278.373,60
4.657,50 s0-ASPS
1.035,00 40-ASPS
Totai R$ 5.692,50
672477 s0-Asps
10.350,00 400-Transf. Fundo a Fundo Rec. do SUS
Total R$ 17.074,77
587.259,00 4Q-ASPS
28.462,50 401-Transf. Fundo a Fundo Rec do SUS
2.570,94 4g-asPS
208.994,22 40-ASPS
328.559,37 401-Transt. Fundo a Fundo Rec. do SUS
6.427,35 40-ASPS
Total R$ 1.163.273,38
2.504,70 40-ASPS
20.700.00 400-Transf. Fundo 3 Fundo Rec do SUS
Total R$ 23.204,70
5.009,40 40-asPS
82.800,00 400-Transt. Fundo a Fundo Rec. do SUS
Total R$ 87.809,40
662400 40-.ASPS
93.150,00 400-Transt
Total R$ 99.774,00
44.991,45 400-Transt
Total R$ 44.991,45
Fundo a Fundo Rec do SUS
- Fundo a Fundo Rec do SUS
Sistema Desenvolvido pela Datta System informática - Palmas'TO - Tel/Fax: (83) 3212-1518 rag. 1508 <s
El PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2019
7 Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
Fes * CNPJ : 25043449/0001-68
— 10.302.1018.2.036 - MANUTENÇAO DO PRONTO ATENDIMENTO
a 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 123.950,85 «0-ASPS
E 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 254.779,80 401-Transf. Fundo a Fundo Rec. do SUS
Total R$ 378.730,45
10.304.1017.2.037 - Manut Vigilancia Sanitária
o 3.1.80.00.00 Aplicacoes Diretas 10.350,00 40-.ASPS
o 31900000 Aplicacoes Diretas 17.595,00 401-Transt Fundo & Fundo Rec do SUS
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 17.791,07 401-Transt Fundo a Fundo Rec do SUS
4490.00.00 Aplicações Diretas 3.519,00 400-Transt Fundo 4 Fundo Rec. do SUS
Total R$ 49.255,07
10.305,1017.1.021 - Const. Centro de Controle de Zoonoses
4490.00.00 Aplicacoes Diretas 1.035,00 40-ASPS
sa Total R$ 1.035,00
” 10.305.1018,2.038 - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
3.1.8000.00 Aplicecoes Diretas 50.715,00 401-Transt. Fundo a Fundo Rec. do SUS
2 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.570,94 40-ASPS
3390.00.00 Aplicacoss Diretas 15.458,76 401-Transt Fundo a Fundo Rec. do SUS
Total R$ 68.744,70
PERDOE TOTAIS DA UNIDADE SMS MMtimt toc cSTT oo ,
' ATIVIDADES 3.357.37823 DESPESAS CORRENTES 3.071.152,56 y
do RI PROJETOS 547.173,00 DESPESAS DE CAPITAL 833.308,67 '
- E OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 '
' PESSOAL E ENCARGOS 1.403.268,72 TOTAL GERAL 3.904.551,23 4
, ATIVIDADES 3.357.378,23 DESPESAS CORRENTES 3.071.152,56 H
os PROJETOS 547.173,00 DESPESAS DE CAPITAL 833.398,67 '
' OPERACOES ESPECIAIS 0.00 1
a) PESSOAL E ENCARGOS 1.403.268,72 TOTAL GERAL 3.904.551,23 t
FESCa mer cu TOTAIS DO PODER SISISIICo o STO TETO À
o ATIVIDADES 3.357.378,23 DESPESAS CORRENTES 3.071.152,56 é
' PROJETOS 547 172,00 DESPESAS DE CAPITAL 833.398,67 '
x TR 9,00 '
, PESSOAL E ENCARGOS 1.403.268,72 TOTAL GERAL 3.904.551,23 '
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - TelFax (B3) 3212-1518 Fag.. 19 08 25
= E) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, OD 42, Lote Unico Orçamento 2019
a (VAR Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
2? CNPJ : 25043.4490001-68
“UNIDADE: 051601 - FUNDO M UNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
"CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
— 08.122.0810.1.008 - AQUIS. DE EQUIP, E MOBILIÁRIO PARA AÇÃO SOCIAL
12.854,70 10-RECURSOS PROPRIOS
5.589,00 700-Transferencias do FNAS
Total R$ 18.443,70
44900000 Aplicaçoes Diretas
q 4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas
— 08.122.0810.2.014 - TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES SUAS
4.140,00 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 5.175,00
É 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas
= 44920000 Aplicacoes Diretas
— 08.122.0810.2.015 - MANUT. DA GESTAO DO SUAS
- 3,1.80.00.00 Aplicações Diretas 251.330,00 10-RECURSOS PROPRIOS
3:1.80.00.00 Aplicações Diretas 1.806,28 700-Transferencias do FNAS
o 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 187.782,90 10-RECURSOS PROPRIOS
- 3390.00.00 Aplicacoes Diretas 33.330,57 700-Transferencias do FNAS
5.585,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 479.838,75
44 90.00.00 Aplicacoes Diretas
08.241.0410.1.009 - Const Centro de Convivência idoso
= 4.4.90.00.00 Apticacoes Diretas 207.000,00 2000-Transt. de Convênios Federais
Total R$ 207.000,00
— 08.243.2342.1.010 - CONST. AMPL. DE ESTRUTURA FISICA CRAS
a 4490.00.00 Apficacoes Diretas 20.633,78 10-RECURSOS PROPRIOS
o 4.4.90.00.00 Aplicacões Diretas 10.350,00 700-Transferencias do FNAS
Total R$ 30.983,76
— 08.243.2343.2.016 - SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
4.242,05 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 4.242,05
— 08.244.0410.1.011 - CONSTRUÇÃO DO NECROTERIO
2.794,50 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 2000-Transt. de Convênios Federais
Totai R$ 3.829,50
44900000 Aplicacoes Diretas
4490.00.00 Aplicacoes Diretas
— 08.244.0410.1.012 - CONSTRUÇÃO AREA PARA VELORIO
ap 4490.00.00 Aplicacoes Diretas
a 44300000 Aplicações Diretas
517,50 10-RECURSOS PROPRIOS
1.035,00 2000-Transf. de Convênios Federais
Total R$ 1.552,50
— 08.244.0410.1.013 - CONSTRUÇÃO DA CAPELA
4.471,20 10-RECURSOS PRÓPRIOS
1.035,00 2000-Transf. de Convênios Federais
Total R$ 5.506,20
=" 4490.00.00 Aplicacoes Diretas
4490 00.00 Aplicacoes Diretas
-— 08.244.0410.2.017 - MANT. DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
]
3.3.80-00.00 Apiicacoes Diretas 22.770,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - TeliFax (63) 3212-1518 rag au qe £o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
4// Centro
XxX ” CNPJ
: 25.043,449/0001-68
08.244.0810.2.018 - VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
3.3.96.00.00
e 4.4 90.00.00
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
— 08.244.0810.2.019 - FORTALECIMENTO DE CONTROLE SOCIAL
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas
do 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas
o 3.3.80.00.00 Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00 Aplicacoes Direias
” 08.244.0810.2.020 - BENEFICIOS EVENTUAIS
3.3.80.00.00 Aplicacoes Diretas
08.244.1532.2.021 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O CRAS
m 44.90.0000 Apficacoes Diretas
— 08.244.2342,1.014 - CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES
pos 44900000
4.4:80.00.00
Aplicacoes Diretas
Aplicações Diretas
m 3.3.80.00.00 Aplicacoes Diretas
E 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas
44.90.0000 Aplicacoes Diretas
08.244.2342.2.023 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas
ni 3.1.80.00.00 Aplicacoes Diretas
Gi 3.3.90 00.00 Aplicações Diretas
3.3.90 00.00 Aplicações Diretas
27.812.2344.1.059 - CONST. CLUBE SOCIALICENTRO EVENTOS
VALÉRIO DA NATIVIDADE
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
Total R$ 22.770,00
828,00 10-RECURSOS PROPRIOS
207.00 10-RECURSOS PROPRIOS
Totat R$ 1.035,00
77.376,80 10-RECURSOS PROPRIOS
29.594,79 10-RECURSOS PROPRIOS
2.070,00 700-Transferencias do FNAS
1.035,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 110.075,39
36:442.35 10-RECURSOS PROFRIOS
Total R$ 36.442,35
72.100,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 72.100,00
879,75 10-RECURSOS PROPRIOS
155.250,00 2000-Transt. de Convênios Federais
Total R$ 156.129,75
08.244.2342.2.022 - GESTAO DO CADUNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
9.782,82 10-RECURSOS PROPRIOS
55.322,82 700-Transferencias do FNAS
5.589,00 700-Transferencias do FNAS
Total R$ 70.694,64
13.455,00
5 175,00
10-RECURSOS PROPRIOS
700-Transferencias do FNAS
35.365,53 10-RECURSOS PROPRIOS
163.612,80 700-Transferencias do FNAS
Total R$ 218.608,33
44800000 Aplicações Diretas 45.540,00 2000-Transt de Convênios Federais
Total R$ 45.540,00
AR ce O ur TOTAIS DA UNIDADE SSI SIISRano ooo EA ,
; ATIVIDADES 102095251 DESPESAS CORRENTES 935.427,51 '
= PROJETOS 46898541] DESPESAS DE CAPITAL 554.540,41 '
' OPERACOES ESPECIAIS 0,00 '
6 1 PESSOAL E ENCARGOS 349.142,88 TOTAL GERAL 1489906792 |
DSO Cro ai ADD PE aim :
ad Aa TOTAIS DO ÓRGAOISECRETÁRIA |
o, ATIVIDADES 1.020.982,51 DESPESAS CORRENTES 835.427,51 E
: PROJETOS 46898541 DESPESAS DE CAPITAL 554.540,41 :
= | | OPERACOES ESPECIAIS 2,00 '
r$ PESSOAL E ENCARGOS 349.142,88 TOTAL GERAL 1.489.067,92 é
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - TelFax: (63) 3212-1518
rag a os 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
CNES - 25.043.449/0001-68
OC e T AS DO Opa == esmemeeaematess a
ATIVIDADES 102098251 DESPESAS CORRENTES 835.427,51
'
PROJETOS 48598541 DESPESAS DE CAPITAL 554.540,41 '
,
'
8,00
PESSOAL E ENCARGOS 349.142,88 TOTAL GERAL 1.488.967,92
Era ocoreae magno SETE SPC a a aaa a e am A A ia ii aaa Sa dee
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Paimas'TO - TelFax (63) 3212-1518 rag. << 08 «
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Centro
CNPJ. :
Manso codes nHapso ani o quado so vans DrausaTos
CLASSIFICAÇÃO P|
ROGRAMÁTICA
12.122.0404.2.040 - Manut. Ativ. Adm. Educação
3.1.80.00.00
3.3.90.00.00
4490.00.00
12.361.1222.1.022 -
4.490.00.00
4.4 90.00.00
44.90 00.00
12.361.1222.2.041 -
3.3.80.00.00
33.80.0000
12.361.1222.2.042 -
3.1.80.00.00
31.80.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.80.00.00
12.361.1224.1.023 -
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
12.361.1225.2.045 -
3.3.90:00.00
3.3.90.00.00
3.3.90,00.00
3.3.90.00.00
3.3.80.00.00
33.80.00.00
42.361.1226.1.024 - CONST.AMPE REF. P. ESCOLAR-ENS.FUNDAMEN
4490.00.00
4480.00.00
12.361.1226.1.025 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
4.4 90.00.00
4.4.90.00.00
Aplicacoes Diretas
Aplicações Diretas
Apiicacoes Diretas
AQUIS. EQUIP, E MAT. PERM. ENS. FUNDAM
Aplicacoes Dirstas
Aplicaçoes Diretas
Aplicacoes Diretas
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Aplicacoes Diretas
Aplicações Diretas
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicacoes Diretas
Aplicacõoes Diretas
Transferencias A Instituicoss Privadas Sem Fins L
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicações Diretas
CONSTS.AMPJREF, UNIDADES ESCOLARES
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - PalmasiTO - TelFax (63) 3212-1518
VALÉRIO DA NATIVIDADE
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
103.500,00 20-MDE
105.757,50 20-MDE
2.070,00 20-MDE
Total R$ 211.327,50
10.350,00 20-MDE
5.175,00 249-Outras Transferências do FNDE
20.700,00 298-Convénios - Educação
Total R$ 36.225,00
150.950,00 20-MDE
113.408,33 202-Transt Diretas do FNDE - PNAE
Total R$ 264.358,33
517,50 10-RECURSOS PROPRIOS
7.762,50 20-MDE
642,74 20-MDE
31.050,00 10-RECURSOS PROFRIOS
78.703,47 20.MDE
8.323,47 200-Transferências do Saiário-
Total R$ 126.999,68
1.035,00 20-MDE
83.622,45 298-Convênios - Educação
Total R$ 84.657,45
12.420,00
83.150,00
42.631,70 200-Transferências do Salário-
68.945,97 203-Transf Diretas do FNDE - PNATE
7.712,82 249-Outras Transferências do FNDE
21.528,00 3000-Transf. de Convenios Estaduais
Total R$ 236.388,49
10-RECURSOS PROPRIOS
20-MDE
15.446,74 20-MDE
41.400,00 298-Convênios - Educação
Total R$ 56.846,74
1.285,47 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 801.285,47
rag. 25 08 Z
RS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
ay
O c
— 12.361.1532.1.026
4490.00.00
- 4490.00.00
— 12.361.2351.2.046 -
fi? 44 80.00.00
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2019
entro Quadro de Detalhamento da Despesa
NPJ. : 25.043.449/0001-68
- Aquisição de Veiculos para Educação
Apticacoes Diretas 1.035,00 20-MDE
Aplicacoes Diretas 165.600,00 298-Convênios - Educação
Total R$ 166.635,00
CONST/REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
s Di 35.500.00 20.MDE
Total R$ 35.500,00
12.365.1223.1.027 - CONST/AMPJREFORMA CRECHE
4.4.90.00.00
4490.00.00
* 12.365.1223.1.028 -
44.90,00.00
- 4420.00.00
— 12.355.1223.2.047 -
3:1.90.00.00
3.3:80.00.00
3.3.90.00:00
4 4 90.00.00
12.365.1223.2.048 -
3:1.90:00.00
e 3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
— 12.365.1224.2.049 -
3.1.90.00.00
— 12.366.1222.2.051 -
3.1.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.80.00.00
Di 19.282.05 40-RECURSOS PROPRIOS
s D 41.400,00 298-Convênios - Educação
Total R$ 60.682,05
AQUIS. EQUIP. E MOB. EDUCAÇÃO INFANTIL
Aplicacoes Diretas 6.427,35 20-MDE
Aplicacoes Diretas 36.664,32 249-Outras Transferências do FNDE
Total R$ 43.291,67
MANUTENÇÃO DA CRECHE
Aplicacoes Diretas 2.587,50 20-MDE
Aplicacoes Diretas 20.399,07 20-MDE
Di 1.035,00 249-Outras Transferências do FNDE
Aplicacoes Diretas 2.587,50 20-MDE
Total R$ 26.609,07
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Aplicacoes Diretas 4.891,41 20-MDE
Apticacoes Diretas 3.622,50 20-MDE
Aplicações Diretas 517,50 249-Qutras Transferências do FNDE
Total R$ 9.031,41
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 80%
Api Diretas 1,035.00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 1.035,00
ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
Aplicacoes Diretas 1.828,21 20-MDE
A o 1.285.47 10-RECURSOS PROPRIOS
Aplicacoes Diretas 1.285,48 20-MDE
Total R$ 4.499,16
12.367.1222.2.054 - ENSINO ESPECIAL.
3.390.00.00 Aplicacoes Diretas 1.542,57 20-MDE
Total R$ 1.542,57
— 42.898.2752.2.055 - MANUTENÇAO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇAO
- 3.3.80.00.00 Aplicacoes Diretas 15.525,00 20-MDE
J Total R$ 15.525,00
BS GPSPERTIIOSS ESSES SS TOTAIS DA UNIDADE OU INTIRERCCRS ooo TTTO ,
=: ATIVIDADES 932815.21 DESPESAS CORRENTES 892.658,71 '
' PROJETOS 124962338 DESPESAS DE CAPITAL 1.289 780,88 '
ma OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 '
) PESSOAL E ENCARGOS 122.222,12 TOTAL GERAL 2.182.439,59 '
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - TelFax (53) 3212-1518 rag. <s 08 <o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
Avenida Minas Gerais. QD 42, Lote Unico
Centro
CNPJ. : 25.043,448/0001-68
* 12.361.1224.2.043 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%
VALÉRIO DA NATIVIDADE
Orçamento 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa
699.650,00 31-FUNDEB 40%
3.1.90,00.00 Aplicacoes Diretas
= 3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 80.030,00 31-FUNDEB 40%
> 4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 3.014,05 31-FUNDEB 40%
Total R$ 792.704,05
— 12.361.1224.2.044 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 60%
e 3 1.80.00.00 Aplicações Diretas
n 3.3.80.00.00 Aplicacoes Diretas
1.396.314,78 30-FUNDEB
1.552,50 30-FUNDES
Total R$ 1.397.867,28
— 12,365.1224.2.049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%
Aplicacoes Diretas
)
31.90.0000
4.140,09 30-FUNDEB
Total R$ 4.140,00
— 12.365.1224.2.050 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 40%
Aplicações Diretas
Aplicacoes Diretas
3.1.90.00.00
- 3.3.80.00.00
8.895,47 31-FUNDEB 40%
38.297,53 31-FUNDEB 40%
Total R$ 47.193,00
— 12.366.1224.2.052 - MANUT. DO ENS. JOVEM E ADULTO FUNDEB - 6
o 3.1.90.00.00 Apiicacoes Diretas
12.366.1224.2.053 - MANUT. DO ENS. JOVEM E ADULTO FUNDEB - 4
110.873,00 30-FUNDEB
Total R$ 110.873,00
3.1.80.00.06 Aplicacoes Diretas 3.105,00 31-FUNDEB 40%
- 3.3.80.00.00 Aplicacoes Diretas 4.968,00 3-FUNDEB 40%
na Total R$ 8.073,00
DD ,
' ,
= ATIVIDADES 2.357.835,28 '
' PROJETOS 2.014,05 '
a OPERAÇÕES ESPECIAIS '
' PESSOAL E ENCARGOS 2.380.850,33 ,
e ,
se q :
, ATIVIDADES 329366654 DESPESAS CORRENTES 3.250.404,99 )
= 4 PROJETOS 1.249.623,38 DESPESAS DE CAPITAL 1.292.784,93 '
) OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 y
) PESSOAL E ENCARGOS 234521037 TOTAL GERAL )
No E TOTAIS DO PODER q
ao.” ATIVIDADES 329366654 DESPESAS CORRENTES 3.250.494 98 A
' PROJETOS 1.249.623,38 DESPESAS DE CAPITAL 1.292.794,93 t
, 0,00 À
el PESSOAL E ENCARGOS 234521037 TOTAL GERAL 4.543.289,92 A
mo NUTTTTTSESSSOSSSSOSOSCSCOCCOCCCCCC TOTAIS DO ORÇAMENTO IMIMrerer orcs ,
' ATIVIDADES 1317599275 DESPESAS CORRENTES 12.505.629,67 '
1 PROJETOS 512400725 DESPESAS DE CAPITAL 5.634.120,33 '
' OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 1
4 PESSOAL E ENCARGOS 645672503 TOTAL GERAL 18.300.000,00 !
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - TelFax: (63) 3212-1518
rag: 2o 8 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico LEI ORÇAMENTÁRIA/2019
Centro
CNPJ. : 25.043.449/0001-68
ANEXO XXI - LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
6.126.559,24
8.242.171,81
16.066.611,71
Sistema Desenvolvido pela Datta System informática - Paimas/TO - TelFax (63) 3212-1518 Pag 1 det
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PPA. 2019 | 2022
' pl VALÉRIO DA NATIVIDADE
- avenida: Marias “Canis, QD-42, Lote Unico Listagem das Fontes de Recurso
ED Y Centro
RR
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CNPJ. : 25.043.449/0001-68
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Totais
Sistema Desenvolvido pela Daita System Informática - PaimasiTO - TelFax (63) 3212-1518 rag - 1067
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
dá GM) NATIVIDADE
R | Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Ra Za Centro Fontes por Secretaria
Orçamento 2019
CNPJ. : 25:043.449/0001-68
Sistema Desenvolvido pela Datta System Infocmática - PalmesiTO - Telfax (53) 3212-1518 Pag: 1 de!
EF PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
má GM) NATIVIDADE Orçamento 2019
AE Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
dela Centro Fontes por Secretaria
== ” CNPJ : 25.043449/0001-68
Sistama Desenvotvdo peia Datia System informática - PaimasiTO - TeuFax: (53) 3212-1518 Pag 2901
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
à 64) NATIVIDADE Orçamento 2019
| Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
NU VA Centro Fontes por Secretaria
OS” CNPJ : 25043449/0001-68
RECETA DE AUENAÇAO DE BENS DD SEEM
Sistema Desenvolvido pela Dalia System Informática - Palmas/TO - TelFax (63) 3212-1518 Pag: 3 de 17
48] | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
Gp NATIVIDADE Orçamento 2018
! Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
, Centro Fontes por Secretaria
25 CNPJ : 25043.449/0001-68
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - PaimasiTO - TelFax (83) 3212-1518 Pag 4 de 1
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
Á GM NATIVIDADE Orçamento 2019
' É, Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Y Centro Fontes por Secretaria
=X” CNPJ : 25.043449/0001-68
Sistema Desenvolvido peiz Data System informática - Palmas/TO - TevFar (63) 3212-1516 Pag: 5 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
NATIVIDADE Orçamento 2019
| Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
F/) Centro Fontes por Secretaria
CNPJ. : 25.043.449/0001-65
- a
À es
= cônico
- 03.07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
w pfsosmomos [Do SER
tansf de Convênios Federais
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - PsimasiTO - Teifax (63) 3212-1518 Pag E de 1º
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
d 6h NATIVIDADE cr
é Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
dd (2 4A Centro Fontes por Secretaria
=” CNPJ : 25.043449/0001-68
sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmes/TO - TelFax (63) 3212-1518 Pag: 7 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
b Orçamento 2019
x 64) NATIVIDADE
sd, É, Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
AF, 7 centro Fontes por Secretaria
=? CNPJ. : 250434490001-68
[cómico | esprciFicação
“03.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚTRIA E COMÉRCIO
trans! de Convenios Estaduais
Sistema Desenvolvido pela Data System Informática - PalmasiTO - TelFax (83) 3212-1518 Pag: 8 de:
8 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
4% NATIVIDADE Crqmmanto: 2019
E“ Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
WA, Centro Fontes por Secretaria
17 CNPJ. : 25043.4490001-68
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Paimas'TO - TevFax (63) 3212-1518 Pag. 9 de 17
- ga; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
f E) NATIVIDADE Crqunadão: AUFE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
4 Centro Fontes por Secretaria
CNPJ : 25:043.449/0001-68
Sistema Desenvolvido peis Datta System Informática - Paimes'TO - TelFax (03) 3212-1516 Pago 10 de 97
, teia; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
d gm) NATIVIDADE Orçamento 2019
PES Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
NA, Centro Fontes por Secretaria
150 CNPJ. : 25043449/0001-68
Sistema Desenvolvido pela Deita System informática - PalmasiTO - TélFax (63) 3212-1518 Pag: 11 de *
-y PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
Pam) NATIVIDADE Orçamento 2019
“E Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
hide Centro Fontes por Secretaria
=" CNPJ. : 25043.448/0001-68
Sistema Desenvolvido pela Data System; Informática - PaimasTO - TelFax (e) So12-4518 Pag: +2 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
à NATIVIDADE Orçamento 2019
4 am
ES Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
De A Centro Fontes por Secretaria
“CNPJ. : 25.043.449/0001-68
Sistema Desenvolvido peis Datta System Informática - PaimasiTO - TeuFax (53) 3242-1518 Pag 13 de 17
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
á 64h NATIVIDADE
4 7 Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
qu Y Centro Fontes por Secretaria
E ? ENPJ. : 25.043.449/0001-68
Orçamento 2019
EEE DE CUSTEIO Ú [=== == SIGA 5)
Fanst Fundo a Fundo Rec. do SUS -B DE CU ——steE
Sistema Desenvolvido pela Datia System informánca - Palmas/TO - TelFax (63) 3212-1518 Pag 14 de ft
' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
4 8) NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Dn VIA Centro Fontes por Secretaria
CH *” CNPJ. : 25043.449/0001-68
Orçamento 2019
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Paimas/TO - TolFax (65) 3212-1518 Pago 15 de 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
u er NATIVIDADE
45)
Orçamento 2019
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Y Centro Fontes por Secretaria
“2 ? CNPJ. : 25043449/0001-68
Especcação
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sistema Desenvoinoo peia Data System Informática - PalmasiTO - Telfax, (53) 2212-3518 Pag. 16 de 1
- E] PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA
x 64h NATIVIDADE
NE: Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Rd / Centro Fontes por Secretaria
sx” CNPJ : 25043.449/0001.68
Orçamento 2019
Sistema Desenvolvido pels Data Systsm informática - Palmas'TO - TelFax (83) 3212-1518 Pago W de 17
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
| Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
a UA Centro
CNPJ. : 25.043.449/0001-68
COCCCCCCCCCTCÇTCCCECCCCELCLTCOTCÇCOCCCCTCA
Sistema Desenvolvido pola Data System Informática - PalmasTO - Tolfax (63) 4212-1518
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Orçamento 2019
Orçamento Cidadão
TOTAL
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materia nº 11/2018

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