sessao nº 1

Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 142 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 03/03/2023 - 20:00;
Encerramento: 03/03/2023 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Milton Nilson Vasconcelos
Bastos/ PDT; 1º Secretário: Zico Bento Rodrigues/ PC do B.
Lista de Presença na Sessão: Milton Nilson Vasconcelos Bastos / PDT; Zico Bento
Rodrigues/PC do B; Raimundo de Pinho Borges/PROS; Manoel Ferreira de Oliveira/PL;
Antonio Francisco Alves/PL e Weliton da Silva Pereira/PDT.
Justificativas de Ausências na Sessão: Evangelista Macedo Braga; Antonio Farid Ferreira
Crispim e Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior. Ambos não justificaram a ausência.
Abertura da Sessão: Aos três dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, no
Prédio do Poder Legislativo Municipal Palácio Vereador Raimunilde da Silva Reis, situado na
Praça da Comunidade 58, centro, na sala das sessões às vinte horas, realizou-se esta sessão,
sob a presidência do vereador Milton Nilson Vasconcelos Bastos e secretariado pelo
primeiro secretário Zico Bento Rodrigues. Pelo livro de presença verificou-se o
comparecimento dos vereadores conforme citado acima. Com quórum legal, o senhor
presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus e do povo de Afonso Cunha, e
solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Apreciação da Ata
Anterior: Não havia ata a ser apreciada. GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor presidente
solicitou ao secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas por esta Casa,
onde constou o Ofício de nº 03/2023, encaminhado a Casa pelo presidente do Sindicato dos
Pescadores de Afonso Cunha, solicitando o uso da tribuna na referida sessão. ORDEM DO
DIA: Em pauta para ser apreciados os requerimentos de nº 01/2023, de autoria do
vereador Weliton Cabeção, onde visa promover com urgência uma audiência pública
nessa casa com a empresa concessionária do serviço de energia elétrica,
EQUATORIAL - MA, devemos convidar os demais atores da sociedade, como o
poder executivo e o ministério público estadual do Maranhão. Para tanto, submeto
este requerimento de realização de audiência pública. Requerimento Nº 02/2023, de
autoria do vereador Milton Bastos, onde solicita do poder executivo o Reparo no
Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Olho D'água dos Órfãos e
Requerimento de nº 03/2023, de autoria do vereador Zico Bento, onde solicita do
poder executivo o Melhoramento da Rua do Cajueiro no Bairro Caixa D'água e
Recuperação dá ladeira que dá acesso ao Bairro São Francisco. Feita a apresentação
das matérias o senhor presidente colocou as mesmas em discussão onde os senhores
vereadores fizeram as devidas explanações com as justificativas cabíveis. Logo após o senhor
presidente colocou em votação onde todos os requerimentos foram aprovados por
unanimidade dos vereadores presentes. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O senhor presidente
concedeu a palavra ao presidente do Sindicato dos Pescadores do nosso município, onde o
mesmo explanou sobre as ações e atribuições do sindicato no município. Logo após os
senhores vereadores fizeram suas perguntas e indagações, onde foram respondidos pelo
então presidente. E não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente deu por encerrada
a presente sessão, antes convocou a todos os vereadores para estar presente na próxima
Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http:// www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail:
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sessão dia 10 do mês, e ano em curso., no local e horário de costume. Da qual para constar
Eu, Zico Bento Rodrigues, primeiro secretário, lavrei e pedi a secretaria da casa que digitasse
a presente ata, que depois de lida, discutida e votada vai assinada.
PALÁCIO MUNICIPAL VER. RAIMUNILDE DA SILVA REIS, 03 DE MARÇO DE 2023.
SSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO:
Secretário
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2023 - 20:00
Encerramento: 03/03/2023 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
OFÍCIO Nº 003/2023, ENCAMINHADO A CASA PELO PRESIDENTE DO SINDICATO AGRO
PESQUEIRO DE AFONSO CUNHA, SOLICITANDO USO DA TRIBUNA NA SESSÃO DO DIA
03/03/2023.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
1 de 2023
Processo: -
Autor: Weliton
Cabeção 
Excelentíssimo Senhor Presidente e demais colegas vereadores, diante
das constantes interrupções do serviço de energia elétrica em nossa
cidade, eu, enquanto cidadão Afonsense e ocupando o cargo de
vereador, entendo que devemos promover com urgência uma audiência
pública nessa casa com a empresa concessionária do serviço de
energia elétrica, EQUATORIAL - MA, devemos convidar os demais
atores da sociedade, como o poder executivo e o ministério público
estadual do Maranhão. Para tanto, submeto este requerimento de
realização de audiência pública. 
Não informada
2 - Requerimento nº
2 de 2023
Processo: -
Autores: 
Solicita do Poder Executivo providências que fizerem necessárias e
urgente para que seja providenciado o Reparo no Sistema de
Abastecimento de Água do Povoado Olho D’água dos Órfãos. 
Não informada
3 - Requerimento nº
3 de 2023
Processo: -
Autores: 
Solicita do Poder Executivo Srº Prefeito Municipal Arquimedes
Américo Bacelar, para que este determine junto ao setor competente,
providências que fizerem necessárias e urgente para que seja feito o
Melhoramento da Rua do Cajueiro no Bairro Caixa D’água e
Recuperação dá ladeira que dá acesso ao Bairro São Francisco. 
Não informada
___________________________________________ 
Milton Nilson Vasconcelos Bastos
Presidente 
Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
24/05/2023
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Pauta da 1ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
24/05/2023
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