sessao nº 10

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Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 16/06/2023 - 20:00;
Encerramento: 16/06/2023 - 22:00.
Mesa Diretora: Presidente: Milton Nilson Vasconcelos Bastos/ PDT; 1º Secretário: Zico
Bento Rodrigues/ PC do B.
Lista de Presença na Sessão: Milton Nilson Vasconcelos Bastos; Zico Bento Rodrigues;
Evangelista Macedo Braga; Antonio Francisco Alves; Antonio Farid Ferreira Crispim;
Weliton da Silva Pereira, Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior; Manoel Ferreira de
Oliveira e Raimundo de Pinho Borges. Justificativas de Ausências na Sessão:
Evangelista Macedo Braga/MOTIVO DE SAÚDE; Abertura da Sessão: Aos dezesseis
dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, no Prédio do Poder Legislativo
Municipal, Palácio Vereador Raimunilde da Silva Reis, situado na Praça da Comunidade
58, centro, na sala das sessões às 20:00 horas, realizou-se esta sessão, sob a
presidência do vereador Milton Nilson Vasconcelos Bastos, secretariado pelo vereador
Zico Bento Rodrigues, primeiro secretário. Pelo livro de presença verificou-se o
comparecimento dos vereadores, conforme citado na lista de presença acima e também
a devida ausência. Com quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão, em
nome de Deus e do povo de Afonso Cunha. PEQUENO EXPEDIENTE: Apreciação da
Ata Anterior: A ata da sessão anterior foi lida, e aprovada por todos os vereadores
presentes. GRANDE EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao secretário que que
fizesse a leitura de um Despacho da Mesa Diretora, para ciência dos vereadores
presentes, onde trata do exposto, verifica-se que o referido Requerimento/representação,
necessitaria de criação de comissão para apurar suposta irregularidade, e com isso, não
cumpre os requisitos necessários tanto da Lei Orgânica Municipal como do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA. Com base no artigo 25, XII do
Regimento Interno, a Mesa Diretora, Recusa da proposição apresentada sem a
observância das disposições regimentais pelo vereador Weliton da Silva Pereira. Em
seguida houve um debate entre os vereadores Weliton Cabeção, Zico Bento e Zé do Gás,
com relação a recusa da referida representação. Em seguida o senhor presidente fez uma
explanação dos motivos e encerrou a discussão. ORDEM DO DIA: Não Houve.
Considerações Finais: Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores Zé
do Gás, Manoel Gomes e Zico Bento, onde trataram mais uma vez sobre a representação
apresentada pelo vereador Weliton Cabeção, ora rejeitada pela maioria dos membros da
Mesa Diretora. Depois de ampla discussão, o senhor presidente afirmou que assim que
a mesma obedecer aos requisitos legais para apresentação, não vai haver nenhuma
rejeição. Contado que siga o que determina a Lei Orgânica e Regimento Interno da Casa.
os profissionais, isso sim a oposição correu atrás para dá direito a todos os profissionais
da educação de receber o devido abono. Trataram ainda sobre uma representação que
tinha sido protocolada na Casa, onde solicitava a criação de uma possível comissão para
analisar possíveis fatos relacionados a eleição da mesa diretora biênio 203/2024. Os
devidos pronunciamentos dos parlamentares estão gravados na íntegra em áudio e vídeo
da sessão. E não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente deu por encerrada a
presente sessão, antes designou a próxima para o dia 23 de junho do ano em curso, no
local e horário de costume. Da qual para constar eu, Zico Bento Rodrigues, primeiro
secretário, lavrei e pedi a secretaria da casa para digitar a presente ata que depois de lida
e aprovada vai assinada.
Praça
da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http:// www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail:
cmafonsocunha(Dbol.com.br 20/05/2022
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Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Palácio Municipal Vereador Raimunilde da Silva Reis, em 16 de junho de 2023.
Milton Nilson Vasconcelos Bastos Zico Bento Rodrigues
Presidente 1º Secretário
Praça
da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http:// www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail:
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