norma nº 334/2020

cia, cujo link será encaminhado posteriormente. E para que chegue
ao conhecimento dos interessados, mando expedir o presente cdi-
tal, que vai por mim assinado e será publicado na imprensa oficial
c divulgado por meio do e-miul institucional. Dado € passado em
São Luis, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mile
vinte, Eu, Juliane Silva Neves, Chefe de Gabinete da Defensoria
Geral, o digitei, fiz imprimir c encaminhei para divulgação, Alber-
to Pessoa Bastos-Defensor Público-Geral dy Estado do Maranhão
ERRATAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA
ERRAITA. EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2020. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 114/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANA-
JATUBA/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público a Retificação no extrato do Termo de Ratificação da Dis-
pensa nº 34/2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Mara-
nhão, Caderno de Terceiros, edição do dia 27 de maio de 2020, pl.
Onde se lê; Valor Global: R$ 500.364,20 (quinhentos mil, trezentos
£ sessenta e quatro reais e vinte centavos). Leia-se: Valor Global: R$
393.815,00 (trezentos e noventa e três mil e oitocentos e quinze reais).
Ficam ratificadas as demais informações contidas naquele extrato de
Termo de Ratificação. Anajaiuba/MA, 15/06/2020. Assina: Femando
Lopes Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 020.858.153-75.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 193/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2020. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 114/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANAJATUBA/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tor-
na público a Retificação no extrato do Contrato nº 193/2020, oriundo
da Dispensa nº 34/2020, publicado no Diário Oficial do Estado do
Maranhão, Caderno de Terceiros, edição do dia 27 de maio de 2020,
p. 21. Onde se Iê: Valor Global; R$ 500.364,20 (quinhentos mil, tre-
zentos e sessenta e quairo reais e vinte centavos). Leia-se: Valor Glo-
bal; R$ 393.815,00 (trezentos e noventa e três mil e oitocentos e quin-
ze reais). Ficam ratificadas as demais informações contidas naquele
extrato de contrato. Anajatuba/MA, 15/06/2020. Assina: Femando
Lopes Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 020.858.153-75.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO
MARANHÃO
ERRATA: EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ERRATA: EX-
TRATO DE CONTRATO: ORIUNDO: PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO 030/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2020. Na publi-
cação Extrato de Contrato do Municipio de Feira Nova do Maranhão/
MA, publicado neste DIÁRIO. OFICIAL, DO ESTADO DO MA-
RANHÃO - DOE — PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, dia 10 de
junho de 2020, pág.26/27, ONDE SE LÊ: “VALOR R$ 26,769.00
Ny g E Vid
To E N'
LEIA-SE: “VALOR R$ 221 O (VIN D MIL
E SESSENTA REAIS)”. Feira Nova do Maranhão/MA. 12 de junho
de 2020. Tiago Ribeiro Dantas — Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA - MA
ERRATA ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2020/009/2020
— A Prefeitura Municipal de Palmeirândia — MA, inscrita no CNPJ/
MF sob 2º 96.209.936/0001-03, neste ato, representada por José João
Oliveira Padilha, Secretário Municipal de Saúde, informa a presen-
te ERRATA ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020/009/2020.
Publicado no Diário Oficial do Estado no dia 02 de junho de 2020, Publi-
cações de Terceiros, Página 25. ONDE SE LÊ: R$ 229. 150,72 (duzentos
e vinte e nove mil, cento e cinguenta reais e setenta e dois centavos).
LEIA-SE: R$ 299.150,72 (duzentos e noventa e nove mil, cento e cin-
quenta reais « setenta e dois centavos). Paimeirândia - Ma, ió de junho
de 2020. José João Oliveira Padilha — Secretaria Municipal de Saúde,
RIM QUINTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2020 GO D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
LEI
PREFEITURA MUNICIPAT.DF AFONSO CUNHA - MA
LEI Nº 334 DE 20 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE Q
REAJUSTE SALARIAL 4 SER CONCEDIDO AOS PROFESSO-
RES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AFON-
SO CUNHA — MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ARQUI-
MEDES AMÉRICO BACELAR, PREFEITO MUNICIPAL DE
AFONSO CUNHA —- MA. no uso de suas atribuições legais, az
saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO 1. DAS DISPO-
SIÇÕES GERAIS. Art. 1º - Conceder Reajuste Salarial, de forma
linear aos professores, com habilitação em magistério e Licenciatura
da Rede Pública Municipal de Ensino de Afonso Cunha - MA. Art.
2º- O reajuste de que trata o Art. 1º, será de 13%, sobrc o salário base
em vigor de acordo com PCSRM/2009. Art. 3º - Com base na alí-
quota aplicada o novo salário basc passa a ser de R$ 1.836,00 (Hum
mil oitocentos e trinta e seis reais); Parágrafo único - O valor de
que tra 0 Art. 3º, será a base de cálculo dos vaiores de promoção
acadêmica (CLASSE) c de promoção por tempo de serviço (NÍVEL).
Art.4º FstaL trará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO DE
AFONSO CUNHA — MA, 20 de março de 2019. ARQUIMEDES
AMÉRICO BACELAR - Prefeito Municipal.
NOTA DE EMPENHO
PREFFITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA
Extrato da Nota de Empenho nº 520001. Processo Administrati-
vo nº 009/2020-SEMUS. Dispensa de Licitação nº 13/2020. Partes:
Prefeitura Municipal de Penalva/MA, CNPJ nº 06.179.402/0001-8E
EVA M, Serra - ME, CNPJ nº 01.756.182/0001-98. Objeto: aqui-
sição de oxigênio medicinal para atendimento de covid-J9. Ampa-
ro legal: Ari.4º da Lei Federal nº 13.979/2020. Valor: R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 0214 1400
10.301.0028.2067.0000. 3.3.90.30.09 Data de Emissão: 20/05/2020,
Assitiaturas: Tânia Regina Rodrigues Jardim, Secretária Municipal
de Saúde e Ronildo Campos Silva, Prefeito Municipal.
PORTARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA
Portaria nº 163 de 04 de junho de 2020. A PREFEITA MUNICI-
PAL SANTA INÊS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, pela Consti-
tuição Federal, Estadual e pela Lei Orgânica do Município. RE-
SOLVE: EXONERAR., & pedido, o (a) Servidor (a) SIRINO RO-
DRIGUES PEREIRA, CPF: 407,118.463-91 RG: 059641172016,
ocupante do cargo de Secretario na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Santa Inês, de acordo com o art. 52, da Lei nº 75/2014
do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Inês. A
presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas
todas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de
Santa Inês, Estado do Maranhão, em 94 de junho de 2020. Cumpra-
se, Publique-se. Maria Vianey Pinheiro Bringel-Preteita Municipal
RESOLUÇÕES
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
RESOLUÇÃO Nº 029 - DPGE DF 15 DE JUNHO DE 2019. Cria
o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
na Comarca de Morros/MA. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
DO ESTADO, no us da atribuição que lhe é conferida pelo art
17, VI, da Lei Complementar Estadual nº 19, de 1! de janeiro de
1994; Considerando a previsão de inauguração do Núcleo Regional
de Morros no segundo semestre de 2020; Considerando à previsão de
abertura de processo de remoção; Considerando a atribuição do Defen-
re eee