sessao nº 19

Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 27/10/2023 - 20:00;
Encerramento: 27/10/2023 - 22:00.
Mesa Diretora: Presidente: Milton Nilson Vasconcelos Bastos/ PDT; 1º Secretário:
Antonio Francisco Alves/ PL.
Lista de Presença na Sessão: Milton Nilson Vasconcelos Bastos; Zico Bento Rodrigues;
Antonio Farid Ferreira Crispim; Antonio Francisco Alves; Manoel Ferreira de Oliveira;
Weliton da Silva Pereira e Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior.
Justificativas de Ausências na Sessão: Raimundo de Pinho Borges/MOTIVO DE
FORÇA MAIOR; e Evangelista Macedo Braga/MOTIVO DE FORÇA MAIOR.
Abertura da Sessão: Aos vinte e sete dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte
e três, no Prédio do Poder Legislativo Municipal, Palácio Vereador Raimunilde da Silva
Reis, situado na Praça da Comunidade 58, centro, na sala das sessões às 20:00 horas,
realizou-se esta sessão, sob a presidência do vereador Milton Nilson Vasconcelos Bastos,
secretariado pelos vereadores Antonio Francisco Alves e Antonio Farid Ferreira Crispim,
primeiro e segundo secretário substituto respectivamente. Pelo livro de presença
verificou-se o comparecimento dos vereadores, conforme citado na lista de presença
acima e também as devidas ausências. Com quórum legal o senhor presidente declarou
aberta a sessão, em nome de Deus e do povo de Afonso Cunha. PEQUENO
EXPEDIENTE: Apreciação da Ata Anterior: A ata da sessão anterior foi e aprovada por
todos os vereadores presentes. GRANDE EXPEDIENTE: O senhor presidente
determinou ao primeiro secretário vereador Antonio Francisco Alves, que procedesse a
Leitura das correspondências recebidas na Casa, onde constou um Ofício da Igreja
Assembléia de Deus solicitando o uso na tribuna naquela sessão, onde foi deferido pela
presidência. Em seguida solicitou que fosse feita a apresentação das matérias constante
da pauta do dia. Projeto de Lei de nº 08/2023, de autoria do poder executivo, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DO FUNDO
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO
DIA: O senhor presidente colocou em discussão o referido projeto de lei de nº 08/2023.
Com a palavra o vereador Zico Bento, relatou que dava total apoio independente de
bandeira partidária e sempre deu apoio ao esporte neste município e espera que o mesmo
seja aplicado da forma que consta no texto do referido projeto. Logo após discutiu a
matéria o senhor presidente onde relatou que o projeto que trata da criação do conselho
e fundo de esporte que é mais um projeto que vem beneficiar esse segmento neste
município. Mas achou estranho na sua composição no conselho a falta de representante
do poder legislativo. Então como parlamentar e cidadão achava que o mesmo deveria
constar uma representação por parte dos membros desta Casa, já que é este poder que
tem a função fiscalizadora em todos os órgãos desde município. Então solicitava que
fosse feita a alteração no projeto para assim inserir os representantes do poder legislativo.
Novamente com a palavra o vereador Zico Bento, também questionou sobre um ponto
que o mesmo tinha verificado na composição daquele conselho, que foi a indicação de
membros da Associação Novo Tempo, pois ninguém sabe que associação é essa e quem
faz parte, e o que realmente ela atende, em sua área de atuação. Sendo inclusive a favor
que constasse na composição do conselho um membro representante do poder
legislativo. Em virtude disso pedia vista no projeto, para que assim todos pudessem
analisar com mais cautela, e fosse feitas as alterações necessárias. Em seguida o senhor
Praça == D——————— da
Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http:// www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail: cmafonsocunha(Dbol.com.br
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presidente afirmou que devido o projeto não estar tramitando em regime de urgência, o
pedido de vista poderia ser aceito. O vereador Manoel Gomes, em seguida com a palavra
também concordava com o pedido de vista. Para assim ver a possiblidade da inclusão do
membro do poder legislativo no referido projeto. Logo em seguida o vereador Paizinho,
falou que nesse caso o projeto seria votado com ressalva, onde o presidente afirmou que
poderia ser uma solução, mais queria antes de tudo ter os dados da associação novo
tempo para assim saber como fazer a devida deliberação, pois o mesmo não conhece
essa associação no nosso município e que também fosse feita a inserção do membro do
poder legislativo na composição do referido conselho de esporte. Em seguida houve um
debate entre os vereadores quanto os pontos discutidos, e o senhor presidente decidiu
acatar o pedido de vista do vereador Zico Bento, ficando portando o projeto de nº 08/2023,
para ser deliberado na próxima sessão. Considerações Finais: Com a palavra o
vereador Manoel Gomes, tratou mais uma vez sobre o projeto na questão de afirmar que
a própria câmara já é um órgão fiscalizador, então não via problema tá votando aquele
projeto naquela data. Nenhum outro vereador usou da palavra. E não havendo mais nada
a tratar e nem matéria a deliberar o senhor presidente deu por encerrada a presente
sessão, antes marcou a próxima para o dia 03 de novembro, do ano em curso, no local e
horário de costume. Da qual para constar eu, Antonio Francisco Alves, primeiro secretário
substituto, lavrei e pedi a secretaria da casa para digitar a presente ata que depois de lida
e aprovada vai assinada.
Palácio Municipal Vereador Raimunilde da Silva Reis, em 27 de outubro de 2023.
Pustpuio Hrmataço Ma,
Secretário
Praça DDD ——————————————— da
Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http:// www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail: cmafonsocunhaQDbol.com.br
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2023 - 20:00
Encerramento: 27/10/2023 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Arquimedes Américo Bacelar -
Prefeito Municipal 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER, DO FUNDO
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Arquimedes Américo Bacelar -
Prefeito Municipal 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER, DO FUNDO
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
26/10/2023
Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http://
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