sessao nº 5

Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 24º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária: Abertura: 10/05/2024 - 20:00;
Encerramento: 10/05/2024 - 22:00.
Mesa Diretora: Presidente: Milton Nilson Vasconcelos Bastos; 1º Secretário: Zico Bento
Rodrigues.
Lista de Presença na Sessão: Milton Nilson Vasconcelos Bastos; Zico Bento Rodrigues;
Manoel Ferreira de Oliveira; Raimundo de Pinho Borges; Evangelista Macedo Braga,
Weliton da Silva Pereira e Lindalva Sousa da Silva.
Justificativas de Ausências na Sessão: Antonio Farid Ferreira Crispim e Antonio
Francisco Alves, onde ambos justificaram a ausência.
Abertura da Sessão: Aos dez dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, no
Prédio do Poder Legislativo Municipal, Palácio Vereador Raimunilde da Silva Reis, situado
na Praça da Comunidade 58, centro, na sala das sessões às 20:00 horas, realizou-se esta
sessão, sob a presidência do vereador Milton Nilson Vasconcelos Bastos, secretariado pelo
vereador Zico Bento Rodrigues, primeiro secretário. Pelo livro de presença verificou-se o
comparecimento dos vereadores, conforme citado na lista de presença acima e também as
devidas ausências. Com quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão, em
nome de Deus e do povo de Afonso Cunha. PEQUENO EXPEDIENTE: Apreciação da
Ata Anterior: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada por todos os vereadores presentes.
GRANDE EXPEDIENTE: O senhor presidente determinou ao secretário que procedesse
a leitura das matérias constantes da pauta do dia. Requerimento de nº 02/2024, de autoria
do vereador Milton Bastos, Solicita do Poder Executivo Reparo no Sistema de Climatização
da Escola Municipal Santa Vitória no Povoado Capoeiras. Requerimento de nº 04/2024,
de autoria do vereador Evangelista Braga, Solicita do poder executivo a recuperação da
estrada que liga o povoado São Francisco do Braga ao povoado Ingá. Projeto de Resolução
nº 02/2024 de autoria da Mesa Diretora FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, PARA A
LEGISALTURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. ORDEM DO DIA: O senhor presidente colocou em
discussão os respectivos requerimentos, onde foram explanadas pelos respectivos autores,
em seguida colocou em votação, onde foram aprovados por unanimidade dos vereadores
presentes. Logo após o senhor presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução
de nº 02/2024, FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, PARA A LEGISALTURA DE 1º DE
JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Onde o vereador Weliton Cabeção, fez um pedido de vista, na qual o senhor presidente
explicou ao vereador que não tinha como conceder o pedido de vista, uma vez que o projeto
em pauta já estava há dias na Casa, para deliberação. E que já havia consenso prévio e
acordado para ser votado. Que devido o ano eleitoral tem-se um prazo a ser cumprido, mais
devido os imprevistos que aconteceu, impossibilitou a deliberação do mesmo, nas sessões
anteriores. Então o pedido de vista não seria acatado pela mesa e passou-se a discussão.
Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http:;// www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail:
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Logo após o vereador Zico Bento, relatou que o projeto de resolução era de apenas 7 (sete)
artigos e duas folhas. Então todos os vereadores já tinham conhecimento do mesmo, sem
falar que a fixação dos subsídios estava devassada desde as duas últimas legislaturas e sem
a correta atualização. Terminada a discussão o senhor presidente colocou em votação,
momento, em que o vereador Weliton Cabeção, inconformado por não ter sido acatado o
seu pedido de vista chegou a se exaltar, e começou a quebrar as taças de vidro que são
servidas água na sua mesa e na Mesa Diretora, onde tem assento o vereador Zico Bento,
chegando a molhar o vereador Evangelista Braga e espalhando cacos de vidros em parte do
plenário, e retirando-se em seguida da Câmara Municipal. Diante disso o senhor presidente
advertiu o vereador e repudiou aquela atitude, por não ser um comportamento ético e normal
dentro da Casa. Sendo inclusive incompatível com o cargo de parlamentar na qual o mesmo
ocupa. Logo após prosseguiu com a votação, onde o projeto de resolução de nº 02/2024, foi
aprovado por unanimidade dos presentes. Considerações Finais: Não Houve. E não
havendo mais nada a tratar, e nem matéria a deliberar, o senhor presidente deu por encerrada
a presente sessão, antes marcou a próxima para o dia 17 do mesmo mês e ano, no local e
horário de costume. Da qual para constar eu, Zico Bento Rodrigues, primeiro secretário,
lavrei e pedi a secretaria da casa para digitar a presente ata que depois de lida e aprovada
vai assinada, pelo senhor presidente e secretário presente.
Palácio Municipal Vereador Raimunilde da Silva Reis, em 10 de maio de 2024.
Milton Nilson Vasconcelos Bastos Zico Bento Rodrigue:
Presidente 1º Secretário
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2024 - 20:15
Encerramento: 10/05/2024 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Milton Bastos 
Solicita do Poder Executivo Reparo no
Sistema de Climatização da Escola
Municipal Santa Vitória no Povoado
Capoeiras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Arquimedes Américo Bacelar -
Prefeito Municipal 
Solicita do poder executivo a
recuperação da estrada que liga o
povoado São Francisco do Braga ao
povoado Ingá. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 2 de
2024
Processo: -
Autores: 
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS
VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA￾MA, PARA A LEGISALTURA DE 1º DE
JANEIRO DE 2025 A 31 DE
DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Milton Bastos
Presidente 
Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
14/05/2024
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