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materia nº 13/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número / Ano 13 / 2013
Date 2013-04-29
EmentaAUTORIZA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ADEMIR LUTKEMEIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoriza a Reforma e Ampliação do Estádio Municipal
ADEMIR LUTKEMEIER e da outras providencias.”
Considerando o Requerimento nº. 05/2013, aprovado por essa
Augusta casa de Leis em 25 de março de 2013, de autoria do Vereador JOÃO DE
DEUS MOURA DA SILVA.
Considerando, ainda as condições de abandono e o estado de
precariedade que se encontra o Estádio Município Ademir Lutkemeier, conhecido
como Campo Gramado.
O Prefeito Municipal de São Valério, estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal de São Valério, aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo Municipal
Promover a Reforma Geral e Ampliação no Estádio Municipal Ademir Lutkemeier,
conhecido como Campo Gramado.
Art. 2º - As despesas necessárias para a reforma e ampliação do
Campo Gramado serão oriundas da Secretaria Municipal Obras Públicas Serviços
Urbanos e Transporte.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua
publicação, revogando as disposições em contrario.
Gabinete do PRtelio, Papiçan São Valério, Estado do
ê< de Ô
ESTADO DO TOCANTIONS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALERIO
PROJETO DE LEI Nº. 13/2013, de 29 de abril de 2013.
Autoriza a Reforma e Ampliação do Estádio Municipal
ADEMIR LUTKEMEIER e da outras providencias.”
Considerando o Requerimento nº. 05/2013, aprovado por essa
Augusta casa de Leis em 25 de março de 2013, de autoria do Vereador JOÃO DE
DEUS MOURA DA SILVA.
Considerando, ainda as condições de abandono e o estado de
precariedade que se encontra o Estádio Município Ademir Lutkemeier, conhecido
como Campo Gramado.
O Prefeito Municipal de São Valério, estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal de São Valério, aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo Municipal
Promover a Reforma Geral e Ampliação no Estádio Municipal Ademir Lutkemeier,
conhecido como Campo Gramado.
Art. 2º - As despesas necessárias para a reforma e ampliação do
Campo Gramado serão oriundas da Secretaria Municipal Obras Públicas Serviços
Urbanos e Transporte.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua
publicação, revogando as disposições em contrario.

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