sessao nº 2

DIARIO OFICIAL
ISSN 2764-6823
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS
Contrato é de R$ 58.150,00 cinquenta e oito m , cento e cinquenta
RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR
Vice Presidente
ZICO BENTO RODRIGUES
1º Secretário
EVANGELISTA MACEDO BRAGA
2º Secretário
Publicado por: RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES
Código identificador: 02355f7f4d737f6ead5510a28b0a5cf
TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE
TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE DA SUPLENTE DE VEREADOR(A)
SENHORA LINDALVA SOUSA DA SILVA, QUE EXERCERÁ SEU MANDATO
NO PERÍODO QUE INICIA A 10 DE MAIO DE 2024. AOS DEZ DIAS DO MÊS
DE MAIO DE DOIS MIL E QUATROE UM ÀS NOVE HORAS NESTA CIDADE
DE AFONSO CUNHA, ESTADO DO MARANHÃO, REUNIU-SE
SOLENEMENTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO
CUNHA, LOCALIZADO NA PRAÇA DA COMUNIDADE Nº 58 CENTRO, OS
SENHORES VEREADORES EM SEGUIDA COMPARECEU A SUPLENTE DE
VEREADORA SENHORA LINDALVA SOUSA DA SILVA, PRIMEIRA SUPLENTE
DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT PARA TOMAR POSSE
NO CARGO DE VEREADORA, NO CARGO HORA VAGO DO VEREADOR
TITULAR RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, QUE TIROU
LIÇENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR UM PERÍODO
DE 127 (CENTO E VINTE E SETE) DIAS. O SENHOR PRESIDENTE
CONVIDOU A RESPECTIVA SUPLENTE A FICAR DE PÉ E COM A MÃO
DIREITA ESTENDIDA PARA PRESTAR O SEGUINTE JURAMENTO
“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DO MARANHÃO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE AFONSO
CUNHA, OBSERVAR AS LEIS, CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA E DESENPENHAR COM LEALDADE O MANDADO QUE ME FOI
CONFIADO, TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO NOSSO
MUNICIPIO E BEM ESTAR DO NOSSO POVO”. ONDE A MESMA COM O
BRAÇO DIREITO ESTENTIDO DECLAROU ASSIM EU PROMETO. PRESTADO
O COMPROMISSO REGIMENTAL O SENHOR PRESIDENTE MILTON NILSON
VASCONCELOS BASTOS, DECLAROU EMPOSSADA A SENHORA LINDALVA
SOUSA DA SILVA, NO CARGO DE VEREADORA DESTE MUNICIPIO CUJO
TERMO SERÁ ASSINADO PELO PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO E
PELA VEREADORA EMPOSASSA. AFONSO CUNHA-MA, 10 DE MAIO DE
2024.
PRESIDENTE: MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS
PRIMEIRO SECRETÁRIO: ZICO BENTO RODRIGUES
VEREADORA EMPOSSADA: LINDALVA SOUSA DA SILVA
Publicado por: RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES
Código identificador: fe0e490bed47544288b3d92b87752258
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº
009/2024
Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024-CMAAP/MA.
REF.: Processo nº 006/2024-CMAAP/MA, publicado no Diário Oficial
do Município, no dia 24 de abril de 2024. Onde se lê: “1. CLÁUSULA
PRIMEIRA - OBJETO: Item 1. Valor Total R$32.800,00; “3. CLÁUSULA
TERCEIRA - PREÇO. 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$
55.350,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Deve-se
ler: “1, CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Item 1. Valor Total R$ 35.600,00;
“3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO. 3.1. O valor do presente Termo de
reais).”. Alto Alegre do Pindaré/MA, 09 de maio de 2024. Rivaldo Pereira
Santos. Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré -MA.
Publicado por: FERNANDO ARAÚJO LOPES
Código identificador: 3a6a8a255afdd52142d3ceb6ea43b3ba
CAMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES
ATA DE SESSÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES
CNP) 69.390.11010001-03
Ata da 1º (primeira) Sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito Que
Investiga Inserção de Funcionários Fantasmas Na Folha de Pagamento
do FUNDEB do Municipio de Cândido Mendes.
Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro as
dezessete horas, no plenário vereador “Edson Costa” da câmara
municipal de Cândido Mendes, reuniram-se os vereadores Cleverson
Pedro Sousa de Jesus, Antonio Raimundo Diniz Reis, e Jaelson de Araujo
Ribeiro, ausentes os vereadores Tayron Gabriel Sousa de Jesus e
Wadson Jorge Teixeira Almeida. Ao iniciar os trabalhos foi esclarecido
que a sessão é exclusiva para instalação do COMISSÃO PARLAMENTAR
DE INQUÉRITO que Investiga Inserção de Funcionários Fantasmas Na
Folha de Pagamento do FUNDEB do Municipio de Cândido Mendes, bem
como a eleição entre os membros para Presidente e Relator da referida
Comissão, dando continuidade assumiu a presidencia dos trabalhos o
Excelentíssimo Senhor Vereador Antônio Raimundo Diniz Reis em razão
de ser o mais idoso dentre os membros, em seguida deu inicio a eleição
do Presidente e relator, que teve como candidato a presidencia o
vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus que foi eleito com 03 (três)
votos e como Relator o Vereador Jaelson de Araujo Ribeiro que tambem
foi eleito com 03 (três) votos, ao concluir a eleição o Presidente interino
passou a condução dos trabalhos ao vereador Cleverson Pedro Sousa
de Jesus já devidamente eleito que deu prosseguimento aos trabalhos,
informando que o relator ja deveria providenciar os primeiros
requerimentos para inicio dos trabalhos de investigação, e definiram a
data da proxima sessão da comissão para a data do dia 10/05/2024
(dez de maio do ano de dois mil e vinte e quatro) às 11:00hrs no
plenário Edson Costa, não havendo mais nada a tratar o senhor
presidente convidou a todos a ficar de pé e declarou encerrado a
sessão.
Publicado por: EDMILSON MOURA ROCHA
Código identificador: Ofd6e19b6697945df8c3328023112b04
CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, REALIZADA ÀS DEZ
HORAS E QUINZE MINUTOS DO DIA DEZENOVE DE ABRIL DE
DOIS MIL E VINTE E QUATRO. Vereadores Presentes: Alberto
Rodrigues Pereira, Antonio Martins Lopes, João Lima Neto,
Sílvia de Jesus Pereira Mendes, Francisco de Assis Eduardo,
Maria dos Milagres Rocha Oliveira, Keissiany Vasconcelos Costa
Silva, José Brás Veloso Rodrigues, Ronivaldo Barros Costa, Luís
Carlos Serra Mendes e o senhor Presidente Senilson Silva. Ausência
justificada: Auriciene Ribeiro Cabral e Pedro de Amorim
Aquino. Após a Leitura do Salmo 23 versículos 02 e 03, o senhor
Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE, que constou do
seguinte: Ata da sessão anterior que lida e sem emenda foi aprovada
por unanimidade, Projeto de Resolução nº01/2024, que “Dispõe sobre a