materia nº 9/2021

 
ESTADO DO MARANHÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 
CNPJ: 06.096.655/0001-91 
Praça da Comunidade, nº 56 – Centro – Cep – 65505-000
Praça da Comunidade, 56 Centro – Afonso Cunha (MA) CEP: 65505-000 - CNPJ nº 06.096.655/0001-91 
 
Plano Plurianual 
2022-2025
E-mail: prefeituraafonsocunha@gmail.com 
Praça da Comunidade, 56 Centro - Afonso Cunha (MA)CEP: 65505-000 - CNPJ no 06.096.655/0001-91
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 
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LEI Nº 350/2021 
Dispõe sobre o Plano Plurianual – 
PPA 2022-2025 para o Município de 
Afonso Cunha Estado do Maranhão, 
e estabelece outras providências. 
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025, 
em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da CF/1988, estabelecendo para o 
período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de 
recursos a serem aplicados em despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes e 
despesas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V. 
Art. 2º O Plano Plurianual 2022-2025 reflete as políticas públicas e organiza a 
atuação governamental, estruturado em Programas e ações orientados para a consecução 
dos objetivos estratégicos. 
§ 1º Os Programas representam elementos de integração entre o Plano e o 
Orçamento. 
§ 2º As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações 
especiais constantes dos orçamentos anuais. 
§ 3º As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis 
orçamentárias anuais. 
Art. 3º A exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de 
novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei. 
Art 4º Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores 
e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para 
a realização dos objetivos do Programa. 
Art 5º A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano 
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos 
adicionais suplementares e especiais por meio de ato próprio, apropriando-se aos 
programas as modificações consequentes. 
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder 
Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com as 
alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual e 
na Lei das Diretrizes Orçamentárias. 
E-mail: prefeituraafonsocunha@gmail.com 
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Art. 6º O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas 
leis orçamentárias anuais e suas alterações, bem como mudanças econômicas e sociais, 
fica autorizado a: 
I - alterar o valor global do Programa e Ações (incluir, excluir ou alterar 
iniciativas orçamentárias e seus respectivos atributos); 
II - adequar metas físicas de iniciativa orçamentária para compatibilizá-las com 
alterações de recursos efetivadas pelas leis orçamentárias; 
III - incluir, excluir ou alterar no orçamento iniciativas decorrentes de aprovação 
de operações de crédito, necessárias à execução dos programas financiados, tendo como 
limite o valor do empréstimo e respectiva contrapartida. 
Art. 7º Cabe a Secretaria Municipal de Administração e Finanças estabelecer 
normas complementares de gestão, monitoramento e avaliação do PPA 2022-2025. 
Art 8º As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos 
desta Lei são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência 
ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e 
despesas expressas nas leis orçamentárias anuais. 
Parágrafo único. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e 
prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano 
Plurianual. 
Art. 9º Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações 
automáticas do Plano Plurianual. 
Art. 10. Fica o poder Executivo autorizado por ato próprio, a atualizar pelo 
índice inflacionário anual (IGPM, INPC, IPCA ou outro que venha substituí-los) o valor 
estimado das receitas e despesas no PPA 2022-2025. 
Art. 11. Este projeto de lei aprovado entrará em vigor em 01 de janeiro de 2022, 
revogadas as disposições em contrário. 
AFONSO CUNHA-MA, em 22 de dezembro de 2021. 
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 99999, Data: 
Código Descrição Fonte Recurso
 Taxas 12.697,67 12.643,07 12.588,70 12.534,57 12.320,35 12.480,67 12.427,00 12.373,56 12.267,57
 Impostos 358.566,31 357.024,48 355.489,27 353.960,67 347.911,70 352.438,64 350.923,15 349.414,18 346.415,68
 Cota-Parte FPM 6.091.492,91 6.065.299,49 6.039.218,70 6.013.250,06 5.910.487,36 5.987.393,08 5.961.647,29 5.936.012,21 5.885.072,26
 Cota-Parte ITR 30,93 30,80 30,67 30,54 30,02 30,41 30,28 30,15 29,89
 Cota-Parte ICMS 1.049.918,73 1.045.404,08 1.040.908,84 1.036.432,93 1.018.720,93 1.031.976,27 1.027.538,77 1.023.120,35 1.014.340,43
 Cota-Parte IPVA 19.591,14 19.506,90 19.423,02 19.339,50 19.009,00 19.256,34 19.173,54 19.091,09 18.927,26
 Contribuições Sociais 1.214,23 1.209,01 1.203,81 1.198,63 1.178,15 1.193,48 1.188,35 1.183,24 1.173,08
 Transf. L.C. nº 87/96 6.491,89 6.463,97 6.436,17 6.408,49 6.298,97 6.380,93 6.353,49 6.326,17 6.271,88
 Outras transferências 1.789.700,26 1.782.004,55 1.774.341,93 1.766.712,26 3.131.079,36 1.759.115,40 3.158.181,32 3.144.601,14 3.117.615,72
 Contribuições Economicas 1.270,24 1.264,78 1.259,34 1.253,92 1.232,49 1.248,53 1.243,16 1.237,81 1.227,19
 Cota-Parte IPI-Exportação 7.498,06 7.465,81 7.433,71 7.401,75 7.275,26 7.369,92 7.338,23 7.306,68 7.243,98
 Transf. Recursos do FUNDEB 7.591.288,07 7.558.645,53 7.526.143,35 7.493.780,93 7.365.716,88 7.461.557,67 7.429.472,97 7.397.526,24 7.334.044,30
 Receitas de Valores Mobiliários 47.479,20 47.275,04 47.071,76 46.869,35 46.068,38 46.667,81 46.467,14 46.267,33 45.870,29
 Outras Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 11.819.057,21 0,00 9.595.490,83 10.642.849,24 12.905.871,12
 Transf. de Conv. Progr. de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.021.111,93 0,00 939.760,00 977.350,40 1.061.961,59
 Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB -1.431.086,50 -1.424.932,83 -1.418.805,62 -1.412.704,75 -1.394.559,11 -1.406.630,12 -1.406.630,12 -1.400.581,61 -1.388.562,51
 RECEITA PATRIMONIAL 47.479,20 47.275,04 47.071,76 46.869,35 46.068,38 46.667,81 46.467,14 46.267,33 45.870,29
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.556.011,99 16.484.821,13 16.413.936,39 16.343.356,46 28.904.227,81 16.273.080,02 26.738.356,60 27.753.632,06 29.962.815,92
RECEITAS CORRENTES 16.977.239,64 16.904.237,51 16.831.549,27 16.759.173,60 29.312.938,88 16.687.109,15 27.150.605,40 28.164.108,18 30.369.769,73
 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 371.263,98 369.667,55 368.077,97 366.495,24 360.232,05 364.919,31 363.350,15 361.787,74 358.683,25
 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 12.840.169,14 0,00 10.535.250,83 11.620.199,64 13.967.832,71
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.394.559,11 0,00 1.406.630,12 1.400.581,61 1.388.562,51
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.394.559,11 0,00 1.406.630,12 1.400.581,61 1.388.562,51
DEDUÇÕES -1.431.086,50 -1.424.932,83 -1.418.805,62 -1.412.704,75 -1.394.559,11 -1.406.630,12 -1.406.630,12 -1.400.581,61 -1.388.562,51
 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.484,47 2.473,79 2.463,15 2.452,55 2.410,64 2.442,01 2.431,51 2.421,05 2.400,27
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 99999, Data: 
Código Descrição Fonte Recurso
Total Geral das Receitas
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
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Lei: 99999, Data: 
Função: Legislativa 01
SubFunção: Ação Legislativa
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
031
1 0001 011101 0 00 37.856,00 39.370,24 40.945,05 1002 4 36.400,00
1 0001 011101 0 00 87.609,60 91.113,98 94.758,54 1003 4 84.240,00
1 0001 011101 0 00 418.579,20 435.322,37 452.735,26 2001 3 402.480,00
1 0001 011101 0 00 61.651,02 64.117,25 66.681,94 1001 4 59.280,00
Total SubFunção: 582.400,00 605.695,82 629.923,84 655.120,80
Total Função: 582.400,00 605.695,82 629.923,84 655.120,80
Função: Administração 04
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0052 021003 0 00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1748 4 150.000,00
2 0002 021002 0 00 24.960,00 25.958,40 26.996,73 2907 3 24.000,00
2 0002 021002 0 00 199.680,00 207.667,20 215.973,88 2908 3 192.000,00
2 0052 021003 0 00 37.440,00 38.937,60 40.495,10 2792 3 36.000,00
2 0052 021003 0 00 40.019,20 41.619,96 43.284,76 1006 4 38.480,00
2 0002 021002 0 00 37.440,00 38.937,60 40.495,10 2906 3 36.000,00
2 0052 021003 0 00 126.547,20 131.609,08 136.873,45 2004 3 121.680,00
2 0052 021003 0 00 81.120,00 84.364,80 87.739,39 2005 3 78.000,00
2 0052 021003 0 00 111.404,80 115.860,99 120.495,43 2006 3 107.120,00
2 0052 021003 0 00 505.104,60 525.308,78 546.321,13 2007 3 481.052,00
2 0052 021003 0 00 312.000,00 324.480,00 337.459,20 2009 3 300.000,00
2 0052 021003 0 00 311.500,00 323.960,83 336.919,26 2011 3 299.520,00
2 0002 021002 0 00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 1746 4 150.000,00
2 0002 021002 0 00 126.547,20 131.609,09 136.873,45 2004 3 121.680,00
2 0002 021002 0 00 472.659,20 491.565,57 511.228,19 2003 3 454.480,00
2 0002 021002 0 00 161.980,42 168.459,64 175.198,02 2002 3 152.675,00
2 0002 021002 0 00 111.280,00 115.731,20 120.360,44 1751 4 107.000,00
2 0002 021002 0 00 81.120,00 84.364,80 87.739,39 2005 3 78.000,00
2 0002 021002 0 00 37.440,00 38.937,60 40.495,10 2905 3 36.000,00
2 0002 021002 0 00 90.854,40 94.488,58 98.268,12 1005 4 87.360,00
2 0002 021002 0 00 64.896,00 67.491,84 70.191,52 1004 4 62.400,00
2 0002 021002 0 00 154.668,80 160.855,55 167.289,77 2008 3 148.720,00
2 0002 021002 0 00 37.440,00 38.937,60 40.495,10 2792 3 36.000,00
Total SubFunção: 3.298.167,00 3.426.101,82 3.551.146,71 3.681.192,54
SubFunção: Outros Encargos Especiais
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
846
2 1400 021003 0 00 64.896,00 67.491,84 70.191,51 2010 3 62.400,00
Total SubFunção: 62.400,00 64.896,00 67.491,84 70.191,51
Total Função: 3.360.567,00 3.490.997,82 3.618.638,55 3.751.384,05
Função: Assistência Social 08
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0019 021007 0 00 115.731,20 120.360,45 125.174,87 2025 3 111.280,00
Total SubFunção: 111.280,00 115.731,20 120.360,45 125.174,87
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
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Lei: 99999, Data: 
Função: Assistência Social 08
SubFunção: Assistência ao Idoso
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
241
5 0120 021415 0 04 32.448,00 33.745,92 35.095,75 2074 3 31.200,00
Total SubFunção: 31.200,00 32.448,00 33.745,92 35.095,75
SubFunção: Assistência ao Portador de Deficiência
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
242
2 0121 021007 0 00 100.588,80 104.612,35 108.796,85 2026 3 96.720,00
Total SubFunção: 96.720,00 100.588,80 104.612,35 108.796,85
SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
243
5 0122 021007 0 04 93.017,60 96.738,30 100.607,83 2076 3 89.440,00
5 0122 021415 0 04 108.160,00 112.486,40 116.985,85 2075 3 104.000,00
Total SubFunção: 193.440,00 201.177,60 209.224,70 217.593,68
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
244
5 0125 021007 0 04 32.448,00 33.745,92 35.095,76 1052 4 31.200,00
5 0125 021415 0 04 54.080,00 56.243,20 58.492,93 1051 4 52.000,00
2 0125 021415 0 00 65.977,60 68.616,70 71.361,37 2718 3 63.440,00
5 0125 021415 0 04 43.264,00 44.994,56 46.794,34 2077 3 41.600,00
2 0125 021415 0 00 179.545,60 186.727,42 194.196,52 2084 3 172.640,00
5 0125 021415 0 04 21.632,00 22.479,28 23.397,17 2078 3 20.800,00
5 0125 021415 0 04 52.998,40 55.118,33 57.323,06 2079 3 50.960,00
5 0125 021415 0 04 82.201,60 85.489,66 88.909,25 2080 3 79.040,00
5 0125 021415 0 04 45.472,20 47.291,08 49.182,73 2081 3 43.680,00
5 0125 021415 0 04 12.979,20 13.498,36 14.038,30 2082 3 12.480,00
2 0019 021007 0 00 37.440,00 38.937,60 40.495,10 2909 3 36.000,00
2 0019 021007 0 00 74.880,00 77.875,20 80.990,20 2904 3 72.000,00
5 0125 021415 0 04 302.848,00 314.961,92 327.560,39 2083 3 291.200,00
2 0121 021007 0 00 3.244,80 3.374,59 3.509,58 2026 3 3.120,00
2 0019 021007 0 00 37.440,00 38.937,60 40.495,10 2915 3 36.000,00
2 0019 021007 0 00 37.440,00 38.937,60 40.495,10 2914 3 36.000,00
2 0125 021415 0 00 54.080,00 56.243,20 58.492,93 2028 3 52.000,00
2 0019 021007 0 00 90.854,40 94.488,58 98.268,12 2027 3 87.360,00
2 0019 021007 0 00 74.880,00 77.875,20 80.990,20 1750 4 72.000,00
2 0019 021007 0 00 32.448,00 33.745,92 35.095,75 1018 4 31.200,00
2 0125 021007 0 00 43.264,00 44.994,56 46.794,34 1016 4 41.600,00
2 0125 021415 0 00 29.203,20 30.371,33 31.586,18 1017 4 28.080,00
5 0125 021415 0 04 43.264,00 44.994,56 46.794,34 1050 4 41.600,00
5 0125 021415 0 04 32.448,00 33.745,92 35.095,76 2923 4 31.200,00
5 0125 021415 0 04 32.448,00 33.745,92 35.095,76 2925 3 31.200,00
5 0125 021415 0 04 165.484,80 172.104,19 178.988,36 2085 3 159.120,00
5 0125 021415 0 04 32.448,00 33.745,92 35.095,76 2927 3 31.200,00
5 0125 021415 0 04 32.448,00 33.745,92 35.095,76 2924 4 31.200,00
5 0125 021415 0 04 32.448,00 33.745,92 35.095,76 2926 3 31.200,00
5 0125 021415 0 04 125.465,60 130.484,22 135.703,59 2089 3 120.640,00
5 0125 021415 0 04 34.611,20 35.995,64 37.435,47 2088 3 33.280,00
5 0125 021415 0 04 97.344,00 101.237,76 105.287,27 2087 3 93.600,00
5 0125 021415 0 04 32.448,00 33.745,92 35.095,76 2922 4 31.200,00
5 0125 021415 0 04 123.302,40 128.234,49 133.363,87 2086 3 118.560,00
Total SubFunção: 2.108.400,00 2.192.781,00 2.280.474,19 2.371.711,88
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 3 of 8
Lei: 99999, Data: 
Função: Assistência Social 08
Total Função: 2.541.040,00 2.642.726,60 2.748.417,61 2.858.373,02
Função: Previdência Social 09
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0021 021003 0 00 54.080,00 56.243,20 58.492,93 1022 4 52.000,00
Total SubFunção: 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
244
2 0021 021003 0 00 136.281,60 141.732,86 147.402,18 1012 4 131.040,00
Total SubFunção: 131.040,00 136.281,60 141.732,86 147.402,18
SubFunção: Outros Encargos Especiais
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
846
2 0021 021003 0 00 173.056,00 179.978,24 187.177,36 1013 4 166.400,00
Total SubFunção: 166.400,00 173.056,00 179.978,24 187.177,36
Total Função: 349.440,00 363.417,60 377.954,30 393.072,47
Função: Saúde 10
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
4 1315 021314 0 00 154.452,48 160.630,57 167.055,80 1014 4 148.512,00
2 1315 021006 0 00 54.080,00 56.243,20 58.492,93 1722 4 52.000,00
Total SubFunção: 200.512,00 208.532,48 216.873,77 225.548,73
SubFunção: Atenção Básica
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
301
4 0119 021314 0 00 234.707,20 244.095,49 253.859,31 2062 3 225.680,00
4 0119 021006 0 00 86.528,00 89.989,12 10.816,00 2900 3 83.200,00
4 0119 021314 0 00 371.205,12 386.053,32 401.495,46 2064 3 356.928,00
4 0119 021314 0 00 613.267,20 637.797,89 663.309,80 2065 3 589.680,00
4 0119 021314 0 00 24.876,80 25.871,87 26.906,75 2790 3 23.920,00
4 0119 021314 0 00 624.083,20 649.046,53 675.008,39 2069 3 600.080,00
4 0119 021314 0 00 312.000,00 324.480,00 337.459,20 2068 3 300.000,00
4 0119 021314 0 00 77.940,10 81.057,70 84.300,01 2066 3 74.942,40
4 1315 021314 2 00 75.712,00 78.740,48 81.890,10 1047 4 72.800,00
4 1315 021314 0 02 75.712,00 78.740,48 81.890,10 2798 3 72.800,00
4 1315 021314 0 02 32.448,00 33.745,92 35.095,75 1046 4 31.200,00
Total SubFunção: 2.431.230,40 2.528.479,62 2.629.618,80 2.652.030,86
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 4 of 8
Lei: 99999, Data: 
Função: Saúde 10
SubFunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
302
2 0017 021006 0 02 37.440,00 38.937,60 40.495,10 2911 3 36.000,00
2 0017 021006 0 02 124.800,00 124.800,00 124.800,00 1739 4 124.800,00
2 0017 021006 0 02 78.000,00 78.000,00 78.000,00 1749 4 78.000,00
2 0017 021006 0 02 599.040,00 623.001,60 647.921,66 2024 3 575.078,40
2 0017 021006 0 02 37.440,00 38.937,60 40.495,10 2792 3 36.000,00
2 1315 021314 0 02 104.807,04 108.999,32 113.359,29 2071 3 100.776,00
4 0017 021314 0 02 5.408,00 5.624,32 5.849,29 2798 3 5.200,00
2 0017 021314 0 02 37.440,00 38.937,60 40.495,10 2792 3 36.000,00
4 0230 021314 0 02 216.320,00 224.972,80 233.971,71 2070 3 208.000,00
4 1998 021314 0 02 130.873,60 136.108,54 141.552,88 2072 3 125.840,00
4 1315 021314 0 02 239.200,00 248.768,00 258.718,72 1049 4 230.000,00
4 1315 021314 0 02 54.080,00 56.243,20 58.492,93 1048 3 52.000,00
Total SubFunção: 1.607.694,40 1.664.848,64 1.723.330,58 1.784.151,78
SubFunção: Vigilância Epidemiológica
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
305
4 0119 021314 0 02 111.404,80 115.860,99 120.495,43 2063 3 107.120,00
4 1998 021314 0 02 60.569,60 62.992,38 65.512,08 2073 3 58.240,00
Total SubFunção: 165.360,00 171.974,40 178.853,37 186.007,51
SubFunção: Saneamento Básico Rural
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
511
2 1315 021006 0 00 108.160,00 112.486,40 116.985,86 1015 4 104.000,00
Total SubFunção: 104.000,00 108.160,00 112.486,40 116.985,86
Total Função: 4.508.796,80 4.681.995,14 4.861.162,92 4.964.724,74
Função: Educação 12
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 5 of 8
Lei: 99999, Data: 
Função: Educação 12
SubFunção: Ensino Fundamental
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
361
2 0200 021005 0 00 64.896,00 67.491,84 70.191,51 2016 3 62.400,00
2 0200 021005 0 00 233.625,60 247.643,14 257.548,86 2021 3 224.640,00
2 0200 021005 0 00 5.480,00 56.243,20 58.492,93 1723 4 52.000,00
3 1401 021213 0 00 75.712,00 78.740,48 81.890,10 2901 3 72.800,00
2 0200 021005 0 00 179.545,60 186.727,42 194.196,52 2014 3 172.640,00
2 0200 021005 0 00 200.096,00 208.099,84 216.423,83 2015 3 192.400,00
2 0200 021005 0 00 523.494,40 544.434,18 566.211,54 2017 3 503.360,00
2 0200 021005 0 00 95.180,80 98.988,03 102.947,55 2018 3 91.520,00
2 0200 021005 0 00 231.462,40 240.720,90 250.349,73 2019 3 222.560,00
2 0200 021005 0 00 113.568,00 118.110,72 122.835,15 2020 3 109.200,00
2 0200 021005 0 00 81.120,00 84.364,80 87.739,39 2791 3 78.000,00
2 0200 021005 0 00 43.264,00 44.994,56 46.794,34 2792 3 41.600,00
2 0022 021005 0 00 43.264,00 44.994,56 46.794,34 1724 4 41.600,00
3 0022 021213 0 00 54.080,00 56.243,20 58.492,93 1043 4 52.000,00
2 0022 021005 0 00 162.240,00 168.729,60 175.478,78 1007 4 156.000,00
2 0022 021005 0 00 281.216,00 292.464,64 304.163,23 1008 4 270.400,00
2 0022 021005 0 00 160.076,80 166.479,87 173.139,07 1009 4 153.920,00
2 0022 021005 0 00 64.896,00 67.491,84 70.191,51 1011 4 62.400,00
2 0022 021005 0 00 162.240,00 168.729,60 175.478,78 1450 4 156.000,00
2 0022 021005 0 00 43.264,00 44.994,56 46.794,34 1725 4 41.600,00
3 0022 021213 0 00 146.016,00 151.856,64 157.930,91 2057 3 140.400,00
3 0022 021213 0 00 54.080,00 56.243,20 58.492,93 1044 4 52.000,00
3 0022 021213 0 00 432.640,00 449.945,60 467.943,42 1045 4 416.000,00
3 0022 021213 0 00 194.688,00 202.475,52 210.574,54 1740 4 187.200,00
3 0022 021213 0 00 1.560.000,00 1.622.400,00 1.687.296,00 2054 3 1.500.000,00
3 0022 021213 0 00 312.000,00 324.480,00 337.459,20 2055 3 300.000,00
3 0022 021213 0 00 572.000,00 594.880,00 618.675,20 2056 3 550.000,00
Total SubFunção: 5.902.640,00 6.090.145,60 6.388.967,94 6.644.526,65
SubFunção: Educação Infantil
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
365
3 0401 021213 0 00 120.057,60 124.859,90 129.854,30 2061 3 115.440,00
3 0401 021213 0 00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2060 3 500.000,00
3 0401 021213 0 01 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2903 4 100.000,00
3 0401 021005 0 01 37.440,00 38.937,60 40.495,10 2910 3 36.000,00
3 0401 021213 0 00 2.600.000,00 2.704.000,00 2.812.160,00 2059 3 2.500.000,00
3 0401 021213 0 00 728.000,00 757.120,00 787.404,80 2058 3 700.000,00
3 0401 021005 0 01 37.440,00 38.937,60 40.495,10 2913 3 36.000,00
3 0401 021005 0 01 37.440,00 38.937,60 40.495,10 2912 3 36.000,00
Total SubFunção: 4.023.440,00 4.180.377,60 4.343.592,70 4.513.336,40
Total Função: 9.926.080,00 10.270.523,20 10.732.560,64 11.157.863,05
Função: Cultura 13
SubFunção: Difusão Cultural
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
392
2 0008 021002 0 00 86.528,00 89.989,12 93.588,68 2040 3 83.200,00
2 0008 021002 0 00 82.201,60 85.489,66 88.909,25 2035 3 79.040,00
2 0008 021002 0 00 220.521,60 220.521,60 220.521,60 2036 3 220.521,60
2 0008 021002 0 00 61.651,20 64.117,25 66.681,94 2038 3 59.280,00
2 0008 021002 0 00 68.140,80 70.866,43 73.701,09 2039 3 65.520,00
Total SubFunção: 507.561,60 519.043,20 530.984,06 543.402,56
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06096655/0001-91
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 6 of 8
Lei: 99999, Data: 
Função: Cultura 13
Total Função: 507.561,60 519.043,20 530.984,06 543.402,56
Função: Urbanismo 15
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0005 021011 0 00 54.080,00 56.243,20 58.492,93 1031 4 52.000,00
2 0005 021011 0 00 54.080,00 56.243,20 58.492,93 1030 4 52.000,00
2 0005 021011 0 00 43.264,00 44.994,56 46.794,34 1032 4 41.600,00
2 0005 021011 0 00 134.346,62 139.720,48 145.309,30 2048 3 129.179,44
2 0005 021011 0 00 131.955,20 137.233,41 142.722,74 2047 3 126.880,00
2 0005 021011 0 00 245.523,20 255.344,13 265.557,89 2045 3 236.080,00
2 0005 021011 0 00 256.339,20 266.592,77 277.256,48 2044 3 246.480,00
Total SubFunção: 884.219,44 919.588,22 956.371,75 994.626,62
SubFunção: Infra-Estrutura Urbana
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
451
2 0005 021011 0 00 183.872,00 191.226,88 198.875,96 1736 4 176.800,00
2 0005 021011 0 00 129.792,00 134.983,68 140.383,03 1735 4 124.800,00
2 0005 021011 0 00 194.688,00 202.475,52 210.574,54 1738 4 187.200,00
2 0005 021011 0 00 162.240,00 168.729,60 175.478,78 1734 4 156.000,00
Total SubFunção: 644.800,00 670.592,00 697.415,68 725.312,31
SubFunção: Serviços Urbanos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
452
2 0005 021011 0 00 86.528,00 89.989,12 93.588,68 1733 4 83.200,00
2 0005 021011 0 00 54.080,00 56.243,20 58.492,93 1038 4 52.000,00
2 0005 021011 0 00 54.080,00 56.243,20 58.492,93 1041 4 52.000,00
2 0005 021011 0 00 216.320,00 224.972,80 233.971,71 1039 4 208.000,00
2 0005 021011 0 00 108.160,00 112.486,20 116.985,86 1037 4 104.000,00
2 0005 021011 0 00 108.160,00 112.486,40 116.985,86 1036 4 104.000,00
2 0005 021011 0 00 64.896,00 67.491,84 70.191,51 1035 4 62.400,00
2 0005 021011 0 00 108.160,00 112.486,40 116.985,85 1034 4 104.000,00
2 0005 021011 0 00 101.670,40 105.737,22 109.966,70 1033 4 97.760,00
2 0004 021011 0 00 99.507,20 103.487,49 107.626,99 2048 3 95.680,00
2 0003 021011 0 00 108.160,00 112.486,40 116.985,86 2047 3 104.000,00
2 0005 021011 0 00 144.934,40 150.731,78 156.761,05 2051 3 139.360,00
2 0005 021011 0 00 123.302,40 128.234,50 133.363,88 2049 3 118.560,00
2 0005 021011 0 00 54.080,00 56.243,20 58.492,93 2050 3 52.000,00
Total SubFunção: 1.376.960,00 1.432.038,40 1.489.319,74 1.548.892,73
SubFunção: Energia Elétrica
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
752
2 0005 021011 0 00 129.792,00 134.983,68 140.383,03 1731 4 124.800,00
2 1999 021011 0 00 97.344,00 101.237,76 105.287,27 1732 4 93.600,00
Total SubFunção: 218.400,00 227.136,00 236.221,44 245.670,30
Total Função: 3.124.379,44 3.249.354,62 3.379.328,60 3.514.501,95
Função: Habitação 16
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 7 of 8
Lei: 99999, Data: 
Função: Habitação 16
SubFunção: Habitação Urbana
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
482
2 0005 021011 0 00 183.872,00 191.226,88 198.875,96 1737 4 176.800,00
Total SubFunção: 176.800,00 183.872,00 191.226,88 198.875,96
Total Função: 176.800,00 183.872,00 191.226,88 198.875,96
Função: Saneamento 17
SubFunção: Saneamento Básico Rural
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
511
2 1999 021011 0 00 129.792,00 134.983,68 140.383,03 1752 4 124.800,00
Total SubFunção: 124.800,00 129.792,00 134.983,68 140.383,03
SubFunção: Saneamento Básico Urbano
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
512
2 0005 021011 0 00 118.976,00 123.735,04 128.684,44 1730 4 114.400,00
Total SubFunção: 114.400,00 118.976,00 123.735,04 128.684,44
SubFunção: Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
541
2 0007 021012 0 00 218.483,20 227.222,53 236.311,43 2052 3 210.080,00
2 0007 021012 0 00 54.080,00 56.243,20 58.492,93 1040 4 52.000,00
Total SubFunção: 262.080,00 272.563,20 283.465,73 294.804,36
Total Função: 501.280,00 521.331,20 542.184,45 563.871,83
Função: Gestão Ambiental 18
SubFunção: Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
541
2 0007 021012 0 00 43.264,00 44.994,56 46.794,34 1042 4 41.600,00
Total SubFunção: 41.600,00 43.264,00 44.994,56 46.794,34
Total Função: 41.600,00 43.264,00 44.994,56 46.794,34
Função: Agricultura 20
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0009 021010 0 00 32.448,00 33.745,92 35.095,76 1728 3 31.200,00
2 0009 021010 0 00 64.896,00 67.491,84 70.191,51 1726 3 62.400,00
2 0009 021010 0 00 71.385,60 74.241,02 77.210,66 2043 3 68.640,00
2 0009 021010 0 00 174.137,60 181.103,10 188.347,23 2042 3 167.440,00
2 0009 021010 0 00 221.728,00 230.597,12 239.821,00 2041 3 213.200,00
2 0009 021010 0 00 64.896,00 67.491,84 70.191,51 1727 3 62.400,00
2 0009 021010 0 00 54.080,00 56.243,20 58.492,93 1028 4 52.000,00
2 0009 021010 0 00 54.080,00 56.243,20 58.492,93 1027 4 52.000,00
2 0009 021010 0 00 54.080,00 56.243,20 58.492,93 1026 4 52.000,00
2 0009 021010 0 00 54.080,00 56.243,20 58.492,93 1025 4 52.000,00
Total SubFunção: 813.280,00 845.811,20 879.643,65 914.829,40
Total Função: 813.280,00 845.811,20 879.643,65 914.829,40
Função: Desporto e Lazer 27
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 8 of 8
Lei: 99999, Data: 
Função: Desporto e Lazer 27
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0018 021002 0 00 54.080,00 56.243,20 58.492,93 1020 4 52.000,00
2 0018 021002 0 00 164.403,20 170.979,33 177.818,50 2029 3 158.080,00
2 0018 021002 0 00 101.670,40 105.737,22 109.966,70 2032 3 97.760,00
2 0018 021002 0 00 76.793,60 79.865,34 83.059,96 2033 3 73.840,00
2 0018 021002 0 00 76.793,60 79.865,34 83.059,96 2034 3 73.840,00
Total SubFunção: 455.520,00 473.740,80 492.690,43 512.398,05
Total Função: 455.520,00 473.740,80 492.690,43 512.398,05
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 1 of 16
Programa: AÇÃO LEGISLATIVA 0001
Justificativa: AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: AÇÃO LEGISLATIVA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL UN 10 50 30,00 40,00 50,00 UNIDADE 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 655.768,74 418.579,20 435.322,37 452.735,26 1.962.405,57
4 DESPESAS DE CAPITAL 356.397,25 187.116,62 194.601,47 202.385,53 940.500,87
1.012.165,99
2022
605.695,82
2023
629.923,84
2024
655.120,80
2025
2.902.906,45
Total Geral
Valores do Programa
Programa: GABINETE DO PREFEITO 0002
Justificativa: ATENDER BEM A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Objetivo: ATENDER BEM A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL UN 10 50 30,00 40,00 50,00 UNIDADE 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.889.286,16 1.333.935,62 1.387.293,05 1.442.784,74 6.053.299,57
4 DESPESAS DE CAPITAL 652.792,92 417.030,40 427.711,62 438.820,08 1.936.355,02
2.542.079,08
2022
1.750.966,02
2023
1.815.004,67
2024
1.881.604,82
2025
7.989.654,59
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 2 of 16
Programa: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS DE ACESSO 0003
Justificativa: ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Objetivo: ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 145.009,48 108.160,00 112.486,40 116.985,86 482.641,74
145.009,48
2022
108.160,00
2023
112.486,40
2024
116.985,86
2025
482.641,74
Total Geral
Valores do Programa
Programa: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 0004
Justificativa: CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICO
Objetivo: CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 155.893,34 99.507,20 103.487,49 107.626,99 466.515,02
155.893,34
2022
99.507,20
2023
103.487,49
2024
107.626,99
2025
466.515,02
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 3 of 16
Programa: SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 0005
Justificativa: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Objetivo: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.348.652,49 1.090.481,02 1.134.100,26 1.179.464,27 4.752.698,04
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.727.090,64 2.156.710,40 2.242.978,62 2.332.697,96 9.459.477,62
4.075.743,13
2022
3.247.191,42
2023
3.377.078,87
2024
3.512.162,23
2025
14.212.175,65
Total Geral
Valores do Programa
Programa: MEIO AMBIENTE 0007
Justificativa: PRESERVAÇÃO DA NATUREZA
Objetivo: PRESERVAÇÃO DA NATUREZA
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 342.287,56 218.483,20 227.222,53 236.311,43 1.024.304,72
4 DESPESAS DE CAPITAL 152.504,35 97.344,00 101.237,76 105.287,27 456.373,38
494.791,91
2022
315.827,20
2023
328.460,29
2024
341.598,70
2025
1.480.678,10
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo III - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 4 of 16
Programa: CULTURA 0008
Justificativa: APOIO CULTURAIS
Objetivo: APOIO CULTURAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 605.324,97 519.043,20 530.984,06 543.402,56 2.198.754,80
605.324,97
2022
519.043,20
2023
530.984,06
2024
543.402,56
2025
2.198.754,80
Total Geral
Valores do Programa
Programa: AGRICULTURA 0009
Justificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVERSOS
Objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVERSOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 986.194,86 629.491,20 654.670,85 680.857,68 2.951.214,59
4 DESPESAS DE CAPITAL 338.898,56 216.320,00 224.972,80 233.971,72 1.014.163,08
1.325.093,42
2022
845.811,20
2023
879.643,65
2024
914.829,40
2025
3.965.377,66
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo III - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 5 of 16
Programa: SAÚDE 0017
Justificativa: SERVIÇO DE SAÚDE PUBLICA
Objetivo: SERVIÇO DE SAÚDE PUBLICA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.538.489,18 716.768,00 745.438,72 775.256,25 3.775.952,15
4 DESPESAS DE CAPITAL 330.426,10 202.800,00 202.800,00 202.800,00 938.826,10
1.868.915,28
2022
919.568,00
2023
948.238,72
2024
978.056,25
2025
4.714.778,25
Total Geral
Valores do Programa
Programa: ESPORTE 0018
Justificativa: VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Objetivo: VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 592.290,41 419.660,80 436.447,23 453.905,12 1.902.303,56
4 DESPESAS DE CAPITAL 84.724,64 54.080,00 56.243,20 58.492,93 253.540,77
677.015,05
2022
473.740,80
2023
492.690,43
2024
512.398,05
2025
2.155.844,33
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo III - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 6 of 16
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL 0019
Justificativa: ASSISTENCIA A COMUNIDADE
Objetivo: ASSISTENCIA A COMUNIDADE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 501.895,72 393.785,60 409.537,02 425.918,48 1.731.136,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 168.145,82 107.328,00 111.621,12 116.085,95 503.180,89
670.041,54
2022
501.113,60
2023
521.158,14
2024
542.004,43
2025
2.234.317,72
Total Geral
Valores do Programa
Programa: PREVIDENCIA 0021
Justificativa: SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
Objetivo: SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 569.349,59 363.417,60 377.954,30 393.072,47 1.703.793,96
569.349,59
2022
363.417,60
2023
377.954,30
2024
393.072,47
2025
1.703.793,96
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo III - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 7 of 16
Programa: INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO 0022
Justificativa: INVESTIMENTOS PUBLICOS
Objetivo: INVESTIMENTOS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 9.633.321,65 2.590.016,00 2.693.616,64 2.801.361,31 17.718.315,60
4 DESPESAS DE CAPITAL 14.314.369,36 1.652.684,80 1.718.792,19 1.787.543,88 19.473.390,23
23.947.691,01
2022
4.242.700,80
2023
4.412.408,83
2024
4.588.905,18
2025
37.191.705,83
Total Geral
Valores do Programa
Programa: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0052
Justificativa: ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO
Objetivo: ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.914.714,49 1.485.116,60 1.544.522,08 1.606.302,96 6.550.656,13
4 DESPESAS DE CAPITAL 243.844,24 190.019,20 191.619,96 193.284,76 818.768,16
2.158.558,73
2022
1.675.135,80
2023
1.736.142,04
2024
1.799.587,72
2025
7.369.424,29
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo III - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 8 of 16
Programa: ATENÇÃO BASICA 0119
Justificativa: ATENÇÃO BASICA A POPULAÇÃO
Objetivo: ATENÇÃO BASICA A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.445.089,30 2.456.012,42 2.554.252,91 2.573.650,34 10.029.004,97
2.445.089,30
2022
2.456.012,42
2023
2.554.252,91
2024
2.573.650,34
2025
10.029.004,97
Total Geral
Valores do Programa
Programa: AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO 0120
Justificativa: DESPESAS DE CUSTEIO, DESPESAS DE TRANSFERENCIA A PESSOAS PAGAS AOS SERVIDORES DO ORGÃO,DESPESA
S DE CAPITAL.
Objetivo: DESPESAS DE CUSTEIO, DESPESAS DE TRANSFERENCIA A PESSOAS PAGAS AOS SERVIDORES DO ORGÃO,DESPESA
S DE CAPITAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.330,78 32.448,00 33.745,92 35.095,75 109.620,45
8.330,78
2022
32.448,00
2023
33.745,92
2024
35.095,75
2025
109.620,45
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo III - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 9 of 16
Programa: ATENÇÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 0121
Justificativa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZANECESSÁRIAS À FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
DISCIPLINADORA DAS CONSTRUÇÕES, DA OCUPAÇÃO E DO PARCELAMENTO DO SOLO EM SEU TERRITORIO, DA HIGIE
NE, SAUDE, SEGURANÇA, ORDEM E TRANQUILIDADE PUBLICA, A QUE SE SUBMETE QUALQUER PESSOA FISICAQ OU J
URIDICA, EM RAZÃO DA LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE QUAISQUER ATIVIDADE NO MUNICIPIO.
Objetivo: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZANECESSÁRIAS À FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
DISCIPLINADORA DAS CONSTRUÇÕES, DA OCUPAÇÃO E DO PARCELAMENTO DO SOLO EM SEU TERRITORIO, DA HIGI
ENE, SAUDE, SEGURANÇA, ORDEM E TRANQUILIDADE PUBLICA, A QUE SE SUBMETE QUALQUER PESSOA FISICAQ OU 
JURIDICA, EM RAZÃO DA LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE QUAISQUER ATIVIDADE NO MUNICIPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 0 0 0,00 0,00 0,00 PORCENTAGEM 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 162.671,30 103.833,60 107.986,94 112.306,42 486.798,27
162.671,30
2022
103.833,60
2023
107.986,94
2024
112.306,42
2025
486.798,27
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo III - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 10 of 16
Programa: AMPARO ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0122
Justificativa: DESPESAS DE QUAISQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E CENTROS DE ASSISTENCIA DESTINAD
OS A AMPARAR E PROTEGER PESSOAS PORTADORA DE DEFICIENCIA, VISANDO SUA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE.DE
VERAÕ SER INCLUIDAS AS SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PRIVADAS VOLTADAS PARA ESSE FIM ESPECIFICO.
Objetivo: DESPESAS DE QUAISQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E CENTROS DE ASSISTENCIA DESTINAD
OS A AMPARAR E PROTEGER PESSOAS PORTADORA DE DEFICIENCIA, VISANDO SUA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE.D
EVERAÕ SER INCLUIDAS AS SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PRIVADAS VOLTADAS PARA ESSE FIM ESPECIFICO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 434.461,72 201.177,60 209.224,70 217.593,68 1.062.457,70
434.461,72
2022
201.177,60
2023
209.224,70
2024
217.593,68
2025
1.062.457,70
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo III - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 11 of 16
Programa: ASSISTENCIA A COMUNIDADES 0125
Justificativa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS C
UJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DSE DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE R
ISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRIVADAS COM O MESMO OBJETIV
O.
Objetivo: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS C
UJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DSE DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE 
RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRIVADAS COM O MESMO OBJETI
VO.
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.934.711,25 1.504.550,60 1.564.714,58 1.627.321,90 6.631.298,33
4 DESPESAS DE CAPITAL 469.374,49 299.603,20 311.587,33 324.050,83 1.404.615,85
2.404.085,74
2022
1.804.153,80
2023
1.876.301,91
2024
1.951.372,73
2025
8.035.914,18
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo III - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 12 of 16
Programa: EXPANSÃO, VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO 0200
Justificativa: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Objetivo: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.784.928,72 1.766.252,80 1.841.575,42 1.915.238,44 8.307.995,38
4 DESPESAS DE CAPITAL 84.724,64 5.480,00 56.243,20 58.492,93 204.940,77
2.869.653,36
2022
1.771.732,80
2023
1.897.818,62
2024
1.973.731,37
2025
8.512.936,15
Total Geral
Valores do Programa
Programa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0230
Justificativa: FARMACIA BASICA
Objetivo: FARMACIA BASICA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 709.512,19 216.320,00 224.972,80 233.971,71 1.384.776,70
709.512,19
2022
216.320,00
2023
224.972,80
2024
233.971,71
2025
1.384.776,70
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo III - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 13 of 16
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL 0401
Justificativa: ENSINO INFANTIL
Objetivo: ENSINO INFANTIL
Público Alvo: POPULAÇÃO DE 0 A 6 ANOS
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.948.703,26 4.080.377,60 4.243.592,70 4.413.336,40 15.686.009,96
4 DESPESAS DE CAPITAL 651.728,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 951.728,00
3.600.431,26
2022
4.180.377,60
2023
4.343.592,70
2024
4.513.336,40
2025
16.637.737,96
Total Geral
Valores do Programa
Programa: INVESTIMENTOS EM SAÚDE 1315
Justificativa: ASSISTENCIA DE GESTÃO A POLITICA DE SAUDE
Objetivo: ASSISTENCIA DE GESTÃO A POLITICA DE SAUDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 84.724,64 234.599,04 243.983,00 253.742,32 817.049,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.970.256,21 664.052,48 690.614,57 718.239,15 4.043.162,41
2.054.980,85
2022
898.651,52
2023
934.597,57
2024
971.981,47
2025
4.860.211,41
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo III - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 14 of 16
Programa: CONTRIBUIÇÃO PASEP 1400
Justificativa: RECOLHIMENTO DO PASEP
Objetivo: RECOLHIMENTO DO PASEP
Público Alvo: CONTRIBUINTES E ORGAOS FISCALIZADORES
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 101.669,57 64.896,00 67.491,84 70.191,51 304.248,92
101.669,57
2022
64.896,00
2023
67.491,84
2024
70.191,51
2025
304.248,92
Total Geral
Valores do Programa
Programa: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 1401
Justificativa: MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES
Objetivo: MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 118.614,50 75.712,00 78.740,48 81.890,10 354.957,08
118.614,50
2022
75.712,00
2023
78.740,48
2024
81.890,10
2025
354.957,08
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo III - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 15 of 16
Programa: VIGILÂNCIA DE SAÚDE 1998
Justificativa: PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA
Objetivo: PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 284.188,83 191.443,20 199.100,92 207.064,96 881.797,91
284.188,83
2022
191.443,20
2023
199.100,92
2024
207.064,96
2025
881.797,91
Total Geral
Valores do Programa
Programa: SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA RURAL 1999
Justificativa: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 192.911,49 227.136,00 236.221,44 245.670,30 901.939,23
192.911,49
2022
227.136,00
2023
236.221,44
2024
245.670,30
2025
901.939,23
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo III - Relação de Programas Lei: 99999, Data: Page 16 of 16
Programa: CRIANÇA FELIZ 2000
Justificativa: INCENTIVAR AS FAMÍLIAS A CUIDAREM MELHOR DE SUAS CRIANÇAS, ATRAVÉS DE VISITAS ASSISTENCIAIS DO gOVER
NO FEDERAL, ORIENTANDO-AS SOBRE O TRATAMENTO, AMAMENTAÇÃO E ALGUMAS DICAS DE NUTRIÇÃO INFANTIL.
Objetivo: INCENTIVAR AS FAMÍLIAS A CUIDAREM MELHOR DE SUAS CRIANÇAS, ATRAVÉS DE VISITAS ASSISTENCIAIS DO gOVER
NO FEDERAL, ORIENTANDO-AS SOBRE O TRATAMENTO, AMAMENTAÇÃO E ALGUMAS DICAS DE NUTRIÇÃO INFANTIL.
Público Alvo: PÚBLICO INFANTIL EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % 10 50 30,00 40,00 50,00 PORCENTAGEM 20,00
2022 2023 2024 2025 Total Geral
Valores do Programa
Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
Justificativa:
Objetivo: RESERVA DE CONTIGENCIA
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.558.933,38 0,00 0,00 0,00 1.558.933,38
1.558.933,38
2022
0,00
2023
0,00
2024
0,00
2025
1.558.933,38
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 1 of 90
Programa: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: AÇÃO LEGISLATIVA
Justificativa: AÇÃO LEGISLATIVA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL UN UNIDADE 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
011101
0
00
1001
01
031
4
CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 59.280,00 61.651,02 64.117,25 66.681,94
CAMARA MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E APROP. DA CAMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
1
011101
0
00
1002
01
031
4
CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 36.400,00 37.856,00 39.370,24 40.945,05
CAMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA CAMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 2 of 90
Programa: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: AÇÃO LEGISLATIVA
Justificativa: AÇÃO LEGISLATIVA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
1
011101
0
00
1003
01
031
4
CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 84.240,00 87.609,60 91.113,98 94.758,54
CAMARA MUNICIPAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CAMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
1
011101
0
00
2001
01
031
3
CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 402.480,00 418.579,20 435.322,37 452.735,26
CAMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 582.400,00 605.695,82 629.923,84 655.120,80
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 3 of 90
Programa: 0002 GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: ATENDER BEM A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Justificativa: ATENDER BEM A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL UN UNIDADE 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021002
0
00
1004
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 62.400,00 64.896,00 67.491,84 70.191,52
GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021002
0
00
1005
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 87.360,00 90.854,40 94.488,58 98.268,12
GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANTE -GAB. PREFEITO
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 4 of 90
Programa: 0002 GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: ATENDER BEM A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Justificativa: ATENDER BEM A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2
021002
0
00
1746
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA O GABINETE DO PREFEITO
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021002
0
00
1751
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 107.000,00 111.280,00 115.731,20 120.360,44
GABINETE DO PREFEITO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021002
0
00
2002
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 152.675,00 161.980,42 168.459,64 175.198,02
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO SETOR JURIDICO
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 5 of 90
Programa: 0002 GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: ATENDER BEM A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Justificativa: ATENDER BEM A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2
021002
0
00
2003
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 454.480,00 472.659,20 491.565,57 511.228,19
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021002
0
00
2004
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 121.680,00 126.547,20 131.609,09 136.873,45
GABINETE DO PREFEITO
IMPLATAÇÃO DE CONSORCIOS DE COOPERAÇÃO TECNICA
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021002
0
00
2005
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 78.000,00 81.120,00 84.364,80 87.739,39
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 6 of 90
Programa: 0002 GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: ATENDER BEM A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Justificativa: ATENDER BEM A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2
021002
0
00
2008
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 148.720,00 154.668,80 160.855,55 167.289,77
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021002
0
00
2792
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 36.000,00 37.440,00 38.937,60 40.495,10
GABINETE DO PREFEITO
CAPACITAÇÃO/PALESTRAS E TREINAMENTOS
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021002
0
00
2905
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 36.000,00 37.440,00 38.937,60 40.495,10
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 7 of 90
Programa: 0002 GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: ATENDER BEM A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Justificativa: ATENDER BEM A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2
021002
0
00
2906
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 36.000,00 37.440,00 38.937,60 40.495,10
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021002
0
00
2907
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 24.000,00 24.960,00 25.958,40 26.996,73
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021002
0
00
2908
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 192.000,00 199.680,00 207.667,20 215.973,88
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 8 of 90
Programa: 0002 GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: ATENDER BEM A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Justificativa: ATENDER BEM A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro 1.686.315,00 1.750.966,02 1.815.004,67 1.881.604,82
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 9 of 90
Programa: 0003 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS DE ACESSO
Objetivo: ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Justificativa: ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021011
0
00
2047
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 104.000,00 108.160,00 112.486,40 116.985,86
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Urbanismo
Serviços Urbanos
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 104.000,00 108.160,00 112.486,40 116.985,86
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 10 of 90
Programa: 0004 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
Objetivo: CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICO
Justificativa: CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021011
0
00
2048
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 95.680,00 99.507,20 103.487,49 107.626,99
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
Urbanismo
Serviços Urbanos
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 95.680,00 99.507,20 103.487,49 107.626,99
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 11 of 90
Programa: 0005 SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Justificativa: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021011
0
00
1030
15
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
EXPANÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Urbanismo
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
1031
15
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS
Urbanismo
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 12 of 90
Programa: 0005 SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Justificativa: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2
021011
0
00
1032
15
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 41.600,00 43.264,00 44.994,56 46.794,34
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO DE MERCADOS FERIAS E MATADOUROS
Urbanismo
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
1033
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 97.760,00 101.670,40 105.737,22 109.966,70
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
Urbanismo
Serviços Urbanos
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
1034
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 104.000,00 108.160,00 112.486,40 116.985,85
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃOB MELHORIA DE LOGRADOURO PÚBLICOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 13 of 90
Programa: 0005 SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Justificativa: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2
021011
0
00
1035
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 62.400,00 64.896,00 67.491,84 70.191,51
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
Urbanismo
Serviços Urbanos
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
1036
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 104.000,00 108.160,00 112.486,40 116.985,86
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
Urbanismo
Serviços Urbanos
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
1037
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 104.000,00 108.160,00 112.486,20 116.985,86
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES
Urbanismo
Serviços Urbanos
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 14 of 90
Programa: 0005 SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Justificativa: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2
021011
0
00
1038
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
1039
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 208.000,00 216.320,00 224.972,80 233.971,71
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RESIDUO SOLIDO
Urbanismo
Serviços Urbanos
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
1041
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
IMPL. DE SISTEMAS DE COLETA E TRAT. DE LIXO E ESGOTO
Urbanismo
Serviços Urbanos
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 15 of 90
Programa: 0005 SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Justificativa: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2
021011
0
00
1730
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 114.400,00 118.976,00 123.735,04 128.684,44
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST. DE ÁGUA ZONA URBANA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
1731
15
752
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 124.800,00 129.792,00 134.983,68 140.383,03
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO E AMPL. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA URBANA
Urbanismo
Energia Elétrica
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
1733
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 83.200,00 86.528,00 89.989,12 93.588,68
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADAS
Urbanismo
Serviços Urbanos
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 16 of 90
Programa: 0005 SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Justificativa: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2
021011
0
00
1734
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 156.000,00 162.240,00 168.729,60 175.478,78
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
1735
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 124.800,00 129.792,00 134.983,68 140.383,03
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
PAVIMENTAÇÃO PARALEPIPEDO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
1736
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 176.800,00 183.872,00 191.226,88 198.875,96
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS E CISTERNAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 17 of 90
Programa: 0005 SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Justificativa: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2
021011
0
00
1737
16
482
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 176.800,00 183.872,00 191.226,88 198.875,96
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CASAS POPULARES
Habitação
Habitação Urbana
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
1738
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 187.200,00 194.688,00 202.475,52 210.574,54
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
2044
15
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 246.480,00 256.339,20 266.592,77 277.256,48
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS
Urbanismo
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 18 of 90
Programa: 0005 SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Justificativa: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2
021011
0
00
2045
15
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 236.080,00 245.523,20 255.344,13 265.557,89
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTODA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
Urbanismo
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
2047
15
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 126.880,00 131.955,20 137.233,41 142.722,74
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Urbanismo
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
2048
15
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 129.179,44 134.346,62 139.720,48 145.309,30
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
Urbanismo
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 19 of 90
Programa: 0005 SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Justificativa: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2
021011
0
00
2049
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 118.560,00 123.302,40 128.234,50 133.363,88
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
Urbanismo
Serviços Urbanos
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
2050
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITERIOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
2051
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 139.360,00 144.934,40 150.731,78 156.761,05
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO CIP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Urbanismo
Serviços Urbanos
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 20 of 90
Programa: 0005 SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Justificativa: CONSERVAÇÃO DE BENS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro 3.122.299,44 3.247.191,42 3.377.078,87 3.512.162,23
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 21 of 90
Programa: 0007 MEIO AMBIENTE
Objetivo: PRESERVAÇÃO DA NATUREZA
Justificativa: PRESERVAÇÃO DA NATUREZA
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021012
0
00
1040
17
541
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Saneamento
Preservação e Conservação Ambiental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021012
0
00
1042
18
541
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 41.600,00 43.264,00 44.994,56 46.794,34
SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
CANALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CORREGOS RIOS E RIACHOS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 22 of 90
Programa: 0007 MEIO AMBIENTE
Objetivo: PRESERVAÇÃO DA NATUREZA
Justificativa: PRESERVAÇÃO DA NATUREZA
Público Alvo: POPULAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
2
021012
0
00
2052
17
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 210.080,00 218.483,20 227.222,53 236.311,43
SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE
Saneamento
Preservação e Conservação Ambiental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 303.680,00 315.827,20 328.460,29 341.598,70
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 23 of 90
Programa: 0008 CULTURA
Objetivo: APOIO CULTURAIS
Justificativa: APOIO CULTURAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021002
0
00
2035
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 79.040,00 82.201,60 85.489,66 88.909,25
GABINETE DO PREFEITO
APOIO AO DESEMVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FOLCLÓRICAS
Cultura
Difusão Cultural
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021002
0
00
2036
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 220.521,60 220.521,60 220.521,60 220.521,60
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE CULTURA E TURISMO
Cultura
Difusão Cultural
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 0 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 24 of 90
Programa: 0008 CULTURA
Objetivo: APOIO CULTURAIS
Justificativa: APOIO CULTURAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
2
021002
0
00
2038
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 59.280,00 61.651,20 64.117,25 66.681,94
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DAS FESTAS JUNINAS
Cultura
Difusão Cultural
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021002
0
00
2039
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 65.520,00 68.140,80 70.866,43 73.701,09
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS
Cultura
Difusão Cultural
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021002
0
00
2040
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 83.200,00 86.528,00 89.989,12 93.588,68
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDAES RELIGIOSAS
Cultura
Difusão Cultural
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 25 of 90
Programa: 0008 CULTURA
Objetivo: APOIO CULTURAIS
Justificativa: APOIO CULTURAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Total Geral Financeiro 507.561,60 519.043,20 530.984,06 543.402,56
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 26 of 90
Programa: 0009 AGRICULTURA
Objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVERSOS
Justificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVERSOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021010
0
00
1025
20
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Agricultura
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021010
0
00
1026
20
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
AQUISIÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS
Agricultura
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 27 of 90
Programa: 0009 AGRICULTURA
Objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVERSOS
Justificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVERSOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
2
021010
0
00
1027
20
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CASA DO AGRICULTOR
Agricultura
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021010
0
00
1028
20
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEC. DA AGRICULTURA
Agricultura
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021010
0
00
1726
20
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 62.400,00 64.896,00 67.491,84 70.191,51
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
APOIO A CAPRINOCULTURA
Agricultura
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 28 of 90
Programa: 0009 AGRICULTURA
Objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVERSOS
Justificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVERSOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
2
021010
0
00
1727
20
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 62.400,00 64.896,00 67.491,84 70.191,51
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
APOIO A PISCICULTURA
Agricultura
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021010
0
00
1728
20
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 31.200,00 32.448,00 33.745,92 35.095,76
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
PRODUÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
Agricultura
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021010
0
00
2041
20
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 213.200,00 221.728,00 230.597,12 239.821,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Agricultura
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 29 of 90
Programa: 0009 AGRICULTURA
Objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVERSOS
Justificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVERSOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
2
021010
0
00
2042
20
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 167.440,00 174.137,60 181.103,10 188.347,23
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
MANUT. E FUNC DA CASA DO AGRICULTOR
Agricultura
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021010
0
00
2043
20
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 68.640,00 71.385,60 74.241,02 77.210,66
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
AUXÍLIO FINANCEIRO/TÉCNICO/DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR/PEQUENO AGRICULTOR
Agricultura
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 813.280,00 845.811,20 879.643,65 914.829,40
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 30 of 90
Programa: 0017 SAÚDE
Objetivo: SERVIÇO DE SAÚDE PUBLICA
Justificativa: SERVIÇO DE SAÚDE PUBLICA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021006
0
02
1739
10
302
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 124.800,00 124.800,00 124.800,00 124.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BÁSICO
AQUISIÇÃO DE KIT'S SANITÁRIOS
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021006
0
02
1749
10
302
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 78.000,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BÁSICO
CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 31 of 90
Programa: 0017 SAÚDE
Objetivo: SERVIÇO DE SAÚDE PUBLICA
Justificativa: SERVIÇO DE SAÚDE PUBLICA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
2
021006
0
02
2024
10
302
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 575.078,40 599.040,00 623.001,60 647.921,66
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Saúde
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021006
0
02
2792
10
302
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 36.000,00 37.440,00 38.937,60 40.495,10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BÁSICO
CAPACITAÇÃO/PALESTRAS E TREINAMENTOS
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Saúde
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021006
0
02
2911
10
302
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 36.000,00 37.440,00 38.937,60 40.495,10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Saúde
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 32 of 90
Programa: 0017 SAÚDE
Objetivo: SERVIÇO DE SAÚDE PUBLICA
Justificativa: SERVIÇO DE SAÚDE PUBLICA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
2
021314
0
02
2792
10
302
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 36.000,00 37.440,00 38.937,60 40.495,10
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CAPACITAÇÃO/PALESTRAS E TREINAMENTOS
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Saúde
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
4
021314
0
02
2798
10
302
3
F M S - AFONSO CUNHA 5.200,00 5.408,00 5.624,32 5.849,29
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS,UPA,POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Saúde
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 891.078,40 919.568,00 948.238,72 978.056,25
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 33 of 90
Programa: 0018 ESPORTE
Objetivo: VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Justificativa: VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021002
0
00
1020
27
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
GABINETE DO PREFEITO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO E CAMPOS DE FUTEBOL
Desporto e Lazer
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021002
0
00
2029
27
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 158.080,00 164.403,20 170.979,33 177.818,50
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DE ESTADIO E CAMPOS DE FUTEBOL
Desporto e Lazer
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 34 of 90
Programa: 0018 ESPORTE
Objetivo: VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Justificativa: VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
2
021002
0
00
2032
27
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 97.760,00 101.670,40 105.737,22 109.966,70
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE E GINASIOS ESPORTIVOS
Desporto e Lazer
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021002
0
00
2033
27
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 73.840,00 76.793,60 79.865,34 83.059,96
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Desporto e Lazer
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021002
0
00
2034
27
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 73.840,00 76.793,60 79.865,34 83.059,96
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DE AREAS DE LAZER NA ZONA URBANA E RURAL
Desporto e Lazer
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 35 of 90
Programa: 0018 ESPORTE
Objetivo: VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Justificativa: VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Total Geral Financeiro 455.520,00 473.740,80 492.690,43 512.398,05
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 36 of 90
Programa: 0019 ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: ASSISTENCIA A COMUNIDADE
Justificativa: ASSISTENCIA A COMUNIDADE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021007
0
00
1018
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 31.200,00 32.448,00 33.745,92 35.095,75
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021007
0
00
1750
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 72.000,00 74.880,00 77.875,20 80.990,20
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SEC. DE ASS. SOCIAL E SEG. ALIMENTAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 37 of 90
Programa: 0019 ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: ASSISTENCIA A COMUNIDADE
Justificativa: ASSISTENCIA A COMUNIDADE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
2
021007
0
00
2025
08
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 111.280,00 115.731,20 120.360,45 125.174,87
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
MANUTENÇÃO DA SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021007
0
00
2027
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 87.360,00 90.854,40 94.488,58 98.268,12
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
MANUTENÇÃO DE CRECHES DO PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021007
0
00
2904
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 72.000,00 74.880,00 77.875,20 80.990,20
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 38 of 90
Programa: 0019 ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: ASSISTENCIA A COMUNIDADE
Justificativa: ASSISTENCIA A COMUNIDADE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
2
021007
0
00
2909
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 36.000,00 37.440,00 38.937,60 40.495,10
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021007
0
00
2914
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 36.000,00 37.440,00 38.937,60 40.495,10
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021007
0
00
2915
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 36.000,00 37.440,00 38.937,60 40.495,10
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
MANUTENÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 39 of 90
Programa: 0019 ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: ASSISTENCIA A COMUNIDADE
Justificativa: ASSISTENCIA A COMUNIDADE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Total Geral Financeiro 481.840,00 501.113,60 521.158,14 542.004,43
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 40 of 90
Programa: 0021 PREVIDENCIA
Objetivo: SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
Justificativa: SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021003
0
00
1012
09
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 131.040,00 136.281,60 141.732,86 147.402,18
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA JUNTO AO INSS
Previdência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021003
0
00
1013
09
846
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 166.400,00 173.056,00 179.978,24 187.177,36
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO AO INSS
Previdência Social
Outros Encargos Especiais
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 41 of 90
Programa: 0021 PREVIDENCIA
Objetivo: SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
Justificativa: SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
2
021003
0
00
1022
09
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO AO INSS
Previdência Social
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 349.440,00 363.417,60 377.954,30 393.072,47
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 42 of 90
Programa: 0022 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO
Objetivo: INVESTIMENTOS PUBLICOS
Justificativa: INVESTIMENTOS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021005
0
00
1007
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 156.000,00 162.240,00 168.729,60 175.478,78
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGAMA CAMINHO DA ESCOLA VEICULOS ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021005
0
00
1008
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 270.400,00 281.216,00 292.464,64 304.163,23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS GINASIOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 43 of 90
Programa: 0022 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO
Objetivo: INVESTIMENTOS PUBLICOS
Justificativa: INVESTIMENTOS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
2
021005
0
00
1009
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 153.920,00 160.076,80 166.479,87 173.139,07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021005
0
00
1011
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 62.400,00 64.896,00 67.491,84 70.191,51
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021005
0
00
1450
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 156.000,00 162.240,00 168.729,60 175.478,78
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 44 of 90
Programa: 0022 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO
Objetivo: INVESTIMENTOS PUBLICOS
Justificativa: INVESTIMENTOS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
2
021005
0
00
1724
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 41.600,00 43.264,00 44.994,56 46.794,34
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE POÇOS EM UNIDADES ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021005
0
00
1725
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 41.600,00 43.264,00 44.994,56 46.794,34
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
3
021213
0
00
1043
12
361
4
F U N D E B - AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTE PARA UNIDADES ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 45 of 90
Programa: 0022 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO
Objetivo: INVESTIMENTOS PUBLICOS
Justificativa: INVESTIMENTOS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
3
021213
0
00
1044
12
361
4
F U N D E B - AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA FUNDEB 30%
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
3
021213
0
00
1045
12
361
4
F U N D E B - AFONSO CUNHA 416.000,00 432.640,00 449.945,60 467.943,42
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
3
021213
0
00
1740
12
361
4
F U N D E B - AFONSO CUNHA 187.200,00 194.688,00 202.475,52 210.574,54
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 46 of 90
Programa: 0022 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO
Objetivo: INVESTIMENTOS PUBLICOS
Justificativa: INVESTIMENTOS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
3
021213
0
00
2054
12
361
3
F U N D E B - AFONSO CUNHA 1.500.000,00 1.560.000,00 1.622.400,00 1.687.296,00
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA
MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO-FUNDEB 70%-ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
3
021213
0
00
2055
12
361
3
F U N D E B - AFONSO CUNHA 300.000,00 312.000,00 324.480,00 337.459,20
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA
MANUTENÇÃO DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS-FUNDEB 70%
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
3
021213
0
00
2056
12
361
3
F U N D E B - AFONSO CUNHA 550.000,00 572.000,00 594.880,00 618.675,20
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 30%-ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 47 of 90
Programa: 0022 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO
Objetivo: INVESTIMENTOS PUBLICOS
Justificativa: INVESTIMENTOS PUBLICOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
3
021213
0
00
2057
12
361
3
F U N D E B - AFONSO CUNHA 140.400,00 146.016,00 151.856,64 157.930,91
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 4.079.520,00 4.242.700,80 4.412.408,83 4.588.905,18
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 48 of 90
Programa: 0052 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo: ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO
Justificativa: ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021003
0
00
1006
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 38.480,00 40.019,20 41.619,96 43.284,76
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PEMANENTE SECRETARIA DE ADMIN. E FINANÇAS
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021003
0
00
1748
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEC. DE ADM. E FINANÇAS
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 49 of 90
Programa: 0052 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo: ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO
Justificativa: ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2
021003
0
00
2004
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 121.680,00 126.547,20 131.609,08 136.873,45
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
IMPLATAÇÃO DE CONSORCIOS DE COOPERAÇÃO TECNICA
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021003
0
00
2005
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 78.000,00 81.120,00 84.364,80 87.739,39
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021003
0
00
2006
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 107.120,00 111.404,80 115.860,99 120.495,43
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAS
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 50 of 90
Programa: 0052 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo: ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO
Justificativa: ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2
021003
0
00
2007
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 481.052,00 505.104,60 525.308,78 546.321,13
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021003
0
00
2009
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 300.000,00 312.000,00 324.480,00 337.459,20
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ENCARGOS COM PRECATORIOS
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021003
0
00
2011
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 299.520,00 311.500,00 323.960,83 336.919,26
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO SETOR DE PLANEJAMENTO
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 51 of 90
Programa: 0052 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo: ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO
Justificativa: ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2
021003
0
00
2792
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 36.000,00 37.440,00 38.937,60 40.495,10
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CAPACITAÇÃO/PALESTRAS E TREINAMENTOS
Administração
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 1.611.852,00 1.675.135,80 1.736.142,04 1.799.587,72
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 52 of 90
Programa: 0119 ATENÇÃO BASICA
Objetivo: ATENÇÃO BASICA A POPULAÇÃO
Justificativa: ATENÇÃO BASICA A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
021006
0
00
2900
10
301
3
F M S - AFONSO CUNHA 83.200,00 86.528,00 89.989,12 10.816,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BÁSICO
BENEFICIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO
Saúde
Atenção Básica
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
4
021314
0
00
2062
10
301
3
F M S - AFONSO CUNHA 225.680,00 234.707,20 244.095,49 253.859,31
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO PISO DA ATENÇÃO BASICA-PAB FIXO
Saúde
Atenção Básica
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 53 of 90
Programa: 0119 ATENÇÃO BASICA
Objetivo: ATENÇÃO BASICA A POPULAÇÃO
Justificativa: ATENÇÃO BASICA A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
4
021314
0
02
2063
10
305
3
F M S - AFONSO CUNHA 107.120,00 111.404,80 115.860,99 120.495,43
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTOS DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-FAN
Saúde
Vigilância Epidemiológica
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Saúde
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
4
021314
0
00
2064
10
301
3
F M S - AFONSO CUNHA 356.928,00 371.205,12 386.053,32 401.495,46
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL-SB
Saúde
Atenção Básica
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
4
021314
0
00
2065
10
301
3
F M S - AFONSO CUNHA 589.680,00 613.267,20 637.797,89 663.309,80
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMILIA -SF
Saúde
Atenção Básica
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 54 of 90
Programa: 0119 ATENÇÃO BASICA
Objetivo: ATENÇÃO BASICA A POPULAÇÃO
Justificativa: ATENÇÃO BASICA A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
4
021314
0
00
2066
10
301
3
F M S - AFONSO CUNHA 74.942,40 77.940,10 81.057,70 84.300,01
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFIDADES REGIONAIS
Saúde
Atenção Básica
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
4
021314
0
00
2068
10
301
3
F M S - AFONSO CUNHA 300.000,00 312.000,00 324.480,00 337.459,20
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO-ACS
Saúde
Atenção Básica
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
4
021314
0
00
2069
10
301
3
F M S - AFONSO CUNHA 600.080,00 624.083,20 649.046,53 675.008,39
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 55 of 90
Programa: 0119 ATENÇÃO BASICA
Objetivo: ATENÇÃO BASICA A POPULAÇÃO
Justificativa: ATENÇÃO BASICA A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
4
021314
0
00
2790
10
301
3
F M S - AFONSO CUNHA 23.920,00 24.876,80 25.871,87 26.906,75
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -SE
Saúde
Atenção Básica
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 2.361.550,40 2.456.012,42 2.554.252,91 2.573.650,34
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 56 of 90
Programa: 0120 AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
Objetivo: DESPESAS DE CUSTEIO, DESPESAS DE TRANSFERENCIA A PESSOAS PAGAS AOS SERVIDORES DO ORGÃO,DESPESAS DE CAPITAL.
Justificativa: DESPESAS DE CUSTEIO, DESPESAS DE TRANSFERENCIA A PESSOAS PAGAS AOS SERVIDORES DO ORGÃO,DESPESAS DE CAPITAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
5
021415
0
04
2074
08
241
3
F M A S - AFONSO CUNHA 31.200,00 32.448,00 33.745,92 35.095,75
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 31.200,00 32.448,00 33.745,92 35.095,75
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 57 of 90
Programa: 0121 ATENÇÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Objetivo: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZANECESSÁRIAS À FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DISCIPLINADORA DAS CONSTRUÇÕES, DA 
OCUPAÇÃO E DO PARCELAMENTO DO SOLO EM SEU TERRITORIO, DA HIGIENE, SAUDE, SEGURANÇA, ORDEM E TRANQUILIDADE PUBLICA, A QUE SE SUBMETE Q
UALQUER PESSOA FISICAQ OU JURIDICA, EM RAZÃO DA LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE QUAISQUER ATIVIDADE NO MUNICIPIO.
Justificativa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZANECESSÁRIAS À FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DISCIPLINADORA DAS CONSTRUÇÕES, DA 
OCUPAÇÃO E DO PARCELAMENTO DO SOLO EM SEU TERRITORIO, DA HIGIENE, SAUDE, SEGURANÇA, ORDEM E TRANQUILIDADE PUBLICA, A QUE SE SUBMETE Q
UALQUER PESSOA FISICAQ OU JURIDICA, EM RAZÃO DA LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE QUAISQUER ATIVIDADE NO MUNICIPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 0 0 0 0 0 0
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021007
0
00
2026
08
242
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 96.720,00 100.588,80 104.612,35 108.796,85
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
PROGRAMA DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021007
0
00
2026
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 3.120,00 3.244,80 3.374,59 3.509,58
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
PROGRAMA DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 58 of 90
Programa: 0121 ATENÇÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Objetivo: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZANECESSÁRIAS À FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DISCIPLINADORA DAS CONSTRUÇÕES, DA 
OCUPAÇÃO E DO PARCELAMENTO DO SOLO EM SEU TERRITORIO, DA HIGIENE, SAUDE, SEGURANÇA, ORDEM E TRANQUILIDADE PUBLICA, A QUE SE SUBMETE Q
UALQUER PESSOA FISICAQ OU JURIDICA, EM RAZÃO DA LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE QUAISQUER ATIVIDADE NO MUNICIPIO.
Justificativa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZANECESSÁRIAS À FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DISCIPLINADORA DAS CONSTRUÇÕES, DA 
OCUPAÇÃO E DO PARCELAMENTO DO SOLO EM SEU TERRITORIO, DA HIGIENE, SAUDE, SEGURANÇA, ORDEM E TRANQUILIDADE PUBLICA, A QUE SE SUBMETE Q
UALQUER PESSOA FISICAQ OU JURIDICA, EM RAZÃO DA LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE QUAISQUER ATIVIDADE NO MUNICIPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Total Geral Financeiro 99.840,00 103.833,60 107.986,94 112.306,42
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 59 of 90
Programa: 0122 AMPARO ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: DESPESAS DE QUAISQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E CENTROS DE ASSISTENCIA DESTINADOS A AMPARAR E PROTEGER PESSOAS PO
RTADORA DE DEFICIENCIA, VISANDO SUA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE.DEVERAÕ SER INCLUIDAS AS SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PRIVADAS VOLTADAS
PARA ESSE FIM ESPECIFICO.
Justificativa: DESPESAS DE QUAISQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E CENTROS DE ASSISTENCIA DESTINADOS A AMPARAR E PROTEGER PESSOAS PO
RTADORA DE DEFICIENCIA, VISANDO SUA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE.DEVERAÕ SER INCLUIDAS AS SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PRIVADAS VOLTADAS 
PARA ESSE FIM ESPECIFICO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
5
021007
0
04
2076
08
243
3
F M A S - AFONSO CUNHA 89.440,00 93.017,60 96.738,30 100.607,83
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
5
021415
0
04
2075
08
243
3
F M A S - AFONSO CUNHA 104.000,00 108.160,00 112.486,40 116.985,85
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 60 of 90
Programa: 0122 AMPARO ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: DESPESAS DE QUAISQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E CENTROS DE ASSISTENCIA DESTINADOS A AMPARAR E PROTEGER PESSOAS PO
RTADORA DE DEFICIENCIA, VISANDO SUA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE.DEVERAÕ SER INCLUIDAS AS SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PRIVADAS VOLTADAS
PARA ESSE FIM ESPECIFICO.
Justificativa: DESPESAS DE QUAISQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E CENTROS DE ASSISTENCIA DESTINADOS A AMPARAR E PROTEGER PESSOAS PO
RTADORA DE DEFICIENCIA, VISANDO SUA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE.DEVERAÕ SER INCLUIDAS AS SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PRIVADAS VOLTADAS 
PARA ESSE FIM ESPECIFICO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Total Geral Financeiro 193.440,00 201.177,60 209.224,70 217.593,68
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 61 of 90
Programa: 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES
Objetivo: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Justificativa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021007
0
00
1016
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 41.600,00 43.264,00 44.994,56 46.794,34
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHEIROS
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021415
0
00
1017
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 28.080,00 29.203,20 30.371,33 31.586,18
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS UBANOS E
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 62 of 90
Programa: 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES
Objetivo: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Justificativa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL DO MUNICIPIO
2
021415
0
00
2028
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE E CIDADANIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021415
0
00
2084
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 172.640,00 179.545,60 186.727,42 194.196,52
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021415
0
00
2718
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 63.440,00 65.977,60 68.616,70 71.361,37
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO PROGAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 63 of 90
Programa: 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES
Objetivo: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Justificativa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL DO MUNICIPIO
5
021007
0
04
1052
08
244
4
F M A S - AFONSO CUNHA 31.200,00 32.448,00 33.745,92 35.095,76
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
5
021415
0
04
1050
08
244
4
F M A S - AFONSO CUNHA 41.600,00 43.264,00 44.994,56 46.794,34
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
5
021415
0
04
1051
08
244
4
F M A S - AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 64 of 90
Programa: 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES
Objetivo: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Justificativa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL DO MUNICIPIO
5
021415
0
04
2077
08
244
3
F M A S - AFONSO CUNHA 41.600,00 43.264,00 44.994,56 46.794,34
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGD-BF
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
5
021415
0
04
2078
08
244
3
F M A S - AFONSO CUNHA 20.800,00 21.632,00 22.479,28 23.397,17
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
DOAÇÃO DE CESTA BASICAS A POPULAÇÃO CARENTE
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
5
021415
0
04
2079
08
244
3
F M A S - AFONSO CUNHA 50.960,00 52.998,40 55.118,33 57.323,06
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD-SUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 65 of 90
Programa: 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES
Objetivo: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Justificativa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL DO MUNICIPIO
5
021415
0
04
2080
08
244
3
F M A S - AFONSO CUNHA 79.040,00 82.201,60 85.489,66 88.909,25
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
CONTA DE LUZ PAGA - PESSOAS CARENTES
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
5
021415
0
04
2081
08
244
3
F M A S - AFONSO CUNHA 43.680,00 45.472,20 47.291,08 49.182,73
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
AUXÍLIO FINANCEIRO(PESSOAS CARENTES)- AÇÕES DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
5
021415
0
04
2082
08
244
3
F M A S - AFONSO CUNHA 12.480,00 12.979,20 13.498,36 14.038,30
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
IMPLATAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGAMA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 66 of 90
Programa: 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES
Objetivo: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Justificativa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL DO MUNICIPIO
5
021415
0
04
2083
08
244
3
F M A S - AFONSO CUNHA 291.200,00 302.848,00 314.961,92 327.560,39
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
5
021415
0
04
2085
08
244
3
F M A S - AFONSO CUNHA 159.120,00 165.484,80 172.104,19 178.988,36
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE REFERENCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
5
021415
0
04
2086
08
244
3
F M A S - AFONSO CUNHA 118.560,00 123.302,40 128.234,49 133.363,87
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINILHOS-SCFV
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 67 of 90
Programa: 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES
Objetivo: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Justificativa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL DO MUNICIPIO
5
021415
0
04
2087
08
244
3
F M A S - AFONSO CUNHA 93.600,00 97.344,00 101.237,76 105.287,27
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUA
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
5
021415
0
04
2088
08
244
3
F M A S - AFONSO CUNHA 33.280,00 34.611,20 35.995,64 37.435,47
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO PISO BASICO VARIAVEL II
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
5
021415
0
04
2089
08
244
3
F M A S - AFONSO CUNHA 120.640,00 125.465,60 130.484,22 135.703,59
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO PISO BASICO FIXO-PBF/CRAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 68 of 90
Programa: 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES
Objetivo: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Justificativa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL DO MUNICIPIO
5
021415
0
04
2922
08
244
4
F M A S - AFONSO CUNHA 31.200,00 32.448,00 33.745,92 35.095,76
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE PARA PROG. INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD BF
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
5
021415
0
04
2923
08
244
4
F M A S - AFONSO CUNHA 31.200,00 32.448,00 33.745,92 35.095,76
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
5
021415
0
04
2924
08
244
4
F M A S - AFONSO CUNHA 31.200,00 32.448,00 33.745,92 35.095,76
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PROG. INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 69 of 90
Programa: 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES
Objetivo: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Justificativa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL DO MUNICIPIO
5
021415
0
04
2925
08
244
3
F M A S - AFONSO CUNHA 31.200,00 32.448,00 33.745,92 35.095,76
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
CAPACITAÇÃO/PALESTRAS E TREINAMENTOS
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
5
021415
0
04
2926
08
244
3
F M A S - AFONSO CUNHA 31.200,00 32.448,00 33.745,92 35.095,76
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
5
021415
0
04
2927
08
244
3
F M A S - AFONSO CUNHA 31.200,00 32.448,00 33.745,92 35.095,76
FMAS - FUNDO DA ASISTENCIA SOCIAL
MATUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Assistência Social
Assistência Comunitária
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 70 of 90
Programa: 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES
Objetivo: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Justificativa: DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PROPRIOS GOVERNAMENTAIS CUJAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DS
E DESTINEM A ATRAIR E RETIRAR CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCODAS RUAS, BEM COMO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAISA ENTIDADES PRI
VADAS COM O MESMO OBJETIVO.
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL DO MUNICIPIO
Total Geral Financeiro 1.734.720,00 1.804.153,80 1.876.301,91 1.951.372,73
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 71 of 90
Programa: 0200 EXPANSÃO, VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO
Objetivo: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Justificativa: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021005
0
00
1723
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 52.000,00 5.480,00 56.243,20 58.492,93
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEC. DE EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021005
0
00
2014
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 172.640,00 179.545,60 186.727,42 194.196,52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 72 of 90
Programa: 0200 EXPANSÃO, VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO
Objetivo: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Justificativa: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
2
021005
0
00
2015
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 192.400,00 200.096,00 208.099,84 216.423,83
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PROGAMA MAIS EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021005
0
00
2016
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 62.400,00 64.896,00 67.491,84 70.191,51
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAIS
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021005
0
00
2017
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 503.360,00 523.494,40 544.434,18 566.211,54
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 73 of 90
Programa: 0200 EXPANSÃO, VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO
Objetivo: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Justificativa: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
2
021005
0
00
2018
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 91.520,00 95.180,80 98.988,03 102.947,55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PDDE
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021005
0
00
2019
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 222.560,00 231.462,40 240.720,90 250.349,73
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PNTE
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021005
0
00
2020
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 109.200,00 113.568,00 118.110,72 122.835,15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS E QUADRA POLIESPORTIVAS
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 74 of 90
Programa: 0200 EXPANSÃO, VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO
Objetivo: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Justificativa: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
2
021005
0
00
2021
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 224.640,00 233.625,60 247.643,14 257.548,86
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021005
0
00
2791
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 78.000,00 81.120,00 84.364,80 87.739,39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PROG. BRASIL ALFABETIZADO
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021005
0
00
2792
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 41.600,00 43.264,00 44.994,56 46.794,34
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CAPACITAÇÃO/PALESTRAS E TREINAMENTOS
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 75 of 90
Programa: 0200 EXPANSÃO, VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO
Objetivo: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Justificativa: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Total Geral Financeiro 1.750.320,00 1.771.732,80 1.897.818,62 1.973.731,37
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 76 of 90
Programa: 0230 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo: FARMACIA BASICA
Justificativa: FARMACIA BASICA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
021314
0
02
2070
10
302
3
F M S - AFONSO CUNHA 208.000,00 216.320,00 224.972,80 233.971,71
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Saúde
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 208.000,00 216.320,00 224.972,80 233.971,71
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 77 of 90
Programa: 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: ENSINO INFANTIL
Justificativa: ENSINO INFANTIL
Público Alvo: POPULAÇÃO DE 0 A 6 ANOS
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
3
021005
0
01
2910
12
365
3
F U N D E B - AFONSO CUNHA 36.000,00 37.440,00 38.937,60 40.495,10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Educação
Educação Infantil
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Educação
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
3
021005
0
01
2912
12
365
3
F U N D E B - AFONSO CUNHA 36.000,00 37.440,00 38.937,60 40.495,10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO
Educação
Educação Infantil
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Educação
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 78 of 90
Programa: 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: ENSINO INFANTIL
Justificativa: ENSINO INFANTIL
Público Alvo: POPULAÇÃO DE 0 A 6 ANOS
3
021005
0
01
2913
12
365
3
F U N D E B - AFONSO CUNHA 36.000,00 37.440,00 38.937,60 40.495,10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDEB
Educação
Educação Infantil
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Educação
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
3
021213
0
00
2058
12
365
3
F U N D E B - AFONSO CUNHA 700.000,00 728.000,00 757.120,00 787.404,80
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 30%-ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
3
021213
0
00
2059
12
365
3
F U N D E B - AFONSO CUNHA 2.500.000,00 2.600.000,00 2.704.000,00 2.812.160,00
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA
MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 70%-ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 79 of 90
Programa: 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: ENSINO INFANTIL
Justificativa: ENSINO INFANTIL
Público Alvo: POPULAÇÃO DE 0 A 6 ANOS
3
021213
0
00
2060
12
365
3
F U N D E B - AFONSO CUNHA 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA
MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 70%-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Educação
Educação Infantil
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
3
021213
0
00
2061
12
365
3
F U N D E B - AFONSO CUNHA 115.440,00 120.057,60 124.859,90 129.854,30
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 30%-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Educação
Educação Infantil
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
3
021213
0
01
2903
12
365
4
F U N D E B - AFONSO CUNHA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA
AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES
Educação
Educação Infantil
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 80 of 90
Programa: 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: ENSINO INFANTIL
Justificativa: ENSINO INFANTIL
Público Alvo: POPULAÇÃO DE 0 A 6 ANOS
Total Geral Financeiro 4.023.440,00 4.180.377,60 4.343.592,70 4.513.336,40
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 81 of 90
Programa: 1315 INVESTIMENTOS EM SAÚDE
Objetivo: ASSISTENCIA DE GESTÃO A POLITICA DE SAUDE
Justificativa: ASSISTENCIA DE GESTÃO A POLITICA DE SAUDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021006
0
00
1015
10
511
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 104.000,00 108.160,00 112.486,40 116.985,86
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BÁSICO
AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO D'AGUA
Saúde
Saneamento Básico Rural
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021006
0
00
1722
10
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BÁSICO
REFOMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS E POSTO DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 82 of 90
Programa: 1315 INVESTIMENTOS EM SAÚDE
Objetivo: ASSISTENCIA DE GESTÃO A POLITICA DE SAUDE
Justificativa: ASSISTENCIA DE GESTÃO A POLITICA DE SAUDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
2
021314
0
02
2071
10
302
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 100.776,00 104.807,04 108.999,32 113.359,29
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÕES ESTRUTURAIS DE VIGILANCIA SANITARIA
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Saúde
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
4
021314
0
00
1014
10
122
4
F M S - AFONSO CUNHA 148.512,00 154.452,48 160.630,57 167.055,80
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
4
021314
0
02
1046
10
301
4
F M S - AFONSO CUNHA 31.200,00 32.448,00 33.745,92 35.095,75
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Saúde
Atenção Básica
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 83 of 90
Programa: 1315 INVESTIMENTOS EM SAÚDE
Objetivo: ASSISTENCIA DE GESTÃO A POLITICA DE SAUDE
Justificativa: ASSISTENCIA DE GESTÃO A POLITICA DE SAUDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
4
021314
2
00
1047
10
301
4
F M S - AFONSO CUNHA 72.800,00 75.712,00 78.740,48 81.890,10
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Recursos de outras fontes exercício corrente
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
4
021314
0
02
1048
10
302
3
F M S - AFONSO CUNHA 52.000,00 54.080,00 56.243,20 58.492,93
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IMPLATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Saúde
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
4
021314
0
02
1049
10
302
4
F M S - AFONSO CUNHA 230.000,00 239.200,00 248.768,00 258.718,72
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COLNSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 84 of 90
Programa: 1315 INVESTIMENTOS EM SAÚDE
Objetivo: ASSISTENCIA DE GESTÃO A POLITICA DE SAUDE
Justificativa: ASSISTENCIA DE GESTÃO A POLITICA DE SAUDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
4
021314
0
02
2798
10
301
3
F M S - AFONSO CUNHA 72.800,00 75.712,00 78.740,48 81.890,10
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS,UPA,POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS
Saúde
Atenção Básica
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Saúde
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 864.088,00 898.651,52 934.597,57 971.981,47
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 85 of 90
Programa: 1400 CONTRIBUIÇÃO PASEP
Objetivo: RECOLHIMENTO DO PASEP
Justificativa: RECOLHIMENTO DO PASEP
Público Alvo: CONTRIBUINTES E ORGAOS FISCALIZADORES
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021003
0
00
2010
04
846
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 62.400,00 64.896,00 67.491,84 70.191,51
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR PUBLICO-PASEP
Administração
Outros Encargos Especiais
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 62.400,00 64.896,00 67.491,84 70.191,51
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 86 of 90
Programa: 1401 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Objetivo: MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES
Justificativa: MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES
Público Alvo: POPULAÇÃO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
3
021213
0
00
2901
12
361
3
F U N D E B - AFONSO CUNHA 72.800,00 75.712,00 78.740,48 81.890,10
FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Total Geral Financeiro 72.800,00 75.712,00 78.740,48 81.890,10
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 87 of 90
Programa: 1998 VIGILÂNCIA DE SAÚDE
Objetivo: PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA
Justificativa: PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
021314
0
02
2072
10
302
3
F M S - AFONSO CUNHA 125.840,00 130.873,60 136.108,54 141.552,88
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE-PFVPS
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Saúde
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
4
021314
0
02
2073
10
305
3
F M S - AFONSO CUNHA 58.240,00 60.569,60 62.992,38 65.512,08
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE VIGILANCIA EM SAÚDE
Saúde
Vigilância Epidemiológica
RECURSOS ORDINARIOS
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinc. à Saúde
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 88 of 90
Programa: 1998 VIGILÂNCIA DE SAÚDE
Objetivo: PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA
Justificativa: PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICIPIO
Total Geral Financeiro 184.080,00 191.443,20 199.100,92 207.064,96
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 89 of 90
Programa: 1999 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA RURAL
Objetivo: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Justificativa: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Público Alvo: POPULAÇÃO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PERCENTUAL % PORCENTAGEM 10 50 30 40 50 20
Entidade Função FonGr. FonCód. 2022 2023 2024 2025 Unid.Orçam. ProjAtiv SubFun. Categoria
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
021011
0
00
1732
15
752
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 93.600,00 97.344,00 101.237,76 105.287,27
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO E AMPL. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL
Urbanismo
Energia Elétrica
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
2
021011
0
00
1752
17
511
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA 124.800,00 129.792,00 134.983,68 140.383,03
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABAST. DE ÁGUA ZONA RURAL
Saneamento
Saneamento Básico Rural
RECURSOS ORDINARIOS
Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UN 1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUN. DE AFONSO CUNHA
CENTRO
06096655/0001-91
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 90 of 90
Programa: 1999 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA RURAL
Objetivo: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Justificativa: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Público Alvo: POPULAÇÃO
Total Geral Financeiro 218.400,00 227.136,00 236.221,44 245.670,30
Total Geral por Ano: 26.888.744,84 27.891.773,19 29.029.710,50 30.075.212,21
Total Geral do PPA: 113.885.440,74
2022 2023 2024 2025
Resumo Geral
Fiorilli SC Ltda - Software 
 
EDIÇÃO: Nº 122, AFONSO CUNHA/MA – TERÇA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 DE 
26 DE DEZEMBRO DE 2021. 
Dispõe Sobre a Aprovação das Contas do 
Fundo Municipal de Assistência Social￾FMAS, de Afonso Cunha, referente o 
exercício financeiro de 2011, de 
responsabilidade do ex-gestor José Leane de 
Pinho Borges. 
MILTON NILSON VASCONCELOS 
BASTOS, Presidente da Câmara Municipal 
de Afonso Cunha: 
Faço saber que a Câmara Municipal 
aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO 
LEGISLATIVO: 
Art. 1º Ficam aprovadas as contas do 
ex-prefeito e ordenador de despesas do 
Fundo Municipal de Assistência Social 
(FMAS), de Afonso Cunha, exercício 
financeiro de 2011, responsável Senhor José 
Leane de Pinho Borges, conforme Parecer da 
Comissão de Finanças e Orçamento da 
Câmara Municipal – Processo C.M. n.º 
001/2021. 
Art. 2º O presente Decreto Legislativo 
entra em vigor na data de sua publicação. 
Palácio Municipal Ver. Raimunilde da Silva 
Reis, em 26 de dezembro de 2021. 
Milton Nilson Vasconcelos Bastos
Presidente 
Portaria nº. 16/2021 - CAM, de 26 de 
dezembro de 2021, de Afonso Cunha/MA. 
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO 
REPRESENTATIVA DO RECESSO 
PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PRESIDENTE DA CAMARA 
MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA, 
ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município e Regimento Interno 
da Câmara Municipal, resolve: 
Art. 1º – Nomear os membros da 
Comissão Representativa do Recesso 
Parlamentar da Câmara Municipal de Afonso 
Cunha-MA. 
PRESIDENTE: Ronaldo Rodrigues dos 
Santos Júnior (PDT)
MEMBRO Antonio Farid Ferreira 
Crispim (PDT)
MEMBRO: Zico Bento Rodrigues 
(PCdoB)
Art. 2º - A referida Comissão será 
presidida pelo presidente da Casa, de acordo 
com o que determina o artigo 41 do 
Regimento Interno deste Poder Legislativo. 
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação. 
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Presidente da Câmara de 
Afonso Cunha (MA), em 26 de dezembro de 
2021. 
MILTON NILSON VASCONCELOS 
BASTOS 
Presidente da Câmara Municipal de Afonso 
Cunha-MA. 
 
EDIÇÃO: Nº 122, AFONSO CUNHA/MA – TERÇA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
LEI Nº 349 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 
A CÂMARA DE AFONSO CUNHA, 
ESTADO DE MARANHÃO aprova e eu sanciono 
a seguinte lei: 
CAPÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
 Art. 1º - Este projeto de lei orça a Receita 
e fixa a Despesa do Município para o exercício de 
2022, no valor global de R$ 57.193.206,79 
(Cinquenta e sete milhões, cento e noventa e três 
mil, duzentos e seis reais e setenta e nove 
centavos), envolvendo os recursos de todas as 
fontes, compreendendo: 
 I - Orçamento Fiscal; 
 II - Orçamento da Seguridade Social; 
CAPÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 
SEGURIDADE SOCIAL 
 Art. 2º- Os Orçamentos Fiscal e da 
Seguridade Social serão detalhados, em seu 
menor nível, através dos Elementos da Despesa, 
detalhados nos Anexos que acompanham este 
Projeto de Lei. 
 § 1º- Na programação e execução dos 
orçamentos fiscal e de seguridade social será 
utilizada a classificação da despesa por sua 
natureza, onde deverão ser identificados a 
categoria econômica, o grupo da despesa, a 
modalidade de aplicação e o elemento. 
 § 2º- O chefe do poder executivo poderá 
estabelecer e publicar anexo (s) regulamentando 
normas de execução do orçamento. 
 Art. 3º - A receita é orçada e a despesa 
fixada em valores iguais a R$ 57.193.206,79
(Cinquenta e sete milhões, cento e noventa e três 
mil, duzentos e seis reais e setenta e nove 
centavos). 
Parágrafo único - Incluem-se no total 
referido neste artigo os recursos próprios das 
autarquias, fundações e fundos especiais. 
Art. 4º- A receita será realizada mediante 
a arrecadação de tributos, transferências e outras 
receitas correntes e de capital, na forma da 
legislação vigente e das especificações 
constantes no anexo, de acordo com o seguinte 
desdobramento 
 1 - RECEITAS CORRENTES
 53.112.872,38 
 1.1 - Receita Tributária .............. 911.427,04
 1.2 - Receita de Contribuições .... 63.543,48 
 1.3 - Receita Patrimonial ........... 764.768,40 
 1.4 - Receita Agropecuária ................... 0,00 
 1.5 - Receita Industrial ......................... 0,00 
 1.6 - Receita de Serviços .......... 646.554,25 
 1.7 - Transferências Correntes
 50.719.298,43 
 1.9 - Outras Receitas Correntes .... 7.280,78 
RECEITAS RETIFICADORAS DO 
FUNDEB ............................. (-2.550.715,08) 
 2 - RECEITAS DE CAPITAL .6.631.049,49 
 2.1 - Operações de Crédito ......... 49.116.77 
 
EDIÇÃO: Nº 122, AFONSO CUNHA/MA – TERÇA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
 2.2 - Alienações de Bens .......... 181.913,58 
 2.3 - Amortização de Empréstimos ...... 0,00 
 2.4 - Transferências de Capital
 6.400.019,14 
 2.5 - Outras Receitas de Capital .......... 0,00 
II - RECEITAS PRÓPRIAS DE 
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES .......... 0,00 
III - RECEITAS RETIFICADORAS DO 
FUNDEB ............................. (-2.550.715.08) 
RECEITA TOTAL ................ 57.193.206,79 
 Art 5º - A despesa, no mesmo valor da 
receita é fixada em R$ 57.193.206,79 (Cinquenta 
e sete milhões, cento e noventa e três mil, 
duzentos e seis reais e setenta e nove centavos), 
assim desdobrados: 
 I- no Orçamento Fiscal, em R$ 
45.581.579,67 (Quarenta e cinco milhões, 
quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e 
setenta e nove reais e sessenta e sete centavos 
); 
 II- no Orçamento da Seguridade Social, 
em R$ 11.611.627,12 (Onze milhões, seiscentos 
e onze mil, seiscentos e vinte e sete reais e doze 
centavos); 
 Art. 6º - A despesa será realizada com 
observância da programação constante nos 
quadros que integram esta lei, apresentando o 
seguinte desdobramento: 
I – DESPESAS 
 1 - DESPESAS CORRENTES
 32.326.735,11 
 2 - DESPESAS DE CAPITAL
 23.307.538,30 
 3 - RESERVA CONTINGÊNCIA
 1.558.933,38 
 4 - RESERVA PREVIDENCIÁRIA ........ 0,00 
TOTAL ............................... 57.193.206,79 
IV - RECURSOS POR UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA 
0111 CÂMARA MUNICIPAL 
 1.012.165,99 
0210 PREFEITURA DE AFONSO 
CUNHA 25.243.401,38 
0212 FUNDEB ............... 23.707.902,88 
0213 FMS ......................... 4.610.637,23 
0214 FMAS ...................... 2.619.099,31 
TOTAL DAS UNIDADES ..... 57.193.206,79 
 Art. 7º - Ficam os orçamentos das 
entidades autárquicas, fundacionais e fundos 
especiais do poder executivo em importâncias 
iguais para a receita estimada e a despesa fixada, 
aplicando-se-lhes as mesmas regras e 
autorizações destinadas à administração direta 
por força deste projeto de lei. 
CAPÍTULO III 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE 
CRÉDITOS SUPLEMENTARES 
 Art. 8º- Fica o Poder Executivo 
autorizado: 
 I - abrir créditos suplementares, até o 
limite de 100% (cem por cento) sobre o total da 
despesa fixada. 
 II - abrir créditos suplementares até o 
limite consignado sob a denominação de Reserva 
de Contingência. 
 III - remanejar recursos no âmbito do 
mesmo órgão e do mesmo programa. 
 
EDIÇÃO: Nº 122, AFONSO CUNHA/MA – TERÇA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
 Parágrafo único - Não onerarão o limite 
previsto no inciso I, os créditos destinados a: 
 a - suprir insuficiência nas dotações de 
despesas à conta de recursos vinculados; 
 b - suprir insuficiência nas dotações 
orçamentárias relativas às despesas a conta de 
receitas próprias de autarquias, fundos, 
fundações. 
CAPÍTULO IV 
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
Art. 9º - Fica o poder executivo autorizado 
a realizar operações de crédito por antecipação 
da receita até o limite de 25% (vinte e cinco por 
cento) da receita orçada constante do art. 3º 
deste projeto de lei. 
CAPÍTULO V 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 10 - Fica o poder executivo autorizado 
a estabelecer normas complementares 
pertinentes a execução do orçamento e no que 
couber, adequá-lo às disposições da constituição 
do município, compreendendo também a 
programação financeira para o exercício de 2022. 
Art. 11 - Ficam agregados aos 
orçamentos do município os valores e indicativos 
constantes nos anexos. 
Art. 12- Todos os valores recebidos pelas 
unidades da administração direta, autarquias, 
fundações e fundos especiais deverão, para sua 
movimentação, ser registrados nos respectivos 
orçamentos. 
Parágrafo único - Excluem-se do 
disposto neste artigo os casos em que por força 
deste projeto de lei, normas especiais ou 
exigências do ente repassador, o registro deva 
ser feito através do grupo extra orçamentário. 
Art. 13- As fontes de recurso aprovadas 
neste projeto de Lei e em seus adicionais poderão 
ser modificadas, visando ao atendimento das 
necessidades da execução dos programas, 
observando-se, em todo caso, as disponibilidades 
financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. 
Art. 14 – Este projeto de lei aprovado 
entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022, 
revogadas as disposições em contrário. 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO 
CUNHA, ESTADO DO MARANHÃO, 22 de 
dezembro de 2021. 
Arquimedes Américo Bacelar 
Prefeito Municipal 
LEI Nº 350 DE 22 DE DEZEMBRO 2021 
Dispõe sobre o Projeto de Lei Plano 
Plurianual – PPA 2022-2025 para o 
Município de Afonso Cunha Estado do 
Maranhão, e estabelece outras 
providências. 
Art. 1º Este Projeto de Lei institui o 
Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 
2022-2025, em cumprimento ao disposto no 
art. 165, § 1º, da CF/1988, estabelecendo 
para o período os programas com seus 
respectivos objetivos, indicadores e 
montantes de recursos a serem aplicados em 
despesas correntes, de capital e outras delas 
decorrentes e despesas de duração 
continuada, na forma dos Anexos I, II, III, IV 
e V. 
Art. 2º O Plano Plurianual 2022-2025 
reflete as políticas públicas e organiza a 
atuação governamental, estruturado em 
 
EDIÇÃO: Nº 122, AFONSO CUNHA/MA – TERÇA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Programas e ações orientados para a 
consecução dos objetivos estratégicos. 
§ 1º Os Programas representam 
elementos de integração entre o Plano e o 
Orçamento. 
§ 2º As ações orçamentárias 
correspondem aos projetos, atividades e 
operações especiais constantes dos 
orçamentos anuais. 
§ 3º As ações orçamentárias serão 
discriminadas exclusivamente nas leis 
orçamentárias anuais. 
Art. 3º A exclusão de programas 
constantes deste Projeto de Lei, bem como a 
inclusão de novos programas serão 
propostos pelo Poder Executivo, através de 
Projeto de Lei. 
Art 4º Fica o poder Executivo 
autorizado a alterar, incluir ou excluir 
indicadores e respectivas metas do Plano 
Plurianual, desde que estas modificações 
contribuam para a realização dos objetivos do 
Programa. 
Art 5º A inclusão, exclusão ou 
alterações de ações orçamentárias no Plano 
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da 
lei orçamentária anual ou de seus créditos 
adicionais suplementares e especiais por 
meio de ato próprio, apropriando-se aos 
programas as modificações consequentes. 
Parágrafo único. De acordo com o 
disposto no caput deste artigo, fica o Poder 
Executivo autorizado a adequar as metas 
orçamentárias para compatibilizá-las com as 
alterações de valor ou com outras 
modificações efetivadas na Lei Orçamentária 
Anual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias. 
Art. 6º O Poder Executivo, para 
compatibilizar as alterações promovidas 
pelas leis orçamentárias anuais e suas 
alterações, bem como mudanças econômicas 
e sociais, fica autorizado a: 
I - alterar o valor global do Programa e 
Ações (incluir, excluir ou alterar iniciativas 
orçamentárias e seus respectivos atributos); 
II - adequar metas físicas de iniciativa 
orçamentária para compatibilizá-las com 
alterações de recursos efetivadas pelas leis 
orçamentárias; 
III - incluir, excluir ou alterar no 
orçamento iniciativas decorrentes de 
aprovação de operações de crédito, 
necessárias à execução dos programas 
financiados, tendo como limite o valor do 
empréstimo e respectiva contrapartida. 
Art. 7º Cabe a Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças estabelecer 
normas complementares de gestão, 
monitoramento e avaliação do PPA 2022-
2025. 
Art 8º As estimativas de recursos dos 
Programas e Ações constantes dos Anexos 
desta Lei são referenciais e foram estimadas 
e fixadas de modo a conferir consistência ao 
Plano Plurianual, não se constituindo em 
limites à programação das receitas e 
despesas expressas nas leis orçamentárias 
anuais. 
Parágrafo único. A Lei de Diretrizes 
Orçamentárias estabelecerá as metas e 
prioridades para cada ano, promovendo os 
ajustes eventualmente necessários ao Plano 
Plurianual. 
 
EDIÇÃO: Nº 122, AFONSO CUNHA/MA – TERÇA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Art. 9º Os procedimentos 
orçamentários anuais constituem 
atualizações automáticas do Plano 
Plurianual. 
Art. 10. Fica o poder Executivo 
autorizado por ato próprio, a atualizar pelo 
índice inflacionário anual (IGPM, INPC, IPCA 
ou outro que venha substituí-los) o valor 
estimado das receitas e despesas no PPA 
2022-2025. 
Art. 11. Este projeto de lei aprovado 
entrará em vigor em 01 de janeiro de 2022, 
revogadas as disposições em contrário. 
AFONSO CUNHA-MA, em 22 de 
dezembro de 2021. 
Arquimedes Américo Bacelar 
Prefeito Municipal 
Assinado digitalmente por MUNICIPIO DE 
AFONSO CUNHA:06096655000191
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, S=MA, L=Afonso 
Cunha, OU=AC SOLUTI Multipla v5, 
OU=29100456000105, OU=Presencial, 
OU=Certificado PJ A1, CN=MUNICIPIO DE 
AFONSO CUNHA:06096655000191
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AFONSO 
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