sessao nº 7

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Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 12/05/2023 -- 20:00;
Encerramento: 12/05/2023 - 22:00. Mesa Diretora: Presidente: Milton Nilson
Vasconcelos Bastos/ PDT; 1º Secretário: Zico Bento Rodrigues/ PC do B.
Lista de Presença na Sessão: Milton Nilson Vasconcelos Bastos; Zico Bento Rodrigues;
Evangelista Macedo Braga, Raimundo de Pinho Borges, Antonio Francisco Alves; Antonio
Farid Ferreira Crispim; Weliton da Silva Pereira, Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior e
Manoel Ferreira de Oliveira. Abertura da Sessão: Aos doze dias do mês de maio, do ano
de dois mil e vinte e três, no Prédio do Poder Legislativo Municipal, Palácio Vereador
Raimunilde da Silva Reis, situado na Praça da Comunidade 58, centro, na sala das sessões
às 20:00 horas, realizou-se esta sessão, sob a presidência do vereador Milton Nilson
Vasconcelos Bastos. Secretariado pelo vereador Zico Bento Rodrigues, primeiro
secretário. Pelo livro de presença verificou-se o comparecimento dos vereadores,
conforme citado na lista de presença acima. Com quórum legal o senhor presidente
declarou aberta a sessão, em nome de Deus e do povo de Afonso Cunha. PEQUENO
EXPEDIENTE: Apreciação da Ata Anterior: A ata da sessão anterior foi lida, e
aprovada por todos os vereadores presentes. Correspondências Recebidas: Ofício nº
001/2023, encaminhado à Mesa Diretora pelo vereador Nó Cego, onde solicita a
presidência que envie ofício ao poder executivo solicitando informações sobre o que rege
a Lei Orgânica no Capítulo IV, Seção I, Disposições Gerais em seu artigo 35. Ofício nº
01/2023, encaminhado a Mesa Diretora pelos vereadores Nó Cego, Evangelista Braga e
Zico Bento, indicando os vereadores Zico Bento e Evangelista Braga como líder e vice-
lider do bloco da oposição. GRANDE EXPEDIENTE: Leitura de Matérias: Foram
lidos os requerimentos de números 07/2023, de autoria do vereador Zico Bento, onde
solicita do poder executivo cópia dos documentos abaixo da obra de Construção
da Ponte, localizada na Rua Zilmar Bacelar, onde dá acesso ao Bairro Trisidela,
processo licitatório; valor do contrato; valor empenhado e pago até a presente
data. Requerimento de nº 08/2023, de autoria do vereador Nó Cego, onde solicita
do poder executivo cópia dos documentos abaixo da obra de Construção da
Praça localizada entre as Ruas Zilmar Bacelar e Walmir Costa, ao fundo da
residência do ex-vereador Zezinho da Padaria; processo licitatório; valor do
contrato; valor empenhado e pago até a presente data. Requerimento de nº
09/2023, onde solicita do poder executivo a Reforma do Hospital
Municipal. Também em pauta para deliberação o Projeto de Lei de nº 04/2023, de
autoria do poder executivo, Dispõe Sobre a Criação da Guarda Civil Municipal de
Afonso Cunha/MA, e dá Outras Providências. ORDEM DO DIA: Dando
continuidade aos trabalhos o senhor presidente colocou em discussão os
requerimentos de números 07; 08 e 09 de 2023, onde foram explanados pelos
seus respectivos autores. E pelos vereadores Evangelista Braga, Zé do Gás e
pelo senhor presidente. Em seguida o senhor presidente colocou votação onde
foram rejeitados por maioria absoluta, dos vereadores da situação. Logo após o
senhor presidente colocou em deliberação do plenário o pedido de urgência
Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http:// www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail:
cmafansocunhaQ bol. com.br 20/05/2022
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especial enviado pelo poder executivo no Projeto de Lei de Nº 04/2023, que
Dispõe Sobre a Criação da Guarda Civil Municipal. Onde foi aprovado por
unanimidade. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão o referido
projeto. O mesmo foi discutido pelos vereadores: Zico Bento, onde tratou da
importância desse projeto e também o artigo que deveriam ser discutidos para
uma possível extinção. Citando inclusive o artigo 4º, Inciso VI, que o referido
inciso fosse retirado em comum acordo. Explanaram também os vereadores
Manoel Gomes, onde questionou a questão do pouco prazo pra tá votando o
projeto, onde inclusive houve um pequeno debate entre ele e o senhor
presidente. Também fez algumas colocações no projeto o vereador Cabeção.
Terminada a discussão o senhor presidente colocou o Projeto de Lei de nº
04/2023, que Dispõe Sobre a Criação da Guarda Civil Municipal. Onde foi
aprovado por unanimidade da forma que veio do poder executivo. Considerações
Finais: Usaram da palavra os vereadores: Zico Bento; Manoel Gomes, Cabeção, Nó Cego,
Paizinho, Zé do Gás, onde fez um requerimento verbal solicitando a prestação de contas
do presidente Milton Bastos, e por fim o senhor presidente. Onde trataram de diversos
assuntos relacionados a câmara municipal como Regimento Interno, Lei Orgânica,
desaparecimento dos ar-condicionados, mesa de som, e requerimentos reprovados. E
também sobre a gestão municipal, como nepotismo, estradas vicinais entre o Povoados
Santa Rita ao Disterro, dinheiro do covid, ponte do fidié, reforma do hospital, escolas,
reforma do Ateneu. Precatórios, da educação, audiência pública com a equatorial,
fiscalização das obras municipais, em andamento, e outras que vão ser inauguradas,
segurança pública, como o efetivo de policiais na cidade. Onde os vereadores da situação
estiveram em São Luís, com o prefeito em audiência com secretário de segurança para
tratar sobre esses assuntos dentre outros temas. Os devidos pronunciamentos dos
parlamentares estão gravados na íntegra em áudio e vídeo da referida sessão que podem
ser solicitados quando necessários. E não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente
deu por encerrada a presente sessão, antes designou a próxima para o dia 26 do mesmo
mês e ano no local e horário de costume. Da qual para constar eu, Zico Bento Rodrigues,
primeiro secretário, lavrei e pedi a secretaria da casa para digitar e depois de lida e
aprovada vai assinada. Palácio Municipal Vereador Raimunilde da Silva Reis, em 12 de
maio de 2023.
libro 6,4) «sh
Milton Nilson Vasconcelos Bastos Zico Bento Rodrigues
Presidente 1º Secretário
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2024) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão:
Ordinária
Abertura: 12/05/2023 - 20:00
Encerramento:
Correspondé
12/05/2023 - 22:00
incias
Pauta da 72 Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 142 Legislatura (2021 -
Expedientes
Matérias do
1 - Requerimento nº 7
de 2023
Processo: -
Autor: Zico Bento
2 - Requerimento nº 8
de 2023
Processo: -
Autor: Nó Cego
3 - Requerimento nº 9
de 2023
Processo: -
Autores: Milton
Bastos, Nó Cego, Zico
Expediente
Requeiro na forma regimental e após ouvido o plenário desta Casa,
seja oficiado ao Exmo? Sr? Prefeito Municipal Arquimedes Américo
Bacelar, para que este determine junto ao setor competente,
providências que fizerem necessárias e urgente para que nos seja
fornecida a cópia dos documentos abaixo da obra de construção da
ponte na Rua Zilmar Bacelar, que liga o centro da cidade ao Bairro
Trisidela. + Processo licitatório; * Valor do contrato; * Valor
empenhado e pago até a presente data.
Solicita do Poder Executivo a cópia dos documentos abaixo da obra de
Construção da Praça localizada entre as Ruas Zilmar Bacelar e Walmir
Costa, ao fundo da residência do ex-vereador Zezinho da Padaria. +
Processo licitatório; * Valor do contrato; * Valor empenhado e pago até
a presente data.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO HOSPITAL
MUNICIPAL
Bento
Matérias da
1 - Requerimento nº
7 de 2023
Processo: -
Autor: Zico Bento
2 - Requerimento nº
7 de 2023
Processo: -
Autor: Zico Bento
Ordem do Dia
Ementa
Requeiro na forma regimental e após ouvido o plenário desta Casa,
seja oficiado ao Exmo? Srº Prefeito Municipal Arquimedes Américo
Bacelar, para que este determine junto ao setor competente,
providências que fizerem necessárias e urgente para que nos seja
fornecida a cópia dos documentos abaixo da obra de construção da
ponte na Rua Zilmar Bacelar, que liga o centro da cidade ao Bairro
Trisidela. + Processo licitatório; * Valor do contrato; * Valor
empenhado e pago até a presente data.
Requeiro na forma regimental e após ouvido o plenário desta Casa,
seja oficiado ao Exmo? Srº Prefeito Municipal Arquimedes Américo
Bacelar, para que este determine junto ao setor competente,
providências que fizerem necessárias e urgente para que nos seja
fornecida a cópia dos documentos abaixo da obra de construção da
ponte na Rua Zilmar Bacelar, que liga o centro da cidade ao Bairro
Trisidela. * Processo licitatório; * Valor do contrato; * Valor
empenhado e pago até a presente data.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
|
Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tal.: (98) 3484-1115 http://
www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail: cmafonsocunhaQbol.com.br 12/05/2023
12/05/2023
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Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 72 Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 142 Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
3 - Requerimento nº
9 de 2023
Processo: - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO HOSPITAL Proposição inclusa na
Autores: Milton MUNICIPAL Ordem do Dia
Bastos, Nó Cego, Zico
Bento
4 - PROJETO DE LEI
nº 4 de 2023 o.
Processo: - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE Proposição inclusa na
Autor: Arquimedes AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordem do Dia
Américo Bacelar -
Prefeito Municipal
Milton Nilson isesmcálos Bastos
Presidente
Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http://
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