sessao nº 8

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Digitalizado com CamScanner

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2024 - 20:00
Encerramento: 31/05/2024 - 22:00
Correspondências
(Recebida) OFAD Nº 001/2024 - OFÍCIO ADMININISTRATIVO
Data: 29/05/2024 - Interessado: Secretário Municipal de Educação Pedro
Medeiros
Assunto: Temas inerente a educação de nosso município. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Arquimedes Américo Bacelar -
Prefeito Municipal 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
LDO-2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Evangelista Braga 
Providências que fizerem necessárias
e urgente para que seja feita a
conclusão do sistema de
abastecimento de água do povoado
São Silvestre, neste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Milton Bastos 
Dispõe sobre política pública
municipal para garantia, proteção e
ampliação dos direitos das pessoas
com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) e seus familiares 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Milton Bastos
Presidente 
Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
03/06/2024
Praça da Comunidade 58 Centro - Afonso Cunha MA Tel.: (98) 3484-1115 http://
www.afonsocunha.ma.leg.br/ - E-mail: cmafonsocunha@bol.com.br 03/06/2024
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