materia nº 16/2022

PREFEITURA .
MUNICIPAL DE SÃO
VALÉRIO DA
NATIVIDADE
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Orçamento 2023
PROJETO DE LEI Nº 16, de 06 de dezembro de 2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento
Anual do Município de São Valério, para o
exercício financeiro de 2028.
O(A) Prefeito(a) Municipal de São Valério, ESTADO DO TOCANTINS, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
— TÍTULO!
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de
São Valério, para o exercício financeiro de 2023, nos termos das disposições constitucionais,
compreendendo:
|- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos,
entidades e fundos da administração direta e indireta.
Il- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO Il
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor
de R$ 27.860.000,00 (vinte e sete milhoes, oitocentos e sessenta mil reais).
Art. 3º. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas
correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte
desdobramento:
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Orçamento 2023
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
SUIT | 2E06A SE
Transferências de Capital
SUBTOTAL
=] Oo] co]
Deduções da Receita - Exclusivo Fundeb -2.409.327,82
SUB-TOTAL -2.409.327,82)
TOTAL GERAL 27.860.000,00]
| - Receitas por unidade gestora:
TÍTULOS TOTAL
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE 17.215.733,24)
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE 4.615.309,8
3
- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE 648.503,0
5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE 5.365.453,8
oo
- FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE 15.000,0
TOTAL GERAL 27.860.000,0
Art. 4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências
constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em
vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas
Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de
Procedimentos da Receita Pública.
o
S
CAPÍTULO Il
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º. A Despesa total fixada é no valor de R$ 27.860.000,00 (vinte e sete milhoes,
oitocentos e sessenta mil reais) desdobrada nos seguintes orçamentos:
| - orçamento fiscal em R$ 17.298.073,64;
Il - orçamento da seguridade social em R$ 10.561.926,36.
Art. 6º. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação
anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: Q
'á
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| - por unidade gestora:
DISCRIMINAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
[OASNETEDOPREFEITO To GESIS] nO] sorosião
[SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS [| TSBSM| oa tastors00
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICA
[SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO | GIST] OM] — stmsama
[SECRETARIA MUNICIPALDEGULTURA | TOSA mo] so 30540
RESERVADE CONTINGENCIA RR O
OTAL UNIDADE GESTORA 7.791.000,4 2.863.652,63 10.654.653,05
- CÂMARA MUNICIPAL DE MODELO
CÂMARA MUNICIPAL
OTAL UNIDADE GESTORA
1.046.410,19] 0,00 1.046.410,19)
1.046.410,19 1.046.410,19
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE [Do 3 7.136.073,69 7.136.073,69)
OTAL UNIDADE GESTORA 0,00) 7.136.073,69 7.136.073,69
- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
OTAL UNIDADE GESTORA 1.103.043,29 1.225.429,7 2.328.473,06
|5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 229.388,38) 2.591.494,62 2.820.883,00]
FUNDEB Do 569 3.821.507,01 3.821.507,01
OTAL UNIDADE GESTORA 6.413.001,6 6.642.390,01
- FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 52.000,00 [od 52.000,00)
OTAL UNIDADE GESTORA 52.000,00) 0,00, 52.000,00)
OTAL GERAL DO ORÇAMENTO [| 10.221.842,28 17.638.157,72 27.860.000,00
Il - por órgãos:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL 1.046.410,19
GABINETE DO PREFEITO 861.651,56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.069.052,7 [Do 900 N
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO .051,1
2.193.276,8' )
UNCIPAL DE AGRICULTURA ;
SECRE UNICIPAL DA INDUTRIA E COMÉRCIO E 8 /
81.838,73) 0,00 81.838,73)
18038545] 00 180.385,45
RESERVA DE CONTINGENCIA . Do D,09 225.457,54]
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 136. 7.136.073,69
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.070,74 2.264.402,32] 2.328.473,06
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO VALÉRIO 5.964.390,01 678.000,00 6.642.390,01
FUNDO MUNICIPALDACRIANÇÃE DOADOLESCENTE | Oo 52.000,00) 52.000,00
OTAL GERA A ESG OTa6A] 10561926,36] 27560.000,0
TOTAL
HI - por funções:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE
TOMATOI] O OM TMEMOTO
Administração 3.904.375,4 Do 0d 3.904.375,47)
Segurança PUbEa [DD SET OM| ABI
Assitência Social O RR
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[Depoioels | SEBBM| OM) USED
[Resevas > SESSIS OM 225457 5a
OTAL GERAL [O TEESNTE SA] TOSOTUZESO — 27560.000,00
IV - fontes:
10 - RESULTANTE DE IMPOSTOS
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160.193,52)
97/638,9 |
677.132,39
29.256,8 /
638,0:
988.770,72]
00 - Transferencias do FNAS
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50 - Transferencias do Estado para o FMAS 10.846,94]
[2000 - Transf. de Convênios Federais 3.301.509,59)
O]
25.777,4
1602777 - Bloco de Custeio - SUS Acao União 21C0 - COVIDI9 204.177,6
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749001 - 749 - Recursos Excedentes da Cessão Onerosa
OTAL 27.860.000,0
CAPÍTULO Ill
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
| - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, de
acordo com o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso | e 8 2º da Lei 4.320/64;
b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (por cento) do mesmo,
conforme estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Il e 88 3º e 4º da Lei 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2023, até o limite de 80 % (por cento) das mesmas,
conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64, e com base no Art.
167, Inciso VI da Constituição Federal.
d) decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e
subelementos necessários a execução da despesa deste que atenda a catergoria
econômica a ser reduzida.
Il - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo
Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 8º. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Gabinete do(a) Prefeito(a), 06 de dezembro de 2022
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Excelentissimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal,
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa, na forma e
no prazo previstos no artigo 165, inciso Ill e $ 5º da Constituição Federal, combinado com
o disposto nos artigos 62 e 160, $ 6º inciso Ill, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do
Município, o anexo Projeto de Lei que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento
para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.
O mencionado Projeto compreende o Orçamento Fiscal e o Orçamento de
Seguridade Social e foi elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
apresentando-se consistente com o Plano Plurianual relativo ao período 2022-2025 e em
observância aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os Programas, Projetos e Atividade contidos na referida Lei têm como principais
objetivos promover o desenvolvimento econômico e social, através de ações que
permitam o Estado ser um prestador de serviços básicos ao cidadão, bem como, de
investimentos que atendam às aspirações da população, em conformidade com os
objetivos, metas e prioridades constantes da Lei do Piano Plurianual e priorizadas na Lei
de Diretrizes Orçamentárias.
Exmo, Sr.
CAMARA MUNICIPAL
e
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Considerando o atual cenário e conjuntura político, econômico, financeiro e social, e
em exata observância aos princípios da Gestão Fiscal Responsável o presente Projeto de
Lei, enfatiza, reflete e reproduz fielmente os planos e programas de governo e as politicas
públicas, em perfeita coerência e sintonia com o planejamento financeiro objetivando,
precisamente, o alcance e manutenção de condições de estabilidade e crescimento econômico
sustentado do Municipio.
A gestão fiscal responsável não concebe, o planejamento apenas da quantificação
financeira das ações, mas também dos quantitativos físicos que irão reverter em benefícios ao
cidadão/contribuinte, introduzindo parâmetros de custos destas ações.
Para tanto, a definição clara e precisa das politicas públicas e seus objetivos centrados
e voltados para o cidadão-cliente, devem estar estabelecidas no Plano Plurianual, priorizadas
nas Diretrizes Orçamentárias e concretamente alocadas e contempladas na Lei Orçamentária
Anual.
Neste sentido, a ação planejada e transparente, é essencial e imperativa, tendo em
vista que enfatiza a prevenção de riscos e correções de desvios capazes de afetar o equilibrio
das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e
despesas, melhoria de indicadores dos programas governamentais, exata coerência e
compatibilidade entre os instrumentos de planejamento, a execução orçamentária e
realizações físicas.
O temo orçar possui uma multiplicidade de significados, assim como o orçamento
público apresenta caracteristicas de atendimento aos objetivos variados das diversas
políticas que devem ser implementadas pela administração pública.
Este contexto exige mudança de postura por parte dos governantes e dirigentes, no
que tange aos instrumentos de planejamento do setor público, reconhecendo que a lei
orçamentária não apenas serve como uma peça meramente contábil, mas sim como
ferramenta de gerenciamento, gestão, execução e controle dos gastos públicos.
Em periodos de crise, em que os recursos se tomam mais escassos e as despesas
maiores, o processo decisório de alocação desses recursos requer aperfeiçoamento, para que
as prioridades sejam atendidas e não haja descontinui dade nas ações de prestação de serviços
à sociedade.
O compromisso com a transparência e a prudência da administração municipal com o
dinheiro público, norteou o processo de elaboração deste Projeto de Lei, conduzido dentro da
atitude de respeito aos direitos e garantias fundamentais, tendo como sinalização a real
situação e capacidade econômico-financeira do município, observando rigorosamente os
princípios da responsabilidade fiscal.
O Município pode e deve liderar mudanças em prol da sustentabilidade, uma vez que,
independente da escala de referência, as ações de desenvolvimento se concretizam e
repercutem no seu temitório, já que este se constitui na esfera estatal mais próxima dos
cidadãos e mais acessível aos mesmos, responsável, portanto, por serviços públicos que
interferem diretamente no bem estar cotidiano da população.
Esta abordagem pressupõe uma nova visão da administração, cuja ênfase está no
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problema que demanda ação de govemo através dos programas enquanto locus organizador
da ação governamental. A concepção do programa é de que os resultados implicam em
solução para os problemas, o atendimento de demandas e o aproveitamento das
oportunidades.
O Projeto de Lei Orçamentária, em anexo, embasado em dados sócio-econômicos e
financeiros, encontra-se estruturado de forma a refletir as prioridades, demandas e
necessidades do Município, de modo a possibilitar, a essa Casa e a sociedade, como um todo,
uma visão integrada deste importante instrumento, permitindo ainda, maior transparência dos
objetivos, programas e ações priorizados, os quais serão desenvolvidos e executados no
exercício financeiro de 2023.
As Prioridades e Metas de cada Programa Governamental, consignados à
Lei Orçamentária, encontram-se em exata observância, coerência e
compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei do Plano Plurianual e
com as demais normas legais que disciplinam a matéria, em especial a Lei
Complementar 101/2000, são voltadas ao cumprimento das diretrizes estratégicas
e macroobjetivos, no contexto dos instrumentos de política governamental, visando
contribuir para a sustentação e aprofundamento dos resultados obtidos nos anos recentes,
e desenvolvimento de políticas sociais voltadas para a elevação da qualidade de vida
da população do Município, especialmente dos seus segmentos mais carentes,
reduzindo as desigualdades e disparidades sociais;
e promoção do desenvolvimento de políticas voltadas para a formação educacional
da criança e do adolescente, investindo, também, em ações de melhoria fisica das
unidades escolares, ampliando-as, modemizando-as e adaptando-as às reais
necessidades da população;
e ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde, priorizando as
ações que visem a redução da mortalidade infantil e das carências nutricionais;
e desenvolvimento de ações que possibilitem a melhoria das condições de vida nas
aglomerações urbanas críticas, permitindo que seus moradores tenham acesso
indiscriminado aos serviços de saneamento, habitação, transporte coletivo e
outros;
e modemização e ampliação da infra-estrutura, identificação da capacidade
produtiva do Município, com o objetivo de promover o seu desenvolvim ento
econômico;
e desenvolvimento institucional mediante a modemização, reorganização da
estrutura administrativa, valorização do setor público como gestor de bens e
serviços essenciais, visando o fortalecimento das instituições públicas municipais;
e desenvolvimento de política ambiental centrada na utilização racional dos recursos
naturais regionais, conciliando a eficiência econômica e a conservação do meio
ambiente;
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e desenvolvimento de ações com vistas ao incremento da arrecadação e adoção de
medidas de combate à inadimplência, à sonegação e à evasão de receitas;
e austeridade na utilização dos recursos públicos e consolidação do equilibrio fiscal,
através do controle das despesas, sem prejuizo da prestação dos serviços públicos
ao cidadão.
A atuação seletiva do Govemo na execução de seus programas e ações, focalizando o
gasto público, naqueles de maior efetividade para o desenvolvimento sustentável do
municipio e da região em que este se insere, maximiza os seus impactos diretos na qualidade
de vida do cidadão, na expansão do emprego e da renda, no desenvolvimento regional, na
preservação do meio ambiente, na disseminação da informação e do conhecimento e na
possibilidade de realização de parcerias com a União e com o Estado.
Esta atuação está evidenciada nos gráficos a seguir, onde poder-se-á avaliar o volume
de recursos alocados a cada Programa e Função de Govemo.
O Programa de Govemo se constitui em instrumento de organização da ação
govemam ental, visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por
indicadores estabelecidos no Plano Plurianual. O Gráfico I demonstra os recursos públicos,
no exercicio financeiro de 2023, destinados a cada Programa de Govemo.
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[CÓDIGO] PROGRAMAS | TOTALRS |
[0001 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA | 2600
[rotor [AÇÃO LEGISLATIVA TT | RMS]
[0403 [ ATIVIDADESDOGABINETEDOPREFETO | BSS]
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL
SEGURANÇA PÚBLICA À POPULAÇÃO.
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES [Do 54283,
[0410 | | ASSISTENCIA COMUNITARIA [O 16218922,
COLETA DE LIXO
[0412 | | MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE Do B5T764S|
[0810 | | PROMOÇÃO DE APRIMORAMENTO DE GESTÃO DO SUAS
CONTRIBUIÇÕES PASEP
1017 ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SAÚDE 5.699.205,97
1018 UNIDADES DE SAUDE
| 1021 | SANEAMENTO BÁSICO
| 122 |
| 1223 |
siagBo
o
“a
=,
04
108.689,24
5
NUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUN
198.249,03
[1224 | ATIVIDADES DO FUNDEB. 340.612,54
| 1225 | TRANSPORTE ESCOLAR
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDI
INCENTIVOS A CULTURA
= INCENTIVOS AO DESPORTO
SERVIÇOS DE ULTILIDADES PÚBLICA
AQUISIÇÃO DE BENS
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBAN
| 1532 | | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MAQUINAS
OBRAS PÚBLICAS
SERVIÇOS DE ULTILIDADES PÚBLICA
[1535 | | ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINA
BREREE
REEE
GEE
al
14) |
o |3
S/+8
MO) |
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408.506,60
SSlalB8o
MI] oo
FERE
Bal & 88
| 1536 | CONSTRUÇÃO DEGARAGEMMUNICIPAL |
| 2038 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Sograt,
[2039 | OBRAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA] Gia
| 2041 | INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO | da: 000, 0
[2342 | | PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
[| 2343 | | PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
OMENTO AO DESPORTO E LAZER
POIA AS ATIVIDADES CULTURAIS INTELECTUAIS
MPL. POLIT. DE CONTROLE E PRESERV. DE PATRIMONIO
2347 LANEJAMENTO ESTRATÉGICO
| 2346 |
| 2387 |
[| 2348 | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
| 239 |
5.968,19
478.464,92
80.030,19
78.923,55
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| 2350 | | APOIO AOS AFETADOS PELA ESTIAGEM
| 2351 || | OBRAS SECRETARIA DE EDUCACAO
CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO [o 28423]
S
| 2754 | | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2
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2
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8
225.457,54
860.000,00
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APOIA AS ATIVIDADES CULTURAIS INTELECTUAIS
PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
OBRAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Pá
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBAN
SERVIÇOS DE ULTILIDADES PÚBLICA
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A Função de Governo consiste no maior nível de agregação das diversas áreas da
despesa que competem ao setor público. O Gráfico II evidencia a alocação dos recursos
públicos em cada uma das Funções a cargo do Poder Público Municipal, assim como a
Reserva de Contingência.
já!
POr R$
Le gislativa
Gestão Ambiental
sã
[Agrcutua
Energia
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Neste contexto, em seu conjunto a presente Proposta Orçamentária, evidencia a
política de gastos públicos, as Ações e Programas de Trabalho do Govemo Municipal, a
serem executados no exercicio financeiro de 2023.
Na estrutura governamental do Municipio cada Órgão é responsável pela execução
das ações inerentes as diretrizes estratégicas e macroobjetivos estabelecidos no Plano
Plurianual e priorizados nas Diretrizes Orçamentárias. O Gráfico HI permite a avaliação e
visualização dos recursos consignados a cada Orgão, Secretaria e Unidade. À
E
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GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBENTE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA JR [0.85% |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pás
FUNDO MUNICIPAL DE NCIA SOCIAL Le ETA
vá E + r , Ei 1 eia
º 2.000.000 4.000.000 6.000.000 8.000.000
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A Proposta Orçamentária em anexo, no contexto da nova concepção de planejamento
e orçamento, tomando por base os dados sócio-econômicos e financeiros, encontra-se
estruturada em Projetos e Atividades associados aos Programas e Ações que serão
desenvolvidos e executados no exercicio financeiro de 2023.
Os mencionados Projetos e Atividades refletem e traduzem os compromissos
assumidos com a comunidade, com vistas a implementar, implantar e ampliar ações que
conduzam ao desenvolvimento econômico e social, objetivando alcançar avanços
significativos voltados para a equidade, com amelhoria dos indicadores da qualidade de vida
da população do nosso Município.
Deste modo, ao encaminhar o presente Projeto de Lei, estamos certos de contar com o
decidido e costumeiro apoio dessa Câmara, que se constitui em respaldo parlamentar
essencial à implementação, viabilização, execução e continuídade das ações do Poder
Público Municipal que permitirão a consolidação da construção de uma sociedade mais justa.
Snbmetemos assim, o Projeto de Lei Orçamentária à apreciação e deliberação dessa
Câmara, ao tempo em que renovamos a Vossa Excelência e dignos Pares, protestos de
elevada estima, consideração e apreço.
São Valério 06 de dezembro de 2022
Pag.: 9 de
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MUNICIPAL DE sÃo VALÉRIO DA NATIVIDADE
Unidade Gestora: TODAS
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Centro DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
C.N.P.J. : 25.043.449/0001-68 Anexo 01 - Lei Nº 4.320-64
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25.054.155,85
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1.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.023.731,82 3.1 - Pessoal E Encargos Sociais 10.347.060,85
1.2 - Contribuições 38.283,30 3.2 - Juros E Encargos Da Divida 19.343,55
1.3 - Receita Patrimonial 141.672,99 3.3 - Outras Despesas Correntes 11.661.234,20
1.7 - Transterências Correntes 23.815.570,76
1.º - Outras Receitas Correntes 34.896,98
2.0 - RECEITAS DE CAPITAL 5.215.171,97 4.0 - DESPESAS DE CAPITAL 5.606.903,86
2.1 - Operações de Crédito 0,00 4.4 - Investimentos 5.416.463,10
2.2 - Alienação de Bens - 25.066,39 4.5 - Inversoes Financeiras 0,00
2.3 - Amortização de Empréstimos 0,00 4.6 - Amortizacao Da Divida 190.440,76
2.4 - Transferências de Capital 5.190.105,58 Ê
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00
«2.409.327,82 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 225.457,54
RECEITAS CORRENTES 25.054.155,85 DESPESAS CORRENTES 22.027.638,60
RECEITAS DE CAPITAL 5.215.171,97 DESPESAS DE CAPITAL 5.606.903,86
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00
DEDUÇÃO DA RECEITA -2.409.327,82 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 225.457,54
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SEC. DE FINANÇAS/TESOUREIRO CONTADOR
CPF 893.460.251-15 CRC. 000787/0-2 TO
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 1 de 1
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Unidade Gestora: TODAS Orçamento 2023
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Anexo Ill - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Centro Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
CN.PJ. : 25.043.449/0001-68
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1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização FSC
1.1.21.01,0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal FASE RR
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 ado a oo eng TD de Estabelecimentos Comerciais, 15000000000000 101
171.21.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária X
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Orçamento 2023
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> Orçamento 2023
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Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Orçamento Fiscal)
Centro
C.N.PJ. : 25.043.449/0001-68
Promoção Industrial
Õ
DID
Comunicações
Telecomunicações
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES
OBRAS NA TORRE DE TRANSMISSÃO
Conservação de Energia
SERVIÇOS DE ULTILIDADES PÚBLICA
MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tei:(63) 3212-1518 / 3322-3470
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
PODER: 01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO
ÓRGÃO: 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
L csspcaciorconômca
01.031.0001.1.001 - CONTR. MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
Á 44.90.51.00 Obras E Instalacoes 7.280,77 IMPOSTOS
Total R$ 7.280,77
01.031.0001.1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIAS
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
2 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 27.128,13 IMPOSTOS
Total R$ 27.128,13
01.031.0001.2.078 - AQUISIÇÃO DE VEICULO
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
3 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 112.552,90 IMPOSTOS
Total R$ 112.552,90
01.031.0101.2.001 - MANUT.DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
4 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 68.085,43 ROSTOS
5 3.1.90.11.00 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil amopsmio SD D00a 00000O, RESULTANTE DE:
6 3.1.90.13.00 Obrigacoes Patronais voos OMNI ES ULTANTEDE
7 3.1.90.92.00 | Despesas De Exercicios Anteriores gua UND ab TANHISE
719 3.3.50.41.00 Contribuicoes 10.591,71 RD sa: e
8 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil areia, SOM E TANTE DE
9 3.3.90.30.00 Material De Consumo og.379,98 1800.0000. 00M00 RESULTANTE DE
10 3.3.90.35.00 Servicos De Consultoria àomimámoo 1SMNNDDIO REGETANTE DE
AE 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 37.979,38 AMADO ESTANTE: a
12 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica rasos 15000 DNITO REGULTANTEDE
720 3.3.90.46.00 — Auxilio-Alimentacao assess HRRADOOOOUUÃOD RESULTANTE DE
721 3.3.90.47.00 Obrigacoes Tributarias E Contributivas dido SOMANDO RESULTANTE DE
13 3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 3.617,09 ED DOADO RT GUUTANTE: e
Total R$ 1.053.038,20
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 1.165.591,10 DESPESAS CORRENTES 1.053.038,20
PROJETOS 34.408,90 DESPESAS DE CAPITAL 146.961,80
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 573.624,02
TOTAL GERAL
1.200.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 1.165.591,10 DESPESAS CORRENTES 1.053.038,20
PROJETOS 34.408,90 DESPESAS DE CAPITAL 146.961,80
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 573.624,02 TOTAL GERAL
1.200.000,00
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 1 de 40
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
C.N.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
Orçamento 2023
Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
Total R$ 4.368,48
26.782.1537.2.073 - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
176 3.3.90.30.00 Material De Consumo aura PMMA RESULTANTE DE
177 3.390.386,00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica suga co e TANTE DE
178 3.3.90.39.00 | Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 9.042,72 EN DONO DOIDO MESULTANTE DE
Total R$ 27.128,16
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 1.532.249,14 | DESPESAS CORRENTES
PROJETOS 507.437,90 DESPESAS DE CAPITAL
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 590.352,14 TOTAL GERAL
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 1.532.249,14 | DESPESAS CORRENTES
PROJETOS 507.437,90 DESPESAS DE CAPITAL
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 590.352,14 TOTAL GERAL
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470
1.524.968,37
514.718,67
1.524.968,37
514.718,67
2.039.687,04
2.039.687,04
Pag.: 12 de 40
n
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Gentro Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
ÓRGÃO: 03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 03.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
20.511.1021.1,041 - CONST. POÇOS, CACIMBAS E RESERVATORIOS AGUA
179 44.90.5100 Obras E Instalacoes seus OM OODOPONÇOD REBANCTANTESDES
180 4.490,51.00 Obras E Instalacoes op e a o
Total R$ 108.689,24
20.511.2350.2.066 - APOIO AOS AFETADOS PELA ESTIAGEM DE AGUA NO CAMPO
481 3.3.90.30.00 Material De Consumo mor $000000.000000 RESULTANTE DE
182 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.368,45 o iai ee eloa Es
183 33.90.3900 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica o aos E DE
Total R$ 18.929,99
20.605.2038.1.045 - AQUIS. DE EQUIP. E MOB. P/ AGRIC. FAM -
188 4490.5200 — Equipamentos E Material Permanente 10,081,25 SENDO ANDO, NESUITANTE DE
Total R$ 10.851,25
20,605.2038,2.067 - APOIO A AGRIC. FAMILIAR
189 3.3.90.30.00 Material De Consumo qu0g6: OMDONO CONTO RS LTANTEDE
190 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 180,86 TO 0000 NON a TANTE pe
191 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 180,86 1500.0000.000000 REGULTANTE DE
718 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 12.761,10 RDI DOM OONÕOO RE GULTANTE EE
Total R$ 13.303,68
20.605.2038.2.068 - MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA
192 3.1.90.04,00 | Contratacao Por Tempo Determinado 55.333,83 Tsvojon0o nana! RECUITANTE DE
193 3.1.90.11.00 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil ismozas 1000 OMIODO RERULTANIE DE
195 3.1.90.9200 Despesas De Exercicios Anteriores gusãos SD0ODOOMNOO RESULTANTE DE
196 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil pçs Ao MIANTE DE
197 3.3.90.30.00 Material De Consumo quessoja NNOANCANIO RESTAR DE
198 3.3.90.38.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica aoiaão SBMDIDO DOÓODO RESULTANTE DE
199 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 34.408,90 1500.0000.000000 RESULTANTE DE
200 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica qse 1080000 /M0N00 Trat icons
201 33.90.9200 Despesas De Exercicios Anteriores ana SON POLAND E RAIAS
Total R$ 334.941,26
20.605.2039.1.046 - CONST. AMPL. E/OU REF. Mercado Municipal
d R R RESULTANTE DE
202 44.90.5100 Obras E Instalacoes saca: 75000000, 00n00O RE
1.700. 000000 Transf, de Convêni
203 4490.51.00 Obras E Instalacoes TABoo: 4 DO SMMNDO Iris ua comunhão
A .0000.004 Transf. de C i
204 44.90.51.00 Obras E Instalacoes 1.456,16. 1:701:0000.000000 Tranaf. de Convenios
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 13 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Gentro Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
Total R$ 4.368,48
20.608.1532.1.042 - AQUIS. DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICULAS
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
184 4.4,.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 39.316,13 IMPOSTOS
185 44.90.5200 — Equipamentos E Material Permanente 29.123,06 1º700.0000.000000 Transf. de Convênios
Total R$ 68.439,19
20.608.2038.1.043 - AQUIS. MAQUINAS E EQUIP/VEIC AGRICULTURA
1.700.0000.000000 Transf. de Convênios
186 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 29.123,06 Faderais
Total R$ 29.123,06
20.608.2240.1.044 - Construção Matadouro
1.700.0000.000000 Transf. de Convênios
187 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes 154.178,49 Federais
Total R$ 154.178,49
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 367.174,93 DESPESAS CORRENTES 354.413,83
PROJETOS 375.649,71 DESPESAS DE CAPITAL 388.410,81
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 177.251,72 TOTAL GERAL 742.824,64
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 367.174,93 DESPESAS CORRENTES 354.413,83
PROJETOS 375.649,71 DESPESAS DE CAPITAL 388.410,81
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 177.251,72 TOTAL GERAL
742.824,64
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 14 de 40
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Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
CN.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
ÓRGÃO: 03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚTRIA E COMÉRCIO
UNIDADE: 03.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚTRIA E COMÉRCIO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
a! AÇÃO QNOMICA
22.661.2240.1.047 - AQUIS. DE EQUIP. E MOBILIARIO
205 44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 1.808,54 !S00.0000.000000 RESULTANTE DE
Total R$ 1.808,54
22.661.2240.1.048 - OBRAS DE APOIO DO DESENV. INDUSTRIAL
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
206 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes 728,09 IMPOSTOS
207 44.90.5100 Obras E Instalacoes va8;09: 1+700.0000.000000 Franai cio Convênico
208 4.4.90.,51.00 Obras E Instalacoes mana; (*ePateooipnoaDO Trend da nin
Total R$ 2.184,27
22.661.2240.2.069 - IMPLANTACAO/MANUTENÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
209 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.808,54 IMPOSTOS
210 33.90.3600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica sora, RNA NE LIANE DE
2 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 1.808,54 1800.0000.000000 RESULTANTE DE
Total R$ 7.595,87
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 7.595,87 DESPESAS CORRENTES 7.595,87
PROJETOS 3.992,81 DESPESAS DE CAPITAL 3.992,81
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 0,00 TOTAL GERAL 11.588,68
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 7.595,87 DESPESAS CORRENTES 7.595,87
PROJETOS 3.992,81 DESPESAS DE CAPITAL 3.992,81
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 0,00 TOTAL GERAL 11.588,68
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 15 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Centro
C.N.P.J,: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
ÓRGÃO: 03.10.00 - SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO E LAZER
UNIDADE: 03.10.01 - SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO E LAZER
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
23.695.2041.1.049 - OBRAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TUR
212 4.4.90.51,00 Obras E Instalacoes
213 44.90,51.00 Obras E Instalacoes
214 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes
27.695.2041.1.057 - CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER BALNEÁRIO
215 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes
216 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes
217 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes
27.695.2041.2.074 - Manut. Praia e Desenvolvimento do Turismo
218 3.3.90.30.00 Material De Consumo
219 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
220 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
221 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
27.695.2344.2.075 - Const. Rede Eletrica Praia Apinajé
222 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes
27.812.1228.2.076 - INCENTIVO AO DESPORTO
223 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado
224 3.1.90,11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
225 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil
226 3.3.90.30,00 Material De Consumo
227 3.3.90.31.00 Emir gamas Artísticas, Científicas,
228 3.3.90.32.00 Material De Distribuicao Gratuita
229 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
230 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
231 3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
27.812.2344,1.058 - Construção e Reforma do Centro Esportivo
232 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470
Orçamento 2023
Quadro de Detalhamento da Despesa
1.898,96
2.184,24
1.164,92
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
IMPOSTOS
1.700.0000.000000 Transf, de Convênios
Federais
1.701.0000.000000 Transf. de Convenios
Estaduais
Total R$ 5.248,12
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
1.747,37 IMPOSTOS
203.861,45 AE OPHNONROODOO Trena de Convênios
1.048,64 1.701 on! Dieta de Convenios
Total R$ 206.657,46
72.807,67 1 O aU TANTES DE
78.139,85 1 +09. mono proçoo E BUTTANTE: DE
50.965,35 NO SOOU E ESULTANTE DE
1.701.0000.000000 Transf. de Convenios
638,05 Estaduais
Total R$ 202.550,92
1.276,11 1.701.0000.000000 Transf, de Convenios
Estaduais
Total R$ 1.276,11
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
nn = IMPOSTOS
904,28 Soo poon NOnDOO FERRLILTANTE: DE
728,09 190,0000.000000 RESULTANTE DE
1.456,16 1 A deu ANTES DE
582461 1800.0000.000000 RESULTANTE DE
1.456,16 nano agonia Es TANTE DE
8.736,93 dono panço RESULTANTE DE
7:200:77 500.000, 000000 RESULTANTE DE
873,69 ENO RODO RESULTANTE DE
Total R$ 28.164,97
75.290,49 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios
Federais
Total R$ 75.290,49
Pag.: 16 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Gentro Quadro de Detalhamento da Despesa
CN.P.J. : 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
27.812.2344,2.077 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
233 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado mao ERON PES ITANTISDE
234 31.90.1100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil so gemas; TENDA RESTANTE DE
236 31.90.9200 — Despesas De Exercícios Anteriores ias MPG OO RESULTANTE DE
237 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil A apa, Sao MLTANTEDE
238 3.3.90.30.00 Material De Consumo 21.842,29 S000000 CANO RGQULTANTE DE
239 33.90.3600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica amore RConaNTanO RESTLTANTEDE
240 33.90.3900 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica esmas; +000ONPNODDO REBULTANTESDE
241 33.90.9200 Despesas De Exercicios Anteriores idea Co e IANTEDE
242 44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente agizar 1a e TANTE DE
Total R$ 119.404,59
27.813.2344.1,060 - CONST. ORLA E PISTA DE COOPER
243 4490.51.00 Obras E Instalacoes 218.422,99 1-700:0000.000000 Transf. de Convênios
Total R$ 218.422,99
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 351.396,59 DESPESAS CORRENTES 347.208,16
PROJETOS 505.619,06 DESPESAS DE CAPITAL 509.807,49
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 62.967,00 TOTAL GERAL 857.015,65
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 351.396,59 DESPESAS CORRENTES 347.208,16
PROJETOS 505.619,06 DESPESAS DE CAPITAL 509.807,49
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 62.967,00 TOTAL GERAL
857.015,65
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 17 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Gentro
C.N.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
UNIDADE: 03.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁ:
A AÇÃO ONQMICA
15.451.1533.1.034 - CONST. E/OU RECUP. DE PRAÇAS, PARQ. JARD
244 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes
245 44:90.51.00 Obras E Instalacoes
17.512.0411.1.038 - AQUISIÇÃO VEICULO COMPACTADOR DE LIXO
246 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
247 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
17.512.1018.2.063 - CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS
248 44.90.51.00 Obras E Instalacoes
249 4.4.90,51.00 Obras E Instalacoes
17.512.2348.1.039 - Implantação e Manutenção Aterro Sanitário
250 3.3.90.30.00 Material De Consumo
251 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
252 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes
253 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
17.541.2348.2.064 - Manutenção da Coleta de Lixo
254 3.3,90.30.00 Material De Consumo
255 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
256 3.3.90.39,00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
257 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
18.541.2348.2,065 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE
258 3.1.90.04,00 Contratacao Por Tempo Determinado
259 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
261 3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
262 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil
263 3.3.90.30.00 Material De Consumo
264 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
265 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
266 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470
Orçamento 2023
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
58.246,12 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios
Federais
1.701.0000.000000 Transf. de Convenios
691,36 Estaduais
Total R$ 58.937,48
7.863,23 O rea TANTE DE
143.576,71 fat09 popo:monona rá: de Convênios
Total R$ 151.439,94
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
1.458,16 IMPOSTOS
1.456,18 EAD MOOD Tres de Convênios
Total R$ 2.912,32
1.700.0000.000000 Transf. de Convênios
43.684,60 Federais
1.700. Ê .
1.128.600,00 '00.0000. oonna ra de Convênios
145.615,32 00.0000. Poa Tron de Convênios
1.700.0000.000000 Transf. de Convênios
29.123,06 Foderáis
Total R$ 1.347.022,98
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
IMPOSTOS
1.700.0000.000000 Transf. de Convênios
Federais
1.500,0000.000000 RESULTANTE DE
IMPOSTOS
1.700.0000.000000 Transf. de Convênios
Federais
43.684,60
1.456,16
7.034,56
7.280,77
Total R$ 59.456,09
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
210.896,00 epi
aszosço FONLNNONAIO FERULTANTEDE
4.368,45 trson ado nona PEUETANTE DE
3.145,30 cr RESULTANTE DE
21.842,29 1 RESULTANTE DE
23.298,45 on NDonANTaO PESULTANTE DE
11.649,22 jo pon opa RESULTANTE DE
1.456,16 de FERRANTE DE
Pag.: 18 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Gentro Quadro de Detalhamento da Despesa
CN.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
Total R$ 342.182,77
18.543.2348.1.040 - Const. e Manutenção do Viveiro de Mudas
267 3.3.90.30.00 Material De Consumo EE | ONE SULTANTE DE
268 3.3.90.32.00 Material De Distribuicao Gratuita 1.164,92 ADO RECUETANTES DE
269 33.90.3800 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 11642 HON0O0N DONO RESULTANTE DE
270 3.3.90.39.00 Qutros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica tasaag |$0000L CONTO RESULTANTE DE
271 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes 1.456,16 tema nana oro PESULTANTE DE
272 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 728,09 MERO RO RESULTANTE DE
273 4.4.90.61.00 | Aquisicao De Imoveis 1.456,16 Fen ra oe PTANTEDE
Total R$ 8.882,57
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 404.551,18 DESPESAS CORRENTES 1.570.428,69
PROJETOS 1.566.282,97 DESPESAS DE CAPITAL 400.405,46
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 280.791,35
TOTAL GERAL 1.970.834,15
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 404.551,18 DESPESAS CORRENTES 1.570.428,69
PROJETOS 1.566.282,97 | DESPESAS DE CAPITAL 400.405,46
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 280.791,35 TOTAL GERAL 1.970.834,15
Data System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 19 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
CN.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
ÓRGÃO: 03.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
UNIDADE: 03.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁ:
04.124.0409.1.007 -
AQUIS. DE EQUIP. E MOB. P/ CONT. INTERNO
274 4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente tmoajça MOMIDODNIOO RESULTANTE DE
Total R$ 1.808,54
04.124.2346.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
275 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5006586 *HNDIOO DOIDO RESULTANTE DE
27 3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 2.038,61 1590.0000.000000 RESULTANTE DE
278 3.390.14,00 Diarias - Pessoal Civil fsdgao *P00N OND RESULTANTE DE
279 3.3.90.30.00 Material De Consumo ia:g4g/20] + SOMOMA DOIDO RESULTANTE DE
280 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica tassio: 1 SOODONNINOO RESULTANTE De
281 33.90.3900 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 2p1êsp! HOODON DENT, RESLILTANTEEDE
282 4:4,90.52.00 Equipamentos E Material Permanente T66ada SUMA ONDIO RESULTANTE DE
Total R$ 80.030,19
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 80.030,19 DESPESAS CORRENTES 72.166,96
PROJETOS 1.808,54 DESPESAS DE CAPITAL 9.671,77
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 53.003,96 TOTAL GERAL 81.838,73
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 80.030,19 DESPESAS CORRENTES 72.166,96
PROJETOS 1.808,54 DESPESAS DE CAPITAL 9.671,77
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 53.003,96
TOTAL GERAL 81.838,73
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 20 de 40
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Centro
CN.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: IODAS
ÓRGÃO: 03.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 03.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
Quadro de Detalh
Orçamento 2023
amento da Despesa
a AÇÃO QNQMICA
13.391.1227.2.056 - APOIO AS CULTURAS TRADICIONAIS E FOLCLORICAS REGIONAIS
283 3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.561,54 18900000. DOO0O RESULTANTE DE
284 33.90.3600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1486154. 18000000 00N00] RESULTANTE DE
285 3.3.90.39,00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 14.681,64. 1909.0000. 00000 RESULTANTE DE
Total R$ 43.684,62
13.391.2345.2.057 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
286 3.1.90.11.00 | Vencimentos É Vantagens Fixas - Pessoal Civil tTataes !POMOOLONOODO REBULTANTE DE
288 3.1.90.92.00 | Despesas De Exercicios Anteriores apro SLNDN RESULTANTE DE
289 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 1.466,16 1800000000 RESULTANTE DE
290 3.3.90.30.00 Material De Consumo tlásgio +5NHO0N CNO FESULTANTE DE
291 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica iamos gi *SUEMOADINIOO GsmtLTANTE E
292 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 2e0jr7 SOOOODAOCIDOO RESULTANTE DE
293 44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente t28:09: FORNO REGULTANTEDE
13.392.1227.1.029 - AQUIS. DE EQUIP. E MOB. P/A CULTURA
294 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
13.392.1227.1.030 - CONST. AMPL. E REF. DA BIBLIOT. E CASAD
295 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes
13.392.1227.2.058 - MANUTENCAO DA BANDA MUNICIPAL
296 3.3.90.30.00 Material De Consumo
297 3,3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
298 3.3.90.39,00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
299 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
13.392.1227.2.059 - MANUT. DA BIBL. PUB. CASA DA CULT. E INC
300 3.3.90.30.00 Material De Consumo
301 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
302 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
303 3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
304 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470
Total R$ 42.024,61
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
9.042,72 IMPOSTOS
Total R$ 9.042,72
18.085,43 1500.0000.000000 RESULTANTE DE
IMPOSTOS
Total R$ 18.085,43
7.280,77
8.736,93
11.649,22
14.561,54
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
IMPOSTOS
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
IMPOSTOS
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
IMPOSTOS
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
IMPOSTOS
Total R$ 42.228,46
9.042,72
9.042,72
1.808,54
1.808,54
3.617,09
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
IMPOSTOS
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
IMPOSTOS
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
IMPOSTOS
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
IMPOSTOS
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
IMPOSTOS
Total R$ 25.319,61
Pag.: 21 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
CN.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 153.257,30 | DESPESAS CORRENTES
PROJETOS 27.128,15 DESPESAS DE CAPITAL
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 20.094,92 TOTAL GERAL
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 153.257,30 | DESPESAS CORRENTES
PROJETOS 27.128,15 DESPESAS DE CAPITAL
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 20.094,92 TOTAL GERAL
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470
Orçamento 2023
Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
134.350,58
46.034,87
134.350,58
46.034,87
180.385,45
180.385,45
Pag.: 22 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Gentro Quadro de Detalhamento da Despesa
CN.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
ÓRGÃO: 03.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE: 03.99.01 - RESERVA DE CONTINGENCIA
siemens PROGRAMÁTICA
99.999.9999.9,001 - RESERVA DE CONTINGENCIA
305 9.9.99.99.00 Reserva De Contingencia 225.457,54 !$00.0000.000000 RESULTANTE DE
Total R$ 225.457,54
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,00
PROJETOS 225.457,54 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 0,00
TOTAL GERAL 225.457,54
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,00
PROJETOS 225.457,54 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 0,00
TOTAL GERAL 225.457,54
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES 7.202.224,62 DESPESAS CORRENTES 8.078.914,75
PROJETOS 3.298.838,62 DESPESAS DE CAPITAL 2.196.690,95
0,00
PESSOAL E ENCARGOS 3.044.920,11
TOTAL GERAL 10.501.063,24
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 23 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Gentro Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
PODER: 04.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO
ÓRGÃO: 04.15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 04.15.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
09.271.2755,2.087 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA E TRIBUTARIA - FMs
784 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 295.000,00 1.500.1002.000000 ASPS
785 31.90.1300 Obrigacoes Patronais MONDO a Po nDoa RS de RUM
Total R$ 445.000,00
10.301.1017.1.015 - Aquisição Equip. Mat. Permanentes Laboratoriais
306 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 7.034,56 1.500.1002.000000 ASPS
307 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente asgoaão, Ot or Dn0O E ot dei
Total R$ 50.719,16
10.301.1017.1,016 - Const./Amp. Ref. Consultorios Odontologicos
308 4.4.90.51.00 Obras E Instalacões 6.989,53 1.500.1002.000000 ASPS
309 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes 14.561,54 DOU Biore á Niieslimendo
Total R$ 21.551,07
10.301.1017.1.017 - Aquisição de Veiculos para Saúde - Atenção Básica
310 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.824,61 1.500.1002.000000 ASPS
31 4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente (541089,76 "RD nondO, loca Ha invento
Total R$ 136.878,40
10.301.1017.1.018 - Aquisição Equip./ Mat. Permanentes Saude
312 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 28.138,23 1.500.1002.000000 ASPS
313 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 351.727,82 RA pc ando do esmero
Total R$ 379.866,05
10.301.1017.1,019 - Const./Amp./Ref, Laboratorio
314 4.4,90.51.00 Obras E Instalacoes 9.856,83 1,500.1002,000000 ASPS
315 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes 29.123,06 tem g cedo Fi Err mad
Total R$ 38.979,89
10.301.1017.2.024 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS
316 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14se16 HERGAADO AONDDO, Born cia Entao -
317 3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.561,54 1.500.1002.000000 ASPS
E 1.707.0000. o isferênci.
722 3.3.90.30.00 Material De Consumo LEPOO! poa de aao o Arne rá para
a 1.600. E -
319 3.3.90.30.00 Material De Consumo aan era ja dc do leito
320 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 13.154,63 1.500.1002.000000 ASPS
321 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica BSB, er eroço nn da CU
322 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 131.546,21 1.500.1002.000000 ASPS
323 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica ooo! ee aco do Cusiio=
Serviços de Tecnologia de Informação e 1,800,0000.000000 Bloco de Custeio -
738 33.90.4000 — cominicação - Pessoa Jurídica 18.480,00“ Transf Fundo de Rec do SUS
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 24 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Centro
CN.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
10.301.1017.2.025 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSCA
324 3.3.90.30,00
325 3.3.90.30.00
s70 3.3.90.30.00
Material De Consumo
Material De Consumo
Material De Consumo
10.301.1017.2.026 - Manutenção do NASF
326 3.1.90.04.00
328 3.3.90.14.00
329 3,3.90.30,00
330 3.3.90.36,00
331 3.3.90.39.00
332 4.4.90.52.00
Contratacao Por Tempo Determinado
Diarias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
Equipamentos E Material Permanente
10.301.1017.2.027 - MANUTENÇÃO DO PAC'S
333 3.1.90.04,00
334 3.1.90.11.00
335 3.1.90.11.00
338 3.1.90.92.00
339 3.1.90.92,00
340 3.3.90.14.00
341 3.3.90.30.00
342 3.3.90.36.00
343 3,3,90.36,00
344 3.3.90.39,00
Contratacao Por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesas De Exercicios Anteriores
Despesas De Exercicios Anteriores
Diarias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
10.301.1017.2.028 - MANUTENÇÃO DO PSF
345 3.1,90.04.00
687 3.1.90.04,00
346 3.1.90.11.00
347 3.1.90.11.00
351 3.3.90.36.00
352 3.3.90.36.00
353 3.3.90.39.00
350 3.3.90.47.00
354 4.4.90,52.00
Contratacao Por Tempo Determinado
Contratacao Por Tempo Determinado
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
Equipamentos E Material Permanente
10.301.1017.2.029 - Manutenção Saude Bucal
355 3.1.90.04,00
Contratacao Por Tempo Determinado
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470
Orçamento 2023
Quadro de Detalhamento da Despesa
Total R$ 423.336,97
13.154,63 1.500.1002.000000 ASPS
1.800.0000.000000 Bloco de Custeio -
208.073,29 Transf Fundo de Rec do SUS
161.096,25 1.821.0000,000000 Outras Transferencias
Total R$ 382.324,17
1.600.0000.000000 Bloco de Custeio -
94.768,79 Transf Fundo de Rec do SUS
1.600.0000.000000 Bloco de Custeio -
7.280,77 Transf Fundo de Rec do SUS
1.600.0000.000000 Bloco de Custeio -
21.842,29 Transf Fundo de Rec do SUS
4.368,45 1.600.0000.000000 Bloco de Custeio -
nc Transf Fundo de Rec do SUS
1.600.0000.000000 Bloco de Custeio -
4.368,45 Transf Fundo de Rec do SUS
7.280,77 1.600.0000.000000 Bloco de Custeio -
Transf Fundo de Rec do SUS
Total R$ 139.909,52
10.851,25 1.500.1002.000000 ASPS
72.807,67 1.500.1002.000000 ASPS
6.329,92 1.500.1002.000000 ASPS
1.456,16 1.500.1002.000000 ASPS
7.280,77 1.500.1002.000000 ASPS
1.456,16 1.500.1002.000000 ASPS
1.600.0000.000000 Bloco de Custeio -
1.456,16 Transf Fundo de Rec do SUS
1.456,16 1.500.1002.000000 ASPS
Total R$ 333.166,46
42.207,34 1.500.1002.000000 ASPS
1.800.0000.000000 Bloco de Custeio -
55.000,00 Transf Fundo de Rec do SUS
137.516,07 1.500.1002.000000 ASPS
1.800.0000.000000 Bloco de Custeio -
1.456,16 Transf Fundo de Rec do SUS
8.736,93 1.500.1002.000000 ASPS
1.600.0000.000000 Bloco de Custeio -
131.053,79 Transf Fundo de Rec do SUS
1.600.0000.000000 Bloco de Custeio -
539.810,60 Transf Fundo de Rec do SUS
11.649,22 1.500.1002.000000 ASPS
70.345,56 1800.0000.000000 Bloco de Custeio +
Transf Fundo de Rec do SUS
Total R$ 997.775,67
1.600,0000.000000 Bloco de Custeio -
88.439,19 Transf Fundo de Rec do SUS
Pag.: 25 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
356 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.456,16 1.500.1002.000000 ASPS
357 3.1.90.:11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil tosasços NOT LONDDO, Bloco de Cideio-
360 3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.280,77 1.500.1002.000000 ASPS
361 3.3.90.30.00 Material De Consumo gas ooo, co He Cinta
362 33.90.3800 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica as arado, Eieco da Cumtolo =
363 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 251006 a poe qo Blsco do Cut
364 4490.52.00 Equipamentos E Material Permanente 58.246,12 as dr ri
365 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente toosas, Or Erondo Eco do Ci
Total R$ 352.330,83
10.301.1017.2.030 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
366 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 1.456,16 1.500.1002.000000 ASPS
367 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.184,24 1.500.1002.000000 ASPS
368 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.456,16 1.500.1002.000000 ASPS
369 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 1.456,16 1.500.1002.000000 ASPS
370 4,4,90.52,00 Equipamentos E Material Permanente 1.456,16 1.500.1002,000000 ASPS
Total R$ 8.008,88
10.301.1017.2.031 - Construção da Academia da Saúde
371 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes 2.184,24 1.500.1002.000000 ASPS
372 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes cc Pd proa
373 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 7.276,92 1.500.1002.000000 ASPS
Total R$ 24.915,95
10.301.1017.2.032 - MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
374 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 29.123,06 1.500.1002.000000 ASPS
375 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado Gaio a poa Doca Hs Cn
376 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 655.268,93 1.500.1002.000000 AsPS
37 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil zeze: Naa road Esta de Cuilo
380 3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 4.950,92 1.500.1002.000000 ASPS
381 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores oa an na Cudol
382 32.90.2100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 3.617,09 1.500.1002.000000 ASPS
384 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 11.649,22 1.500.1002.000000 ASPS
385 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil ddosdo, rr o Pie Cu
386 3.3.90.30.00 Malerial De Consumo 131.546,21 1.500.1002.000000 ASPS
387 3.3.90,30.00 Material De Consumo aço a propoa Eoco da Custnlo
388 3.3.90.32.00 Material De Distribuicao Gratuita qse) aan ne Da Ciao
389 33.90.3500 Servicos De Consultoria 12.038,94 1.500.1002.000000 ASPS
390 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 14.561,54 1.500.1002.000000 ASPS
391 33.90.3600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica qs40586. HNEDIO DOUDNO Eíuco dis Cueio:
392 33.90.3900 Outros Servicos De Terceiros.Pessoa Juridica 550.000,00 1.500.1002,000000 ASPS
393 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica isso a nado nc ca
726 3.3.90.40.00 Picasa dino E e 55.000,00 1.500.1002.000000 ASPS
383 3.3.90.47.00 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 16.017,68 1.500.1002.000000 ASPS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Centro
C.N.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
395 3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica
396 3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica
397 3,3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
398 3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
654 3.3.90.93.00 Indenizacoes E Restituicoes
399 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
10.301.1017.2.080 - MANUTEÇÃO DAS ACOES DO COMBATE AO COVID-19
To 3.3.90.30.00 Material De Consumo
712 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
74 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
713 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
10.301.1018.2.033 - AQUIS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
400
401
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
Equipamentos E Material Permanente
10.301.1018.2.034 - CONST. AMPL. E/OU REF. DE UNID. DE SAUDE
402 4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
Obras E Instalacões
403 Obras E Instalacoes
10.302.1017.1.020 - Aquisição de Equip./Mat. Hospital
404
405
4.4.90.52.00
4.4.90,52.00
Equipamentos E Material Permanente
Equipamentos E Material Permanente
10.302.1018.2.035 - CONST, AMP. REF. HOSPITAL MUNICIPAL
406 4.4.90,51.00 Obras E Instalacoes
10.302.1018.2.036 - MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
407 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil
408 3.3.90.30.00 Material De Consumo
409 3.3.90.30.00 Material De Consumo
410 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
411 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
412 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
“13 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
10.304,1017.2.037 - Manut. Vigilancia Sanitária
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470
Orçamento 2023
Quadro de Detalhamento da Despesa
2.712,82 1.500.1002.000000 ASPS
904,28 1.600.0000.000000 Bloco de Custeio -
; Transf Fundo de Rec do SUS
3.430,69 1.500.1002.000000 ASPS
2.200,00 1.500.1002.000000 ASPS
9.042,72 1.500.1002.000000 ASPS
Total R$ 2.000.545,64
1.602.0000.000777 Bloco de Custeio -
102.088,80 “sus Acao União 21C0 - COVIDI9
31.90275 ES Acão União 2160 » COVDNS
68.805,60 "SUS cão Unido 2165» COVIDIS 7
6.380,55 1.602.0000.000777 Bloco de Custeio -
SUS Acao União 21C0 - COVIDI9
Total R$ 204.177,60
3.523,91
29.123,06
Total R$ 32.646,97
1.500.1002.000000 ASPS
1.601.0000,000000 Bloco de Investimento
= Transf Fundo de Rec do SUS
7.047,78
116.492,26 1801
Total R$ 123.540,04
1.500.1002.000000 ASPS
-0000.000000 Bloco de Investimento
= Transf Fundo de Rec do SUS
9.319,28
131.053,79 1801
Total R$ 140.373,07
1.500.1002.000000 ASPS
-9000.000000 Bloco de Investimento
= Transf Fundo de Rec do SUS
«9000,000000 Bloco de Investimento
1.601
63.298,97 = Transf Fundo de Rec do SUS
Total R$ 63.298,97
21.103,67 1.500.1002.000000 ASPS
54.800,38 1.500.1002.000000 ASPS
1.600.0000.000000 Bloco de Custeio -
182.898,46 Transf Fundo de Rec do SUS
63.311,01 1.500.1002.000000 ASPS
1.800.0000.000000 Bloco de Custeio -
110.026,93 Transf Fundo de Rec do SUS .
35.172,79 1.500.1002.000000 ASPS y
1.800.0000.000000 Bloco de Custeio -
220.000,00 Transf Fundo de Rec do SUS
Total R$ 687.313,24
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Gentro Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
414 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.561,54 1.500.1002.000000 ASPS
a15 3.190.100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil uso Sao OUNOOO, Poco de Cudo =
“17 31.90.9200 Despesas De Exercicios Anteriores aros! na peca o tdo —
«18 33.90.1400 Diarias - Pessoal Civil asi a o no RR de CB
419 3.3.90.30.00 Material De Consumo DBO PORTA Com
420 33.90.3600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica eurigo o no O íloco de Custa >
421 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica sanção: E ço de Caio
422 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4550,62 *LDO do qnoa, Pasto da area
Total R$ 62.890,48
10.305.1017.1.021 - Const. Centro de Controle de Zoonoses
423 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes 1.456,16 1.500.1002.000000 ASPS
Total R$ 1.456,16
10.305,1018.2,038 - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
1,600,0000.000000 Bloco de Gusteio -
424 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.246,12 Transf Fundo de Rec do SUS
426 3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 1.456,16 ao DOOIDO Foca e ri .
427 3.3.90.30.00 Material De Consumo mago pen uaDo Flood Cueásio »
428 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Togo +PNDOA DON0O, Bebe o Ca
429 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 3.617,09 1.500.1002.000000 ASPS
430 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 6426/63 1900.0000.000000. Bloco de Custeio -
Transf Fundo de Rec do SUS
Total R$ 85.068,50
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 6.366.249,89 DESPESAS CORRENTES 5.956.281,93
PROJETOS 769.823,80 DESPESAS DE CAPITAL 1.179.791,76
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 2.124.781,66 TOTAL GERAL 7.136.073,69
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 6.366.249,89 DESPESAS CORRENTES 5.956.281,93
PROJETOS 769.823,80 DESPESAS DE CAPITAL 1.179.791,76
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 2.124.781,66 TOTAL GERAL 7.136.073,69
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES 6.366.249,89 DESPESAS CORRENTES 5.956.281,93
PROJETOS 769.823,80 DESPESAS DE CAPITAL 1.179.791,76
0,00
PESSOAL E ENCARGOS TOTAL GERAL 7.136.073,69
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Gentro Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
PODER: 05.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ÓRGÃO: 05.16.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 05.16.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
a! AÇÃO QNQMICÇA
08.122.0810.1.008 - AQUIS. DE EQUIP. E MOBILIARIO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
431 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 18.085,43 IMPOSTOS
1.660. Ê 00 Ti
432 44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente tTesga SSADINCONCO Transtorandanda
Total R$ 25.948,66
08.122.0810.2.014 - TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES SUAS
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
433 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 1.456,16 bi
434 3.3.90.30.00 Material De Consumo dao SENA NNIDO EESULTANTEDE:
435 33.90.3600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.456,16 1$00.0000.000000 RESULTANTE DE
436 3.3.90.39,00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica t4aseine; UHNNNNDO DONDOO RESULTANTE DE
as7 44.90.5200 — Equipamentos E Material Permanente iabaso: AMON DONTO, RESULTANTE RE
Total R$ 7.280,80
08.122.0810.2.015 - MANUT. DA GESTÃO DO SUAS
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
438 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 88.825,35 IMPOSTOS
439 3.1.90.11,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil sema TOOOODLONNO) RESULTANTEDE
440 3.1.90.11.00 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil assino eRBRDNONANQNDO Trlriaroraridadião
442 31.90.9200 Despesas De Exercicios Anteriores Rebom (SMADIOO PESULTANTEDE
443 31.90.9200 Despesas De Exercicios Anteriores ppa PSNDOOLDONNCA, Tromnferençina são
444 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 31.452,91 1$00.0000.000000 RESULTANTE DE
445 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil mazançga; 89000, ppONTD, Trananiratiádo
446 3.3.90.30.00 Material De Consumo Soneto FPA POMNANADIO RESULTANTE DE
447 3.3.90.30.00 Material De Consumo guess 8000000000. Transforanciaa do
448 3.3.90.35.00 Servicos De Consultoria 14736216 !P00GDONO0MO RESULTANTE DE
449 3.3.90.38.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica odo6,0m: BONO OOND0O RESUETANTEDE
e71 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica BBoojão; *H880000. DONO, Trantreranetha do
450 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica ditas OUNDNAONIDOO RESULTANTE DE
451 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 3.145,30 1.660.0000.000000 Transferencias do
FNAS
Serviços de Tecnologia de Informação e 1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
18h SaDAODO Cominicação - Pessoa Jurídica 5.500,00 IMPOSTOS
452 3.3.90.91.00 Sentencas Judiciais t4saão: 160000 OD000O Trárisfórincias do
453 33.90.9200 Despesas De Exercicios Anteriores asas! HOM 0O0NNOINDO RESUETANTEEDE:
454 3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores a iágao, PERA, Trapo
455 44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente osãs *SORMILINDO RESULTANTE DE
Total R$ 627.844,48
08.241.0410.1.009 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA IDOSO
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 29 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Centro
C.N.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
790 3.3.90.30.00 Material De Consumo
792 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
791 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
456 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
08.243,2342.1,010 - CONST. AMPL. DE ESTRUTURA FISICA CRAS
457 4,4.90.51.00 Obras E Instalacoes
458 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes
459 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
08.243.2342.2.082 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MIRIM
755 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
754 3.3.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado
756 3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro A Estudantes
752 3.3.90.30.00 Material De Consumo
757 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
753 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
Orçamento 2023
Quadro de Detalhamento da Despesa
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
1.000,00 POSTOS
1.000,00 + nanaadO À RESULTANTE: DE
1.000,00 ADO DO O RE CLLTANTE: DE
91.230,63 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios
Federais
Total R$ 94.230,63
14.561,54 1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
IMPOSTOS
13.285,43 1 RODO crantiscencias do
14.468,34 FO RESULTANTE DE
Total R$ 42.315,31
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
1.100,00 MMOSTOS
1.100,00 EPA DADO SE SULTANTES DE
62.360,00 1500.0000.000000 RESULTANTE DE
1.100,00 PA ate QUETANTES DE
11.000,00 ASR EO E NTANTE DE
1.100,00 ROD RE CULTANTE: DE
Total R$ 78.760,00
08.243.2343.2.016 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
460 3.3.90.30.00 Material De Consumo
461 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
462 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
08.244,0410.1.011 - CONSTRUÇÃO DO NECROTERIO
463 4,4.90,51,00 Obras E Instalacoes
4684 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes
08.244.0410.1.012 - CONSTRUÇÃO AREA PARA VELORIO
465 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes
466 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes
08.244.0410.1,013 - CONSTRUÇÃO DA CAPELA
467 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes
468 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes
08.244.0410.2.017 - MANT. DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
1.808,54 DEOSTOS
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
1.808,54 IMPOSTOS
1.500.000, RESULTANTE DE
zanuta 9009000. 00ndon RERU
Total R$ 5.968,19
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
IMPOSTOS
1.700.0000.000000 Transf. de Convênios
Federais
3.931,62
1.456,16
Total R$ 5.387,78
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
728,09 IMPOSTOS
«700. R st. !
1.456,16 1.700.0000. ooo a de Convênios
Total R$ 2.184,25
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
6.280,58 IMPOSTOS
1.456,18 trzno moon manon Tema de Convênios
Total R$ 7.746,74
Pag.: 30 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Centro
C.N.P.J. : 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
703
469
660
470
744
4
3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
08.244.0810.2.018 - VIGILANCIA SOCIOASSISTÊNCIAL
472
473
474
475
476
3.3.90.14,00 Diarias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
08.244.0810.2.019 - FORTALECIMENTO DE CONTROLE SOCIAL
sm
479
480
481
482
483
484
485
486
487
488
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
3.3.90,14.00 Diarias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3,3.90.39,00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica
3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
44.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
08.244.0810.2.020 - BENEFICIOS EVENTUAIS
489
490
491
758
696
3.3.90.08.00 Outros Beneficios Assistenciais
3.3.90.32.00 Material De Distribuicao Gratuita
3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica
3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica
3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica
Orçamento 2023
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.828,33
1.660.0000.000000 Transferencias do
FNAS
7.280,77 Ras ponranonãO RESULTANTE DE
1.276,11 1 +60. 0000 O0p0DA, Tranitarénicias do
14.561,54 “remo por anna PE SUNTÂNTE DE
5.500,00 EBULIODO DONO Uronsferências do
atacar FEINDONNNOUIDO RERUETANTE DE
Total R$ 42.639,82
291,24 !880.0000.000000 RESULTANTE DE
aotiom: 800000 NÓDODO, REBILTANTE DE
dora SONDOADCOM FEBULTANTE-DE
291,24 15000000.000000 RESULTANTE DE
291,24 | BDALNO0NL ONDA. RESULTANTE DE
Total R$ 1.456,20
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
Sisn6in IMPOSTOS
5.824,61 “asia gopaoo | RESULTANTE DE
7.863,23 oem > DE
12.659,79 temo cpnaomoãe | RESULTANTE DE
1.456,16 dHRBNODO,OOOUNO Tranahaniias do
364038 | “500.0000.000000 RESULTANTE DE
11.561,54 ando MH0O RESULTANTE DE
1456,16 | ieesio0on:popoom Tra do
1.456,16 *.500.0000.000000 | RESULTANTE DE
1.456,16 O RESULTANTE DE
1.456,16 tuBoRLogUnHndãO, PESULTANTE DE
Total R$ 133.287,24
1.456,16 “esa anpo Doni 1 RESULTANTE DE
9.042,72 teto po onoana RR ETANTE DE
40.772,29 ADO MOL anda RESULTANTE DE
110,00 *:707.0000.000000 Transferência para
' Ações de Saúde e Assistência social
10.846,94 1951.0000.000000 Transferencias do
Estado para o FMAS
Total R$ 62.228,11
08.244.1532.2.021 - AQUIS. DE VEICULO PARA O PROG. BOLSA FAMÍLIA CADUNICO
492
4.4,.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470
101.438,30
1,660,0000.000000 Transferencias do
FNAS
Total R$ 101.438,30
Pag.: 31 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Gentro Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
08.244.2342.1.014 - CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES
493 44.90.5100 Obras E Instalacoes sigagaão +00 0000 O0o0DO, Trarsii de convanios
494 4.4.90.61.00 Aquisicao De Imoveis data *SSAIOONNÇOO RESULTANTE DE:
Total R$ 419.660,73
08.244,2342.2.022 - GESTÃO DO CADUNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
495 3.3.90.14,00 Diarias - Pessoal Civil 14soo NRANMORANDONTO RECUETANTE DE
496 3.3.90.30.00 Material De Consumo saospa MUMONNOTANO NESULTANTE DE
497 3.3.90.30.00 Material De Consumo mma BAIONNNNLTOO, raid
498 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Bazõos +2000AÓMDO RESULTANTE DE
499 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.851,25 Eae do
500 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 1.456,16 FERA OO DADO E SULTANTE as
501 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica Gozázan: BM ADONGOND0O, TrAnErArUiAiáRido
502 44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente Voa SEMA 000NDO Tianelbrenciáado
Total R$ 95.632,79
08.244.2342.2.023 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
503 3.1.90.04.00 | Contratacao Por Tempo Determinado asogo | >MNNONONODO REEUETANTE DE,
504 3.1.90.11.00 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil rasgo; NEDOONNNDAÇDO RESULTANTE DE
505 3.1.90.11.00 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil ezmoy *$PMDONNOONOO Train
508 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil fisrágo | SBDOA 0000 Treneferandios da
509 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2748654 SON00NDOONTO RESULTANTE DE
s10 3.3.90.30.00 Material De Consumo 90.281,50 !989:0000.000000 Transferencias do
sm 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 13,444,48. 800000, 000000 IRESULTANTE DE
512 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica cEnonto ESA DnNDO Translerenndos so
513 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica epuaço ASDNNNNOO RESULTANTE De
514 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 65.526,90 1$80:0000.000000 Transferencias do
515 3.3.90.92,00 Despesas De Exercicios Anteriores 1.572,64 +SBa aaa Danço NESNILTANES DE
Total R$ 301.737,94
08.244.2342.2.079 - PROG. PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - CRIANCA FELIZ
707 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 85.460,37 1NNPONDODODO, Tranaforanciaa do
709 33.90.1400 Diarias - Pessoal Civil aipsga MION NON0OO. Tranafireniias ão
704 3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.380,55 ee" iara e
706 33.90.3800 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica msmo NNOONNOODOO Trans do
705 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica O a
Total R$ 107.193,24
09.271,2755,2.088 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA E TRIBUTARIA - FMAS
786 31.90.1300 Obrigacoes Patronais 61.485,00) SUBIDA TDI RESULTANTE DE
787 31.90.1300 Obrigacoes Patronais 20/200/08) POPLODOL NONO Tranefranciantão
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(83) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 32 de 40
——s
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Gentro
Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
Total R$ 101.461,11
27.812.2344.1.059 - CONST. CLUBE SOCIAL/CENTRO EVENTOS
516 4,4.90,51,00
ATIVIDADES
PROJETOS
1.700.0000.000000 Transf. de Convênios
Obras E Instalacoes 64.070,74 Federais
Total R$ 64.070,74
TOTAIS DA UNIDADE
1.666.928,22 DESPESAS CORRENTES 1.549.559,90
661.544,84 DESPESAS DE CAPITAL 778.913,16
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 596.622,31 TOTAL GERAL 2.328.473,06
ATIVIDADES 1.666.928,22 DESPESAS CORRENTES 1.549.559,90
PROJETOS 661.544,84 DESPESAS DE CAPITAL 778.913,16
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS
ATIVIDADES 1.666.928,22 DESPESAS CORRENTES 1.549.559,90
PROJETOS 661.544,84 DESPESAS DE CAPITAL 778.913,16
0,00
PESSOAL E ENCARGOS 596.622,31 TOTAL GERAL 2.328.473,06
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
TOTAL GERAL 2.328.473,06
TOTAIS DO PODER
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 33 de 40
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
PODER: 06.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO VALÉRIO
ÓRGÃO: 06.17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO VALÉRIO
UNIDADE: 06.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ensine PROGRAMÁTICA
09.271.2755.2.090 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA E TRIBUTARIA - FME
789 3.1.90.13.00 Obrigacoes Patronais 78.000,00 1.500.1001.000000 MDE
Total R$ 78.000,00
12.122.0404.2.040 - Manut. Ativ. Adm. Educação
517 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 43.939,82 1.500.1001.000000 MDE
518 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 241.716,71 1.500.1001.000000 MDE
689 3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 25.522,20 1.500.1001.000000 MDE
520 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 21.842,29 1.500.1001.000000 MDE
521 3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.561,54 1.500.1001.000000 MDE
522 3,3.90.35.00 Servicos De Consultoria 54.869,50 1.500.1001.000000 MDE
523 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 14.561,54 1.500.1001.000000 MDE
524 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 42.228,45 1.500.1001.000000 MDE
730 3.3.90.40.00 Nec À mais. pe Informação e 16.500,00 1.500.1001.000000 MDE
525 3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 728,09 1.500.1001.000000 MDE
526 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.912,32 1.500.1001.000000 MDE
Total R$ 479.382,46
12.122.2752.2.055 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO
602 3.3.90.30.00 Material De Consumo 7.280,77 1.500.1001.000000 MDE
603 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 7.280,77 1.500.1001.000000 MDE
604 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 7.280,77 1.500.1001.000000 MDE
Total R$ 21.842,31
12.306.1222.2.041 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
662 3.3.90.30.00 Material De Consumo 202.260,25 — 1800.0000.008000 RESULTANTE DE
531 3.3.90.30.00 Material De Consumo 16oroasa: +$8800NO0OODO Trend ida
Total R$ 362.453,77
12.361.1222.1.022 - AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. ENS. FUNDAM
527 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 14.561,54 1.500.1001.000000 MDE
528 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Ziapo;rms 188%.900O-H0NTOO Quiras:ranefar ici
724 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 638,05 1.599.0000.000002 Outras - Educação
529 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 33.436,30 1.570.0000.000000 Convênios - Educação
Total R$ 55.916,66
12.361.1222.2.042 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
533 3,1.90.04,00 Contratacao Por Tempo Determinado 19.142,87 1.500.1001.000000 MDE
534 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.280,77 1.500.1001.000000 MDE
536 3.1.90.92,00 Despesas De Exercicios Anteriores 1.456,16 1.500.1001.000000 MDE
537 3.3.50.41.00 Contribuicoes 904,28 1.500.1001.000000 MDE
538 3.3,90,14,00 Diarias - Pessoal Civil 1.164,92 1.500.1001.000000 MDE
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 34 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Centro
C.N.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
539 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil
540 3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro A Estudantes
541 3.3.90.30.00 Material De Consumo
543 3.3.90.30.00 Material De Consumo
544 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
545 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
546 3,3.90,39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
547 3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
548 3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
12.361.1224/1,023 - CONSTS.AMP./REF. UNIDADES ESCOLARES
549 4.4.90.51,00
550 4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
Obras E Instalacoes
12.361.1225.2.045 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
552 3.3.90.30.00 Material De Consumo
553 3.3.90.30.00 Material De Consumo
554 3.3.90.30.00 Material De Consumo
555 3.3.90.30.00 Material De Consumo
667 3.3.90.30.00 Material De Consumo
556 3.3.90.30.00 Material De Consumo
558 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
559 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
560 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica
562 3.3.90,39,00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
563 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
564 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
751 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
12.361.1226.1.024 - CONST.AMP.E REF. P. ESCOLAR-ENS.FUNDAMEN
565 4.4.90.51.00
566 4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
Obras E Instalacoes
12.361.1226.1.025 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
567 4.4.90.51.00
568 4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
Obras E Instalacoes
12.361.1532.1.026 - Aquisição de Veiculos para Educação
569 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470
Orçamento 2023
Quadro de Detalhamento da Despesa
1.550.0000.000000 Transferências do
1.164,92 Salário-Educação
1.808,54 1.500.1001,000000 MDE
101.930,72 1.500.1001.000000 MDE
1.550,0000.000000 Transferências do
nas Salário-Educação
10.193,07 1.500.1001.000000 MDE
37.859,99 1.500.1001.000000 MDE
1.550,0000.000000 Transferências do
148819 Salário-Edcação
1.456,16 1.500.1001.000000 MDE
1.550.0000.000000 Transferências do
1.808,54 Salário-Educação
Total R$ 192.993,69
1.456,16 1.500.1001.000000 MDE
117.649,37 1.570.0000.000000 Convênios - Educação
Total R$ 119.105,53
108.247,77 1.500.1001.000000 MDE
1.550.0000.000000 Transferências do
39.454,51 Salário-Educação
1.553.0000.000000 Transf Diretas do
58.246,12 FNDE - PNATE
1.569.0000.000000 Outras Transferências
Eirge PÉ do FNDE ú
1.578.0000.000000 Transferencias do
19.396,87 Estado para Educação
4.765,78 01.0000 ai de Convenios
2.912,32 1.500.1001.000000 MDE
1.553.0000.000000 Transf Diretas do
29.123,06 FNDE - PNATE
23.298,45 1.500.1001.000000 MDE
20.524,52 e ido do
1.553.000. f Di
10.269,72 1853.0000.000000 Trans! Diretas do
1.589.0000.000000 Outras Transferências
1.808,54 do FNDE
1.576.0000.000000 Transferencias do
9.900,00 Estado para Educação
Total R$ 336.990,38
21.732,19 1.500.1001.000000 MDE
58.246,12 1.570.0000.000000 Convênios - Educação
Total R$ 79.978,31
1.808,54 1.500.1001.000000 MDE
1.569.0000.000000 Outras Transferências
600.000,00 o FNDE
Total R$ 601.808,54 A
1.456,16 1.500.1001.000000 MDE
Pag.: 35 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
665 44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente 4.951,31 "S89.0000.000000 Curas Transferôncias
570 4.4.90,52.00 Equipamentos E Material Permanente 229.309,32 1.570.0000.000000 Convênios - Educação
Total R$ 235.716,79
12.361.2351.2.046 - CONST JREFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO
571 4.4.90.51,00 Obras E Instalacoes 49.945,35 1.500.1001.000000 MDE
Total R$ 49.945,35
12.365.1223.1.027 - CONST./AMP.IREFORMA CRECHE
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
572 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes 27.128,13 IMPOSTOS
573 4.4.90.51.00 Obras E Instalacoes 58.246,12 1.570.0000.000000 Convênios - Educação
Total R$ 85.374,25
12.365.1223.1.028 - AQUIS. EQUIP. E MOB. EDUCAÇÃO INFANTIL
574 4.4,90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 9.042,72 1.500.1001.000000 MDE
575 44.90.5200 Equipamentos E Material Permanente Ei664,04, 1889-0000-000000 Curas Praniairânicias
Total R$ 60.907,56
12.365.1223.2.047 - MANUTENÇÃO DO CMEI
576 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 1.456,16 1.500.1001.000000 MDE
577 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.456,16 1.500,1001.000000 MDE
579 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 728,09 1.500.1001.000000 MDE
580 3.3.90.30.00 Material De Consumo 17.120,36 1.500.1001.000000 MDE
663 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.552,22 o aa o
581 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1456/16; 15800000000000 Cifras Tranatinándiaa
582 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.808,54 1.500.1001.000000 MDE
583 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 9.042,72 1.500.1001.000000 MDE
584 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 3.640,38 1.500.1001.000000 MDE
Total R$ 39.260,79
12.365.1223.2.048 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
585 3.1.90.04,00 Contratacao Por Tempo Determinado 1.456,16 1.500.1001.000000 MDE
586 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.425,63 1.500.1001,000000 MDE
587 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 728,09 1.500.1001.000000 MDE
588 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.456,16 1.500.1001.000000 MDE
589 33.90.3000 Material De Consumo 28,06 0000000000 Cas: Transferências
590 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 728,09 1.500.1001.000000 MDE
591 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 1.456,16 1:500:1001.000000 MDE
592 3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 728,09 1.500.1001.000000 MDE
Total R$ 12.706,43
12.366.1222.2.051 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
594 3.1.90.04,00 Contratacao Por Tempo Determinado 904,28 1.500.1001.000000 MDE
595 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.808,54 1.500.1001.000000 MDE
596 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.712,82 1.500.1001.000000 MDE
598 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 904,28 1.500.1001.000000 MDE
Total R$ 6.329,92
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 36 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Gentro Quadro de Detalhamento da Despesa
CN.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
12.367.1222.2.054 - ENSINO ESPECIAL.
599 3.3.90.30.00 Material De Consumo 904,28 1.500.1001.000000 MDE
600 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 904,28 1.500.1001.000000 MDE
601 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 361,70 1.500.1001.000000 MDE
Total R$ 2.170,26
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 1.582.075,36 DESPESAS CORRENTES 1.525.577,31
PROJETOS 1.238.807,64 | DESPESAS DE CAPITAL 1.295.305,69
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 429.565,46 TOTAL GERAL
2.820.883,00
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 37 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico
Centro
CN.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
UNIDADE: 06.17.02 - FUNDEB
c
788 3.1,90.13.00 Obrigacoes Patronais
12.361.1224.2.043 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
605 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado
606 3.1,90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
608 3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
609 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil
610 3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro A Estudantes
611 3.3.90.30.00 Material De Consumo
612 3.3.90.36,00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
613 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
614 3.3.90.47.00 Obrigacoes Tributarias E Contributivas
615 3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
616 4.4.90,52.00 Equipamentos E Material Permanente
12.361.1224.2.044 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 70%
617 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado
618 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
620 3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
621 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
12.365.1224.2.049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%
622 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado
623 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
625 3.1.90.92,00 Despesas De Exercicios Anteriores
12.365.1224.2.050 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
626 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado
627 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
629 3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores
630 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil
631 3.3.90.30.00 Material De Consumo
632 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
633 3,3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
634 3.3.90.47.00 Obrigacoes Tributarias E Contributivas
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470
09,271.2755.2.089 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA E TRIBUTARIA - FUNDEB
Orçamento 2023
Quadro de Detalhamento da Despesa
600.000,00
196.580,67
61.584,34
14.561,54
1.456,16
1.456,16
43.192,17
28.630,65
49.016,72
1.456,16
1.456,16
4.240,50
1.540.1070.000000 FUNDEB 70%
Total R$ 600.000,00
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
Total R$ 403.631,23
538.284,25
2.038.641,99
3.566,22
2.184,23
1.540.1070.000000 FUNDEB 70%
1.540.1070.000000 FUNDEB 70%
1.540.1070.000000 FUNDEB 70%
1.540.1070.000000 FUNDEB 70%
Total R$ 2.582.676,69
1.456,16
1.456,16
1.456,16
1.540.1070.000000 FUNDEB 70%
1.540.1070.000000 FUNDEB 70%
1.540.1070.000000 FUNDEB 70%
Total R$ 4.368,48
1.456,16
7.794,29
1.808,54
2.712,82
2.184,24
728,09
43.192,17
2.351,11
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
E DESPESAS 30%)
Pag.: 38 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Gentro Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J.: 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
.000000 FUNDEB (RECEITAS
635 33.90.9200 Despesas De Exercicios Anteriores a ma
Total R$ 64.940,24
12.366.1224.2.052 - MANUT. DO ENS. JOVEM E ADULTO FUNDEB - 7
636 3.1.90.04,00 Contratacao Por Tempo Determinado 72.315,24 1.540,1070.000000 FUNDEB 70%
637 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 81.052,17 1.540.1070.000000 FUNDEB 70%
839 3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 1.164,92 1.540.1070.000000 FUNDEB 70%
Total R$ 154.532,33
12.366.1224.2.053 - MANUT. DO ENS. JOVEM E ADULTO FUNDEB - 3
1.540.0000.000000 FUNDEB (RECEITAS
640 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 1.456,16 E DESPESAS 30%)
641 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil rasas “OD SEITAS
642 3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 1.456,16 tan SEITAS
643 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil ao E smcons ar SAS
644 3.3.90.30.00 Material De Consumo 140616 (A O SORA
645 3.3.90.38.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Da a e pa
646 33.90.3900 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica Da aa
647 33.90.9200 | Despesas De Exercicios Anteriores aço ns age ETTAS
Total R$ 11.358,04
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 3.821.507,01 DESPESAS CORRENTES 3.817.266,51
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.240,50
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 3.627.547,29 TOTAL GERAL
3.821.507,01
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 5.403.582,37 DESPESAS CORRENTES 5.342.843,82
PROJETOS 1.238.807,64 DESPESAS DE CAPITAL 1.299.546,19
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 4.057.112,75 TOTAL GERAL 8.642.390,01
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES 5.403.582,37 DESPESAS CORRENTES 5.342.843,82
PROJETOS 1.238.807,64 DESPESAS DE CAPITAL 1.299.546,19
0,00
PESSOAL E ENCARGOS 4.057.112,75 TOTALGERAL 6.642.390,01 |
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 39 de 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Orçamento 2023
Centro Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 25.043.449/0001-68
Unidade Gestora: TODAS
PODER: 07.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ÓRGÃO: 07.18.00 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE: 07.18.01 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
773 3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.000,00 IMPOSTOS
774 3.3.90.35.00 Servicos De Consultoria 20.000,00 NFS gos MONDO RE RLIETANTES DE
775 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00 PROURDADANODDO RESULTANTE DE
776 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 3:000:00 *500DO0AOCODÃO RESULTANTE DE
Serviços de Tecnologia de Informação e 12.000,00 1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
Cominicação - Pessoa Jurídica lata IMPOSTOS
Total R$ 42.000,00
7 3.3.90.40.00
08.243.2754.2.084 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
778 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 IMPOSTOS
779 3.3.90.32.00 Material De Distribuicao Gratuita 20090 1500.0000 000NO RESULTANTE DE
780 3.3.90.36.00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.900:00 +98090000000000 RESULTANTE DE
781 3.3.90.39.00 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 1:000,06 *800.0000 000000) REGULTANTEDE
Total R$ 5.000,00
08.243.2754.2.085 - ESTRUTURAÇÃO DO FMDCA
1.500.0000.000000 RESULTANTE DE
782 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 IMPOSTOS
Total R$ 5.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 52.000,00 DESPESAS CORRENTES 47.000,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 0,00 TOTAL GERAL 52.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 52.000,00 DESPESAS CORRENTES 47.000,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 0,00 TOTAL GERAL 52.000,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES 52.000,00 DESPESAS CORRENTES 47.000,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS 0,00 TOTAL GERAL 52.000,00
TOTAIS DO ORÇAMENTO
ATIVIDADES 21.856.576,20 DESPESAS CORRENTES 22.027.638,60
PROJETOS 6.003.423,80 DESPESAS DE CAPITAL 5.606.903,86
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 10.397.060,85 TOTAL GERAL 27.860.000,00
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 40 de 40
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Orçamento 2023
Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Anexo XII - Despesa por SubFunção
Centro
C.N.P.J. : 25.043.449/0001-68
| cómico | | suBruNção ATIVIDADES | PROJETOS TOTAL
[| qu ] | 1.165.591,10] 34.408,90] 1.200.000,00]
[4 | | 892355] 000] 78.923,55]
Lo qr | | 383485020] 159.646,58] 3.994.496,78]
Lo 42 | | 74048439] 1446834] 754.952,73]
[o 42 | soo30,19] 180854] e1.838,73]
| 428 | [| 000] 378600]
[amo | 157.552,17] 000] 15755217]
0 94.230,63] 94.230,63]
136.728,19] 4231531] 179.043,50]
845.613,64] 434.979,50 1.280.593,14
| 3.786,00
[15755217]
[oo
| 136.728,19
| 84561364
[dEle] | 165591146] 0,00] 1.655.911,46]
[| an | 502267870] 62799457] 5.650.673,27]
| qr | | 75061221] 14037307] 890.985,28]
04 | c28904] 000] 62.890,48]
| as | | 8506850] 145616] 86.52466|
[EE] | 36245377] 000] 36245377]
ETR | 19527281] 000] 19527281]
[| a | | 3.566.237,34] 109252583] 4.658.763,17]
[| a [| 12127594] 146.281,81] 267.557,75]
[| go | | 17222029] 000] 172.220,29]
ER ra | 21702] 000] 217026]
Lo amo | 8570923] 000] 85.709,23]
| aq | | 6754807] 2712815] 94.676,22]
RT | 000] 35518565] 355.185,65]
ro | 119398094] 1385402] 1.207.834,96]
48 [00] 180854] 1.808,54]
RT | 1892999] 10868924] 127.619,23]
| mm | | 2912327] 149846292] 150137524]
RT | «0163886 000] 401.638,86)
e [| 00] 688257] 8.882,57]
| cos | | 34824494] 15.219,73] 363.464,67]
08 | 000] 251.740,74] 251.740,74]
TR [| 759587] 399281] 11.588,68]
| cs | | 20382703] 21190558] 415.732,61]
EST] Lo 000) 542563] 542563]
Loo mo | | 1787018] 180854] 180.178,72]
[o] | 15989802] 12558868] 285.486,70
| | 14756956] 139.361,23] 286.930,79]
[Ho | 000 21842299] 21842299)
A 2185657620] 5.777.966,26] 27.634.542,46
RESERVA DE CONTIGI
| co [o TO T 2254575
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel!(63) 3212-1518 / 3322-3470 A asicis A) jibis
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Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Anexo XII - Despesa por SubFunção
Centro
C.N.P.J. : 25.043.449/0001-68
TOTAL GERAL | 21.856.576, 20) 5.777.966,26] 27.860.000,00
ORÇAMENTO FISCAL | 1266104774] 4.410.668,36] 17.298.073,64]
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL | o194628,46] 1.367.297,90] 10.561.926,36]
21.856.576,20 26| 27.860.000,00
TOTAL DO RESUMO 5.777.966,
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3372.3470 aiii o Di
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Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
Centro com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
TOTAL FIXADO
C.N.P.J. : 25.043.449/0001-68
| "600.000,00 | 600.000,00]
| 78.000,00] [| 7800000]
| so719,16] | 669107369]
| 5.650.673,27] [| 5.650.673,27]
6
21.551,07
| 3eezeso|
[| 379.866,05]
| ostoso) ooo] 3897989]
| 42333697] Ooo] 42333697]
[| go232447] ooo] 38232417]
| 13990952] 000] 13990952]
333.166,46] 000] 333.166,46]
| oorrrser| ooo] go777567]
| 35233083) oo) 35233088
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| 12354004) ooo 123.540,04
| 80098528] ooo 890.985,2
| aosr3o7] ooo 140.373,0
140.373,0)
750.612,21 750.612,2
63.298,97
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[| 62.890,48] | 62.890,48]
86.52466] 000] 86.524,68]
1456,160) 000) 1.456,16]
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85.068,50] 000] 85.068,50)
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| 302348] 0224033] os 272,81]
| so2348| ** no224933] os 27281]
| 302348] 9224033] 19527281]
| 302348] 0224033] os 272,81]
| aross246) 000] 5.964.390,01]
| soar] ooo] 501.224,77]
| avoss2a6) ooo] aro 382,46]
Daita System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 3 de 8
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Centro com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
C.N.P.J. : 25.043.449/0001-68
ESPECIFICAÇÃO
tiv. A
VINCULADO TOTAL FIXADO
| como | | oromáro |
Manut Ativ. Adm, Educação 479.382,46 479.382,46
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160.193,52 202.260,25 362.453,77
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160.193,52] 202.260,25] 362.453,7
| 6019352] 20226025] 362.453,77]
| aesarestT] ooo 4.658.763,17
| 24891035] 000] 248.910,35]
RT TO 55.916,66
| 19200369] ooo 192.993,69]
| ar0541345) oo 3.105.413,45]
| morossa] 000] 119.105,53]
| so363123] ooo 403.631,23
[| 258267669] ooo 2.582.676,69
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| 33690038] ooo 336.990,38)
E RT 681.786,85
7997831] ooo 79.978,31
| corsossa| 000] 601.808,54]
| 2357679] ooo 235.716,79]
| 23smero) ooo) 235.716,79]
| 4094535] 000] 49.945,35]
| 4994535] 000) 49.945,35]
| 24042962] 27.128,13] 267.557,75
[| ar112090] 2712843] 198.249,03
| 5824612] 2712813] 8537425]
| º co90756] 000] 60.907,56]
| aozeora] ooo 39.260,79
| 4270643] oo 42.706,43]
| cora] ol 69.308,72
[| ag68as| 0) 4.368,48]
64.940,24) ooo 64.940,24
17222020) 000] 172.220,29]
E RR TO 6.329,92
[| e32992) oo 6.329,92]
165.890,37) ooo 165.890,37
[| 5ass233) ooo) 15453233]
| ar35804] 000] 1135804]
[| 2170260] oo 247026]
[| 2170260] 0] 247026]
[| 217026) oo 2.470,28]
[| 4368462] 180.385,45]
co
Lo ooo
TO 85.709,2: 85.709,23
TO 43.684,6 43.684,62
Daita System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 4 de 8
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Centro com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
C.N.P.J. : 25.043.449/0001-68
|
TOTAL FIXADO
43.684,6 43.684,6
42.024,6 42.024,6
42.024,6 42.024,6
; 94.676,22
94.676,22
9.042,72 9.042,7
| 80854 18.085,43
| 4222846] 42.228,46
| 2531961] 25.319,6
271.583,95] 1769201] 1.563.020,6
330.521,43] 24.664,22]
271.583,95] 1769201] 289.275,96)
271.583,95] 1769201] 289.275,96]
5893748] 697221] 65.909,6
| 5.516,05]
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58.937,48 58.937,48
1.207.834,96
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1.207.834,96
962.569,12
10.941,70 10.941,70)
[| 2550] 254,50]
Lo 000] ost37592] 95137592]
[| oo 291232] 291232]
[| oo] 291222 2.912,32
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[| 00] 34248277] 34218277]
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Avenida Minas Gerais, QD 42, Lote Unico Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
Centro com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
C.N.P.J. : 25.043.449/0001-68
| viNcuLaDo | ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
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[| 3828330] ta180542] 18017872]
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0,00) 1.808,54] 808,54]
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C.N.P.J. : 25.043.449/0001-68
| ast3108] 3004541] — ze5aBezo|
| 9146008] 49402572] 28548670]
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