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Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 14/04/2023 - 20:00; Encerramento:
14/04/2023 - 22:00. Mesa Diretora: Presidente: Milton Nilson Vasconcelos Bastos/ PDT; 1º
Secretário: Zico Bento Rodrigues/ PC do B.
Lista de Presença na Sessão: Milton Nilson Vasconcelos Bastos; Zico Bento Rodrigues;
Evangelista Macedo Braga; Raimundo de Pinho Borges e Manoel Ferreira de Oliveira.
Justificativas de Ausências na Sessão: Antonio Francisco Alves/Motivo de Saúde; Antonio Farid
Ferreira Crispim/Motivo de Saúde, Weliton da Silva Pereira/Motivo de Força Maior e Ronaldo
Rodrigues dos Santos Júnior/Não Justificada. ABERTURA DA SESSÃO: Aos quatorze dias do mês
de abril do ano de dois mil e vinte e três, no Prédio do Poder Legislativo Municipal Palácio
Vereador Raimunilde da Silva Reis, situado na Praça da Comunidade 58, centro, na sala das
sessões às vinte horas, realizou-se esta sessão, sob a presidência do vereador Milton Nilson
Vasconcelos Bastos, secretariado pelo vereador Zico Bento Rodrigues. Pelo livro de presença
verificou-se o comparecimento dos vereadores conforme citado acima, e também as devidas
justificativas. Com quórum legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão em nome de
Deus e do povo de Afonso Cunha. PEQUENO EXPEDIENTE: Logo após o senhor presidente
solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Apreciação da Ata
Anterior: A ata da sessão anterior foi lida, discutida, e aprovada por todos os vereadores
presentes. GRANDE EXPEDIENTE: Foi feita a leitura das matérias constantes da pauta do dia:
Requerimento de nº 04/2023, de autoria do vereador Evangelista Braga, onde solicita do poder
executivo a reposição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública dos povoados São
Francisco do Braga e Vila Maria. Requerimento de nº 05/2023, de autoria do vereador
Evangelista Braga, onde solicita do poder executivo, o reparo no sistema de abastecimento de
água do povoado São Francisco do Braga e reposição de janelas danificadas na Escola Municipal
Ataliba Muniz Farrapo, também naquele povoado. Requerimento nº 06/2023, de autoria do
vereador Nó Cego, onde solicita do poder executivo a recuperação da estrada que liga o
Povoado Boa Esperança ao Povoado Arrepiado, com instalação de bueiros no trecho próximo a
casa do senhor Antonio Calixto. ORDEM DO DIA: Em pauta para deliberação os requerimentos
citados acima o senhor presidente colocou os mesmos em discussão, onde forma discutidos
pelos respectivos autores, e também pelo vereador Manoel Gomes, havendo inclusive um
debate entre o vereador Manoel Gomes e Evangelista Braga, sobre as matérias de autoria do
vereador Evangelista Braga. Logo após o senhor presidente colocou em votação em bloco único
os requerimentos de números, 04, 05 e 06/2023, onde todos foram aprovados por unanimidade
dos presentes. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Usaram da palavra nas considerações finais os
vereadores Evangelista Braga, Zico Bento, Manoel Gomes e Milton Bastos, onde trataram de
diversos assuntos relacionados a gestão municipal, e os últimos acontecimentos presenciados
em nosso município. Como situação da estrada do ingá, iluminação pública na zona rural,
construção da ponte que liga o centro da cidade ao bairro Trisidela. Também trataram sobre as
enchentes que ocorreram na cidade, devido as fortes chuvas, as quadras na zona rural que estão
ficando deterioradas. Ainda a situação precária de algumas escolas na zona rural, e na sede,
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dinheiro dos precatórios; que estão sendo usados para perfurações de poços, entregas de peixe
na semana santa; feita por várias lideranças políticas, inclusive o prefeito municipal. Trataram
ainda sobre o decreto de calamidade pública, que o prefeito baixou devido as enchentes e os
prejuízos causados pelas fortes chuvas. E de que forma o governo do estado estar ajudando via
prefeitura as famílias afetadas, pois até o momento não se sabe etc. Nada mais havendo a tratar
o senhor Presidente deu por encerrada à sessão, que foi gravada em áudio e vídeo na íntegra, e
encontra-se arquivada nesta Casa Legislativa, antes marcou a próxima para o dia para o dia 28,
em virtude do dia 21, ser feriado nacional, do mesmo mês e ano no local e horário de costume.
Da qual para constar Eu, Zico Bento Rodrigues, primeiro secretário, lavrei e pedi a secretaria da
casa que digitasse a presente ata, que depois de lida, e aprovada vai assinada.
PALÁCIO MUNICIPAL VER. RAIMUNILDE DA SILVA REIS, 14 DE ABRIL DE 2023.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO:
Secretário
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2023 - 20:00
Encerramento: 14/04/2023 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
4 de 2023
Processo: -
Autor: Evangelista
Braga 
fazer a reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública dos
povoados São Francisco do Braga e Vila Maria. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
5 de 2023
Processo: -
Autor: Evangelista
Braga 
Reparo no sistema de abastecimento de água do povoado São
Francisco do Braga e reposição de janelas danificadas na Escola
Municipal Ataliba Muniz Farrapo. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
6 de 2023
Processo: -
Autor: Nó Cego 
recuperação da estrada que liga o povoado Boa Esperança ao povoado
Barrinha com instalação de bueiros no trecho próximo à casa do
senhor Antonio Calipe. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
Milton Nilson Vasconcelos Bastos
Presidente 
Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
24/05/2023
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