sessao nº 1

Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Sessão Extraordinária da 32 Sessão Legislativa da 142 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 13/01/2023 — 9:00h; Encerramento:
13/01/2023 - 12:00h.
Mesa Diretora: Presidente: Zico Bento Rodrigues/PC do B; 1º Secretário substituto:
Evangelista Macedo Braga/PROS.
Lista de Presença na Sessão: Zico Bento Rodrigues; Evangelista Macedo Braga; Raimundo de
Pinho Borges; Antonio Farid Ferreira Crispim; Antonio Francisco Alves; Manoel Ferreira de
Oliveira e Weliton da Silva Pereira.
Ausências na Sessão: Vereadores Milton Nilson Vasconcelos Bastos e Ronaldo Rodrigues dos
Santos Júnior.
Abertura da Sessão: Aos treze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, no Prédio
do Poder Legislativo Municipal Palácio Vereador Raimunilde da Silva Reis, situado na Praça da
Comunidade 58, centro, na sala das sessões às 9:00 hs, realizou-se esta sessão, sob a presidência
do vereador Zico Bento Rodrigues, em virtude da ausência do presidente Milton Nilson
Vasconcelos Bastos e do vice-presidente Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior, e ocupando a
primeira secretaria o segundo secretário vereador Evangelista Macedo Braga. Pelo livro de
presença verificou-se o comparecimento dos vereadores conforme citado na lista de presença
acima, como também as devidas ausências. Com quórum legal o senhor presidente declarou
aberta a sessão em nome de Deus e do povo de Afonso Cunha e em atendimento ao Edital de
Convocação de nº 01/2023, publicado no mural da Câmara Municipal. Apreciação da Ata
Anterior: A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por todos os vereadores
presentes. Em pauta para ser deliberado em turno único o Projeto de Lei nº 01/2023, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES
EFETIVOS, INTEGRANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO
CUNHA/MA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e a RESOLUÇÃO Nº
01/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS. QUE ADOTA O
DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUÍDO E
ADMINISTRADO PELA UNIÃO DE VERADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO MARANHÃO - UVCM,
COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA. ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei
nº 01/2023, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS,
INTEGRANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, NA
FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apenas os vereadores Prófessor
Paizinho, Zico Bento e Weliton Cabeção, discutiram a matéria. Em seguida o senhor presidente
colocou em votação nominal onde foi aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após
colocou em discussão a RESOLUÇÃO Nº 01/2023 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS
MUNICIPAIS ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA UNIÃO DE
VERADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO MARANHÃO - UVCM, COMO MEIO OFICIAL DE
COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http:// www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail:
cmafonsocunhaQbol.com.br 20/05/2022
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Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AFONSO CUNHA/MA”. Nenhum vereador discutiu a matéria em seguida o senhor presidente
colocou em votação nominal onde foi aprovado por unanimidade dos presentes. E não havendo
mais nada a tratar e nem matéria a deliberar o senhor presidente declarou encerrada a sessão.
Da qual para constar eu, Evangelista Macedo Braga, primeiro secretário substituto, lavrei e pedi
para secretaria da Casa digitar a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada.
PALÁCIO MUNICIPAL VER. RAIMUNILDE DA SILVA REIS, 13 DE JANEIRO DE 2023.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO:
Secretário
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/01/2023 - 09:30
Encerramento: 13/01/2023 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI
nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Arquimedes
Américo Bacelar -
Prefeito Municipal 
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES
EFETIVOS, INTEGRANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO
MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de
Resolução nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Milton Bastos 
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS ESTADO DO
MARANHÃO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA UNIÃO DE
VERADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO MARANHÃO - UVCM,
COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS
E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/
MA. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
___________________________________________ 
Zico Bento Rodrigues
Presidente 
Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
24/05/2023
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