norma nº 329/2019

CUNHA
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
CNP): 06.096.655/0001-91
Praça da Comunidade, nº 56 - Centro — Cep — 65505-000
AFONSO AY e
Lei nº 329 de 20 de agosto de 2019.
“Dispõe sobre a alteração da Escola
Municipal Francisco Furtado da
Silva”,
ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR, Prefeito do Município de Afonso Cunha, Estado do
Maranhão, FAÇO SABER, observando o artigo 37, 81º, da Constituição Federal, bem
como a Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - A Escola Municipal Francisco Furtado da Silva passa a denominar-se Escola
Municipal Valdemiro Furtado de Almeida.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Afonso Cunha -MA, em 20 de agosto de 2019.
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Praça da Comunidade, 56 Centro — Afonso Cunha (MA) CEP: 65505-000 - CNPJ nº 06.096.655/0001-91