| Tipo | Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2013 |
| Date | 2013-04-29 |
| Ementa | AUTORIZA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ADEMIR LUTKEMEIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Autoriza a Reforma e Ampliação do Estádio Municipal ADEMIR LUTKEMEIER e da outras providencias.” Considerando o Requerimento nº. 05/2013, aprovado por essa Augusta casa de Leis em 25 de março de 2013, de autoria do Vereador JOÃO DE DEUS MOURA DA SILVA. Considerando, ainda as condições de abandono e o estado de precariedade que se encontra o Estádio Município Ademir Lutkemeier, conhecido como Campo Gramado. O Prefeito Municipal de São Valério, estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de São Valério, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo Municipal Promover a Reforma Geral e Ampliação no Estádio Municipal Ademir Lutkemeier, conhecido como Campo Gramado. Art. 2º - As despesas necessárias para a reforma e ampliação do Campo Gramado serão oriundas da Secretaria Municipal Obras Públicas Serviços Urbanos e Transporte. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrario. Gabinete do PRtelio, Papiçan São Valério, Estado do ê< de Ô ESTADO DO TOCANTIONS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALERIO PROJETO DE LEI Nº. 13/2013, de 29 de abril de 2013. Autoriza a Reforma e Ampliação do Estádio Municipal ADEMIR LUTKEMEIER e da outras providencias.” Considerando o Requerimento nº. 05/2013, aprovado por essa Augusta casa de Leis em 25 de março de 2013, de autoria do Vereador JOÃO DE DEUS MOURA DA SILVA. Considerando, ainda as condições de abandono e o estado de precariedade que se encontra o Estádio Município Ademir Lutkemeier, conhecido como Campo Gramado. O Prefeito Municipal de São Valério, estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de São Valério, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo Municipal Promover a Reforma Geral e Ampliação no Estádio Municipal Ademir Lutkemeier, conhecido como Campo Gramado. Art. 2º - As despesas necessárias para a reforma e ampliação do Campo Gramado serão oriundas da Secretaria Municipal Obras Públicas Serviços Urbanos e Transporte. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.