| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2023-11-24 |
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Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 22º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 14º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 24/11/2023 - 20:00; Encerramento: 24/11/2023 - 22:00. Mesa Diretora: Presidente: Milton Nilson Vasconcelos Bastos/ PDT; 1º Secretário: Zico Bento Rodrigues/ PC do B. Lista de Presença na Sessão: Milton Nilson Vasconcelos Bastos; Zico Bento Rodrigues; Antonio Francisco Alves; Raimundo de Pinho Borges; Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior, Evangelista Macedo Braga e Weliton da Silva Pereira. Justificativas de Ausências na Sessão: Antonio Farid Ferreira Crispim/MOTIVO DE FORÇA MAIOR. Abertura da Sessão: Aos vinte quatro dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e três, no Prédio do Poder Legislativo Municipal, Palácio Vereador Raimunilde da Silva Reis, situado na Praça da Comunidade 58, centro, na sala das sessões às 20:00 horas, realizou-se esta sessão, sob a presidência do vereador Milton Nilson Vasconcelos Bastos, secretariado pelo vereador Zico Bento Rodrigues, primeiro secretário. Pelo livro de presença verificou-se o comparecimento dos vereadores, conforme citado na lista de presença acima e também a devida ausência. Com quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão, em nome de Deus e do povo de Afonso Cunha. PEQUENO EXPEDIENTE: Apreciação da Ata Anterior: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada por todos os vereadores presentes. GRANDE EXPEDIENTE: O senhor presidente determinou ao secretário que procedesse a leitura das matérias constantes da pauta do dia. Requerimento de nº 16/2023, de autoria do vereador Evangelista Braga, onde solicita do poder executivo a recuperação da estrada que liga o povoado São Francisco do Braga ao povoado Galo. ORDEM DO DIA: O senhor presidente colocou em discussão o Requerimento de nº 16/2023, com a palavra o autor do mesmo vereador Evangelista Braga, fez a devida justificativa expondo os motivos daquela reivindicação popular. Em seguida usou da palavra o vereador Professor Paizinho, onde se posicionava contra o requerimento pois o próprio proprietário da terra não quis colocar energia naquela propriedade em uma ocasião onde o prefeito quis beneficiar aquela localidade com energia elétrica pois ele próprio vereador e testemunha por isso que lá não tem energia elétrica pois o proprietário senhor Vagner não aceitou. Então não é porque o vereador Paizinho não queira a estrada para o povoado Galo e sim porque o proprietário não quer tais benfeitorias. Por esse motivo votava contra o requerimento de autoria do vereador Evangelista Braga. Houve em seguida um pequeno debate entre os vereadores e em seguida o senhor presidente colocou em votação, onde foi rejeitado/reprovado por unanimidade dos presentes. Votando a favor apenas os vereadores Evangelista Braga, Zico Bento e Nó Cego. Considerações Finais: Com a palavra o vereador Evangelista Braga, disse estar sentido com a não aprovação de seu requerimento e que vai dá conhecimento para o povo daquela região. Pois o mesmo era para beneficiar todos sem distinção e foi reprovado por alguns vereadores. Por que a estrada estar em péssimas condições de tráfego e no município tem recurso e máquinas pra poder estar fazendo esse tipo de benfeitoria. Mais que vai divulgar sim, para que todos saibam como foi o resultado daquela votação. Logo após usou da palavra o vereador Cabeção, onde disse que se tinha uma opção e uma situação que poderia resolver já que cada um dos vereadores declarou apoio a deputados inclusive o vereador Evangelista Braga que apoiou a deputada Daniela Gentil que tirou 210 votos neste município agora só pedir pra Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http:// www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail: cmafonsocunhaQbol.com.br 20/05/2022 Página 1 Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ela liberar uma emenda para a recuperação dessa estrada que o problema estará resolvido. Com a palavra o líder do governo na Casa, vereador Zé do Gás, onde explanou porque votou contra o requerimento do vereador Evangelista Braga, na qual uma energia o proprietário não quis deixar colocar por ser uma propriedade privada. Talvez não vai deixar as máquinas entrar para poder fazer a estrada também. Porque uma luz elétrica que todo mundo quer em suas residências teve não, imagine a estrada. E que sugeria que o próprio proprietário procurasse a prefeitura tivesse uma audiência com o prefeito e autorizasse a recuperação da mesma, para assim o problema ser resolvido. Então naquele momento votava contra mais ser esse diálogo houver e tiver a devida permissão votava a favor sem nenhum problema. Em seguida o vereador professor Paizinho, mais uma vez fez a exposição do seu posicionamento em votar contra e também concordou com a sugestão do vereador Zé do Gás, para que o proprietário venha até a prefeitura e converse com o senhor prefeito para assim resolver logo a situação se concorda ou não com a recuperação da estrada citada. Logo após usou da palavra do vereador Zico Bento sendo solidário com o vereador Evangelista Braga, onde sendo fraco ficou indignado com a reprovação daquela matéria onde só vinha beneficiar aquela região. Pois estrada não tem dono, e esse requerimento independe da vontade do proprietário pois ali estava atendendo a reivindicação daquele povo em ter acesso digno aquele povoado garantindo assim seu direito de ir e vir, então como vereadores os mesmos tinham que aprovarem para mostrar assim sua boa vontade de garantir mais uma benfeitoria para aquele povo. Se amanhã ou depois o proprietário ou próprio prefeito não atender ou recusar o atendimento da demanda não seria por motivos desta Casa que cumpriu o papel de aprovar matérias em benefício do povo do nosso município. Então isso independe da vontade do proprietário porque a estrada e como um rio ninguém é dono. E parabenizou o vereador Evangelista Braga, pela preocupação com o povo daquela região em querer dá uma melhor qualidade de vida para aquele povo. Encerrou fazendo um requerimento verbal e que o presidente enviasse ao gabinete do prefeito a sua demanda na qual solicitava a recuperação da estrada que liga o povoado Santa Rita, ao povoado Lagoa dos Porcos, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de tráfego, pois parte da estrada que vai até o povoado Alagadiço Grande é município de Afonso Cunha, como Cajueiro, Lagoa dos Porcos, Desterro, Santa Rosa etc. Por fim o senhor presidente vereador Milton Bastos, cumprimentou a todos em seguida comunicou que mais uma vez devido a irresponsabilidade da empresa equatorial não foi possível imprimir um requerimento de sua autoria para também estar sendo deliberado naquela sessão. Pois logo após a impressão do requerimento do vereador Evangelista Braga, a energia faltou. Mais que o mesmo já estava protocolado na Casa e trata da revitalização da praça do Bairro Para Sempre. Também declarou sua solidariedade ao vereador Evangelista Braga, com relação a matéria de sua autoria reprovado naquela sessão. Pedindo inclusive que tivesse uma reunião com esse proprietário para saber realmente qual seu posicionamento com relação a recuperação dessa estrada. Para não ficar esse disse me disse. Logo após agradeceu a Deus e a justiça por mais uma vitória junto a justiça onde a respeito de suposto acúmulo de cargos, que tinha sido vítima através de uma denúncia anônima. Mais assim como o vereador Zico Bento, tinha sido também sido absorvido, agora foi sua vez. Isso mostra mais uma vez perseguições por parte de pessoas que não querem mostrar a cara e querem a qualquer custo prejudicar as pessoas. Mais Deus é maior e a justiça foi feita. Agradecer também por mais uma vitória desta Casa, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, a respeito do processo de atualização do repasse desta Casa, como todos sabem estava sendo repassado a menor, inviabilizando assim a gestão e também o planejamento anual hora fixado pra 2023. Mais agora é seguir em frente e fazer um trabalho digno e responsável a frente da Casa. E não havendo mais nada a tratar, e nem Praça DDWDW>>—>—————————————— — da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http:// www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail: cmafonsocunhaQbol.com.br 20/05/2022 Página 2 Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo matéria a deliberar, o senhor presidente deu por encerrada a presente sessão, antes marcou a próxima para o dia 1º de dezembro, do ano em curso, no local e horário de costume. Da qual para constar eu, Zico Bento Rodrigues, primeiro secretário, lavrei e pedi a secretaria da casa para digitar a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada, pelo senhor presidente e secretário presente. Palácio Municipal Vereador Raimunilde da Silva Reis r m 24 de novembro bs A ) o. ) E UV E caos paiaado Bastos * Zico Bento Ze Ater Presidente 1º Secretário Praça D]———————— —————————————————————————— da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http:// www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail: cmafonsocunhaQbol.com.br 20/05/2022 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/11/2023 - 08:15 Encerramento: 24/11/2023 - 22:00 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Evangelista Braga Solicita do Poder Executivo a Recuperação da Estrada que liga o povoado São Francisco do Braga ao povoado Galo Proposição inclusa na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Evangelista Braga Solicita do Poder Executivo a Recuperação da Estrada que liga o povoado São Francisco do Braga ao povoado Galo Proposição inclusa na Ordem do Dia ___________________________________________ Milton Bastos Presidente Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/11/2023 Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http:// www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail: cmafonsocunha@bol.com.br 23/11/2023 Página 1